Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010 e Contrato de Gestão Nº 028/ANA/2020

Extratos dos Contratos Administrativos firmados relativos ao Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010 e Contrato de Gestão Nº 028/ANA/2020

PROCESSO DE DISPENSA Nº01/2024
CONTRATADO DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ 34.714.361/0001-11
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO COORDENADOR DO FNCBH-2024.
VALOR R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO22/01/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº02/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO22/01/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

  

PROCESSO DE DISPENSA Nº02/2024
CONTRATADOPADARIA BELO PÃES LTDA. – CNPJ: 20.850.418/0001-03
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 581,54 (QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO31/01/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº04/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO31/01/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023) FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº03/2024
CONTRATADOPADARIA BELO PÃES LTDA. – CNPJ: 20.850.418/0001-03
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DA FPI QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024
VALORR$ 274,81 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO30/01/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº03/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO30/01/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023)
1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
1.6 – FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
1.6.1 – PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
1.6.1.1 – REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº04/2024
CONTRATADO DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA –   CNPJ 34.714.361/0001-11
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO COM OS DIRIGENTES DAS ENTIDADES AGEVAP, PCJ E ABHA
VALORR$ 760,00 (SETECENTOS E SESSENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO16/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº06/02/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO15/02/2024
ENTREGAIMEDITATA
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. NOME DA SUBAÇÃO (EMPREENDIMENTO) 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº05/2024
CONTRATADOPADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA.  –  CNPJ 08.041.932/0001-94
OBJETO“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS – CTPPP.
VALOR R$ 1.081,68 (MIL OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO21/02/2025
ORDEM DE SERVIÇO Nº10/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO21/02/2024
VIGÊNCIA22/03/204 A 23/02/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
AÇÃO: 3.11 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO POA 2021: 3.1.1.6 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº06/2024
CONTRATADOSTOFF MÓVEIS LTDA – CNPJ 24.396.983/0001-95
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.
VALOR R$ 10.704,00 (DEZ MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO27/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº11/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO28/02/2024
VIGÊNCIA28/02/2024 A 02/03/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024)
FINALIDADE 4: MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.1: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO 4.1.1: FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF)
SUBAÇÃO 4.1.1.2: PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº07/2024
FORNECEDOR BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 25.897.729/0001-33
OBJETOAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA.
VALORR$ 11.435,03 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS E TRÊS CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO14/03/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº14/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO15/03/2024
VIGÊNCIA15/06/2024 A 18/03/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA:
PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA-
AÇÃO 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº08/2024
FORNECEDOR BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 25.897.729/0001-33
OBJETOAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALORR$ 3.795,59 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO20/03/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº16/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO26/03/2024
VIGÊNCIA26/03/2024 A 29/03/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA:
PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
AÇÃO 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº09/2024
FORNECEDOR A A A DEDETIZACAO INSETAN LTDA – CNPJ 19.136.928/0001-26
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO PARA EVITAR E COMBATER AS PRAGAS URBANAS (BARATAS, CUPINS, MOSQUITOS, FORMIGAS E OUTROS INSETOS.
VALOR R$ 1.098,00 (UM MIL, E NOVENTA E OITO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO25/03/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº17/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/04/2024
VIGÊNCIA03/04/2024 A 06/04/2024
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA: PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA – AÇÃO 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO.

 

DISPENSA Nº 10/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº15/2024
CONTRATADOTELEFÔNICA BRASIL S.A – CNPJ – 02.558.157/0001-62
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800 POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
VALOR 

R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS).

DATA ASSINATURA DO CONTRATO23/04/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº31/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/05/2024
VIGÊNCIA23/05/2024 A 23/05/2027
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP/POA) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. AÇÃO: 4.2.2. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2023: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO.

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº11/2024
FORNECEDORFABRICIO SOUZA NUNES 40.722.583 – CNPJ Nº 40.722.583/0001-89
OBJETOAQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO DE COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CCRM/CHSF.
VALORR$ 448,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO23/04/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº21/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/04/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO:
PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº12/2024
FORNECEDORRM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA – CNPJ 18.793.752/0001-12
OBJETOAQUISIÇÃO DE MÁQUINA FRAGMENTADORA DE PAPEL PARA ULTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIOZNTE/MG.
VALORR$ 2.890,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO08/05/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº26/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO09/05/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025
FINALIDADE: 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIAHIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA.
PROGRAMA: 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIAAÇÃO: 4.2.1 INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 PAGAMENTO DASDESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE).
CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº13/2024
FORNECEDORSUPER BRINDES COMERCIO LTDA – CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETOIMPRESSÃO DE PORTIFÓLIO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF PARA O 10º FÓRUM MUNDIAL DE ÁGUA A SER REALIZADO EM BALI, INDONÉSIA NOS DIAS 18 A 25 DE MAIO DE 2024
VALORR$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO10/05/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº28/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/05/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025: COMPONENTE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – SUBCOMPONENTE: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA. AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
SUBAÇÃO POA 2024: 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL ETC.).
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº14/2024
FORNECEDORSD COMÉRCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. – CNPJ 41.570.283/0001-94
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE 400 BOLSAS ECO BAG PERSONALIZADAS E CONFECÇÃO DE 400 BLOCOS DE ANOTAÇÃO ECOLÓGICOS PERSONALIZADOS COM CANETA ESFEROGRÁFICA PERSONALIZADA PARA O I ERCOB NORDESTE E II SPRH.
VALORR$ 9.556,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO10/05/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº27/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/05/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025
FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA: 1.9 – NORMAS E AÇÕES RELACIONADOS AOS SISTEMAS E POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO: 1.9.2 – PROMOÇÃO DE ARTICULAÇÕES, COOPERAÇÕES E PARCERIAS PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2021: 1.9.2.1 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA INVESTIGAÇÃO DO GRAU DE RISCO DAS PRINCIPAIS BARRAGENS DE REJEITO NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº15/2024
FORNECEDORTECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ 29.750.572/0001-70
OBJETO AQUISIÇÃO DE 60 LICENÇAS DA MICROSOFT PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG.
VALORR$ 23.134,72 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO04/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº34/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO04/06/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024)
FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
AÇÃO 3.1.2:  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA.
SUBAÇÃO 3.1.2.4:  AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
CATEGORIA:7,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº17/2024
FORNECEDORGLEICA FERREIRA DOS SANTOS – CNPJ 42.899.442/0001-61
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK PARA O XXIV ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM.
VALORR$ 2.465,60 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS
DATA DA AUTORIZAÇÃO04/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº29/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO22/05/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024)
FINALIDADE 1: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
PROGRAMA 1.6: FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS.
AÇÃO 1.6.1: PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS.
SUBAÇÃO 1.6.1.1: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA.
CATEGORIA:92,5%

 

DISPENSA Nº18/2024
FORNECEDORDONA ASTERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ Nº 34.714.361/0001-11
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DE SOLENIDADE DE ASSINATURA DOS CONTRATOS DE FINANCIMENTO A FUNDO PERDIDO – CARMO DO CAJURU/MG E PASSA TEMPO/MG, PROGRAMADA PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2024
VALORR$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO12/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº37/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/06/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 2    AGENDA SETORIAL
PROGRAMA 2.1  RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
AÇÃO 2.1.2          ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
SUBAÇÃO 2.1.2.20 FINANCIAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREA URBANA – MUNICÍPIOS – LOTE 02
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

DISPENSA Nº19/2024
FORNECEDORPÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – CNPJ 21.101.654/0001-81
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR 

R$ 745,00 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)

DATA DA AUTORIZAÇÃO12/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº38/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/06/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 3    APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
PROGRAMA 3.1  AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
AÇÃO 3.1.1          ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
SUBAÇÃO 3.1.1.6              REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

DISPENSA Nº20/2024
FORNECEDORDONA ASTERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ 34.714.361/0001-11
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO COM A COMISSÃO JULGADORA QUE É FORMADA PELOS PRESIDENTES DOS CBH’S MINEIROS AFLUENTES DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO12/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº39/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/06/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 3    APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
PROGRAMA 3.1  AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
AÇÃO 3.1.1          ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
SUBAÇÃO 3.1.1.6 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

DISPENSA Nº21/2024
FORNECEDORVALDSON QUIRINO SANTOS LTDA – CNPJ 44.980.114/0001-10
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRO – LINHA BRANCA PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.
VALORR$ 17.912,20 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO03/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº46/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/07/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 4    MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
PROGRAMA 4.1  INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO 4.1.1          FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF)
ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
SUBAÇÃO 4.1.1.2              PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF
CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

 

DISPENSA Nº22/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº32/2024
CONTRATADO:DNA DIGITAL GRÁFICA LTDA – CNPJ 22.389.534/0001-94
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DO CBHSF PARA O I ERCOB SUDESTE.
VALORR$ 19.440,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº47/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/07/2024
VIGÊNCIA05/07/2024 A 24/07/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO 3.1. APOIO EM AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
SUBAÇÃO 3.1.3.2 APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

DISPENSA Nº

 

23/2024
FORNECEDORPÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – CNPJ 21.101.654/0001-81
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA (DIREC) DO CBH SF NOS DIAS 04- 05 E 26 -27/09 NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR 

R$ 1.948,10 (MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS)

DATA DA AUTORIZAÇÃO03/09/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº73/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/09/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 3    APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
PROGRAMA 3.1  AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
AÇÃO 3.1.1          ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
SUBAÇÃO 3.1.1.6              REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES.
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº24/2024
FORNECEDORTECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ 29.750.572/0001-70
OBJETO AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS MICROSOFT POWER BI PRO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG.
VALOR R$ 479,21 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE UM CENTAVO).
DATA DA AUTORIZAÇÃO12/09/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº75/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/09/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024)
FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA.
AÇÃO 3.1.2:  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA.
SUBAÇÃO 3.1.2.11 AQUISIÇÕES E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS DE APLICATIVO DE BUSINES INTELIGENCE – BI
CATEGORIA: 92,5%

 

DISPENSA Nº 25/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº59/2024
CONTRATADO:UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 21.600.669/0001-94
OBJETO:AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE LICENÇA DE SOFTWARE OU APLICATIVO PARA GESTÃO DE FERRAMENTAS DE APOIO NA FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES, DIÁRIOS DE OBRA
VALORR$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO14/10/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº84/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO14/10/2024
VIGÊNCIA14/10/2024 A 14/10/2025
ENQUADRAMENTOFINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA

PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA

AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA

SUBAÇÃO 3.1.2.27 COMPRA DE LICENÇA PARA SOFTWARE OU APLICATIVO DE GESTÃO DE FERRAMENTAS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (DIÁRIO DE OBRAS)

CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

CONTRATO Nº 63/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº26/2024
CONTRATADO:CERT TIME CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. CNPJ 49.698.766/0001-80
OBJETO:AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA COLABORADORES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (APV) E DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF).
VALORR$ 4.590,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO07/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº101/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/11/2024
VIGÊNCIA18/11/2024 A 18/11/2025
ENQUADRAMENTOFINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA

PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA

AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA

SUBAÇÃO 3.1.2.15 INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA DIGITAL DA ED

CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

DISPENSA Nº27/2024
FORNECEDORCONFEITARIA E PANIFICADORA LORENA E RAFAEL LTDA –          CNPJ 10.172.253/0001-04
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK PARA O XXV ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM”
VALORR$ 2.795,00 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO23/10/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº86/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/10/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
Finalidade 1         Gestão de Recursos HidricosPrograma 1.6       Fiscalização dos usos de recursos hídricos

Ação 1.6.1            Participação nas campanhas de fiscalização dos usos de recursos hidricos

ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

Subação 1.6.1.1 Realização de campanhas de Fiscalização Preventina Intensiva

Categoria: 92,5% – Investimento

 

DISPENSA Nº 28/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº65/2024
CONTRATADO:A MAXTRAN MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 01.053.765/0001-52
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUINDO OS TRABALHOS DE EMBALAGEM, CARGA E DESCARGA, VISANDO O TRANSPORTE DE ITENS DECORATIVOS DO DEPÓSITO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, EM BELO HORIZONTE/MG, AO MUSEU AMBIENTAL CASA DO VELHO CHICO, EM TRAIPU/AL
VALORR$ 14.214,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO07/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº93/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/11/2024
VIGÊNCIA13/11/2024 A 13/01/2025
ENQUADRAMENTOFINALIDADE 1 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

PROGRAMA 11.1 COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA

AÇÃO 1.11.3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AÇÕES VINCULADAS AOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS

SUBAÇÃO 1.11.3.5 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PEA SÃO FRANCISCO

CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº29/2024
FORNECEDORGENTE E GESTÃO RH – CNJP 14.796.810/0001-00
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS DOS CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) NO PROCESSO INTERNO DE SELEÇÃO DE GERENTE DE PROJETOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALORR$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO12/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº92/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/11/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: COMPONENTE 4. MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBCOMPONENTE 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. AÇÃO 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. ENQUADRAMENTO POA 2024 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

 

DISPENSA Nº30/2024
FORNECEDORCONFEITARIA E PANIFICADORA LORENA E RAFAEL LTDA.            CNPJ 10.172.253/0001-04
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COQUETEL QUE OCORRERÁ APÓS A ABERTURA E MESA INSTITUCIONAL DO III ENCONTRO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS BAIANOS – III ECOBA E III ENCONTRO DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA DE ALAGOAS, BAHIA E SERGIPE – III ALBASE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA 200 PESSOAS NA BIBLIOTECA CENTRAL DO ESTADO DA BAHIA.
VALOR R$ 16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO21/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº102/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO21/11/2024
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024)
FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES E EVENTOS INTERNOS E EXTERNOSSUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE

 

DISPENSA Nº 31/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº83/2024
CONTRATADO: PROMASTERS – CNJP 18.269.230/0001-16
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES.”
VALOR R$ 7.999,98 (SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO04/12/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025 / POA 2024

CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA

PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA

AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA.

SUBAÇÃO 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº01/2024
FORNECEDORIMPRENSA NACIONAL – CNPJ 04.196.645/0001-00
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, BALANÇOS E DOCUMENTOS AFINS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCONO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
VALORR$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL)
DATA DA AUTORIZAÇÃO22/01/2024
VIGÊNCIA22/01/2024 A 22/01/2026
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2021/2025 92,5% CUSTEIO – INVESTIMENTO ATENDIMENTO A RUBRICAS DIVERSAS DO PAP 2021-2025 – 7,5% CUSTEIO.

 

INEXIGIBLILIDADE   Nº 02/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO  Nº19/2024
CONTRATADOREDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – REBOB – CNPJ 02.925.407/0001-55
OBJETOAQUISIÇÃO DA COTA PELO CBHSF NO FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA 2024
VALORR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO21/05/2024
VIGÊNCIA18/05/2024 A 25/05/2024
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025:

FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA

PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA

AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS

SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE

CLASSIFICAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA: 92,5% INVESTIMENTO

STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº03/2024
FORNECEDORZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A

CNPJ 86.781.069/0001-15.

OBJETOCURSO DE CAPACITAÇÃO ONLINE – PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) PARA COMPRAS E SERVIÇOS
VALORR$ 15.428,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte e oito reais).
DATA DA AUTORIZAÇÃO07/08/2024
ORDEM DE SERVIÇO64/2024
VIGÊNCIA02/09 A 04/09/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:
FINALIDADE 4    MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIAPROGRAMA 4.2  MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ENTIDADE DELEGATÁRIAAÇÃO 4.2.4          CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIAENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCOSUBAÇÃO 4.2.4.1              TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVOCATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

 

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº56/2024
CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM – ABID – CNPJ Nº 29.962.883/0001-00.
OBJETO:AQUISIÇÃO DE COTA PELO CBHSF NO 33º CONIRD.
VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO27/09/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº81/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO27/09/2024
VIGÊNCIA30 (TRINTA) DIAS DE VIGÊNCIA A CONTAR DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, SENDO 04 (QUATRO) DIAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:

FINALIDADE 3

APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA

PROGRAMA 3.1

AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA

AÇÃO 3.1.3

PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO CBH EM REUNIÕES E EVENTOS

INTERNOS E EXTERNOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

SUBAÇÃO 3.1.3.2

APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE

CATEGORIA

92,5% – INVESTIMENTO

STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº62/2024
CONTRATADO:NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ Nº 07.797.967/0001-95
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
VALORR$ 11.960,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO28/10/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº90/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO29/10/2024
VIGÊNCIA29/10/2024 A 29/10/2025
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:

FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA

PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA

AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA

SUBAÇÃO 3.1.2.7 AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED E CBHSF

CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº06/2024
FORNECEDORINSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES            CNPJ 18.553.210/0001-72
OBJETOCURSO DE CAPACITAÇÃO – CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CURSO DE CAPACITAÇÃO – CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”
VALOR R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO23/10/2024
ORDEM DE SERVIÇO88/2024
VIGÊNCIAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:

FINALIDADE 4 MANUTENÇÕES DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA

PROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA

AÇÃO/PAP 4.2.4 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA

ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

SUBAÇÃO/POA 4.2.4.1     TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO

CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº01/2023
CONTRATADO PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – CNPJ 21.101.654/0001-81
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 976,50 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO19/01/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº02/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO19/01/2023
ENTREGA23/01 A 25/01/2023
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº02/2023
CONTRATADOGRÁFICA HOLLYDAY LTDA. – CNPJ 19.679.976/0001-60
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DOS CARTÕES DE VISITA ATUALIZADOS DOS MEMBROS DA DIREC-CBHSF.
VALORR$ 1.325,00 (MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO31/01/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº03/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/02/2023
ENTREGA01/02/2023 A 01/04/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 1.11.1.2 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL ETC.)

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº03/2023
CONTRATADO SOL E PAES COFFE BREAK LTDA (BAGUETERIA FRANCESA)
CNPJ 06.206.477/0001-04
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (GACG/CBHSF).
VALOR R$ 225,24 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO13/02/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº04/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/02/2023
VIGÊNCIA14/02 A 15/02/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº04/2023
CONTRATADOPEDRO ALEXANDRE LESSA CALHEIROS 02773527461 – CNPJ Nº 20.180.627/0001-89
OBJETO“AQUISIÇÃO DE 2 BACKDROPS E 2 BANNERS DE FUNDO DE PALCO (ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS) PARA AS CERIMÔNIAS DE ENCERRAMENTO DE PROJETOS NO BAIXO SÃO FRANCISCO NOS DIAS 16 E 31 DE MARÇO DE 2023.
VALORR$ 8.930,00 (OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO08/08/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº13/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO08/03/2023
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA; AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; SUBAÇÃO 2.2.4.3 – EXECUÇÃO DO NOVO SISTEMA E RESERVATÓRIOS DE PIAÇABUÇU; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

CONTRATO Nº07/20223
DISPENSA Nº05/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO: 

HIDROBR CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 19.368.145/0001-78

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL E FINANCEIRA E LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO NO RIBEIRÃO SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE PARACATU – MG
VALORR$ 980.122,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO23/03/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº18/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/04/2023
VIGÊNCIA18/04/2023 A 18/11/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA; AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; SUBAÇÃO POA 2023: 2.2.4.10 – ESTUDO DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM SANTA ISABEL; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=424
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2023
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 18/04/2023 A 18/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023

 

  DISPENSA Nº06/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº13/2023
CONTRATADO:DHF – CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ 20.443.702/0001-57
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE PASSAGENS MOLHADAS NO TERRITÓRIO INDÍGENA CAIÇARA, ILHA DE SÃO PEDRO, PORTO DA FOLHA/SE.
VALORR$ 191.911,88 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO28/04/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº20/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO08/05/2023
VIGÊNCIA08/05/2023 A 08/10/2023
ENQUADRAMENTOPLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS;
AÇÃO: 2.3.3 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS;
SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.3.16 – ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ILHA DE SÃO PEDRO – POVO XOCÓ – PORTO DA FOLHA – SE;
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=428

 

DISPENSA Nº 07/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº16/2023
CONTRATADO TANTO DESIGN LTDA.  CNPJ Nº 05.107.390/0001-17
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIA EM RÁDIO REFERENTE ÀS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2023.
VALORR$ 32.805,83 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/05/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº22/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/05/2023
VIGÊNCIA16/05/2022 15/07/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 1.11.1.5 – CAMPANHA EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO; I.5.A – PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DA BHSF; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

DISPENSA Nº08/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº17/2023
CONTRATADOTANTO DESIGN LTDA.  CNPJ Nº 05.107.390/0001-17
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIA EM OUTDOOR REFERENTE ÀS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2023.
VALORR$ 32.757,73 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS SETENTA TRÊS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/05/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº22/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/05/2023
VIGÊNCIA16/05/2022 15/07/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 1.11.1.5 – CAMPANHA EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO; I.5.A – PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DA BHSF; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº09/2023
CONTRATADO SOL E PAES COFFE BREAK LTDA (BAGUETERIA FRANCESA)
CNPJ 06.206.477/0001-04
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DE PESQUISADORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 309,21 (TREZENTOS E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO15/05/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº21/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO15/05/2023
VIGÊNCIA16/05 A 17/05/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA;
SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES;
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº10/2023
CONTRATADO TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA – CNPJ Nº 29.750.572-0001-70
OBJETOAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM NUVEM MICROSOFT POR UM PERÍODO DE 12 MESES
VALOR R$ 16.231,32 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO07/06/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº27/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO07/06/2023
VIGÊNCIA/ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA 2023: 3.1.2.4 – AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

PROCESSO DISPENSA Nº 11/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº19/2023
CONTRATADO: CRONO TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ Nº 17.931.242/00001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL APPPLIANCE, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR 15.830,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO09/06/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº31/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/06/2023
VIGÊNCIA16/06/2023 A 16/06/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025 – CG 028/ANA/2020: FINALIDADE – 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA 2023: 3.1.2.4 – AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. INVESTIMENTO: 92,5%.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº 12/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº22/2023
CONTRATADOJANEIDE CARVALHO COSTA
OBJETOLOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL
VALORR$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO22/06/2023
VIGÊNCIA22/06/2023 A 21/06/2025
ENQUADRAMENTOCONTRATO DE GESTÃO ANA Nº 028/2020
FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA;
PROGRAMA: 4.1 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO: 4.1.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA;
SUBAÇÃO POA 2023: 4.1.1.1 – PAGAMENTO DO ALUGUEL DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº13/2023
CONTRATADO SIMONE NUNES BAIO – CNPJ 43.427.603/0001-87
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA O XXII ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM.
VALOR R$ 1.465,20 (MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO17/07/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº36/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/07/2023
VIGÊNCIA20/07/2023
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023); FINALIDADE 1: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA 1.6: FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO 1.6.1: PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO 1.6.1.1: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº14/2023
CONTRATADO SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA.  CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETO AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA O STAND DO ENCOB 2023 E XXV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS – CBHSF.
VALOR R$ 29.700,00 (VINTE E NOVE MIL SETECENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO17/08/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº43/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/08/2023
VIGÊNCIAIMEDIATA
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC); CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº15/2023
CONTRATADOTOTAL AR LTDA – CNPJ 24.996.733/0001-96
OBJETOAQUISIÇÃO DE 02 AR-CONDICIONADO PARA UTILIZAÇÃO NO DATACENTER DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALORR$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO18/08/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº44/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/08/2023
VIGÊNCIA/ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP/POA) – 2021 – 2025; PAP: 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DE DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE); CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº16/2023
CONTRATADOOFFCOMP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 10.338.905/0001-34
OBJETOAQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA A CRIAÇÃO DA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALORR$ 6.087,77 (SEIS MIL OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO23/08/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº46/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO25/08/2023
VIGÊNCIA/ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023); FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.

 

CONTRATO Nº33/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PROCESSO DE DISPENSA Nº17/2023
CONTRATADOEMPLAC – EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ Nº 09.151.266/0001-00
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, SERVIÇOS GEOTÉCNICOS, ANTEPROJETOS, PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICIPIO DE LAPÃO.
VALORR$ 178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/09/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº53/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/09/2023
VIGÊNCIA18/09/2023 A 18/03/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.23 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE VIVEIRO DE MUDAS EM LAPÃO – BAHIA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº18/2023
CONTRATADOPÃO DE CASA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA. CNPJ Nº 21.101.654/0001-81
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A ENTREVISTA FINAL DOS CANDIDATOS/PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR GERAL COM O PLENÁRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO – AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALORR$ 129,80 (CENTO E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO08/09/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº50/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO08/09/2023
VIGÊNCIA/ENTREGA11/09/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; AÇÃO CORRESPONDENTE NO PAP: FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) E DA AGÊNCIA DE ÁGUAS: REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS / EXTRAORDINÁRIAS; ATIVIDADES DA DIRETORIA COLEGIADA (DIREC) DO CBHSF ETC.; FINALIDADE 4: MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; PROGRAMA 4.2: MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; AÇÃO 4.2.2: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 4.2.2.1: PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº19/2023
CONTRATADO UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA –                 CNPJ 21.600.669/0001-94
OBJETO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE OU APLICATIVO PARA GESTÃO DE FERRAMENTAS DE APOIO NA FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES, DIÁRIOS DE OBRA.
VALOR R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO05/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº55/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/10/2023
VIGÊNCIA/ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA); POA 2023: 3.1.2.27 – COMPRA DE LICENÇA PARA SOFTWARE OU APLICATIVO DE GESTÃO DE FERRAMENTAS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (DIÁRIO DE OBRAS); CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº20/2023
CONTRATADOINTERMEDIUM SISTEMAS LTDA. CNPJ 01.258.068/0001-38
OBJETOAQUISIÇÃO DE UMA TELEVISÃO PARA A CRIAÇÃO DA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALORR$ 5.898,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO11/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº56/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO11/10/2023
VIGÊNCIA/ENTREGAIMEDITA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.4: – AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº21/2023
CONTRATADO ESTAÇÃO GERAES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ 11.842.951/0001-24

OBJETOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA A CRIAÇÃO DA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO”
VALOR R$6.254,46 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO20/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº58/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO20/10/2023
VIGÊNCIA/ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

DISPENSA Nº 22/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOSÃO FRANCISCO
CONTRATADO DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA.                              CNPJ 34.714.361/0001-11
OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO”
VALOR R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS)
ORDEM DE SERVIÇO Nº61/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/10/2023
VIGÊNCIAIMEDIATO
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

DISPENSA Nº 23/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº47/2023
CONTRATADOMELÂNIA ALICE COSTA 17729645653 – CNPJ Nº 48.258.416/0001-30
OBJETOCONTRATAÇÃO DE MODERADOR PARA REALIZAR OFICINA CUJA ABORDAGEM É MELHORIA NA COMUNICAÇÃO ENTRE EQUIPE NO ENCONTRO “CONSTRUINDO PONTES DE COMUNICAÇÃO: FORTALECENDO A CONEXÃO DA EQUIPE APV” A SER REALIZADA EM BELO HORIZONTE/MG NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
VALORR$ 7.620,00 (SETE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO27/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº66/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/11/2023
VIGÊNCIA06/11/2023 A 06/12/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 AÇÃO 4.2.4: CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 4.2.4.1: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

DISPENSA Nº 24/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOSÃO FRANCISCO
CONTRATADOPÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. – CNPJ 21.101.654/0001-81
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DE PARTIDA COM OS MUNICIPIOS CONTEMPLADOS PELO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROJETOS DE SGOTAMENTO SANITÁRIO DO CBHSF.
VALOR R$ 432,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS)
ORDEM DE SERVIÇO Nº67/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/11/2023
VIGÊNCIAIMEDIATO
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL, PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS SUBAÇÃO: 2.1.12 – FINANCIAMENTO DA EXECUÇÃO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREA URBANA – MUNICÍPIO 01 CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº25/2023
CONTRATADO SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. –   CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETOAQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA O ENCONTRO “CONSTRUINDO PONTES DE COMUNICAÇÃO: FORTALECENDO A CONEXÃO DA EQUIPE APV”, A SER REALIZADA EM BELO HORIZONTE/MG NO DIA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
VALORR$ 4.999,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais)
DATA DA AUTORIZAÇÃO24/11/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº70/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/11/2023
VIGÊNCIAIMEDIATA
ENQUADRAMENTO  ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO

 

DISPENSA Nº 26/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº56/2023
CONTRATADOMESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA – CNPJ 18.342.807/0001-78
OBJETOLOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PABX HÍBRIDA, COM SUPORTE TÉCNICO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR R$ 7.677,36 (SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO27/11/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº73/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO29/11/2023
VIGÊNCIA29/11/2023 a 29/11/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 PAP: 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

DELEGATÁRIA. POA: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

Nº  DISPENSA 27/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº57/2023
CONTRATADO SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETOAQUISIÇÃO DE AGENDA PERSONALIZADA DO CBHSF 2024 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 10.470,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO11/12/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº74/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/12/2023
VIGÊNCIA12/12/2023 A 12/02/2024
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 1.11.1.2 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC); 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº01/2023
CONTRATADO K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA – CNPJ Nº 02.445.557/0001-61
OBJETO RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL COM VALIDADE DE 02 ANOS PARA O SIGA SÃO FRANCISCO DISPONÍVEL NO ENDEREÇO SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR
VALOR R$ 964,96 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO06/02/2023
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; I.3 – FINALIDADE: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; I.3.1 – PROGRAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 3.1.2 – AÇÃO: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA 2023 – 3.1.2.210 – HOSPEDAGEM DO SITE DO CBHSF; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº02/2023
CONTRATADO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR – CNPJ Nº 05.506.560/0001-36.
OBJETORENOVAÇÃO DE DOMÍNIO DO SBHSF.
VALOR R$ 184,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO10/03/2023
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº03/20223
CONTRATO Nº11/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO:CONAFE CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA.      CNPJ 06.079.056/0001-60
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AUDITORIA INTERNA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE GERAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, SERVIÇOS DE PESSOAL E ROTINAS TRABALHISTAS
VALORR$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/04/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº17/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/04/2023
VIGÊNCIA13/04/2023 A 13/04/2024
ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025:FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA.
PAP AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA.
POA 2023/SUBAÇÃO: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ADMINISTRATIVO.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=427

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº04/20223
CONTRATO Nº12/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO: REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIA HIDROGRÁFICAS – REBOB – CNPJ Nº 02.925.407/0001-55
OBJETO: AQUISIÇÃO DA COTA CRISTAL DO ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIA – ENCOB 2023.
VALOR R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO18/04/2023
VIGÊNCIA18/04/2023 A 31/08/2023
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025: FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=423

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº05/2023
CONTRATADOZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA – CNPJ 6.781.069/0001-15.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PARALELO ENTRE A LEI Nº 8.666/93 E A LEI Nº 14.133/2021.
VALOR R$ 5.620,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO12/06/2023
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025;
4.2.4 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO;4.2.4.1 – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº34/2023
CONTRATADO REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS EPP.           CNPJ 06.997.348/0001-81
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E APOIAR AS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO18/09/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº54/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/09/2023
VIGÊNCIA18/09/2023 A 18/09/2024
ENQUADRAMENTOPAP 2021-2025:FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PAP AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA 2023/SUBAÇÃO: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ADMINISTRATIVO.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

 

 INEXIGIBILIDADE Nº07/2023
 CONTRATO Nº038/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADOASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRHIDRO. CNPJ 29.969.193/0001-75
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COTA PELO CBHSF NO SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS”
VALOR DO CONTRATO R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:03/10/2023
VIGÊNCIA:03/10/2023 A 01/12/2023
ENQUADRAMEN TOENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025:FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO:

 

 INEXIGIBILIDADE Nº08/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADONÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR – CNPJ 05.506.560/0001-36.
OBJETO:RENOVAÇÃO DE DOMÍNIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO POR UM PERÍODO DE 10 ANOS.
VALORR$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO08/11/2023
ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMEN TOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 3.1.2.18: HOSPEDAGEM DO SITE DA APV; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO.

 

INEXIGIBILIDADE Nº09/2023
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº54/2023
CONTRATADO JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO VI EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 21 E 30 DE NOVEMBRO DE 2023”,
VALOR DO CONTRATOR$ 143.875,96 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO10/11/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº68/2023
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/11/2023
VIGÊNCIA10/11/2023 A 10/01/2024
 ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML

 

 

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº01/2022
CONTRATADOAR CERT TIME DIGITAL EIRELI CNPJ 32.311.766/0001-83
OBJETODISPENSA DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº. 001/2022 para “AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA COLABORADORES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
DATA DA  AUTORIZAÇÃO24/03/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº06/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO25/03/2022
ENTREGAATÉ 03 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM E SERVIÇO
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº02/2022
CONTRATADOFRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ 32.311.766/0001-83
OBJETOAQUISIÇÃO DE TRÊS APARELHOS DE AR CONDICINADOS PARA ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALORR$ 6.103,62 (SEIS CENTO E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA  AUTORIZAÇÃO29/03/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº09/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO29/03/2022
ENTREGAIMEDIATA
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº03/2022
CONTRATADOSOL E PÃES COFFEE BREAK LTDA. CNPJ 06.206.477/0001-04
OBJETOAQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL (CTIL/CBHSF) A SER REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022 DAS 09H ÀS 16H NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALORR$ 606,27 (SEISCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
DATA DA  AUTORIZAÇÃO12/04/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº11/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/04/2022
VIGÊNCIA13/04 A 14/04/2022
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº04/2022
CONTRATADOEDIMILSON SERPA DE SANTOS SILVA ME CNPJ 08.437.957/0001-01
OBJETOAQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCR MÉDIO, QUE ACONTECERÁ DIA 26 DE ABRIL DE 2022, EM FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
VALORR$ 232,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO25/04/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº14/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO25/04/2022
VIGÊNCIA26/04/2022
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº05/2022
CONTRATADORF16 SERVIÇOS INTEGRADOS EIRELI CNPJ 29.140.121/0001-10
OBJETOAQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE BUSINESS INTELIGENCE POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALORR$ 4.277,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETETA E SETE REAIS)
DATA DA  AUTORIZAÇÃO06/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº17/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO09/05/2022
ENTREGAIMEDIATA
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº06/2022
CONTRATADOTANTO DESIGN LTDA   CNPJ 05.107.390/0001-17.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE MIDIA EM OUTDOOR REFERENTE AS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO “EU VIRO CARRANCA 2022”.
VALORR$ 32.640,00 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO18/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº19/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO20/05/2022
ENTREGAIMEDIATA
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº07/2022
CONTRATADOSIMONE APARECIDA ESTAVÃO CNPJ 15.550.251/0001-17
OBJETO“AQUISIÇÃO DE TENDA PARA APOIO A 3ª FEIRA DE PESCA E PISCICULTURA DE MINAS GERAIS A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 24, 25 E 26 DE JUNHO DE 2022 NA CIDADE DE FELIXLÂNDIA/MG.
VALORR$ 17.400,00 ( DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO13/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº25/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO20/06/2022
VIGÊNCIA/ ENTREGA23/06 A 26/06/2022
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº08/2022
CONTRATADOB&C PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA CNPJ 11.065.582/0001-00
OBJETOAQUISÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: PAPEL TOALHA
VALORR$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO23/06/2022)
ORDEM DE SERVIÇO Nº27/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/06/2022
VIGÊNCIA/ ENTREGAIMEDIATA
CATEGORIA7,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº09/2022
CONTRATADOCENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE/MG –                            CNPJ  21.728.779/0001-36
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO05/07/2022
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025 – 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2021: 4.2.2.1- PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
CATEGORIA: 7,5% CUSTEIO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº10/2022
CONTRATADO BIOMAX REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 11.592.537/0001-04
OBJETOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS QUE SERÃO REALIZADAS DURANTE A V EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 02 E 12 DE NOVEMBRO DE 2022.
VALOR R$ 8.439,50 (OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO27/07/2022)
ORDEM DE SERVIÇO Nº40/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO11/08/2022
VIGÊNCIA/ ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025 FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº11/2022
CONTRATADOPÃO DE CASA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.   – CNPJ 21.101.654/0001-81
OBJETOAQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO (GACG/CBHSF) NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2022, DAS 09H ÀS 16H (10/08) E DAS 09H ÀS 13H (11/08) NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, LOCALIZADA NA RUA DOS CARIJÓS, Nº 166 – 5º ANDAR, CENTRO – BELO HORIZONTE/MG
VALORR$ 728,50 (SETECETENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA  AUTORIZAÇÃO09/08/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº38/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO09/08/2022
VIGÊNCIA10 A 11/08/2022
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO: 3.1.1 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO: 3.1.1.3 – REUNIÕES DE CÂMARAS TÉCNICAS, GTS E FÓRUNS DIVERSOS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº12/2022
CONTRATADO VIDA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO – CNPJ Nº 14.313.602/0001-03
OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
VALOR R$ 1.197,00 (MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO16/08/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº41/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/08/2022
VIGÊNCIA/ ENTREGAIMEDIATATA
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) – 2021 – 2023; 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO;
CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº13/2022
CONTRATADOJ M DA SILVA FILHO CONFECÇÕES – CNPJ 45.702.351/0001-82
OBJETOAQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A V EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 02 E 12 DE NOVEMBRO DE 2022
VALORR$ 11.550,00 (ONZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO24/08/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº42/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/08/2022
VIGÊNCIA/ ENTREGAIMEDIATATA
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025:
FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS
SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE
CATEGORIA: 92,5 INVESTIMENTO.

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº14/2022
CONTRATADO PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA – CNPJ Nº 08.041.932/0001-94
OBJETO AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA TREINAMENTO SOBRE A PLATAFORMA SIGA QUE OCORRERÁ DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, LOCALIZADA NA RUA DOS CARIJÓS, Nº 166 – 5º ANDAR, CENTRO – BELO HORIZONTE/MG.
VALOR R$ 326,71 (TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO12/09/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº47/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/09/2022
VIGÊNCIA13/09/2022
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO: 3.1.1 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 3.1.1.3 – REUNIÕES DE CÂMARAS TÉCNICAS, GTS E FÓRUNS DIVERSOS

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº15/2022
CONTRATADO OFFCOMP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 10.338.905/0001-34
OBJETOAQUISIÇÃO DE APARELHOS TABLETS PARA O COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 11.670.00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO18/10/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº53/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO19/10/2022
VIGÊNCIA/ENTREGAIMEDIATA
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; 3.1 – SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; POA 2022 – 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; AÇÃO PROGRAMADA: 3.1.2.7 – AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED; CATEGORIA: 92,5%
NOTA TÉCNICA GE/170/2022
PROCESS SEM EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO. PROCESSO ARQUIVADO.
DATA:28/10/2022

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº16/2022
CONTRATADO L3 SOFTWARE LTDA – CNPJ Nº 20.061.633/0001-17
OBJETO AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA CONEXÃO REMOTA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR R$ 6.890,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO17/10/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº54/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO19/10/2022
VIGÊNCIA/ENTREGA05 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO POA: 3.1.2.5 – CRIAÇÃO DE UMA REDE DE COMUNICAÇÕES E ACESSO ENTRE COMPUTADORES E OUTROS DISPOSITIVOS – VPN E ETC.

 

CONTRATO Nº 59/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº017/2022
CONTRATADO: AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGENDAS PERSONALIZADAS DO CBHSF 2023, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 8.580,00 (OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO14/11/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº56/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO14/11/2022
VIGÊNCIA14/11/2022 A 11/01/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO POA 2022: 1.11.1.2 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHA, AGENDAS, MATERIAL ETC.). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML

 

CONTRATO Nº 62/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº018/2022
CONTRATADO: AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DE EXEMPLARES DO MANUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2022.
VALOR R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO12/12/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº58/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/12/2022
VIGÊNCIA12/12/2022 A 10/02/2023
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO POA 2022: 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHA, AGENDAS, MATERIAL ETC.). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº19/2022
CONTRATADO IZAURA DA SILVA ALMEIDA & CIA LTDA – ME – CNPJ Nº 13.002.251/0001-57
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA O SEMINÁRIO FINAL DE ENTREGA DO PROJETO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.
VALOR R$ 1.276,00 (UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO19/12/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº59/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO19/12/2022
VIGÊNCIA/ENTREGA20/12/2022
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.19 – EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM PARACATU-MG. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

 

CONTRATO Nº 63/2022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº020/2022
CONTRATADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ 00.360.305/0001-04
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANÁLISE E ASSESSORIA EM PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, ANÁLISE DE REQUISITOS PARA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, VERIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO, ACOMPANHAMENTO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFORME DETALHADO NOS ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E ANEXO II – DETALHAMENTO DOS PREÇOS, SENDO ESSES ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO
VALORR$ 1.247.260,48 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E

SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS),

DATA ASSINATURA DO CONTRATO21/12/2022
VIGÊNCIA21/12/2022 A 21/12/2023
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA; AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.1.2.13 – CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO SERVIÇOS DE FINANCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº21/2022
CONTRATADOINGRAM MICRO BRASIL LTDA. – CNPJ 01.771.935/0008-00
OBJETOAQUISIÇÃO DE APARELHOS TABLETS PARA O COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 11.569,68 (ONZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO12/12/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº60/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/12/2022
VIGÊNCIA/ENTREGA45 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORFDEM DE SERVÇO
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; 3.1 – SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; POA 2022 – 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; AÇÃO PROGRAMADA: 3.1.2.7 – AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED; CATEGORIA: 92,5%

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº01/2022
CONTRATADOIMPRENSA NACIONAL
OBJETOPUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E DISPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO 014/2010 E 083/2017.
VALORR$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO05/01/2022
VIGÊNCIA05/01/2022 A 05/1/2024
CATEGORIA92,5% E  7,5%

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº02/2022
CONTRATADOINSTITURO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÃO EIRELI CNPJ 18.533.210/0001-72
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE A LEI 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA FUNCIONÁRIOS DDA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALORR$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO27/04/2022
VIGÊNCIA28/04 A 29/04/2022
CATEGORIA7,5%

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº03/2022
CONTRATO Nº33/2022
CONTRATADOTELEFÔNICA BRASIL S.A. 02.558-157/0001-62
OBJETOCONTRATAÇÃO DE LINK DEDICADO PARA ATENDIMENTO À AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR DO CONTRATOR$ 17.964,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).
CONTRATO Nº33/2022
DATA DE ASSINATURA27/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº28/2022
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO27/06/2022
VIGÊNCIA27/06/2022 A 27/06/2025
CATEGORIA7,5%

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº04/2022
CONTRATADOREDE BRASIL DE ORGANISMO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – REBOB. – CNPJ 02.925.407/0001-55
OBJETOAQUSIÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO MULHERES PELA ÁGUA.
VALORR$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO21/07/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº36/2022
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO21/07/2022
VIGÊNCIA /ENTREGAIMEDIATA
CATEGORIA92,5%

 

INEXIGIBILIDADE Nº05/022
CONTRATO DE GESTÃO028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº50/2022
CONTRATADO JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA V EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 02 E 12 DE NOVEMBRO DE 2022.
VALOR DO CONTRATO R$ 125.877,62 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO21/09/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº55/2020
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/10/2022
VIGÊNCIA24/10/202 A 24/01/2023
 ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025; FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO.
STATUS DO CONTRATOACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:  https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html

 

CONTRATO Nº 01/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº009/2019
CONTRATADO:CONSÓRCIO RHA-ENGEVIX TRÊS MARIAS
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE PREVISÃO HIDROLÓGICA E

HIDRODINÂMICA COMO SUPORTE À DECISÃO OPERATIVA DA UHE TRÊS MARIAS PARA MANUTENÇÃO E RESTABELECIMENTO DE LAGOAS MARGINAIS NO TRECHO MINEIRO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.

VALORR$ 2.737.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO15/01/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº004/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO28/01/2021
VIGÊNCIA28/01/2021 A 27/03/2023
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 07 (SETE) MESES E ACRÉSCIMO DE R$ 167.919,48 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. INSERIR AS CLAÚSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 28/01/2021 A 28/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022.

 

CONTRATO Nº 02/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº026/2020
CONTRATADO:ENGECORPS ENGENHARIA S.A  -. CNPJ 62.025.440/0001-50.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E ESTUDO PARA O PLANEJAMENTO DE ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – TRECHO ALTO SF.
VALORR$ 1.681.987,29 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO03/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº05/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/03/2021
VIGÊNCIA18/03/2021 A 17/10/2022
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 03/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº34/2020
CONTRATADO:AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE 1.000(UM MIL EXEMPLARES) DE LIVRO ‘DIAGNÓSTICOS’ RELATIVO ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ESTADO DA BAHIA – FPI BA, EM

ATENDIMENTO À DEMANDA DA COORDENAÇÃO DESTE PROGRAMA E DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF.

VALORR$ 99.820,00 (NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº06/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/03/2021
VIGÊNCIA12/03/2021 A 11/06/2021
CATEGORIA92,5%
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 03/2021
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 03/2021
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2021.

 

CONTRATO Nº 04/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº28/2020
CONTRATADO:DETZEL CONSULTORES ASSOCIADOS S/S –  CNPJ 07.183.414/0001-42.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DO

ZONEAMENTO AMBIENTAL PRODUTIVO (ZAP) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAVINIPAN, EM BOCAIUVA – MINAS GERAIS.

VALORR$ 210.245,61 (DUZENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO17/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº07/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO19/03/2021
VIGÊNCIA19/03/2021 A 18/11/2021
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 05/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº01/2021
CONTRATADO:ANDRÉ LUIZ BONACIN SILVA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E ESTUDO PARA O PLANEJAMENTO DE ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – TRECHO ALTO SF.
VALORR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)..
DATA ASSINATURA DO CONTRATO14/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº10/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/04/2021
VIGÊNCIA23/04/2021 A 22/12/2022
CATEGORIA92,5%
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 05/2021

OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2021.

DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023

 

CONTRATO Nº 06/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº033/2020
CONTRATADO:HIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP.-  CNPJ 19.368.145/0001-78.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO MODELO DE GESTÃO DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO.
VALORR$ 658.297,75 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)..
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº12/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/05/2021
VIGÊNCIA18/05/2021 18/07/2022
CATEGORIA92,5%
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2021
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 06/2021.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022

 

CONTRATO Nº 07/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº07/2021
CONTRATADO:DNA DIGITAL GRÁFICA EIRELI – ME.  CNPJ 22.389.534/0001-94
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EDITORAÇÃO, COMPREENDENDO REVISÃO, PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO, BEM COMO SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
VALORR$78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO23/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº11/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/05/2021
VIGÊNCIA03/05/2021 A 03/10/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 07/2021
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/05/2021 A 03/12/2021
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2021
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 07/2021
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MÊS, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/05/2021 A 03/01/2022
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 07/2021:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 07/2021.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2022.

 

CONTRATO Nº 08/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº06/2021
CONTRATADO:RGA ENGENHARIA EIRELI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA INDÍGENA KARIRI XOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO – ALAGOAS.
VALOR R$ 6.909.103,86 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO03/05/2021
VIGÊNCIA CONTRATUAL29/06/2021 A 29/08/2022
 1º ORDEM DE SERVIÇO Nº15/2021
DATA DA EMISSÃO DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO29/06/2021
VIGÊNCIA DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO29/06/2021 A 29/10/2021
2ª ORDEM DE SERVIÇO Nº32/2021
DATA DA EMISSÃO DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO01/10/2021
VIGÊNCIA DA SEGUNDA ORDEM DE SERVIÇO01/10/2021 29/08/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 1.000.026,09 ( UM MILHÃO, VINTE E SEIS MIL E NOVE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 29/06/2021 A 29/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021
OBJETO: ACRESCENTAR R$ 724.441,56 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL EM RAZÃO DE ACRÉSCIMOS QUALITATIVOS AO OBJETO CONTRATUAL ORIGINÁRIO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022. 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES SEM ACRÉSCIMO DE AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 29/06/2021 A 29/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2022.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 08/2021
OBJETO: APORTE FINANCEIRO NO VALOR R$ 382.768,34 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) COM A FINALIDADE DE REAJUSTE CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 08/2021
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 08/2021.
DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023

 

Nº DO CONTRATO:09/2021
ATO CONVOCATÓRIO  Nº05/2021
CONTRATADO:INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE MATAS NATIVAS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS – SAFS E VIVEIROS DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/ALAGOAS E BREJO GRANDE/SERGIPE.
VALOR DO CONTRATO:R$ 2.420.914,47 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:27/05/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº13/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/06/2021
VIGÊNCIA:10/06/2021 A 10/08/2023
 CATEGORIA92,5%

 

INEXIGIBILIDADE  Nº01/2021
CONTRATO Nº10/2021
CONTRATADOLEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETOCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TIPO PESSOA FÍSICA PARA

ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO CBHSF, NO ÂMBITO DA SALA DE SITUAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

VALOR DO CONTRATOR$ 60.083,57 (SESSENTA MIL OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE).

CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:23/06/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº14/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO28/06/2021
VIGÊNCIA28/06/2021 A 28/12/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2021
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 15.000,00 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 28/06/2021 A 28/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 10/2021:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 10/2021.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.

 

Nº DO CONTRATO:011/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº04/2021
CONTRATADO:ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA

CNPJ 02.563.488/0001-49.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE USUÁRIOS, CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS IRRIGANTES DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO.
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.210.313,22 (UM MILHÃO DUZENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS DE E TREZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:07/07/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº16/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO07/07/2021
VIGÊNCIA:07/07/2021 A 07/01/2023
 CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 20.728,77 (VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 07/07/2021 A 07/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 11/2021
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 11/2021.
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023

 

Nº DO CONTRATO:012/2021
CONTRATADO:EMERSON CARLOS SOARES E SILVA
OBJETO:CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO: LEVANDO A ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO
VALOR DO CONTRATO:R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:12/07/2021
VIGÊNCIA:12/07/2021 A 10/11/2021
 CATEGORIA92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 012/2021
OBJETO: APROVAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO
VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2021.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 012/2021.
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 012/2021.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022

 

Nº DO CONTRATO:013/2021
CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ABES
OBJETO:CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO UM CAMINHO PELAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO: O RIO DA INTEGRAÇÃO
VALOR DO CONTRATO:R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:02/07/2021
VIGÊNCIA:02/07/2021 A 22/07/2021
 CATEGORIA92,5%
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 013/2021: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 013/2021.
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021.

 

Nº DO CONTRATO:014/2021
CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRHIDRO
OBJETO:CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO XXIV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS.
VALOR DO CONTRATO:R$30.000,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:14/07/2021
VIGÊNCIA:14/07/2021 A 26/11/2021
 CATEGORIA92,5%

 

Nº DO CONTRATO:015/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº15/2021
CONTRATADO:DAVYD HENRIQUE DE FARIA VIDAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO:R$ 218.375,15 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:26/07/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº18/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO26/07/2021
VIGÊNCIA:26/07/2021 A 26/10/2022
 CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 49.134,42 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 26/07/2021 A 26/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 15/2021

OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES

VALOR: R$ 7.025,17 (SETE MIL VINTE E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA:10/10/2022

TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 15/2021

OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 15/2021.

DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023

 

CONTRATO Nº 16/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº11/2021 LOTE 01
CONTRATADO:JOSE HENRIQUE DOS SANTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO, MINAS GERAIS. – LOTE 01.
VALORR$ 200.815,74 (DUZENTOS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº19/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO11/08/2021
VIGÊNCIA11/08/2021 A 11/10/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO16/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 11/08/2021 A 11/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO16/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 11/08/2021 A 11/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 16/2021
OBJETO:  R$ 8.009,07 (OITO MIL, NOVE REAIS E SETE CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024.

 

CONTRATO Nº 17/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº09/2021
CONTRATADO:APLICAR ENGENHARIA LTDA –  CNPJ 23.943.721/0001-40.

OBJETO: 

“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DO SOLO NOS MUNICÍPIOS DE JAPARAÍBA E LAGOA DA PRATA, MINAS GERAIS

VALORR$ 2.459.678,95 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO27/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº23/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/09/2021
VIGÊNCIA03/09/2021 A 03/05/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2021.
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL.VIGÊNCIA: 03/09/2021 A 03/09/2022
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2021.
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL.VIGÊNCIA: 03/09/2021 A 03/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022

  

CONTRATO Nº 18/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2021
CONTRATADOGEOVIX PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – CRHSSF.
VALORR$ 295.007,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO30/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº42/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/11/2021
VIGÊNCIA05/11/2021 A 05/07/2022
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 19/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº05/2021
CONTRATADOALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ  26.819.066/0001-00.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM.
VALORR$4.359,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO31/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº22/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/09/2021
VIGÊNCIA01/09/2021 A 01/09/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 4.359,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2021 A 01/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 19/2021
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 19/2021.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023.

 

CONTRATO Nº 20/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº06/2021
CONTRATADO TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS CALDEIRA BRANT
OBJETOCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DO PLANO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, COM FOCO EM RECURSOS HIDRICOS.
VALORR$ 9.840,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO02/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº30/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO28/09/2021
VIGÊNCIA28/09/2021 A 28/11/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2021
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 01 (UM) MÊS, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 28/09/2021 A 28/12/2021.
DATA DE ASSINATURA: 20/11/2021.

 

CONTRATO Nº 21/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº17/2021
CONTRATADOLEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETOCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA DEFINIÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO PARA AFERIÇÃO E MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA (FPI) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO QUE TANGE À RECURSOS HÍDRICOS.
VALORR$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº26/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO21/09/2021
VIGÊNCIA21/09/2021 A 21/09/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 71 (SETENTA UM) DIAS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 17/02/2022 A 30/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2022
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL E ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
VIGÊNCIA: 21/09/2021 31/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022

 

CONTRATO Nº 22/2021
PROCESSO DE DIPSENSA Nº09/2021
CONTRATADOFUNDEP – FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
OBJETOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDA DE ACERVO DOCUMENTAL, DE BENS E DE EQUIPAMENTO DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALORR$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO06/09/2021
VIGÊNCIA08/09/2021 A 07/09/2024
CATEGORIA7,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 22/2021
OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE MEDIANTE O APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 442,39 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023.

 

CONTRATO Nº 23/2021
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº03/2021
CONTRATADOJOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETOCONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº41/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/10/2021
VIGÊNCIA18/10/2021 a 11/11/2021
CATEGORIA92,5%
RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 23/2021.  ONDE SE LÊ R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), LEIA-SE R$ 106.567,28 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 23/2021:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 23/2021.
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021.

 

CONTRATO Nº 24/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº23/2021
CONTRATADOTHAÍSA SANTOS FARIA
OBJETOCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO DE SISTEMAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO COMITÊ E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
VALORR$ 203.783,94 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO22/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº27/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/10/2021
VIGÊNCIA01/10/2021 A 10/12/2023
CATEGORIA92,5%
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 24/2021
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 24/2021
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2021.

 

CONTRATO Nº 25/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº16/2021
CONTRATADO RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. – CNPJ 03.983.776/0001-67
OBJETOCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS A PARTIR DE DIAGNÓSTICO DE BARRAGENS DE REJEITOS MINERÁRIOS E INDUSTRIAIS EXISTENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 267.609,13 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS, SEISCENTOS E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO22/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº32/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/10/2021
VIGÊNCIA01/10/2021 A 01/05/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2021.
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL.
VIGÊNCIA: 01/10/2021 A 01/07/2022
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2022.

 

CONTRATO Nº 26/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº19/2021
CONTRATADOHIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA

ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO  HISTÓRICO  DE  PENEDO  . ALAGOAS.

VALORR$ 137.050,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO24/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº33/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/10/2021
VIGÊNCIA05/10/201 a 05/04/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (TRÊS) MESES, EM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 05/10/2021 A  05/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 26/2021
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2020.
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022.

 

 

CONTRATO Nº 27/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº13/2021
CONTRATADOCONSTRUTORA JOAMAR LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA.
VALORR$ 794. 635,77 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA CINCO REAIS E SETENTA E SETE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO23/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº38/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO26/10/2021
VIGÊNCIA26/10/2021 A 26/07/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/08/2022
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 178.130,85 (CENTO E SETENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 27/2021
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 27/2021.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023

 

CONTRATO Nº 28/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2021
CONTRATADOHIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (ITABI, JUNQUEIRO, IGACI, TEOTÔNIO VILELA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS E LIMOEIRO DE ANADIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 690.113,89 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL CENTO E TREZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO24/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº34/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/10/2021
VIGÊNCIA05/10/2021 a 05/12/2022
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 29/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº014/2021
CONTRATADO APLICAR ENGENHARIA EIRELI EPP
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA
VALOR R$ 1.010.982,72 (UM MILHÃO E DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO30/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº37/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO26/10/2021
VIGÊNCIA26/10/2021 A 26/07/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022

 

 CONTRATO Nº30/2021
CONTRATADOINSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS –  CNPJ  12.621.447/0001-67.
OBJETOCONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, DORAVANTE DENOMINADO EVENTO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 22 E 28 DE NOVEMBRO DE 2021
VALOR DO CONTRATOR$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO08/10/2021
VIGÊNCIA08/10/2021 A 28/11/2021
 CATEGORIA92,5%
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 30/2021:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 30/2021.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022.

 

 CONTRATO Nº:31/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº20/2021
CONTRATADODATAFILMES SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO – EIRELI.  – CNPJ 19.628.783/0002-61
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA AGÊNCIA PEIXE VIVO DE DIGITALIZAÇÃO DOS ARQUIVOS, GUARDA FÍSICA DOS DOCUMENTOS, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GED/ ECM.
VALOR DO CONTRATOR$ 311.852,17 (TREZENTOS E ONZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO13/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº43/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/11/2021
VIGÊNCIA:05/11/2021 A 05/01/2024
 CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 112.266,72 (CENTO E DOZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 05/11/2021 A 05/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023

 

 CONTRATO Nº:032/2021
CONTRATADO: 

FEDERAÇÃO BAIANA DE CORRIDA DE AVENTURA – FBCA

OBJETO:CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA APOIO AO DESAFIO DOS SERTÕES – EDIÇÃO 2021, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JACOBINA/BA E MIGUEL CALMON/BA NO MÉDIO E SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR DO CONTRATO:R$ 15.000, 00 (QUINZE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:08/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO08/10/2021
VIGÊNCIA:08/10/2021 A 07/11/2021
 CATEGORIA92,5%

 

 CONTRATO Nº:33/2021
CONTRATADO:FUNDIFRAN – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SÃO FRANCISCO – CNPJ SOB O Nº. 13.648.852/0001-31.
OBJETO:CONCESSÃO DE PATROCÍNIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE 04 (QUATRO) PRODUTOS DA COLETÂNEA 50 ANOS FUNDIFRAN
VALOR DO CONTRATO:R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:19/10/2021
VIGÊNCIA:19/10/2021 A 01/03/2022
 CATEGORIA92,5%

 

 CONTRATO Nº:34/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº26/2021
CONTRATADOK2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA.   CNPJ 02.445.557/0001-61.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM AMBIENTE DE NUVEM POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATOR$ 260.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO13/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº040/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO26/10/2021
VIGÊNCIA:26/10/2021 A 26/12/2023
 CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 260.499,84 (DUZENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023

 

 CONTRATO Nº:35/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº13/2021
CONTRATADOTGMP REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. ME                   CNPJ 24.913.460/0001-79
OBJETOCONTRATAÇÃO DE “PESSOA JURIDICA” PARA MINISTRAR CURSO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATOR$17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO18/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº36/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/10/2021
VIGÊNCIA:18/10/2021  A 22/10/2021
 CATEGORIA92,5%

 

 CONTRATO Nº36/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº18/2021
CONTRATADOINOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA. – CNPJ: 12.819.899/0001-58.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS
VALOR DO CONTRATOR$ 5.453.568,38 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO21/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº44/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO08/11/2021
VIGÊNCIA08/11/2021 A 08/11/2022
 CATEGORIA92,5%
– NOTIFICAÇÃO 01/2021: Clique aqui
– RESPOSTA NOTIFICAÇÃO 01/2021:  Clique aqui
– TRÉPLICA_NOTIFICAÇÃO  01/2021: Clique aqui
– NOTIFICAÇÃO 01/2022: Clique aqui
– RESPOSTA NOTIFICAÇÃO 01/2022: Clique aqui
– DECISÃO ADMINISTRATIVA 022/2022: Clique aqui
– NOTIFICAÇÃO: Clique aqui
– RESCURSO ADMINISTRATIVO: Clique aqui
– DECISÃO ADMINISTRATIVA 026/2022: Clique aqui

 

 CONTRATO Nº37/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº14/2021
CONTRATADOGRAFICA HOLLYDAY LTDA.  CNPJ 19.679.976/0001-60
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA AGENDA CBHSF 2022 PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATOR$12.153,00 (DOZE MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO26/20/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº39/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO26/10/2021
VIGÊNCIA26/10/2021 A 11/12/2021
 CATEGORIA92,5%

 

 CONTRATO Nº38/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº24/2021
CONTRATADOTHIAGO JOSÉ PIMENTA ALVES.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO (ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO).
VALOR DO CONTRATOR$ 94.786,95 (NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO09/11/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº46/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO25/11/2021
VIGÊNCIA25/11/2021 A 25/10/2022
 CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 38/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 25/11/2021 A 25/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 38/2021
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 34/2020.
DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023

 

CONTRATO Nº 39/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº25/2021
CONTRATADOCONSTRUTORA JOAMAR LTDA. CNPJ 09.122.206/0001-69.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI – BAHIA.
VALOR R$ 946.172,21 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO09/11/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº47/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO29/11/2021
VIGÊNCIA29/11/2021 A 29/09/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 29/11/2021 A 29/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 206.265,54 (DUZENTOS E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 29/11/2021 A 29/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 29/11/2021 A 29/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 39/2021

OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 39/2021.

DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023

   

CONTRATO Nº 40/2021
DISPENSA Nº18/2021
CONTRATADOTICKET SERVIÇOS S.A. – CNPJ Nº 47.866.934/0001-74.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO (CARTÕES MAGNÉTICOS) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALORR$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO20/12/2021
VIGÊNCIA20/12/2021 A 20/12/2022
CATEGORIA7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE                     R$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 20/12/2021 A 20/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2021
OBJETO: ACRESCENTAR R$ 52.920,00 (CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2021
OBJETO: PORROGARO O PRAZON COTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM  ACRÉSCIMO R$ 264.600,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS  REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023
PROCESSO DE DISPENSA Nº01/2021
CONTRATADORENATA ADRIANA BARBOSA EIRELI  – CNPJ 14.969.050/0001-96
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AGENDA CBHSF 2021 PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 17.040,00 (DEZESSETE MIL E QUARENTA REAIS).
DATA DA  AUTORIZAÇÃO08/01/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº02/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO08/01/2021
VIGÊNCIA15 DIAS APÓS APROVAÇÃO DA ARTE
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº02/2021
CONTRATADOALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI. – CNPJ 26.819.066/0001-00.
OBJETOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA.
VALORR$ 32.461,91 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO24/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº08/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/03/2021
VIGÊNCIA / PRAZO DE ENTREGA10 DIAS ÚTEIS
CATEGORIA92,5%
PROCESSO DE DISPENSA ANULADO. A EMPRESA CONTRATADA NÃO REALIZOU A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS. NOTA TÉCNICA GE 009/2021

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº03/2021
CONTRATADORF16 SERVIÇOS INTEGRADOS EIRELI – CNPJ 29.140.121/0001-10.
OBJETOAQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE BUSINESS INTELLIGENCE POR UM

PERÍODO DE 12 MESES.

VALORR$ 4.157,44 (QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA  AUTORIZAÇÃO16/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº09/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/04/2021
VIGÊNCIA / PRAZO DE ENTREGA05 DIAS APÓS ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIO
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº04/2021
CONTRATADOVALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. – CNPJ 14.121.957/0001-09.
OBJETOAQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA CONSELHEIROS E ASSOCIADOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALORR$ 2.683,80 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO16/07/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº17/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/07/2021
VIGÊNCIA10 DIAS APÓS ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº05/2021
CONTRATO Nº19/2021
CONTRATADOALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ  26.819.066/0001-00.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM.
VALORR$4.359,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

 

DATA ASSINATURA DO CONTRATO31/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº22/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/09/2021
VIGÊNCIA01/09/2021 A 01/09/2022
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº 06/2021
CONTRATO Nº20/2021
CONTRATADO TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS CALDEIRA BRANT
OBJETOCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DO PLANO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, COM FOCO EM RECURSOS HIDRICOS.
VALORR$ 9.840,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO02/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº30/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO28/09/2021
VIGÊNCIA28/09/2021 A 28/11/2021
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº 07/2021
CONTRATADOINTERMEDIUM SISTEMAS EIRELI – CNPJ 01.258.068/0001-38.
OBJETOAQUISÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – APV
VALORR$ 15.590,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO31/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº21/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO31/08/2021
VIGÊNCIA10 DIAS APÓS A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO.
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº 08/2021
CONTRATADO MAXLAB REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI.  CNPJ 28.791.676/0001-60
OBJETOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA AUXÍLIO NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS DURANTE A IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALORR$ 1.896,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO13/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº25/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/09/2021
PRAZO PARA ENTREGAATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2021
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DIPSENSA Nº 09/2021
CONTRATO  Nº22/2021
CONTRATADOFUNDEP – FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA  – CNPJ 03.348.602/0001-22
OBJETOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDA DE ACERVO DOCUMENTAL, DE BENS E DE EQUIPAMENTO DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALORR$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO06/09/2021
VIGÊNCIA08/09/2021 A 07/09/2024
CATEGORIA7,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº10/2021
CONTRATADO 4A SINALIZACAO LTDA.  –  CNPJ 11.693.851/0001-83
OBJETO IMPRESSÃO DE DOIS BANNERS E UMA FAIXA PARA SEREM UTILIZADOS NA DIVULGAÇÃO DA IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR R$ 1.295,00 (MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO23/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº22/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/09/2021
PRAZO PARA ENTREGAATÉ 20 DE OUTUBRO 2021.
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº11/2021
CONTRATADO 

COMAC COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO – CNPJ: 01.313.995/0001-03

OBJETOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 22 E 28 DE NOVEMBRO DE 2021 (MATERIAIS NECESSÁRIOS A PREVENÇÃO DA COVID-19).
VALOR 

R$ 7.239,00 (SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS).

DATA DA AUTORIZAÇÃO27/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº29/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO27/09/2021
PRAZO PARA ENTREGAAPÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº12/2021
CONTRATADOPADARIA BELO PAES LTDA – CNPJ 20.850418/0001-03.
OBJETOAQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA (DIREC/CBHSF) A SER REALIZADA NOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2021, DE 9H ÀS 17H, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO LOCALIZADA NA RUA DOS CARIJÓS, Nº 166 – 5º ANDAR, CENTRO – BELO HORIZONTE/MG.
VALOR      R$ 396,50 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO13/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº35/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/10/2021
VIGÊNCIA14/10 A 25/10/2021
CATEGORIA92,5%

 

 CONTRATO Nº:35/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº13/2021
CONTRATADOTGMP REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. ME                   CNPJ 24.913.460/0001-79
OBJETOCONTRATAÇÃO DE “PESSOA JURIDICA” PARA MINISTRAR CURSO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATOR$17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO18/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº36/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/10/2021
VIGÊNCIA:18/10/2021  A 22/10/2021
 CATEGORIA92,5%

 

 CONTRATO Nº37/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº14/2021
CONTRATADOGRAFICA HOLLYDAY LTDA.  CNPJ 19.679.976/0001-60
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA AGENDA CBHSF 2022 PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATOR$12.153,00 (DOZE MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO26/20/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº39/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO26/10/2021
VIGÊNCIA26/10/2021 A 11/12/2021
 CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº15/2021
CONTRATADOGENYO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 29.359.555/0001-06.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA (PONTO ELETRÔNICO), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), COM OPERAÇÃO EM AMBIENTE WEB PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR R$2.015,04 (DOIS E QUINZE REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO01/09/2021
PRAZO PARA ENTREGAIMEDITAO
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº16/2021
CONTRATADOL3 SOFTWARE LTDA – CNPJ Nº 20.061.633/0001-17.
OBJETOAQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA CONEXÃO REMOTA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALORR$ 8.340.00 (OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO18/11/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº45/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/11/2021
ENTREGAIMEDIATA
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº17/2021
CONTRATADOPOINTER COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA- CNPJ Nº 43.806.218/0001-40
OBJETOAQUISIÇÃO DE 200 CAMISAS EM “DRYFIT” MANGA LONGA E 100 CAMISAS EM “DRYFIT” MANGA CURTA, PARA O EVENTO “DESAFIO DOS SERTÕES” – EDIÇÃO 2021, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALORR$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO03/11/2021
ENTREGAIMEDIATA
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 40/2021
DISPENSA  Nº18/2021
CONTRATADOTICKET SERVIÇOS S.A. –  CNPJ Nº 47.866.934/0001-74.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO (CARTÕES MAGNÉTICOS) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALORR$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO20/12/2021
VIGÊNCIA20/12/2021 A 20/12/2022
CATEGORIA7,5%
INEXIGIBILIDADE  Nº01/2021
CONTRATO Nº10/2021
CONTRATADOLEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETOCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TIPO PESSOA FÍSICA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO CBHSF, NO ÂMBITO DA SALA DE SITUAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATOR$ 60.083,57 (SESSENTA MIL OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:23/06/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº14/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO28/06/2021
VIGÊNCIA28/06/2021 A 28/12/2021
CATEGORIA92,5%

 

INEXIGIBILIDADE  Nº02/2021
CONTRATADOQUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. – CNPJ 19.400.787/0001-07.
OBJETOA CONTRATAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE KIT DE EXTRAÇÃO DNA/RNA BIOCLIN BIOGENE, 3 (TRÊS) CAIXAS COM 250 REAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 OUTUBRO E 10 DE NOVEMBRO DE 2021
VALORR$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO13/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº24/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/09/2021
PRAZO DE ENTREGAAPÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 23/2021
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº03/2021
CONTRATADOJOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETOCONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO01/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº41/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/10/2021
VIGÊNCIA18/10/2021 a 11/11/2021
CATEGORIA92,5%
RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 23/2021.  ONDE SE LÊ  R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), LEIA-SE R$ 106.567,28 (CENTO E SEIS MIL  QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

 

INEXIGIBILIDADE Nº04/2021
CONTRATADONÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR.    CNPJ/CPF: 05.506.560/0001-36.
OBJETORENOVAÇÃO DO DOMINÍO CBH SF (CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR)
VALORR$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO27/09/2021
PRAZO DE ENTREGAIMEDIATO
CATEGORIA92,5%

 

INEXIGIBILIDADE Nº05/2021
CONTRATADONÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR.    CNPJ/CPF: 05.506.560/0001-36.
OBJETORENOVAÇÃO DO DOMINÍO AGB  (AGBPEIXEVIVO.ORG.BR)
VALORR$ 76,00 (SETENTA E SEIS REIAS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO27/09/2021
PRAZO DE ENTREGAIMEDIATO
CATEGORIA92,5%

 

INEXIGIBILIDADE Nº06/2021
CONTRATADONÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR.    CNPJ/CPF: 05.506.560/0001-36.
OBJETORENOVAÇÃO DO DOMINÍO AGÊNCIA PEIXE VIVO (AGENCIA.ORG.BR)
VALORR$ 76,00 (SETENTA E SEIS REIAS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO16/10/2021
PRAZO DE ENTREGAIMEDIATO
CATEGORIA92,5%
CONTRATO Nº 01/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº29/2019
CONTRATADO:CDLJ PUBLICIDADE LTDA-ME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO ELEITORIAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALORR$ 709.885,75 (SETECENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO14/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº05/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO14/01/2020
VIGÊNCIA14/01/2020 A 13/09/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 01/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 14/01/2020 A 13/05/2021
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 01/2020
OBJETO:   ADITAR AO VALOR DO CONTRATO O PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), CUJO VALOR É DE R$ 177.471,43 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)
DATA DE ASSINATURA: 15/01/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/2020
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR: R$ 78.845,20 (SETENTA  E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 19/02/2021
TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 01/2020
OBJETO:  OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 14/01/2020 A 14/10/2021
DATA DE ASSINATURA: 27/04/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2020:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 01/2020.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2021.

 

CONTRATO Nº:002/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº:030/2019
CONTRATADO:SASDELLI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E PROJETO EXECUTIVO DE CONSERVAÇÃO DE SOLO NA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO, NOS MUNICÍPIOS DE JAPARAÍBA E LAGOA DA PRATA, MINAS GERAIS.
VALOR:R$ 196.367,30 (CENTOE NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO:23/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:07/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:23/01/2020
VIGÊNCIA:23/01/2020  A 22/07/2020
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 002/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 23/01/2020 A 22/08/2020
DATA DE ASSINATURA: 20/07/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 002/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02(DOIS MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 23/01/2020 A 22/10/2020
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 002/2020.
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 002/2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021.

 

CONTRATO Nº03/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº19/2019
CONTRATADO:ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DE CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (SIGA SF)
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.239.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:29/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº06/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO29/01/2020
VIGÊNCIA:29/01/2020 A 28/09/2021
CATEGORIA:92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 03/2020
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR: R$ 227.920,84 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA  E QUATRO CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 9.262,48 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 29/01/2020 A 29/12/2021
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 137.312,63 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 29/01/2020 A 29/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 03/2020
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR: R$ 20.378,49 (VINTE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITIO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA:27/06/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 03/2020
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 03/2020.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022

 

CONTRATO Nº 04/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº33/2019
CONTRATADO:APLICAR ENGENHARIA EIRELI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDRIGRÁFICA DO CÓRREGO NOVILHA BRAVA, POMPEÚ, MG
VALORR$ 748.185,86
DATA ASSINATURA DO CONTRATO24/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº15/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO11/02/2020
VIGÊNCIA11/02/2020 A 10/02/2022
CATEGORIA92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2020
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES.
VALOR: R$ 38.087,16 (trinta e oito mil oitenta e sete reais e dezesseis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/220
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES,INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS..
VIGÊNCIA: 11/02/2020 A  10/05/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 04/2020
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 04/2020.
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022

 

CONTRATO Nº 05/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº15/2019
CONTRATADO: COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉIDO SÃO FRANCISCO ( FLORESTA, TACARATU, RODELAS, GLÓRIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 428.940,60(QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REIAS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO22/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº11/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO22/01/2020
VIGÊNCIA22/01/2020 A 21/01/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 10 (DEZ) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 22/01/2020 A 21/11/2021
DATA DE ASSINATURA: 18/01/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 05/2020:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2020.
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2022.

 

CONTRATO Nº 06/2020
PROCESSO Nº04/2020
CONTRATADO:EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS HIDRÁULICAS NO VALE DO PERÍMETRO IRRIGADO DO RIO PARAMIRIM, PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALORR$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO06/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº12/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/02/2020
VIGÊNCIA06/02/2020 A 05/05/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
NOTA TÉCNICA 29/2020 ASSINADA EM  27/03/2020.
SEGUNDA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
NOTA TÉCNICA 38/2020 ASSINADA EM  30/04/2020.
TERCEIRA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
OFÍCIO APV 99/2020  ASSINADA EM  18/05/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES
DATA DE ASSINATURA: 09/11/2020. 
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2020
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2021.

 

CONTRATO Nº:07/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº:35/2019
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DO III SIMPÓSIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADO DO DIA 31 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2020, EM BELO HORIZONTE/MG.
VALOR DO CONTRATO:R$ 224.603,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:14/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:16/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:14/02/2020
VIGÊNCIA:14/02/2020 A 15/08/2020
CATEGORIA92,5%
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 07/2020
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 07/2020
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2020.

 

CONTRATO Nº 08/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº32/2019
CONTRATADO:GOS FLORESTAL LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS AGROECOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NA ZONA RURAL DE PENEDO/AL.
VALORR$ 709.701,34 (SETECENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO17/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº19/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/03/2020
VIGÊNCIA03/03/2020 A 02/11/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 08/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM  ACRÉSCIMO  AO VALO GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 03/03/2020 A 02/01/2020
DATA DE ASSINATURA: 26/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 08/2020
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019
DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021.

 

CONTRATO Nº 09/2020
DISPENSA03/2020
CONTRATADO:MEYER COMÉRCIO  E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL LTDA.
VALORR$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO03/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº28/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/08/2020
VIGÊNCIA24/08/2020 A 23/08/2021
CATEGORIA7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM  ACRÉSCIMO DE R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2022DATA DE ASSINATURA: 22/08/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 2.377,68 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2023DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 2.377,68 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2024DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 2.484,63 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2025DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.

 

CONTRATO Nº10/2020
INEXIGIBILIDADE01/2020
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – ABAS.
OBJETO:AQUISIÇÃO DE COTA
VALORR$ 30.000,00  (TRINTA  MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO17/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA17/01/2020 A 25/09/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 10/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 11 (ONZE) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 17/01/2020 A  25/08/2021
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 10/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 17/01/2020 A 25/08/2022
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2020
OBJETO: ACRESCENTAR R$ 5.506,02 (CINCO MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 10/2020
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 10/2020.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022

 

CONTRATO Nº11/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº034/2019
CONTRATADO:PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O DIAGNÓSTICO DE QUALIDADE DE ÁGUA, VISANDO A UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO NO BAIXO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 1.513.008,09 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TREZE MIL,OITO REAIS E NOVE CENTAVOS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO30/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº021/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO30/03/2020
VIGÊNCIA30/03/2020 A 29/11/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 11/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (MÊS), SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 30/03/2020 A  29/12/2020
DATA DE ASSINATURA: 20/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 11/2020
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 11/2020
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021.

 

CONTRATO Nº.12/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº05/2020
CONTRATADOTANTO DESIGN LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DIA NACIONAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – ANO 2020, EM APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 814.137,39 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO01/04/2020
ORDEM DE SERVIÇO023/2020
 DATA DA  EMISSÃO  DA ORDEM DE SERVIÇO04/05/2020
VIGÊNCIA04/05/2020 A 03/09/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 12/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 05 (CINCO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE  R$136.485,06 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS)  AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 04/04/2020 A 03/02/2021
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 12/2020
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019
DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021.

 

CONTRATO Nº.13/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº13/2020
CONTRATADOCDLJ PUBLICIDADE LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E CONSTRUÇÃO DE CONTEÚDO, REDAÇÃO, REVISÃO ORTOGRÁFICA, PESQUISA E SELEÇÃO FOTOGRÁFICA, PRODUÇÃO DE INFOGRÁFICOS, PRODUÇÃO DE GRÁFICOS, DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL, COM VISTAS À CONFECÇÃO DE LIVRO, INCLUINDO REGISTRO ISBN E FICHA CATALOGRÁFICA, PROVAS DE IMPRESSÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO, EMPACOTAMENTO, ETIQUETAGEM E LOGÍSTICA DE ENTREGA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF.
VALORR$ 137.596,42 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA  E DOIS CENTAVOS)
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO01/04/2020
ORDEM DE SERVIÇO22/2020
 DATA DA  EMISSÃO  DA ORDEM DE SERVIÇO01/04/2020
VIGÊNCIA01/04/2020 A 31/07/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 13/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 01/04/2020 A 31/08/2020
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 13/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 01/04/2020 A 30/09/2020.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 013/2020
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 013/2020.
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2020.

