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Rio das Velhas, Paraopeba e Alto São Francisco começam a receber os cadastradores. Um novo processo de cadastramento para os usuários de recursos [...]
As propostas podem ser enviadas via e-mail entre os dias 1º de agosto e 3 de setembro e devem estar em compatibilidade com o Plano de Recursos [...]
Uso do recurso hídrico passará a ser feito de forma coletiva em um único processo de outorga devido ao conflito declarado na Bacia do Ribeirão [...]
Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. Leis e decretos estaduais LEI ESTADUAL Nº 10.595 DE 1992 – Proíbe a utilização de [...]
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realizará o processo de renovação dos integrantes do Conselho de Administração da entidade, [...]
