CONTRATOS APV 2024

Contratos Firmados

CONTRATO Nº 01/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº18/2023
CONTRATADO: DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 20.443.702/0001-57
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTO EM COMUNIDADES RURAIS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAPARICA, XIQUE-XIQUE-BA.
VALORR$ 341.673,13 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO15/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº09/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/02/2024
VIGÊNCIA16/02/2024 A 16/10/2024
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL
(PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUDAÇÃO POA 2023: 2.3.1.21 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE MELHORIAS HIDROAMBIENTAIS EM COMUNIDADES RURAIS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAPARICA, XIQUE-XIQUE – BA
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 02/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2023
CONTRATADO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. –  CNPJ 13.670.203/0001-37
OBJETOTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.
VALORR$ 8.699.573,93 (OITO MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO R$ 3.699.573,33 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS
COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, E R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO15/03/2024
VIGÊNCIA10/11/2023 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025:
FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº04/2024
ATO CONVOCATÓRIO Nº07/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO  PARÁ
CONTRATADO:FORTAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ 03.490.150/0001-19
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DOS CUSTÓDIOS, NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – MINAS GERAIS.
VALORR$ 7.589.151,98 (SETE MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº07/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/02/2024
VIGÊNCIA16/02/2024 A 16/04/2026
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2023
COMPONENTE: III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS
SUBCOMPONENTE: III.1 – PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
AÇÃO PROGRAMADA: III.1.1 – INTERVENÇÕES E OBRAS DOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
ATIVIDADE: III.1.1.1 – CONSERVAÇÃO DO SOLO, CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CERCAMENTO DE NASCENTES E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTES (APPS)
SUBAÇÃO PIA 2023: III.1.1.1.1 – EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO CUSTÓDIO (CLÁUDIO – MG)
CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATOEM EXCUÇÃO

 

CONTRATO Nº05/2024
ATO CONVOCATÓRIO Nº08/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ
CONTRATADO: EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA.CNPJ Nº 07.571.528/0001-60
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DO SAPÉ, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU – MINAS GERAIS.
VALORR$ 1.937.999,34 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº08/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/02/2024
VIGÊNCIA16/02/2024 A 16/04/2026
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2023
COMPONENTE: III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS
SUBCOMPONENTE: III.1 – PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
AÇÃO PROGRAMADA: III.1.1 – INTERVENÇÕES E OBRAS DOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS ATIVIDADE: III.1.1.1 – CONSERVAÇÃO DO SOLO, CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CERCAMENTO DE NASCENTES E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTES (APPS)
SUBAÇÃO PIA 2023: III.1.1.1.2 – EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO SAPÉ (CARMO DO CAJURU – MG)
CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO

 

CONTRATO Nº 06/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº27/2023
CONTRATADOMÉTRICA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 29.347.132/0001-76
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA LEVANTAMENTO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA AS INTERVENÇÕES SOLICITADAS A SEREM REALIZADAS NA CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E UNIDADE DE TRANSBORDO DE REJEITOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE.
VALORR$ 204.733,81 (DUZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO19/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº15/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/03/2024
VIGÊNCIA18/03/2024 A 18/10/2024
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.14 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 07/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº22/2023
CONTRATADO:SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA.       CNPJ 06.006.378/0001-89
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO DE ONDAS, AFLUENTE DO RIO GRANDE, BAHIA, POR MEIO DE AEROFOTOGRAFIA E PERFILAMENTO A LASER.
VALORR$ 396.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/04/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº13/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO11/03/2024
VIGÊNCIA11/03/2024 A 11/11/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025;
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS;
PROGRAMA: 1.3 – OUTORGAS DOS DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS;
AÇÃO: 1.3.1 – PARTICIPAÇÃO NO CADASTRAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS;
ENQUADRAMENTO POA 2023: 1.3.1.4 – LEVANTAMENTO AÉREO PARA CADASTRO DE USUÁRIOS NA BACIA DO RIO DE ONDAS, AFLUENTE DO RIO GRANDE (BAHIA);
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=462

 

CONTRATO Nº08/2024
ATO CONVOCATÓRIO Nº06/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:CENTRO DE REFERÊNCIA EM ESTAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CNPJ Nº 44.153.495/0001-64
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM MÓDULOS INDIVIDUAIS EM LOCALIDADES RURAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (LOTE 01).
VALORR$ 326.700,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/03/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº15/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/03/2024
VIGÊNCIA18/03/2024 A 18/10/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023

EIXO II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO

II.4 – ESTUDOS E PROJETOS

II.4.1 – APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS

II.4.1.1 – APOIO NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS

PIA 2023: II.4.1.1.4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO RURAL (LOTE 01) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=282