CONTRATOS APV 2022

Contratos Firmados

CONTRATO Nº 01/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº33/2021
CONTRATADO:TARGET ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA LTDA. CNPJ 11.491.331/0001-98
OBJETO:CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E RESERVAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU – ALAGOAS.
VALORR$ 9.548.747,45 (NOVE MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO18/01/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO26/01/2022
VIGÊNCIA26/01/2022 A 26/03/2023
ENQUADRAMENTOAÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SUBAÇÃO POA 2021: 2.2.4.3 – EXECUÇÃO DO NOVO SISTEMA DE RESERVATÓRIOS DE PIAÇABUÇU
CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=384
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 01/2022.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

 

CONTRATO Nº02/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/2020 ANA
ATO CONVOCATÓRIO Nº22/2021
CONTRATADO: DHF – CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 20.443.702/0001-57
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE INHAPI – AL.
VALORR$ 722.793,28 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO26/02/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº02/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO14/02/2022
VIGÊNCIA14/02/2022 A 14/11/2022
ENQUADRAMENTOAÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SUBAÇÃO POA 2021: 2.2.4.3 – EXECUÇÃO DO NOVO SISTEMA DE RESERVATÓRIOS DE PIAÇABUÇU
CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=383
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2022
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 14/02/2022 A 14/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 02/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 02/2022.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

 

CONTRATO Nº 03/2022
CONTRATO DE GESTÃO003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº09/2021
CONTRATADO: HIDROBR CONSULTORIA LTDA.- CNPJ 19.368.145/0001-78
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS, MINAS GERAIS.
VALOR R$ 192.201,13 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E UM REAIS E TREZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO27/02/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº08/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/02/2022
VIGÊNCIA24/02/2022 A 24/09/2022
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PPA – 2021/2023
COMPONENTE: I – AÇÕES DE GESTÃO
SUBCOMPONENTE: I.2 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO PROGRAMADA: I.2.1 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
ATIVIDADE: I.2.1.2 – ESTUDO DE APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
SUBAÇÃO POA 2021: I.2.1.2.1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA MOBILIZAÇÃO DE USUÁRIOS PARA DISCUSSÕES SOBRE APRIMORAMENTO DE METODOLOGIA DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS. CATEGORIA 92,5% INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=249
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 01/2022
ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº. 003/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA PEIXE VIVO E HIDROBR CONSULTORIA LTDA.
LEIA-SE: CONTRATO Nº. 003/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA PEIXE VIVO E HIDROBR CONSULTORIA LTDA.

 

CONTRATO Nº 04/2022
CONTRATO DE GESTÃO03/2017/IGAM
ATO CONVOCATÓRIO Nº12/2021
CONTRATADO: FORTAL ENGENHARIA LTDA. – CNPJ 03.490.150/0001-19
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PRODUÇÃO DE ÁGUA NAS UTE’S JABÓ-BALDIM E RIO CIPÓ.
VALOR R$ 1.092.339,99 (UM MILHÃO, NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO08/02/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº04/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/02/2022
VIGÊNCIA17/02/2022 A 17/04/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023
COMPONENTE: III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS;
SUBCOMPONENTE: III.2 – AGENDA AZUL – DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) / AGENDA VERDE – CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) / AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS;
AÇÃO PROGRAMADA: III.2.1 – IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURADORES E HIDROAMBIENTAIS;
ATIVIDADE: III.2.1.1 – IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL, DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL E DE CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS;
SUBAÇÃO PIA 2021: III.2.1.1.5 – PROGRAMA PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA NAS UTE’S JABÓ/BALDIM E RIO CIPÓ.
CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS

https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/portal/index.jsp

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO:
ONDE SE LÊ:
CONTRATO Nº. 004/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA PEIXE VIVO E FORTAL ENGENHARIA LTDA. CONSULTORIA LTDA.
LEIA-SE:
CONTRATO Nº. 004/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA PEIXE VIVO E FORTAL ENGENHARIA EIRELI – EPP.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 004/2022: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 004/2022.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024

 

CONTRATO Nº 05/2022
CONTRATO DE GESTÃO003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº11/2021- LOTE 01
CONTRATADO: APLICAR ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 23.943.712/0001-40
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA CERCAMENTO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA BACIA DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO.
VALORR$ 1.511.750,75 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO08/02/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº04/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/02/2022
VIGÊNCIA17/02/2022 A 17/04/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023
COMPONENTE: III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS;
SUBCOMPONENTE: III.2 – AGENDA AZUL – DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) / AGENDA VERDE – CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) / AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS;
AÇÃO PROGRAMADA: III.2.1 – IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURADORES E HIDROAMBIENTAIS;
PAP 2021/2023: III.2.1.1 – IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL, DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL E DE CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS.
SUBAÇÃO PIA 2021 – III.2.1.1.7 – LEVANTAMENTO E CERCAMENTO DAS NASCENTES DA SUB-BACIA DO CÓRREGO SÃO JOÃO/ RIO ENGENHO VELHO – BACIA DO RIO DO PEIXE EM NOVA UNIÃO; E LEVANTAMENTO E CERCAMENTO DAS NASCENTES DA SUB-BACIA DO RIO PRETO. CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=257
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
 VIGÊNCIA: 17/02/2022 A 17/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023

 

CONTRATO Nº 06/2022
CONTRATO DE GESTÃO003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº11/2021- LOTE 02
CONTRATADO: APLICAR ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 23.943.712/0001-40
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA UTE RIO TAQUARAÇU.
VALORR$ 378.523,12 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO07/02/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº05/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/02/2022
VIGÊNCIA17/02/2022 a 17/02/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PIA) – 2021/2023
EIXO III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS
III.2 – AGENDA AZUL – DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) / AGENDA VERDE – CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) / AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS
III.2.1 – IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURADORES E HIDROAMBIENTAIS
III.2.1.1 – IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL, DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL E DE CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS
PIA 2021 – III.2.1.1.6 – CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS ECOLÓGICAS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA UTE RIO TAQUARAÇU
CATERGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=268
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 07 (SETE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 6.448,25 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 17/02/2022 A 17/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2022: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 06/2022.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023

 

CONTRATO Nº07/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – CÔMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº35/2021
CONTRATADO:W2 ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 32.405.867/0001-13
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ – MG.
VALOR R$798.924,90 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO08/02/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº03/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/02/2022
VIGÊNCIA17/02/2022 A 17/11/2022
ENQUADRAMENTOAÇÃO: 1.8.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS PARA AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA.
SUBAÇÃO POA 2021: 1.8.4.3 – IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS EM COMUNIDADES RURAIS DE FRANCISCO SÁ.
CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=385
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2022
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 17/02/2022 A 17/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 07/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 07/2022.
DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023

 

CONTRATO Nº 08/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – CÔMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº37/2021
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI – CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO CORPORATIVO DE EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NACIONAL E INTERNACIONAL, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NACIONAL, LOCAÇÃO DE SALA PARA REUNIÕES E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS EM ATENDIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS E CONVIDADOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E MEMBROS E CONVIDADOS DO CBHSF.
VALORR$ 1.174.526,00 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO14/03/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº07/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO30/03/2022
VIGÊNCIA30/03/2022 A 30/03/2023
ENQUADRAMENTOAÇÃO PAP 3.1.1 – REUNIÕES PLENÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CBHSF

SUBAÇÃO POA 2021:3. 1.1.2 – REUNIÕES PLENÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CBHSF

CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS

STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=391
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2022
OBJETO:  REDISTRIBUIR OS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS E ACRESCENTAR, R$ 226.900,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 08/2022
OBJETO: APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 78.700,00 (SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS) COM O FIM DE ATUALIZAÇÃO CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2022
OBJETO:  ACRESCENTAR R$ 64.738,00 ( SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2022
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRESCIMO DE R$ 1.766.429,98 (UM MILHÃO SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL QUTROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 30/03/2022 A 30/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2022
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES SEM ACRESCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 30/03/2022 A 30/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024

 

CONTRATO Nº 09/2022
CONTRATO DE GESTÃO003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
PEDIDO DE COTAÇÃO04/2022
CONTRATADO:11E CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.-CNPJ 19.747.018/0001-80
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE “PESSOA JURIDICA” PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA TÉCNICA SOBRE FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
VALORR$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO11/02/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº09/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO15/03/2022
VIGÊNCIA15/03/2022 A 15/06/2022
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PPA – 2021/2023
COMPONENTE: I – AÇÕES DE GESTÃO
SUBCOMPONENTE: I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
AÇÃO PROGRAMADA: I.1.3 – TREINAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATIVIDADE: I.1.3.1 – TREINAMENTO A MEMBROS E PARCEIROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS
SUBAÇÃO PIA 2021: I.1.3.1.1 – TREINAMENTO DE MEMBROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS
SORE A FORMAÇÃO DE PREÇOS EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=251
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 09/2022:  Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 09/2022.
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2022.

 

CONTRATO Nº 10/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº06/2022
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI- CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR R$ 142.262,91(CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVO).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO18/03/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº12/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO20/04/2022
VIGÊNCIA20/04/2022 A 20/03/2023
ENQUADRAMENTOI.3.1.1 – AÇÃO: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA
HIDROGRÁFICA
POA 2022 -3.1.1.1 – REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CBHSF
CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=398
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 10/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 10/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023

 

CONTRATO Nº11/2022
ATO CONVOCATÓRIO Nº27/2021
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO:TANTO DESIGN LTDA.- CNPJ Nº 05.107.390/0001-17
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS E CRIAÇÃO E PRODUÇÃO EDITORIAL DE PUBLICAÇÕES, COMUNICAÇÃO ON-LINE, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF.
VALORR$ 2.113.209,15 (DOIS MILHÕES, CENTO E TREZE MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/04/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº10/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/04/2022
VIGÊNCIA01/04/2022 A 01/04/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL 2021 – 2025

1.11.1 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA AÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.

CATEGORIA 92,5%

STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2022
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.231.470,67 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 01/04/2022 A 01/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/03/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2022
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.231.470,67 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 01/04/2022 A 01/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 11/2022

OBJETO: APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$100.332,95 (CEM MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) COM O FIM DE ATUALIZAÇÃO CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024

 

CONTRATO Nº 12/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº36/2021
CONTRATADO: HIDROBR CONSULTORIA LTDA.-CNPJ 19.368.145/0001-78
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CADASTRO DE BARRAGENS E EMPREENDEDORES, E ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IRRIGAÇÃO A PARTIR DO PISF EM PERNAMBUCO.
VALORR$ 889.155,60 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO07/04/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº13/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO27/04/2022
VIGÊNCIA27/04/2022 A 27/06/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025:
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 1.9 – NORMAS E AÇÕES RELACIONADOS AOS SISTEMAS E POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO: 1.9.2 NORMAS E AÇÕES RELACIONADOS AOS SISTEMAS E POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
ENQUADRAMENTO POA 2021: 1.9.2.2 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA CADASTRO DE BARRAGENS E EMPREENDIMENTOS NAS BACIAS DO RIO MOXOTÓ, PAJEÚ E TERRA NOVA – PERNAMBUCO
CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=389
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 12/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 12/2022.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023

 

CONTRATO Nº 13/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº07/2022
CONTRATADO:SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.-CNPJ 06.183.323/0001-44
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA – MG.
VALORR$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO11/04/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº15/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/05/2022
VIGÊNCIA05/05/2022 A 05/02/2023
ENQUADRAMENTOAÇÃO: 1.8.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS.
HIDRÁULICAS PARA AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA
SUBAÇÃO POA 2022: 1.8.4.2 – EXECUÇÃO PROJETOS SEMIÁRIDO ALTO SF: AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA NO SEMIÁRIDO MINEIRO
CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:   https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=386
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
 VIGÊNCIA: 05/05/2022 A 05/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
 VIGÊNCIA: 05/05/2022 A 05/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
 VIGÊNCIA: 05/05/2022 A 05/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 13/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 13/2022.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023

 

CONTRATO Nº 14/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº08/2022
CONTRATADO:SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 06.183.323/0001-44
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, MUNICÍPIO DE CEDRO – PE
VALORR$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO11/04/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº16/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/05/2022
VIGÊNCIA05/05/2022 A 05/03/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025:
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA:
1.8 – SEGURANÇA HÍDRICA E EVENTOS CRÍTICOS
AÇÃO: 1.8.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS PARA AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA
SUBAÇÃO POA 2022: 1.8.4.2 – EXECUÇÃO PROJETOS SEMIÁRIDO ALTO SF: AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA NO SEMIÁRIDO MINEIRO
CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=388
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
 VIGÊNCIA: 05/05/2022 A 05/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023
SEGUNDO 9TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
 VIGÊNCIA: 05/05/2022 A 05/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 014/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 014/2022.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023

 

CONTRATO Nº 15/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº04/2022
CONTRATADO: W2 ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 32.405.867/0001-13
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA – ALAGOAS E ADJACÊNCIAS.
VALORR$ 914.484,22 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO06/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº22/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/05/2022
VIGÊNCIA23/05/2022 A 23/01/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 1.8- SEGURANÇA HÍDRICA E EVENTOS CRÍTICOS
AÇÃO: 1.8.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS PARA AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA
SUBAÇÃO POA 2022: 1.8.4.6 – CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO SEMIÁRIDO ALAGOANO
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=393
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2022
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 23/05/2022 A 23/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2022
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 23/05/2022 A 23/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 15/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 15/2022.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023

 

CONTRATO Nº 16/2022
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
ATO CONVOCATÓRIO Nº01/2022
CONTRATADO: HIDROBR CONSULTORIA LTDA.-CNPJ 19.368.145/0001-78
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NA MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO CUSTÓDIO, ALTO RIO PARÁ, MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – MG.
VALOR R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO20/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº02/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/05/2022 A 23/01/2023
VIGÊNCIA23/05/2022
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) 2021-2023
COMPONENTE: II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO
SUBCOMPONENTE: II.3 – CONSERVAÇÃO DO SOLO
AÇÃO PROGRAMADA: II.3.1 – PLANO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO
ATIVIDADE: II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONTROLE DE EROSÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
SUBAÇÃO PIA 2022: II.3.1.1.1 – ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA 01
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2022.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS  03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBALVIGÊNCIA: 23/05/2022 A 23/04/2023.DATA DE ASSINATURA:  09/01/2023.
STATUS DO CONTRATOTERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 16/2022: Clique aqui

OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 16/2022.
DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023

 

CONTRATO Nº 17/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº11/2022
CONTRATADO:ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA.- CNPJ 02.563.448/0001-49
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MANEJO DA IRRIGAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 319.855,66 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO11/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº18/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/05/2022
VIGÊNCIA16/05/2022 A 16/11/2022
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO:  PAP – 2021 – 2025
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 1.1 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA.
AÇÃO: 1.11.4 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA RELACIONADA AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
SUBAÇÃO POA 2022: 1.11.4.1 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA MANEJO DA IRRIGAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (2022).
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=392

 

CONTRATO Nº 18/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº34/2021
CONTRATADO:SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA. –
CNPJ Nº 06.006.378/0001-89
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO ENTORNO DA REPRESA DE TRÊS MARIAS E COMPLEMENTAÇÃO DO TRECHO INCREMENTAL DO RIO SÃO FRANCISCO POR MEIO DE PERFILAMENTO A LASER AEROTRANSPORTADO.
VALORR$ 1.950.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO12/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº21/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/05/2022
VIGÊNCIA23/05/2022 A 23/01/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 1.3 – OUTORGAS DOS DIREITOS DE USO DE RECURSO HÍDRICOS
AÇÃO: 1.3.1 – PARTICIPAÇÃO NO CADASTRAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBAÇÃO POA 2021: 1.3.1.3 – LEVANTAMENTO AÉREO PARA CADASTRO DE USUÁRIOS NO RIO SÃO FRANCISCO, DO ENTORNO DA UHE TRÊS MARIAS ATÉ TRECHO À MONTANTE DA UHE SOBRADINHO.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=399
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 18/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 18/2022.
DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023

 

CONTRATO Nº 19/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº09/2022
CONTRATADO:RODRIGO ANSALONI ANDREDE – CPF 038.933.606-89
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA “PESSOA FÍSICA” PARA ELEABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA VISANDO A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS MÓDULOS DO SISTEMA INTEGRADO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – SIGA APV, EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 71.755,20 (SETENTA E UM MI SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº23/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/06/2022
VIGÊNCIA03/06/2022 A 03/02/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PAP/POA – 2021-2025
FINALIDADE – 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS
DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
SUBAÇÃO POA 2021: 3.1.2.3 – SUPORTE PARA ELABORAÇÃO DO TDR PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES INTEGRALIZADO DA ED
CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=397
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 19/2022
OBJETO: RESCISÃO CONTRUAL POR ACORDO AO CONTRATO 019/2022
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022.

 

CONTRATO Nº 20/2022
CONTRATO DE GESTÃO003/IGAM/2017 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº01/2022
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI – CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO CORPORATIVO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NACIONAL; EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS, INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO DE SALA PARA REUNIÕES E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS EM ATENDIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS E CONVIDADOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E MEMBROS E CONVIDADOS DO CBH RIO DAS VELHAS E CBH DO RIO PARÁ.
VALORR$ 244.040,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUARENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO20/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº12/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO20/05/2022
VIGÊNCIA20/05/2022 A 20/05/2023
ENQUADRAMENTOCONTRATO DE GESTÃO IGAM N° 003/2017 – 55% DO VALOR DO CONTRATO
ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2022 – 2023 – R$ 134.222,00
1) AÇÕES DE INVESTIMENTOS – 92,5%: R$ 114.222,92
2) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 19.999,08
CONTRATO DE GESTÃO IGAM N° 001/2016 – 45% DO VALOR DO CONTRATO
ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2022 – 2023 – R$ 109.818,00
1) AÇÕES DE INVESTIMENTOS – 92,5%: R$ 75.115,50
2) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 34.702,50
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/portal/index.jsp
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2022
OBJETO: REMANEJAR OS QUANTITATIVOS RELACIONADOS ÀS PASSAGENS AÉREAS NACIONAISE AOS DESLOCAMENTOS (VEÍCULOS COM OU SEM MOTORISTAS), CONSTANTES DA CLÁUSULA SEGUNDA, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONTRATO ORIGINÁRIO A FIM DE GARANTIR A COBERTURA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS DURANTE TODO O PERÍODO AVENÇADO, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PASSANDO O PREÇO GLOBAL CONTRATUAL PARA R$ 237.440,00.
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2022
OBJETO:  PRORROGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 247.376,21 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.VIGÊNCIA: 20/05/2022 A 20/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2022
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 247.376,21 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.VIGÊNCIA: 20/05/2022 A 20/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024

 

CONTRATO Nº021/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADOABELARDO ANTÔNIO DE ASSUNÇÃO MONTENEGRO
OBJETO:CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO
I EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 14 A 20 DE AGOSTO DE 2022, NO ENTORNO DA CALHA PRINCIPAL DO RIO SÃO FRANCISCO (SUBMÉDIO), EM TRECHOS PRIORITÁRIOS E DE MELHOR ACESSO.
VALOR DO CONTRATO R$248.865,84 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:26/05/2022
VIGÊNCIA:26/05/2022 A 20/08/2022
 CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº022/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADOEMERSON CARLOS SOARES E SILVA
OBJETO:CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO V EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA: DO LITORAL AO SERTÃO, SAÚDE QUALIDADE AMBIENTAL E EDUCAÇÃO.
VALOR DO CONTRATOR$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:20/05/2022
VIGÊNCIA:20/05/2022 A 12/11/2022
 CATEGORIA92,5%

 

 CONTRATO Nº023/2022
CONTRATO DE PATROCÍNIO00017656 .0 COCA COLA BRASIL
CONTRATADOTHIAGO JOSÉ PIMENTA ALVES
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR DE CAMPO TIPO PESSOA FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA DO RIBEIRÃO CARIOCA, ITABIRITO – MG
VALOR DO CONTRATOR$ 64.000,08 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:31/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO07/06/2022
VIGÊNCIA07/06/2022 A 07/08/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ALTERAÇÕES A DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 07/06/2022 A 07/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023

 

 CONTRATO Nº024/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADAPREFEITURA MUNCIPAL DE FELIXLÂNDIA  –     CNPJ 17.696.032/0001-51
OBJETO:CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 3ª FEIRA DE PESCA E PSCICULTURA DE MINAS GERAIS.
VALOR DO CONTRATOR$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:26/05/2022
VIGÊNCIA:26/05/2022 A 04/07/2022
 CATEGORIA92,5%

 

 CONTRATO Nº025/2022
028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADOASSOCIAÇÃO MOVIMENTO VERDE PARACATU   –  CNPJ 20.216.149/0001-10
OBJETO:CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPEDIÇÃO RIO PARACATU 2022.
VALOR DO CONTRATOR$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:22/05/2022
VIGÊNCIA:22/05/2022 A 30/05/2022
 CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 26/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº13/2022
CONTRATADO:GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA.- CNPJ 02.472.396/0001-03.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE 04 (QUATRO) PRODUTOS DA COLETÂNEA “50 ANOS FUNDIFRAN” CUJOS CONTEÚDOS SERÃO DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATANTE, EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF.
VALORR$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO26/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº26/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO20/06/2022
VIGÊNCIA20/06/2022 A 19/08/2022
ENQUARAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025
FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
SUBAÇÃO: 3.1.3.2 – APOIO EM AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=395
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 26/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 26/2022.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022

 

CONTRATO Nº 27/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº01/2022 – LOTE 01
CONTRATADO:SARSAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.- CNPJ Nº 08.432.065/0001-18
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMPÉU – MINAS GERAIS.
VALORR$ 303.532,36 (TREZENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO30/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº27/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/06/2022
VIGÊNCIA13/06/2022 13/04/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL.
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA.
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E
ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS.SUBAÇÃO POA 2022: 2.1.2.2 – ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO ALTO SF.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=394
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2022
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 13/06/2022 A 13/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 27/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO
27/2022.
DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024

 

CONTRATO Nº 28/2022
CONTRATO DE GESTÃO083/ANA/2017 – CÔMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO VERDE GRANDE
ATO CONVOCATÓRIO Nº01/2022
CONTRATADO:FELCO FALEIROS PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.
-CNPJ nº 10.993.481/0001-37
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE, COM FOCO NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
VALORR$79.907,34 (SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº04/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO07/06/2022
VIGÊNCIA07/06/2022 A 07/12/2022
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO APLICAÇÃO PLURIANUAL 2021-2025
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
AÇÃO: 1.11.1 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AÇÕES VINCULADAS AOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
POA 1.11.1.1 – ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEA) DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO VERDE GRANDE
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOENCERRADO
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 28/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 28/2022.
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023

 

CONTRATO Nº 29/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº015/2022- LOTE 01
CONTRATADO: W2 ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 32.405.867/0001-13.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM BARRA DO MENDES, BAHIA.
VALORR$ 381.525,39 (TREZENTOS E OITENTA E UM, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº31/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/07/2022
VIGÊNCIA07/07/2022 A 05/09/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO APLICAÇÃO PLURIANUAL 2021-2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.4 – A ÁGUA QUE FAZ MILAGRES – PROJETO DE DIAGNÓSTICO E RECUPERAÇÃO HIDRO AMBIENTAL DA NASCENTE DO RIO MILAGRES – MÉDIO SF
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=402
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 07/07/2022 A 07/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023

 

CONTRATO Nº 30/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº015/2022 – LOTE 02
CONTRATADO:W2 ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 32.405.867/0001-13.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM MULUNGU DO MORRO, BAHIA.
VALOR R$ 572.310,65 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº32/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/07/2022
VIGÊNCIA05/07/2022 A 05/05/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.2 – DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE DE MULUNGU DO MORRO EM AÇÃO – MÉDIO SF
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=403
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2022
OBJETO:  ALTERAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PARA SUPRIMIR R$ 160.246,98 (CENTO E SESSENTA MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DO VALOR CONTRATUAL INICIALMENTE PACTUADO.DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024

 

CONTRATO Nº 31/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2022- LOTE 01
CONTRATADO:SEEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 39.360.633/0001-46
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ, BAHIA.
VALORR$300.807,93 (TREZENTOS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº29/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO04/07/2022
VIGÊNCIA04/07/2022 A 04/05/2023
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL.
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA.
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS.
SUBAÇÃO POA 2022: 2.1.2.4 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SUBMÉDIO SF
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=400
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 31/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 31/2022.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

 

CONTRATO Nº 32/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2022 – LOTE 02
CONTRATADO: HIDROBR CONSULTORIA LTDA. – NPJ 19.368.145/0001-78
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU – ALAGOAS.
VALOR R$ 315.170,33 (TREZENTOS E QUINZE MIL, CENTO E SETENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO15/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº30/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO04/07/2022
VIGÊNCIA04/07/2022 A 04/07/2023
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.2 – DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE DE MULUNGU DO MORRO EM AÇÃO – MÉDIO SF
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:   https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=401
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 32/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 32/2022.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

 

CONTRATO Nº 33/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
INEXIGIBILIDAE Nº03/2022
CONTRATADO:TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ 02.558/157/0001-62
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LINK DEDICADO PARA ATENDIMENTO À AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALORR$ 17.964,00 (DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO27/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº28/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO27/06/2022
VIGÊNCIA27/06/2022 A 27/06/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2022; 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO POA 2021: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE TELEFÔNICA BRASIL S.A. CATEGORIA: 7,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html

 

CONTRATO Nº 34/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº17/2022
CONTRATADO:HUGO LEONARDO FREIRE – CPF 822.759.806-44
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NO MÉDIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 263.678,22 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO30/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº22/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/07/2022
VIGÊNCIA05/07/2022 A 05/07/2024
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.10 – CONTRATAÇÃO DE NOVA CONSULTORIA PARA FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL (RES. DIREC 66/2018) – SUBMÉDIO E MÉDIO
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=405
PRIMEITO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 34/2022
OBJETO:  REAJUSTAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE MEDIANTE O APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE       R$ 5.375,77 (CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 05/07/2022 A 05/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.

 

CONTRATO Nº 35/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº014/2022
CONTRATADO: W2 ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 32.405.867/0001-13
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM ITAGUAÇU DA BAHIA, BAHIA.
VALOR R$ 704.679,75 (SETECENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO30/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº34/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/07/2022
VIGÊNCIA05/07/2022 A 05/05/2024
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.1 – RECUPERAÇÃO DE NASCENTES – ITAGUAÇU DA BAHIA – MÉDIO SF
CATEGORIA:92,5% INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 35/2022
OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PARA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, POR CONSEGUINTE, AJUSTAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA ENTREGA E PAGAMENTO DOS PRODUTOS REMANESCENTES, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.VIGÊNCIA: 05/07/2022 A 05/05/2025DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024

 

CONTRATO Nº 36/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº19/2022
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI – CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO IV SIMPÓSIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.
VALOR R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO11/07/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº35/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/07/2022
VIGÊNCIA12/07/2022 A 12/12/2022
ENQUADRAMENTO3.1.1 – AÇÃO: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
SUBAÇÃO POA 2022 -3.1.1.1 – REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CBHSF.
CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTOS
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=411
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 03/2021
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 036/2022
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2022.

 

CONTRATO Nº 37/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº21/2022
CONTRATADO:G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. – CNPJ Nº 07.094.346/0001-45
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OUTSOURCING PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), PARA EXECUÇÃO CONTINUADA DE ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO DA APV, EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 738.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO19/07/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº51/2022
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/10/2022
VIGÊNCIA03/10/2022 A 03/10/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP/POA) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS
DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
SUBAÇÃO POA 2021: 3.1.2.23 – SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA SUPORTE AO CBHSF DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=421
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 738.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/10/2022 A 03/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 37/2022
OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO COM APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 8.545,32 (OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 37/2022
OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO COM APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 29.886,12 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 07/04/2024

 

CONTRATO Nº 38/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº06/2022
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI – CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADOS PARA SE REALIZAREM EM 2022.
VALOR R$ 159.475,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/08/2022
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
AÇÃO: 3.1.1 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
SUBAÇÃO POA 2022: 3.1.1.5 – APOIO A EVENTOS REALIZADOS PELO CBHSF
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 38/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 38/2022.
DATA DE ASSINATURA: 25/01/2023

 

CONTRATO Nº 39/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
ATO CONVOCATÓRIO Nº23/2022
CONTRATADO: ALCAIA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI –

CNPJ 26.819.066/0001-00,

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE REDE, CONTROLE DE USUÁRIOS, PERMISSÕES DE ACESSO, ROTINAS DE BACKUP, MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA A SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, SITUADA NA RUA CARIJÓS, Nº 166 – 5º ANDAR, BAIRRO CENTRO, BELO HORIZONTE – MG, E ATENDIMENTO REMOTO NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ – AL, PETROLINA- PE, BOM JESUS DA LAPA- BA – EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 236.711,04 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO02/08/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº39/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO11/08/2022
VIGÊNCIA11/08/2022 A 11/08/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025
FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS
DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
SUBAÇÃO POA 2022: 3.1.2.17 – EMPRESA DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 39/2022
OBJETO: APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$4.536,39. (QUAREO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) COM O FIM DE ATUALIZAÇÃO CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 39/2022
OBJETO:  REAJUSTAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE MEDIANTE O APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.527,98 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

 

CONTRATO Nº 40/2022
CONTRATO DE GESTÃO003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2022
CONTRATADO:SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA. – CNPJ Nº 06.006.378/0001-89
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS EM TRECHOS DO ALTO RIO DAS VELHAS.
VALOR 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO19/07/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº13/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO04/08/2022
VIGÊNCIA04/08/2022 A 04/04/2023
ENQUADRAMENTOCOMPONENTE: EIXO I – PROGRAMA E AÇÕES DE GESTÃO
SUBCOMPONENTE: I.2 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO PROGRAMADA: I.2.2 – ESTUDOS ESTRATÉGICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATIVIDADE: I.2.2.1 – ANÁLISES ESTRATÉGICAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS, CONFORME PDRH
PIA 2022: I.2.2.2.1 – LEVANTAMENTO AÉREO PARA APOIO À AFERIÇÃO DO CADASTRO DE USOS E USUÁRIOS DE
RECURSOS HÍDRICOS NO ALTO RIO DAS VELHAS
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/portal/index.jsp
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 40/2022: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 04/2022.
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023

 

CONTRATO Nº 41/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº020/2022
CONTRATADO:ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA.- CNPJ 02.563.448/0001-49
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE HORAS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E ASSESSORIA, EM APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF.
VALOR R$ 1.316.269,35 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO28/07/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº37/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO08/08/2022
VIGÊNCIA08/08/2022 A 08/08/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 1.9 – NORMAS E AÇÕES RELACIONADOS AOS SISTEMAS E POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO: 1.9.1 – ESTUDOS OU AÇÕES VOLTADAS À PROPOSIÇÃO DE ATUALIZAÇÕES E APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO EM TEMAS RELACIONADOS À ESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBAÇÃO POA 2022: 1.9.1.3 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE HORAS PROFISSIONAIS PARA ASSESSORAMENTO AO CBHSF
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 41/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 08/08/2022 A 08/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 41/2022
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES.
VALOR: R$ 45.767,08 (QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVO);
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 41/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 08/08/2022 A 08/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024

 

 CONTRATO Nº42/2022
CONTRATO DE PATROCÍNIO00017656 .0 COCA COLA BRASIL
CONTRATADO FORTAL ENGENHARIA EIRELI  –  CNPJ  03.490.150/0001-19
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CERCAMENTO NA BACIA DO RIBEIRÃO CARIOCA, EM ITABIRITO – MG.
VALOR DO CONTRATOR$ 258.427,09 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:04/08/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº02/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/08/2022
VIGÊNCIA10/08/2022 A 10/10/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 42/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 42/2022.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.

 

CONTRATO Nº 43/2022
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2022
CONTRATADO ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. – CNPJ 02.563.488/0001-49
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NA MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO SAPÉ, MÉDIO RIO PARÁ, MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU – MG.
VALOR R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO08/08/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº05/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/08/2022
VIGÊNCIA10/08/2022 A 10/04/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) 2021-2023
COMPONENTE: II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO
SUBCOMPONENTE: II.3 – CONSERVAÇÃO DO SOLO
AÇÃO PROGRAMADA: II.3.1 – PLANO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO
ATIVIDADE: II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONTROLE DE EROSÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
SUBAÇÃO PIA 2022: II.3.1.1.2 – ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA
DO RIBEIRÃO DO SAPÉ (CARMO DO CAJURU – MG)
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 43/2022.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS  02 (DOIS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 59.989,12 AO VALOR CONTRATUAL GLOBALVIGÊNCIA: 10/08/2022 A 10/06/2023.DATA DE ASSINATURA:  15/03/2023
STATUS DO CONTRATOTERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 43/2022: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 43/2022.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023

 

CONTRATO Nº 44/2022
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2022
CONTRATADO ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ 08.418.789/0001-07
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ, COM FOCO NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
VALOR R$ 227.670,26 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO08/08/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº07/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/08/2022
VIGÊNCIA23/08/2022 A 23/03/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO (PPA) 2021-2023
COMPONENTE: I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO
SUBCOMPONENTE: I.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
AÇÃO PROGRAMADA: I.1.2 – AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ATIVIDADE I.1.2.3: PLANO CONTINUADO DE MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CATEGORIA: 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 44/2022.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS  02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBALVIGÊNCIA: 23/08/2023 A 23/05/2023.DATA DE ASSINATURA:  22/12/2022.
STATUS DO CONTRATOTERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 44/2020: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 44/2020.
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023

 

 CONTRATO Nº45/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICO – CNPJ nº 29.969.193/0001-75,
OBJETO: QUISIÇÃO DE COTA PATROCÍNIO XVI SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE” doravante denominado EVENTO
VALOR DO CONTRATO R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/09/2022
VIGÊNCIA:09/09/2022 A 18/11/2022
 CATEGORIA92,5%
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 45/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 45/2022.
DATA DE ASSINATURA: 12/10/2022.

 

 CONTRATO Nº46/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADO INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS-   CNPJ sob o nº. 12.621.447/0001-67
OBJETO: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO VISANDO A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO PENEDO DE CINEMA
VALOR DO CONTRATO R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:29/08/2022
VIGÊNCIA:29/08/2022 A 29/11/2022
 CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 47/2022
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
ATO CONVOCATÓRIO Nº04/2022
CONTRATADO: PEDRO LUCAS COSMO DE BRITO,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ, MINAS GERAIS
VALOR R$ 77.012,21 (SESSENTA SETE MIL, DOZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO31/08/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº08/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/09/2022
VIGÊNCIA05/09/2022 A 05/04/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023
COMPONENTE: IAÇÕES DE GESTÃO
SUBCOMPONENTE: I.2 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO
AÇÃO PROGRAMADA: I.2.1ESTUDOS E PESQUISAS
ATIVIDADE: I.2.1.2ESTUDO DE APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
SUBAÇÃO PIA 2022: I.2.1.2.1EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOTERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 47/2022: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 47/2022.
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2023

 

CONTRATO Nº 48/2022
CONTRATO DE GESTÃO003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº04/2022
CONTRATADO:SUPER BRINDES COMERCIO EIRELI – CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL 2022 – VELHAS EU FAÇO PARTE – EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
VALORR$ 152.916,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/09/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº14/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/09/2022
VIGÊNCIA01/09/2022 A 01/11/2022
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023
COMPONENTE: I – AÇÕES DE GESTÃO
SUBCOMPONENTE: I.2 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO
AÇÃO PROGRAMADA: I.2.1 – ESTUDOS E PESQUISAS
ATIVIDADE: I.2.1.2 – ESTUDO DE APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
SUBAÇÃO PIA 2022: I.2.1.2.1 – EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=258
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 48/2022
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS , SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 01/09/2022 A 01/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 48/2022: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 48/2022.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022

 

CONTRATO Nº 49/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº30/2022
CONTRATADO: GRÁFICA CS EIRELI – CNPJ Nº 10.651.441/0001-07
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EDITORAÇÃO, COMPREENDENDO REVISÃO, PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E ENTREGA DE VOLUMES DA COLEÇÃO VELHO CHICO PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$45.829,00 (QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/09/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº49/2022
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO19/09/2022
VIGÊNCIA19/09/2022 A 19/12/2022
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA POA 2022
1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO: DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC.)
SUBAÇÃO: POA 2022: 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC.)
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 49/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 49/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023

 

CONTRATO Nº50/022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
INEXIGIBILIDADE Nº05/2022
CONTRATADO JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA V EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 02 E 12 DE NOVEMBRO DE 2022.
VALOR DO CONTRATO R$ 125.877,62 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO21/09/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº55/2022
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/10/2022
VIGÊNCIA24/10/202 A 24/01/2023
 ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025; FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html

 

CONTRATO Nº 51/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
ATO CONVOCATÓRIO Nº27/2022
CONTRATADO: HIDROBR CONSULTORIA LTDA.-CNPJ 19.368.145/0001-78
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO E DE VIABILIDADE DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CURRALINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BAHIA
VALOR R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO26/09/2022
ORDEM DE SERIVIÇO   Nº52/2022
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/10/2022
VIGÊNCIA17/10/2022  A 17/03/2022
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA
AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SUBAÇÃO POA 2022: 2.2.4.9 – ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA CAPTAÇÃO E SOLUÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA EM SÃO GABRIEL – BA
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 51/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 51/2022.
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023

 

CONTRATO Nº 52/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº29/2022
CONTRATADO: FUNÇÃO ENGENHARIA – CNPJ 01.779.676/0001-98
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MU09NICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BAHIA.
VALOR R$ 400.846.84 (QUATROCENTOS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO26/09/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº50/2022
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO28/09/2022
VIGÊNCIA28/09/2022 A 28/07/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL.
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA.
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS.
SUBAÇÃO POA 2022: 2.1.2.3 – ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MÉDIO SF.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=415
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 52/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 28/09/2022 A 28/03/2024DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023

 

CONTRATO Nº 53/2022
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
PEDIDO DE COTAÇÃO08/2022
CONTRATADO: TOOLER – SOLUÇÕES DIGITAIS E INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. – CNPJ 41.751.872/0001-79
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MARCENARIA NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR R$ 2.199,00 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/10/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº11/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/10/2022
VIGÊNCIA30 (TRINTA) DIAS DE VIGÊNCIA A CONTAR DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, SENDO 15 (QUINZE) DIAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PAP) 2021-2023; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO.
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO

 

 CONTRATO Nº54/2022
CONTRATO DE PATROCÍNIO00017656 .0 COCA COLA BRASIL
CONTRATADO FORTAL ENGENHARIA EIRELI – EPP, CNPJ Nº 03.490.150/0001-19
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL NA BACIA DO RIBEIRÃO CARIOCA, EM ITABIRITO – MG.
VALOR DO CONTRATO R$194.805,27 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:17/10/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº03/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/11/2022
VIGÊNCIA01/11/2022 A 01/07/2023

 

CONTRATO Nº 55/2022
CONTRATO DE GESTÃO003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº07/2022
CONTRATADO:SCIENTIA VITAE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL – SLU. CNPJ Nº 09.352.764/0001-10.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURAIS E ESTRUTURANTES EM NASCENTES URBANAS NA BACIA DO RIO DO PEIXE, MUNICÍPIO DE NOVA LIMA – UTE ÁGUAS DA MOEDA.
VALOR R$ 360.524,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO26/10/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº15/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/11/2022
VIGÊNCIA10/11/2022 A 10/01/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021 – 2023
EIXO: II – PROGRAMAS E AÇÕES DE PLANEJAMENTO
SUBCOMPONENTE: II.3 – AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS DE PROCESSOS DIFUSOS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS)
AÇÃO PROGRAMADA: II.3.1 – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS
ATIVIDADE: II.3.1.1 (016) – ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E A CONSERVAÇÃO E MANEJO ADEQUADO DO SOLO EM ÁREAS RURAIS E PROJETOS DE “PRODUÇÃO DE ÁGUA” E DE RECARGA HÍDRICA
SUBAÇÃO: PIA 2022 II.3.1.1.3: MAPEAMENTO DE NASCENTES URBANAS NA SUB-BACIA DO RIO DO PEIXE (UTE ÁGUAS DA MOEDA)
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=266
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 55/2022: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 55/2022.
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

 

CONTRATO Nº 56/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
ATO CONVOCATÓRIO Nº24/2022
CONTRATADO: CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, COM FOCO NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
VALORR$ 349.784,88 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO07/11/2022
ORDEM DE SERIVIÇO   Nº57/2022
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/12/2022
VIGÊNCIA12/12/2022 A 12/12/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025;
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS;
PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA;
AÇÃO: 1.11.3 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AÇÕES VINCULADAS AOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS;SUBAÇÃO POA 2022: 1.11.3.1 – ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=417
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 56/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 12/12/2022 A 12/02/2023DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 56/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 56/2022.
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

 

CONTRATO Nº 57/2022
CONTRATO DE GESTÃO003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
PEDIDO DE COTAÇÃO Nº07/2022
CONTRATADO AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00
OBJETO AQUISIÇÃO DE AGENDA PERSONALIZADA DO CBH RIO DAS VELHAS 2023 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
VALOR R$ 6.150,00 (SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO14/11/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº16/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO14/11/2022
VIGÊNCIA14/11/2022 14/01/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE INVESTIMENTO ANUAL (PIA) – 2022 I – AÇÕES DE GESTÃO I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; I.1.2 – COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO; I.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO; 1.2.1.1 – CONFECÇÃO AGENDAS, IMPRESSOS, LIVROS DO CBH RIO DAS VELHAS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=260
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 57/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 14/11/2022 A 14/02/2023DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 57/2022: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 57/2022.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

 

CONTRATO Nº 58/2022
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ.
PEDIDO DE COTAÇÃO Nº09/2022
CONTRATADO AVOHAI EVENTOS LTDA.-                                                                               CNPJ 08.804.604/0001-00
OBJETO AQUISIÇÃO DE AGENDA PERSONALIZADA DO CBH RIO PARÁ  2023 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ.
VALOR R$ 8.580,00 (OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO14/11/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº12/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO14/11/2022
VIGÊNCIA14/11/2022 14/01/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE INVESTIMENTO ANUAL (PIA) – 2022; I – AÇÕES DE GESTÃO; I.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; I.1.2 – AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL; I.1.2.2 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CBH DO RIO PARÁ; I.1.2.2.1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DO COMITÊ; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 58/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 14/11/2022 A 14/02/2023DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023
STATUS DO CONTRATOTERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 58/2022: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 58/2022.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

 

CONTRATO Nº 59/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PEDIDO DE COTAÇÃO Nº017/2022
CONTRATADO: AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGENDAS PERSONALIZADAS DO CBHSF 2023, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 8.580,00 (OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO14/11/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº56/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO14/11/2022
VIGÊNCIA14/11/2022 A 11/01/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO POA 2022: 1.11.1.2 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHA, AGENDAS, MATERIAL ETC.). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 59/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 14/11/2022 A 14/02/2023DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 59/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 59/2022.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

 

CONTRATO Nº 60/2022
CONTRATO DE GESTÃO003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº08/2022
CONTRATADO: TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, – CNPJ Nº 26.994.285/0001-17
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E PERFILAMENTO A LASER PARA OBTENÇÃO DE COTAS E MODELAGEM NUMÉRICA DO TERRENO EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
VALOR R$ 551.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO18/11/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº17/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/12/2022
VIGÊNCIA01/12/2022 A 01/08/2022
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) – 2021 – 2023
COMPONENTE: EIXO I – PROGRAMA E AÇÕES DE GESTÃO
SUBCOMPONENTE: I.2 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO PROGRAMADAI.2.2 – ESTUDOS ESTRATÉGICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATIVIDADE: I.2.2.1 – ESTUDOS TÉCNICOS DEMANDADOS PELA DIRETORIA DO CBH RIO DAS VELHAS, CONFORME PDRH
PIA 2022: I.2.2.1.1 – MODELAGEM DO TERRENO PARA DETERMINAÇÃO DE MANCHAS DE INUNDAÇÃO EM MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DAS VELHAS
CATEGORIA: 92,5– INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=265
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 60/2022: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 57/2022.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023

 

CONTRATO Nº 61/2022
CONTRATO DE GESTÃO003/IGAM/2017- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº05/2022
CONTRATADO:COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR DIAGNÓSITICO DAS CONDIÇÕES DE HIDROLÓGICAS E AMBIENTAIS E ELABORAR PROJETO EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DA MICROBACIA DO CORRÉGO SOBERBO – UTE RIO CIPÓ.
VALORR$875.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/12/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº18/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/12/2022
VIGÊNCIA06/12/2022 A 06/12/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) 2021 – 2023

EIXO III PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS

II.3 – AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS DE PROCESSOS DIFUSOS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS

VELHAS)

II.3.1 – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS

II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E A CONSERVAÇÃO E MANEJO

ADEQUADO DO SOLO EM ÁREAS RURAIS E PROJETOS DE “PRODUÇÃO DE ÁGUA” E DE RECARGA HÍDRICA

PIA 2022: II.3.1.1.5 – SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONCEPÇÃO, ESTABELECIMENTO DE INDICADORES E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO NA

MICROBACIA DO CÓRREGO SOBERBO (MÉDIO BAIXO VELHAS)

CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=267
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 61/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 06/12/2022 A 06/06/2023DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 61/2022: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 06/2023.
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024

 

CONTRATO Nº 62/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº018/2022
CONTRATADO: AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DE EXEMPLARES DO MANUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2022.
VALOR R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO12/12/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº58/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/12/2022
VIGÊNCIA12/12/2022 A 10/02/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO POA 2022: 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHA, AGENDAS, MATERIAL ETC.). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 62/2022
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 62/2022.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

 

CONTRATO Nº 63/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº020/2022
CONTRATADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ 00.360.305/0001-04
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANÁLISE E ASSESSORIA EM PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, ANÁLISE DE REQUISITOS PARA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, VERIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO, ACOMPANHAMENTO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFORME DETALHADO NOS ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E ANEXO II – DETALHAMENTO DOS PREÇOS, SENDO ESSES ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO
VALORR$ 1.247.260,48 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E

SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS),

DATA ASSINATURA DO CONTRATO21/12/2022
VIGÊNCIA21/12/2022 A 21/12/2023
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA; AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.1.2.13 – CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO SERVIÇOS DE FINANCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=436
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 63/2022
OBJETO: ALTERAR OS PARÁGRAFOS 1 E 1.1 DAS CONDIÇÕES GERAIS, PARÁGRAFO 5 DA CLÁUSULA QUINTA; ALTERAÇÃO DO ITEM 1 E INCLUSÃO DO ITEM DE SERVIÇO 2.6 E SUBITENS NO ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS; E INCLUSÃO DO ITEM 2.2 E 2.3 DO ANEXO II – DETALHAMENTO DOS PREÇOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063, ASSINADO EM 21/12/2022.
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/2022
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ALTERAÇÕES DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 21/12/2022 A 21/12/2024
DATA DE ASSINATUA: 21/12/2023

 

CONTRATO Nº 64/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
ATO CONVOCATÓRIO Nº34/2022
CONTRATADO:APLICAR ENGENHARIA LTDA. – CNPJ 23.943.712/0001-40
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PARAMIRIM, ÉRICO CARDOSO E CATURAMA, BAHIA
VALORR$ 1.070.970,09 (UM MILHÃO SETENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E NOVE CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO23/12/2022
ORDEM DE SERIVIÇO   Nº01/2023
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO04/01/2023
VIGÊNCIA04/01/2023 A 04/08/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025

FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL

PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.3 – RECOMPOSIÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DO RIO PARAMIRIM – MÉDIO SF

CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=418
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 64/2022
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 07 (SETE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA:  04/01/2023 A 04/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 64/2022
OBJETO:  REAJUSTAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE MEDIANTE O APORTE FINANCEIRO NO VALOR: R$ 5.275,57 (CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.
ATO CONVOCATÓRIO Nº05/2022
CONTRATADOINTERMEDIUM SISTEMAS EIRELI – CNPJ nº 01.258.068/0002-19
OBJETOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HARDWARES PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 35.397,80 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS.
DATA DA  ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO17/03/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº04/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/03/2022
ENTREGA05 DIAS APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVÇO
CATEGORIA92,5%

 

ATO CONVOCATÓRIO Nº05/2022
CONTRATADOINTERMEDIUM SISTEMAS EIRELI – CNPJ nº 01.258.068/0001-38
OBJETOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HARDWARES PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$266.725,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO17/03/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº05/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/03/2022
ENTREGA05 DIAS ÚTEIS APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVÇO
CATEGORIA92,5%

 

ATO CONVOCATÓRIO Nº05/2022
CONTRATADOINTERMEDIUM SISTEMAS EIRELI – CNPJ nº 01.258.068/0001-38
OBJETOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HARDWARES PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 195.672,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).
DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO17/03/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº08/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO29/03/2022
ENTREGA05 DIAS ÚTEIS APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVÇO
CATEGORIA92,5%

 

ATO CONVOCATÓRIO Nº16/2022
CONTRATADOIBESIN INTERMEADICAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. –  CNPJ 34.310.430/0001-21.
OBJETOAQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 43.370,00 (QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)
DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO18/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº20/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO20/05/2022
ENTREGAAPÓS EMSSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
CATEGORIA92,5%

 

ATO CONVOCATÓRIO Nº25/2022 – LOTE 01
FORNECEDORREPRIMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA –   CNPJ 65.149.197/0002-51
OBJETOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HARDWARES PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA E ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF. MONITORES
VALORR$ 39.996,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO21/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº43/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/092022
ENTREGA05 (CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS EMISSÃO DESSA ORDEM DE SERVIÇO.
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO:
PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025
FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA;
PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA;
AÇÃO: 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA;
SUBAÇÃO POA 2022:3.1.2.7 – AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.

 

ATO CONVOCATÓRIO Nº25/2022 – LOTE 02
FORNECEDORULTRA LICITAÇÕES LTDA. – CNPJ 36.524.917/0001-32
OBJETOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HARDWARES PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA E ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF. (SCANNER)
VALORR$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO21/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº46/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO09/09/2022
ENTREGA20 (VINTE) DIAS ÚTEIS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO:
PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025
FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA;
PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA;
AÇÃO: 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA;
SUBAÇÃO POA 2022:3.1.2.7 – AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.

 

ATO CONVOCATÓRIO Nº25/2022 – LOTE 05
FORNECEDORINTERMÉDIO SISTEMA EIRELI – CNPJ 01.258.068/0001-38
OBJETOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HARDWARES PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA E ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF. (HD EXTERNO)
VALORR$ 1.797,00 (MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO21/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº45/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/09/2022
ENTREGA05 (CINCO DIAS) ÚTEIS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO:
PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025
FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA;
PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA;
AÇÃO: 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA;
SUBAÇÃO POA 2022:3.1.2.7 – AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.

 

ATO CONVOCATÓRIO Nº25/2022 – LOTE 03
FORNECEDORSECOND SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA – ME – CNPJ 32.286.542/0001-69
OBJETOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/HARDWARES PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA E ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF. (SERVIDOR)
VALORR$ 25.700,00 (VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO21/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº44/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/09/2022
ENTREGA45 (QUARENTA E CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS EMISSÃO DESSA ORDEM DE SERVIÇO
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO:
PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025
FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA;
PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA;
AÇÃO: 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA;
SUBAÇÃO POA 2022:3.1.2.7 – AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.