 

CONTRATO Nº14/2020
PROCESSO
CONTRATADO:EMERSON CARLOS SOARES E SILVA.
OBJETO: CONCESSÃO DE PATROCÍNIOOBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO VELHO CHICO E PROGRAMA DE BIOMONITORAMENTO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, DORAVANTE DENOMINADO EVENTO, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 A 29 DE OUTUBRO DE 2020.
VALORR$ 126.0000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO04/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA04/05/2020 A 02/11/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 14/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, COM REMANEJAMENTO DE DESPESA.
VIGÊNCIA: 04/05/2020 A 02/01/2021
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2020.

 

CONTRATO Nº 15/2020
INEXIGIBILIDADE03/2020
CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSO HÍDRICOS – ABRH
OBJETO:INVESTIMENTO PELA PATROCINADORA NO PROJETO XV SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE
VALORR$ 40.000 (QUARENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO12/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA12/05/2020 A 16/11/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 15/2020
OBJETO: REDUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL)  CORRESPONDENTE A 50% AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2020.

 

CONTRATO Nº 16/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº06/2020
CONTRATADO:LUIS GUSTAVO DE MOURA REIS.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS (PDRH) E DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 136.471,30 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO04/06/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº24/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO09/06/2020
VIGÊNCIA09/06/2020 A 08/12/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 16/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 11 (ONZE) MESES, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 09/06/2020 A 08/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2021

 

 CONTRATO Nº17/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº07/2020
CONTRATADOGOS FLORESTAL LTDA ME.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE LAGOAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, BAHIA.
VALORR$ 774.937,80 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO26/06/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº26/2020
DATA DA EMISSÃO DA  ORDEM DE SERVIÇO10/08/2020
VIGÊNCIA10/08/2020 A 09/10/2021.
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 17/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSLAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 09/12/2021
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2021.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 17/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 01 (UM) MÊS E REDUÇÃO DE R$ 280.595,29 (DUZENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 09/01/2022
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021.

 

CONTRATO Nº18/2020
TERMO DE INEXIGIBLIDADE  Nº04/2020
CONTRATADOJOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETOLOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 11 DE DEZEMBRO DE 2020
VALORR$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA30/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA30/09/2020 A 21/12/2020
CATEGORIA92,5%

 

 CONTRATO Nº19/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº08/2020
CONTRATADOLOCALMAQ LTDA. –EPP.
OBJETO:CONTRATAÇÃO  DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA, ALAGOAS, BAIXO SÃO FRANCISCO”,
VALOR DO CONTRATO:R$ 717.471,40 (SETECENTOS  E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:10/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº42/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/10/2020
VIGÊNCIA:01/10/2020 a 01/08/2021
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 19/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 04 (QUATRO) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 01/10/2020 A 01/12/2021
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2021
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 19/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 01/10/2020 A 01/03/2022
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 19/2020
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 19/2020.
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022.

 

CONTRATO Nº20/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº01/2020
CONTRATADO:PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (CAETANÓPOLIS, MOEDA, BAMBUÍ, SANTA ROSA DA SERRA, JAPARAÍBA, MARTINHO CAMPOS, DIAMANTINA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 748.899,89 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº27/08/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/08/2020
VIGÊNCIA24/08/2020 a 23/10/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2020
OBJETO:  REDUÇÃO DE   R$ 94.829,41 (NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), EQUIVALENTE A 12,66% (DOZE VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR GLOBAL CONTRATADO, REFERENTE À EXCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO PMSB DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS
DATA DE ASSINATURA: 20/11/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO A VALOR GLOBAL CONTRATUAL. AJUSTAR O CRONOGRAMA DE TRABALHO E INCLUCIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPIANCE.
VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 020/2020
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 020/2020.
DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023

 

CONTRATO Nº

 

21/2020
PROCESSO DE DISPENSSA Nº11/2020
CONTRATADOALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM.
VALOR R$ 7.552,80 (SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO06/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº25/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/08/2020
VIGÊNCIA06/08/2020 A 05/08/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 5.160,24(CINCO MIL CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 06/08/2020 A 06/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022.
PRIMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 21/2020
OBJETO:
ONDE SE LIA:
CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO
A FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ EXERCIDA PELO COORDENADOR DE SISTEMAS DA APV, SR. MATEUS DE CARVALHO E A FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SERÁ EXERCIDA PELO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA APV, SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR.
LEIA-SE:
CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO
A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ EXERCIDA POR COLABORADORES INTEGRANTES DO CORPO LABORAL DA CONTRATANTE, SENDO A TITULARIDADE DA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA EXERCIDA PELO COORDENADOR DE SISTEMAS, ALISON MOREIRA LEITE E A SUPLÊNCIA PELA ANALISTA ALCIONE ENEIDA SANTOS; E A TITULARIDADE DA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EXERCIDA PELO COORDENADOR ADMINISTRATIVO JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA JÚNIOR E A SUPLÊNCIA PELO ANALISTA ISRAEL MOREIRA CASTILHO SOARES.
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 21/2020
OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO COM APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 519,98 (QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 5.680,22(CINCO MIL SEISENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 06/08/2020 A 06/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 21/2020
OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO COM APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$226,78 (DUZENTOS E VINTE E SES REAIS E SETENTA E OITOC CENTAVOS).
DATA ASSINATURA: 29/09/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 6.683,04 (SEIS MIL SESCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 06/08/2020 A 06/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024

 

 CONTRATO Nº22/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº09/2020
CONTRATADO:INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO TERRITÓRIO INDÍGENA CAIÇARA E ILHA DE SÃO PEDRO, POVO XOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA, SERGIPE.
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.251.361,68  (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:10/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº29/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/08/2020
VIGÊNCIA:24/08/2020 23/04/2021
 CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 22/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 23/08/2021
DATA DE ASSINATURA: 30/03/2021.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 22/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 23/10/2021.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2021.

 

Nº DO CONTRATO:23/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2020
CONTRATADO:INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO CONFUSÃO, SÃO GOTARDO – MG.
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.112. 616,72 (UM MILHÃO, CENTO E DOZE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:10/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº32/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO02/09/2020
VIGÊNCIA:02/09/2020 01/9/2022
 CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 02/19/2020 A 01/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 23/2020
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES.
VALOR: R$ 60.215,14 (SESSENTA MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 02/19/2020 A 01/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022

 

CONTRATO Nº 24/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº16/2020
CONTRATADO:SASDELLI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SANTA ISABEL, PARACATU, MINAS GERAIS.
VALOR R$ 223.875,84 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº34/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/09/2020
VIGÊNCIA03/09/2020  A 02/03/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 24/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/09/2020  A  02/06/2021.
DATA DE ASSINATURA: 19/02/2021.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 24/2020.
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 24/2020.
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2021.

 

CONTRATO Nº 25/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº01/2020 LOTE 02
CONTRATADO:PREMIER ENGENHARI E CONSULTORIA SS LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (POÇO DAS TRINCHEIRAS, ÁGUAS BELAS, PORTO DA FOLHA, SENADOR RUI PALMEIRA, SÃO JOSÉ DA TAPERA E OLIVENÇA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – Lote 02.
VALORR$ 634.876,67  (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REIAISE SESSENTA E SETE CENTAVOS.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº35/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/09/2020
VIGÊNCIA03/09/2020 A 02/11/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 25/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSUAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 02/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL
VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 02/05/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 25/2020
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 25/2020.
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022.

 

Nº DO CONTRATO:26/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2019
CONTRATADO:TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO TRECHO INCREMENTAL DO RIO SÃO FRANCISCO POR MEIO DE PERFILAMENTO A LASER AEROTRANSPORTADO
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.665.397,60 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº30/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO27/08/2020
VIGÊNCIA:27/08/2020 26/04/2021.
 CATEGORIA92,5%
TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 26/2020.
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 26/2020.
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2021.

 

Nº DO CONTRATO:27/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº11/2020
CONTRATADO:APLICAR ENGENHARIA EIRELI – EPP
OBJETO:CONTRATAÇÃO  DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO EXTREMA GRANDE, TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS”,
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.428.693,75 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº31/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/09/2020
VIGÊNCIA:01/09/2020 01/06/2022
 CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL E INSERIR AS CLAÚSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 01/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TR}ES MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 01/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (TRES) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 01/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 01/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 27/2020
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 27/2020.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023

 

CONTRATO Nº28/2020
ATO CONVOCATÓRIO18/2020
CONTRATADOKEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM 2020, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALORR$ 67.500, 00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA14/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº20/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/08/2021
VIGÊNCIA25/08/2021 A  25/05/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 28/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2020
OBJETO: ACRESCENTAR R$12.205,66 (DOZE MIL DUZENTOS E CINCO REIAS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) O VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
DATA DE ASSINATURA:16/09/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2020
OBJETO: ACRESCENTAR R$19.768,53 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) O VALOR DE AO CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR A S CLAUSULAS DE LGPD E COPLIANCE.
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2021.

 

Nº DO CONTRATO:29/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº20/2020
CONTRATADO:PEDRO ANTÔNIO MOLINAS
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR TIPO “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE QUALIDADE VISANDO A UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO NO BAIXO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO:R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:25/08/2020
 CATEGORIA92,5%
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 29/2020
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 29/2020
DATA DE ASSINATURA: 11/09/2020.

 

Nº DO CONTRATO:30/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº12/2020
CONTRATADO:INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA LAGOA DE ITAPARICA, NO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE – BA
VALOR DO CONTRATO:R$ 2.262.667,31 (DOIS  MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:03/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº33/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/09/2020
VIGÊNCIA:03/09/2020 A 02/05/2021
 CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/09/2021DATA DE ASSINATURA: 27/04/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/11/2021DATA DE ASSINATURA: 03/09/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/03/2022DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/06/2022DATA DE ASSINATURA: 01/03/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 30/2020:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 30/2020.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.

 

Nº DO CONTRATO:31/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº03/2020 LOTE 02
CONTRATADO:DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA -EPP
OBJETO:CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (UIBAÍ, CAMPO ALEGRE DE LOURDES, PILÃO ARCADO, MORRO DO CHAPÉU, SÃO GABRIEL, JOÃO DOURADO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02.
VALOR DO CONTRATO:R$ 992.071,31 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETENTA E UM REIAIS E TRINTA E UM CENTAVOS.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:15/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº36/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO15/09/2020
VIGÊNCIA:15/09/2020 A 14/11/2021
 CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR A CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 15/09/2020 A 15/04/2022DATA DE ASSINATURA: 26/10/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 15/09/2020 A 15/07/2022DATA DE ASSINATURA: 04/04/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (IM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 15/09/2020 A 15/08/2022DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022

 

CONTRATO Nº 32/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2020 LOTE 02
 CONTRATADO: COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (OLIVEIRA DOS BREJINHOS, SÍTIO DO MATO, PARATINGA, BOQUIRA E FORMOSA DO RIO PRETO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 747.296,10 (SETECENTOS E QUARENTE E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO15/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº43/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO30/09/2020
VIGÊNCIA30/09/2020 A 29/11/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 30/09/2020 A 29/03/2022DATA DE ASSINATURA: 29/11/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 30/09/2020 A 29/06/2022DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022

 

CONTRATO Nº 33/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº14/2020
 CONTRATADO:MELISSA IRVING SANTOS MENEZES.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ADMINISTRAÇÃO DO SITE DO CIRCUITO DE PENEDO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
VALORR$ 32.800,00 (TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO18/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº39/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/10/2020
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº34/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº15/2020
CONTRATADO:FAVENI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NAS REGIÕES DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 182.937,78 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO08/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº47/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO19/10/2020
VIGÊNCIA19/10/2020 A 18/04/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 19/10/2020 A 19/10/2021DATA DE ASSINATURA: 16/04/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 19/10/2020 A 19/12/2021DATA DE ASSINATURA: 16/10/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 44/2020
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 34/2020.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022

 

CONTRATO Nº35/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº23/2020 LOTE 01
CONTRATADO: COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NAS REGIÕES DO ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01.
VALORR$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO29/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº58/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/11/2020
VIGÊNCIA23/11/2020 A 22/05/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 35/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 23/11/2020 A 23/07/2021
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 35/2020:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 35/2020.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2021.

 

CONTRATO Nº36/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº23/2020 – LOTE 02
CONTRATADO: COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NAS REGIÕES DO SUBMÉDIO E BAIXO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02.
VALORR$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO29/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº59/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/11/2020
VIGÊNCIA23/11/2020 A 22/05/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 36/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 23/11/2020 A 23/08/2021
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 036/2020.
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 036/2020.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2021.

 

CONTRATO Nº 37/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2020 LOTE 01
CONTRATADO: COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MU NICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (UMBURUNAS, OUROLÂNDIA, DORMENTES, CAMPO FORMOSO, AFRÂNIO, SANTA FILOMENA E SOBRADINHO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01.
VALORR$ 922.875,55 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº53/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/11/2020
VIGÊNCIA03/11/2020 A 03/01/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 37/220
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES,INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS..
VIGÊNCIA: 03/11/2020 A  03/05/2022
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/220
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 03/11/2020 A  03/09/2022
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2022.

 

CONTRATO Nº 38/2020
PATROCINADOELDER PATRICK MAIA ALVES.
OBJETOPATROCINADO OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE LIVRO DENOMINADO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA  VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALORR$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO28/09/2020
VIGÊNCIA28/09/2020 A 30/11/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 38/2020
OBJETO: ACRESCENTAR R$ 15.000,00 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 10/11/2020

 

CONTRATO Nº 39/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº04/2020 LOTE 01
CONTRATADO:SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (VERDELÂNDIA, BONITO DE MINAS, FEIRA DA MATA, MAMONAS, URANDI) E MÉDIO SÃO FRANCISCO (IUIÚ) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01,
VALORR$638.212,50 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº52/2020
DATA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO26/10/2020
VIGÊNCIA26/10/2020 A 26/12/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 26/10/2020 A 26/04/2022
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 39/2020
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 39/2020.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022.

 

CONTRATO Nº 40/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº04/2020 LOTE 02
CONTRATADO:INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – INSTITUTO GESOIS.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (IBIMIRIM, SANTA MARIA DA BOA VISTA, ITACURUBA, JATOBÁ E ÁGUA BRANCA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02.
VALORR$ 752.664,86 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº57/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/11/2020
VIGÊNCIA16/11/2020 A 15/01/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 16/11/2020 A 15/07/2022
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 16/11/2020 A 15/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022

 

CONTRATO Nº41/2020
PATROCINADOFERNANDO TAVARES PIANCASTELLI
OBJETOCONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO PATROCINADO OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE LIVRO DENOMINADO: “SAMBURÁ – A SOMBRA DE UM RIO.
VALORR$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/10/2020
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº42/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº16/2020
CONTRATADO:JANIELLY DE SOUZA ALMEIDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL; APLICAÇÃO DAS NORMAS DA ABNT; DIAGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE CAPA E IDENTIDADE VISUAL DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALORR$7.640,00 (SETE MIL,SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO07/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº45/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO07/10/2020
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº43/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº18/2020
CONTRATADO:HECTOR ENRIQUE COLA LOPEZ ECHANIZ
OBJETO:CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO RESUMOS DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO”.
VALORR$1.410,00 (MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº46/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/10/2020
VIGÊNCIA13/10/2020 A 12/12/2020
CATEGORIA92,5%
TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 043/2020.
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 043/2020.
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021

 

Nº DO CONTRATO:44/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº021/2020
CONTRATADO:MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA-EPP.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBHS
VALOR DO CONTRATO:R$ 674.229,21 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:20/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº51/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO21/10/2020
VIGÊNCIA:21/10/2020 A 20/02/2022
 CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 44/2020.
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 10 (DEZ) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL.  E INSERIR AS CLAUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 21/10/2020 A 20/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 44/2020.
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL.
VIGÊNCIA: 21/10/2020 A 20/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 44/2020
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 44/2020.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023

 

CONTRATO Nº45/2020
PROCESSO DE DISPENSA  Nº15/2020
CONTRATADOTELEFONICA BRASIL S.A.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PLANO CORPORATIVO TELEFÔNICO MÓVEL POR UM PERIODO DE 24 MESES.
VALORR$ 18.476,64 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO30/09/2020
VIGÊNCIA30/09/2020 A 29/09/2022
CATEGORIA7,5%

 

CONTRATO Nº 46/2020
CONTRATADOBANCO DO BRASIL S.A.
OBJETOUTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES – LICITAÇÕES-E.
VALORR$ 665,92 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO25/09/2020
VIGÊNCIA25/09/2020 A 24/09/2021
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº47/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº14/2020
CONTRATADO:FAVENI CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NAS REGIÕES DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 265.470,29 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº03/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/02/2021
VIGÊNCIA01/02/2021 A 30/09/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 47/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. INCLUIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.  ALTERAR A RAZÃO SOCIAL FAVENI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ 31.165.961/0001-80 PARA ASL CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 31.165.961/0001-80, COM ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/01/2022
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 47/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 47/2020
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 47/2020.
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2023

 

CONTRATO Nº 48/2020
PATROCINADOSERTÕES – PROJETOS E ENTRETENIMENTO LTDA.
OBJETODESAFIO DOS SERTÕES – COURO DE BODE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO/BA E JAGUARARI/BA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2020.
VALORR$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/11/2020
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº49/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº22/2020
CONTRATADO:PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA
OBJETO“CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA ENTENDIMENTO DA UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO AQUÍFERO URUCUIA E AQUÍFERO CÁRSTICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO”,
VALORR$ 437.167,52 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO10/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2021
DATA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/01/2021
VIGÊNCIA05/01/2021 04/03/2022
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº050/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº029/2020
CONTRATADO:TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS EM UM TRECHO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FORMOSO, BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CORRENTE, MÉDIO SÃO FRANCISCO, ESTADO DA BAHIA.
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.560.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:17/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº60/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/11/2020
VIGÊNCIA:17/11/2020 A 16/07/2021
CATEGORIA:92,5%
TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 050/2020.
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 050/2020.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2021.

 

CONTRATO Nº51/2020
CONTRATADOM A DOS ANJOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALORR$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/11/2020
VIGÊNCIA16/11/2020 A 30/11/2020
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº52/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº31/2020
CONTRATADO:PW2 ENGENHARIA LTDA.
OBJETO 

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PROTEÇÃO DA MATA DO SAGRADO RELIGIOSO RITUAL DO OURICURI – PORTO REAL DP COLÉGIO/ALAGOAS.

VALOR 

R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS)

DATA ASSINATURA DO CONTRATO26/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO065/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO21/12/2020
VIGÊNCIA21/12/2020 A 20/08/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 52/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 21/12/2020 A 21/11/2021
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2021

 

CONTRATO Nº 53/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº32/2020
CONTRATADO: UPDATE SOLUTION TECNOLOGIA LTDA.-ME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA ERP SAP BUSINESS ONE
VALORR$ 68.090, 28 (SESSENTA OITO MIL NOVENTE REIAS E VINTE E OITO CNETAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO26/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº64/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/12/2020
VIGÊNCIA10/12/2020 A 09/12/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO  DE R$ 66.578,77 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 10/12/2020 A 09/12/2022DATA DE ASSINATURA: 07/12/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020
OBJETO:  ACRÉSCENTAR R$ 72.554,12 (SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCA CONTRATUAL POR 12 (DOZE)  MESES  COM ACRÉSCIMO DE  R$ 63.264,54 (SESSENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REIAS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBALVIGÊNCIA: 10/12/2020 A .10/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCA CONTRATUAL POR 12 (DOZE)  MESES  SEM ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBALVIGÊNCIA: 10/12/2020 A .10/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023.
PROCESSO DE DISPENSA Nº01/2020
CONTRATADOVIVIANE E NASCIMENTO LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DIREC- CBHSF, DIAS 23 E 24 DE JANEIRO DE 2020
VALORR$ 399,0 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO21/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº07/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO21/01/2020
VIGÊNCIA23/01/2020 A 24/01/2020
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSODE DISPENSA  Nº02/2020
CONTRATADOBELO PÃES LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL (CETIL/CBHSF) .
VALORR$ 420,75 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO21/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº10/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO21/01/2020
VIGÊNCIA06/02/2020 A 07/0/2020
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 06/2020
PROCESSO Nº04/2020
CONTRATADO:EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS HIDRÁULICAS NO VALE DO PERÍMETRO IRRIGADO DO RIO PARAMIRIM, PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALORR$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO06/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº12/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/02/2020
VIGÊNCIA06/02/2020 A 05/05/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
VIGÊNCIA: 27/03/2020 A 30/04/2020.
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2020
SEGUNDO TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020
OBJETO: PRORROGAR A SUPENESÃO CONTRATUAL
VIGÊNCIA: 30/04/2020 A 18/05/2020.
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2020
TERCEIRO TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020
OBJETO: PRORROGAR A SUPENESÃO CONTRATUAL
VIGÊNCIA: 18/05/2020 A 12/06/2020.
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2020
 PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 06/2019
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA:

 

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº05/2020
CONTRATADONÃO SE APLICA

 

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº06/2020
CONTRATADONÃO SE APLICA

 

PROCESSO DE DISPENSA  Nº07/2020
CONTRATADOBELO PÃES LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS – CTPPP/CBHSF.
VALORR$ 434,75 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO10/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº13/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/02/2020
VIGÊNCIA13/02/2020 A 14/0/2020
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA  Nº08/2020
CONTRATADOPANETTO PADARIA E CAFETERIA EIRELI
OBJETOAQUIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS (PDRH)
VALORR$ 306,41 (TREZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO12/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº014/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/02/2020
VIGÊNCIA13/02/2020
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSODE DISPENSA  Nº09/2020
CONTRATADO INTERMÉDIUM SISTEMAS LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA.
VALORR$ 21.156,00 (VINTE E UM MIL,  CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO03/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº18/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO02/03/2020
VIGÊNCIAEM ATÉ 15 DIAS APÓS A EMISSÃO DA OS
CATEGORIA7,5%

 

PROCESSODE DISPENSA  Nº10/2020
CONTRATADOBELO PÃES LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DA ASSEMBLEIA GERAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALORR$ 144,50 (CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA  CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO12/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº20/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/03/2020
VIGÊNCIA16/03/2020
CATEGORIA7,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA  Nº11/2020
CONTRATADOALCAIA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VIDEO CONFERÊNCIA, TRASMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM
VALOR7.552,80 (SETE MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO06/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº25/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/08/2020
VIGÊNCIA06/08/2020 A 05/08/2022
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA  Nº12/2020
CONTRATADOL3 SOFTWARE LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA CONEXÃO REMOTA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALORR$ 7.776,00 (SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO18/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº37/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO18/09/2020
VIGÊNCIA18/09/2020 A 17/08/2021
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº13/2020
CONTRATADOCYCLUS INFORMÁTICA LTDA.
OBJETOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA.
VALORR$ 2.938,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO  REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO30/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº41/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO30/09/2020
VIGÊNCIA05  DIAS APÓS A ASSINATURA
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº14/2020
CONTRATO Nº33/2020
 CONTRATADO:MELISSA IRVING SANTOS MENEZES.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ADMINISTRAÇÃO DO SITE DO CIRCUITO DE PENEDO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
VALORR$ 32.800,00 (TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO18/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº39/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/10/2020
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº15/2020
CONTRATADOTELEFONICA BRASIL S.A.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PLANO CORPORATIVO TELEFÔNICO MÓVEL POR UM PERIODO DE 24 MESES.
VALORR$ 18.476,64 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO30/09/2020
VIGÊNCIA
CATEGORIA7,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº16/2020
CONTRATO Nº42/2020
CONTRATADO:JANIELLY DE SOUZA ALMEIDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL; APLICAÇÃO DAS NORMAS DA ABNT; DIAGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE CAPA E IDENTIDADE VISUAL DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALORR$7.640,00 (SETE MIL,SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO07/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº45/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO07/10/2020
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº17/2020
CONTRATADO: 

E.M. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA.

OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020 (MATERIAIS NECESSÁRIOS A PREVENÇÃO DA COVID-19).
VALORR$ 6.954,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA QUATRO REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO07/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº44/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO07/10/2020
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº43/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº18/2020
CONTRATADO:HECTOR ENRIQUE COLA LOPEZ ECHANIZ
OBJETO:CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO RESUMOS DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO”.
VALORR$1.410,00 (MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº46/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/10/2020
VIGÊNCIA13/10/2020 A 12/12/2020
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº19/2020
CONTRATADO:DEIZE TEOFILO RATIS E SILVA 37112139449
OBJETO:AQUISIÇÃO DE TOTENS PARA ÁLCOOL EM GEL 70% PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE O CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
VALORR$ 1.770,00 ( MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO14/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº48/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO14/10/2020
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº20/2020
CONTRATADO:BIOMAX REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI
OBJETO:AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA AUXÍLIO NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS DURANTE A III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO.
VALORR$1.822,40 (MIL  OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA  CENTAVOS)

 

DATA DA AUTORIZAÇÃO14/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº49/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO14/10/2020
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº21/2020
CONTRATADO:BIOMAX REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI.
OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE AS PESQUISAS DA III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
VALORR$5.224,50 (CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO21/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº50/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO21/10/2020
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº22/2020
CONTRATADO:INTERMEDIUM SISTEMAS LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
VALORR$ 6.876,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO25/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº63/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO25/11/2020
CATEGORIA7,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº23/2020
CONTRATO Nº51/2020
CONTRATADOE M A DOS ANJOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO
VALORR$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
DATA DA  ASSINATURA16/11/2020
VIGÊNCIA16/11/2020 A 30/11/2020
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº24/2020
CONTRATADOPELLIZZARI TROFEUS  -INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDALHAS FUNDIDAS COM PINTURA E FITA PERSONALIZADA, PARA O EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES – COURO DE BODE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO/BA E JAGUARARI/BA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2020.
VALORR$ 1.292,99 (MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DA  AUTORIZAÇÃO16/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº54/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/11/2020
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº25/2020
CONTRATADOWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
OBJETO:AQUISIÇÃO DE 6 CILINDROS DE GÁS ARGÔNIO 5.0 PARA SEREM UTILIZADOS EM PESQUISAS RELACIONADAS A III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 11 DE DEZEMBRO.
VALOR6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)

 

DATA DA  AUTORIZAÇÃO16/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº55/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/11/2020
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº26/2020
CONTRATADOHANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE KIT REAGENTE PARA NITRATO COM CEM TESTES PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
VALORR$ 688,00 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS)

 

DATA DA  AUTORIZAÇÃO16/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº56/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/11/2020
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº27/2020
CONTRATADOIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DA PALESTRA DO SR. ROBERT HUGES – III SIMPÓSIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).

 

DATA DA  AUTORIZAÇÃO25/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº62/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO25/11/2020
CATEGORIA92,5%

 

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº28/2020
CONTRATADOSANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS EM MANGA CURTA, PARA O EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES – COURO DE BODE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO/BA E JAGUARARI/BA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
DATA DA  AUTORIZAÇÃO20/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº61/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO20/11/2020
VIGÊNCIA20/11/2020 A 01/12/2020
CATEGORIA92,5%
CONTRATO Nº10/2020
INEXIGIBILIDADE01/2020
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – ABAS.
OBJETO:AQUISIÇÃO DE COTA
VALORR$ 30.000,00  (TRINTA  MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO17/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA17/01/2020 A 25/09/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 10/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 11 (MESES) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 17/01/2020 A  25/08/2021
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2020.

 

TERMO DE INEXIGIBLIDADE  Nº02/2020
CONTRATADOINSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE
OBJETOAQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O 1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIRTUAL DE DIREITO AMBIENTAL ORGANIZADO PELO INSTITUTO “O DIREITO POR UM PLANETA VERDE” A SER REALIZADO EM SALA VIRTUAL NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2020
VALORR$643,50 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO08/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA11/05 A 12/05/2020
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 15/2020
INEXIGIBILIDADE03/2020
CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO BRASILERIA DE RECURSO HÍDRICOS – ABRH
OBJETO:INVESTIMENTO PELA PATROCINADORA NO PROJETO XV SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE
VALORR$ 40.000 (QUARENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO12/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA12/05/2020 A 16/11/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 15/2020
OBJETO: REDUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL)  CORRESPONDENTE A 50% AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2020.

 

CONTRATO Nº18/2020
TERMO DE INEXIGIBILIDADE  Nº04/2020
CONTRATADOJOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETOLOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 11 DE DEZEMBRO DE 2020
VALORR$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA30/09/2020.
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA30/09/2020 A 21/12/2020
CATEGORIA92,5%
CONTRATO Nº01/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº18/2018
CONTRATADO:INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, ALTO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:R$ 280.119,02 (DUZENTOS E OITENTA MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:18/01/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº38/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO21/09/2020
VIGÊNCIA:21/09/2020 A 20/03/2021
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/2019
OBEJTO: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR DE R$ 20.498,85 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 01/2019
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/06/2021
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2021.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 01/2019
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/09/2021
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021.
TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 01/2019
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/11/2021
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2019:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 01/2019.
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021.

 

CONTRATO Nº02/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº20/2018
CONTRATADO:SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO DO ALTO RIO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:R$ 222.388,07 (DUZENTOS VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:07/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO07/03/2019
VIGÊNCIA:07/03/2019 A 06/11/2019
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 02/2019
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 07/03/2019  A  06/02/2020
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2019.

 

CONTRATO Nº:03/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº04/2019
CONTRATADO:EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE COMPORTAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALOR DO CONTRATO:R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:25/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº03/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO25/03/2019
VIGÊNCIA:25/03/2019 A 24/06/2019
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  03/2019.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO  POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 25/03/2019 A 24/08/2019
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2019.

 

CONTRATO Nº04/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº01/2019
CONTRATADO:LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DA OPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DEFINIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PROPOSIÇÃO DE UM PACTO DAS ÁGUAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:05/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº04/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/04/2019
VIGÊNCIA:05/04/2019 A 04/02/2020
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2019.
OBJETO:  REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS).
DATA DE ASSINATURA:  18/10/2019.

 

CONTRATO Nº05/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº21/2018
CONTRATADO:SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO DO MÉDIO E SUBMÉDIO  RIO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:R$ 247.088,15 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE   MIL,OITENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:02/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº05/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/04/2019
VIGÊNCIA:16/04/2019 A 15/12/2019
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 05/2019
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 16/04/2019  A  15/03/2020
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 05/2019
DATA DE ASSINATURA:  05/11/2019.
DECISÃO EM CONTRANOTIFICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA Nº 035/2019 (disponível a partir de 05/12/2019): Clique aqui

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019 (disponível a partir de 05/12/2019): Clique aqui

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2019 (disponível a partir de 08/01/2020): Clique aqui

 

CONTRATO Nº06/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº22/2018
CONTRATADO:DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI – ME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:R$ 220.993,76 (DUZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:03/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº06/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO08/04/2019
VIGÊNCIA:08/04/2019 A 07/12/2019
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO   TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 06/2019
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 49.252,89 ( QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)   AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 08/04/2019  A  07/04/2020.
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2019.
SEGUNDO   TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 06/2019
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 08/04/2019  A  07/07/2020.
DATA DE ASSINATURA: 30/03/2020.
PRIMEIRA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2019
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
NOTA TÉCNICA 41/2020 ASSINADA EM 15/05/2020.
SEGUNDA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2019
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
OFÍCIO APV 125/2020 ASSINADA EM  15/07/2020

 

CONTRATO Nº07/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº05/2019
CONTRATADO:SUPER BRINDES COMÉRCIO EIRELI 
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A CAMPANHA 2019 EU VIRO CARRANCA PARA DEFENDER O VELHO CHICO PROMOVIDO PELO CBHSF, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:R$ 92.430,00( NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:22/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº09/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO30/04/2019
VIGÊNCIA:30/04/2019 A 29/07/2019
CATEGORIA:92,5%

 

CONTRATO Nº08/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº04/2019
CONTRATADO: MASTER TURISMO LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PROMOVIDO PELO CBHSF, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.053,37 (VINTE  E NOVE MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:22/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº10/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO15/05/2019
VIGÊNCIA:15/05/2019 A 14/08/2019
CATEGORIA:92,5%

 

CONTRATO Nº09/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº13/2019
CONTRATADOM&M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE MATERAL DE CONSUMO
VALORR$ 7.037,92 (SETE MIL, TRINTA E SETE REAISE NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO13/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA13/05/2019 A 12/05/2020
CATEGORIA7,5%

 

CONTRATO Nº.10/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº021/2019
CONTRATADOMEDICINA DO TRABALHO LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA
VALOR R$ 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO07/08/2019
ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
 DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA07/08/2019 A 06/08/2020
CATEGORIA7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 06/08/2021
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 07/08/2022
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 11.272,97 (ONZE MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 07/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/2019

OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES

VALOR: R$ 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA DE ASSINATURA:15/10/2022

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019
OBJETO:  PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COM FULCRO NO ART. 57,§4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, ACRESCENTAR R$ 1.549,63 (MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL E  INCLUIR UM PARÁGRAFO SÉTIMO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, QUE DEFINA AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS AOS EXAMES MÉDICOS AGENDADOS, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 07/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024.

 

CONTRATO Nº11/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº01/2019
FORNECEDORASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS  – ABHR
OBJETOPATROCÍNIO  NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS  SBRH 2019A
VALORR$ 50.000,00 CINQUENTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA03/06/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA06/06/2019  A 29/11/2019
CATEGORIA92,5%

 

 CONTRATO Nº12/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº12/2019
CONTRATADOKEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO V ENCONTRO DOS COMITÊS AFLUENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR DO CONTRATOR$ 65.009,00 (SESSENTA E CINCO MIL E NOVE REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:01/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº13/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/07/2019
VIGÊNCIA17/07/2019 a 16/10/2019
CATEGORIA92,5%

 

 CONTRATO Nº13/2019
CONTRATADOVIDE PROCESSO DE DISPENSA 27/2019

 

 CONTRATO Nº14/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº13/2019
CONTRATADOINOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA – MG
VALOR DO CONTRATO:R$ 2.563.572,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:10/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº18/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/08/2019
VIGÊNCIA:23/08/2019  A 22/04/2020
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 14/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 03 (TRÊS) MESES, COMO ACRESCENTAR DE  R$362.085,36 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/07/2020
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 14/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/10/2020
DATA DE ASSINATURA: 19/06/2020.
TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 14/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS) MESES, COM  ACRÉSCIMO DE R$ 11.399,04 (ONZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS_ AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/12/2020
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2020.
 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2019
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR: R$ 75.147,43 (SETENTA  E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2020
QUARTO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 14/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/02/2021
DATA DE ASSINATURA: 13/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 14/2019
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019
DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021.

 

CONTRATO Nº:15/2019
ATO CONVOCATÓRIO   Nº:07/2019
CONTRATADO:MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA DE ALTA DEFINIÇÃO (CODEC) E CÂMERA, PARA UTILIZAÇÃO EM SALAS DE REUNIÕES COM CAPACIDADE PARA 20 PESSOAS, PARA OS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NAS CIDADES DE MACEIÓ – AL.  E MONTES CLAROS  -MG, POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:R$ 139.747,20 (CENTO E TRINTA E NOVE  MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS  E VINTE  CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:10/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº15/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/07/2019
VIGÊNCIA:10/07/2019 A 09/07/2021
CATEGORIA:7,5%

 

CONTRATO Nº.16/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº16/2019
CONTRATADOTANTO DESIGN LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DO RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF), EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF)”,
VALORR$ 91.333,33 (NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
DATADA ASSINATURA DO CONTRATO:22/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO:16/2019
 DATA DA EMISSÃO  DA ORDEM DE SERVIÇO:22/07/2019
VIGÊNCIA:22/07/2019 a 21/10/2019
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2019.
OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 01 (UM), SEM  ACRÉSCIMO DE VALOR.
VIGÊNCIA: 22/07/2019 A 21/11/2019
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2019.

 

 CONTRATO Nº17/2019
CONTRATADOVIDE PROCESSO DE DISPENSA 26/2019

 

CONTRATO Nº18/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº18/2019
CONTRATADO:FORTAL ENGENHARIA EIRELI-EPP
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADOS PARA  EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CORREGO PASTO DOS BOIS, URUANA – MG.
VALOR DO CONTRATO:R$ 784.033,26 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:23/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº28/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO28/10/2019
VIGÊNCIA:28/10/2019 A 27/10/2021
CATEGORIA:92,5%
 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 018/2019
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR: R$ 11.627,94 (ONZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2020

 

CONTRATO Nº19/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº03/2019
FORNECEDORCRIATIVIDADE COLETIVA LTDA ME
OBJETOAQUISIÇÃO DE COTA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E EXPOSIÇÃO DE STAND PARA O CBHSF NO XXXI ENCOB
VALORR$ 50.000,00  (CINQUENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA08/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA08/08/2019 A 24/10/2019
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº20/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº10/2019
CONTRATADO:FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA KARIRI XOCÓ, MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO – ALAGOAS.
VALOR DO CONTRATO:R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:06/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº19/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO09/09/2019
VIGÊNCIA:09/09/2019 A 08/04/2020
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS  02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/06/2020
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS  01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/07/2020
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2020.
TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS  02 (DOIS) MÊSES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/09/2020
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2020.
QUARTO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS  02 (DOIS) MÊSES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/11/2020
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 20/2019
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2021.

 

CONTRATO Nº021/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº008/2019
CONTRATADO:INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIAE SUTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, PROGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA PARA LAGOA DE DEJETOS NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA – MG
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.321.044,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº20/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO09/09/2019
VIGÊNCIA:09/09/2019 A 08/11/2020
CATEGORIA:92,5%
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 021/2019
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 021/2019
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2020.

 

 CONTRATO Nº22/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº22/2019
CONTRATADOKEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO DE PESCA ARTESANAL  DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF),  NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR DO CONTRATOR$ 48.016,00 (QUARETNA E OIT MIL E DEZESSEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:06/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº21/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/09/2019
VIGÊNCIA12/09/2019 a 11/12/2019
CATEGORIA92,5%

 

 CONTRATO Nº24/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº24/2019
CONTRATADOKEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE OFICINA DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATOR$ 30.490,00 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:19/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº23/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO19/09/2019
VIGÊNCIA19/09/2019 a 18/12/2019
CATEGORIA92,5%

 

 CONTRATO Nº25/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº23/2019
CONTRATADOAVOHAI EVENTOS LTDA
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS E AGENDA CBHSF 2020 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATOR$ 67.810,00 (SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:30/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº25/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO30/09/2019
VIGÊNCIA30/09/2019 a 29/12/2019
CATEGORIA92,5%

 

 CONTRATO Nº26/2019
 PROCESSO PATROCÍNIO Nº01/2019
CONTRATADO:INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS
OBJETO:CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À PATROCINADA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO / V MOSTRA VELHO CHICO DE CINEMA AMBIENTAL
VALOR DO PATRIOCINIO:R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:28/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:28/10/2019 A 01/12/2019
CATEGORIA:92,5%

 

CONTRATO Nº 27/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº14/2019
CONTRATADO: COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 999.958,12 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO23/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº27/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/10/2019
VIGÊNCIA23/10/2019 A 22/06/2021
CATEGORIA92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2019
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR:  R$ 59.191,04 (CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS)
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2020
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 027/2019.
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 027/2019.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021.

 

CONTRATO Nº28/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº25/2019
CONTRATADO:MASTER TURISMO LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM DEZEMBRO DE 2019, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:R$38.013,00 (TRINTA E OITO MIL E TREZE REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:01/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº29/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/11/2019
VIGÊNCIA:01/11/2019 A 28/02/2020
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 28/2019
OBJETO:  ACRÉSCIMO DE R$ 5.153,27 (CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2019.

 

Nº DO CONTRATO:29/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº21/2018
CONTRATADO:INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA  ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RICAHO DAS PEDRAS, BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.779.854,79  (UM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA  E QUATRO REIAS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:22/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº30/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO04/11/2019
VIGÊNCIA:04/11/2019  A 03/11/2021
CATEGORIA:92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 029/2019
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR: R$ 39.906,19 (TRINTA E NOVE MIL  NOVECENTOS E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021.
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 29/2019
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 02/11/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2019
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022

 

CONTRATO Nº30/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº03/2019
CONTRATADO:ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDIRICOS  (PDHR) E DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA  PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.543.989,12  (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:28/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/01/2020
VIGÊNCIA:06/01/2020 A 06/11/2021
CATEGORIA:92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 30/2019
OBJETO: DEVOLVER AO PRAZO CONTRATUAL OS 107 (CENTO E SETE) DIAS EM QUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO FICOU SUSPENSA, PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16 DE MAIO DE 2020 E 30 DE AGOSTO DE 2020, PARA O RETORNO DO CRONOGRAMA CONTRATUAL A PARTIR DE DIA 31 DE AGOSTO DE 2020, DE FORMA QUE, EM RAZÃO DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO SUPRA MENCIONADO, A VIGÊNCIA CONTRATUAL SE ESTENDERÁ ATÉ O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES SEM ACRESCIMO AO   VALOR GLOBAL CONTRATUAL. INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 21/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2019
OBJETO:  ACRESCENTAR R$ 176.752,79 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL A TÍTULO DE REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES AOS PRODUTOS 02, 03 E 04. ALTERAR O ÍNDICE  PARA FINS DE CÁLCULO DOS PRÓXIMOS REAJUSTES ANUAIS A PARTIR DO PRODUTO 05 E ALTERAR A FORMA DE DESIGNAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA ADITADO
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022.

 

CONTRATO Nº31/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº27/2019
CONTRATADO:FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA.

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE CAPATAÇÃO E RESERVAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU – ALAGOAS.
VALOR DO CONTRATO:R$ 93.500,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:27/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº02/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/01/2020
VIGÊNCIA:06/01/2020 A 05/06/2020
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 31/2019
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, SEM ACRÉSCIMO   AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/08/2020
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2020
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 31/2019
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, SEM ACRÉSCIMO   AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/10/2020
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2020
TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 31/2019
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM ) MÊS, SEM ACRÉSCIMO   AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/11/2020
DATA DE ASSINATURA: 25/09/2020
QUARTO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 31/2019
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM ) MÊS, SEM ACRÉSCIMO   AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/12/2020
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 31/2019
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2021.

 

 CONTRATO Nº32/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº28/2019
CONTRATADOLOCALMAQ LTDA -EPP
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE COMPORTAS HIDRÁULICAS EM CANAIS DE IRRIGAÇÃO  NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO RIO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, MÉDIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:R$ 263.751,33 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:21/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº04/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO20/01/2020
VIGÊNCIA:20/01/2020  A 19/07/2020
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
NOTA TÉCNICA 28/2020 ASSINADA EM  27/03/2020.
SEGUNDA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
NOTA TÉCNICA 37/2020 ASSINADA EM  30/04/2020.
TERCEIRA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
OFÍCIO APV 098/2020  ASSINADA EM  18/05/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 32/2019
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2021.

 

CONTRATO Nº:33/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº:40/2019
CONTRATADO:KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE ARQUIVO DE PÁGINA DE INTERNET E E-MAIL
VALOR:2.093,08 (DOIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:25/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:25/11/2019 A 24/11/2021
CATEGORIA:7,5%

 

CONTRATO Nº 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019)
CESSÃO DE USO ONEROSO Nº01/2019
CONTRATADO:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO CODEVASF
OBJETO:CESSÃO DE USO ONOEROSO DE 04 SALAS
VALORR$ 11.704,32 (ONZE MIL SETECENTSO E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO28/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA28/08/2019 A 27/08/201
CATEGORIA7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019)
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES.
VIGÊNCIA:   28/08/2019 A 27/11/2021
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2021.
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019)
OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019).
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2021.

 

CONTRATO Nº:35/2019
PROCESSO PATROCÍNIO Nº:02/2019
CONTRATADO:EMERSON CARLOS SOARES E SILVA
OBJETO:CONCESSÃO DE PATROCÍNIO EVENTO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO VELHO CHICO E PROGRAMA DE BIOMONITORIAMENTO DO BAIXO SÃO FRANCISCO
VALOR DO PATROCÍNIO:R$ 90.000,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:22/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:22/10/2020 A 27/11/2020
CATEGORIA:92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA  Nº01/2019
CONTRATADONÃO SE APLICA

 

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº02/2019
CONTRATADOALYSSON VICTOR DO NASCIMENTO FRANCA 11156385482
OBJETOCONFECÇÃO DE PLACA INAUGURAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA SERROTE
VALORR$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO21/01/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIAIMEDIATA
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº03/2019
CONTRATADOALPHA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA.
OBJETOSERVIÇO DE PINTURA E REPARO NA SALA 211 ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ
VALORR$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO07/02/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA01/02/2019 A 14/02/2019
CATEGORIA7,5%

 

Nº PROCESSO DE DISPENSA:04/2019
Nº DO CONTRATO:03/2019
CONTRATADO:EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE COMPORTAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALOR DO CONTRATO:R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:25/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº03/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO25/03/2019
VIGÊNCIA:25/03/2019 A 24/06/2019
CATEGORIA:92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA  Nº:05/2019
CONTRATADO:VIDE ATO CONVOCATÓRIO 04/2019

 

PROCESSO DE DISPENSA  Nº:06/2019
CONTRATADO:VIDE ATO CONVOCATÓRIO 05/2019

 

PROCESSO DE DISPENSA  Nº:07/2019
CONTRATADO:NÃO SE APLICA

 

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº08/2019
CONTRATADOPROJETO LIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO EIRELI
OBJETOAQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ
VALORR$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS
DATA DA AUTORIZAÇÃO27/02/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA27/02/2019 A 27/03/2019
CATEGORIA7,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº09/2019
CONTRATADOERNANDE FEITOSA DE GUSMÃO
OBJETOAQUISIÇÃO DE MESA E MÓVEIS PARA A SALA DE REUNIÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ
VALORR$ 3.560,65 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO08/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA08/03/2019 A 08/04/2019
CATEGORIA7,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº10/2019
CONTRATADOGONTIJO PÃES LTDA
OBJETOCONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL DO CBHSF
VALORR$563,66 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO13/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA21/03/2019  A 22/03/2019
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº11/2019
CONTRATADOCENTRAL DAS IMPRESSORAS COMÉRCIO LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE TV
VALORR$ 6.199,90 (SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO12/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº07/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/04/2019
VIGÊNCIAIMEDIATA
CATEGORIA7,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº12/2019
CONTRATADOMARIO LUCIO ALVES
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO
VALORR$ 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO28/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº11/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO28/05/2019
VIGÊNCIA05 DIAS
CATEGORIA7,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº:13/2019
CONTRATO Nº:09/2019
CONTRATADOM&M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
VALORR$ 7.037,92 (SETE MIL, TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO13/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA13/05/2019 A 12/05/2020
CATEGORIA7,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA  Nº:14/2019
CONTRATADO:NÃO SE APLICA

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº15/2019
CONTRATADOPADARIA BELOPAES LTDA
OBJETOCONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CBHSF
VALORR$ 411,10 (QUATROCENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO27/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA04/04/2019 A 05/04/2019
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA  Nº:16/2019
CONTRATADO:NÃO SE APLICA

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº17/2019
CONTRATADOPADARIA BELOPAES LTDA
OBJETOLANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA  E INSTITUCIONAL LEGAL – CETIL
VALORR$ 260,00(DUZENTOS E SESSENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO26/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº08/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO26/04/2019
VIGÊNCIA07/05/2019
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA  Nº:18/2019
CONTRATADO:VIDE ATO CONVOCATÓRIO 16/2019

 

PROCESSO  Nº19/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº01/2019
CONTRATADOASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRH
OBJETOAQUISIÇÃO DE COTA (ESTANDE, INSCRIÇÕES, DENTRE OUTROS) NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS A SE REALIZAR EM FOZ DO IGUAÇU/PR NOS DIAS 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
VALORR$ 50.000,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO28/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA03/06/2019 31/12/2019
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº20/2019
CONTRATADOL.BAHIA TEIXEIRA SOARES
OBJETOCOFFEE BREAK PARA XIX ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVA DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL -GAM
VALORR$ 1.000,00 (MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO13/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA15/05/2019
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº:021/2019
CONTRATO Nº:10/2019
CONTRATADOMEDICINA DO TRABALHO LTDA..
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA
VALOR R$ 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO07/08/2019
ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
 DATA DA  EMISSÃO  DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA07/08/2019 A 06/08/2020
CATEGORIA7,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº22/2019
CONTRATADOPONTO MÁXIMO GOURMET LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇA
VALORR$ 1.000,00 (MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO07/06/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº12/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO07/06/2019
VIGÊNCIA14/07 A 18/07/2019
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº23/2019
CONTRATADOPONTO MÁXIMO GOURMET LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇA
VALORR$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO02/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº14/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO02/07/2019
VIGÊNCIA05/07/2019
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA  Nº:24/2019
CONTRATADO:VIDE TERMO DE INEXIGIBILIDADE 02/2019

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº25/2019
CONTRATADOPADARIA BELOPAES LTDA
OBJETOCONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL – CETIL/CBHSF
VALORR$ 665,10 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO09/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA19/07/2019
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº26/2019
CONTRATADOFERNANDA FIGUEIREDO DE BUSTAMANTE 09346129603
OBJETOVIABILIZAÇÃO DO EVENTO DIÁLOGOS HIDROVIAS MINAS GERAIS
VALORR$ 15.965,00 (QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO18/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA24/07/2019 A 27/07/2019
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº27/2019
CONTRATADOSANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA
OBJETOCONFECÇÃO DE CAMISA PARA EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES
VALORR$ 10.250,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO09/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA14/09/2019
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº28/2019
CONTRATADOLUIZ ROGÉRIO ROCHA PEREIRA DE JUZAEIRO
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO EM APOIO À EDIÇÃO DE 10 ANOS DE DESAFIO DOS SERTÕES
VALORR$ 4.000,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO09/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA14/09/2019 A 15/09/2019
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº29/2019
CONTRATADOENGEPESCA LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE REDES DE ARRASTO PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA FORÇA TAREFA EMERGENCIAL DE SALVAMENTO DE PEIXES NO COMPLEXO LAGUNAR DO RIO SÃO FRANCSICO.
VALORR$ 4.670,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO09/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIAIMEDIATA
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA  Nº:30/2019
CONTRATADO:NÃO SE APLICA

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº31/2019
CONTRATADOPADARIA BELOPAES LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO FÓRUM DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO  FIENPE/CBHSF
VALORR$ 330,55 (TREZENTOS E TRINTA REAIS CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO20/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº24/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO20/09/2019
VIGÊNCIA25/09/2019
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº:32/2019
CONTRATADO:PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DO GT ENQUADRAMENTO VINCULADO À CAMÊRA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS (CTPPP) DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR:R$ 399,50 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:26/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:26/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:26/09/2019
VIGÊNCIA:03/10/2019 A 04/10/2019
CATEGORIA:92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº:33/2019
CONTRATADO:PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL – CETIL/CBHSF
VALOR:R$ 278,50 (DUZENTOS E SETENTA E OITO REIAS E CINQUENTACENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:31/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:31/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:31/10/2019
VIGÊNCIA:07/10/2019  A 08/10/2019
CATEGORIA:92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA  Nº:34/2019
CONTRATADO:NÃO SE APLICA

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº:35/2019
CONTRATADO:GELSON LOUGUINHO DE JESUS – ME
OBJETO:AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA O XX ENCONTRO SOBRE PRESPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UFOB – UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE BAIANO, SITUADO À RUA PROFESSOR JOSÉ SEABRA, CENTRO, BARREIRAS –BA.
VALOR:R$ 534,50 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:02/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:35/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:02/12/2019
VIGÊNCIA:03/12/2019
CATEGORIA:92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº:36/2019
CONTRATADO:PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO
VALOR:R$ 260,50 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:12/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:32/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:12/11/2019
VIGÊNCIA:13/11/2019 E 14/11/2019
CATEGORIA:92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº:37/2019
CONTRATADOGILSON SANTOS CASTRO
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO CONJUNTA DA CCR MÉDIO E CCR SUBMÉIDO
VALOR:R$ 589,50(QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:19/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:33/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:19/11/2019
VIGÊNCIA:21/11/2019 E 22/11/2019
CATEGORIA:92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA  Nº:38/2019
CONTRATADO:NÃO SE APLICA

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº:39/2019
CONTRATADO:PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA CACG
VALOR:R$ 463,25 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:16/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:37/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:16/12/2019
VIGÊNCIA:17/12/2019
CATEGORIA:92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº:40/2019
CONTRATADO:KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE ARQUIVO DE PÁGINA DE INTERNET E E-MAIL
VALOR:R$ 2.093,08 (DOIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:25/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:25/11/2019 A 24/11/2021
CATEGORIA:7,5%

 

PROCESSO Nº:41/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº:03/2019
FORNECEDOR:IMPRENSA OFICIAL
OBJETO:PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS , EXTRATOS DE CONTRATO E DISPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ANA 014/2019 E 083/2017
VALOR:R$ 200.000,00
DATA DA ASSINATURA:16/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:16/12/2019 A 15/12/2021
CATEGORIA:7,5% E 92,5%
CONTRATO Nº11/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº01/2019
FORNECEDORASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS  – ABHR
OBJETOPATROCÍNIO  NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS  SBRH 2019A
VALORR$ 50.000,00 CINQUENTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA03/06/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA06/06/2019  A 29/11/2019
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº19/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº02/2019
FORNECEDORCRIATIVIDADE COLETIVA LTDA ME
OBJETOAQUISIÇÃO DE COTA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E EXPOSIÇÃO DE STAND PARA O CBHSF NO XXI ENCOB
VALORR$ 50.000,00  (CINQUENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA08/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA08/08/2019 A 24/10/2019
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO Nº41/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº03/2019
FORNECEDORIMPRENSA OFICIAL
OBJETOPUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS , EXTRATOS DE OCNTRATO E DIPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ANA 014/2019 E 083/2017
VALORR$ 200.000,00
DATA DA ASSINATURA16/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA16/12/2019A 15/12/2021
CATEGORIA7,5% E 92,5%
Nº DO CONTRATO:01
PROCESSO DE DISPENSA Nº02/2018
CONTRATADO:UP PRINT COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.
OBJETO:LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO (IMPRESSORA)
VALOR DO CONTRATO:R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:01/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/03/2018
VIGÊNCIA:01/03/2018  A 01/03/2019
CATEGORIA:7,5%
PRIMEIRO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 6.840,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 01/03/2018 A 01/03/2020DATA DE ASSINATURA:  25/02/2019

 

Nº DO CONTRATO:02/2018
ATO CONVOCATÓRIO  Nº07/2017
CONTRATADO:SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL DE NASCENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BETUME, ESTADO DE SERGIPE
VALOR DO CONTRATO:R$ 321.523,81 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:26/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº02/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO26/03/2018
VIGÊNCIA:26/03/2018 A 25/12/2018
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  02/2018.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 26/03/2018  A 25/02/2019DATA DE ASSINATURA:  13/12/2018

 

Nº DO CONTRATO:03/2018
ATO CONVOCATÓRIO  Nº08/2017
CONTRATADO:EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL DE NASCENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BOACICA, ESTADO DE ALAGOAS
VALOR DO CONTRATO:R$ 259.837,60 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:26/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº03/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO26/03/2018
VIGÊNCIA:26/03/2018 A 25/12/2018
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 03/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 26/03/2018  A  25/03/2019DATA DE ASSINATURA: 21/12/2018.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 03/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 26/03/2018  A  25/05/2019DATA DE ASSINATURA: 25/03/2019

 

Nº DO CONTRATO04/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº01/2018
CONTRATADOLOCALMAQ LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, ALTO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 347.557,57 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)
DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO16/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº09/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/05/2018
VIGÊNCIA10/05/2018 A 11/12/2018
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  04/2018.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 10/05/2018  A 11/03/2019DATA DE ASSINATURA: 12/11/2018

 

Nº DO CONTRATO:05/2018
PROCESSO DE DISPENSA  Nº06/2018
CONTRATADO:OLHO VIVO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. – ME.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE ALARMES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS POR UM PERÍODO DE 24 MESES COM FORNECIMENTO DE DRV EM SISTEMA DE COMODATO
VALOR DO CONTRATO:R$ 3.816,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:03/04/20108
ORDEM DE SERVIÇO Nº04/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/04/2018
VIGÊNCIA:03/04/2018   02/04/2020
CATEGORIA:7,5%

 

Nº DO CONTRATO:06/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº12/2017
CONTRATADO:CONAFE- CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, SERVIÇOS DE PESSOAL, AUDITORIA INTERNA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA.
VALOR DO CONTRATO:R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:13/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº04/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/04/2018
VIGÊNCIA:13/04/2018   12/04/2019
CATEGORIA:7,5%
PRIMEIRO   TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO  DE R$ 97.450,77 (NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 13/04/2018 A 12/04/2020DATA DE ASSINATURA: 12/04/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO  DE R$ 104.094,82 (CENTRO E QUATRO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 13/04/2018 A 12/04/2021DATA DE ASSINATURA: 09/04/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO  DE R$ 104.094,82 (CENTRO E QUATRO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 13/04/2018 A 12/04/2022DATA DE ASSINATURA: 06/04/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 06/2018
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR: R$ 32.383.84 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO  DE R$ 151.899,80 (CENTRO E CINQUENATA  E UM MIL,  OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS  E OITENTA CENTAVOS) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 13/04/2018 A 12/04/2023DATA DE ASSINATURA: 08/04/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2018

OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 06/2018.

DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023

 

Nº DO CONTRATO:07/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº05/2018
CONTRATADO:MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
VALOR DO CONTRATO:R$ 15.990,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:16/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº06/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO25/04/2018
VIGÊNCIA:25/04/2018 A 24/04/2019
CATEGORIA:7,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 07/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA: 25/07/2018  A  24/04/2020.DATA DE ASSINATURA: 22/04/2019.

 

Nº DO CONTRATO:08/2018
ATO CONVOCATÓRIO  Nº02/2018
CONTRATADO:INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO DE RESINA, MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE – SE, BAIXO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:R$ 608.227,46 (SEISCENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:25/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº08/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO28/05/2018
VIGÊNCIA:25/05/2018 A 24/10/2018
CATEGORIA:92,5%

 

Nº DO CONTRATO:09/2018
ATO CONVOCATÓRIO  Nº09/2017
CONTRATADO:EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL DE NASCENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PERUCABA, ESTADO DE ALAGOAS
VALOR DO CONTRATO:R$ 241.637,12 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL,SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:25/04/2018.
ORDEM DE SERVIÇO Nº07/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO07/05/2018.
VIGÊNCIA:07/05/2018 A 06/02/2019
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 09/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 07/05/2018  A  06/04/2019.DATA DE ASSINATURA: 18/01/2018.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 09/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 01 (UM) MÊS, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 07/05/2018  A  06/05/2019.DATA DE ASSINATURA: 25/03/2018.

 

Nº DO CONTRATO:10/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº09/2018
CONTRATADO:TAMWORKS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÒNICO DE DOCUMENTOS POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:R$ 5.342,76 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:24/05/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº10/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/06/2018
VIGÊNCIA:06/06/2018 A 05/06/2020
CATEGORIA:7,5%
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/2018
OBJETO: INFORMA A MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL A EMPRESATAMWORKS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA – ME – CNPJ: 13.691.391/0001-80 PASSA A SEREPROTOCOLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA – ME – CNPJ: 33.858.964/0001-24.
DATA DE ASSINATURA: 11/05/2020
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 10/2018
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 24 (VINTE E QUATRO ) MESES, COM ACRÉSCIMO DE  R$4.408,49 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITO E QUARENTA E NOVE REAIS) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 06/06/2018 A 05/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 11/05/2020.

 

 CONTRATO Nº11/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº06/2018
CONTRATADO:REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS – EPP.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
VALOR DO CONTRATO:R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:14/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº11/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO28/06/2018
VIGÊNCIA:28/06/2018 A 27/06/2019
CATEGORIA:7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(TDOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS)  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 28/06/2018  A  27/06/2020DATA DE ASSINATURA: 01/05/2019.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 011/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM  ACRÉSCIMO DE  R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS)  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 28/06/2018  A  27/06/2021
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2020.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011/2018: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR DE R$ 2.340.26 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 34.340,26 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE DE SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 28/06/2018 A 28/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 46.617,36 (quarenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 28/06/2018 A 28/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 11/2018

OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 11/2018.

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2023

 

CONTRATO Nº 12/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº05/2018
CONTRATADO:CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SONDAGENS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS GEOTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, BAHIA, MÉDIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 317.773,13 (TREZENTOS  E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO31/07/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº12/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/08/2018
VIGÊNCIA06/08/2018 A 05/02/2019
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 13/2018
CONTRATADO:DANIEL MARIANO CURSINDO DA FRANÇA CARDOSO
OBJETO:8º EDIÇÃO DO DESAFIO DOS SERTÕES, PERCORRENDO AS TRILHAS DE LAMPIÃO NO BAIXO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO21/08/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA21/08/2018 A 09/09/2018
CATEGORIA92,5%

 

Nº DO CONTRATO:14/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº16/2018
CONTRATADO:MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAL TELEFÔNICA HÍBIRDA POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:R$ 11.256,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:30/08/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº13/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO30/08/2018
VIGÊNCIA:30/08/2018 A 29/08/2020
CATEGORIA:7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2018.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE     R$ 12.802,32 (DOZE MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 30/08/2018 A 29/08/2022DATA DE ASSINATURA: 31/07/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2018.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 7.685,83 (SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 30/08/2018 A 29/08/2023DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022.

 

Nº DO CONTRATO:16/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº09/2018
CONTRATADO:TONZAR SERVIÇOS LTDA – ME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) FUNCIONÁRIO PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, QUE SERÃO EXECUTADOS NA SEDE E DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG
VALOR DO CONTRATO:R$ 39.099,84 ( TRINTA E NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:03/09/2018
VIGÊNCIA:03/09/2018 A 02/09/2019
CATEGORIA:7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 12 (DOZE) MESES, COM  ACRÉSCIMO DE 40.859,28 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REIAS E VINTE E OITO CENTAVOS)  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/09/2018  A  02/09/2020DATA DE ASSINATURA: 02/09/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 12 (DOZE) MESES, COM  ACRÉSCIMO DE 32.017,32 (TRINTA E DOIS MIL DEZESSETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/09/2018  A  02/09/2021DATA DE ASSINATURA: 21/08/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 12 (DOZE) MESES, COM  ACRÉSCIMO DE 33.458,04 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS)  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/09/2018  A  02/09/2022DATA DE ASSINATURA: 31/08/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018
OBJETO:  ACRÉSCENTAR R$ 11.206,89 (ONZE MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 16/2018
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES.
VALOR: R$ 2.033,11 (DOIS MIL TRINTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 22/02/2022.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 53.318,04 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/09/2018 A 02/09/2023DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 16/2018
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 16/2018.
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023

 

CONTRATO Nº18/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº11/2018
CONTRATADOTELEMAR NORTE LESTE S/A.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALORR$ 25.100,00 (VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO17/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº15/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO08/11/2018
VIGÊNCIA08/11/2018 A 07/11/2020
CATEGORIA7,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 18/2018
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (MESES), COM ACRÉSCIMO DE R$ 12.594,84 (DOZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 08/11/2018 A  07/11/2021
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2020.

 

CONTRATO Nº19/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº04/2018
FORNECEDORASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS
OBJETOCONTRATAÇÃO DE   STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS
VALORR$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA24/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA24/09/2018 A 09/11/2018
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO  Nº20/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº05/2018
FORNECEDORASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS  – ABHR
OBJETOPATROCÍNIO, INSCRIÇÕES, CESSÃO DE ÁREAS DE EXPOSIÇÃO COM MONTAGEM BÁSICA NO XVI SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE E XII ENCONTRO ANUAL DE ÁGUAS URBANAS.
VALORR$ 25.000,00 VINTE E CINCO MIL Reais).
DATA DA ASSINATURA05/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA05/10/2018 A 25/11/2018
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº21/2018
PROCESSO DE DISPENSA  Nº28/2018
CONTRATADOANTÔNIO DE PADUA MEDEIREOS DE CARVALHO
OBJETOAVENIDA DR. ANTÔNIO GOMES DE BARROS, Nº 625, SALA 217, BAIRRO JATIÚCA, MACEIÓ/AL, MATRICULADO NO 1º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MACEIÓ/AL
VALORR$ 26.949,84 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA05/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA05/11/2018 A 04/11/2019
CATEGORIA7,5%
PRIMEIROTERMO  ADITIVO AO CONTRATO 21/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 27.803,22 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E TRES REAIS E VINTE E DOIS  CENTAVOS)   AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 05/11/2018  A  04/11/2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2019.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 21/2018
OBJETO: RESCISÃO UNITALATERAL AO CONTRATO 21/2018
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2020.

 

CONTRATO  Nº22/2018
PROCESSO DISPENSA  Nº14/2018
CONTRATADOTELEFÔNICA BRASIL S/A
OBJETOCONTRAÇÃO DE PLANO DE CELULAR DDD 74
VALORR$ 1.607,76 (MIL SEICENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA20/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA20/06/2018  A 20/06/2020
CATEGORIA7,5%
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 22/2018
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2020.

 

CONTRATO Nº 23/2018
PROCESSO DISPENSA Nº34/2018
CONTRATADO:JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO:LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018
VALORR$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO11/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA11/10/2018 a 26/11/2018
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº24/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº12/2018
CONTRATADO:BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI-EPP
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA PANKARÁ, ITACURUBA – PERNAMBUCO.
VALORR$75.900,00 (SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº14/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO19/10/2018
VIGÊNCIA19/10/2018 A 18/10/2019
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 24/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR  MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 19/10/2018  A  18/12/2019
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2019.

 

CONTRATO Nº 25/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº13/2018
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELLI – ME.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM DEZEMBRO/2018 E MAIO/2019, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALORR$ 135.070,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E SETENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO31/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº16/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO31/10/2018
VIGÊNCIA31/10/2018 A 30/06/2019
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 26/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº08/2018
CONTRATADO:GERAIS  BRASIL MULTIMÍDIA LTDA- ME.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (ESTADOS DE MINAS GERAIS, ALAGOAS, BAHIA, PERNAMBUCO, SERGIPE, DISTRITO FEDERAL E ÂMBITO NACIONAL) E NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE (MINAS GERAIS E BA) NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010 E 083/ANA/2017.
VALORR$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO12/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº17/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO12/11/2018
VIGÊNCIA12/11/2018 A 11/11/2020
CATEGORIA7,5% E 92,5%

 

CONTRATO Nº 27/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº16/2018
CONTRATADO:K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA – EPP.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE MÁQUINA VIRTUAL, COM SERVIDOR DE ARQUIVOS EM AMBIENTE DE NUVEM POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALORR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO31/12/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº02/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO14/03/2019
VIGÊNCIA14/03/2019 a 13/03/2021
CATEGORIA7,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2018
OBJETO: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR R$ 2.051,64 (DOIS MIL, CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA: 21/09/2020.
RETIFICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2018.
ONDE SE LÊ: R$ 2.051,64 (DOIS MIL, CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS, LEIA-SE: R$ 1.494,59 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 27/2018
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 62.391,36 (SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 14/03/2019  A  13/03/2023.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2018
OBJETO: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR R$ 1.912,08 ( MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E OITO CENTAVOS).
DATA: 07/05/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2018
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 45.590,97 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS   E NOVENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 14/03/2019  A  13/03/2024.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023.

 

CONTRATO Nº 28/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº15/2018
CONTRATADO:CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO S.O.S. LAGOA DE ITAPARICA, MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE – BA
VALORR$ 265.313,53 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/12/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº18/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/01/2019
VIGÊNCIA10/01/2019  A 09/09/2019
CATEGORIA92,5%
TERMOS ADITIVOSPRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 28/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 10/01/2019  A  08/11/2019.
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2019

 

Nº DO CONTRATO:29/2018
PROCESSO DE DISPENSA  Nº32/2018
CONTRATADO:ADRIANA NOGUEIRA MIRANDA DE ARO 01253015619.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR DO CONTRATO:R$ 14.690,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:12/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:12/11/2018 A 11/01/2019
CATEGORIA:7,5%

 

Nº DO CONTRATO:30/2018
PROCESSO DE DISPENSA  Nº38/2018
CONTRATADO:TELEMAR NORTE E LESTE S.A.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800
VALOR DO CONTRATO:R$ 2.340,96 ( DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA  REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:17/12/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº19/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/12/2018
VIGÊNCIA:17/12/2018 A 16/12/2020
CATEGORIA:7,5%
PRIMEIRO TERMO  DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 30/2018
OBJETO:  APORTAR R$ 2.947,77 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) CONTRATUAL AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2020
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 30/2018
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM  ACRÉSCIMO DE R$ 7.200,00 (SETE  MIL E DUZENTOS REAIS )  AO VALO GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 17/12/2018 A 16/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2020.

 

Nº DO CONTRATO:01
PROCESSO DE DISPENSA Nº02/2018
CONTRATADO:UP PRINT COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.
OBJETO:LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO (IMPRESSORA)
VALOR DO CONTRATO:R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:01/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/03/2018
VIGÊNCIA:01/03/2018  A 01/03/2019
CATEGORIA:7,5%
PRIMEIRO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 6.840,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 01/03/2018 A 01/03/2020DATA DE ASSINATURA:  25/02/2019

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº04/2018
FORNECEDORMARLUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA O 8º FÓRUM MUNDIAL DE ÁGUAS
VALORR$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
DATA DA  AUTORIZAÇÃO06/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIAIMEDIATA
CATEGORIA92,5%

Nº DO CONTRATO:07/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº05/2018
CONTRATADO:MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
VALOR DO CONTRATO:R$ 15.990,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:16/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº06/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO25/04/2018
VIGÊNCIA:25/04/2018 A 24/04/2019
CATEGORIA:7,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 07/2018
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA: 25/07/2018  A  24/04/2020.DATA DE ASSINATURA: 22/04/2019.

Nº DO CONTRATO:05/2018
PROCESSO DE DISPENSA  Nº06/2018
CONTRATADO:OLHO VIVO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. – ME.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE ALARMES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS POR UM PERÍODO DE 24 MESES COM FORNECIMENTO DE DRV EM SISTEMA DE COMODATO
VALOR DO CONTRATO:R$ 3.816,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:03/04/20108
ORDEM DE SERVIÇO Nº04/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/04/2018
VIGÊNCIA:03/04/2018   02/04/2020
CATEGORIA:7,5%

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº07/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº02/2018
FORNECEDORASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS
OBJETOCONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS
VALORR$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
DATA DA  ASSINATURA14/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA14/03/2018 A 11/04/2018
CATEGORIA92,5%

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº08/2018
FORNECEDORDIMENSÃO MONTAGENS PROMOCIONAIS EIRELI-EPP
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PLOTAGEM E ALUGUEL DE MOBILIÁRIO PARA ESTADO DO CBHSF NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
VALORR$ 2.630,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS)
DATA DA  ASSINATURA28/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA09 A 11/04/2018
CATEGORIA92,5%

Nº DO CONTRATO:10/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº09/2018
CONTRATADO:TAMWORKS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:R$ 5.342,76 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:24/05/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº10/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/06/2018
VIGÊNCIA:06/06/2018 A 05/06/2020
CATEGORIA:7,5%

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº11/2018
FORNECEDORM & M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-EPP
OBJETOAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
VALORR$ 10.714,90 (DEZ MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
DATA DA  ASSINATURA18/05/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIAATÉ 05 DIAS APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
CATEGORIA7,5%

CONTRATO Nº22/2018
PROCESSO DISPENSA Nº14/2018
CONTRATADOTELEFÔNICA BRASIL S/A
OBJETOCONTRAÇÃO DE PLANO DE CELULAR DDD 74
VALORR$ 1.607,76 (MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA20/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA20/06/2018 A 20/06/2020
CATEGORIA7,5%

Nº DO CONTRATO:14/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº16/2018
CONTRATADO:MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAL TELEFÔNICA HÍBRIDA POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:R$ 11.256,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:30/08/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº13/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO30/08/2018
VIGÊNCIA:30/08/2018 a 29/08/2020
CATEGORIA:7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº18/2018
CONTRATADO:PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA AS REUNIÕES DA DIREC E GACG
VALOR DO CONTRATO:R$ 748,45 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO21/07/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA:25/07/2018 A 27/07/2018
CATEGORIA:92,5%

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº23/2018
CONTRATADOSANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES
VALORR$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO05/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIAIMEDIATA
CATEGORIA92,5%

 


PROCESSO  DE DISPENSA  Nº25/2018
CONTRATADOSANGELA CRUS DOS SANTOS
OBJETOAQUISIÇÃO DE LANCHES PARA REUNIÃO PUBLICA DE CHEIAS DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 1.725,00 (MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO1209/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA17/09/2018
CATEGORIA92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº26/2018
CONTRATADO:ANTÔNIO  ALDO MOURA ME
OBJETO:SERVIÇO PARA COBERTURA DE FILMAGEM GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REUNIÃO PUBLICA DE CHEIAS DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO13/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA:17/09/2018
CATEGORIA:92,5%

CONTRATO Nº21/2018
PROCESSO  DE DISPENSA  Nº28/2018
CONTRATADOANTÔNIO DE PÁDUA MEDEIROS DE CARVALHO
OBJETOAVENIDA DR. ANTÔNIO GOMES DE BARROS, Nº 625, SALA 217, BAIRRO JATIÚCA, MACEIÓ/AL, MATRICULADO NO 1º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MACEIÓ/AL
VALORR$ 26.949,84 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA05/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA05/11/2018 A 04/22/2019
CATEGORIA7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº30/2018
CONTRATADO:PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA AS REUNIÕES DA CTPP/CBHSF
VALOR DO CONTRATO:R$ 578,15 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO01/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA:08/10/2018 A 09/10/2018
CATEGORIA:92,5%

 

 


CONTRATO Nº 23/2018
PROCESSO DISPENSA Nº34/2018
CONTRATADO:JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO:LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018
VALORR$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO11/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA11/10/2018 a 26/11/2018
CATEGORIA92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº35/2018
CONTRATADO:INDUSTRIA DE CONFECÇÃO L&A LTDA
OBJETO:CONFECÇÃO DE CAMISA PARA A 20º SEMANA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.000,00 (MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO25/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:IMEDIATA
CATEGORIA:92,5%

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº36/2018
CONTRATADOBRUNO ONOFRE ALVES SEIXAS DE ARAUJO 07363925488
OBJETOSERVIÇO DE FILMAGEM COM EDIÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE A EXPEDIÇÃO NO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018.
VALORR$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO11/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA15/10/2018  A 19/10/2018
CATEGORIA92,5%

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº37/2018
CONTRATADOATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETOSERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA. PARA VIABILIZAR CONTRATAÇÃO DE TRIPULAÇÃO PARA EMBARCAÇÃO DA EXPEDIÇÃO NO BAIXO SÃO FRANCISCO A SER REALIZADA NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018.
VALORR$ 7.126,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO11/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA15/10/2018 A 19/10/2018
CATEGORIA92,5%

Nº DO CONTRATO:30/2018
PROCESSO DE DISPENSA  Nº38/2018
CONTRATADO:TELEMAR NORTE E LESTE S.A.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800
VALOR DO CONTRATO:R$ 2.340,96 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:17/12/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº19/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/12/2018
VIGÊNCIA:17/12/2018 A 16/12/2020
CATEGORIA:7,5%

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº39/2018
CONTRATADOMUNDIAL BRINDES LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE AGENDAS
VALORR$ 15.680,00 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO28/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA28/11/2018  A 07/12/2018
CATEGORIA92,5%

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº40/2018
CONTRATADOK DE L LOPES
OBJETOCONFECÇÃO DE 70 (SETENTA) ESTATUETAS, EM ATENDIMENTO AO APOIO AO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO.
VALORR$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO22/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIAIMEDIATA
CATEGORIA92,5%

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº41/2018
CONTRATADOBRUNO ONOFRE ALVES SEIXAS DE ARAUJO 07363925488
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES (ESTANDE, TRANSPORTE MUSEU, RECEPCIONISTAS ESTANDE) AO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO, EM ATENDIMENTO AO CBHSF.
VALORR$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO22/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA25/11/2018  A 02/12/2018
CATEGORIA92,5%

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº42/2018
CONTRATADOK DE L LOPES
OBJETOAQUISIÇÃO DE LONA PARA BACK DROP
VALORR$ 1.400,00  (MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO22/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA22/11/2018 A 30/11/2018
CATEGORIA92,5%

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº43/2018
CONTRATADOLUCIMEIRE NASCIMENTO LUZ SANTOS 84326913487
OBJETOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK E COQUETEL NO II WORKSHOP DE GEOMORFOLOGIA E GEOARQUEOLOGIA DO NORDESTE, A SE REALIZAR NOS DIAS 04 A 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALORR$ 9.875,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO30/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA04/12/2018 A 06/12/20108
CATEGORIA92,5%

PROCESSO  DE DISPENSA  Nº44/2018
CONTRATADOJOÃO LUCAS DO NASCIMENTO ALMEIDA 10987736400
OBJETOCONFECÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E KITS (ECOBAGS, CANETAS E LÁPIS) PARA PARTICIPANTES DO II WORKSHOP DE GEOMORFOLOGIA E GEOARQUEOLOGIA DO NORDESTE, A SE REALIZAR NOS DIAS 04 A 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALORR$8.040,00 (OITO MIL E QUARENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO30/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA04/12/2018
CATEGORIA92,5%
PROCESSO Nº01/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº01/2018
FORNECEDORCENTRAL OESTE EXPOSIÇÕES
OBJETOELABORAÇÃO DE PROJETO MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE ESTAND NO 8º FÓRUM MUNDIAL DAS ÁGUAS
VALORR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ).
DATA DA  ASSINATURA07/02/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA07/02/2018 A 23/03/2018
CATEGORIA92,5%

PROCESSO  Nº07/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº02/2018
FORNECEDORASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS
OBJETOCONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS
VALORR$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
DATA DA  ASSINATURA14/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA14/03/2018 A 11/04/2018
CATEGORIA92,5%

CONTRATO Nº19/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº04/2018
FORNECEDORASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS
OBJETOCONTRATAÇÃO DE   STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS
VALORR$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA24/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA24/09/2018 A 09/11/2018
CATEGORIA92,5%

CONTRATO Nº20/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº05/2018
FORNECEDORASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR
OBJETOPATROCÍNIO, INSCRIÇÕES, CESSÃO DE ÁREAS DE EXPOSIÇÃO COM MONTAGEM BÁSICA NO XVI SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDIRICOS DO NORDESTE E XII ENCONTRO ANUAL DE ÁGUAS URBANAS.
VALORR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil).
DATA DA AUTORIZAÇÃO10/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA05/10/2018 A 25/11/2018
CATEGORIA92,5%