CONTRATOS APV 2023

Contratos Firmados

CONTRATO Nº 01/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº41/2022
CONTRATADO:FORTAL ENGENHARIA EIRELI – CNPJ  03.490.150/0001-19
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE BACIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA (BARRAGINHAS) NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG
VALORR$ 23.878,82 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO09/01/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº09/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO02/03/2023
VIGÊNCIA02/03/2023 A 02/06/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025;
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL;
PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS;
AÇÃO: 2.3.3 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS;
SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.3.17 – EXECUÇÃO DE BARRAGINHAS EM PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NOROESTE DE MINAS.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=419
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2023
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 01/2023.
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023

 

CONTRATO Nº 02/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº02/2023
CONTRATADO:GRÁFICA HOLLYDAY LTDA. – CNPJ 19.679.976/0001-60
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DOS CARTÕES DE VISITA ATUALIZADOS DOS MEMBROS DA DIREC-CBHSF.
VALORR$ 1.325,00 (MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO31/01/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº03/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/02/2023
VIGÊNCIA01/02 /2023 A 01/04/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025;
PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 1.11.1.2 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL ETC.)
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=422
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 02/2023
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO
02/2023.
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023

 

CONTRATO Nº 03/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº09/2022
CONTRATADO:CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE/MG CNPJ 21.728.779/0001-36
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO31/01/2023
VIGÊNCIA15/03/2023 A 15/03/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL
(PAP) 2021 – 2025 – 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2021: 4.2.2.1- PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
CATEGORIA: 7,5% CUSTEIO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=426

 

CONTRATO Nº04/20223
ATO CONVOCATÓRIO Nº06/2022
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:TANTO DESIGN LTDA.- CNPJ Nº 05.107.390/0001-17
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O COMITÊDA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS NAS 23 UTE’S EXISTENTES NA BACIA
VALORR$ 1.453.433,33 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO15/02/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº06/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO15/02/2023
VIGÊNCIA15/02/2023 A 15/02/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023
PPA I.1.1.1 – APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA BACIA HIDROGRÁFICA
PIA 2022: I.1.1.1.1 – EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=273
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2023
OBJETO: ACRESCENTAR R$ 70.157,10 (SETENTA MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023

 

CONTRATO Nº05/20223
ATO CONVOCATÓRIO Nº09/2022
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO: HIDROBR CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 19.368.145/0001-78
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E ÁGUA E RECUPERAÇÃO DE EROSÕES NA BACIA DO RIO MARACUJÁ, EM OURO PRETO – MG.
VALORR$ 580.182,52 (QUINHENTOS E OITENTA MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/02/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº10/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO02/03/2023
VIGÊNCIA02/03/2023 A 02/01/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023
EIXO III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS
II.3 – AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS DE PROCESSOS DIFUSOS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS)
II.3.1 – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS
II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E A CONSERVAÇÃO E MANEJO ADEQUADO DO SOLO EM ÁREAS RURAIS E PROJETOS DE “PRODUÇÃO DE ÁGUA” E DE RECARGA HÍDRICA
PIA 2022: II.3.1.1.4 – SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONCEPÇÃO, ESTABELECIMENTO DE INDICADORES E
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO NA MICROBACIA DO RIO MARACUJÁ (ALTO VELHAS)
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=275

 

CONTRATO Nº06/2023
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2022
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:COBRAPE – CIA. BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
CNPJ 58.645.219/0001-28
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E ELABORAR PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DA MICROBACIA DO CÓRREGO PEDRAS GRANDES – UTE GUAICUÍ.
VALORR$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO28/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº12/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO08/03/2023
VIGÊNCIA08/03/2023 A 08/01/ 2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023
EIXO III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS
II.3 – AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS DE PROCESSOS DIFUSOS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS)
II.3.1 – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS
II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E A CONSERVAÇÃO E MANEJO ADEQUADO DO SOLO EM ÁREAS RURAIS E PROJETOS DE “PRODUÇÃO DE ÁGUA” E DE RECARGA HÍDRICA
PIA 2022: II.3.1.1.5 – SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONCEPÇÃO, ESTABELECIMENTO DE INDICADORES E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO NA MICROBACIA DO CÓRREGO PEDRAS GRANDES (BAIXO VELHAS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=274
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2023
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 08/03/2023 A 08/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2023: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 06/2023.
DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024

 

CONTRATO Nº07/20223
DISPENSA Nº05/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO: HIDROBR CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 19.368.145/0001-78
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL E FINANCEIRA E LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO NO RIBEIRÃO SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE PARACATU – MG
VALORR$ 980.122,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO23/03/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº18/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/04/2023
VIGÊNCIA18/04/2023 A 18/11/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA; AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; SUBAÇÃO POA 2023: 2.2.4.10 – ESTUDO DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM SANTA ISABEL; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=424
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2023
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 18/04/2023 A 18/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023

 

CONTRATO Nº 08/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2016 COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2023
CONTRATADO:SUPER BRINDES COMERCIO EIRELI – CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCÇÃO DO MATERIAL INSTITUCIONAL DA EXPEDIÇÃO DO CBH RIO PARÁ 2023
VALOR R$ 65.631,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO29/03/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº15/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO29/03/2023
VIGÊNCIA29/03/2023  A 28/05/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PPA 2021-2023
COMPONENTE: I – AÇÕES DE GESTÃO
SUBCOMPONENTE: I.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
AÇÃO PROGRAMADA: I.1.2 – AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ATIVIDADE I.1.2.2.1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DO COMITÊ
CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO

 

CONTRATO Nº 09/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº07/2023
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI
CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM 2023, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 028/ANA/2020.
VALOR R$ 251.684,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO03/04/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº16/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/04/2023
VIGÊNCIA13/04/2023 A 13/04/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
I.3 – FINALIDADE: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
I.3.1 – PROGRAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
I.3.1.1 – AÇÃO: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
POA 2023 – 3.1.1.1 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=425
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2023
OBJETO:  ALTERAR A MUNICIPALIDADE ESCOLHIDA PARA SEDIAR A 1ª REUNIÃO PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO DE 2023 E REDUZIR R$ 25.591,00 DOS VALORES PREVISTOS PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE NA MUNICIPALIDADE ORIGINÁRIA.
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023

 

CONTRATO Nº 10/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
DISPENSA Nº01/2023
CONTRATADO:TEMA CONSULTORIA – TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.  CNPJ26.710.419/0001-20
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO PROPOSTA PELO CBH RIO DAS VELHAS.
VALORR$ 12.661,37 (DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/04/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº19/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/05/2023
VIGÊNCIA05/05/2023 S 03/09/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO:
PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) 2021-2023;
I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO; I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL;
I.1.3 – TREINAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS;
I.1.3.1 – 005 – TREINAMENTO A MEMBROS E PARCEIROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS;
PIA 2023 I.1.3.1.2 – REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PARA MEMBROS DE SUBCOMITÊS PARA NIVELAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PARTICIPAÇÃO;
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=276
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 10/2013: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 10/2023.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023

 

CONTRATO Nº11/20223
INEXIGIBILIDADE Nº03/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO:CONAFE CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA.      CNPJ 06.079.056/0001-60
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AUDITORIA INTERNA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE GERAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, SERVIÇOS DE PESSOAL E ROTINAS TRABALHISTAS
VALORR$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/04/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº17/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/04/2023
VIGÊNCIA13/04/2023 A 13/04/2024
ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025:FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA.
PAP AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA.
POA 2023/SUBAÇÃO: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ADMINISTRATIVO.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=427

 

CONTRATO Nº12/20223
INEXIGIBILIDADE Nº04/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO: REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIA HIDROGRÁFICAS – REBOB – CNPJ Nº 02.925.407/0001-55
OBJETO: AQUISIÇÃO DA COTA CRISTAL DO ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIA – ENCOB 2023.
VALOR R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO18/04/2023
VIGÊNCIA18/04/2023 A
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025: FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=423

 

CONTRATO Nº13/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº06/2023
CONTRATADO: DHF – CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ 20.443.702/0001-57
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE PASSAGENS MOLHADAS NO TERRITÓRIO INDÍGENA CAIÇARA, ILHA DE SÃO PEDRO, PORTO DA FOLHA/SE.
VALORR$ 191.911,88 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO28/04/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº20/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO08/05/2023
VIGÊNCIA08/05/2023 A 08/10/2023
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS;
AÇÃO: 2.3.3 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS;
SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.3.16 – ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ILHA DE SÃO PEDRO – POVO XOCÓ – PORTO DA FOLHA – SE;
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=428
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 08/05/2023 A 08/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 13/2023
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 13/2023.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2024

 

CONTRATO Nº14/2023
ATO CONVOCATÓRIO Nº11/2022
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO: NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA.  CNPJ Nº 08.871.349/0001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO RIBEIRO BONITO, NO MUNICÍPIO DE CAETÉ
VALOR R$ 619.913,20 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO03/05/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº24/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/05/2023
VIGÊNCIA23/05/2023 A 23/05/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) 2021-2023
EIXO II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO
II.4 – ESTUDOS E PROJETOS
II.4.1 – APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS
II.4.1.1 – II.4.1.1 – APOIO NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS
PIA 2022: II.4.1.1.5 – SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONCEPÇÃO, ESTABELECIMENTO DE INDICADORES E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO NA MICROBACIA DO RIBEIRÃO RIBEIRO BONITO (MÉDIO ALTO VELHAS)
CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=277

 

CONTRATO Nº 15/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº06/2023
CONTRATADO ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA.
CNPJ 02.563.448/001-49
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MANEJO DA IRRIGAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA.
VALORR$ 1.074.687,38 (UM MILHÃO SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/05/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº25/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO30/05/2023
VIGÊNCIA30/05/2023 A 30/01/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
AÇÃO: 1.11.4 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA RELACIONADA AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBAÇÃO POA 2023: 1.11.4.2 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA MANEJO
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=433

 

CONTRATO Nº 16/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº07/2023
CONTRATADO TANTO DESIGN LTDA.  CNPJ Nº 05.107.390/0001-17
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIA EM RÁDIO REFERENTE ÀS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2023.
VALORR$ 32.805,83 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/05/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº22/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/05/2023
VIGÊNCIA16/05/2022 15/07/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 1.11.1.5 – CAMPANHA EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO; I.5.A – PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DA BHSF; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=437
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 16/2023
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 16/2023.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023.

 

CONTRATO Nº 17/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº08/2023
CONTRATADO TANTO DESIGN LTDA.  CNPJ Nº 05.107.390/0001-17
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIA EM OUTDOOR REFERENTE ÀS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2023.
VALORR$ 32.757,73 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS SETENTA TRÊS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/05/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº22/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/05/2023
VIGÊNCIA16/05/2022 15/07/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 1.11.1.5 – CAMPANHA EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO; I.5.A – PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DA BHSF; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=438
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 17/2023
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 17/2023.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023.

 

CONTRATO Nº 18/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2023
CONTRATADO: GEASA ENGENHARIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM MÓDULOS INDIVIDUAIS EM LOCALIDADES RURAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (LOTE 01)
VALOR R$ 1.667.790,10 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS E DEZ CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO09/06/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº32/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO22/06/2023
VIGÊNCIA22/06/2023 A 22/06/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.8 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA LEVANTAMENTO E CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS (LOTE 01)
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=429

 

CONTRATO Nº 19/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PROCESSO DISPENSA Nº11/2023
CONTRATADO: CRONO TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ Nº 17.931.242/00001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL APPPLIANCE, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR 15.830,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO09/06/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº31/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/06/2023
VIGÊNCIA16/06/2023 A 16/06/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025 – CG 028/ANA/2020: FINALIDADE – 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA 2023: 3.1.2.4 – AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. INVESTIMENTO: 92,5%.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=448

 

CONTRATO Nº 20/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº37/2023
CONTRATADO: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 92.930.643/0001-52.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E PROPOSTA CONCEITUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (SF 5) E BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS JEQUITAÍ-PACUÍ (SF 6)
VALOR R$ 1.659.445,18 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO21/06/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº40/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/08/2023
VIGÊNCIA10/08/2023 A 10/03/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 1GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 1.2 – ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA EM CLASSES SEGUNDO USOS PREPONDERANTES
AÇÃO: 1.2.1 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNDAMENTAÇÃO PARA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO OU ATUALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO
POA 2022: 1.2.1.6 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DO ALTO SÃO FRANCISCO (UHE TRÊS MARIAS ATÉ A FOZ DO RIO PACUÍ)
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=431

 

CONTRATO Nº 21/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº03/2023
CONTRATADO COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 58.645.219/0001-28
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM MÓDULOS INDIVIDUAIS EM LOCALIDADES RURAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (LOTE 02).
VALOR R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO28/06/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº33/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO07/07/2023
VIGÊNCIA07/07/2023 A 07/07/2024
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025;
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL;
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA;
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS;
SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.9 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA LEVANTAMENTO E CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS (LOTE 02);
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=432

 

CONTRATO Nº 22/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº12/2023
CONTRATADOJANEIDE CARVALHO COSTA
OBJETOLOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL
VALORR$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO22/06/2023
VIGÊNCIA22/06/2023 A 21/06/2025
ENQUADRAMENTOCONTRATO DE GESTÃO ANA Nº 028/2020
FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA;
PROGRAMA: 4.1 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO: 4.1.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA;
SUBAÇÃO POA 2023: 4.1.1.1 – PAGAMENTO DO ALUGUEL DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 23/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ.
DISPENSA Nº01/2023
CONTRATADOUP PRINTCOMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETOLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO (IMPRESSORA)
VALORR$ 16.320,00 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO28/06/2023
VIGÊNCIA28/06/2023 A 28/06/2025
ENQUADRAMENTOPLANO DE INVESTIMENTO ANUAL (PIA) – 2021 – 2023 – CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO

 

CONTRATO Nº 24/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ.
DISPENSA Nº02/2023
CONTRATADOOLHO VIVO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
CNPJ 12.284.929/0001-79
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE ALARMES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS POR UM PERÍODO DE 24 MESES COM FORNECIMENTO DE DRV E CÂMERAS EM SISTEMA DE COMODATO
VALORR$ 17.592,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO28/06/2023
VIGÊNCIA28/06/2023 A 28/06/2023
ENQUADRAMENTOPLANO DE INVESTIMENTO ANUAL (PIA) – 2021 – 2023 – CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO

 

CONTRATO Nº 25/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº15/2023
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI- CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) PLANEJADOS PARA SE REALIZAREM EM 2023.
VALOR R$ 383.238,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO17/07/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº37/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO20/07/2023
VIGÊNCIA20/07/2023 A 20/09/204
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
I.3 – FINALIDADE: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
I.3.1 – PROGRAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
I.3.1.1 – AÇÃO: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
POA 2023 – 3.1.1.6 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=439
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 25/2023
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 25/2023.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023

 

CONTRATO Nº26/2023
INEXIGIBILIDADE Nº02/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
CONTRATADO: REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIA HIDROGRÁFICAS – REBOB – CNPJ Nº 02.925.407/0001-55
OBJETO: AQUISIÇÃO DA COTA BRONZE DO ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIA – ENCOB 2023.
VALOR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO17/07/2023 A 31/08/2023
VIGÊNCIA17/07/2023 A
 ENQUADRAMENTO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PIA) 2021-2023: EIXO: I – AÇÕES DE GESTÃO; SUBCOMPONENTE I.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; AÇÃO PROGRAMADA: I.1.1 – APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ; ATIVIDADE: I.1.1.4 – APOIO À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS, WORKSHOPS, SEMINÁRIOS E AÇÕES DE INTERESSE DO COMITÊ (ENCONTROS, FESTIVAIS, FÓRUNS, CONGRESSOS E OUTROS; SUBAÇÃO: I.1.1.4.1 – APOIO OU REALIZAÇÃO DIRETA DE 01 (UM) EVENTO APROVADO PELO COMITÊ. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.
STATUS DO CONTRATOTERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 26/2023: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 26/2023.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023

 

CONTRATO Nº 27/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº42/2022
CONTRATADO PEDRO LUCAS COSMO BRITO
OBJETO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E PROPOSTA CONCEITUAL PARA A IMPLATAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (SF5) E BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS JEQUITAÍ-PACUÍ (SF6)”
VALOR R$ 113.798,74 (CENTO E TREZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO19/07/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº41/20223
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/08/2023
VIGÊNCIA10/08/2023 A 10/03/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 1.2 – ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA EM CLASSES SEGUNDO USOS PREPONDERANTES
AÇÃO: 1.2.1 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNDAMENTAÇÃO PARA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO OU ATUALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO
ENQUADRAMENTO POA 2022: 1.2.1.7 – CONTRATAÇÃO DE FISCAL PF PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO ENTRE A UHE TRÊS MARIAS E A FOZ DO RIO PACUÍ
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=435

 

CONTRATO Nº28/2023
ATO CONVOCATÓRIO Nº03/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
CONTRATADO GAMA ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS LTDA, CNPJ Nº 40.920.225/0001-80
OBJETOCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO PARI (POMPÉU – MG)”
VALORR$ 293.060,31 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SESSENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO21/08/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº52/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO11/09/2023
VIGÊNCIA11/09/2023 A 11/05/2024
 ENQUADRAMENTOCONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 001/2016
COMPONENTE: II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO
SUBCOMPONENTE: II.3 – CONSERVAÇÃO DO SOLO
AÇÃO PROGRAMADA: II.3.1 – PLANO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO
ATIVIDADE: II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONTROLE DE EROSÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
SUBAÇÃO PIA 2023: II.3.1.1.3 – ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO PARI (POMPÉU – MG).
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO

 

CONTRATO Nº 29/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº16/2023
CONTRATADO RB FLEXO LTDA. – CNPJ 50.447.623/0001-85
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE 1.000 EXEMPLARES DO LIVRO “LIÇÕES DO VELHO CHICO
VALOR R$ 10.790,00 (DEZ MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO22/08/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº45/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO22/08/2023
VIGÊNCIA22/08/2023 A 22/09/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
3.1.3 – APOIO EM AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=440

 

CONTRATO Nº30/2023
ATO CONVOCATÓRIO Nº03/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO: TANTO DESIGN LTDA. – CNPJ 05.107.390/0001-17
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIA REFERENTE ÀS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO DAS VELHAS “VELHAS EU FAÇO PARTE 2023
VALOR R$ 313.621,73 (TREZENTOS E TREZE MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO23/08/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº47/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO29/08/2023
VIGÊNCIA29/08/2023 A 07/12/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PAP) – 2021 – 2023

I – AÇÕES DE GESTÃO

I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

I.1.2 – COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

I.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO

I.1.2.1.3 – CONFECÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS À CAMPANHA ANUAL DO CBH RIO DAS VELHAS

CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=278
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 030/2023: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 030/2023.
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024

