Contratos Firmados
CONTRATO Nº | 01/2024 |
CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
ATO CONVOCATÓRIO Nº | 18/2023 |
CONTRATADO: | DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 20.443.702/0001-57 |
OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTO EM COMUNIDADES RURAIS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAPARICA, XIQUE-XIQUE-BA. |
VALOR | R$ 341.673,13 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS). |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 15/02/2024 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº | 09/2024 |
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/02/2024 |
VIGÊNCIA | 16/02/2024 A 16/10/2024 |
ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUDAÇÃO POA 2023: 2.3.1.21 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE MELHORIAS HIDROAMBIENTAIS EM COMUNIDADES RURAIS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAPARICA, XIQUE-XIQUE – BA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=463 |
CONTRATO Nº | 02/2024 |
CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
ATO CONVOCATÓRIO Nº | 10/2023 |
CONTRATADO | MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. – CNPJ 13.670.203/0001-37 |
OBJETO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. |
VALOR | R$ 8.699.573,93 (OITO MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO R$ 3.699.573,33 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, E R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 15/03/2024 |
VIGÊNCIA | 10/11/2023 A 31/12/2025 |
ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=465 |
CONTRATO Nº | 03/2024 |
CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
ATO CONVOCATÓRIO Nº | 10/2023 |
CONTRATADO | MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA. – CNPJ 14.221.741.0001-07 |
OBJETO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, PARA EXPANSÃO DA REDE COLETORA E LIGAÇÕES DE ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO COMPACTA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE CORRENTINA/BA. |
VALOR | R$ 12.520.533,86 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO R$ 12.270.123,18 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL, CENTO E VINTE TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE CORRENTINA/BA, E R$ 250.410,68 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS, E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/06/2024 |
VIGÊNCIA | 05/06/2024 A 31/12/2025 |
ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
CONTRATO Nº | 04/20224 |
ATO CONVOCATÓRIO Nº | 07/2023 |
CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
CONTRATADO: | FORTAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ 03.490.150/0001-19 |
OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DOS CUSTÓDIOS, NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – MINAS GERAIS. |
VALOR | R$ 7.589.151,98 (SETE MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/02/2024 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº | 07/2024 |
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/02/2024 |
VIGÊNCIA | 16/02/2024 A 16/04/2026 |
ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2023 COMPONENTE: III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS SUBCOMPONENTE: III.1 – PROJETOS HIDROAMBIENTAIS AÇÃO PROGRAMADA: III.1.1 – INTERVENÇÕES E OBRAS DOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS ATIVIDADE: III.1.1.1 – CONSERVAÇÃO DO SOLO, CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CERCAMENTO DE NASCENTES E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTES (APPS) SUBAÇÃO PIA 2023: III.1.1.1.1 – EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO CUSTÓDIO (CLÁUDIO – MG) CATEGORIA: 92,5% |
STATUS DO CONTRATO | EM EXCUÇÃO |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2024 OBJETO: NOVA REDAÇÃO DA CLAÚSULA QUINTA – DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024 |
CONTRATO Nº | 05/20224 |
ATO CONVOCATÓRIO Nº | 07/2023 |
CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
CONTRATADO: | EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA.CNPJ Nº 07.571.528/0001-60 |
OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DO SAPÉ, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU – MINAS GERAIS. |
VALOR | R$ 1.937.999,34 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/02/2024 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº | 08/2024 |
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/02/2024 |
VIGÊNCIA | 16/02/2024 A 16/04/2026 |
ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2023 COMPONENTE: III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS SUBCOMPONENTE: III.1 – PROJETOS HIDROAMBIENTAIS AÇÃO PROGRAMADA: III.1.1 – INTERVENÇÕES E OBRAS DOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS ATIVIDADE: III.1.1.1 – CONSERVAÇÃO DO SOLO, CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CERCAMENTO DE NASCENTES E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTES (APPS) SUBAÇÃO PIA 2023: III.1.1.1.2 – EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO SAPÉ (CARMO DO CAJURU – MG) CATEGORIA: 92,5% |
STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2024 OBJETO: NOVA REDAÇÃO DA CLAÚSULA QUINTA – DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024 |
CONTRATO Nº | 06/2024 |
CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
ATO CONVOCATÓRIO Nº | 27/2023 |
CONTRATADO | MÉTRICA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 29.347.132/0001-76 |
OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA LEVANTAMENTO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA AS INTERVENÇÕES SOLICITADAS A SEREM REALIZADAS NA CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E UNIDADE DE TRANSBORDO DE REJEITOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE. |
VALOR | R$ 204.733,81 (DUZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 19/02/2024 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº | 15/2024 |
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/03/2024 |
VIGÊNCIA | 18/03/2024 A 18/10/2024 |
ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.14 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=464 |
CONTRATO Nº | 07/2024 |
CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
ATO CONVOCATÓRIO Nº | 22/2023 |
CONTRATADO: | SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA. CNPJ 06.006.378/0001-89 |
OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO DE ONDAS, AFLUENTE DO RIO GRANDE, BAHIA, POR MEIO DE AEROFOTOGRAFIA E PERFILAMENTO A LASER. |
VALOR | R$ 396.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS REAIS). |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/04/2024 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº | 13/2024 |
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/03/2024 |
VIGÊNCIA | 11/03/2024 A 11/11/2024 |
ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.3 – OUTORGAS DOS DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 1.3.1 – PARTICIPAÇÃO NO CADASTRAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS; ENQUADRAMENTO POA 2023: 1.3.1.4 – LEVANTAMENTO AÉREO PARA CADASTRO DE USUÁRIOS NA BACIA DO RIO DE ONDAS, AFLUENTE DO RIO GRANDE (BAHIA); CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. |
STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=462 |
CONTRATO Nº | 08/20224 |
ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2023 |
CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
CONTRATADO: | CENTRO DE REFERÊNCIA EM ESTAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CNPJ Nº 44.153.495/0001-64 |
OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM MÓDULOS INDIVIDUAIS EM LOCALIDADES RURAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (LOTE 01). |
VALOR | R$ 326.700,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/03/2024 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº | 15/2024 |
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/03/2024 |
VIGÊNCIA | 18/03/2024 A 18/10/2024 |
ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023 EIXO II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO II.4 – ESTUDOS E PROJETOS II.4.1 – APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS II.4.1.1 – APOIO NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PIA 2023: II.4.1.1.4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO RURAL (LOTE 01) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=282 |
PRIMEITO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 08/2024 OBJETO: ALTERAÇAO DO PI NA NOVA REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 08/2024 FINALIDADE II.1 – PROJETOS DE SANEAMENTO PROGRAAMA II.1.1 – PROJETOS DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS EM ÁREAS URBANAS E ÁREAS ISOLADAS AÇÃO II.1.1.1 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE EFLUENTES DOMÉSTICOS SUBAÇÃO II.1.1.1.1 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO RURAL (LOTE 1) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. |
CONTRATO Nº | 09/2024 |
CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
ATO CONVOCATÓRIO Nº | 07/2023 |
CONTRATADO: | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI CNPJ 07.132.995/0001-93 |
OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) A SE REALIZAREM EM 2024. |
VALOR | R$ 228.525,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS). |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 02/04/2023 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº | 23/2024 |
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/04/2024 |
VIGÊNCIA | 24/04/2024 A 24/04/2025 |
ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: I.3 – FINALIDADE: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA: I.3.1 – PROGRAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO: I.3.1.1 – AÇÃO: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO POA 2024: 3.1.1.6 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
CONTRATO Nº | 10/2024 |
CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
ATO CONVOCATÓRIO Nº | 23/2023 |
CONTRATADO: | ENGECORPS ENGENHARIA S.A. – CNPJ 62.025.440/0001-50 |
OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E PROPOSTA CONCEITUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE. |
VALOR | R$ 1.102.913,00 (UM MILHÃO CENTO E DOIS MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS). |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 03/04/2024 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº | 20/2024 |
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/04/2024 |
VIGÊNCIA | 15/04/2024 A 15/07/2024 |
ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.2 – ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA EM CLASSES SEGUNDO USOS PREPONDERANTES AÇÃO: 1.2.1 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNDAMENTAÇÃO PARA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO OU ATUALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO POA 2023: 1.2.1.8 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=466 |
CONTRATO Nº | 11/20224 |
ATO CONVOCATÓRIO Nº | 05/2023 |
CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
CONTRATADO: | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. CNPJ 02.563.448/0001-49 |
OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO TÉCNICO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEA), CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA (PCPA), SANEAMENTO RURAL E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE MANANCIAIS URBANOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. |
VALOR | R$ 1.315.258,54 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 03/04/2024 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº | 22/2024 |
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/04/2024 |
VIGÊNCIA | 24/04/2024 A 24/04/2025 |
ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021 – 2023 EIXO II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO II.4 – ESTUDOS E PROJETOS II.4.1 – APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS II.4.1.1 – APOIO NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PIA 2023: II.4.1.1.6 – APOIO AO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE PROGRAMAS APROVADOS PELO CBH RIO DAS VELHAS (PRODUÇÃO DE ÁGUA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E NASCENTES URBANAS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=284 |
CONTRATO Nº | 12/2024 |
CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
ATO CONVOCATÓRIO Nº | 03/2024 |
CONTRATADO: | SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA. CNPJ 06.006.378/0001-89 |
OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO SÃO FRANCISCO, DA JUSANTE DE PAULO AFONSO ATÉ A FOZ, POR MEIO DE AEROFOTOGRAFIA E PERFILAMENTO A LASER. |
VALOR | R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS). |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 10/05/2024 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº | 30/2024 |
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/05/2024 |
VIGÊNCIA | 23/05/2024 A 23/01/2025 |
ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.3 – OUTORGAS DOS DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO: 1.3.1 – PARTICIPAÇÃO NO CADASTRAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 1.3.1.6 – LEVANTAMENTO AÉREO PARA CADASTRO DE USUÁRIOS NO RIO SÃO-FRANCISCO, DA JUSANTE DE PAULO AFONSO ATÉ A FOZ. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
CONTRATO Nº | 13/2024 |
CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
ATO CONVOCATÓRIO Nº | 02/2024 |
CONTRATADO: | RGA ENGENHARIA EIRELLI CNPJ 04.068.582/0001-07 |
OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS DA MACRODRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NA ALDEIA XOKÓ, PORTO DA FOLHA – SE. |
VALOR | R$ 3.341.177,17 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 08/05/2024 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº | 33/2024 |
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/06/2024 |
VIGÊNCIA | 03/06/2024 A 03/04/2025 |
ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO: 2.3.3 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBAÇÃO POA 2024: 2.3.3.22 – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS DA MACRODRENAGEM NA ALDEIA XOCÓ, PORTO DA FOLHA – SE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
CONTRATO Nº | 14/2024 |
CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
ATO CONVOCATÓRIO Nº | 25/2023 |
CONTRATADO: | HIDROBR CONSULTORIA LTDA. CNPJ 19.368.145/0001-78 |
OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
VALOR | R$ 1.741.827,36 (UM MILHÃO SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/05/2024 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº | 35/2024 |
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/06/2024 |
VIGÊNCIA | 11/06/2024 A 11/02/2026 |
ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.14 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
CONTRATO Nº | 15/2024 |
DISPENSA Nº | 10/2024 |
CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
CONTRATO Nº | 15/2024 |
CONTRATADO | TELEFÔNICA BRASIL S.A – CNPJ – 02.558.157/0001-62 |
OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800 POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. |
VALOR | R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/04/2024 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº | 31/2024 |
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/05/2024 |
VIGÊNCIA | 23/05/2024 A 23/05/2027 |
ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP/POA) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. AÇÃO: 4.2.2. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2023: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO. |
CONTRATO Nº | 16/2024 |
DISPENSA Nº | 02/2024 |
CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
CONTRATADO | TELEFÔNICA BRASIL S.A – CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 |
OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800 POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. |
VALOR | R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/04/2024 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº | 32/2024 |
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/05/2024 |
VIGÊNCIA | 23/05/2024 A 23/05/2027 |
ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PPA-2021-2023 – ENQUADRAMENTO: PIA – 2023 CATEGORIA: 7,5% CUSTEIO |
TERMO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO: CLIQUE AQUI |
CONTRATO Nº | 17/2024 |
CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
ATO CONVOCATÓRIO Nº | 10/2023 |
CONTRATADO | MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU/MG – CNPJ 18.291.377/0001-02 |
OBJETO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU/MG. |
VALOR | R$ 10.153.296,47 (DEZ MILHÕES CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), SENDO R$ 9.950.230,54 (NOVE MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE CARMO DO CARJURU/MG, E R$ 203.065,93 (DUZENTOS E TRÊS MIL SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 04/06/2024 |
VIGÊNCIA | 04/06/2024 A 31/12/2025 |
ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL, PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2024 OBJETO: REDUZIR O VALOR FINAL DO PROJETO DE R$ 10.153.296,47 (DEZ MILHÕES CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 6.939.113,40 (SEIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026 |
CONTRATO Nº | 18/2024 |
CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
ATO CONVOCATÓRIO Nº | 10/2023 |
CONTRATADO | MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG – CNPJ 18.039.503/0001-36 |
OBJETO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO UNIVERSALIZA PASSA TEMPO, QUE ABRANGE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INTERCEPTORES, EMISSÁRIOS, ELEVATÓRIOS E REVERSÃO DE EFLUENTES E SUA RESPECTIVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTE SANITÁRIO DE PASSA TEMPO/MG. |
VALOR | R$ 5.610.000,00 (CINCO MILHÕES SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS), SENDO R$ 5.441.700,00 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE PASSA TEMPO/MG, E R$ 168.300,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. |
DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/06/2024 |
VIGÊNCIA | 05/06/2024 A 31/12/2025 |
ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL, PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |