Relatório 2017 do Contrato de Gestão 014/ANA/2010 – Comprovação dos Indicadores 1 e 5.

COMPROVAÇÕES NO SITE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO

INDICADOR 1 – DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Itens publicados como descrito no referido indicador (clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site do CBHSF ou acesse pelo menu)

1) COMITÊ – Decreto de Criação, Regimento Interno e alterações, Composição, Deliberações, Moções e Atas de Reuniões.

  • Decreto de Criação

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– Caminho para chegar ao link: Agência Peixe Vivo (Home)/CBHSF

2) Entidade Delegatária

  • Resolução de Delegação

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– Caminho para chegar ao link: A Agência/Documentação/Resolução de Delegação

  • Estatuto e alterações

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– Caminho para chegar ao link: A Agência/Documentação/Estatuto

  • Associados

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– Caminho para chegar ao link: A Agência / Composição

3) Legislação de Recursos Hídricos

  • Legislação Estadual

– MG: Clique aqui

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Minas Gerais

– BA: Clique aqui

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Bahia

– AL: Clique aqui

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Alagoas

– DF: Clique aqui

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Distrito Federal

– GO: Clique aqui

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Goiás

– SE: Clique aqui

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Sergipe

– PE: Clique aqui

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Pernambuco

  • Legislação Federal

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Normas Federais

4) Centro de Documentação

  • Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a bacia

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– Caminho para chegar ao link: Nossas Ações/ CBH São Francisco/Documentos/Centro de Documentação

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– Caminho para chegar ao link: Nossas Ações/ CBH São Francisco (home)/ Plano de Recursos Hídricos; Ações e Projetos do CBHSF

5) Plano de Aplicação

  • Relatório Anual de acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Relatórios/Relatório de Gestão ANA/Exercício 2017/Apêndice II

6) Cadastro de Usuários

  • Usuários e valores

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7) Cobrança e arrecadação

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8) Contrato de Gestão

  • Contrato e seus aditivos

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  • Relatórios de Gestão

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  • Relatórios de avaliação da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, CAVCG – ANA

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  • Prestação de Contas

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9) Gastos DIREC

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INDICADOR 5 – RECONHECIMENTO SOCIAL

Faça o download da pasta com todos os questionários de avaliação da Agência Peixe Vivo respondidos pelos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em dezembro de 2017: clique aqui