CONTRATOS APV 2024

Contratos Firmados

CONTRATO Nº 01/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº18/2023
CONTRATADO: DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 20.443.702/0001-57
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTO EM COMUNIDADES RURAIS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAPARICA, XIQUE-XIQUE-BA.
VALORR$ 341.673,13 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO15/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº09/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/02/2024
VIGÊNCIA16/02/2024 A 16/10/2024
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL
(PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUDAÇÃO POA 2023: 2.3.1.21 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE MELHORIAS HIDROAMBIENTAIS EM COMUNIDADES RURAIS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAPARICA, XIQUE-XIQUE – BA
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=463

 

CONTRATO Nº 02/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2023
CONTRATADO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. –  CNPJ 13.670.203/0001-37
OBJETOTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.
VALORR$ 8.699.573,93 (OITO MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO R$ 3.699.573,33 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS
COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, E R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO15/03/2024
VIGÊNCIA10/11/2023 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025:
FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=465

 

CONTRATO Nº 03/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2023
CONTRATADO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA. –  CNPJ 14.221.741.0001-07
OBJETOTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, PARA EXPANSÃO DA REDE COLETORA E LIGAÇÕES DE ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO COMPACTA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE CORRENTINA/BA.
VALORR$ 12.520.533,86 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO R$ 12.270.123,18 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL, CENTO E VINTE TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE CORRENTINA/BA, E R$ 250.410,68 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS, E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/06/2024
VIGÊNCIA05/06/2024 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025:
FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº04/20224
ATO CONVOCATÓRIO Nº07/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO  PARÁ
CONTRATADO:FORTAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ 03.490.150/0001-19
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DOS CUSTÓDIOS, NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – MINAS GERAIS.
VALORR$ 7.589.151,98 (SETE MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº07/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/02/2024
VIGÊNCIA16/02/2024 A 16/04/2026
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2023
COMPONENTE: III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS
SUBCOMPONENTE: III.1 – PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
AÇÃO PROGRAMADA: III.1.1 – INTERVENÇÕES E OBRAS DOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
ATIVIDADE: III.1.1.1 – CONSERVAÇÃO DO SOLO, CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CERCAMENTO DE NASCENTES E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTES (APPS)
SUBAÇÃO PIA 2023: III.1.1.1.1 – EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO CUSTÓDIO (CLÁUDIO – MG)
CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATOEM EXCUÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2024
OBJETO: NOVA REDAÇÃO DA CLAÚSULA QUINTA – DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024

 

CONTRATO Nº05/20224
ATO CONVOCATÓRIO Nº07/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ
CONTRATADO: EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA.CNPJ Nº 07.571.528/0001-60
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DO SAPÉ, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU – MINAS GERAIS.
VALORR$ 1.937.999,34 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº08/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/02/2024
VIGÊNCIA16/02/2024 A 16/04/2026
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2023
COMPONENTE: III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS
SUBCOMPONENTE: III.1 – PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
AÇÃO PROGRAMADA: III.1.1 – INTERVENÇÕES E OBRAS DOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS ATIVIDADE: III.1.1.1 – CONSERVAÇÃO DO SOLO, CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CERCAMENTO DE NASCENTES E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTES (APPS)
SUBAÇÃO PIA 2023: III.1.1.1.2 – EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO SAPÉ (CARMO DO CAJURU – MG)
CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2024
OBJETO: NOVA REDAÇÃO DA CLAÚSULA QUINTA – DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024

 

CONTRATO Nº 06/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº27/2023
CONTRATADOMÉTRICA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 29.347.132/0001-76
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA LEVANTAMENTO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA AS INTERVENÇÕES SOLICITADAS A SEREM REALIZADAS NA CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E UNIDADE DE TRANSBORDO DE REJEITOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE.
VALORR$ 204.733,81 (DUZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO19/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº15/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/03/2024
VIGÊNCIA18/03/2024 A 18/10/2024
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.14 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=464

 

