Contratos Firmados
| CONTRATO Nº | 01/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 41/2022 |
| CONTRATADO: | FORTAL ENGENHARIA EIRELI – CNPJ 03.490.150/0001-19 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE BACIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA (BARRAGINHAS) NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG |
| VALOR | R$ 23.878,82 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 09/01/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 09/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 02/03/2023 |
| VIGÊNCIA | 02/03/2023 A 02/06/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 2.3.3 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.3.17 – EXECUÇÃO DE BARRAGINHAS EM PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NOROESTE DE MINAS. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=419&t=5EDN3eL:Fb2MjAyMy0wMi0wNiAwOTo0NTo0My42Nzc:Zl6MTY3NTY4NzU0MzY3Nw:Ir7MTY3NTY4NzU3MzY3Nw |
| CONTRATO Nº | 02/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 41/2022 |
| CONTRATADO: | GRÁFICA HOLLYDAY LTDA. – CNPJ 19.679.976/0001-60 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DOS CARTÕES DE VISITA ATUALIZADOS DOS MEMBROS DA DIREC-CBHSF. |
| VALOR | R$ 1.325,00 (MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 31/01/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 03/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/02/2023 |
| VIGÊNCIA | 01/02 /2023 A 01/04/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 1.11.1.2 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL ETC.) |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 04/2023 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2022 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO: | TANTO DESIGN LTDA.- CNPJ Nº 05.107.390/0001-17 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O COMITÊDA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS NAS 23 UTE’S EXISTENTES NA BACIA |
| VALOR | R$ 1.453.433,33 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 15/02/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/02/2023 |
| VIGÊNCIA | 15/02/2023 A 15/02/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023 PPA I.1.1.1 – APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA BACIA HIDROGRÁFICA PIA 2022: I.1.1.1.1 – EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=273 |
| CONTRATO Nº | 05/20223 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 09/2022 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO: | HIDROBR CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 19.368.145/0001-78 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E ÁGUA E RECUPERAÇÃO DE EROSÕES NA BACIA DO RIO MARACUJÁ, EM OURO PRETO – MG. |
| VALOR | R$ 580.182,52 (QUINHENTOS E OITENTA MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/02/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 10/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 02/03/2023 |
| VIGÊNCIA | 02/03/2023 A 02/01/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023 EIXO III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS II.3 – AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS DE PROCESSOS DIFUSOS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) II.3.1 – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E A CONSERVAÇÃO E MANEJO ADEQUADO DO SOLO EM ÁREAS RURAIS E PROJETOS DE “PRODUÇÃO DE ÁGUA” E DE RECARGA HÍDRICA PIA 2022: II.3.1.1.4 – SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONCEPÇÃO, ESTABELECIMENTO DE INDICADORES E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO NA MICROBACIA DO RIO MARACUJÁ (ALTO VELHAS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=275 |
| CONTRATO Nº | 06/20223 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 10/2022 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO: | COBRAPE – CIA. BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS CNPJ 58.645.219/0001-28 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E ELABORAR PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DA MICROBACIA DO CÓRREGO PEDRAS GRANDES – UTE GUAICUÍ. |
| VALOR | R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 28/02/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 12/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/03/2023 |
| VIGÊNCIA | 08/03/2023 A 08/01/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023 EIXO III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS II.3 – AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS DE PROCESSOS DIFUSOS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) II.3.1 – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E A CONSERVAÇÃO E MANEJO ADEQUADO DO SOLO EM ÁREAS RURAIS E PROJETOS DE “PRODUÇÃO DE ÁGUA” E DE RECARGA HÍDRICA PIA 2022: II.3.1.1.5 – SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONCEPÇÃO, ESTABELECIMENTO DE INDICADORES E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO NA MICROBACIA DO CÓRREGO PEDRAS GRANDES (BAIXO VELHAS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=274 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2023 |
| CONTRATADO | NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR – CNPJ Nº 05.506.560/0001-36. |
| OBJETO | “RENOVAÇÃO DE DOMÍNIO DO SBHSF. |
| VALOR | R$ 184,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 10/03/2023 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
