| CONTRATO Nº | 01/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2025 |
| CONTRATADO | JOSE HENRIQUE DOS SANTOS CPF 224.***.***-34 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, JOAQUIM FELÍCIO/MG (LOTE 02) |
| VALOR | R$ 161.032,56 (CENTO E SESSENTA E UM MIL TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 04/02/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 07/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 20/02/2026 |
| VIGÊNCIA | 20/02/2026 A 20/10/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 PROGRAMA 2.1 AÇÃO 2.1.2 AGENDA SETORIAL RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCO SUBAÇÃO 2.1.2.15 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS URBANAS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 02/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 25/2025 |
| CONTRATADO | MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 66.582.784/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS ADOBE (LOTE 01) PARA ATENDIMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/01/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 04/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/02/2026 |
| VIGÊNCIA | 09/02/2026 A 09/02/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 PROGRAMA 3.1 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV ENQUADRAMENTOS POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.29 SUBAÇÃO 3.1.2.33 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS BASEADAS EM SOLUÇÕES COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (DESIGN GRÁFICO, EDIÇÃO DE VÍDEO, DESENVOLVIMENTO WEB E FOTOGRAFIA) SUBAÇÃO 3.1.2.34 AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (SISTEMA DE AUTOMATIZAÇÃO DE BACKUP DE ARQUIVOS, PASTAS OU ATÉ MESMO DISCOS INTEIROS PARA LOCAIS SEGUROS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 03/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 25/2025 |
| CONTRATADO | BACKUP JÁ SEGURANCA CIBERNETICA LTDA. CNPJ 12.818.732/0001-72 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP CORPORATIVO (LOTE 02) PARA ATENDIMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 407.642,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/01/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/02/2026 |
| VIGÊNCIA | 09/02/2026 A 09/02/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 PROGRAMA 3.1 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV ENQUADRAMENTOS POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.29 SUBAÇÃO 3.1.2.33 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS BASEADAS EM SOLUÇÕES COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (DESIGN GRÁFICO, EDIÇÃO DE VÍDEO, DESENVOLVIMENTO WEB E FOTOGRAFIA) SUBAÇÃO 3.1.2.34 AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (SISTEMA DE AUTOMATIZAÇÃO DE BACKUP DE ARQUIVOS, PASTAS OU ATÉ MESMO DISCOS INTEIROS PARA LOCAIS SEGUROS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 04/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 25/2025 |
| CONTRATADO | MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 66.582.784/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DA PLATAFORMA COPILOT (LOTE 03) PARA ATENDIMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 136.344,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/01/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 03/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/02/2026 |
| VIGÊNCIA | 05/02/2026 A 05/02/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 PROGRAMA 3.1 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV ENQUADRAMENTOS POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.29 SUBAÇÃO 3.1.2.33 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS BASEADAS EM SOLUÇÕES COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (DESIGN GRÁFICO, EDIÇÃO DE VÍDEO, DESENVOLVIMENTO WEB E FOTOGRAFIA) SUBAÇÃO 3.1.2.34 AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (SISTEMA DE AUTOMATIZAÇÃO DE BACKUP DE ARQUIVOS, PASTAS OU ATÉ MESMO DISCOS INTEIROS PARA LOCAIS SEGUROS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 05/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/IGAM/PARÁ – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 05/2025 |
| CONTRATADO | WF ENGENHARIA LTDA. CNPJ 57.685.808/0001-77 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE POMPÉU/MG E NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, NA REGIÃO DO BAIXO RIO PARÁ |
| VALOR | R$ 772.467,44 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/01/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 05/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/02/2026 |
| VIGÊNCIA | 09/02/2026 A 09/01/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: COMPONENTE III SUBCOMPONENTE III.1 AÇÕES ESTRUTURAIS PROJETOS DE SANEAMENTO RURAL AÇÃO PROGRAMADA III.1.1 ATIVIDADE III.1.1.1 INTERVENÇÕES E OBRAS PARA SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBATIVIDADE III.1.1.1.3 EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIXO PARÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 06/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 20/2025 |
| CONTRATADO | JOSE HENRIQUE DOS SANTOS CPF 224.***.***-34 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, CARMO DO CAJURU/MG |
| VALOR | R$ 167.123,25 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/02/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 08/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 20/02/2026 |
| VIGÊNCIA | 20/02/2026 A 20/10/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025 FINALIDADE 2 PROGRAMA 2.1 AÇÃO 2.1.2 AGENDA SETORIAL RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 2.1.2.28 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS URBANAS (CARMO DO CAJURU) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 07/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 21/2025 |
| CONTRATADO | JOSE HENRIQUE DOS SANTOS CPF 224.***.***-34 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, PASSA TEMPO/MG |
| VALOR | R$ 167.123,25 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025 FINALIDADE 2 PROGRAMA 2.1 AÇÃO 2.1.2 AGENDA SETORIAL RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 2.1.2.29 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS URBANAS (PASSATEMPO) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 08/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| INEXIGIBILIDAE Nº | 01/2026 |
| CONTRATADO | INSTITUTO EVALDO LODI CNPJ 17.422.056/0001-37 |
| OBJETO | PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA GERAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE CONSELHEIROS |
| VALOR | R$ 53.730,60 (CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 22/01/2026 |
| VIGÊNCIA | 23/02/2026 A 13/05/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: POA 2025 – CBHSF – BACIA HIDROGRÁFICA SÃO FRANCISCO FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO 4.2.4 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO 4.2.4.1 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 09/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| DISPENSA Nº | 02/2026 |
| CONTRATADO | RANDAM MUDANÇAS E TRASNPORTES LTDA. CNPJ 05.750.723/0001-21 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE, INCLUINDO OS TRABALHOS DE EMBALAGENS, CARGA, DESCARGA, VISANDO O TRASNPORTE DE BENS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – REGIONAL, PARA A SEDE DA AGÊNCIA EM BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$167.123,25 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 03/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 09/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/03/2026 |
| VIGÊNCIA | 03/03/2026 02/04/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2026-2030: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.1 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 4.1.1 INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. ENQUADRAMENTO POA 2026 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 4.1.1.2 PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 10/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/IGAM/PARÁ – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2025 |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. CNPJ 09.122.206/0001-69 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NA LOCALIDADE DE CAJURU (RESENDE COSTA/MG) – LOTE 1. |
| VALOR | R$ 1.169.593,05 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 16/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/04/2026 |
| VIGÊNCIA | 01/04/2026 A 01/12/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: COMPONENTE III SUBCOMPONENTE III.1 AÇÕES ESTRUTURAIS PROJETOS DE SANEAMENTO RURAL AÇÃO PROGRAMADA III.1.1 ATIVIDADE III.1.1.1 INTERVENÇÕES E OBRAS PARA SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBATIVIDADE III.1.1.1.1 EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ALTO PARÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 11/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/IGAM/PARÁ – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2025 |
| CONTRATADO: | FORTAL LTDA. CNPJ 39.451.678/0001-26 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DEENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DETRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NA LOCALIDADE DE JACARANDIRA (RESENDECOSTA/MG) LOTE 02”, |
| VALOR | R$1.042.773,57 (UM MILHÃO, QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 14/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/03/2026 |
| VIGÊNCIA | 27/03/2026 A 27/11/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: COMPONENTE III SUBCOMPONENTE III.1 AÇÕES ESTRUTURAIS PROJETOS DE SANEAMENTO RURAL AÇÃO PROGRAMADA III.1.1 ATIVIDADE III.1.1.1 INTERVENÇÕES E OBRAS PARA SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBATIVIDADE III.1.1.1.1 EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ALTO PARÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 12/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/IGAM/PARÁ – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2025 |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. CNPJ 09.122.206/0001-69 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DEENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DEEFLUENTES DOMÉSTICOS NA LOCALIDADE DE CUSTÓDIOS (CLAUDIO/MG) LOTE 3. |
| VALOR | R$ 714.475,98 (SETECENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 34/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 04/05/2026 |
| VIGÊNCIA | 04/05/2026 A 04/12/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: COMPONENTE III SUBCOMPONENTE III.1 AÇÕES ESTRUTURAIS PROJETOS DE SANEAMENTO RURAL AÇÃO PROGRAMADA III.1.1 ATIVIDADE III.1.1.1 INTERVENÇÕES E OBRAS PARA SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBATIVIDADE III.1.1.1.1 EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ALTO PARÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 13/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| DISPENSA Nº | 01/2026 |
| CONTRATADO: | BR EVA MIDIAS IMPRESSAS LTDA. CNPJ 51.161.401/0001-64 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE LIVROS PARA EDUCADORES AMBIENTAIS PARA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS” |
| VALOR | R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 10/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/03/2026 |
| VIGÊNCIA | 09/03/2026 A 29/03/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027 COMPONENTE II AÇÕES DE PLANEJAMENTOSUBCOMPONENTE II.3 PLANOS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA AÇÃO PROGRAMADA II.3.1 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS ATIVIDADE II.3.1.1 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E A CONSERVAÇÃO E MANEJO ADEQUADO DO SOLO EM ÁREAS RURAIS E PROJETOS DE “PRODUÇÃO DE ÁGUA” E DE RECARGA HÍDRICA E VALORIZAÇÃO DE NASCENTES URBANAS ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE II.3.1.1.9 SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONCEPÇÃO, ESTABELECIMENTO DE INDICADORES E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE NASCENTES E MANANCIAIS URBANOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 14/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/IGAM/PARÁ – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2025 |
| CONTRATADO: | DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ 20.443.702/0001-57 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBH RIO PARÁ (LOTE 1: PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL). |
| VALOR | R$ 667.377,21 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 11/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 17/03/2026 |
| VIGÊNCIA | 17/03/2026 A 17/04/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO LOTE 1: PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: COMPONENTE II SUBCOMPONENTE II.1 AÇÕES DE PLANEJAMENTO SANEAMENTO AMBIENTAL AÇÃO PROGRAMADA II.1.1 ATIVIDADE II.1.1.1 PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS BÁSICOS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM PLUVIAL ENQUADRAMENTO LOTE 1: PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBATIVIDADE II.1.1.1.2 II.1.1.1.2 – SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 15/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2025 |
| CONTRATADO: | DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ 20.443.702/0001-57 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBH RIO DAS VELHAS (LOTE 2: PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL) |
| VALOR | R$ 402.184,22 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 23/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 22/04/2026 |
| VIGÊNCIA | 22/04/2026 A 22/03/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO LOTE 2: PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: COMPONENTE II SUBCOMPONENTE II.5 AÇÕES DE PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS AÇÃO PROGRAMADA II.5.1 ATIVIDADE II.5.1.1 APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS APOIO NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS ENQUADRAMENTO LOTE 2: PIA 2025 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE II.5.1.1.4 SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL (LOTE 2) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 16/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/IGAM/PAROPEBA– COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 05/2025 |
| CONTRATADO: | PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. CNPJ 03.958.504/0001-07 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA |
| VALOR | R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 13/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/03/2026 |
| VIGÊNCIA | 24/03/2026 A 24/03/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: AÇÃO I.1.2.3 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARAOPEBA SUBAÇÃO I.1.2.3.1 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 17/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – 001/2022/IGAM/VELHAS – 001/2024/IGAM/PARÁ 002/2024/IGAM/PARAOPEBA |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 02/2026 |
| CONTRATADO: | ALICERCE COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 05.984.094/0001-02 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE CADERNOS PERSONALIZADOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS PARAOPEBA, PARÁ E VELHAS (IGAM) E DO RIO SÃO FRANCISCO (ANA) |
| VALOR | R$ 32.830,00 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 19/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 15/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/03/2026 |
| VIGÊNCIA | 30/03/2026 A 30/05/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO FINALIDADE: 1 PROGRAMA: 1.11 AÇÃO: 1.11.1 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO: 1.11.1.3 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: FINALIDADE I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ AÇÃO: I.1.2 SUBAÇÃO: I.1.2.2 AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CBH RIO PARÁ SUBATIVIDADE: I.1.2.2.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAILZADA EM CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DO COMITÊ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO FINALIDADE ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARAOPEBA AÇÃO: I.1.2 I.1 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL SUBAÇÃO: I.1.2.3 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO SUBATIVIDADE: I.1.2.3.1 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO RUA CARIJÓS, 166 – 5º ANDAR – CENTRO – BELO HORIZONTE – MG – 30120-060 TELS.: (31) 3207 8507 – E-MAIL: LICITACAO@AGENCIAPEIXEVIVO.ORG.BR ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: FINALIDADE I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS AÇÃO: I.1.2 SUBAÇÃO: I.1.2.2 SUBATIVIDADE: I.1.2.1.3 AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CBH RIO DAS VELHAS CONFECÇÃO DE AGENDAS, IMPRESSOS, LIVROS DO CBH RIO DAS VELHAS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 18/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 16/2025 |
| CONTRATADO | MAIS AMBIENTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 31.367.716/0001-55 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA (LOTE 1). |
| VALOR | R$ 329.664,43 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 19/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 24/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 22/04/2026 |
| VIGÊNCIA | 22/04/2026 22/09/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO LOTE 1: PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: COMPONENTE III SUBCOMPONENTE III.1 AÇÃO PROGRAMADA III.1.1 AÇÕES ESTRUTURAIS ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE SANEAMENTO RURAL (ESGOTO DOMÉSTICO) ATIVIDADE III.1.1.1 EXECUÇÃO DE SISTEMAS ISOLADOS E/OU ALTERNATIVOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.1.1.1.4 EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.1.1.1.5 EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.1.1.1.6 EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.1.1.1.7 EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE BALDIM CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 19/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 16/2025 |
| CONTRATADO | MAIS AMBIENTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 31.367.716/0001-55 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE BALDIM (LOTE 1) |
| VALOR | R$ 551.475,64 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 19/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 25/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 22/04/2026 |
| VIGÊNCIA | 22/04/2026 22/11/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO LOTE 1: PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: COMPONENTE III SUBCOMPONENTE III.1 AÇÃO PROGRAMADA III.1.1 AÇÕES ESTRUTURAIS ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE SANEAMENTO RURAL (ESGOTO DOMÉSTICO) ATIVIDADE III.1.1.1 EXECUÇÃO DE SISTEMAS ISOLADOS E/OU ALTERNATIVOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.1.1.1.4 EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.1.1.1.5 EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.1.1.1.6 EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.1.1.1.7 EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE BALDIM CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 20/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 16/2025 |
| CONTRATADO | MAIS AMBIENTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 31.367.716/0001-55 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA/MG (LOTE 2) |
| VALOR | R$ 590.550,21 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 19/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 26/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 22/04/2026 |
| VIGÊNCIA | 22/04/2026 22/11/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO LOTE 1: PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: COMPONENTE III SUBCOMPONENTE III.1 AÇÃO PROGRAMADA III.1.1 AÇÕES ESTRUTURAIS ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE SANEAMENTO RURAL (ESGOTO DOMÉSTICO) ATIVIDADE III.1.1.1 EXECUÇÃO DE SISTEMAS ISOLADOS E/OU ALTERNATIVOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.1.1.1.4 EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.1.1.1.5 EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.1.1.1.6 EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.1.1.1.7 EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE BALDIM CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 21/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 16/2025 |
| CONTRATADO | MAIS AMBIENTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 31.367.716/0001-55 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTESDOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG (LOTE 3) |
| VALOR | R$ 1.364.621,96 (UM MILHÃO TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 19/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 27/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 22/04/2026 |
| VIGÊNCIA | 22/04/2026 22/03/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO LOTE 1: PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: COMPONENTE III SUBCOMPONENTE III.1 AÇÃO PROGRAMADA III.1.1 AÇÕES ESTRUTURAIS ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE SANEAMENTO RURAL (ESGOTO DOMÉSTICO) ATIVIDADE III.1.1.1 EXECUÇÃO DE SISTEMAS ISOLADOS E/OU ALTERNATIVOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.1.1.1.4 EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.1.1.1.5 EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.1.1.1.6 EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.1.1.1.7 EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE BALDIM CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 22/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 04/2026 |
| CONTRATADO | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA. CNPJ 07.132.995/0001-93 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) A SE REALIZAREM EM 2026, 2027, 2028, 2029 E 2030 |
| VALOR | R$ 2.170.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E SETENTA MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 30/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | |
| VIGÊNCIA | |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2026-2030: FINALIDADE 3 PROGRAMA 3.1 AÇÃO 3.1.1 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA ENQUADRAMENTO POA 2026 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.1.6 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 23/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – 001/2022/IGAM/VELHAS – 001/2024/IGAM/PARÁ 002/2024/IGAM/PARAOPEBA |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 07/2025 |
| CONTRATADO | RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ 12.904.815/0001-84 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, E DE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE RECEPCIONISTA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS NOS ESCRITÓRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE/MG E BETIM/MG |
| VALOR | R$1.348.705,72 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/04/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 21/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/04/2026 |
| VIGÊNCIA | 10/04/2026 A 10/04/2031 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO/PAP 4.2.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO/POA 4.2.2.1 PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARAPEBA CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 24/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/IGAM/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| DISPENSA Nº | 03/2026 |
| CONTRATADO | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA. CNPJ 07.132.995/0001-93 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO “I FÓRUM ÁGUAS DO PARAOPEBA” PROMOVIDO PELO CBH-PARAOPEBA |
| VALOR | R$ 57.890,00 (CINQUENTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 07/04/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 20/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/04/2026 |
| VIGÊNCIA | 09/04/2026 A 09/06/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: FINALIDADE I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO FINALIDADE I.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO AÇÃO I.1.1.1 APOIO À REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO E EVENTOS DO CBH DO RIO PARAOPEBA ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARAOPEBA SUBAÇÃO I.1.1.1.1 APOIO À REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO E EVENTOS DO CBH DO RIO PARAOPEBA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 25/2026 |
| PROCESSO Nº | 040/2026 |
| CONTRATADO | GAMA ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS LTDA. CNPJ 40.920.225/0001-80 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO, PRODUÇÃO DE ÁGUA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA BACIA DO RIO MARACUJÁ, EM OURO PRETO – MG – PARTE II |
| VALOR | R$ 578.536,76 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 07/04/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 19/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/04/2026 |
| VIGÊNCIA | 09/04/2026 A 09/12/2026 |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, BEM COMO ACRESCENTAR R$ 76.543,70 (SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 09/04/2026 A 09/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026 | |
| CONTRATO Nº | 26/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2026 |
| CONTRATADO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E IMPLANTAÇÕES DE MÓDULOS NA UNEB NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO – BAHIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS INTERCULTURAL OPARÁ. |
| OBJETO | CONSTRUTORA SAMISA LTDA, CNPJ Nº. 43.191.459/0001-22 |
| VALOR | R$ 4.430.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 14/04/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 29/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 22/04/2026 |
| VIGÊNCIA | 22/04/2026 A 22/02/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2026-2030: FINALIDADE 1 PROGRAMA 1.11 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA AÇÃO 1.11.3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AÇÕES VINCULADAS AOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS ENQUADRAMENTO POA 2026 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 1.11.3.7 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PEA SÃO FRANCISCO (UNEB) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 27/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| DISPENS Nº | 06/2026 |
| CONTRATADO | ISRAEL GONÇALVES DOS SANTOS. CNPJ 13.308.748/0001-06 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSORA PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE |
| VALOR | R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 22/04/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 28/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 22/04/2026 |
| VIGÊNCIA | 22/04/2026 A 22/04/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2026-2030: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.1 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 4.1.1 INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA ENQUADRAMENTO POA DO RIO SÃO FRANCISCO 2026 SUBAÇÃO 4.1.1.2 PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 28/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/IGAM/PARÁ – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 14/2026 |
| CONTRATADO | TANTO DESIGN LTDA. CNPJ 05.107.390/0001-17 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE CANOAGEM COM CARÁTER DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO RIO PARÁ. |
| VALOR | R$ 141.044,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 22/04/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 30/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/04/2026 |
| VIGÊNCIA | 24/04/2026 A 24/07/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: AÇÃO I.1.2.3 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO CONTINUADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBAÇÃO I.1.2.3.2 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO CONTINUADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 29/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 12/2025 |
| CONTRATADO | TECNOCOMP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. CNPJ 54.892.252/0001-00 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE MÁQUINA VIRTUAL EM NUVEM PARA HOSPEDAGEM DA PLATAFORMA SIGA VELHAS |
| VALOR | R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/04/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 33/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/04/2026. |
| VIGÊNCIA | 28/04/2026. A 28/04/2027. |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2026: PROGRAMA 4.2 AÇÃO 4.2.1 MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE EQUIPARADA. INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE EQUIPARADA ENQUADRAMENTO POA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBAÇÃO 4.2.1.15 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (INTERNET, PROVEDOR DE E-MAIL, SERVIDOR EM NUVEM) CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 30/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 05/2026 |
| CONTRATADO | HERIKSON KEOMA SANTANA SILVA RIBEIRO CPF ***.057. ***-74 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO/OPERACIONAL E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE REFORMA E IMPLANTAÇÕES DE MÓDULOS NA UNEB NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO – BAHIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS INTERCULTURAL OPARÁ” |
| VALOR | R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/04/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 35/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 04/05/2026 |
| VIGÊNCIA | 04/05/2026 A 04/03/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 1 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA 1.11 COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA AÇÃO 1.11.3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AÇÕES VINCULADAS AOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 1.11.3.9 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PEA SÃO FRANCISCO (FISCAL OBRAS UNEB) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 31/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/IGAM/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2026 |
| CONTRATADO | RN MARKETING LTDA. CNPJ 46.138.211/0001-96 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE COTA NO 3º FORUM BRASIL DAS ÁGUAS – BDA 2026 |
| VALOR | R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/04/2026 |
| VIGÊNCIA | 27/04/2026 15/05/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: FINALIDADE I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027 AÇÃO: I.1.1 APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA SUBAÇÃO: PPA: I.1.1.2 APOIO À PARTICIPAÇÃO E PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS SUBATIVIDADE: PIA: I.1.1.2.1 APOIO À PARTICIPAÇÃO E PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
AVISO DE DISPENSA E SELEÇÃO DE PROPOSTAS 01/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE LIVROS PARA EDUCADORES AMBIENTAIS PARA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.
Torna-se público que Agência Peixe Vivo, Dispensa de Seleção de Propostas, com critério de julgamento Escolher um item. na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e nos termos Resolução ANA nº 122 de 16 de dezembro de 2019 e Portaria IGAM nº 39 de 25 de outubro de 2022 e demais legislações aplicáveis.
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AVISO DE DISPENSA E SELEÇÃO DE PROPOSTAS 02/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA EM TRANSPORTE, INCLUINDO OS TRABALHOS DE EMBALAGEM, CARGA E DESCARGA, VISANDO O TRANSPORTE DE BENS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – REGIONAL MACEIÓ/AL, PARA A SEDE DA AGÊNCIA EM BELO HORIZONTE/MG.
Torna-se público que Agência Peixe Vivo, Dispensa de Seleção de Propostas, com critério de julgamento Escolher um item. na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e nos termos Resolução ANA nº 122 de 16 de dezembro de 2019 e Portaria IGAM nº 39 de 25 de outubro de 2022 e demais legislações aplicáveis.
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AVISO DE DISPENSA E SELEÇÃO DE PROPOSTAS 03/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO “I FÓRUM ÁGUAS DO PARAOPEBA” PROMOVIDO PELO CBH-PARAOPEBA NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2026 NO INHOTIM – BRUMADINHO/MG.
Torna-se público que Agência Peixe Vivo, Dispensa de Seleção de Propostas, com critério de julgamento Escolher um item. na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e nos termos Resolução ANA nº 122 de 16 de dezembro de 2019 e Portaria IGAM nº 39 de 25 de outubro de 2022 e demais legislações aplicáveis.
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AVISO DE DISPENSA E SELEÇÃO DE PROPOSTAS 04/2026 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
Torna-se público que Agência Peixe Vivo, Dispensa de Seleção de Propostas, com critério de julgamento menor preço por item na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e nos termos Resolução ANA nº 122 de 16 de dezembro de 2019 e Portaria IGAM nº 39 de 25 de outubro de 2022 e demais legislações aplicáveis.
Período de envio das propostas: 13/03/2026 a 20/03/2026
E-mail: dispensa@agenciapeixevivo.org.br
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