CONTRATO Nº 07/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº22/2023
CONTRATADO:SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA.       CNPJ 06.006.378/0001-89
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO DE ONDAS, AFLUENTE DO RIO GRANDE, BAHIA, POR MEIO DE AEROFOTOGRAFIA E PERFILAMENTO A LASER.
VALORR$ 396.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/04/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº13/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO11/03/2024
VIGÊNCIA11/03/2024 A 11/11/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025;
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS;
PROGRAMA: 1.3 – OUTORGAS DOS DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS;
AÇÃO: 1.3.1 – PARTICIPAÇÃO NO CADASTRAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS;
ENQUADRAMENTO POA 2023: 1.3.1.4 – LEVANTAMENTO AÉREO PARA CADASTRO DE USUÁRIOS NA BACIA DO RIO DE ONDAS, AFLUENTE DO RIO GRANDE (BAHIA);
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=462

 

CONTRATO Nº08/20224
ATO CONVOCATÓRIO Nº06/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:CENTRO DE REFERÊNCIA EM ESTAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CNPJ Nº 44.153.495/0001-64
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM MÓDULOS INDIVIDUAIS EM LOCALIDADES RURAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (LOTE 01).
VALORR$ 326.700,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/03/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº15/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/03/2024
VIGÊNCIA18/03/2024 A 18/10/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023
EIXO II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO
II.4 – ESTUDOS E PROJETOS
II.4.1 – APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS
II.4.1.1 – APOIO NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS
PIA 2023: II.4.1.1.4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO RURAL (LOTE 01) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:   https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=282
PRIMEITO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 08/2024
OBJETO: ALTERAÇAO DO PI NA NOVA REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 08/2024
FINALIDADE II.1 – PROJETOS DE SANEAMENTO
PROGRAAMA II.1.1 – PROJETOS DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS EM ÁREAS URBANAS E ÁREAS ISOLADAS
AÇÃO II.1.1.1 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
SUBAÇÃO II.1.1.1.1 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
SANEAMENTO RURAL (LOTE 1)
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024.

 

CONTRATO Nº 09/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº07/2023
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI
CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) A SE REALIZAREM EM 2024.
VALORR$ 228.525,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO02/04/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº23/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/04/2024
VIGÊNCIA24/04/2024 A 24/04/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: I.3 – FINALIDADE: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
PROGRAMA: I.3.1 – PROGRAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO: I.3.1.1 – AÇÃO: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
SUBAÇÃO POA 2024: 3.1.1.6 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº10/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº23/2023
CONTRATADO:ENGECORPS ENGENHARIA S.A. – CNPJ 62.025.440/0001-50
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E PROPOSTA CONCEITUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE.
VALORR$ 1.102.913,00 (UM MILHÃO CENTO E DOIS MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO03/04/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº20/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO15/04/2024
VIGÊNCIA15/04/2024 A 15/07/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 1.2 – ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA EM CLASSES SEGUNDO USOS PREPONDERANTES
AÇÃO: 1.2.1 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNDAMENTAÇÃO PARA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO OU ATUALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO
ENQUADRAMENTO POA 2023: 1.2.1.8 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=466

 

CONTRATO Nº11/20224
ATO CONVOCATÓRIO Nº05/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. CNPJ 02.563.448/0001-49
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO TÉCNICO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEA), CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA (PCPA), SANEAMENTO RURAL E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE MANANCIAIS URBANOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
VALORR$ 1.315.258,54 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO03/04/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº22/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/04/2024
VIGÊNCIA24/04/2024 A 24/04/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021 – 2023
EIXO II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO
II.4 – ESTUDOS E PROJETOS
II.4.1 – APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS
II.4.1.1 – APOIO NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS
PIA 2023: II.4.1.1.6 – APOIO AO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE PROGRAMAS APROVADOS PELO CBH RIO DAS VELHAS (PRODUÇÃO DE ÁGUA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E NASCENTES URBANAS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=284

 

CONTRATO Nº12/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº03/2024
CONTRATADO:SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA.       CNPJ 06.006.378/0001-89
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO SÃO FRANCISCO, DA JUSANTE DE PAULO AFONSO ATÉ A FOZ, POR MEIO DE AEROFOTOGRAFIA E PERFILAMENTO A LASER.
VALOR R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO10/05/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº30/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/05/2024
VIGÊNCIA23/05/2024 A 23/01/2025
ENQUADRAMENTO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 1.3 – OUTORGAS DOS DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.
AÇÃO: 1.3.1 – PARTICIPAÇÃO NO CADASTRAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS.
SUBAÇÃO POA 2024: 1.3.1.6 – LEVANTAMENTO AÉREO PARA CADASTRO DE USUÁRIOS NO RIO SÃO-FRANCISCO, DA JUSANTE DE PAULO AFONSO ATÉ A FOZ.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº13/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2024
CONTRATADO:RGA ENGENHARIA EIRELLI CNPJ 04.068.582/0001-07
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS DA MACRODRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NA ALDEIA XOKÓ, PORTO DA FOLHA – SE.
VALOR R$ 3.341.177,17 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO08/05/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº33/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/06/2024
VIGÊNCIA03/06/2024 A 03/04/2025
ENQUADRAMENTO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO: 2.3.3 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUBAÇÃO POA 2024: 2.3.3.22 – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS DA MACRODRENAGEM NA ALDEIA XOCÓ, PORTO DA FOLHA – SE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº14/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº25/2023
CONTRATADO:HIDROBR CONSULTORIA LTDA. CNPJ 19.368.145/0001-78
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 1.741.827,36 (UM MILHÃO SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/05/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº35/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO11/06/2024
VIGÊNCIA11/06/2024 A 11/02/2026
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.14 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº15/2024
DISPENSA Nº 10/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº15/2024
CONTRATADOTELEFÔNICA BRASIL S.A – CNPJ – 02.558.157/0001-62
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800 POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
VALORR$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO23/04/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº31/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/05/2024
VIGÊNCIA23/05/2024 A 23/05/2027
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP/POA) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. AÇÃO: 4.2.2. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2023: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO.

 

CONTRATO Nº16/2024
DISPENSA Nº 02/2024
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADOTELEFÔNICA BRASIL S.A – CNPJ Nº 02.558.157/0001-62
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800 POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
VALOR R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO23/04/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº32/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/05/2024
VIGÊNCIA23/05/2024 A 23/05/2027
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PPA-2021-2023 – ENQUADRAMENTO: PIA – 2023 CATEGORIA: 7,5% CUSTEIO
TERMO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO: CLIQUE AQUI

 

CONTRATO Nº 17/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2023
CONTRATADOMUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU/MG – CNPJ 18.291.377/0001-02
OBJETOTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU/MG.
VALORR$ 10.153.296,47 (DEZ MILHÕES CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), SENDO R$ 9.950.230,54 (NOVE MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE CARMO DO CARJURU/MG, E R$ 203.065,93 (DUZENTOS E TRÊS MIL SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO04/06/2024
VIGÊNCIA04/06/2024 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025:
FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL,
PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2024
OBJETO:  REDUZIR O VALOR FINAL DO PROJETO DE R$ 10.153.296,47 (DEZ MILHÕES CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 6.939.113,40 (SEIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026

 

CONTRATO Nº 18/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2023
CONTRATADOMUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG – CNPJ 18.039.503/0001-36
OBJETOTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO UNIVERSALIZA PASSA TEMPO, QUE ABRANGE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INTERCEPTORES, EMISSÁRIOS, ELEVATÓRIOS E REVERSÃO DE EFLUENTES E SUA RESPECTIVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTE SANITÁRIO DE PASSA TEMPO/MG.
VALORR$ 5.610.000,00 (CINCO MILHÕES SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS), SENDO R$ 5.441.700,00 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE PASSA TEMPO/MG, E R$ 168.300,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/06/2024
VIGÊNCIA05/06/2024 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025:
FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL,
PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: