CONTRATOS APV 2022 : Agência Peixe Vivo : Agência de Bacia Hidrográfica

CONTRATOS APV 2022

Contratos 2022

Contratos Firmados

CONTRATO Nº	01/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	33/2021
CONTRATADO:	TARGET ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA LTDA. CNPJ 11.491.331/0001-98
OBJETO:	CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E RESERVAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU – ALAGOAS.
VALOR	R$ 9.548.747,45 (NOVE MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	18/01/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/01/2022
VIGÊNCIA	26/01/2022 A 26/03/2023
ENQUADRAMENTO	AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SUBAÇÃO POA 2021: 2.2.4.3 – EXECUÇÃO DO NOVO SISTEMA DE RESERVATÓRIOS DE PIAÇABUÇU CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=384
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 01/2022. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

CONTRATO Nº	02/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/2020 ANA
ATO CONVOCATÓRIO Nº	22/2021
CONTRATADO:	DHF – CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 20.443.702/0001-57
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE INHAPI – AL.
VALOR	R$ 722.793,28 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	26/02/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/02/2022
VIGÊNCIA	14/02/2022 A 14/11/2022
ENQUADRAMENTO	AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SUBAÇÃO POA 2021: 2.2.4.3 – EXECUÇÃO DO NOVO SISTEMA DE RESERVATÓRIOS DE PIAÇABUÇU CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=383
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2022 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 14/02/2022 A 14/02/2023 DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 02/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 02/2022. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

CONTRATO Nº	03/2022
CONTRATO DE GESTÃO	003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº	09/2021
CONTRATADO:	HIDROBR CONSULTORIA LTDA.- CNPJ 19.368.145/0001-78
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS, MINAS GERAIS.
VALOR	R$ 192.201,13 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E UM REAIS E TREZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	27/02/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/02/2022
VIGÊNCIA	24/02/2022 A 24/09/2022
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PPA – 2021/2023 COMPONENTE: I – AÇÕES DE GESTÃO SUBCOMPONENTE: I.2 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO PROGRAMADA: I.2.1 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ATIVIDADE: I.2.1.2 – ESTUDO DE APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA SUBAÇÃO POA 2021: I.2.1.2.1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA MOBILIZAÇÃO DE USUÁRIOS PARA DISCUSSÕES SOBRE APRIMORAMENTO DE METODOLOGIA DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS. CATEGORIA 92,5% INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=249
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 01/2022 ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº. 003/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA PEIXE VIVO E HIDROBR CONSULTORIA LTDA. LEIA-SE: CONTRATO Nº. 003/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA PEIXE VIVO E HIDROBR CONSULTORIA LTDA.

CONTRATO Nº	04/2022
CONTRATO DE GESTÃO	03/2017/IGAM
ATO CONVOCATÓRIO Nº	12/2021
CONTRATADO:	FORTAL ENGENHARIA LTDA. – CNPJ 03.490.150/0001-19
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PRODUÇÃO DE ÁGUA NAS UTE’S JABÓ-BALDIM E RIO CIPÓ.
VALOR	R$ 1.092.339,99 (UM MILHÃO, NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	08/02/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/02/2022
VIGÊNCIA	17/02/2022 A 17/04/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023 COMPONENTE: III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS; SUBCOMPONENTE: III.2 – AGENDA AZUL – DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) / AGENDA VERDE – CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) / AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS; AÇÃO PROGRAMADA: III.2.1 – IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURADORES E HIDROAMBIENTAIS; ATIVIDADE: III.2.1.1 – IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL, DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL E DE CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS; SUBAÇÃO PIA 2021: III.2.1.1.5 – PROGRAMA PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA NAS UTE’S JABÓ/BALDIM E RIO CIPÓ. CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/portal/index.jsp
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº. 004/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA PEIXE VIVO E FORTAL ENGENHARIA LTDA. CONSULTORIA LTDA. LEIA-SE: CONTRATO Nº. 004/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA PEIXE VIVO E FORTAL ENGENHARIA EIRELI – EPP.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 004/2022: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 004/2022. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024

CONTRATO Nº	05/2022
CONTRATO DE GESTÃO	003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2021- LOTE 01
CONTRATADO:	APLICAR ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 23.943.712/0001-40
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA CERCAMENTO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA BACIA DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO.
VALOR	R$ 1.511.750,75 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	08/02/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/02/2022
VIGÊNCIA	17/02/2022 A 17/04/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023 COMPONENTE: III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS; SUBCOMPONENTE: III.2 – AGENDA AZUL – DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) / AGENDA VERDE – CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) / AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS; AÇÃO PROGRAMADA: III.2.1 – IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURADORES E HIDROAMBIENTAIS; PAP 2021/2023: III.2.1.1 – IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL, DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL E DE CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS. SUBAÇÃO PIA 2021 – III.2.1.1.7 – LEVANTAMENTO E CERCAMENTO DAS NASCENTES DA SUB-BACIA DO CÓRREGO SÃO JOÃO/ RIO ENGENHO VELHO – BACIA DO RIO DO PEIXE EM NOVA UNIÃO; E LEVANTAMENTO E CERCAMENTO DAS NASCENTES DA SUB-BACIA DO RIO PRETO. CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=257
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 17/02/2022 A 17/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023

CONTRATO Nº	06/2022
CONTRATO DE GESTÃO	003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2021- LOTE 02
CONTRATADO:	APLICAR ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 23.943.712/0001-40
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA UTE RIO TAQUARAÇU.
VALOR	R$ 378.523,12 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	07/02/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/02/2022
VIGÊNCIA	17/02/2022 a 17/02/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PIA) – 2021/2023 EIXO III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS III.2 – AGENDA AZUL – DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) / AGENDA VERDE – CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) / AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS III.2.1 – IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURADORES E HIDROAMBIENTAIS III.2.1.1 – IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL, DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL E DE CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS PIA 2021 – III.2.1.1.6 – CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS ECOLÓGICAS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA UTE RIO TAQUARAÇU CATERGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=268
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 07 (SETE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 6.448,25 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 17/02/2022 A 17/09/2023 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2022: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 06/2022. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023

CONTRATO Nº	07/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – CÔMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	35/2021
CONTRATADO:	W2 ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 32.405.867/0001-13
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ – MG.
VALOR	R$798.924,90 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	08/02/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/02/2022
VIGÊNCIA	17/02/2022 A 17/11/2022
ENQUADRAMENTO	AÇÃO: 1.8.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS PARA AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA. SUBAÇÃO POA 2021: 1.8.4.3 – IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS EM COMUNIDADES RURAIS DE FRANCISCO SÁ. CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS.
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=385
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/02/2022 A 17/02/2023 DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 07/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 07/2022. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023

CONTRATO Nº	08/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – CÔMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	37/2021
CONTRATADO:	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI – CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO CORPORATIVO DE EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NACIONAL E INTERNACIONAL, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NACIONAL, LOCAÇÃO DE SALA PARA REUNIÕES E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS EM ATENDIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS E CONVIDADOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E MEMBROS E CONVIDADOS DO CBHSF.
VALOR	R$ 1.174.526,00 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	14/03/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/03/2022
VIGÊNCIA	30/03/2022 A 30/03/2023
ENQUADRAMENTO	AÇÃO PAP 3.1.1 – REUNIÕES PLENÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CBHSF SUBAÇÃO POA 2021:3. 1.1.2 – REUNIÕES PLENÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CBHSF CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=391
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2022 OBJETO: REDISTRIBUIR OS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS E ACRESCENTAR, R$ 226.900,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 08/2022 OBJETO: APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 78.700,00 (SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS) COM O FIM DE ATUALIZAÇÃO CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2022 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 64.738,00 ( SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023

CONTRATO Nº	09/2022
CONTRATO DE GESTÃO	003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
PEDIDO DE COTAÇÃO	04/2022
CONTRATADO:	11E CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.-CNPJ 19.747.018/0001-80
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE “PESSOA JURIDICA” PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA TÉCNICA SOBRE FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
VALOR	R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	11/02/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	09/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/03/2022
VIGÊNCIA	15/03/2022 A 15/06/2022
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PPA – 2021/2023 COMPONENTE: I – AÇÕES DE GESTÃO SUBCOMPONENTE: I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL AÇÃO PROGRAMADA: I.1.3 – TREINAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS ATIVIDADE: I.1.3.1 – TREINAMENTO A MEMBROS E PARCEIROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS SUBAÇÃO PIA 2021: I.1.3.1.1 – TREINAMENTO DE MEMBROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS SORE A FORMAÇÃO DE PREÇOS EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=251
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 09/2022: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 09/2022. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2022.

CONTRATO Nº	10/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	06/2022
CONTRATADO:	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI- CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 142.262,91(CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVO).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	18/03/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/04/2022
VIGÊNCIA	20/04/2022 A 20/03/2023
ENQUADRAMENTO	I.3.1.1 – AÇÃO: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA POA 2022 -3.1.1.1 – REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CBHSF CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=398
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 10/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 10/2022. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023

CONTRATO Nº	11/2022
ATO CONVOCATÓRIO Nº	27/2021
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO:	TANTO DESIGN LTDA.- CNPJ Nº 05.107.390/0001-17
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS E CRIAÇÃO E PRODUÇÃO EDITORIAL DE PUBLICAÇÕES, COMUNICAÇÃO ON-LINE, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF.
VALOR	R$ 2.113.209,15 (DOIS MILHÕES, CENTO E TREZE MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	01/04/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/04/2022
VIGÊNCIA	01/04/2022 A 01/04/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL 2021 – 2025 1.11.1 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA AÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. CATEGORIA 92,5%
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.231.470,67 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 01/04/2022 A 01/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/03/2023

CONTRATO Nº	12/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	36/2021
CONTRATADO:	HIDROBR CONSULTORIA LTDA.-CNPJ 19.368.145/0001-78
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CADASTRO DE BARRAGENS E EMPREENDEDORES, E ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IRRIGAÇÃO A PARTIR DO PISF EM PERNAMBUCO.
VALOR	R$ 889.155,60 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	07/04/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	27/04/2022
VIGÊNCIA	27/04/2022 A 27/06/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.9 – NORMAS E AÇÕES RELACIONADOS AOS SISTEMAS E POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO: 1.9.2 NORMAS E AÇÕES RELACIONADOS AOS SISTEMAS E POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ENQUADRAMENTO POA 2021: 1.9.2.2 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA CADASTRO DE BARRAGENS E EMPREENDIMENTOS NAS BACIAS DO RIO MOXOTÓ, PAJEÚ E TERRA NOVA – PERNAMBUCO CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=389
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 12/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 12/2022. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023

CONTRATO Nº	13/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	07/2022
CONTRATADO:	SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.-CNPJ 06.183.323/0001-44
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA – MG.
VALOR	R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	11/04/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	15/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/05/2022
VIGÊNCIA	05/05/2022 A 05/02/2023
ENQUADRAMENTO	AÇÃO: 1.8.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS. HIDRÁULICAS PARA AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA SUBAÇÃO POA 2022: 1.8.4.2 – EXECUÇÃO PROJETOS SEMIÁRIDO ALTO SF: AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA NO SEMIÁRIDO MINEIRO CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=386
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/05/2022 A 05/05/2023 DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/05/2022 A 05/07/2023 DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/05/2022 A 05/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 13/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 13/2022. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023

CONTRATO Nº	14/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	08/2022
CONTRATADO:	SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 06.183.323/0001-44
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, MUNICÍPIO DE CEDRO – PE
VALOR	R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	11/04/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	16/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/05/2022
VIGÊNCIA	05/05/2022 A 05/03/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.8 – SEGURANÇA HÍDRICA E EVENTOS CRÍTICOS AÇÃO: 1.8.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS PARA AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA SUBAÇÃO POA 2022: 1.8.4.2 – EXECUÇÃO PROJETOS SEMIÁRIDO ALTO SF: AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA NO SEMIÁRIDO MINEIRO CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=388
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/05/2022 A 05/06/2023 DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023
SEGUNDO 9TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/05/2022 A 05/06/2023 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 014/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 014/2022. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023

CONTRATO Nº	15/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	04/2022
CONTRATADO:	W2 ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 32.405.867/0001-13
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA – ALAGOAS E ADJACÊNCIAS.
VALOR	R$ 914.484,22 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	06/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	22/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/05/2022
VIGÊNCIA	23/05/2022 A 23/01/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.8- SEGURANÇA HÍDRICA E EVENTOS CRÍTICOS AÇÃO: 1.8.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS PARA AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA SUBAÇÃO POA 2022: 1.8.4.6 – CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO SEMIÁRIDO ALAGOANO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=393
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 23/05/2022 A 23/05/2023 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 23/05/2022 A 23/07/2023 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 15/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 15/2022. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023

CONTRATO Nº	16/2022
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2022
CONTRATADO:	HIDROBR CONSULTORIA LTDA.-CNPJ 19.368.145/0001-78
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NA MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO CUSTÓDIO, ALTO RIO PARÁ, MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – MG.
VALOR	R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	20/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/05/2022 A 23/01/2023
VIGÊNCIA	23/05/2022
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) 2021-2023 COMPONENTE: II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO SUBCOMPONENTE: II.3 – CONSERVAÇÃO DO SOLO AÇÃO PROGRAMADA: II.3.1 – PLANO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO ATIVIDADE: II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONTROLE DE EROSÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS SUBAÇÃO PIA 2022: II.3.1.1.1 – ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA 01
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2022. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBALVIGÊNCIA: 23/05/2022 A 23/04/2023.DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023.
STATUS DO CONTRATO	TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 16/2022: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 16/2022. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023

CONTRATO Nº	17/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2022
CONTRATADO:	ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA.- CNPJ 02.563.448/0001-49
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MANEJO DA IRRIGAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 319.855,66 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	11/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	18/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/05/2022
VIGÊNCIA	16/05/2022 A 16/11/2022
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PAP – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.1 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA. AÇÃO: 1.11.4 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA RELACIONADA AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2022: 1.11.4.1 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA MANEJO DA IRRIGAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (2022). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=392

CONTRATO Nº	18/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	34/2021
CONTRATADO:	SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA. – CNPJ Nº 06.006.378/0001-89
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO ENTORNO DA REPRESA DE TRÊS MARIAS E COMPLEMENTAÇÃO DO TRECHO INCREMENTAL DO RIO SÃO FRANCISCO POR MEIO DE PERFILAMENTO A LASER AEROTRANSPORTADO.
VALOR	R$ 1.950.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	12/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	21/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/05/2022
VIGÊNCIA	23/05/2022 A 23/01/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.3 – OUTORGAS DOS DIREITOS DE USO DE RECURSO HÍDRICOS AÇÃO: 1.3.1 – PARTICIPAÇÃO NO CADASTRAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBAÇÃO POA 2021: 1.3.1.3 – LEVANTAMENTO AÉREO PARA CADASTRO DE USUÁRIOS NO RIO SÃO FRANCISCO, DO ENTORNO DA UHE TRÊS MARIAS ATÉ TRECHO À MONTANTE DA UHE SOBRADINHO. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=399
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 18/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 18/2022. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023

CONTRATO Nº	19/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	09/2022
CONTRATADO:	RODRIGO ANSALONI ANDREDE – CPF 038.933.606-89
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA “PESSOA FÍSICA” PARA ELEABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA VISANDO A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS MÓDULOS DO SISTEMA INTEGRADO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – SIGA APV, EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 71.755,20 (SETENTA E UM MI SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	23/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/06/2022
VIGÊNCIA	03/06/2022 A 03/02/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PAP/POA – 2021-2025 FINALIDADE – 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2021: 3.1.2.3 – SUPORTE PARA ELABORAÇÃO DO TDR PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES INTEGRALIZADO DA ED CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=397
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 19/2022 OBJETO: RESCISÃO CONTRUAL POR ACORDO AO CONTRATO 019/2022 DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022.

CONTRATO Nº	20/2022
CONTRATO DE GESTÃO	003/IGAM/2017 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2022
CONTRATADO:	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI – CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO CORPORATIVO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NACIONAL; EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS, INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO DE SALA PARA REUNIÕES E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS EM ATENDIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS E CONVIDADOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E MEMBROS E CONVIDADOS DO CBH RIO DAS VELHAS E CBH DO RIO PARÁ.
VALOR	R$ 244.040,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUARENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	20/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/05/2022
VIGÊNCIA	20/05/2022 A 20/05/2023
ENQUADRAMENTO	CONTRATO DE GESTÃO IGAM N° 003/2017 – 55% DO VALOR DO CONTRATO ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2022 – 2023 – R$ 134.222,00 1) AÇÕES DE INVESTIMENTOS – 92,5%: R$ 114.222,92 2) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 19.999,08 CONTRATO DE GESTÃO IGAM N° 001/2016 – 45% DO VALOR DO CONTRATO ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2022 – 2023 – R$ 109.818,00 1) AÇÕES DE INVESTIMENTOS – 92,5%: R$ 75.115,50 2) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 34.702,50
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/portal/index.jsp
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2022 OBJETO: REMANEJAR OS QUANTITATIVOS RELACIONADOS ÀS PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E AOS DESLOCAMENTOS (VEÍCULOS COM OU SEM MOTORISTAS), CONSTANTES DA CLÁUSULA SEGUNDA, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONTRATO ORIGINÁRIO A FIM DE GARANTIR A COBERTURA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS DURANTE TODO O PERÍODO AVENÇADO, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PASSANDO O PREÇO GLOBAL CONTRATUAL PARA R$ 237.440,00. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2022 OBJETO: PRORROGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 247.376,21 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 20/05/2022 A 20/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023

CONTRATO Nº	021/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADO	ABELARDO ANTÔNIO DE ASSUNÇÃO MONTENEGRO
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO I EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 14 A 20 DE AGOSTO DE 2022, NO ENTORNO DA CALHA PRINCIPAL DO RIO SÃO FRANCISCO (SUBMÉDIO), EM TRECHOS PRIORITÁRIOS E DE MELHOR ACESSO.
VALOR DO CONTRATO	R$248.865,84 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	26/05/2022
VIGÊNCIA:	26/05/2022 A 20/08/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	022/2021
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADO	EMERSON CARLOS SOARES E SILVA
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO V EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA: DO LITORAL AO SERTÃO, SAÚDE QUALIDADE AMBIENTAL E EDUCAÇÃO.
VALOR DO CONTRATO	R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	20/05/2022
VIGÊNCIA:	20/05/2022 A 12/11/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	023/2022
CONTRATO DE PATROCÍNIO	00017656 .0 COCA COLA BRASIL
CONTRATADO	THIAGO JOSÉ PIMENTA ALVES
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR DE CAMPO TIPO PESSOA FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA DO RIBEIRÃO CARIOCA, ITABIRITO – MG
VALOR DO CONTRATO	R$ 64.000,08 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	31/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/06/2022
VIGÊNCIA	07/06/2022 A 07/08/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ALTERAÇÕES A DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 07/06/2022 A 07/09/2023 DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023

CONTRATO Nº	024/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADA	PREFEITURA MUNCIPAL DE FELIXLÂNDIA – CNPJ 17.696.032/0001-51
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 3ª FEIRA DE PESCA E PSCICULTURA DE MINAS GERAIS.
VALOR DO CONTRATO	R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	26/05/2022
VIGÊNCIA:	26/05/2022 A 04/07/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	025/2022
	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADO	ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO VERDE PARACATU – CNPJ 20.216.149/0001-10
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPEDIÇÃO RIO PARACATU 2022.
VALOR DO CONTRATO	R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/05/2022
VIGÊNCIA:	22/05/2022 A 30/05/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	26/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	13/2022
CONTRATADO:	GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA.- CNPJ 02.472.396/0001-03.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE 04 (QUATRO) PRODUTOS DA COLETÂNEA “50 ANOS FUNDIFRAN” CUJOS CONTEÚDOS SERÃO DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATANTE, EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF.
VALOR	R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	26/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	26/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/06/2022
VIGÊNCIA	20/06/2022 A 19/08/2022
ENQUARAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO: 3.1.3.2 – APOIO EM AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=395
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 26/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 26/2022. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022

CONTRATO Nº	27/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2022 – LOTE 01
CONTRATADO:	SARSAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.- CNPJ Nº 08.432.065/0001-18
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMPÉU – MINAS GERAIS.
VALOR	R$ 303.532,36 (TREZENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	30/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	27/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/06/2022
VIGÊNCIA	13/06/2022 13/04/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL. PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2022: 2.1.2.2 – ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ALTO SF. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=394
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 13/06/2022 A 13/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 27/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 27/2022. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024

CONTRATO Nº	28/2022
CONTRATO DE GESTÃO	083/ANA/2017 – CÔMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO VERDE GRANDE
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2022
CONTRATADO:	FELCO FALEIROS PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. -CNPJ nº 10.993.481/0001-37
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE, COM FOCO NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
VALOR	R$79.907,34 (SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	01/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/06/2022
VIGÊNCIA	07/06/2022 A 07/12/2022
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO APLICAÇÃO PLURIANUAL 2021-2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E COMUNICAÇÃO SOCIAL PROGRAMA: 11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA AÇÃO: 1.11.1 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AÇÕES VINCULADAS AOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS POA 1.11.1.1 – ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEA) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ENCERRADO
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 28/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 28/2022. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023

CONTRATO Nº	29/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	015/2022- LOTE 01
CONTRATADO:	W2 ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 32.405.867/0001-13.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM BARRA DO MENDES, BAHIA.
VALOR	R$ 381.525,39 (TREZENTOS E OITENTA E UM, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	31/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/07/2022
VIGÊNCIA	07/07/2022 A 05/09/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO APLICAÇÃO PLURIANUAL 2021-2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.4 – A ÁGUA QUE FAZ MILAGRES – PROJETO DE DIAGNÓSTICO E RECUPERAÇÃO HIDRO AMBIENTAL DA NASCENTE DO RIO MILAGRES – MÉDIO SF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=402
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/07/2022 A 07/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023

CONTRATO Nº	30/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	015/2022 – LOTE 02
CONTRATADO:	W2 ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 32.405.867/0001-13.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM MULUNGU DO MORRO, BAHIA.
VALOR	R$ 572.310,65 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	32/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/07/2022
VIGÊNCIA	05/07/2022 A 05/05/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.2 – DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE DE MULUNGU DO MORRO EM AÇÃO – MÉDIO SF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=403

CONTRATO Nº	31/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2022- LOTE 01
CONTRATADO:	SEEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 39.360.633/0001-46
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ, BAHIA.
VALOR	R$300.807,93 (TREZENTOS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	29/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	04/07/2022
VIGÊNCIA	04/07/2022 A 04/05/2023
ENQUADRAMENTO	PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL. PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2022: 2.1.2.4 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SUBMÉDIO SF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=400
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 31/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 31/2022. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

CONTRATO Nº	32/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2022 – LOTE 02
CONTRATADO:	HIDROBR CONSULTORIA LTDA. – NPJ 19.368.145/0001-78
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU – ALAGOAS.
VALOR	R$ 315.170,33 (TREZENTOS E QUINZE MIL, CENTO E SETENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	15/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	30/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	04/07/2022
VIGÊNCIA	04/07/2022 A 04/07/2023
ENQUADRAMENTO	PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.2 – DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE DE MULUNGU DO MORRO EM AÇÃO – MÉDIO SF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=401
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 32/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 32/2022. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

CONTRATO Nº	33/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
INEXIGIBILIDAE Nº	03/2022
CONTRATADO:	TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ 02.558/157/0001-62
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE LINK DEDICADO PARA ATENDIMENTO À AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 17.964,00 (DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	27/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	28/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	27/06/2022
VIGÊNCIA	27/06/2022 A 27/06/2025
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2022; 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO POA 2021: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE TELEFÔNICA BRASIL S.A. CATEGORIA: 7,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html

CONTRATO Nº	34/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	17/2022
CONTRATADO:	HUGO LEONARDO FREIRE – CPF 822.759.806-44
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NO MÉDIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 219.731,85 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	30/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	22/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/07/2022
VIGÊNCIA	05/07/2022 A 05/07/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.10 – CONTRATAÇÃO DE NOVA CONSULTORIA PARA FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL (RES. DIREC 66/2018) – SUBMÉDIO E MÉDIO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=405

CONTRATO Nº	35/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	014/2022
CONTRATADO:	W2 ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 32.405.867/0001-13
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM ITAGUAÇU DA BAHIA, BAHIA.
VALOR	R$ 704.679,75 (SETECENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	30/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	34/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/07/2022
VIGÊNCIA	05/07/2022 A 05/05/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.1 – RECUPERAÇÃO DE NASCENTES – ITAGUAÇU DA BAHIA – MÉDIO SF CATEGORIA:92,5% INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html

CONTRATO Nº	36/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	19/2022
CONTRATADO:	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI – CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO IV SIMPÓSIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.
VALOR	R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	11/07/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	35/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/07/2022
VIGÊNCIA	12/07/2022 A 12/12/2022
ENQUADRAMENTO	3.1.1 – AÇÃO: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO POA 2022 -3.1.1.1 – REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CBHSF. CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=411
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 03/2021 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 036/2022 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2022.

CONTRATO Nº	37/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	21/2022
CONTRATADO:	G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. – CNPJ Nº 07.094.346/0001-45
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OUTSOURCING PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), PARA EXECUÇÃO CONTINUADA DE ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO DA APV, EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 738.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	19/07/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	51/2022
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/10/2022
VIGÊNCIA	03/10/2022 A 03/10/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP/POA) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2021: 3.1.2.23 – SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA SUPORTE AO CBHSF DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 738.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/10/2022 A 03/10/2024 ATA DE ASSINATURA: 03/10/2023

CONTRATO Nº	38/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	06/2022
CONTRATADO:	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI – CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADOS PARA SE REALIZAREM EM 2022.
VALOR	R$ 159.475,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/08/2022
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO: 3.1.1 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO POA 2022: 3.1.1.5 – APOIO A EVENTOS REALIZADOS PELO CBHSF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 38/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 38/2022. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2023

CONTRATO Nº	39/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
ATO CONVOCATÓRIO Nº	23/2022
CONTRATADO:	ALCAIA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ 26.819.066/0001-00,
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE REDE, CONTROLE DE USUÁRIOS, PERMISSÕES DE ACESSO, ROTINAS DE BACKUP, MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA A SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, SITUADA NA RUA CARIJÓS, Nº 166 – 5º ANDAR, BAIRRO CENTRO, BELO HORIZONTE – MG, E ATENDIMENTO REMOTO NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ – AL, PETROLINA- PE, BOM JESUS DA LAPA- BA – EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 236.711,04 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	02/08/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	39/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	11/08/2022
VIGÊNCIA	11/08/2022 A 11/08/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2022: 3.1.2.17 – EMPRESA DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 39/2022 OBJETO: APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$4.536,39. (QUAREO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) COM O FIM DE ATUALIZAÇÃO CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023

CONTRATO Nº	40/2022
CONTRATO DE GESTÃO	003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2022
CONTRATADO:	SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA. – CNPJ Nº 06.006.378/0001-89
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS EM TRECHOS DO ALTO RIO DAS VELHAS.
VALOR	450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	19/07/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	04/08/2022
VIGÊNCIA	04/08/2022 A 04/04/2023
ENQUADRAMENTO	COMPONENTE: EIXO I – PROGRAMA E AÇÕES DE GESTÃO SUBCOMPONENTE: I.2 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO PROGRAMADA: I.2.2 – ESTUDOS ESTRATÉGICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS ATIVIDADE: I.2.2.1 – ANÁLISES ESTRATÉGICAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS, CONFORME PDRH PIA 2022: I.2.2.2.1 – LEVANTAMENTO AÉREO PARA APOIO À AFERIÇÃO DO CADASTRO DE USOS E USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO ALTO RIO DAS VELHAS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/portal/index.jsp
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 40/2022: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 04/2022. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023

CONTRATO Nº	41/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	020/2022
CONTRATADO:	ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA.- CNPJ 02.563.448/0001-49
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE HORAS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E ASSESSORIA, EM APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF.
VALOR	R$ 1.316.269,35 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/07/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	37/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/08/2022
VIGÊNCIA	08/08/2022 A 08/08/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.9 – NORMAS E AÇÕES RELACIONADOS AOS SISTEMAS E POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO: 1.9.1 – ESTUDOS OU AÇÕES VOLTADAS À PROPOSIÇÃO DE ATUALIZAÇÕES E APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO EM TEMAS RELACIONADOS À ESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBAÇÃO POA 2022: 1.9.1.3 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE HORAS PROFISSIONAIS PARA ASSESSORAMENTO AO CBHSF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 41/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 08/08/2022 A 08/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 41/2022 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES. VALOR: R$ 36.241,65 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.

CONTRATO Nº	42/2022
CONTRATO DE PATROCÍNIO	00017656 .0 COCA COLA BRASIL
CONTRATADO	FORTAL ENGENHARIA EIRELI – CNPJ 03.490.150/0001-19
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CERCAMENTO NA BACIA DO RIBEIRÃO CARIOCA, EM ITABIRITO – MG.
VALOR DO CONTRATO	R$ 258.427,09 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	04/08/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/08/2022
VIGÊNCIA	10/08/2022 A 10/10/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 42/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 42/2022. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.

CONTRATO Nº	43/2022
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2022
CONTRATADO	ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. – CNPJ 02.563.488/0001-49
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NA MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO SAPÉ, MÉDIO RIO PARÁ, MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU – MG.
VALOR	R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	08/08/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/08/2022
VIGÊNCIA	10/08/2022 A 10/04/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) 2021-2023 COMPONENTE: II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO SUBCOMPONENTE: II.3 – CONSERVAÇÃO DO SOLO AÇÃO PROGRAMADA: II.3.1 – PLANO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO ATIVIDADE: II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONTROLE DE EROSÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS SUBAÇÃO PIA 2022: II.3.1.1.2 – ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO SAPÉ (CARMO DO CAJURU – MG) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 43/2022. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 02 (DOIS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 59.989,12 AO VALOR CONTRATUAL GLOBALVIGÊNCIA: 10/08/2022 A 10/06/2023.DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023
STATUS DO CONTRATO	TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 43/2022: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 43/2022. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023

CONTRATO Nº	44/2022
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2022
CONTRATADO	ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ 08.418.789/0001-07
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ, COM FOCO NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
VALOR	R$ 227.670,26 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	08/08/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/08/2022
VIGÊNCIA	23/08/2022 A 23/03/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO (PPA) 2021-2023 COMPONENTE: I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO SUBCOMPONENTE: I.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL AÇÃO PROGRAMADA: I.1.2 – AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATIVIDADE I.1.2.3: PLANO CONTINUADO DE MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CATEGORIA: 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 44/2022. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBALVIGÊNCIA: 23/08/2023 A 23/05/2023.DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022.
STATUS DO CONTRATO	TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 44/2020: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 44/2020. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023

CONTRATO Nº	45/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADO	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICO – CNPJ nº 29.969.193/0001-75,
OBJETO:	QUISIÇÃO DE COTA PATROCÍNIO XVI SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE” doravante denominado EVENTO
VALOR DO CONTRATO	R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	09/09/2022
VIGÊNCIA:	09/09/2022 A 18/11/2022
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 45/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 45/2022. DATA DE ASSINATURA: 12/10/2022.

CONTRATO Nº	46/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADO	INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS- CNPJ sob o nº. 12.621.447/0001-67
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO VISANDO A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO PENEDO DE CINEMA
VALOR DO CONTRATO	R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	29/08/2022
VIGÊNCIA:	29/08/2022 A 29/11/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	47/2022
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
ATO CONVOCATÓRIO Nº	04/2022
CONTRATADO:	PEDRO LUCAS COSMO DE BRITO,
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ, MINAS GERAIS
VALOR	R$ 77.012,21 (SESSENTA SETE MIL, DOZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	31/08/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/09/2022
VIGÊNCIA	05/09/2022 A 05/04/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023 COMPONENTE: I – AÇÕES DE GESTÃO SUBCOMPONENTE: I.2 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO AÇÃO PROGRAMADA: I.2.1 – ESTUDOS E PESQUISAS ATIVIDADE: I.2.1.2 – ESTUDO DE APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA SUBAÇÃO PIA 2022: I.2.1.2.1 – EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 47/2022: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 47/2022. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2023

CONTRATO Nº	48/2022
CONTRATO DE GESTÃO	003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº	04/2022
CONTRATADO:	SUPER BRINDES COMERCIO EIRELI – CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL 2022 – VELHAS EU FAÇO PARTE – EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
VALOR	R$ 152.916,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	01/09/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	14/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/09/2022
VIGÊNCIA	01/09/2022 A 01/11/2022
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023 COMPONENTE: I – AÇÕES DE GESTÃO SUBCOMPONENTE: I.2 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO AÇÃO PROGRAMADA: I.2.1 – ESTUDOS E PESQUISAS ATIVIDADE: I.2.1.2 – ESTUDO DE APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA SUBAÇÃO PIA 2022: I.2.1.2.1 – EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=258
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 48/2022 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS , SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 01/09/2022 A 01/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 48/2022: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 48/2022. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022

CONTRATO Nº	49/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	30/2022
CONTRATADO:	GRÁFICA CS EIRELI – CNPJ Nº 10.651.441/0001-07
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EDITORAÇÃO, COMPREENDENDO REVISÃO, PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E ENTREGA DE VOLUMES DA COLEÇÃO VELHO CHICO PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$45.829,00 (QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/09/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	49/2022
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/09/2022
VIGÊNCIA	19/09/2022 A 19/12/2022
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA POA 2022 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO: DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC.) SUBAÇÃO: POA 2022: 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC.) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 49/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 49/2022. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023

CONTRATO Nº	50/022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
INEXIGIBILIDADE Nº	05/2022
CONTRATADO	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA V EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 02 E 12 DE NOVEMBRO DE 2022.
VALOR DO CONTRATO	R$ 125.877,62 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	21/09/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	55/2022
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/10/2022
VIGÊNCIA	24/10/202 A 24/01/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025; FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO.
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html

CONTRATO Nº	51/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
ATO CONVOCATÓRIO Nº	27/2022
CONTRATADO:	HIDROBR CONSULTORIA LTDA.-CNPJ 19.368.145/0001-78
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO E DE VIABILIDADE DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CURRALINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BAHIA
VALOR	R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	26/09/2022
ORDEM DE SERIVIÇO Nº	52/2022
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/10/2022
VIGÊNCIA	17/10/2022 A 17/03/2022
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SUBAÇÃO POA 2022: 2.2.4.9 – ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA CAPTAÇÃO E SOLUÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA EM SÃO GABRIEL – BA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 51/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 51/2022. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023

CONTRATO Nº	52/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	29/2022
CONTRATADO:	FUNÇÃO ENGENHARIA – CNPJ 01.779.676/0001-98
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MU09NICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BAHIA.
VALOR	R$ 400.846.84 (QUATROCENTOS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	26/09/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	50/2022
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/09/2022
VIGÊNCIA	28/09/2022 A 28/07/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL. PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2022: 2.1.2.3 – ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MÉDIO SF. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=415
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 52/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 28/09/2022 A 28/03/2024DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023

CONTRATO Nº	53/2022
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
PEDIDO DE COTAÇÃO	08/2022
CONTRATADO:	TOOLER – SOLUÇÕES DIGITAIS E INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. – CNPJ 41.751.872/0001-79
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MARCENARIA NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 2.199,00 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/10/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/10/2022
VIGÊNCIA	30 (TRINTA) DIAS DE VIGÊNCIA A CONTAR DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, SENDO 15 (QUINZE) DIAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PAP) 2021-2023; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO.
STATUS DO CONTRATO	EM EXECUÇÃO

CONTRATO Nº	54/2022
CONTRATO DE PATROCÍNIO	00017656 .0 COCA COLA BRASIL
CONTRATADO	FORTAL ENGENHARIA EIRELI – EPP, CNPJ Nº 03.490.150/0001-19
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL NA BACIA DO RIBEIRÃO CARIOCA, EM ITABIRITO – MG.
VALOR DO CONTRATO	R$194.805,27 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	17/10/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/11/2022
VIGÊNCIA	01/11/2022 A 01/07/2023

CONTRATO Nº	55/2022
CONTRATO DE GESTÃO	003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº	07/2022
CONTRATADO:	SCIENTIA VITAE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL – SLU. CNPJ Nº 09.352.764/0001-10.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURAIS E ESTRUTURANTES EM NASCENTES URBANAS NA BACIA DO RIO DO PEIXE, MUNICÍPIO DE NOVA LIMA – UTE ÁGUAS DA MOEDA.
VALOR	R$ 360.524,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	26/10/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	15/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/11/2022
VIGÊNCIA	10/11/2022 A 10/01/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021 – 2023 EIXO: II – PROGRAMAS E AÇÕES DE PLANEJAMENTO SUBCOMPONENTE: II.3 – AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS DE PROCESSOS DIFUSOS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) AÇÃO PROGRAMADA: II.3.1 – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS ATIVIDADE: II.3.1.1 (016) – ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E A CONSERVAÇÃO E MANEJO ADEQUADO DO SOLO EM ÁREAS RURAIS E PROJETOS DE “PRODUÇÃO DE ÁGUA” E DE RECARGA HÍDRICA SUBAÇÃO: PIA 2022 II.3.1.1.3: MAPEAMENTO DE NASCENTES URBANAS NA SUB-BACIA DO RIO DO PEIXE (UTE ÁGUAS DA MOEDA) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=266
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 55/2022: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 55/2022. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

CONTRATO Nº	56/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
ATO CONVOCATÓRIO Nº	24/2022
CONTRATADO:	CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, COM FOCO NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
VALOR	R$ 349.784,88 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	07/11/2022
ORDEM DE SERIVIÇO Nº	57/2022
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/12/2022
VIGÊNCIA	12/12/2022 A 12/12/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.3 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AÇÕES VINCULADAS AOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 1.11.3.1 – ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=417
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 56/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 12/12/2022 A 12/02/2023 DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 56/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 56/2022. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

CONTRATO Nº	57/2022
CONTRATO DE GESTÃO	003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
PEDIDO DE COTAÇÃO Nº	07/2022
CONTRATADO	AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00
OBJETO	AQUISIÇÃO DE AGENDA PERSONALIZADA DO CBH RIO DAS VELHAS 2023 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
VALOR	R$ 6.150,00 (SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	14/11/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	16/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/11/2022
VIGÊNCIA	14/11/2022 14/01/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE INVESTIMENTO ANUAL (PIA) – 2022 I – AÇÕES DE GESTÃO I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; I.1.2 – COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO; I.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO; 1.2.1.1 – CONFECÇÃO AGENDAS, IMPRESSOS, LIVROS DO CBH RIO DAS VELHAS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=260
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 57/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 14/11/2022 A 14/02/2023DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 57/2022: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 57/2022. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

CONTRATO Nº	58/2022
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ.
PEDIDO DE COTAÇÃO Nº	09/2022
CONTRATADO	AVOHAI EVENTOS LTDA.- CNPJ 08.804.604/0001-00
OBJETO	AQUISIÇÃO DE AGENDA PERSONALIZADA DO CBH RIO PARÁ 2023 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ.
VALOR	R$ 8.580,00 (OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	14/11/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/11/2022
VIGÊNCIA	14/11/2022 14/01/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE INVESTIMENTO ANUAL (PIA) – 2022; I – AÇÕES DE GESTÃO; I.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; I.1.2 – AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL; I.1.2.2 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CBH DO RIO PARÁ; I.1.2.2.1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DO COMITÊ; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 58/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 14/11/2022 A 14/02/2023DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023
STATUS DO CONTRATO	TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 58/2022: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 58/2022. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

CONTRATO Nº	59/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PEDIDO DE COTAÇÃO Nº	017/2022
CONTRATADO:	AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE AGENDAS PERSONALIZADAS DO CBHSF 2023, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 8.580,00 (OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	14/11/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	56/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/11/2022
VIGÊNCIA	14/11/2022 A 11/01/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO POA 2022: 1.11.1.2 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHA, AGENDAS, MATERIAL ETC.). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 59/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 14/11/2022 A 14/02/2023DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 59/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 59/2022. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

CONTRATO Nº	60/2022
CONTRATO DE GESTÃO	003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº	08/2022
CONTRATADO:	TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, – CNPJ Nº 26.994.285/0001-17
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E PERFILAMENTO A LASER PARA OBTENÇÃO DE COTAS E MODELAGEM NUMÉRICA DO TERRENO EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
VALOR	R$ 551.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	18/11/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	17/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/12/2022
VIGÊNCIA	01/12/2022 A 01/08/2022
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) – 2021 – 2023 COMPONENTE: EIXO I – PROGRAMA E AÇÕES DE GESTÃO SUBCOMPONENTE: I.2 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO PROGRAMADA: I.2.2 – ESTUDOS ESTRATÉGICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS ATIVIDADE: I.2.2.1 – ESTUDOS TÉCNICOS DEMANDADOS PELA DIRETORIA DO CBH RIO DAS VELHAS, CONFORME PDRH PIA 2022: I.2.2.1.1 – MODELAGEM DO TERRENO PARA DETERMINAÇÃO DE MANCHAS DE INUNDAÇÃO EM MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DAS VELHAS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=265
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 60/2022: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 57/2022. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023

CONTRATO Nº	61/2022
CONTRATO DE GESTÃO	003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2022
CONTRATADO:	COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR DIAGNÓSITICO DAS CONDIÇÕES DE HIDROLÓGICAS E AMBIENTAIS E ELABORAR PROJETO EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DA MICROBACIA DO CORRÉGO SOBERBO – UTE RIO CIPÓ.
VALOR	R$875.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/12/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	18/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/12/2022
VIGÊNCIA	06/12/2022 A 06/12/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) 2021 – 2023 EIXO III PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS II.3 – AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS DE PROCESSOS DIFUSOS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) II.3.1 – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAISII.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E A CONSERVAÇÃO E MANEJO ADEQUADO DO SOLO EM ÁREAS RURAIS E PROJETOS DE “PRODUÇÃO DE ÁGUA” E DE RECARGA HÍDRICA PIA 2022: II.3.1.1.5 – SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONCEPÇÃO, ESTABELECIMENTO DE INDICADORES E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO NA MICROBACIA DO CÓRREGO SOBERBO (MÉDIO BAIXO VELHAS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=267
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 61/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/12/2022 A 06/06/2023DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023

CONTRATO Nº	62/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº	018/2022
CONTRATADO:	AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DE EXEMPLARES DO MANUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2022.
VALOR	R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	12/12/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	58/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/12/2022
VIGÊNCIA	12/12/2022 A 10/02/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO POA 2022: 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHA, AGENDAS, MATERIAL ETC.). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 62/2022 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 62/2022. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

CONTRATO Nº	63/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº	020/2022
CONTRATADO:	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ 00.360.305/0001-04
OBJETO:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANÁLISE E ASSESSORIA EM PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, ANÁLISE DE REQUISITOS PARA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, VERIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO, ACOMPANHAMENTO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFORME DETALHADO NOS ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E ANEXO II – DETALHAMENTO DOS PREÇOS, SENDO ESSES ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO
VALOR	R$ 1.247.260,48 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	21/12/2022
VIGÊNCIA	21/12/2022 A 21/12/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA; AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.1.2.13 – CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO SERVIÇOS DE FINANCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=436
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 63/2022 OBJETO: ALTERAR OS PARÁGRAFOS 1 E 1.1 DAS CONDIÇÕES GERAIS, PARÁGRAFO 5 DA CLÁUSULA QUINTA; ALTERAÇÃO DO ITEM 1 E INCLUSÃO DO ITEM DE SERVIÇO 2.6 E SUBITENS NO ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS; E INCLUSÃO DO ITEM 2.2 E 2.3 DO ANEXO II – DETALHAMENTO DOS PREÇOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063, ASSINADO EM 21/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ALTERAÇÕES DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 21/12/2022 A 21/12/2024 DATA DE ASSINATUA: 21/12/2023

CONTRATO Nº	64/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
ATO CONVOCATÓRIO Nº	34/2022
CONTRATADO:	APLICAR ENGENHARIA LTDA. – CNPJ 23.943.712/0001-40
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PARAMIRIM, ÉRICO CARDOSO E CATURAMA, BAHIA
VALOR	R$ 1.070.970,09 (UM MILHÃO SETENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E NOVE CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	23/12/2022
ORDEM DE SERIVIÇO Nº	01/2023
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	04/01/2023
VIGÊNCIA	04/01/2023 A 04/08/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.3 – RECOMPOSIÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DO RIO PARAMIRIM – MÉDIO SF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=418

Aquisições

ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2022
CONTRATADO	INTERMEDIUM SISTEMAS EIRELI – CNPJ nº 01.258.068/0002-19
OBJETO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HARDWARES PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 35.397,80 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS.
DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO	17/03/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/03/2022
ENTREGA	05 DIAS APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVÇO
CATEGORIA	92,5%

ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2022
CONTRATADO	INTERMEDIUM SISTEMAS EIRELI – CNPJ nº 01.258.068/0001-38
OBJETO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HARDWARES PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$266.725,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO	17/03/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/03/2022
ENTREGA	05 DIAS ÚTEIS APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVÇO
CATEGORIA	92,5%

ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2022
CONTRATADO	INTERMEDIUM SISTEMAS EIRELI – CNPJ nº 01.258.068/0001-38
OBJETO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HARDWARES PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 195.672,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).
DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO	17/03/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	29/03/2022
ENTREGA	05 DIAS ÚTEIS APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVÇO
CATEGORIA	92,5%

ATO CONVOCATÓRIO Nº	16/2022
CONTRATADO	IBESIN INTERMEADICAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. – CNPJ 34.310.430/0001-21.
OBJETO	AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 43.370,00 (QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)
DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO	18/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	20/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/05/2022
ENTREGA	APÓS EMSSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
CATEGORIA	92,5%

ATO CONVOCATÓRIO Nº	25/2022 – LOTE 01
FORNECEDOR	REPRIMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA – CNPJ 65.149.197/0002-51
OBJETO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HARDWARES PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA E ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF. MONITORES
VALOR	R$ 39.996,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO	21/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	43/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/092022
ENTREGA	05 (CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS EMISSÃO DESSA ORDEM DE SERVIÇO.
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO: 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO POA 2022:3.1.2.7 – AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.

ATO CONVOCATÓRIO Nº	25/2022 – LOTE 02
FORNECEDOR	ULTRA LICITAÇÕES LTDA. – CNPJ 36.524.917/0001-32
OBJETO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HARDWARES PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA E ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF. (SCANNER)
VALOR	R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO	21/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	46/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/09/2022
ENTREGA	20 (VINTE) DIAS ÚTEIS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO: 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO POA 2022:3.1.2.7 – AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.

ATO CONVOCATÓRIO Nº	25/2022 – LOTE 05
FORNECEDOR	INTERMÉDIO SISTEMA EIRELI – CNPJ 01.258.068/0001-38
OBJETO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HARDWARES PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA E ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF. (HD EXTERNO)
VALOR	R$ 1.797,00 (MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO	21/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	45/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/09/2022
ENTREGA	05 (CINCO DIAS) ÚTEIS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO: 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO POA 2022:3.1.2.7 – AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.

ATO CONVOCATÓRIO Nº	25/2022 – LOTE 03
FORNECEDOR	SECOND SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA – ME – CNPJ 32.286.542/0001-69
OBJETO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HARDWARES PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA E ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF. (SERVIDOR)
VALOR	R$ 25.700,00 (VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO	21/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	44/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/09/2022
ENTREGA	45 (QUARENTA E CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS EMISSÃO DESSA ORDEM DE SERVIÇO
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO: 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO POA 2022:3.1.2.7 – AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.

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