• Recursos hídricos   (7 Artigos) 
    Decretos, Leis e Resoluções sobre recursos hídricos no Brasil desde 1934.
  • CERH – MG   (1 Artigo) 
    Decreto e Deliberações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
  • Meio ambiente   (2 Artigos) 
    Leis e Decretos sobre as políticas florestais e de proteção ao meio ambiente em Minas e no Brasil.
  • Cobrança pelo uso da água   (1 Artigo) 
    Decretos relativos à regulamentação da cobrança pelo uso da água em Minas Gerais.
  • FHIDRO   (1 Artigo) 
    Leis, Decretos, Resoluções e Deliberações do FHIDRO, Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais.
  • Saneamento Básico   (1 Artigo) 
    Leis que estabelecem diretrizes e políticas de Saneamento báscio no Brasil e em Minas Gerais.
  • Regularização ambiental   (1 Artigo) 
    Leis, Decretos e Deliberações sobre a regularização ambiental no Brasil e em Minas Gerais.
  • Unidades de conservação   (1 Artigo) 
    Leis e decretos estaduais e federais que regulamentam e criam Unidades de Conservação em Minas e no Brasil.
  • Biodiversidade   (1 Artigo) 
    Leis estaduais relativas à preservação da biodiversidade.
  • Resíduos sólidos   (1 Artigo) 
    Leis e resoluções que dispõem sobre a questão dos resíduos sólidos.
  • Agricultura    (1 Artigo) 
    Leis estaduais sobre a atividade agrícola em Minas Gerais.
  • Educação ambiental   (1 Artigo) 
    Arquivos sobre Educação Ambiental.