 

CONTRATO Nº 31/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº12/2023
CONTRATADOGAMA ENGENHARIA E RECUROS HÍDRICOS LTDA.
CNPJ 40.920.225/0001-80
OBJETOCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NAS REGIÕES DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$206.939,69 (DUZENTOS E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO30/08/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº51/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO11/09/2023
VIGÊNCIA11/09/2023 A 11/04/2024
ENQUADRAMENTOFINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA
VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
SUBAÇÃO POA 2023: 2.3.1.18 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
NO MÉDIO E SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=442

 

CONTRATO Nº 32/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº21/2023
CONTRATADOTONZAR SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ 10.670.409/0001-79
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE 1 (UM) PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E
COPEIRAGEM, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A
CONTINUIDADE E DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS NOS
ESCRITÓRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE
VALORR$ 46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS REAIS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/09/2023
VIGÊNCIA01/09/2023 A 01/09/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025
FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
AÇÃO: 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
NOME DA SUBAÇÃO: PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE)
CÓDIGO E NOME DA SUBAÇÃO: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE)
CATEGORIA: 7,5% CUSTEIO.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=443
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2023
OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PARA AJUSTAR A REDAÇÃO DO “PARÁGRAFO SEXTO” DA “CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO” NO QUE TANGE AO PAGAMENTO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, BEM COMO PARA ACRESCENTAR AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.184,00 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS) REFERENTE À REPACTUAÇÃO, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO PREVISTA NA CCT DA CATEGORIA.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024

 

CONTRATO Nº 33/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PROCESSO DE DISPENSA Nº17/2023
CONTRATADO EMPLAC – EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ Nº 09.151.266/0001-00
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, SERVIÇOS GEOTÉCNICOS, ANTEPROJETOS, PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICIPIO DE LAPÃO.
VALOR R$ 178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/09/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº53/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/09/2023
VIGÊNCIA18/09/2023 A 18/03/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.23 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE VIVEIRO DE MUDAS EM LAPÃO – BAHIA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=441

 

CONTRATO Nº 34/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº06/2023
CONTRATADO REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS EPP.           CNPJ 06.997.348/0001-81
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E APOIAR AS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO18/09/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº54/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/09/2023
VIGÊNCIA18/09/2023 A 18/09/2024
ENQUADRAMENTOPAP 2021-2025:FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PAP AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA 2023/SUBAÇÃO: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ADMINISTRATIVO.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=454

 

CONTRATO Nº 35/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº17/2023
CONTRATADO W2 ENGENHARIA LTDA. CNPJ 32.405.867/0001-13
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO/AL COM A ETE EXISTENTE”,
VALOR R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO18/09/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº71/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO27/11/2023
VIGÊNCIA27/11/2023 A 11/07/2024
ENQUADRAMENTOFINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.7 – EXECUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO COM A ETE
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=444

 

 CONTRATO Nº036/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, CNPJ 24.464.109/0001-48
OBJETO:VI EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA: DO LITORAL AO SERTÃO, SAÚDE QUALIDADE AMBIENTAL E EDUCAÇÃO.
VALOR DO CONTRATO R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:20/09/2023
VIGÊNCIA:20/09/2023 A 08/12/2024
ENQUADRAMEN TO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025:
FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS
SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE
CLASSIFICAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA: 92,5% INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 37/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2016 COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
ATO CONVOCATÓRIO Nº05/2023
CONTRATADO:SARSAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.                              CNPJ 08.432.065/0001-18
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ (MINAS GERAIS).
VALORR$ 1.151.808,49 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO22/09/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº69/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO14/11/2023
VIGÊNCIA14/11/2023 A 11/01/2026
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) 2021-2023
COMPONENTE: II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO
SUBCOMPONENTE: II.3 – CONSERVAÇÃO DO SOLO
AÇÃO PROGRAMADA: II.3.1 – PLANO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO
ATIVIDADE: II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONTROLE DE EROSÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
SUBAÇÃO PIA 2023: II.3.1.1.4 – SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO

 

CONTRATO Nº038/2023
INEXIGIBILIDADE Nº07/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRHIDRO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COTA PELO CBHSF NO SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS”
VALOR DO CONTRATO R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:03/10/2023
VIGÊNCIA:03/10/2023 A 01/12/2023
ENQUADRAMEN TOENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025:FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO:

 

CONTRATO Nº039/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADO INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS,
OBJETO: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO VISANDO A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO PENEDO DE CINEMA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 13 E 19 DE NOVEMBRO DE 2023
VALOR DO CONTRATO R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:05/10/2023
VIGÊNCIA:05/10/2023 A 27/11/2023
ENQUADRAMEN TOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025:
FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS E APOIO EM AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE DO COMITÊ
SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE
CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 40/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº13/2023
CONTRATADO ENGEMAP ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.         CNPJ 01.020.691/0003-10
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO SÃO FRANCISCO, DA JUSANTE DA UHE SOBRADINHO ATÉ A MONTANTE DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DE PAULO AFONSO, POR MEIO DE AEROFOTOGRAFIA E PERFILAMENTO A LASER.
VALORR$ 3.031.297,71 (TRÊS MILHÕES TRINTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº57/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/10/2023
VIGÊNCIA16/10/2023 A 16/06/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 1.3 – OUTORGAS DOS DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO: 1.3.1 – PARTICIPAÇÃO NO CADASTRAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ENQUADRAMENTO POA 2023: 1.3.1.5 – LEVANTAMENTO AÉREO PARA CADASTRO DE USUÁRIOS NO RIO SÃO FRANCISCO, DA JUSANTE DA UHE SOBRADINHO ATÉ A MONTANTE DE PAULO AFONSO
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=445

 

CONTRATO Nº 41/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº14/2023
CONTRATADO MÉTRICA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 29.347.132/0001-76
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO BÁSICOS E EXECUTIVOS DO MUSEU AMBIENTAL “CASA DO VELHO CHICO” NO MUNICÍPIO DE TRAIPU – ALAGOAS.
VALOR R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO09/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº060/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/10/2023
VIGÊNCIA23/10/2023 A 23/06/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025:
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
AÇÃO: 1.11.3 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AÇÕES VINCULADAS AOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBAÇÃO POA 2023: 1.11.3.3 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DO MUSEU DO RIO SÃO FRANCISCO
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=447

 

CONTRATO Nº 42/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº20/2023
CONTRATADO HIDROBR CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 19.368.145/0001-78,
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE DO PROJETO PILOTO DE TRATAMENTO DE AFLUENTES DOMÉSTICOS E REUSO DE ÁGUA NO SEMIÁRIDO BAIANO.
VALOR R$ 99.000,000 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO11/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº62/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/11/2023
VIGÊNCIA01/11/2023 a 11/04/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025

FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL

PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA

AÇÃO: 2.2.3 – ESTUDOS, PROJETOS OU OBRAS PARA REUSO DA ÁGUA

SUBAÇÃO POA 2023: 2.2.3.1 – DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PILOTO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS E REUSO DE ÁGUA NO SEMIÁRIDO BAIANO.

CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=449
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 42/2023
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 42/2023.
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024

 

CONTRATO Nº43/2023
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:DETZEL CONSULTORES ASSOCIADOS S/S CNPJ 07.183.414/0001-42
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MUNICIPAL ANDREQUICÉ E DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE (RVS) ESTADUAL MACAÚBAS – UTE PODEROSO VERMELHO, UTE CARSTE E UTE RIO TAQUARAÇU
VALORR$ 593.813,64 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS
E TREZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO18/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº62/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/11/2023
VIGÊNCIA01/11/2023 A 01/02/2025
ENQUADRAMENTOCOMPONENTE: II – PROGRAMAS E AÇÕES DE PLANEJAMENTO
AÇÃO PROGRAMADA:
II.2 – AGENDA VERDE – CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E AGENDA CINZA – MINIMIZAÇÃO DE IMPACTOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS)
II.2.1 – APOIO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO IMPORTANTES PARA A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
II.2.1.1 – ESTUDOS PARA APOIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO
PIA 2023: II.2.1.1.3 – PLANO DE MANEJO PARA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL – APA ANDREQUICÉ E REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE MACAÚBAS
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=279

 

CONTRATO Nº 44/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº19/2023
CONTRATADODAUSSEN & BARROS CONSULTORIA LTDA.                                          CNPJ 14.586.676/0001-13
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) NO DISTRITO DE CURRALINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BAHIA
VALORR$ 329.086.27 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO18/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº64/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/11/2023
VIGÊNCIA01/11/2023 A 01/06/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL
PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA
AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SUBAÇÃO POA 2023: 2.2.4.11 – ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E VALIDAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CURRALINHO, SÃO GABRIEL – BA
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=446

 

CONTRATO Nº45/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ.
DISPENSA Nº06/2023
CONTRATADOFABRICAT1 SOLUÇÃO DE MERCADO LTDA. CNPJ 23.935.747/0001-37
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GRAVAÇÃO E TRASMISSÃO AO VIVO DO EVENTO REALIZADO PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ – CBH DO RIO PARÁ.
VALORR$ 1.890,00 (MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO23/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº59/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/10/2023
VIGÊNCIA23/10/2023 A 31/10/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) – 2021 – 2023 I.1.1 – APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ I.1.1.4 – APOIO À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS, WORKSHOPS, SEMINÁRIOS E AÇÕES DE INTERESSE DO COMITÊ (ENCONTROS, FESTIVAIS, FÓRUNS, CONGRESSOS E OUTROS) I.1.1.4.1 – APOIO OU REALIZAÇÃO DIRETA DE 01 (UM) EVENTO APROVADO PELO COMITÊ.
STATUS DO CONTRATOEM EXECUÇÃO

 

CONTRATO Nº046/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADOUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CNPJ 24.134.488/0001-08
OBJETO: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO VISANDO A REALIZAÇÃO DO V SIMPÓSIO DE GEOGRAFIA FÍSICA DO NORDESTE, III WORKSHOP DE GEMORFOLOGIA E GEOARQUEOLOGIA DO NORDESTE E I WORKSHOP DE BIOGEOGRAFIA DO NORDESTE.
VALOR DO CONTRATO  R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:06/10/2023
VIGÊNCIA:06/10/2023 A 31/10/2023
ENQUADRAMEN TO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025:
FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS
SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE
CLASSIFICAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA: 92,5% INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 47/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº23/2023
CONTRATADOMELÂNIA ALICE COSTA 17729645653 – CNPJ Nº 48.258.416/0001-30
OBJETOCONTRATAÇÃO DE MODERADOR PARA REALIZAR OFICINA CUJA ABORDAGEM É MELHORIA NA COMUNICAÇÃO ENTRE EQUIPE NO ENCONTRO “CONSTRUINDO PONTES DE COMUNICAÇÃO: FORTALECENDO A CONEXÃO DA EQUIPE APV” A SER REALIZADA EM BELO HORIZONTE/MG NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
VALORR$ 7.620,00 (SETE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO27/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº66/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/11/2023
VIGÊNCIA06/11/2023 A 06/12/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 AÇÃO 4.2.4: CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 4.2.4.1: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=455

 

CONTRATO Nº48/2023
ATO CONVOCATÓRIO Nº01/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:DETZEL CONSULTORES ASSOCIADOS S/S CNPJ 07.183.414/0001-42
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO SOBRADO (PESS) – UTE RIBEIRÃO DA MATA.
VALORR$ 419.736,92 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO30/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº65/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/11/2023
VIGÊNCIA01/11/2023 A 01/02/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023
COMPONENTE: II – PROGRAMAS E AÇÕES DE PLANEJAMENTO
AÇÃO PROGRAMADA:
II.2 – AGENDA VERDE – CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E AGENDA CINZA – MINIMIZAÇÃO DE IMPACTOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS)
II.2.1 – APOIO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO IMPORTANTES PARA A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
II.2.1.1 – ESTUDOS PARA APOIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO
PIA 2023: II.2.1.1.4 – ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO SOBRADO
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=280

 

CONTRATO Nº 49/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2023
CONTRATADOMUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO/MG. – CNPJ 17.694.878/0001-77
OBJETOTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E EMISSÁRIO FINAL NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO/MG.
VALORR$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), SENDO                  R$ 6.860.000,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE JOAQUIM FELÍCIO, E R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO10/11/2023
VIGÊNCIA10/11/2023 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL, PROGRAMA PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=450

 

CONTRATO Nº 50/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2023
CONTRATADOMUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG. –  CNPJ 18.062.208/0001-09
OBJETOTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DE JEQUITIBÁ/MG.
VALORR$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), SENDO R$ 5.194.000,00 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE JEQUITIBÁ/MG, E R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO10/11/2023
VIGÊNCIA10/11/2023 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL, PROGRAMA PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=451
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 50/2023
ONDE SE LÊ:CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR
5.1. O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), SENDO R$ 5.194.000,00 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE JEQUITIBÁ/MG, E R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
LEIA-SE:
CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR
5.1. O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), SENDO R$ 4.982.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE JEQUITIBÁ/MG, E R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.

 

CONTRATO Nº 51/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2023
CONTRATADOMUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG – CNPJ 20.920.567/0001-93.
OBJETOTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA, REPARO E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DE BAMBUÍ/MG.
VALORR$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS), SENDO R$ 13.720.000,00 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE MIL REAIS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE BAMBUI/MG, E R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO10/11/2023
VIGÊNCIA10/11/2023 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL, PROGRAMA PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=452
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 051/2023
ONDE SE LÊ:CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR
5.1. O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS), SENDO R$ 13.720.000,00 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE MIL REAIS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE BAMBUI/MG, E R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
LEIA-SE:
CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR
5.1. O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS), SENDO R$ 13.500.000,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE BAMBUI/MG, E R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.

 

CONTRATO Nº 52/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2023
CONTRATADOMUNICÍPIO DE UNAÍ/MG. –  CNPJ18.125.161/0001-77.
OBJETOTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG
VALORR$ 6.748.044,49 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO R$ 6.613.083,60 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE UNAÍ/MG, E R$ 134.960,89 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO10/11/2023
VIGÊNCIA10/11/2023 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL, PROGRAMA PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=453
TERMO DE RERRATICIAÇÃO AO CONTRATO 052/2023
ONDE SE LÊ:CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR
5.1. O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 6.748.044,49 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO R$ 6.613.083,60 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE UNAÍ/MG, E R$ 134.960,89 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
LEIA-SE:
CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR
5.1. O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 6.748.044,49 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO R$ 6.241.941,15 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE UNAÍ/MG, E R$ 506.103,34 (QUINHENTOS E SEIS MIL, CENTO E TRES REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.

 

CONTRATO Nº 53/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº24/2023
CONTRATADOTHIAGO BARBOSA DE JESUS
OBJETOCONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRA DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO – ALAGOAS.
VALORR$ 153.120,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO07/11/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº72/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO27/11/2023
VIGÊNCIA27/11/2023 A 27/10/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL.
PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA.
AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS.
SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.8 – CONTRATAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PF PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO – AL.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=456

 

CONTRATO Nº54/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
INEXIGIBILIDADE Nº09/2023
CONTRATADOJOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO VI EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 21 E 30 DE NOVEMBRO DE 2023”,
VALOR DO CONTRATOR$ 143.875,96  (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO10/11/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº68/2023
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/11/2023
VIGÊNCIA10/11/2023 A 10/01/2024
 ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=457

 

CONTRATO Nº 55/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº26/2023
CONTRATADOAS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. – CNPJ 31.846.841/0001-48
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EDITORAÇÃO, COMPREENDENDO REVISÃO, PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E ENTREGA DE EXEMPLARES DO VOLUME Nº 8 DA COLEÇÃO VELHO CHICO PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 29.600,00 (VINTE NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO24/11/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO02/01/2024
VIGÊNCIA02/01/2024 A 02/04/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025
1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
POA 2022
1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO: DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC.)
SUBAÇÃO: POA 2022: 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC.)
CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 56/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº26/2023
CONTRATADOMESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA – CNPJ 18.342.807/0001-78
OBJETOLOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PABX HÍBRIDA, COM SUPORTE TÉCNICO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR R$ 7.677,36 (SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO27/11/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº73/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO30/11/2023
VIGÊNCIA30/11/2023 a 30/11/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 PAP: 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
DELEGATÁRIA. POA: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=460

 

Nº CONTRATO 57/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº27/2023
CONTRATADO SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETOAQUISIÇÃO DE AGENDA PERSONALIZADA DO CBHSF 2024 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 10.470,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO11/12/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº74/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/12/2023
VIGÊNCIA12/12/2023 A 12/02/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 1.11.1.2 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC); 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 57/2023
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 57/2023.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024

 

Nº CONTRATO 58/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
DISPENSA Nº08/2023
CONTRATADOSUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETOAQUISIÇÃO DE AGENDA PERSONALIZADA DO CBHSF RIO DAS VELHAS 2024 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
VALORR$ 10.470,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO11/12/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº75/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/12/2023
VIGÊNCIA12/12/2023 A 12/02/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE INVESTIMENTO ANUAL (PIA) – 2023 I – AÇÕES DE GESTÃOI.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONALI.1.2 – COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃOI.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃOI.1.2.1.1 – CONFECÇÃO AGENDAS, IMPRESSOS, LIVROS DO CBH RIO DAS VELHAS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 58/2023: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 58/2023.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024

 

CONTRATO Nº 59/2023
CONTRATO DE GESTÃO001/IGAM/2016 COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
DISPNESA Nº07/2023
CONTRATADO:SUPER BRINDES COMERCIO EIRELI – CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETO:AQUISIÇÃO DE AGENDA PERSONALIZADA DO CBH DO RIO PARÁ 2024 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
VALORR$ 10.470,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO11/12/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº76/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/12/223
VIGÊNCIA12/12/2023 A 12/02/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021 – 2023 I – AÇÕES DE GESTÃOI.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONALI.1.2 – AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTALI.1.2.2 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CBH DO RIO PARÁI.1.2.2.1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DO COMITÊ; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOTERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 59/2023: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 59/2023.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024

 

ATO CONVOCATÓRIO Nº38/2022
CONTRATADOTARGET TECNLOGIA E INFORMATICA LTDA.
CNPJ 22.603.673/0001-05
 OBJETOAQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATÓRIAIS RELATIVAS AO MONITORAMENTO DE QUALIDADE DE ÁGUA E PEIXES NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO -CBHSF
VALORR$ 14.399,64 (QUATORZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO03/11/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº007/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/02/2023
ENTREGA15 DIAS ÚTEIS EMSSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.7 – MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO AÇÃO: 1.7.2 – MONITORAMENTO QUALITATIVO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS SUBAÇÃO POA 2022: 1.7.2.3 – AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA APOIO AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO BAIXO SÃO FRANCISCO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO