CONTRATOS APV 2024

Contratos Firmados

CONTRATO Nº 01/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº18/2023
CONTRATADO: DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 20.443.702/0001-57
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTO EM COMUNIDADES RURAIS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAPARICA, XIQUE-XIQUE-BA.
VALORR$ 341.673,13 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO15/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº09/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/02/2024
VIGÊNCIA16/02/2024 A 16/10/2024
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL
(PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUDAÇÃO POA 2023: 2.3.1.21 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE MELHORIAS HIDROAMBIENTAIS EM COMUNIDADES RURAIS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAPARICA, XIQUE-XIQUE – BA
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=463

 

CONTRATO Nº 02/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2023
CONTRATADO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. –  CNPJ 13.670.203/0001-37
OBJETOTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.
VALORR$ 8.699.573,93 (OITO MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO R$ 3.699.573,33 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS
COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, E R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO15/03/2024
VIGÊNCIA10/11/2023 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025:
FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=465

 

CONTRATO Nº 03/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2023
CONTRATADO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA. –  CNPJ 14.221.741.0001-07
OBJETOTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, PARA EXPANSÃO DA REDE COLETORA E LIGAÇÕES DE ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO COMPACTA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE CORRENTINA/BA.
VALORR$ 12.520.533,86 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO R$ 12.270.123,18 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL, CENTO E VINTE TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE CORRENTINA/BA, E R$ 250.410,68 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS, E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/06/2024
VIGÊNCIA05/06/2024 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025:
FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=495

 

CONTRATO Nº04/20224
ATO CONVOCATÓRIO Nº07/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO  PARÁ
CONTRATADO:FORTAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ 03.490.150/0001-19
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DOS CUSTÓDIOS, NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – MINAS GERAIS.
VALORR$ 7.589.151,98 (SETE MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº07/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/02/2024
VIGÊNCIA16/02/2024 A 16/04/2026
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2023
COMPONENTE: III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS
SUBCOMPONENTE: III.1 – PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
AÇÃO PROGRAMADA: III.1.1 – INTERVENÇÕES E OBRAS DOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
ATIVIDADE: III.1.1.1 – CONSERVAÇÃO DO SOLO, CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CERCAMENTO DE NASCENTES E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTES (APPS)
SUBAÇÃO PIA 2023: III.1.1.1.1 – EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO CUSTÓDIO (CLÁUDIO – MG)
CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATOEM EXCUÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2024
OBJETO: NOVA REDAÇÃO DA CLAÚSULA QUINTA – DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024

 

CONTRATO Nº05/2024
ATO CONVOCATÓRIO Nº07/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ
CONTRATADO: EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA.CNPJ Nº 07.571.528/0001-60
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DO SAPÉ, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU – MINAS GERAIS.
VALORR$ 1.937.999,34 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº08/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/02/2024
VIGÊNCIA16/02/2024 A 16/04/2026
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2023
COMPONENTE: III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS
SUBCOMPONENTE: III.1 – PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
AÇÃO PROGRAMADA: III.1.1 – INTERVENÇÕES E OBRAS DOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS ATIVIDADE: III.1.1.1 – CONSERVAÇÃO DO SOLO, CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CERCAMENTO DE NASCENTES E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTES (APPS)
SUBAÇÃO PIA 2023: III.1.1.1.2 – EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO SAPÉ (CARMO DO CAJURU – MG)
CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2024
OBJETO: NOVA REDAÇÃO DA CLAÚSULA QUINTA – DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024

 

CONTRATO Nº 06/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº14/2023
CONTRATADO 

MÉTRICA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 29.347.132/0001-76

OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA LEVANTAMENTO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA AS INTERVENÇÕES SOLICITADAS A SEREM REALIZADAS NA CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E UNIDADE DE TRANSBORDO DE REJEITOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE.
VALORR$ 204.733,81 (DUZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO19/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº15/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/03/2024
VIGÊNCIA18/03/2024 A 18/10/2024
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.14 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=464
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2024
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 01 (UM) MÊS SEMM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA:18/03/2024 A 18/11/2024DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024.

 

CONTRATO Nº 07/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº22/2023
CONTRATADO:SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA.       CNPJ 06.006.378/0001-89
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO DE ONDAS, AFLUENTE DO RIO GRANDE, BAHIA, POR MEIO DE AEROFOTOGRAFIA E PERFILAMENTO A LASER.
VALORR$ 396.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/04/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº13/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO11/03/2024
VIGÊNCIA11/03/2024 A 11/11/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025;
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS;
PROGRAMA: 1.3 – OUTORGAS DOS DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS;
AÇÃO: 1.3.1 – PARTICIPAÇÃO NO CADASTRAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS;
ENQUADRAMENTO POA 2023: 1.3.1.4 – LEVANTAMENTO AÉREO PARA CADASTRO DE USUÁRIOS NA BACIA DO RIO DE ONDAS, AFLUENTE DO RIO GRANDE (BAHIA);CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=462
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2024
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 02 (DOIS) SEM  DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024 AO VALOR CONTRATUAL GLOBALVIGÊNCIA: 11/03/2024 A 11/01/2025DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024

 

CONTRATO Nº08/20224
ATO CONVOCATÓRIO Nº06/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:CENTRO DE REFERÊNCIA EM ESTAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CNPJ Nº 44.153.495/0001-64
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM MÓDULOS INDIVIDUAIS EM LOCALIDADES RURAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (LOTE 01).
VALORR$326.700,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/03/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº15/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/03/2024
VIGÊNCIA18/03/2024 A 18/10/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023
EIXO II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO
II.4 – ESTUDOS E PROJETOS
II.4.1 – APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS
II.4.1.1 – APOIO NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS
PIA 2023: II.4.1.1.4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO RURAL (LOTE 01) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:   https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=282
PRIMEITO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 08/2024
OBJETO: ALTERAÇAO DO PI NA NOVA REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 08/2024
FINALIDADE II.1 – PROJETOS DE SANEAMENTO
PROGRAAMA II.1.1 – PROJETOS DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS EM ÁREAS URBANAS E ÁREAS ISOLADAS
AÇÃO II.1.1.1 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
SUBAÇÃO II.1.1.1.1 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO RURAL (LOTE 1)
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2024
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATAL.VIGÊNCIA: 18/03/2024 A 18/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/09/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2024
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATAL.VIGÊNCIA: 18/03/2024 A 18/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025

 

CONTRATO Nº 09/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº01/2024
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI
CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) A SE REALIZAREM EM 2024.
VALORR$ 228.525,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO02/04/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº23/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/04/2024
VIGÊNCIA24/04/2024 A 24/04/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: I.3 – FINALIDADE: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
PROGRAMA: I.3.1 – PROGRAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO: I.3.1.1 – AÇÃO: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
SUBAÇÃO POA 2024: 3.1.1.6 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=474

 

CONTRATO Nº10/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº23/2023
CONTRATADO:ENGECORPS ENGENHARIA S.A. – CNPJ 62.025.440/0001-50
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E PROPOSTA CONCEITUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE.
VALORR$ 1.102.913,00 (UM MILHÃO CENTO E DOIS MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO03/04/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº20/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO15/04/2024
VIGÊNCIA15/04/2024 A 15/07/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 1.2 – ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA EM CLASSES SEGUNDO USOS PREPONDERANTES
AÇÃO: 1.2.1 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNDAMENTAÇÃO PARA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO OU ATUALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO
ENQUADRAMENTO POA 2023: 1.2.1.8 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=466

 

CONTRATO Nº11/20224
ATO CONVOCATÓRIO Nº05/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. CNPJ 02.563.448/0001-49
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO TÉCNICO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEA), CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA (PCPA), SANEAMENTO RURAL E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE MANANCIAIS URBANOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
VALORR$ 1.315.258,54 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO03/04/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº22/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/04/2024
VIGÊNCIA24/04/2024 A 24/04/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021 – 2023
EIXO II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO
II.4 – ESTUDOS E PROJETOS
II.4.1 – APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS
II.4.1.1 – APOIO NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS
PIA 2023: II.4.1.1.6 – APOIO AO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE PROGRAMAS APROVADOS PELO CBH RIO DAS VELHAS (PRODUÇÃO DE ÁGUA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E NASCENTES URBANAS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=284

 

CONTRATO Nº12/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº03/2024
CONTRATADO:SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA.       CNPJ 06.006.378/0001-89
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO SÃO FRANCISCO, DA JUSANTE DE PAULO AFONSO ATÉ A FOZ, POR MEIO DE AEROFOTOGRAFIA E PERFILAMENTO A LASER.
VALOR R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO10/05/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº30/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/05/2024
VIGÊNCIA23/05/2024 A 23/01/2025
ENQUADRAMENTO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 1.3 – OUTORGAS DOS DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.
AÇÃO: 1.3.1 – PARTICIPAÇÃO NO CADASTRAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS.
SUBAÇÃO POA 2024: 1.3.1.6 – LEVANTAMENTO AÉREO PARA CADASTRO DE USUÁRIOS NO RIO SÃO-FRANCISCO, DA JUSANTE DE PAULO AFONSO ATÉ A FOZ.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=470

 

CONTRATO Nº13/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2024
CONTRATADO:RGA ENGENHARIA EIRELLI CNPJ 04.068.582/0001-07
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS DA MACRODRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NA ALDEIA XOKÓ, PORTO DA FOLHA – SE.
VALOR R$ 3.341.177,17 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO08/05/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº33/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/06/2024
VIGÊNCIA03/06/2024 A 03/04/2025
ENQUADRAMENTO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO: 2.3.3 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUBAÇÃO POA 2024: 2.3.3.22 – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS DA MACRODRENAGEM NA ALDEIA XOCÓ, PORTO DA FOLHA – SE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=467

 

CONTRATO Nº14/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº25/2023
CONTRATADO:HIDROBR CONSULTORIA LTDA. CNPJ 19.368.145/0001-78
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 1.741.827,36 (UM MILHÃO SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/05/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº35/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO11/06/2024
VIGÊNCIA11/06/2024 A 11/02/2026
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.14 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=468

 

CONTRATO Nº15/2024
DISPENSA Nº 10/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº15/2024
CONTRATADOTELEFÔNICA BRASIL S.A – CNPJ – 02.558.157/0001-62
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800 POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
VALORR$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO23/04/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº31/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/05/2024
VIGÊNCIA23/05/2024 A 23/05/2027
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP/POA) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. AÇÃO: 4.2.2. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2023: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO.

 

CONTRATO Nº16/2024
DISPENSA Nº 02/2024
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADOTELEFÔNICA BRASIL S.A – CNPJ Nº 02.558.157/0001-62
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800 POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
VALOR R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO23/04/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº32/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/05/2024
VIGÊNCIA23/05/2024 A 23/05/2027
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PPA-2021-2023 – ENQUADRAMENTO: PIA – 2023 CATEGORIA: 7,5% CUSTEIO
TERMO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO: CLIQUE AQUI

 

CONTRATO Nº 17/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2023
CONTRATADOMUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU/MG – CNPJ 18.291.377/0001-02
OBJETOTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU/MG.
VALORR$ 10.153.296,47 (DEZ MILHÕES CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), SENDO R$ 9.950.230,54 (NOVE MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE CARMO DO CARJURU/MG, E R$ 203.065,93 (DUZENTOS E TRÊS MIL SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO04/06/2024
VIGÊNCIA04/06/2024 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025:
FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL,
PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=492
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2024
OBJETO:  REDUZIR O VALOR FINAL DO PROJETO DE R$ 10.153.296,47 (DEZ MILHÕES CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 6.939.113,40 (SEIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026

 

CONTRATO Nº 18/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2023
CONTRATADOMUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG – CNPJ 18.039.503/0001-36
OBJETOTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO UNIVERSALIZA PASSA TEMPO, QUE ABRANGE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INTERCEPTORES, EMISSÁRIOS, ELEVATÓRIOS E REVERSÃO DE EFLUENTES E SUA RESPECTIVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTE SANITÁRIO DE PASSA TEMPO/MG.
VALORR$ 5.610.000,00 (CINCO MILHÕES SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS), SENDO R$ 5.441.700,00 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE PASSA TEMPO/MG, E R$ 168.300,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/06/2024
VIGÊNCIA05/06/2024 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025:
FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL,
PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=494

 

CONTRATO Nº 19/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº52/2024
CONTRATADOREDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – REBOB – CNPJ 02.925.407/0001-55
OBJETOAQUISIÇÃO DA COTA PELO CBHSF NO FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA 2024
VALORR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO21/05/2024
VIGÊNCIA18/05/2024 A 25/05/2024
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025:
FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS
SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE
CLASSIFICAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA: 92,5% INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=499

 

CONTRATO Nº20/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº04/2024
CONTRATADO:SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 06.183.323/0001-44
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO SEMIÁRIDO EM GLÓRIA – BA: INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS
VALORR$ 1.550.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO04/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº41/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO19/06/2024
VIGÊNCIA19/06/2024 A 19/05/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
SUBAÇÃO POA 2024: 2.3.1.7 – PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DE MATA CILIAR RIACHO DO PONTAL DA LAGOA – GLÓRIA – SUB MÉDIO SF
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=471

 

CONTRATO Nº21/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2024
CONTRATADO:EDEX COMERCIAL GOIAS ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME – CNPJ 43.282.364/0001-14
OBJETO:AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO DOS CANAIS EM TERRA PARA IRRIGAÇÃO NA BACIA DO RIO PRETO-DF
VALORR$ 2.783.894,56 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO04/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº42/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO19/06/2024
VIGÊNCIA19/06/2024 A 19/09/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA
AÇÃO: 2.2.2 – ESTUDOS, PROJETOS OU OBRAS PARA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA NOS DIVERSOS SETORES USUÁRIOS.
SUBAÇÃO POA 2024: 2.2.2.3 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA USO RACIONAL DA ÁGUA NA IRRIGAÇÃO (ALTO RIO PRETO) – TUBULAÇÃO
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=484
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2024
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 19/06/2024 A 19/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024

 

CONTRATO Nº22/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº07/2024
CONTRATADO:APLICAR ENGENHARIA LTDA – CNPJ 23.943.712/0001-40
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA DO RIO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, BAHIA.
VALORR$ 1.723.842,61 (UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO04/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº49/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO09/07/2024
VIGÊNCIA19/06/2024 A 09/05/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL
PROGRAMA 2.3 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO 2.3.3 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBAÇÃO 2.3.3.7 CONSTRUINDO BACIAS DE CAPTAÇÃO E TERRAÇOS EM CORRENTINA – BAHIA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=472

 

CONTRATO Nº23/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº05/2024
CONTRATADO:GAMA ENGENHARIA E RECURSOS HIDRICOS LTDA – CNPJ

40.920.225/0001-80

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO DO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NO MÉDIO E SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 1.000.120,70 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO11/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº43/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO25/06/2024
VIGÊNCIA25/06/2024 A 25/11/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS A RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2021: 2.3.1.26 – FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL – MÉDIO E SUBMÉDIO SF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=469

 

CONTRATO Nº24/2024
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº01/2024
CONTRATADO:FORTAL ENGENHARIA LTDA – CNPJ 03.490.150/0001-19
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NO ALTO VELHAS.
VALORR$ 4.766.653,00 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO09/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº58/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO31/07/2024
VIGÊNCIA31/07/2024 A 31/08/2026
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: FINALIDADE III AÇÕES ESTRUTURAIS PROGRAMA III.2 PLANOS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
AÇÃO III.2.1 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS RURAIS E URBANOS
SUBAÇÃO III.2.1.1.1 EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NO ALTO VELHAS CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=286

 

CONTRATO Nº25/2024
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2024
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS EVENTOS E TURISMO EIRELI ME – CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS, A SE REALIZAR EM 28 DE JUNHO 2024, NO DISTRITO DE ACURUÍ, MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
VALORR$ 33.830,00 (TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO12/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº40/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO14/06/2024
VIGÊNCIA14/06/2024 A 24/07/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL (PPA) – 2024- 2026
FINALIDADE I – PROGRAMA E AÇÕES DE GESTÃO
PROGRAMA I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
AÇÃO I.1.1- APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
SUBAÇÃO PIA 2024 – ATIVIDADE I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS DIVERSOS.
SUBATIVIDADE I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=288
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 25/2024
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 25/2024.
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

 

CONTRATO Nº26/2024
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº04/2024
CONTRATADO:DNA DIGITAL GRÁFICA LTDA – CNPJ 22.389.534/0001-94
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
VALORR$ 180.500,00 (CENTO E OITENTA MIL, E QUINHENTOS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO25/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº44/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO25/06/2024
VIGÊNCIA25/06/2024 A 09/08/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024 – 2026
FINALIDADE: I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO
PROGRAMA: I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
SUBAÇÃO PIA 2024:
ATIVIDADE: I. 1.1.1 – APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA BACIA HIDROGRÁFICA/SUBATIVIDADE: I.1.1.1.2 – IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO 01 DO PEA CBH RIO DAS VELHAS.
ATIVIDADE: I.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO/ SUBATIVIDADE: I.1.2.1.2 – CONFECÇÃO DE MATERIAIS E VEICULAÇÃO DE MÍDIA RELACIONADOS À CAMPANHA ANUAL DO CBH RIO DAS VELHAS.
ATIVIDADE: I.1.3.1 – TREINAMENTO DE MEMBROS E PARCEIROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS/SUBATIVIDADE: I.1.3.1.1 – PROMOÇÃO DE CURSO ESPECÍFICO PARA MEMBROS DOS SUBCOMITÊS (ANO 1).
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=290
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 26/2024
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 26/2024.
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

 

CONTRATO Nº27/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº12/2024
CONTRATADO:J. ARMANDO AGUIAR & CIA LTDA – CNPJ 02.305.328/0001-41
OBJETO:AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DO CONTROLE DE VAZÃO DOS CANAIS REVITALIZADOS ALÉM DE LONAMENTO DOS RESERVATÓRIOS ESCAVADOS NA BACIA DO RIO PRETO-DF.
VALORR$ 2.642.380,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO25/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº45/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/07/2024
VIGÊNCIA03/07/2024 A 03/10/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA
AÇÃO 2.2.2 – ESTUDOS, PROJETOS OU OBRAS PARA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA NOS DIVERSOS SETORES USUÁRIOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
SUBAÇÃO 2.2.2.5 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA USO RACIONAL DA ÁGUA NA IRRIGAÇÃO (ALTO RIO PRETO) – LONAMENTO
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=485
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2024
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 03/07/2024 A 03/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024.

 

CONTRATO Nº28/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº13/2024
CONTRATADO:RODRIGO LESSA GOMES – CPF Nº 084.270.984-30
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS DA MACRODRENAGEM NA ALDEIA XOKÓ, PORTO DA FOLHA – SE.
VALOR107.640,00 (CENTO E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº53/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/07/2024
VIGÊNCIA16/07/2024 A 16/05/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL. PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO 2.3.3: – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
SUBAÇÃO POA 2024: 2.3.3.23 – CONTRATAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PF PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS DA MACRODRENAGEM NA ALDEIA XOKÓ, PORTO DA FOLHA – SE. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=476

 

CONTRATO Nº29/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº09/2024
CONTRATADO:ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ  80.182.447/0001-68
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA DIAGNOSTICAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA BIODIVERSIDADE NA APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO-MÉDIO SÃO FRANCISCO E NA APA LAGOA DE ITAPARICA – BAHIA.
VALORR$ 728.091,90 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº72/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/09/2024
VIGÊNCIA03/09/2024 A 03/05/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO: 2.3.4 – DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS OU ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS SUJEITAS A RESTRIÇÃO DE USO OU UNIDADES ESPECIAIS DE GESTÃO, COM VISTAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.3.4.1 – DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA DETERMINAR O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS IDENTIFICADAS COMO “ÁREAS IMPORTANTES PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE” NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (APA LAGOA ITAPARICA E APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO-MÉDIO SÃO FRANCISCO, BA). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=483

 

CONTRATO Nº30/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº11/2024
CONTRATADO:CONSTRUTORA JOAMAR LTDA – CNPJ 09.122.206/0001-69
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG (LOTE1).
VALORR$ 717.896,59 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO04/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº51/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO15/07/2024
VIGÊNCIA15/07/2024 A 15/12/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) DO RIO SÃO FRANCISCO – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS.  SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.16 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG (LOTE 1) E NO MUNICÍPIO DE MAMONAS/MG (LOTE 2). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=475

 

CONTRATO Nº31/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº11/2024
CONTRATADO:CONSTRUTORA JOAMAR LTDA – CNPJ 09.122.206/0001-69
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MAMONAS/MG (LOTE2).
VALORR$ 1.239.410,91 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO04/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº52/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO15/07/2024
VIGÊNCIA15/07/2024 A 15/02/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) DO RIO SÃO FRANCISCO – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA.  AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.16 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG (LOTE 1) E NO MUNICÍPIO DE MAMONAS/MG (LOTE 2). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=477

 

CONTRATO Nº32/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº22/2024
CONTRATADO:DNA DIGITAL GRÁFICA LTDA – CNPJ 22.389.534/0001-94
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DO CBHSF PARA O I ERCOB SUDESTE.
VALORR$ 19.440,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº47/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/07/2024
VIGÊNCIA05/07/2024 A 24/07/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3
APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1. APOIO EM AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO 3.1.3.2 APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=500

 

CONTRATO Nº33/2024
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
DISPENSA Nº05/2024
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA – CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O 1º ENCONTRO REGIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO SUDESTE – ERCOB SUDESTE
VALORR$ 18.150,00 (DEZOITO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº48/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/07/2024
VIGÊNCIA05/07/2024 A 25/07/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: FINALIDADE I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃOPROGRAMA I.1 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL AÇÃO L.1.1.2 – APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS SUBAÇÃO I.1.1.2.1 – APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE INTERESSE DO CBH CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº34/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº06/2024
CONTRATADO:MAIS AMBIENTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ 31.367.716/0001-55
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG
VALORR$ 1.672.618,90 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS, E NOVENTA CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO10/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº59/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO31/07/2024
VIGÊNCIA31/07/2024 A 31/03/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.21 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=479

 

CONTRATO Nº35/2024
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO  PARÁ
ATO CONVOCATÓRIO Nº01/2024
CONTRATADO:CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA – CNPJ 07.080.673/0001-48
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM MÓDULOS INDIVIDUAIS EM LOCALIDADES RURAIS, VINCULADAS AO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ.
VALORR$ 456.219,70 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO09/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº56/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO29/07/2024
VIGÊNCIA29/07/2024 29/03/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: COMPONENTE II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO SUB COMPONENTE II.1 – SANEAMENTO AMBIENTAL AÇÃO PROGRAMADA II.1.1 – PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO ATIVIDADE II.1.1.1 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM PLUVIAL SUB ATIVIDADE II.1.1.1.1 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM MÓDULOS INDIVIDUAIS EM LOCALIDADES RURAIS, VINCULADAS AO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO

 

CONTRATO Nº36/2024
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº03/2024
CONTRATADO:FORTAL ENGENHARIA LTDA – CNPJ 03.490.150/0001-19
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NO BAIXO VELHAS, VÁRZEA DA PALMA – MG
VALORR$ 3.336.000,00 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO11/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº54/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/07/2024
VIGÊNCIA23/07/2024 A 23/09/2027
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: COMPONENTE III AÇÕES ESTRUTURAIS SUBCOMPONENTE III.2 PLANOS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA AÇÃO PROGRAMADA III.2.1 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS RURAIS E URBANOS ATIVIDADE III.2.1.1 EXECUÇÃO DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA III.2.1.1.4 EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NO BAIXO VELHAS CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=285

 

CONTRATO Nº37/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº08/2024
CONTRATADO:W2 ENGENHARIA LTDA – CNPJ 32.405.867/0001-13
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA DO RIO PAJEÚ, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO
VALORR$ 1.272.689,84 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO12/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº55/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO25/07/2024
VIGÊNCIA25/07/2024 A 25/09/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.3 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO 2.3.3 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBAÇÃO 2.3.3.10 PROJETO ZELANDO E CUIDANDO DA MÃE TERRA: O RETORNO QUE A TERRA PODE NOS DAR CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=473

 

CONTRATO Nº38/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº80/2024
CONTRATADO:SOCIEDADE BRASILEIRA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA – CNPJ 24.853.249/0001
OBJETO:APOIO CBHSF NA V CONFERÊNCIA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
VALORR$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/07/2024
VIGÊNCIA05/07/2024 A 19/07/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO CBH EM REUNIÕES E EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=498

 

CONTRATO Nº39/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº16/2024
CONTRATADO:RGA ENGENHARIA LTDA – CNPJ 04.068.582/0001-07
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL (LOTE 1)
VALORR$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO12/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº60/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/08/2024
VIGÊNCIA01/08/2024 A 01/04/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.1 RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO 2.1.2 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS RAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO 2.1.2.18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL (LOTE 1) E NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL (LOTE 2) CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=480

 

CONTRATO Nº40/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº16/2024
CONTRATADO:W2 ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 32.405.867/0001-13
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL (LOTE 2)
VALORR$ 4.001.000,00 (QUATRO MILHÕES E UM MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO12/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº57/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO31/07/2024
VIGÊNCIA31/07/2024 A 01/09/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.1 RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO 2.1.2 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS RAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO 2.1.2.18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL (LOTE 1) E NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL (LOTE 2) CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=481

 

CONTRATO Nº41/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº14/2024
CONTRATADO:ANDRÉ LUIZ BONACIN SILVA – CPF 930.563.979-87
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E PROPOSTA CONCEITUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE
VALORR$ 68.400,00 (SESSENTA E OITO MIL, E QUATROCENTOS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO17/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº62/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO19/08/2024
VIGÊNCIA19/08/2024 A 19/08/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.2 – ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA EM CLASSES SEGUNDO USOS PREPONDERANTES. AÇÃO: 1.2.1 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNDAMENTAÇÃO PARA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO OU ATUALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO. SUBAÇÃO POA 2024: 1.2.1.9 – CONTRATAÇÃO DE FISCAL PF PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE (SF10). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=497

 

CONTRATO Nº42/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº18/2024
CONTRATADO:APLICAR ENGENHARIA LTDA​ – CNPJ Nº 23.943.712/0001-40
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL (LOTE 1).
VALORR$ 2.969.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil reais).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/08/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº76/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/09/2024
VIGÊNCIA13/09/2024 A 13/12/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA.
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS.
SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.19 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES
INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL (LOTE 1)
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=502

 

CONTRATO Nº43/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº18/2024
CONTRATADO:RGA ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 04.068.582/0001-07
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO IPANEMA/AL (LOTE 2).
VALORR$2.513.000,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E TREZE MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/08/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº63/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/08/2024
VIGÊNCIA23/08/2024 A 23/11/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS.
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS.
SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.19 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL (LOTE 2)
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=489

 

CONTRATO Nº44/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº19/2024
CONTRATADO:CONSTRUTORA JOAMAR LTDA – CNPJ Nº 09.122.206/0001-69
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA (LOTE 1)
VALORR$ 2.229.931,84 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO09/08/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº65/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO27/08/2024
VIGÊNCIA27/08/2024 A 27/09/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA.
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS.
SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.22 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA (LOTE 1).
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:   https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=482

 

CONTRATO Nº45/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº19/2024
CONTRATADO:CONSTRUTORA JOAMAR LTDA – CNPJ Nº 09.122.206/0001-69
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE/BA (LOTE 2)
VALORR$ 3.074.980,00 (TRÊS MILHÕES SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO09/08/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº66/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO27/08/2024
VIGÊNCIA27/08/2024 A 27/10/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA.
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS.
SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.22 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE/BA (LOTE 2).
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:   https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=486
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 45/2024
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
O PREÇO GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 3.046.809,26 (TRÊS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
O PREÇO GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 3.074.980,00 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS).

