| DISPENSA Nº | 01/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2025/IGAM/AFLUENTES – COMITES AFLUENTES |
| CONTRATO Nº | 82/2025 |
| CONTRATADO: | MARIANA DE ABREU QUETZ CPF ***. 367.***.00 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE INTERIORES PARA NOVA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM BELO HORIZONTE/MG |
| VALOR | R$ 11.960,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/11/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 87/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/12/2025 |
| VIGÊNCIA | 12/12/2025 A 12/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO POA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS AFLUENTES MINEIROS DO SF 2025/2027 FINALIDADE: 4. MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2. MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE EQUIPARADA. AÇÃO: 4.2.1. INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE EQUIPARADA. ENQUADRAMENTO SUBAÇÃO: 4.2.1.13. CONTRATAÇÃO O.S.T – PF CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 02/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2025/IGAM/AFLUENTES – COMITES AFLUENTES |
| CONTRATADO: | MODE SILK E SUBLIMACAO LTDA – CNPJ 36.921.569/0001-37 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE CAMISA PARA A AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 2.680,80 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 18/11/2025 |
| VIGÊNCIA | ENTREGA IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: POA 2025 – SF7 – BACIA DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO PARACATU FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO 4.2.4 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO 4.2.4.1 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| DISPENSA Nº | 03/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2025/IGAM/AFLUENTES – COMITES AFLUENTES |
| CONTRATO Nº | 84/2025 |
| CONTRATADO: | JAQUELINE SILVEIRA 78053005691 CNPJ 28.929.251/0001-74 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TEMPO, PRODUTIVIDADE INTELIGENTE, SAÚDE MENTAL E EQUILÍBRIO ENTRE VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL. |
| VALOR | R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 19/11/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 83/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/12/2025 |
| VIGÊNCIA | 01/12/2025 02/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: POA 2025 DA BACIA DO ENTORNO DA REPRESA DE TRÊS MARIAS – SF4 FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO 4.2.4 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO 4.2.4.1 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2025/IGAM/AFLUENTES – COMITE AFLUENTES |
| CONTRATADO | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA – CNJP 21.650.715/0001-60. |
| OBJETO | FUNCIONARIOS DA APV NO SEMINÁRIO CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PLANEJAMENTO À FISCALIZAÇÃO. |
| VALOR | R$ 4.380,00 QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 28/10/2025 |
| VIGÊNCIA | 25/11/2025 A 26/11/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: POA 2025 – SF7 – BACIA DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO PARACATU FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO 4.2.4 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 4.2.4.1 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO CATEGORIA 7,5% – CUSTEIO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2025/IGAM/AFLUENTES – COMITES AFLUENTES |
| CONTRATO Nº | 85/2025 |
| CONTRATADO: | SELENE DE FÁTIMA PINTO CPF Nº ***.415***-87 |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARACATU. |
| VALOR | R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/012/2025 |
| VIGÊNCIA | 02/02/2026 A 02/02/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO SF7 BACIA DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO PARACATU: ENQUADRAMENTO PIA 4.1.1.2. PAGAMENTO DO ALUGUEL, IPTU, CONDOMÍNIO, SEGURO E TAXAS. |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 03/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2025/IGAM/AFLUENTES – COMITE AFLUENTES |
| CONTRATADO | NUCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR CNPJ 05.506.560/0001-36. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE DOMÍNIO PARA OS SITES DOS COMITÊS ESTADUAIS DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO SÃO FRANCISCO: CBH DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO (SF1); CBH DO ENTORNO DA REPRESA DE TRÊS MARIAS (SF4); CBH DOS RIOS JEQUITAÍ E PACUÍ (SF6); CBH DOS RIOS PARACATU E URUCUIA (SF7 E SF8); CBH DOS AFLUENTES MINEIROS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (SF9) E CBH DO RIO VERDE GRANDE (SF10) |
| VALOR | R$ 2.184,00 (DOIS MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 22/12/2025 |
| VIGÊNCIA | 22/12/2025 A 22/12/2035 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DOS CBHS DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO SÃO FRANCISCO 2024-2027: COMPONENTE I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO SUBCOMPONENTE I.1 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL AÇÃO PROGRAMADA I.1.2 AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATIVIDADE I.1.2.1 PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO ENQUADRAMENTO PIA DOS CBHS DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO SÃO FRANCISCO 2025: SUBATIVIDADE I.1.2.1.2 DOMÍNIO SITE CBH CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
