| CONTRATO Nº | 01/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2025 |
| CONTRATADO | JOSE HENRIQUE DOS SANTOS CPF 224.***.***-34 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, JOAQUIM FELÍCIO/MG (LOTE 02) |
| VALOR | R$ 161.032,56 (CENTO E SESSENTA E UM MIL TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 04/02/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 07/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 20/02/2026 |
| VIGÊNCIA | 20/02/2026 A 20/10/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 PROGRAMA 2.1 AÇÃO 2.1.2 AGENDA SETORIAL RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCO SUBAÇÃO 2.1.2.15 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS URBANAS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 02/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 25/2025 |
| CONTRATADO | MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 66.582.784/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CNPJ 66.582.784E 01) PARA ATENDIMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/01/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 04/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/02/2026 |
| VIGÊNCIA | 09/02/2026 A 09/02/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 PROGRAMA 3.1 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV ENQUADRAMENTOS POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.29 SUBAÇÃO 3.1.2.33 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS BASEADAS EM SOLUÇÕES COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (DESIGN GRÁFICO, EDIÇÃO DE VÍDEO, DESENVOLVIMENTO WEB E FOTOGRAFIA) SUBAÇÃO 3.1.2.34 AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (SISTEMA DE AUTOMATIZAÇÃO DE BACKUP DE ARQUIVOS, PASTAS OU ATÉ MESMO DISCOS INTEIROS PARA LOCAIS SEGUROS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 03/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 25/2025 |
| CONTRATADO | BACKUP JÁ SEGURANCA CIBERNETICA LTDA. CNJP 12.818.732/0001-72 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP CORPORATIVO (LOTE 02) PARA ATENDIMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 407.642,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/01/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/02/2026 |
| VIGÊNCIA | 09/02/2026 A 09/02/2021 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 PROGRAMA 3.1 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV ENQUADRAMENTOS POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.29 SUBAÇÃO 3.1.2.33 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS BASEADAS EM SOLUÇÕES COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (DESIGN GRÁFICO, EDIÇÃO DE VÍDEO, DESENVOLVIMENTO WEB E FOTOGRAFIA) SUBAÇÃO 3.1.2.34 AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (SISTEMA DE AUTOMATIZAÇÃO DE BACKUP DE ARQUIVOS, PASTAS OU ATÉ MESMO DISCOS INTEIROS PARA LOCAIS SEGUROS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 04/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 25/2025 |
| CONTRATADO | MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 66.582.784/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DA PLATAFORMA COPILOT (LOTE 03) PARA ATENDIMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 136.344,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/01/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 04/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/02/2026 |
| VIGÊNCIA | 05/02/2026 A 05/02/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 PROGRAMA 3.1 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV ENQUADRAMENTOS POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.29 SUBAÇÃO 3.1.2.33 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS BASEADAS EM SOLUÇÕES COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (DESIGN GRÁFICO, EDIÇÃO DE VÍDEO, DESENVOLVIMENTO WEB E FOTOGRAFIA) SUBAÇÃO 3.1.2.34 AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (SISTEMA DE AUTOMATIZAÇÃO DE BACKUP DE ARQUIVOS, PASTAS OU ATÉ MESMO DISCOS INTEIROS PARA LOCAIS SEGUROS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 05/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/IGAM/PARÁ – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 05/2025 |
| CONTRATADO | WF ENGENHARIA LTDA. CNJP 57.685.808/0001-77 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE POMPÉU/MG E NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, NA REGIÃO DO BAIXO RIO PARÁ |
| VALOR | R$ 772.467,44 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/01/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 05/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/02/2026 |
| VIGÊNCIA | 09/02/2026 A 09/01/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: COMPONENTE III SUBCOMPONENTE III.1 AÇÕES ESTRUTURAIS PROJETOS DE SANEAMENTO RURAL AÇÃO PROGRAMADA III.1.1 ATIVIDADE III.1.1.1 INTERVENÇÕES E OBRAS PARA SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBATIVIDADE III.1.1.1.3 EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIXO PARÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 06/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 20/2025 |
| CONTRATADO | JOSE HENRIQUE DOS SANTOS CPF 224.***.***-34 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, CARMO DO CAJURU/MG |
| VALOR | R$ 167.123,25 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/02/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 07/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 20/02/2026 |
| VIGÊNCIA | 20/02/2026 A 20/10/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025 FINALIDADE 2 PROGRAMA 2.1 AÇÃO 2.1.2 AGENDA SETORIAL RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 2.1.2.28 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS URBANAS (CARMO DO CAJURU) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 07/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 21/2025 |
| CONTRATADO | JOSE HENRIQUE DOS SANTOS CPF 224.***.***-34 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, PASSA TEMPO/MG |
| VALOR | R$ 167.123,25 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/02/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | |
| VIGÊNCIA | |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025 FINALIDADE 2 PROGRAMA 2.1 AÇÃO 2.1.2 AGENDA SETORIAL RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 2.1.2.29 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS URBANAS (PASSATEMPO) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 09/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| DISPENSA Nº | 02/2026 |
| CONTRATADO | RANDAM MUDANÇAS E TRASNPORTES LTDA. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE, INCLUINDO OS TRABALHOS DE EMBALAGENS, CARGA, DESCARGA, VISANDO O TRASNPORTE DE BENS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – REGIONAL, PARA A SEDE DA AGÊNCIA EM BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$167.123,25 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 03/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 09/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/03/2026 |
| VIGÊNCIA | 03/03/2026 02/04/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2026-2030: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.1 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 4.1.1 INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. ENQUADRAMENTO POA 2026 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 4.1.1.2 PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 10/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/IGAM/PARÁ – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2025 |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. CNPJ 09.122.206/0001-69 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NA LOCALIDADE DE CAJURU (RESENDE COSTA/MG) – LOTE 1. |
| VALOR | R$ 1.169.593,05 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | |
| VIGÊNCIA | |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: COMPONENTE III SUBCOMPONENTE III.1 AÇÕES ESTRUTURAIS PROJETOS DE SANEAMENTO RURAL AÇÃO PROGRAMADA III.1.1 ATIVIDADE III.1.1.1 INTERVENÇÕES E OBRAS PARA SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBATIVIDADE III.1.1.1.1 EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ALTO PARÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 11/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/IGAM/PARÁ – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2025 |
| CONTRATADO: | FORTAL LTDA. CNPJ 39.451.678/0001-26 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DEENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DETRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NA LOCALIDADE DE JACARANDIRA (RESENDECOSTA/MG) LOTE 02”, |
| VALOR | R$1.042.773,57 (UM MILHÃO, QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | |
| VIGÊNCIA | |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: COMPONENTE III SUBCOMPONENTE III.1 AÇÕES ESTRUTURAIS PROJETOS DE SANEAMENTO RURAL AÇÃO PROGRAMADA III.1.1 ATIVIDADE III.1.1.1 INTERVENÇÕES E OBRAS PARA SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBATIVIDADE III.1.1.1.1 EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ALTO PARÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 12/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/IGAM/PARÁ – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2025 |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. CNPJ 09.122.206/0001-69 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DEENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DEEFLUENTES DOMÉSTICOS NA LOCALIDADE DE CUSTÓDIOS (CLAUDIO/MG) LOTE 3. |
| VALOR | R$ 714.475,98 (SETECENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | |
| VIGÊNCIA | |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: COMPONENTE III SUBCOMPONENTE III.1 AÇÕES ESTRUTURAIS PROJETOS DE SANEAMENTO RURAL AÇÃO PROGRAMADA III.1.1 ATIVIDADE III.1.1.1 INTERVENÇÕES E OBRAS PARA SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBATIVIDADE III.1.1.1.1 EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ALTO PARÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 13/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| DISPENSA Nº | 01/2026 |
| CONTRATADO: | BR EVA MIDIAS IMPRESSAS LTDA. CNPJ 51.161.401/0001-64 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE LIVROS PARA EDUCADORES AMBIENTAIS PARA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS” |
| VALOR | R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 10/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/03/2026 |
| VIGÊNCIA | 09/03/2026 A 29/03/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027 COMPONENTE II AÇÕES DE PLANEJAMENTO SUBCOMPONENTE II.3 PLANOS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA AÇÃO PROGRAMADA II.3.1 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS ATIVIDADE II.3.1.1 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E A CONSERVAÇÃO E MANEJO ADEQUADO DO SOLO EM ÁREAS RURAIS E PROJETOS DE “PRODUÇÃO DE ÁGUA” E DE RECARGA HÍDRICA E VALORIZAÇÃO DE NASCENTES URBANAS ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE II.3.1.1.9 SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONCEPÇÃO, ESTABELECIMENTO DE INDICADORES E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE NASCENTES E MANANCIAIS URBANOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 14/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/IGAM/PARÁ – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2025 |
| CONTRATADO: | DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ 20.443.702/0001-57 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBH RIO PARÁ (LOTE 1: PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL). |
| VALOR | R$ 667.377,21 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | |
| VIGÊNCIA | |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO LOTE 1: PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: COMPONENTE II SUBCOMPONENTE II.1 AÇÕES DE PLANEJAMENTO SANEAMENTO AMBIENTAL AÇÃO PROGRAMADA II.1.1 ATIVIDADE II.1.1.1 PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS BÁSICOS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM PLUVIAL ENQUADRAMENTO LOTE 1: PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBATIVIDADE II.1.1.1.2 II.1.1.1.2 – SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 15/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/IGAM/PARÁ – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2025 |
| CONTRATADO: | DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ 20.443.702/0001-57 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBH RIO DAS VELHAS (LOTE 2: PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL) |
| VALOR | R$ 402.184,22 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | |
| VIGÊNCIA | |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO LOTE 2: PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: COMPONENTE II SUBCOMPONENTE II.5 AÇÕES DE PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS AÇÃO PROGRAMADA II.5.1 ATIVIDADE II.5.1.1 APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS APOIO NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS ENQUADRAMENTO LOTE 2: PIA 2025 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE II.5.1.1.4 SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL (LOTE 2) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 16/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/IGAM/PAROPEBA– COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 05/2025 |
| CONTRATADO: | DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ 20.443.702/0001-57 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA |
| VALOR | R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/03/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | |
| VIGÊNCIA | |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: AÇÃO I.1.2.3 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARAOPEBA SUBAÇÃO I.1.2.3.1 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
AVISO DE DISPENSA E SELEÇÃO DE PROPOSTAS 01/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE LIVROS PARA EDUCADORES AMBIENTAIS PARA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.
Torna-se público que Agência Peixe Vivo, Dispensa de Seleção de Propostas, com critério de julgamento Escolher um item. na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e nos termos Resolução ANA nº 122 de 16 de dezembro de 2019 e Portaria IGAM nº 39 de 25 de outubro de 2022 e demais legislações aplicáveis.
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AVISO DE DISPENSA E SELEÇÃO DE PROPOSTAS 02/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA EM TRANSPORTE, INCLUINDO OS TRABALHOS DE EMBALAGEM, CARGA E DESCARGA, VISANDO O TRANSPORTE DE BENS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – REGIONAL MACEIÓ/AL, PARA A SEDE DA AGÊNCIA EM BELO HORIZONTE/MG.
Torna-se público que Agência Peixe Vivo, Dispensa de Seleção de Propostas, com critério de julgamento Escolher um item. na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e nos termos Resolução ANA nº 122 de 16 de dezembro de 2019 e Portaria IGAM nº 39 de 25 de outubro de 2022 e demais legislações aplicáveis.
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AVISO DE DISPENSA E SELEÇÃO DE PROPOSTAS 03/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO “I FÓRUM ÁGUAS DO PARAOPEBA” PROMOVIDO PELO CBH-PARAOPEBA NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2026 NO INHOTIM – BRUMADINHO/MG.
Torna-se público que Agência Peixe Vivo, Dispensa de Seleção de Propostas, com critério de julgamento Escolher um item. na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e nos termos Resolução ANA nº 122 de 16 de dezembro de 2019 e Portaria IGAM nº 39 de 25 de outubro de 2022 e demais legislações aplicáveis.
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AVISO DE DISPENSA E SELEÇÃO DE PROPOSTAS 04/2026 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
Torna-se público que Agência Peixe Vivo, Dispensa de Seleção de Propostas, com critério de julgamento menor preço por item na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e nos termos Resolução ANA nº 122 de 16 de dezembro de 2019 e Portaria IGAM nº 39 de 25 de outubro de 2022 e demais legislações aplicáveis.
Período de envio das propostas: 13/03/2026 a 20/03/2026
E-mail: dispensa@agenciapeixevivo.org.br
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