10/01/2012 - 20:31
Acesse o Contrato de Gestão com o detalhamento dos critérios de avaliação: clique aqui.
Indicador 1 – DISPONIBLIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Critérios de avaliação: Conteúdo disponível e atualizado na página eletrônica do CBH e da entidade equiparada à Agência de Bacia.
Detalhamento de itens tal como no Contrato de Gestão:
ITENS PUBLICADOS – todos podem ser acessados com um clique a partir da página inicial do site da APV e do CBH Velhas (clique nos itens para acessar a página onde foram publicados):
1- CBH RIO DAS VELHAS – Decreto de criação, Regimento interno e suas alterações, composição, Deliberações, Moções e Atas das reuniões. Essas informações também se encontrar no site do CBH Velhas, no Menu principal.
2- ENTIDADE EQUIPARADA – Informações Institucionais atualizadas – Conferir as informações atualizadas no menu principal, no item “Agência Peixe Vivo” (composição, regulamentação, manuais, planos, etc…)
3- RELAÇÃO DE USUÁRIOS DA COBRANÇA – Relação dos usuários da bacia do rio das Velhas em cobrança pelo IGAM, no exercício corrente, contendo nome, município, UF, finalidade de uso, vazões e valor cobrado.
4- COBRANÇA E ARRECADAÇÃO – Valores transferidos para a entidade equiparada, despesas efetuadas e os rendimentos financeiros, atualizados trimestralmente.
5- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO – Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a Bacia.
6- INVESTIMENTOS NA BACIA – Investimentos aprovados e contratados anualmente com recursos da Cobrança na Bacia do Rio das Velhas.
7- LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Legislação federal e Legislação Estadual, incluindo: Constituição, Leis, Decretos, Portarias, Resoluções do IGAM, Deliberações do CERH/MG
8- CONTRATO DE GESTÃO – Contrato de Gestão e seus aditivos, Relatórios de Gestão, Relatórios de Avaliação e Relatórios Financeiros e Contratos firmados.
Indicador 5 – RECONHECIMENTO SOCIAL
Critérios de avaliação: Avaliação dos membros dos comitê através de aplicação de questionário.