 

CONTRATO Nº46/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº15/2024
CONTRATADO:EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº 07.571.528/0001-60
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PROJETOS INDIVIDUAIS POR PROPRIEDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM MICROBACIA DO RIO SÃO FRANCISCO – ALTO SF E MÉDIO SF.
VALORR$ 1.956.708,73 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO07/08/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº69/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO28/08/2024
VIGÊNCIA28/08/2024 A 28/10/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 2: AGENDA SETORIAL
PROGRAMA 2.3: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO 2.3.3: ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUBAÇÃO 2.3.3.18: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INDIVIDUAIS POR PROPRIEDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO EM MICROBACIA – ALTO SF E MÉDIO SF
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=493

 

CONTRATO Nº47/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº20/2024
CONTRATADO:CONSTRUTORA JOAMAR LTDA – CNPJ Nº 09.122.206/0001-69
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA (LOTE 1)
VALORR$ 2.549.362,02 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS, E DOIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO09/08/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº67/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO27/08/2024
VIGÊNCIA27/08/2024 A 27/05/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA.
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS.
SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.17 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NOS MUNICÍPIOS DE LAPÃO/BA (LOTE 1).
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=487

 

CONTRATO Nº48/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº20/2024
CONTRATADO:APLICAR ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 23.943.712/0001-40
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA (LOTE 2)
VALORR$ 1.917.206,32 (um milhão novecentos e dezessete mil, duzentos e seis reais e trinta e dois centavos).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO09/08/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº77/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/09/2024
VIGÊNCIA13/09/2024 A 13/05/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA.
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS.
SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.17 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA (LOTE 2).
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=501

 

CONTRATO Nº49/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº20/2024
CONTRATADO:CONSTRUTORA JOAMAR LTDA – CNPJ Nº 09.122.206/0001-69
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA (LOTE 3)
VALORR$ 3.647.265,28 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO09/08/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº68/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO27/08/2024
VIGÊNCIA27/08/2024 A 27/07/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA.
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS.
SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.17 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO DOURADO/BA (LOTE 3).
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:   https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=488

 

CONTRATO Nº50/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº17/2024
CONTRATADO:ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. CNPJ 02.563.448/0001-49
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PROJETOS INDIVIDUAIS POR PROPRIEDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM MICROBACIA DO RIO SÃO FRANCISCO – SUBMÉDIO SF E BAIXO SF
VALORR$ 1.805.107,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINCO MIL, CENTO E SETE REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO12/08/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº70/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO28/08/2024
VIGÊNCIA28/08/2024 A 28/10/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
AÇÃO: 2.3.3 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
SUBAÇÃO POA 2024: 2.3.3.19 – DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INDIVIDUAIS POR PROPRIEDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO EM MICROBACIA – SUBMÉDIO SF E BAIXO SF.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=490

 

CONTRATO Nº51/2024
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº06/2024
CONTRATADO:APLICAR ENGENHARIA LTDA. – CNPJ nº 23.943.712-40
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA (LOTE 1)
VALORR$ 2.087.619,80 (dois milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO19/08/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº78/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/09/2024
VIGÊNCIA13/09/2024 A 13/05/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024 – 2027
COMPONENTE: III – AÇÕES ESTRUTURAIS
SUBCOMPONENTE: III.1 – ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS.
AÇÃO PROGRAMADA: III.1.1 – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE SANEAMENTO RURAL (ESGOTO DOMÉSTICO).
SUB AÇÃO PIA 2024: III.1.1.1.1 – EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº52/2024
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº06/2024
CONTRATADO:APLICAR ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 23.943.712-40
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE (LOTE 2)
VALORR$ 839.000,00 (oitocentos e trinta e nove mil reais).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO19/08/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº79/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/09/2024
VIGÊNCIA13/09/2024 A 13/02/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024 – 2027
COMPONENTE: III – AÇÕES ESTRUTURAIS
SUBCOMPONENTE: III.1 – ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS.
AÇÃO PROGRAMADA: III.1.1 – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE SANEAMENTO RURAL (ESGOTO DOMÉSTICO).
SUB AÇÃO PIA 2024: III.1.1.1.1 – EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº53/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº21/2024
CONTRATADO:CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. – CNPJ Nº 09.122.206/0001-69,
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS E SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA
VALORR$ 1.538.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil reais).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO04/09/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº74/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO09/09/2024
VIGÊNCIA09/06/2024  A 09/07/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA.
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS.
SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.17 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NOS MUNICÍPIOS DE LAPÃO/BA.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=496

 

CONTRATO Nº54/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº22/2024
CONTRATADO:WD SILVA ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 09.220.188/0001-58.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE CURRALINHO, SÃO GABRIEL – BA.
VALORR$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO27/08/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº91/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/11/2024
VIGÊNCIA05/11/2024 a 05/01/2026
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA.
AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
SUBAÇÃO POA 2024: 2.2.4.14 – EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE CURRALINHO, SÃO GABRIEL – BA.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=503

 

CONTRATO Nº55/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº17/2023
CONTRATADO:RGA ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 04.068.582/0001-07
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO/AL COM A ETE EXISTENTE
VALORR$ 1.677.381,14 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO17/09/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº80/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/10/2024
VIGÊNCIA01/10/2024 A 01/06/2025
ENQUADRAMENTOFINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.7 – EXECUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO COM A ETE
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=504

 

CONTRATO Nº56/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
INEXIGIBILIDADE Nº04/2024
CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM – ABID – CNPJ Nº 29.962.883/0001-00
OBJETO:AQUISIÇÃO DE COTA PELO CBHSF NO 33º CONIRD
VALORR$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO27/09/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº81/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO27/09/2024
VIGÊNCIA27/09/2024 A 27/10/2024
ENQUADRAMENTOPAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO 3.1.3 PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO CBH EM REUNIÕES E EVENTOS
INTERNOS E EXTERNOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
SUBAÇÃO 3.1.3.2 APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE
CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 57/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº25/2024
CONTRATADO: AGRINATUS – AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ Nº 50.363.570/0001-14
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA DO RIACHO MOCAMBO, EM CURAÇÁ, BAHIA.
VALORR$ 976.909,15 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E
QUINZE CENTAVOS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO03/10/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº87/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO25/10/2024
VIGÊNCIA25/10/2024 A 25/12/2025
ENQUADRAMENTO

PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUBAÇÃO 2.3.1.6 REVITALIZAÇÃO DA MICROBACIA DA RIACHO MOCAMBO E AFLUENTES – CURAÇÁ – BA – SUB MÉDIO SF
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=506

 

CONTRATO Nº 58/2024
PROCESSO Nº041/2024
CONTRATADO:DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.- CNPJ 10.780.600/0001-73
OBJETO:AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) PLATAFORMAS DE COLETA DE DADOS (PCDS) PARA UTILIZAÇÃO NO PROJETO DE “ATUALIZAÇÃO DO BALANÇO HÍDRICO DO NOROESTE DOESTADO DE MINAS GERAIS – ETAPA II.
VALORR$ 367.034,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E TRINTA E QUATRO REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO03/10/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº82/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO04/10/2024
VIGÊNCIA03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA DATA DO PAGAMENTO.
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUDAÇÃO POA 2023: 2.3.1.21 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE MELHORIAS HIDROAMBIENTAIS EM COMUNIDADES RURAIS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAPARICA, XIQUE-XIQUE – BA
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

CONTRATO Nº 59/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº25/2024
CONTRATADO:UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.                    CNPJ 21.600.669/0001-94
OBJETO:AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE LICENÇA DE SOFTWARE OU APLICATIVO PARA GESTÃO DE FERRAMENTAS DE APOIO NA FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES, DIÁRIOS DE OBRA
VALORR$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO14/10/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº84/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO14/10/2024
VIGÊNCIA14/10/2024 A 14/10/2025
ENQUADRAMENTOFINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
SUBAÇÃO 3.1.2.27 COMPRA DE LICENÇA PARA SOFTWARE OU APLICATIVO DE GESTÃO DE FERRAMENTAS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (DIÁRIO DE OBRAS)
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSE O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 60/2024
CONTRATO DE GESTÃO002/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA
DISPENSA Nº02/2024
CONTRATADO: ALCAIA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº 26.819.066.0001-00
OBJETO:AQUISIÇÃO DE LICENÇAS SOFTWARES ANTIVÍRUS PARA DESKTOPS, NOTEBOOKS E OUTROS DISPOSITIVOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALORR$ 37.281,60 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO17/10/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº85/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/10/2024
VIGÊNCIA23/10/2024 A 23/10/2025
ENQUADRAMENTOPLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA) DO CBH PARAOPEBA (2024)
CONTRATO DE GESTÃO 002/IGAM/2024
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA) EXERCÍCIO 2024
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (MATERIAL PERMANENTE) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA OU LOCAÇÃO
CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO

 

CONTRATO Nº 61/2024
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº18/2023
CONTRATADO:RC3 AGROPECUÁRIA AS. – CNPJ 10.428.119/0001-39
MULTIPLICAR EMPREENDIMENTOS LTDA. – CNPJ 10.431.822/0001-80
OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOS CARIJÓS, 166, 8º ANDAR, BELO HORIZONTE
VALORR$ 187.980,00. (SENTO E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/11/2024
VIGÊNCIA01/11/2024 A 01/05/2027
ENQUADRAMENTO7,5%
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF VELHAS INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=293

 

CONTRATO Nº 62/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
INEXIGIBILIDADE Nº05/2024
CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ Nº 07.797.967/0001-95
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
VALORR$ 11.960,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO28/10/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº90/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO29/10/2024
VIGÊNCIA29/10/2024 A 29/10/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
SUBAÇÃO 3.1.2.7 AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED E CBHSF
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 63/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº26/2024
CONTRATADO:CERT TIME CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. CNPJ 49.698.766/0001-80
OBJETO:AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA COLABORADORES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (APV) E DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF).
VALORR$ 4.590,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO07/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº101/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/11/2024
VIGÊNCIA18/11/2024 A 18/11/2025
ENQUADRAMENTOFINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
SUBAÇÃO 3.1.2.15 INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA DIGITAL DA ED
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 64/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº30/2024
CONTRATADO:PAULO CESAR DAUSSEN
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CURRALINHO, SÃO GABRIEL/BA
VALORR$ 343.066,94 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº99/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO14/11/2024
VIGÊNCIA14/11/2024 A 14/04/2026
ENQUADRAMENTOFINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL
PROGRAMA 2.2 GESTÃO DA DEMANDA
AÇÃO 2.2.4 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SUBAÇÃO 2.2.4.16 CONTRATAÇÃO DE FISCAL PF PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE CURRALINHO, SÃO GABRIEL – BA
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=505

 

CONTRATO Nº 65/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº28/2024
CONTRATADO: A MAXTRAN MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 01.053.765/0001-52
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUINDO OS TRABALHOS DE EMBALAGEM, CARGA E DESCARGA, VISANDO O TRANSPORTE DE ITENS DECORATIVOS DO DEPÓSITO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, EM BELO HORIZONTE/MG, AO MUSEU AMBIENTAL CASA DO VELHO CHICO, EM TRAIPU/AL
VALORR$ 14.214,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO07/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº93/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/11/2024
VIGÊNCIA13/11/2024 A 13/01/2025
ENQUADRAMENTOFINALIDADE 1 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA 11.1 COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
AÇÃO 1.11.3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AÇÕES VINCULADAS AOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBAÇÃO 1.11.3.5 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PEA SÃO FRANCISCO
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº66/2024
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ
DISPENSA Nº04/2024
CONTRATADO:PLM ENGENHARIA LTDA. – CNJP Nº 56.009.403/001-56
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTO EM COMUNIDADES RURAIS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAPARICA, XIQUE-XIQUE-BA.
VALORR$ 33.059,45 (TRINTA E TRÊS MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº100/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO14/11/2024
VIGÊNCIA14/11/2024 A 14/03/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; COMPONENTE I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO;
SUB COMPONENTE I.1 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL;
AÇÃO PROGRAMADA I.1.2 AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL;
ATIVIDADE I.1.2.3 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO CONTINUADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL;
SUB ATIVIDADE I.1.2.3.1 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM USUÁRIOS;
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 066/2024
OBJETO: RETIFICAR O CRONOGRAMA DE ENTREGA DE SERVIÇOS PARA PAGAMENTO E QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS – ANEXO I
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024

 

CONTRATO Nº 67/2024
CONTRATO DE GESTÃO002/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA
DISPENSA Nº03/2024
CONTRATADO:JOÃO VICTOR MONTEIRO BELMONTE – CNPJ Nº 48.393.511/0001-47
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DO LOGOTIPO E DA IDENTIDADE VISUAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA.
VALORR$ 341.673,13 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO11/11/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO11/11/2024
VIGÊNCIA11/11/2024 A 11/02/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027:
Finalidade PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO
Programa I.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Ação I.1.2 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027
Subação I.1.2.1    CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E IDENTIDADE VISUAL DO CBH PARAOPEBA
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO

 

CONTRATO Nº68/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº35/2024 – LOTE 01
CONTRATADO:AVOHAI EVENTOS LTDA-ME – CNJP  08.804.604/0001-00
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DO CBHSF E DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALORR$ 38.850,00 (TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO12/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº94/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/11/2024
VIGÊNCIA13/11/2024 A 13/02/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 1 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA 1.11 COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
AÇÃO 1.11.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO CBH
ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
SUBAÇÃO 1.11.1.3 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 69/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº35/2024 – LOTE 02
CONTRATADO: RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA – CNJP – 50.912.234/0001-83
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DO CBHSF E DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALORR$ 53.717,34 (CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO12/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº95/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/11/2024
VIGÊNCIA13/11/2024 A 13/02/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 1 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA 1.11 COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
AÇÃO 1.11.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO CBH
ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
SUBAÇÃO 1.11.1.3 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 70/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº35/2024 – LOTE 03
CONTRATADO:RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA – CNJP 50.912.234/0001-83
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DO CBHSF E DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALORR$ 70.370,00 (SETENTA MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO12/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº96/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/11/2024
VIGÊNCIA13/11/2024 A 13/02/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 1 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA 1.11 COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
AÇÃO 1.11.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO CBH
ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
SUBAÇÃO 1.11.1.3 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 71/2024
CONTRATO DE GESTÃO002/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA
DISPENSA Nº04/2023
CONTRATADO:CLARO S.A – CNJP 40.432.544/0001-47
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO PARA A SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA NO MUNICÍPIO DE BETIM – MG
VALORR$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO21/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº104/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO21/11/2024
VIGÊNCIA21/11/2024 A 21/11/2025
ENQUADRAMENTO7,5% CUSTEIO
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO

 

CONTRATO Nº72/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº32/2024 – LOTE 01
CONTRATADO:R MORAIS AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. – CNJP 06.955.770/0001-74
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E MARÍTIMAS NACIONAIS, BEM COMO PARA RESERVAS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, LOCAÇÃO DE SALA PARA AS REUNIÕES, CONTRATAÇÃO DE SEGURO-VIAGEM NACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR R$1.679.884,40 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO29/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
92,5% CUSTEIO – INVESTIMENTO
SERÁ DESTINADO A INVESTIMENTO 93,3% DO VALOR TOTAL.
VALOR: R$ 3.291.852,64 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
7,5% CUSTEIO – CUSTEIO
SERÁ DESTINADO A CUSTEIO 6,7% DO VALOR TOTAL.
VALOR: R$ 247.773,85 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
AÇÃO: 4.2.5 – DESLOCAMENTO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
SUBAÇÃO: 4.2.5.1 – PAGAMENTO DO  DESLOCAMENTO DO PESSOAL  DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 73/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº32/2024 – LOTE 02
CONTRATADO:R MORAIS AGÊNCIA DE TURISMO LTDA – CNJP  06.955.770/0001-74
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E MARÍTIMAS NACIONAIS, BEM COMO PARA RESERVAS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, LOCAÇÃO DE SALA PARA AS REUNIÕES, CONTRATAÇÃO DE SEGURO-VIAGEM NACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 61.772,75 (SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO29/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025)
SERÃO DESTINADOS A INVESTIMENTO 93,3% DO VALOR TOTAL.
VALOR: R$ 57.633,98 (CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)
ATENDIMENTO A RUBRICAS DIVERSAS DO PAP 2021-2025
SERÃO DESTINADOS A CUSTEIO 6,7% DO VALOR TOTAL.
VALOR: R$ 4.138,77 (QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)
FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
AÇÃO: 4.2.5 – DESLOCAMENTO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
SUBAÇÃO: 4.2.5.1 – PAGAMENTO DO DESLOCAMENTO DO PESSOAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 74/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº32/2024 – LOTE 03
CONTRATADO:I.L. BARRETO REPRESENTACOES LTDA CNJP – 07.933.551/0001-57
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E MARÍTIMAS NACIONAIS, BEM COMO PARA RESERVAS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, LOCAÇÃO DE SALA PARA AS REUNIÕES, CONTRATAÇÃO DE SEGURO-VIAGEM NACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 111.660,68 (CENTO E ONZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO29/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025)
SERÃO DESTINADOS A INVESTIMENTO 93,3% DO VALOR TOTAL.
VALOR: R$ 104.179,41 (CENTO E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
ATENDIMENTO A RUBRICAS DIVERSAS DO PAP 2021-2025
SERÃO DESTINADOS A CUSTEIO 6,7% DO VALOR TOTAL.
VALOR: R$ 7.481,27 (SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
AÇÃO: 4.2.5 – DESLOCAMENTO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
SUBAÇÃO: 4.2.5.1 – PAGAMENTO DO DESLOCAMENTO DO PESSOAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº75/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº32/2024 – LOTE 04
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI CNJP 7.132.995/0001-93
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E MARÍTIMAS NACIONAIS, BEM COMO PARA RESERVAS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, LOCAÇÃO DE SALA PARA AS REUNIÕES, CONTRATAÇÃO DE SEGURO-VIAGEM NACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 1.251.231,18 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO29/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025)
SERÃO DESTINADOS A INVESTIMENTO 93,3% DO VALOR TOTAL.
VALOR: R$ 1.167.398,69 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)
ATENDIMENTO A RUBRICAS DIVERSAS DO PAP 2021-2025
SERÃO DESTINADOS A CUSTEIO 6,7% DO VALOR TOTAL.
VALOR: R$ 83.832,49 (OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)
FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
AÇÃO: 4.2.5 – DESLOCAMENTO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
SUBAÇÃO: 4.2.5.1 – PAGAMENTO DO DESLOCAMENTO DO PESSOAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº76/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº32/2024 – LOTE 05
CONTRATADO:R. R. F. GUIMARAES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA  CNJP 33.318.780/0001-71
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E MARÍTIMAS NACIONAIS, BEM COMO PARA RESERVAS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, LOCAÇÃO DE SALA PARA AS REUNIÕES, CONTRATAÇÃO DE SEGURO-VIAGEM NACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 261.414,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO29/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025)
SERÃO DESTINADOS A INVESTIMENTO 93,3% DO VALOR TOTAL.
VALOR: R$ R$ 243.899,26 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
ATENDIMENTO A RUBRICAS DIVERSAS DO PAP 2021-2025
SERÃO DESTINADOS A CUSTEIO 6,7% DO VALOR TOTAL.
VALOR: R$ 17.514,74 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)
FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
AÇÃO: 4.2.5 – DESLOCAMENTO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
SUBAÇÃO: 4.2.5.1 – PAGAMENTO DO DESLOCAMENTO DO PESSOAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 77/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº32/2024 – LOTE 06
CONTRATADO:SX CORP LTDA – CNJP 14.278.276/0001-40
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E MARÍTIMAS NACIONAIS, BEM COMO PARA RESERVAS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, LOCAÇÃO DE SALA PARA AS REUNIÕES, CONTRATAÇÃO DE SEGURO-VIAGEM NACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR R$ 173.713,48 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO29/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025)
SERÃO DESTINADOS A INVESTIMENTO 93,3% DO VALOR TOTAL.
VALOR: R$ 162.074,68 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
ATENDIMENTO A RUBRICAS DIVERSAS DO PAP 2021-2025
SERÃO DESTINADOS A CUSTEIO 6,7% DO VALOR TOTAL.
VALOR: R$ 11.638,80 (ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
AÇÃO: 4.2.5 – DESLOCAMENTO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
SUBAÇÃO: 4.2.5.1 – PAGAMENTO DO DESLOCAMENTO DO PESSOAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº78/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº28/2024
CONTRATADO:CONSÓRCIO RHA-ALPHAP SÃO FRANCISCO – CNPJ 58.203.617/0001-94
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (PRH-SF 2016-2025).
VALORR$ 520.596,77 (QUINHENTOS E VINTE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO02/12/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº108/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/12/2024
VIGÊNCIA10/12/2024 A 10/09/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 1 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.1 PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS (PRH);
AÇÃO: 1.1.1 ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO OU REVISÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS (PRH);
SUBAÇÃO POA 2021: 1.1.1.1 – ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO PRH-SF;
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=507

 

CONTRATO Nº79/2024
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
ATO CONVOCATÓRIO Nº12/2024 – LOTE 01
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA – CNJP 07.132.995/0001-93
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES EREFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, DESTINADOS A ATENDERAOS EVENTOS E REUNIÕES DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIODAS VELHAS, RIO PARÁ E RIO PARAOPEBA.
VALOR R$ 208.298,51 (DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO27/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº105/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO29/11/2024
VIGÊNCIA29/11/2024 A 29/11/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO 001/IGAM/2022/VELHAS (40,16% DO VALOR DO CONTRATO)
PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027
AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 208.298,51 (DUZENTOS E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº80/2024
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ
ATO CONVOCATÓRIO Nº12/2024 – LOTE 02
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA – CNJP 07.132.995/0001-93
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, DESTINADOS A ATENDERAOS EVENTOS E REUNIÕES DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIODAS VELHAS, RIO PARÁ E RIO PARAOPEBA.
VALORR$ 155.191,05 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO27/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº106/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO29/11/2024
VIGÊNCIA29/11/2024 A 29/11/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/IGAM/2024/PARÁ (29,92% DO VALOR DO CONTRATO)
PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027
AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 155.191,05 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS)
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO

 

CONTRATO Nº 81/2024
CONTRATO DE GESTÃO002/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA
ATO CONVOCATÓRIO Nº12/2024 – LOTE 03
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA – CNJP 07.132.995/0001-93
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES EREFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, DESTINADOS A ATENDERAOS EVENTOS E REUNIÕES DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIODAS VELHAS, RIO PARÁ E RIO PARAOPEBA
VALORR$ 155.191,05 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO27/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº107/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO29/11/2024
VIGÊNCIA29/11/2024 A 29/11/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024/PAROPEBA (29,92% DO VALOR DO CONTRATO)
PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027
AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: %): R$ 155.191,05 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS)
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO

 

CONTRATO Nº 82/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
INEXIGIBILIDADE Nº07/2024
CONTRATADO INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS. CNJP – 12.621.447/0001-67
OBJETO:APOIO DO CBHSF AO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO 2024
VALOR R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO22/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº111/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 22/11/2024
VIGÊNCIA22/11/2024 A 22/12/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO CBH EM REUNIÕES E EVENTOS
ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº83/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº31/2024
CONTRATADO:PROMASTERS LTDA. – CNJP Nº. 18.269.230/0001-16
OBJETO:AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALORR$ 7.999,98 (SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/12/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº112/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/12/2024
VIGÊNCIA17/12/2024 A 17/12/2025
ENQUADRAMENTORUBRICA: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025.
FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO: 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
SUBAÇÃO POA 2024: 3.1.2.28 – AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ACESSO A APLICATIVO GESTOR DE BANCO DE DADOS DE ORÇAMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 84/2024
CONTRATO DE GESTÃO002/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA
DISPENSA Nº05/2024
CONTRATADO:AMERICAN TOWER DO BRASIL COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA – CNPJ 30.552.887/0002-72
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LINK DEDICADO PARA A SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA NO MUNICÍPIO DE BETIM – MG
VALORR$ 11.640,00 (ONZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)
ORDEM DE SERVIÇO110/2024
DATA ASSINATURA DO CONTRATO12/12/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/12/2024
VIGÊNCIA12/12/2024 A 12/12/2025
ENQUADRAMENTOPLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA) DO CBH PARAOPEBA (2024):
CONTRATO DE GESTÃO 002/IGAM/2024
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA)        EXERCÍCIO 2024
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (MATERIAL PERMANENTE)              AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA OU LOCAÇÃO
CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO

 

CONTRATO Nº 85/2024
CONTRATO DE GESTÃO001/2022/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS.
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2024
CONTRATADO:DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. – CNPJ 20.443.702/0001-57
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE ESGOTOSDOMÉSTICOS EM MÓDULOS INDIVIDUAIS EM LOCALIDADES RURAIS DA BACIAHIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (LOTE 02)
VALOR $ 463.024,62 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO09/10/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº05/2025
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/01/2025
VIGÊNCIA17/01/2025 A 17/01/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027 COMPONENTE II SUBCOMPONENTE II.1 AÇÕES DE PLANEJAMENTO PROJETOS DE SANEAMENTO AÇÃO PROGRAMADA II.1.1 PROJETOS DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICO EM ÁREAS URBANAS E ÁREAS ISOLADAS ATIVIDADE II.1.1.1 ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE EFLUENTES DOMÉSTICOS ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE II.1.1.1.2 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO RURAL (LOTE 2) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº86/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº29/2024
CONTRATADO:SCIENTIA VITAE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, CNJP 09.352.764/0001-10
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO –

CBHSF.

VALORR$ 1.817.809,97 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZESSETE, OITOCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA SETE CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO20/12/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº03/2025
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/01/2025
VIGÊNCIA13/01/2025 13/09/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 1 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA 1.11 COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
AÇÃO 1.11.2 MOBILIZAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
SUBAÇÃO 1.11.2.1
APOIO DE MOBILIZAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CBHSF
CATEGORIA
92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº88/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº33/2024
CONTRATADO:FROES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.- CNJP 52.295.638/0001-09
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SISTÊMICO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR R$ 11.600,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO17/12/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2025
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO08/01/2025
VIGÊNCIA08/01/2025 A 07/02/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 4 PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP/POA) / 2021 – 2025
PROGRAMA 4.2  MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
AÇÃO (PAP) 4.2.2              SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCO
SUBAÇÃO (POA) 4.2.2.1   PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: