CONTRATOS APV 2023

Contratos Firmados

CONTRATO Nº 01/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº41/2022
CONTRATADO:FORTAL ENGENHARIA EIRELI – CNPJ  03.490.150/0001-19
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE BACIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA (BARRAGINHAS) NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG
VALORR$ 23.878,82 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO09/01/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº09/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO02/03/2023
VIGÊNCIA02/03/2023 A 02/06/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025;
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL;
PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS;
AÇÃO: 2.3.3 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS;
SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.3.17 – EXECUÇÃO DE BARRAGINHAS EM PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NOROESTE DE MINAS.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=419&t=5EDN3eL:Fb2MjAyMy0wMi0wNiAwOTo0NTo0My42Nzc:Zl6MTY3NTY4NzU0MzY3Nw:Ir7MTY3NTY4NzU3MzY3Nw

 

CONTRATO Nº 02/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº41/2022
CONTRATADO:GRÁFICA HOLLYDAY LTDA. – CNPJ 19.679.976/0001-60
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DOS CARTÕES DE VISITA ATUALIZADOS DOS MEMBROS DA DIREC-CBHSF.
VALORR$ 1.325,00 (MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO31/01/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº03/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/02/2023
VIGÊNCIA01/02 /2023 A 01/04/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 1.11.1.2 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL ETC.)
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº04/2023
ATO CONVOCATÓRIO Nº06/2022
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:TANTO DESIGN LTDA.- CNPJ Nº 05.107.390/0001-17
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O COMITÊDA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS NAS 23 UTE’S EXISTENTES NA BACIA
VALORR$ 1.453.433,33 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO15/02/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº06/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO15/02/2023
VIGÊNCIA15/02/2023 A 15/02/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023
PPA I.1.1.1 – APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA BACIA HIDROGRÁFICA
PIA 2022: I.1.1.1.1 – EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=273

 

CONTRATO Nº05/20223
ATO CONVOCATÓRIO Nº09/2022
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO: HIDROBR CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 19.368.145/0001-78
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E ÁGUA E RECUPERAÇÃO DE EROSÕES NA BACIA DO RIO MARACUJÁ, EM OURO PRETO – MG.
VALORR$ 580.182,52 (QUINHENTOS E OITENTA MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/02/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº10/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO02/03/2023
VIGÊNCIA02/03/2023 A 02/01/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023
EIXO III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS
II.3 – AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS DE PROCESSOS DIFUSOS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS)
II.3.1 – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS
II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E A CONSERVAÇÃO E MANEJO ADEQUADO DO SOLO EM ÁREAS RURAIS E PROJETOS DE “PRODUÇÃO DE ÁGUA” E DE RECARGA HÍDRICA
PIA 2022: II.3.1.1.4 – SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONCEPÇÃO, ESTABELECIMENTO DE INDICADORES E
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO NA MICROBACIA DO RIO MARACUJÁ (ALTO VELHAS)
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=275

 

CONTRATO Nº06/20223
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2022
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO: COBRAPE – CIA. BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
CNPJ 58.645.219/0001-28
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E ELABORAR PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DA MICROBACIA DO CÓRREGO PEDRAS GRANDES – UTE GUAICUÍ.
VALOR R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO28/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº12/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO08/03/2023
VIGÊNCIA08/03/2023 A 08/01/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023
EIXO III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS
II.3 – AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS DE PROCESSOS DIFUSOS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS)
II.3.1 – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS
II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E A CONSERVAÇÃO E MANEJO ADEQUADO DO SOLO EM ÁREAS RURAIS E PROJETOS DE “PRODUÇÃO DE ÁGUA” E DE RECARGA HÍDRICA
PIA 2022: II.3.1.1.5 – SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONCEPÇÃO, ESTABELECIMENTO DE INDICADORES E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO NA MICROBACIA DO CÓRREGO PEDRAS GRANDES (BAIXO VELHAS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=274

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº02/2023
CONTRATADO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR – CNPJ Nº 05.506.560/0001-36.
OBJETO“RENOVAÇÃO DE DOMÍNIO DO SBHSF.
VALOR R$ 184,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO10/03/2023
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO