Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010 e Contrato de Gestão Nº 028/ANA/2020 : Agência Peixe Vivo : Agência de Bacia Hidrográfica

Extratos dos Contratos Administrativos firmados relativos ao Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010 e Contrato de Gestão Nº 028/ANA/2020

Contratos

CONTRATO Nº	01/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	009/2019
CONTRATADO:	CONSÓRCIO RHA-ENGEVIX TRÊS MARIAS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE PREVISÃO HIDROLÓGICA E HIDRODINÂMICA COMO SUPORTE À DECISÃO OPERATIVA DA UHE TRÊS MARIAS PARA MANUTENÇÃO E RESTABELECIMENTO DE LAGOAS MARGINAIS NO TRECHO MINEIRO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 2.737.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	15/01/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	004/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/01/2021
VIGÊNCIA	28/01/2021 A 27/03/2023
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	02/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	026/2020
CONTRATADO:	ENGECORPS ENGENHARIA S.A -. CNPJ 62.025.440/0001-50.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E ESTUDO PARA O PLANEJAMENTO DE ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – TRECHO ALTO SF.
VALOR	R$ 1.681.987,29 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	03/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/03/2021
VIGÊNCIA	18/03/2021 A 17/10/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	03/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	34/2020
CONTRATADO:	AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE 1.000(UM MIL EXEMPLARES) DE LIVRO ‘DIAGNÓSTICOS’ RELATIVO ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ESTADO DA BAHIA – FPI BA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA COORDENAÇÃO DESTE PROGRAMA E DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF.
VALOR	R$ 99.820,00 (NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/03/2021
VIGÊNCIA	12/03/2021 A 11/06/2021
CATEGORIA	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 03/2021 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 03/2021 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2021.

CONTRATO Nº	04/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	28/2020
CONTRATADO:	DETZEL CONSULTORES ASSOCIADOS S/S – CNPJ 07.183.414/0001-42.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO AMBIENTAL PRODUTIVO (ZAP) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAVINIPAN, EM BOCAIUVA – MINAS GERAIS.
VALOR	R$ 210.245,61 (DUZENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	17/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/03/2021
VIGÊNCIA	19/03/2021 A 18/11/2021
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	05/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2021
CONTRATADO:	ANDRÉ LUIZ BONACIN SILVA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E ESTUDO PARA O PLANEJAMENTO DE ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – TRECHO ALTO SF.
VALOR	R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)..
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	14/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/04/2021
VIGÊNCIA	23/04/2021 A 22/12/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	06/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	033/2020
CONTRATADO:	HIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP.- CNPJ 19.368.145/0001-78.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO MODELO DE GESTÃO DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO.
VALOR	R$ 658.297,75 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)..
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/05/2021
VIGÊNCIA	18/05/2021 18/07/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	07/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	07/2021
CONTRATADO:	DNA DIGITAL GRÁFICA EIRELI – ME. CNPJ 22.389.534/0001-94
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EDITORAÇÃO, COMPREENDENDO REVISÃO, PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO, BEM COMO SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
VALOR	R$78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	23/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/05/2021
VIGÊNCIA	03/05/2021 A 03/10/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/05/2021 A 03/12/2021 DATA DE ASSINATURA: 02/09/2021

CONTRATO Nº	08/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	06/2021
CONTRATADO:	RGA ENGENHARIA EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA INDÍGENA KARIRI XOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO – ALAGOAS.
VALOR	R$ 6.909.103,86 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	03/05/2021
VIGÊNCIA CONTRATUAL	29/06/2021 A 29/08/2022
1º ORDEM DE SERVIÇO Nº	15/2021
DATA DA EMISSÃO DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO	29/06/2021
VIGÊNCIA DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO	29/06/2021 A 29/10/2021
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	09/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2021
CONTRATADO:	INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE MATAS NATIVAS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS – SAFS E VIVEIROS DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/ALAGOAS E BREJO GRANDE/SERGIPE.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.420.914,47 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	27/05/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/06/2021
VIGÊNCIA:	10/06/2021 A 10/08/2023
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	10/2021
INEXIGIBILIDADE Nº	01/2021
CONTRATADO	LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TIPO PESSOA FÍSICA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO CBHSF, NO ÂMBITO DA SALA DE SITUAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO	R$ 60.083,57 (SESSENTA MIL OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	23/06/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	14/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/06/2021
VIGÊNCIA	28/06/2021 A 28/12/2021
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	011/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	04/2021
CONTRATADO:	ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA CNPJ 02.563.488/0001-49.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE USUÁRIOS , CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS IRRIGANTES DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.210.313,22 (UM MILHÃO DUZENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS DE E TREZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	07/07/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	16/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/07/2021
VIGÊNCIA:	07/07/2021 A 07/01/2023
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	012/2021
CONTRATADO:	EMERSON CARLOS SOARES E SILVA
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO: LEVANDO A ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	12/07/2021
VIGÊNCIA:	12/07/2021 A 10/11/2021
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	013/2021
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ABES
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO UM CAMINHO PELAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO: O RIO DA INTEGRAÇÃO
VALOR DO CONTRATO:	R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	02/07/2021
VIGÊNCIA:	02/07/2021 A 22/07/2021
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	014/2021
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRHIDRO
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO XXIV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS.
VALOR DO CONTRATO:	R$30.000,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	14/07/2021
VIGÊNCIA:	14/07/2021 A 26/11/2021
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	015/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	15/2021
CONTRATADO:	DAVYD HENRIQUE DE FARIA VIDAL
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 218.375,15 (DUZENTOS E DEZOITO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	26/07/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	18/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/07/2021
VIGÊNCIA:	26/07/2021 A 26/10/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	16/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2021 LOTE 01
CONTRATADO:	JOSE HENRIQUE DOS SANTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO, MINAS GERAIS. – LOTE 01.
VALOR	R$ 200.815,74 (DUZENTOS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	19/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	11/08/2021
VIGÊNCIA	11/08/2021 A 11/10/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	17/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	09/2021
CONTRATADO:	APLICAR ENGENHARIA LTDA – CNPJ 23.943.721/0001-40.
OBJETO:	“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DO SOLO NOS MUNICÍPIOS DE JAPARAÍBA E LAGOA DA PRATA, MINAS GERAIS
VALOR	R$ 2.459.678,95 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	27/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	23/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/09/2021
VIGÊNCIA	03/09/2021 A 03/05/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	18/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	10/2021
CONTRATADO	GEOVIX PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – CRHSSF.
VALOR	R$ 295.007,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	30/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	–
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	19/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2021
CONTRATADO	ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ 26.819.066/0001-00.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM.
VALOR	R$4.359,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	31/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	22/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/09/2021
VIGÊNCIA	01/09/2021 A 01/09/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	20/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº	06/2021
CONTRATADO	TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS CALDEIRA BRANT
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DO PLANO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, COM FOCO EM RECURSOS HIDRICOS.
VALOR	R$ 9.840,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	02/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	30/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/09/2021
VIGÊNCIA	28/09/2021 A 28/11/2021
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	21/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	17/2021
CONTRATADO	LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA DEFINIÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO PARA AFERIÇÃO E MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA (FPI) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO QUE TANGE À RECURSOS HÍDRICOS.
VALOR	R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	01/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	26/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/09/2021
VIGÊNCIA	21/09/2021 A 21/09/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	22/2021
PROCESSO DE DIPSENSA Nº	09/2021
CONTRATADO	FUNDEP – FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
OBJETO	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDA DE ACERVO DOCUMENTAL, DE BENS E DE EQUIPAMENTO DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR	R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	06/09/2021
VIGÊNCIA	08/09/2021 A 07/09/2024
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	23/2021
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº	03/2021
CONTRATADO	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR	R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	01/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	–
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	24/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	23/2021
CONTRATADO	THAÍSA SANTOS FARIA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO DE SISTEMAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO COMITÊ E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
VALOR	R$ 203.783,94 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	22/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	27/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/10/2021
VIGÊNCIA	01/10/2021 A 10/12/2023
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	25/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	16/2021
CONTRATADO	RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. – CNPJ 03.983.776/0001-67
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS A PARTIR DE DIAGNÓSTICO DE BARRAGENS DE REJEITOS MINERÁRIOS E INDUSTRIAIS EXISTENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 267.609,13 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS, SEISCENTOS E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	22/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	32/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/10/2021
VIGÊNCIA	01/10/2021 A 01/05/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	26/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	19/2021
CONTRATADO	HIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO . ALAGOAS..,
VALOR	R$ 137.050,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	24/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	33/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/10/2021
VIGÊNCIA	05/10/201 a 05/04/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	27/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	13/2021
CONTRATADO	CONSTRUTORA JOAMAR LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA
VALOR	R$ 794. 635,77 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA CINCO REAIS E SETENTA E SETE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	23/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	28/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2021
CONTRATADO	HIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (ITABI, JUNQUEIRO, IGACI, TEOTÔNIO VILELA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS E LIMOEIRO DE ANADIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 690.113,89 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL CENTO E TREZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	24/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	34/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/10/2021
VIGÊNCIA	05/10/2021 a 05/12/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	29/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	014/2021
CONTRATADO	APLICAR ENGENHARIA EIRELI EPP
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA
VALOR	R$ 1.010.982,72 (UM MILHÃO E DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	30/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	–
CATEGORIA	92,5%

Atos de Dispensa

PROCESSO DE DISPENSA Nº	01/2021
CONTRATADO	RENATA ADRIANA BARBOSA EIRELI
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AGENDA CBHSF 2021 PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 17.040,00 (DEZESSETE MIL E QUARENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	08/01/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/01/2021
VIGÊNCIA	15 DIAS APÓS APROVAÇÃO DA ARTE
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	02/2021
CONTRATADO	ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI. – CNPJ 26.819.066/0001-00.
OBJETO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA.
VALOR	R$ 32.461,91 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	24/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/03/2021
VIGÊNCIA / PRAZO DE ENTREGA	10 SDIAS ÚTEIS
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	03/2021
CONTRATADO	RF16 SERVIÇOS INTEGRADOS EIRELI – CNPJ 29.140.121/0001-10.
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE BUSINESS INTELLIGENCE POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR	R$ 4.157,44 (QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	16/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	09/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/04/2021
VIGÊNCIA / PRAZO DE ENTREGA	05 DIAS APÓS ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIO
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	04/2021
CONTRATADO	VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. – CNPJ 14.121.957/0001-09.
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA CONSELHEIROS E ASSOCIADOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 2.683,80 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	16/07/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	17/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/07/2021
VIGÊNCIA	10 DIAS APÓS ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2021
CONTRATO Nº	19/2021
CONTRATADO	ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ 26.819.066/0001-00.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM.
VALOR	R$4.359,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	31/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	22/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/09/2021
VIGÊNCIA	01/09/2021 A 01/09/2022
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	06/2021
CONTRATO Nº	20/2021
CONTRATADO	TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS CALDEIRA BRANT
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DO PLANO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, COM FOCO EM RECURSOS HIDRICOS.
VALOR	R$ 9.840,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	02/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	30/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/09/2021
VIGÊNCIA	28/09/2021 A 28/11/2021
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	07/2021
CONTRATADO	INTERMEDIUM SISTEMAS EIRELI – CNPJ 01.258.068/0001-38.
OBJETO	AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – APV
VALOR	R$ 15.590,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	31/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	21/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	31/08/2021
VIGÊNCIA	10 DIAS APÓS A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO.
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	08/2021
CONTRATADO	MAXLAB REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ 28.791.676/0001-60
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA AUXÍLIO NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS DURANTE A IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR	R$ 1.896,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	25/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/09/2021
PRAZO PARA ENTREGA	ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2021
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DIPSENSA Nº	09/2021
CONTRATO Nº	22/2021
CONTRATADO	FUNDEP – FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
OBJETO	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDA DE ACERVO DOCUMENTAL, DE BENS E DE EQUIPAMENTO DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR	R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	06/09/2021
VIGÊNCIA	08/09/2021 A 07/09/2024
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	10/2021
CONTRATADO	4A SINALIZACAO LTDA. – CNPJ 11.693.851/0001-83
OBJETO	IMPRESSÃO DE DOIS BANNERS E UMA FAIXA PARA SEREM UTILIZADOS NA DIVULGAÇÃO DA IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR	R$ 1.295,00 (MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	23/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	22/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/09/2021
PRAZO PARA ENTREGA	ATÉ 20 DE OUTUBRO 2021.
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	11/2021
CONTRATADO	COMAC COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO – CNPJ: 01.313.995/0001-03
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 22 E 28 DE NOVEMBRO DE 2021 (MATERIAIS NECESSÁRIOS A PREVENÇÃO DA COVID-19).
VALOR	R$ 7.239,00 (SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	27/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	29/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	27/09/2021
PRAZO PARA ENTREGA	APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
CATEGORIA	92,5%

Termos de Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº	01/2021
CONTRATO Nº	10/2021
CONTRATADO	LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TIPO PESSOA FÍSICA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO CBHSF, NO ÂMBITO DA SALA DE SITUAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO	R$ 60.083,57 (SESSENTA MIL OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	23/06/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	14/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/06/2021
VIGÊNCIA	28/06/2021 A 28/12/2021
CATEGORIA	92,5%

INEXIGIBILIDADE Nº	02/2021
CONTRATADO	QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. – CNPJ 19.400.787/0001-07.
OBJETO	A CONTRATAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE KIT DE EXTRAÇÃO DNA/RNA BIOCLIN BIOGENE, 3 (TRÊS) CAIXAS COM 250 REAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 OUTUBRO E 10 DE NOVEMBRO DE 2021
VALOR	R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	24/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/09/2021
PRAZO DE ENTREGA	APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
CATEGORIA	92,5%

Contratos

CONTRATO Nº	01/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	29/2019
CONTRATADO:	CDLJ PUBLICIDADE LTDA-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO ELEITORIAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALOR	R$ 709.885,75 (SETECENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	14/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/01/2020
VIGÊNCIA	14/01/2020 A 13/09/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 14/01/2020 A 13/05/2021 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO: ADITAR AO VALOR DO CONTRATO O PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), CUJO VALOR É DE R$ 177.471,43 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 15/01/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 78.845,20 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 19/02/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO: OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 14/01/2020 A 14/10/2021 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2020.

CONTRATO Nº:	002/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº:	030/2019
CONTRATADO:	SASDELLI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E PROJETO EXECUTIVO DE CONSERVAÇÃO DE SOLO NA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO, NOS MUNICÍPIOS DE JAPARAÍBA E LAGOA DA PRATA, MINAS GERAIS.
VALOR:	R$ 196.367,30 (CENTOE NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO:	23/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	07/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	23/01/2020
VIGÊNCIA:	23/01/2020 A 22/07/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 23/01/2020 A 22/08/2020 DATA DE ASSINATURA: 20/07/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02(DOIS MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 23/01/2020 A 22/10/2020 DATA DE ASSINATURA: 20/08/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 002/2020. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 002/2020. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021.

CONTRATO Nº	03/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	19/2019
CONTRATADO:	ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DE CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (SIGA SF)
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.239.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	29/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	29/01/2020
VIGÊNCIA:	29/01/2020 A 28/09/2021
CATEGORIA:	92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 227.920,84 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 9.262,48 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 29/01/2020 A 29/12/2021 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2021.

CONTRATO Nº:	04/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº:	33/2019
CONTRATADO:	APLICAR ENGENHARIA EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDRIGRÁFICA DO CÓRREGO NOVILHA BRAVA, POMPEÚ, MG
VALOR:	R$ 748.185,86
DATA ASSINATURA DO CONTRATO:	24/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	15/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	11/02/2020
VIGÊNCIA:	11/02/2020 A 10/02/2022
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	05/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	15/2019
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO ( FLORESTA, TACARATU, RODELAS, GLÓRIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 428.940,60(QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	22/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	22/01/2020
VIGÊNCIA	22/01/2020 A 21/01/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 10 (DEZ) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 22/01/2020 A 21/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 18/01/2021.

CONTRATO Nº	06/2020
PROCESSO Nº	04/2020
CONTRATADO:	EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS HIDRÁULICAS NO VALE DO PERÍMETRO IRRIGADO DO RIO PARAMIRIM, PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALOR	R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	06/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/02/2020
VIGÊNCIA	06/02/2020 A 05/05/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 29/2020 ASSINADA EM 27/03/2020.
SEGUNDA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 38/2020 ASSINADA EM 30/04/2020.
TERCEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. OFÍCIO APV 99/2020 ASSINADA EM 18/05/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES DATA DE ASSINATURA: 28/07/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES DATA DE ASSINATURA: 09/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2021.

CONTRATO Nº:	07/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº:	35/2019
CONTRATADO:	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DO III SIMPÓSIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADO DO DIA 31 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2020, EM BELO HORIZONTE/MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 224.603,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	14/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	16/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	14/02/2020
VIGÊNCIA:	14/02/2020 A 15/08/2020
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 07/2020 OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 07/2020 DATA DE ASSINATURA: 21/07/2020.

CONTRATO Nº	08/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	32/2019
CONTRATADO:	GOS FLORESTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS AGROECOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NA ZONA RURAL DE PENEDO/AL.
VALOR	R$ 709.701,34 (SETECENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	17/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	19/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/03/2020
VIGÊNCIA	03/03/2020 A 02/11/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALO GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03/03/2020 A 02/01/2020 DATA DE ASSINATURA: 26/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 08/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021.

CONTRATO Nº	09/2020
DISPENSA	03/2020
CONTRATADO:	MEYER COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL LTDA.
VALOR	R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	03/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	28/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/08/2020
VIGÊNCIA	24/08/2020 A 23/08/2021
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	10/2020
INEXIGIBILIDADE	01/2020
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – ABAS.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE COTA
VALOR	R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	17/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	17/01/2020 A 25/09/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 11 (ONZE) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/01/2020 A 25/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/01/2020 A 25/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 20/08/2021.

CONTRATO Nº	11/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	034/2019
CONTRATADO:	PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O DIAGNÓSTICO DE QUALIDADE DE ÁGUA, VISANDO A UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO NO BAIXO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 1.513.008,09 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TREZE MIL,OITO REAIS E NOVE CENTAVOS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	30/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	021/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/03/2020
VIGÊNCIA	30/03/2020 A 29/11/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (MÊS), SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 30/03/2020 A 29/12/2020 DATA DE ASSINATURA: 20/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 11/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 11/2020 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021.

CONTRATO Nº.	12/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2020
CONTRATADO	TANTO DESIGN LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DIA NACIONAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – ANO 2020, EM APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 814.137,39 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	01/04/2020
ORDEM DE SERVIÇO	023/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	04/05/2020
VIGÊNCIA	04/05/2020 A 03/09/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 05 (CINCO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$136.485,06 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 04/04/2020 A 03/02/2021 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 12/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021.

CONTRATO Nº.	13/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	13/2020
CONTRATADO	CDLJ PUBLICIDADE LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E CONSTRUÇÃO DE CONTEÚDO, REDAÇÃO, REVISÃO ORTOGRÁFICA, PESQUISA E SELEÇÃO FOTOGRÁFICA, PRODUÇÃO DE INFOGRÁFICOS, PRODUÇÃO DE GRÁFICOS, DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL, COM VISTAS À CONFECÇÃO DE LIVRO, INCLUINDO REGISTRO ISBN E FICHA CATALOGRÁFICA, PROVAS DE IMPRESSÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO, EMPACOTAMENTO, ETIQUETAGEM E LOGÍSTICA DE ENTREGA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF.
VALOR	R$ 137.596,42 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	01/04/2020
ORDEM DE SERVIÇO	22/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/04/2020
VIGÊNCIA	01/04/2020 A 31/07/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/04/2020 A 31/08/2020 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/04/2020 A 30/09/2020. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 013/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 013/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2020.

CONTRATO Nº	14/2020
PROCESSO
CONTRATADO:	EMERSON CARLOS SOARES E SILVA.
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIOOBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO VELHO CHICO E PROGRAMA DE BIOMONITORAMENTO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, DORAVANTE DENOMINADO EVENTO, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 A 29 DE OUTUBRO DE 2020.
VALOR	R$ 126.0000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	04/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	04/05/2020 A 02/11/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, COM REMANEJAMENTO DE DESPESA. VIGÊNCIA: 04/05/2020 A 02/01/2021 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2020.

CONTRATO Nº	15/2020
INEXIGIBILIDADE	03/2020
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSO HÍDRICOS – ABRH
OBJETO:	INVESTIMENTO PELA PATROCINADORA NO PROJETO XV SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE
VALOR	R$ 40.000 (QUARENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	12/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	12/05/2020 A 16/11/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2020 OBJETO: REDUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) CORRESPONDENTE A 50% AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL DATA DE ASSINATURA: 24/10/2020.

CONTRATO Nº	16/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	06/2020
CONTRATADO:	LUIZ GUSTAVO DE MOURA REIS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS (PDRH) E DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 136.471,30 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	04/06/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	24/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/06/2020
VIGÊNCIA	09/06/2020 A 08/12/2021
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	17/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	07/2020
CONTRATADO	GOS FLORESTAL LTDA ME.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE LAGOAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, BAHIA.
VALOR	R$ 774.937,80 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DATADA ASSINATURA DO CONTRATO	26/06/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	26/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/08/2020
VIGÊNCIA	10/08/2020 A 09/10/2021.
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	18/2020
TERMO DE INEXIGIBLIDADE Nº	04/2020
CONTRATADO	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO	LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 11 DE DEZEMBRO DE 2020
VALOR	R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA	30/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	30/09/2020 A 21/12/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	19/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	08/2020
CONTRATADO	LOCALMAQ LTDA. –EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA, ALAGOAS, BAIXO SÃO FRANCISCO”,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 717.471,40 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	10/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	42/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/10/2020
VIGÊNCIA:	01/10/2020 a 01/08/2021
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 04 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/10/2020 A 01/12/2021 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2021

CONTRATO Nº	20/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2020
CONTRATADO:	PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (CAETANÓPOLIS, MOEDA, BAMBUÍ, SANTA ROSA DA SERRA, JAPARAÍBA, MARTINHO CAMPOS, DIAMANTINA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 748.899,89 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	27/08/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/08/2020
VIGÊNCIA	24/08/2020 a 23/10/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2020 OBJETO: REDUÇÃO DE R$ 94.829,41 (NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), EQUIVALENTE A 12,66% (DOZE VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR GLOBAL CONTRATADO, REFERENTE À EXCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO PMSB DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS VIGÊNCIA: 30/03/2020 A 29/12/2020 DATA DE ASSINATURA: 20/11/2020.

CONTRATO Nº	21/2020
PROCESSO DE DISPENSSA Nº	11/2020
CONTRATADO	ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM.
VALOR	R$ 7.552,80 (SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	06/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	25/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/08/2020
VIGÊNCIA	06/08/2020 A 05/08/2022
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 1.383,82 (MIL E TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 29/09/2021.

CONTRATO Nº	22/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	09/2020
CONTRATADO:	INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO TERRITÓRIO INDÍGENA CAIÇARA E ILHA DE SÃO PEDRO, POVO XOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA, SERGIPE.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.251.361,68 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	10/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	29/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/08/2020
VIGÊNCIA:	24/08/2020 23/04/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 23/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 30/03/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 23/10/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2021.

Nº DO CONTRATO:	23/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	10/2020
CONTRATADO:	INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO CONFUSÃO, SÃO GOTARDO – MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.112. 616,72 (UM MILHÃO, CENTO E DOZE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	10/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	32/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/09/2020
VIGÊNCIA:	02/09/2020 01/9/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	24/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	16/2020
CONTRATADO:	SASDELLI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SANTA ISABEL, PARACATU, MINAS GERAIS.
VALOR	R$ 223.875,84 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	34/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/09/2020
VIGÊNCIA	03/09/2020 A 02/03/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 02/06/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2021.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 24/2020. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 24/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2021.

CONTRATO Nº	25/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2020 LOTE 02
CONTRATADO:	PREMIER ENGENHARI E CONSULTORIA SS LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (POÇO DAS TRINCHEIRAS, ÁGUAS BELAS, PORTO DA FOLHA, SENADOR RUI PALMEIRA, SÃO JOSÉ DA TAPERA E OLIVENÇA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – Lote 02.
VALOR	R$ 634.876,67 ( SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REIAISE SESSENTA E SETE CENTAVOS.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	35/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/09/2020
VIGÊNCIA	03/09/2020 A 02/11/2021
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	26/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2019
CONTRATADO:	TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO TRECHO INCREMENTAL DO RIO SÃO FRANCISCO POR MEIO DE PERFILAMENTO A LASER AEROTRANSPORTADO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.665.397,60 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	30/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	27/08/2020
VIGÊNCIA:	27/08/2020 26/04/2021.
CATEGORIA	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 26/2020. OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 26/2020. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2021.

Nº DO CONTRATO:	27/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2020
CONTRATADO:	APLICAR ENGENHARIA EIRELI – EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO EXTREMA GRANDE, TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS”,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.428.693,75 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	31/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/09/2020
VIGÊNCIA:	01/09/202001/06/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	28/2020
ATO CONVOCATÓRIO	18/2020
CONTRATADO	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM 2020, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR	R$ 67.500, 00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA	14/09/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2021.

Nº DO CONTRATO:	29/2020
ATO CONVOCATÓRIONº	20/2020
CONTRATADO:	PEDRO ANTÔNIO MOLINAS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR TIPO “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE QUALIDADE VISANDO A UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO NO BAIXO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	25/08/2020
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 29/2020 OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 29/2020 DATA DE ASSINATURA: 11/09/2020.

Nº DO CONTRATO:	30/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	12/2020
CONTRATADO:	INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA LAGOA DE ITAPARICA, NO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE – BA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.262.667,31 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	33/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/09/2020
VIGÊNCIA:	03/09/2020 A 02/05/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/09/2021 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 03/09/2021

Nº DO CONTRATO:	31/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	03/2020 LOTE 02
CONTRATADO:	DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA -EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (UIBAÍ, CAMPO ALEGRE DE LOURDES, PILÃO ARCADO, MORRO DO CHAPÉU, SÃO GABRIEL, JOÃO DOURADO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 992.071,31 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETENTA E UM REIAIS E TRINTA E UM CENTAVOS.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	15/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	36/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/09/2020
VIGÊNCIA:	15/09/2020 A 14/11/2021
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	32/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2020 LOTE 02
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (OLIVEIRA DOS BREJINHOS, SÍTIO DO MATO, PARATINGA, BOQUIRA E FORMOSA DO RIO PRETO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 747.296,10 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	15/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	43/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/09/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	33/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº	14/2020
CONTRATADO:	MELISSA IRVING SANTOS MENEZES.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ADMINISTRAÇÃO DO SITE DO CIRCUITO DE PENEDO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
VALOR	R$ 32.800,00 (TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	18/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	39/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/10/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	34/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	15/2020
CONTRATADO:	FAVENI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NAS REGIÕES DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 182.937,78 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	08/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	47/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/10/2020
VIGÊNCIA	19/10/2020 A 18/04/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 19/10/2020 A 19/10/2021 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2021.

CONTRATO Nº	35/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	23/2020 LOTE 01
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NAS REGIÕES DO ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01.
VALOR	R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	29/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	58/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/11/2020
VIGÊNCIA	23/11/2020 A 22/05/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 35/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/11/2020 A 23/07/2021 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021.

CONTRATO Nº	36/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	23/2020 LOTE 02
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NAS REGIÕES DO SUBMÉDIO E BAIXO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02.
VALOR	R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	29/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	59/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/11/2020
VIGÊNCIA	23/11/2020 A 22/05/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 36/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/11/2020 A 23/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021.

CONTRATO Nº	37/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2020 LOTE 01
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MU NICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (UMBURUNAS, OUROLÂNDIA, DORMENTES, CAMPO FORMOSO, AFRÂNIO, SANTA FILOMENA E SOBRADINHO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01.
VALOR	R$ 922.875,55 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	53/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/11/2020
VIGÊNCIA	03/11/2020 A 03/01/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	38/2020
PATROCINADO	ELDER PATRICK MAIA ALVES.
OBJETO	PATROCINADO OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE LIVRO DENOMINADO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALOR	R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/09/2020
VIGÊNCIA	28/09/2020 A 30/11/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 38/2020 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 15.000,00 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2020

CONTRATO Nº	39/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	04/2020 LOTE 01
CONTRATADO:	SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (VERDELÂNDIA, BONITO DE MINAS, FEIRA DA MATA, MAMONAS, URANDI) E MÉDIO SÃO FRANCISCO (IUIÚ) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01,
VALOR	R$638.212,50 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	52/2020
DATA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/10/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	40/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	04/2020 LOTE 02
CONTRATADO:	INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – INSTITUTO GESOIS.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (IBIMIRIM, SANTA MARIA DA BOA VISTA, ITACURUBA, JATOBÁ E ÁGUA BRANCA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02.
VALOR	R$ 752.664,86 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	57/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/11/2020
VIGÊNCIA	16/11/2020 A 15/01/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	41/2020
PATROCINADO	FERNANDO TAVARES PIANCASTELLI
OBJETO	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO PATROCINADO OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE LIVRO DENOMINADO: “SAMBURÁ – A SOMBRA DE UM RIO.
VALOR	R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/10/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	42/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2020
CONTRATADO:	JANIELLY DE SOUZA ALMEIDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL; APLICAÇÃO DAS NORMAS DA ABNT; DIAGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE CAPA E IDENTIDADE VISUAL DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALOR	R$7.640,00 (SETE MIL,SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	07/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	45/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/10/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	43/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº	18/2020
CONTRATADO:	HECTOR ENRIQUE COLA LOPEZ ECHANIZ
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO RESUMOS DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO”.
VALOR	R$1.410,00 (MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	46/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/10/2020
VIGÊNCIA	13/10/2020 A 12/12/2020
CATEGORIA	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 043/2020. OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 043/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021

Nº DO CONTRATO:	44/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	021/2020
CONTRATADO:	MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA-EPP.
OBJETO:	a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBHS
VALOR DO CONTRATO:	R$ 674.229,21 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	20/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	51/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/10/2020
VIGÊNCIA:	21/10/2020 A 20/02/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	45/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº	15/2020
CONTRATADO	TELEFONICA BRASIL S.A.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLANO CORPORATIVO TELEFÔNICO MÓVEL POR UM PERIODO DE 24 MESES.
VALOR	R$ 18.476,64 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/09/2020
VIGÊNCIA	30/09/2020 A 29/09/2022
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	46/2020
CONTRATADO	BANCO DO BRASIL S.A.
OBJETO	UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES – LICITAÇÕES-E.
VALOR	R$ 665,92 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	25/09/2020
VIGÊNCIA	25/09/2020 A 24/09/2021
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	47/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	14/2020
CONTRATADO:	FAVENI CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NAS REGIÕES DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 265.470,29 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/02/2021
VIGÊNCIA	01/02/2021 A 30/09/2021
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	48/2020
PATROCINADO	SERTÕES – PROJETOS E ENTRETENIMENTO LTDA.
OBJETO	DESAFIO DOS SERTÕES – COURO DE BODE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO/BA E JAGUARARI/BA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2020.
VALOR	R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/11/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	49/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	22/2020
CONTRATADO:	PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA
OBJETO	“CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA ENTENDIMENTO DA UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO AQUÍFERO URUCUIA E AQUÍFERO CÁRSTICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO”,
VALOR	R$ 437.167,52 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	10/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2021
DATA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/01/2021
VIGÊNCIA	05/01/2021 04/03/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	050/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	029/2020
CONTRATADO:	TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS EM UM TRECHO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FORMOSO, BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CORRENTE, MÉDIO SÃO FRANCISCO, ESTADO DA BAHIA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.560.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	17/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	60/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/11/2020
VIGÊNCIA:	17/11/2020 A 16/07/2021
CATEGORIA:	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 050/2020. OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 050/2020. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2021.

CONTRATO Nº	51/2020
CONTRATADO	M A DOS ANJOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALOR	R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/11/2020
VIGÊNCIA	16/11/2020 A 30/11/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	52/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	31/2020
CONTRATADO:	PW2 ENGENHARIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PROTEÇÃO DA MATA DO SAGRADO RELIGIOSO RITUAL DO OURICURI – PORTO REAL DP COLÉGIO/ALAGOAS.
VALOR	R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	26/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO	065/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/12/2020
VIGÊNCIA	21/12/2020 A 20/08/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 52/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/12/2020 A 21/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 03/08/2021

CONTRATO Nº	53/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	32/2020
CONTRATADO:	UPDATE SOLUTION TECNOLOGIA LTDA.-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA ERP SAP BUSINESS ONE
VALOR	R$ 68.090, 28 (SESSENTA OITO MIL, NOVENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	26/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	64/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/12/2020
VIGÊNCIA	10/12/2020 A 09/12/2021
CATEGORIA	92,5%

Atos de Dispensa

PROCESSO DE DISPENSA Nº	01/2020
CONTRATADO	VIVIANE E NASCIMENTO LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DIREC- CBHSF, DIAS 23 E 24 DE JANEIRO DE 2020
VALOR	R$ 399,0 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/01/2020
VIGÊNCIA	23/01/2020 A 24/01/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSODE DISPENSA Nº	02/2020
CONTRATADO	BELO PÃES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL (CETIL/CBHSF) .
VALOR	R$ 420,75 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/01/2020
VIGÊNCIA	06/02/2020 A 07/0/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	06/2020
PROCESSO Nº	04/2020
CONTRATADO:	EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS HIDRÁULICAS NO VALE DO PERÍMETRO IRRIGADO DO RIO PARAMIRIM, PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALOR	R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	06/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/02/2020
VIGÊNCIA	06/02/2020 A 05/05/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. VIGÊNCIA: 27/03/2020 A 30/04/2020. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2020
SEGUNDO TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: PRORROGAR A SUPENESÃO CONTRATUAL VIGÊNCIA: 30/04/2020 A 18/05/2020. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2020
TERCEIRO TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: PRORROGAR A SUPENESÃO CONTRATUAL VIGÊNCIA: 18/05/2020 A 12/06/2020. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA:

PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2020
CONTRATADO	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	06/2020
CONTRATADO	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	07/2020
CONTRATADO	BELO PÃES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS – CTPPP/CBHSF.
VALOR	R$ 434,75 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	10/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/02/2020
VIGÊNCIA	13/02/2020 A 14/0/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	08/2020
CONTRATADO	PANETTO PADARIA E CAFETERIA EIRELI
OBJETO	AQUIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS (PDRH)
VALOR	R$ 306,41 (TREZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	014/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/02/2020
VIGÊNCIA	13/02/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSODE DISPENSA Nº	09/2020
CONTRATADO	INTERMÉDIUM SISTEMAS LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA.
VALOR	R$ 21.156,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	03/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	18/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/03/2020
VIGÊNCIA	EM ATÉ 15 DIAS APÓS A EMISSÃO DA OS
CATEGORIA	7,5%

PROCESSODE DISPENSA Nº	10/2020
CONTRATADO	BELO PÃES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DA ASSEMBLEIA GERAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 144,50 (CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	20/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/03/2020
VIGÊNCIA	16/03/2020
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	11/2020
CONTRATADO	ALCAIA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VIDEO CONFERÊNCIA, TRASMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM
VALOR	7.552,80 (SETE MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	06/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	25/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/08/2020
VIGÊNCIA	06/08/2020 A 05/08/2022
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	12/2020
CONTRATADO	L3 SOFTWARE LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA CONEXÃO REMOTA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR	R$ 7.776,00 (SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	18/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	37/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/09/2020
VIGÊNCIA	18/09/2020 A 17/08/2021
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	13/2020
CONTRATADO	CYCLUS INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA.
VALOR	R$ 2.938,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	41/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/09/2020
VIGÊNCIA	05 DIAS APÓS A ASSINATURA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	14/2020
CONTRATO Nº	33/2020
CONTRATADO:	MELISSA IRVING SANTOS MENEZES.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ADMINISTRAÇÃO DO SITE DO CIRCUITO DE PENEDO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
VALOR	R$ 32.800,00 (TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	18/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	39/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/10/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	15/2020
CONTRATADO	TELEFONICA BRASIL S.A.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLANO CORPORATIVO TELEFÔNICO MÓVEL POR UM PERIODO DE 24 MESES.
VALOR	R$ 18.476,64 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/09/2020
VIGÊNCIA
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2020
CONTRATO Nº	42/2020
CONTRATADO:	JANIELLY DE SOUZA ALMEIDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL; APLICAÇÃO DAS NORMAS DA ABNT; DIAGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE CAPA E IDENTIDADE VISUAL DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALOR	R$7.640,00 (SETE MIL,SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	07/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	45/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/10/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	17/2020
CONTRATADO:	E.M. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020 (MATERIAIS NECESSÁRIOS A PREVENÇÃO DA COVID-19).
VALOR	R$ 6.954,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA QUATRO REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	07/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	44/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/10/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	43/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº	18/2020
CONTRATADO:	HECTOR ENRIQUE COLA LOPEZ ECHANIZ
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO RESUMOS DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO”.
VALOR	R$1.410,00 (MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	46/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/10/2020
VIGÊNCIA	13/10/2020 A 12/12/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	19/2020
CONTRATADO:	DEIZE TEOFILO RATIS E SILVA 37112139449
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE TOTENS PARA ÁLCOOL EM GEL 70% PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE O CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
VALOR	R$ 1.770,00 ( MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	14/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	48/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/10/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	20/2020
CONTRATADO:	BIOMAX REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA AUXÍLIO NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS DURANTE A III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$1.822,40 (MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	14/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	49/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/10/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	21/2020
CONTRATADO:	BIOMAX REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE AS PESQUISAS DA III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
VALOR	R$5.224,50 (CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	50/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/10/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	22/2020
CONTRATADO:	INTERMEDIUM SISTEMAS LTDA
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
VALOR	R$ 6.876,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	25/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	63/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/11/2020
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	23/2020
CONTRATO Nº	51/2020
CONTRATADO	E M A DOS ANJOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO
VALOR	R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA	16/11/2020
VIGÊNCIA	16/11/2020 A 30/11/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	24/2020
CONTRATADO	PELLIZZARI TROFEUS -INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE MEDALHAS FUNDIDAS COM PINTURA E FITA PERSONALIZADA, PARA O EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES – COURO DE BODE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO/BA E JAGUARARI/BA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2020.
VALOR	R$ 1.292,99 (MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	16/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	54/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/11/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	25/2020
CONTRATADO	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE 6 CILINDROS DE GÁS ARGÔNIO 5.0 PARA SEREM UTILIZADOS EM PESQUISAS RELACIONADAS A III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 11 DE DEZEMBRO.
VALOR	6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	16/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	55/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/11/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	26/2020
CONTRATADO	HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE KIT REAGENTE PARA NITRATO COM CEM TESTES PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
VALOR	R$ 688,00 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	16/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	56/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/11/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	27/2020
CONTRATADO	IS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DA PALESTRA DO SR. ROBERT HUGES – III SIMPÓSIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	25/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	62/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/11/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	28/2020
CONTRATADO	SANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS EM MANGA CURTA, PARA O EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES – COURO DE BODE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO/BA E JAGUARARI/BA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	20/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	61/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/11/2020
VIGÊNCIA	20/11/2020 A 01/12/2020
CATEGORIA	92,5%

Termos de Inexigibilidade

CONTRATO Nº	10/2020
INEXIGIBILIDADE	01/2020
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – ABAS.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE COTA
VALOR	R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	17/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	17/01/2020 A 25/09/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 11 (MESES) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/01/2020 A 25/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2020.

TERMO DE INEXIGIBLIDADE Nº	02/2020
CONTRATADO	INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE
OBJETO	AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O 1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIRTUAL DE DIREITO AMBIENTAL ORGANIZADO PELO INSTITUTO “O DIREITO POR UM PLANETA VERDE” A SER REALIZADO EM SALA VIRTUAL NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2020
VALOR	R$643,50 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	08/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	11/05 A 12/05/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	15/2020
INEXIGIBILIDADE	03/2020
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILERIA DE RECURSO HÍDRICOS – ABRH
OBJETO:	INVESTIMENTO PELA PATROCINADORA NO PROJETO XV SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE
VALOR	R$ 40.000 (QUARENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	12/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	12/05/2020 A 16/11/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2020 OBJETO: REDUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) CORRESPONDENTE A 50% AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL DATA DE ASSINATURA: 24/10/2020.

CONTRATO Nº	18/2020
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	04/2020
CONTRATADO	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO	LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 11 DE DEZEMBRO DE 2020
VALOR	R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA	30/09/2020.
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	30/09/2020 A 21/12/2020
CATEGORIA	92,5%

Contratos

CONTRATO Nº	01/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	18/2018
CONTRATADO:	INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, ALTO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 280.119,02 (DUZENTOS E OITENTA MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	18/01/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	38/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/09/2020
VIGÊNCIA:	21/09/2020 A 20/03/2021
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/2019 OBEJTO: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR DE R$ 20.498,85 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/06/2021 DATA DE ASSINATURA: 26/02/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/09/2021 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 18/09/2021.

CONTRATO Nº	02/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	20/2018
CONTRATADO:	SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO DO ALTO RIO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 222.388,07 (DUZENTOS VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	07/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/03/2019
VIGÊNCIA:	07/03/2019 A 06/11/2019
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/03/2019 A 06/02/2020 DATA DE ASSINATURA: 17/10/2019.

CONTRATO Nº:	03/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº	04/2019
CONTRATADO:	EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE COMPORTAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	25/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/03/2019
VIGÊNCIA:	25/03/2019 A 24/06/2019
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2019. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 25/03/2019 A 24/08/2019 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2019.

CONTRATO Nº	04/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2019
CONTRATADO:	LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DA OPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DEFINIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PROPOSIÇÃO DE UM PACTO DAS ÁGUAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	05/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/04/2019
VIGÊNCIA:	05/04/2019 A 04/02/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2019. OBJETO: REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019.

CONTRATO Nº	05/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	21/2018
CONTRATADO:	SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 247.088,15 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL,OITENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	02/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/04/2019
VIGÊNCIA:	16/04/2019 A 15/12/2019
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 16/04/2019 A 15/03/2020 DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 05/2019 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2019.
DECISÃO EM CONTRANOTIFICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA Nº 035/2019 (disponível a partir de 05/12/2019): Clique aqui DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019 (disponível a partir de 05/12/2019): Clique aqui DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2019 (disponível a partir de 08/01/2020): Clique aqui

CONTRATO Nº	06/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	22/2018
CONTRATADO:	DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI – ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 220.993,76 (DUZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/04/2019
VIGÊNCIA:	08/04/2019 A 07/12/2019
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 49.252,89 ( QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 08/04/2019 A 07/04/2020. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 08/04/2019 A 07/07/2020. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2020.
PRIMEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 41/2020 ASSINADA EM 15/05/2020.
SEGUNDA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. OFÍCIO APV 125/2020 ASSINADA EM 15/07/2020

CONTRATO Nº	07/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2019
CONTRATADO:	SUPER BRINDES COMÉRCIO EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A CAMPANHA 2019 EU VIRO CARRANCA PARA DEFENDER O VELHO CHICO PROMOVIDO PELO CBHSF, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 92.430,00( NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	09/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/04/2019
VIGÊNCIA:	30/04/2019 A 29/07/2019
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	08/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	04/2019
CONTRATADO:	MASTER TURISMO LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PROMOVIDO PELO CBHSF, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR DO CONTRATO:	R$ 29.053,37 (VINTE E NOVE MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/05/2019
VIGÊNCIA:	15/05/2019 A 14/08/2019
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	09/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº	13/2019
CONTRATADO	M&M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERAL DE CONSUMO
VALOR	R$ 7.037,92 (SETE MIL, TRINTA E SETE REAISE NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	13/05/2019 A 12/05/2020
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº.	10/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº	021/2019
CONTRATADO	MEDICINA DO TRABALHO LTDA..
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA
VALOR	R$ 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	07/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	07/08/2019 A 06/08/2020
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 06/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 07/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/08/2021.

CONTRATO Nº	11/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	01/2019
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR
OBJETO	PATROCÍNIO NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS SBRH 2019A
VALOR	R$ 50.000,00 CINQUENTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	03/06/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	06/06/2019 A 29/11/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	12/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	12/2019
CONTRATADO	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO V ENCONTRO DOS COMITÊS AFLUENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR DO CONTRATO	R$ 65.009,00 (SESSENTA E CINCO MIL E NOVE REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	01/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/07/2019
VIGÊNCIA	17/07/2019 a 16/10/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	13/2019
CONTRATADO	VIDE PROCESSO DE DISPENSA 27/2019

CONTRATO Nº	14/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	13/2019
CONTRATADO	INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA – MG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.563.572,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	10/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	18/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/08/2019
VIGÊNCIA:	23/08/2019 A 22/04/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 03 (TRÊS) MESES, COMO ACRESCENTAR DE R$362.085,36 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/07/2020 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/10/2020 DATA DE ASSINATURA: 19/06/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 11.399,04 (ONZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS_ AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/12/2020 DATA DE ASSINATURA: 28/08/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 75.147,43 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 26/10/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/02/2021 DATA DE ASSINATURA: 13/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021.

CONTRATO Nº:	15/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº:	07/2019
CONTRATADO:	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA DE ALTA DEFINIÇÃO (CODEC) E CÂMERA, PARA UTILIZAÇÃO EM SALAS DE REUNIÕES COM CAPACIDADE PARA 20 PESSOAS, PARA OS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NAS CIDADES DE MACEIÓ – AL. E MONTES CLAROS -MG, POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 139.747,20 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	10/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	15/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/07/2019
VIGÊNCIA:	10/07/2019 A 09/07/2021
CATEGORIA:	7,5%

CONTRATO Nº.	16/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	16/2019
CONTRATADO	TANTO DESIGN LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DO RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF), EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF)”,
VALOR	R$ 91.333,33 (NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
DATADA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO:	16/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	22/07/2019
VIGÊNCIA:	22/07/2019 a 21/10/2019
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2019. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 01 (UM), SEM ACRÉSCIMO DE VALOR. VIGÊNCIA: 22/07/2019 A 21/11/2019 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2019.

CONTRATO Nº	17/2019
CONTRATADO	VIDE PROCESSO DE DISPENSA 26/2019

CONTRATO Nº	18/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	18/2019
CONTRATADO:	FORTAL ENGENHARIA EIRELI-EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CORREGO PASTO DOS BOIS, URUANA – MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 784.033,26 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	23/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	28/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/10/2019
VIGÊNCIA:	28/10/2019 A 27/10/2021
CATEGORIA:	92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 018/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 11.627,94 (ONZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 16/12/2020

CONTRATO Nº	19/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	03/2019
FORNECEDOR	CRIATIVIDADE COLETIVA LTDA ME
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COTA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E EXPOSIÇÃO DE STAND PARA O CBHSF NO XXXI ENCOB
VALOR	R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA	08/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	08/08/2019 A 24/10/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	20/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	10/2019
CONTRATADO:	FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA KARIRI XOCÓ, MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO – ALAGOAS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	06/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	19/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/09/2019
VIGÊNCIA:	09/09/2019 A 08/04/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/06/2020 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/07/2020 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MÊSES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/09/2020 DATA DE ASSINATURA: 07/07/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MÊSES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/11/2020 DATA DE ASSINATURA: 08/09/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 02/01/2021.

CONTRATO Nº	021/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	008/2019
CONTRATADO:	INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIAE SUTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, PROGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA PARA LAGOA DE DEJETOS NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA – MG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.321.044,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	09/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	20/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/09/2019
VIGÊNCIA:	09/09/2019 A 08/11/2020
CATEGORIA:	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 021/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 021/2019 DATA DE ASSINATURA: 28/10/2020.

CONTRATO Nº	22/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	22/2019
CONTRATADO	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO DE PESCA ARTESANAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR DO CONTRATO	R$ 48.016,00 (QUARETNA E OIT MIL E DEZESSEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	06/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	21/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/09/2019
VIGÊNCIA	12/09/2019 a 11/12/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	24/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	24/2019
CONTRATADO	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE OFICINA DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO	R$ 30.490,00 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	19/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	23/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/09/2019
VIGÊNCIA	19/09/2019 a 18/12/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	25/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	23/2019
CONTRATADO	AVOHAI EVENTOS LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS E AGENDA CBHSF 2020 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO	R$ 67.810,00 (SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	30/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	25/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/09/2019
VIGÊNCIA	30/09/2019 a 29/12/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	26/2019
PROCESSO PATROCÍNIO Nº	01/2019
CONTRATADO:	INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À PATROCINADA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO / V MOSTRA VELHO CHICO DE CINEMA AMBIENTAL
VALOR DO PATRIOCINIO:	R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	28/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	28/10/2019 A 01/12/2019
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	27/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	14/2019
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 999.958,12 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	23/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	27/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/10/2019
VIGÊNCIA	23/10/2019 A 22/06/2021
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 59.191,04 (CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS),DATA DE ASSINATURA: 18/12/2020

CONTRATO Nº	28/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	25/2019
CONTRATADO:	MASTER TURISMO LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM DEZEMBRO DE 2019, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$38.013,00 (TRINTA E OITO MIL E TREZE REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	01/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	29/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/11/2019
VIGÊNCIA:	01/11/2019 A 28/02/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2019 OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 5.153,27 (CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2019.

Nº DO CONTRATO:	29/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	21/2018
CONTRATADO:	INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RICAHO DAS PEDRAS, BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.779.854,79 (UM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REIAS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	30/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	04/11/2019
VIGÊNCIA:	04/11/2019 A 03/11/2021
CATEGORIA:	92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 029/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 39.906,19 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021.

CONTRATO Nº:	30/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº:	03/2019
CONTRATADO:	ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDIRICOS(PDHR) E DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.543.989,12(NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	28/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/01/2020
VIGÊNCIA:	06/01/2020 A 06/11/2021
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	31/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	27/2019
CONTRATADO:	FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE CAPATAÇÃO E RESERVAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU – ALAGOAS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 93.500,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	27/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/01/2020
VIGÊNCIA:	06/01/2020 A 05/06/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/08/2020 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/10/2020 DATA DE ASSINATURA: 17/07/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM ) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/11/2020 DATA DE ASSINATURA: 25/09/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM ) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/12/2020 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 02/01/2021.

CONTRATO Nº	32/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	28/2019
CONTRATADO	LOCALMAQ LTDA -EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE COMPORTAS HIDRÁULICAS EM CANAIS DE IRRIGAÇÃO NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO RIO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, MÉDIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 263.751,33 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	21/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/01/2020
VIGÊNCIA:	20/01/2020 A 19/07/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 28/2020 ASSINADA EM 27/03/2020.
SEGUNDA SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 37/2020 ASSINADA EM 30/04/2020.
TERCEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. OFÍCIO APV 098/2020 ASSINADA EM 18/05/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES DATA DE ASSINATURA: 26/10/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 32/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2021.

CONTRATO Nº:	33/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº:	40/2019
CONTRATADO:	KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE ARQUIVO DE PÁGINA DE INTERNET E E-MAIL
VALOR:	2.093,08 (DOIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:	25/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	25/11/2019 A 24/11/2021
CATEGORIA:	7,5%

CONTRATO Nº	34/2019
CESSÃO DE USO ONEROSO Nº	01/2019
CONTRATADO:	COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO CODEVASF
OBJETO:	CESSÃO DE USO ONOEROSO DE 04 SALAS
VALOR	R$11.704,32 (ONZE MIL SETECENTSO E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	28/08/2019 A 27/08/201
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº:	35/2019
PROCESSO PATROCÍNIO Nº:	02/2019
CONTRATADO:	EMERSON CARLOS SOARES E SILVA
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO EVENTO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO VELHO CHICO E PROGRAMA DE BIOMONITORIAMENTO DO BAIXO SÃO FRANCISCO
VALOR DO PATROCÍNIO:	R$ 90.000,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	22/10/2020 A 27/11/2020
CATEGORIA:	92,5%

Atos de Dispensa

PROCESSO DE DISPENSA Nº	01/2019
CONTRATADO	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	02/2019
CONTRATADO	ALYSSON VICTOR DO NASCIMENTO FRANCA 11156385482
OBJETO	CONFECÇÃO DE PLACA INAUGURAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA SERROTE
VALOR	R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/01/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	03/2019
CONTRATADO	ALPHA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA.
OBJETO	SERVIÇO DE PINTURA E REPARO NA SALA 211 ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ
VALOR	R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	07/02/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	01/02/2019 A 14/02/2019
CATEGORIA	7,5%

Nº PROCESSO DE DISPENSA:	04/2019
Nº DO CONTRATO:	03/2019
CONTRATADO:	EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE COMPORTAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	25/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/03/2019
VIGÊNCIA:	25/03/2019 A 24/06/2019
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	05/2019
CONTRATADO:	VIDE ATO CONVOCATÓRIO 04/2019

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	06/2019
CONTRATADO:	VIDE ATO CONVOCATÓRIO 05/2019

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	07/2019
CONTRATADO:	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	08/2019
CONTRATADO	PROJETO LIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO EIRELI
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ
VALOR	R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS
DATA DA AUTORIZAÇÃO	27/02/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	27/02/2019 A 27/03/2019
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2019
CONTRATADO	ERNANDE FEITOSA DE GUSMÃO
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MESA E MÓVEIS PARA A SALA DE REUNIÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ
VALOR	R$ 3.560,65 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	08/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	08/03/2019 A 08/04/2019
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	10/2019
CONTRATADO	GONTIJO PÃES LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL DO CBHSF
VALOR	R$563,66 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	21/03/2019 A 22/03/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	11/2019
CONTRATADO	CENTRAL DAS IMPRESSORAS COMÉRCIO LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE TV
VALOR	R$ 6.199,90 (SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/04/2019
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	12/2019
CONTRATADO	MARIO LUCIO ALVES
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO
VALOR	R$ 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	28/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/05/2019
VIGÊNCIA	05 DIAS
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	13/2019
CONTRATO Nº:	09/2019
CONTRATADO	M&M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
VALOR	R$ 7.037,92 (SETE MIL, TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	13/05/2019 A 12/05/2020
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	14/2019
CONTRATADO:	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	15/2019
CONTRATADO	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CBHSF
VALOR	R$ 411,10 (QUATROCENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	27/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	04/04/2019 A 05/04/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	16/2019
CONTRATADO:	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	17/2019
CONTRATADO	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO	LANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA E INSTITUCIONAL LEGAL – CETIL
VALOR	R$ 260,00(DUZENTOS E SESSENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	26/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/04/2019
VIGÊNCIA	07/05/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	18/2019
CONTRATADO:	VIDE ATO CONVOCATÓRIO 16/2019

PROCESSO Nº	19/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	01/2019
CONTRATADO	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRH
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COTA (ESTANDE, INSCRIÇÕES, DENTRE OUTROS) NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS A SE REALIZAR EM FOZ DO IGUAÇU/PR NOS DIAS 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
VALOR	R$ 50.000,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO	28/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	03/06/2019 31/12/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	20/2019
CONTRATADO	L.BAHIA TEIXEIRA SOARES
OBJETO	COFFEE BREAK PARA XIX ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVA DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL -GAM
VALOR	R$ 1.000,00 (MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	15/05/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	021/2019
CONTRATO Nº:	10/2019
CONTRATADO	MEDICINA DO TRABALHO LTDA..
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA
VALOR	R$ 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	07/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	07/08/2019 A 06/08/2020
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	22/2019
CONTRATADO	PONTO MÁXIMO GOURMET LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇA
VALOR	R$ 1.000,00 (MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	07/06/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/06/2019
VIGÊNCIA	14/07 A 18/07/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	23/2019
CONTRATADO	PONTO MÁXIMO GOURMET LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇA
VALOR	R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	02/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	14/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/07/2019
VIGÊNCIA	05/07/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	24/2019
CONTRATADO:	VIDE TERMO DE INEXIGIBILIDADE 02/2019

PROCESSO DE DISPENSA Nº	25/2019
CONTRATADO	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL – CETIL/CBHSF
VALOR	R$ 665,10 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	09/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	19/07/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	26/2019
CONTRATADO	FERNANDA FIGUEIREDO DE BUSTAMANTE 09346129603
OBJETO	VIABILIZAÇÃO DO EVENTO DIÁLOGOS HIDROVIAS MINAS GERAIS
VALOR	R$ 15.965,00 (QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	18/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	24/07/2019 A 27/07/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	27/2019
CONTRATADO	SANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA
OBJETO	CONFECÇÃO DE CAMISA PARA EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES
VALOR	R$ 10.250,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	09/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	14/09/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	28/2019
CONTRATADO	LUIZ ROGÉRIO ROCHA PEREIRA DE JUZAEIRO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO EM APOIO À EDIÇÃO DE 10 ANOS DE DESAFIO DOS SERTÕES
VALOR	R$ 4.000,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO	09/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	14/09/2019 A 15/09/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	29/2019
CONTRATADO	ENGEPESCA LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE REDES DE ARRASTO PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA FORÇA TAREFA EMERGENCIAL DE SALVAMENTO DE PEIXES NO COMPLEXO LAGUNAR DO RIO SÃO FRANCSICO.
VALOR	R$ 4.670,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO	09/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	30/2019
CONTRATADO:	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	31/2019
CONTRATADO	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO FÓRUM DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO FIENPE/CBHSF
VALOR	R$ 330,55 (TREZENTOS E TRINTA REAIS CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	20/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	24/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/09/2019
VIGÊNCIA	25/09/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	32/2019
CONTRATADO:	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DO GT ENQUADRAMENTO VINCULADO À CAMÊRA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS (CTPPP) DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR:	R$ 399,50 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:	26/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	26/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	26/09/2019
VIGÊNCIA:	03/10/2019 A 04/10/2019
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	33/2019
CONTRATADO:	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL – CETIL/CBHSF
VALOR:	R$ 278,50 (DUZENTOS E SETENTA E OITO REIAS E CINQUENTACENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:	31/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	31/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	31/10/2019
VIGÊNCIA:	07/10/2019 A 08/10/2019
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	34/2019
CONTRATADO:	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	35/2019
CONTRATADO:	GELSON LOUGUINHO DE JESUS – ME
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA O XX ENCONTRO SOBRE PRESPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UFOB – UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE BAIANO, SITUADO À RUA PROFESSOR JOSÉ SEABRA, CENTRO, BARREIRAS –BA.
VALOR:	R$ 534,50 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:	02/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	35/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	02/12/2019
VIGÊNCIA:	03/12/2019
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	36/2019
CONTRATADO:	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO
VALOR:	R$ 260,50 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:	12/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	32/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	12/11/2019
VIGÊNCIA:	13/11/2019 E 14/11/2019
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	37/2019
CONTRATADO	GILSON SANTOS CASTRO
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO CONJUNTA DA CCR MÉDIO E CCR SUBMÉIDO
VALOR:	R$ 589,50(QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:	19/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	33/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	19/11/2019
VIGÊNCIA:	21/11/2019 E 22/11/2019
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	38/2019
CONTRATADO:	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	39/2019
CONTRATADO:	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA CACG
VALOR:	R$ 463,25 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:	16/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	37/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	16/12/2019
VIGÊNCIA:	17/12/2019
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	40/2019
CONTRATADO:	KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE ARQUIVO DE PÁGINA DE INTERNET E E-MAIL
VALOR:	R$ 2.093,08 (DOIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:	25/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	25/11/2019 A 24/11/2021
CATEGORIA:	7,5%

PROCESSO Nº:	41/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº:	03/2019
FORNECEDOR:	IMPRENSA OFICIAL
OBJETO:	PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS , EXTRATOS DE CONTRATO E DISPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ANA 014/2019 E 083/2017
VALOR:	R$ 200.000,00
DATA DA ASSINATURA:	16/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	16/12/2019 A 15/12/2021
CATEGORIA:	7,5% E 92,5%

Termos de Inexigibilidade

CONTRATO Nº	11/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	01/2019
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR
OBJETO	PATROCÍNIO NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS SBRH 2019A
VALOR	R$ 50.000,00 CINQUENTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	03/06/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	06/06/2019 A 29/11/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	19/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	02/2019
FORNECEDOR	CRIATIVIDADE COLETIVA LTDA ME
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COTA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E EXPOSIÇÃO DE STAND PARA O CBHSF NO XXI ENCOB
VALOR	R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA	08/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	08/08/2019 A 24/10/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO Nº	41/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	03/2019
FORNECEDOR	IMPRENSA OFICIAL
OBJETO	PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS , EXTRATOS DE OCNTRATO E DIPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ANA 014/2019 E 083/2017
VALOR	R$ 200.000,00
DATA DA ASSINATURA	16/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	16/12/2019A 15/12/2021
CATEGORIA	7,5% E 92,5%

Contratos

Nº DO CONTRATO:	01
PROCESSO DE DISPENSA Nº	02/2018
CONTRATADO:	UP PRINT COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO (IMPRESSORA)
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	01/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/03/2018
VIGÊNCIA:	01/03/2018 A 01/03/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 6.840,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 01/03/2018 A 01/03/2020DATA DE ASSINATURA: 25/02/2019

Nº DO CONTRATO:	02/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	07/2017
CONTRATADO:	SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL DE NASCENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BETUME, ESTADO DE SERGIPE
VALOR DO CONTRATO:	R$ 321.523,81 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	26/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/03/2018
VIGÊNCIA:	26/03/2018 A 25/12/2018
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 26/03/2018 A 25/02/2019DATA DE ASSINATURA: 13/12/2018

Nº DO CONTRATO:	03/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	08/2017
CONTRATADO:	EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL DE NASCENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BOACICA, ESTADO DE ALAGOAS
VALOR DO CONTRATO:	R$ 259.837,60 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	26/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/03/2018
VIGÊNCIA:	26/03/2018 A 25/12/2018
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 26/03/2018 A 25/03/2019DATA DE ASSINATURA: 21/12/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 26/03/2018 A 25/05/2019DATA DE ASSINATURA: 25/03/2019

Nº DO CONTRATO	04/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2018
CONTRATADO	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, ALTO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 347.557,57 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	09/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/05/2018
VIGÊNCIA	10/05/2018 A 11/12/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 10/05/2018 A 11/03/2019DATA DE ASSINATURA: 12/11/2018

Nº DO CONTRATO:	05/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	06/2018
CONTRATADO:	OLHO VIVO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. – ME.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE ALARMES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS POR UM PERÍODO DE 24 MESES COM FORNECIMENTO DE DRV EM SISTEMA DE COMODATO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.816,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/04/20108
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/04/2018
VIGÊNCIA:	03/04/2018 02/04/2020
CATEGORIA:	7,5%

Nº DO CONTRATO:	06/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	12/2017
CONTRATADO:	CONAFE- CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, SERVIÇOS DE PESSOAL, AUDITORIA INTERNA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA.
VALOR DO CONTRATO:	R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	13/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/04/2018
VIGÊNCIA:	13/04/2018 12/04/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 97.450,77 (NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 13/04/2018 A 12/04/2020 DATA DE ASSINATURA: 12/04/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 104.094,82 (CENTRO E QUATRO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 13/04/2018 A 12/04/2021 DATA DE ASSINATURA: 09/04/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 104.094,82 (CENTRO E QUATRO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 13/04/2018 A 12/04/2022 DATA DE ASSINATURA: 06/04/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 32.383.84 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 13/04/2021.

Nº DO CONTRATO:	07/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2018
CONTRATADO:	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.990,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	16/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/04/2018
VIGÊNCIA:	25/04/2018 A 24/04/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA: 25/07/2018 A 24/04/2020.DATA DE ASSINATURA: 22/04/2019.

Nº DO CONTRATO:	08/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2018
CONTRATADO:	INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO DE RESINA, MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE – SE, BAIXO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 608.227,46 (SEISCENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	25/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/05/2018
VIGÊNCIA:	25/05/2018 A 24/10/2018
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	09/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	09/2017
CONTRATADO:	EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL DE NASCENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PERUCABA, ESTADO DE ALAGOAS
VALOR DO CONTRATO:	R$ 241.637,12 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL,SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	25/04/2018.
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/05/2018.
VIGÊNCIA:	07/05/2018 A 06/02/2019
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/05/2018 A 06/04/2019.DATA DE ASSINATURA: 18/01/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/05/2018 A 06/05/2019.DATA DE ASSINATURA: 25/03/2018.

Nº DO CONTRATO:	10/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2018
CONTRATADO:	TAMWORKS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÒNICO DE DOCUMENTOS POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.342,76 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	24/05/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/06/2018
VIGÊNCIA:	06/06/2018 A 05/06/2020
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/2018 OBJETO: INFORMA A MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL A EMPRESATAMWORKS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA – ME – CNPJ: 13.691.391/0001-80 PASSA A SEREPROTOCOLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA – ME – CNPJ: 33.858.964/0001-24. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 24 (VINTE E QUATRO ) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$4.408,49 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITO E QUARENTA E NOVE REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/06/2018 A 05/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 11/05/2020.

CONTRATO Nº	011/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	006/2018
CONTRATADO:	REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS -EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
VALOR DO CONTRATO:	R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	14/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/06/2018
VIGÊNCIA:	28/06/2018 A 27/06/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/06/2018 A 27/06/2020 DATA DE ASSINATURA: 01/05/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/06/2018 A 27/06/2021 DATA DE ASSINATURA: 26/06/2020.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011/2018: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR DE R$ 2.340.26 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 13/07/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 34.340,26 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE DE SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/06/2018 A 28/06/2023 DATA DE ASSINATURA: 24/06/2021

CONTRATO Nº	12/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2018
CONTRATADO:	CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SONDAGENS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS GEOTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, BAHIA, MÉDIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 317.773,13 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	31/07/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/08/2018
VIGÊNCIA	06/08/2018 A 05/02/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	13/2018
CONTRATADO:	DANIEL MARIANO CURSINDO DA FRANÇA CARDOSO
OBJETO:	8º EDIÇÃO DO DESAFIO DOS SERTÕES, PERCORRENDO AS TRILHAS DE LAMPIÃO NO BAIXO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	21/08/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	21/08/2018 A 09/09/2018
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	14/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2018
CONTRATADO:	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAL TELEFÔNICA HÍBIRDA POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 11.256,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	30/08/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/08/2018
VIGÊNCIA:	30/08/2018 A 29/08/2020
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 12.802,32 (DOZE MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 30/08/2018 A 29/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2020.

Nº DO CONTRATO:	16/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	09/2018
CONTRATADO:	TONZAR SERVIÇOS LTDA – ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) FUNCIONÁRIO PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, QUE SERÃO EXECUTADOS NA SEDE E DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 39.099,84 ( TRINTA E NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA:	03/09/2018 A 02/09/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 40.859,28 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2018 A 02/09/2020 DATA DE ASSINATURA: 02/09/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 32.017,32 (TRINTA E DOIS MIL DEZESSETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2018 A 02/09/2021 DATA DE ASSINATURA: 21/08/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 33.458,04 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2018 A 02/09/2022 DATA DE ASSINATURA: 31/08/2021.

CONTRATO Nº	18/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2018
CONTRATADO	TELEMAR NORTE LESTE S/A.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR	R$ 25.100,00 (VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	17/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	15/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/11/2018
VIGÊNCIA	08/11/2018 A 07/11/2020
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (MESES), COM ACRÉSCIMO DE R$ 12.594,84 (DOZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 08/11/2018 A 07/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2020.

CONTRATO Nº	19/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	04/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS
VALOR	R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	24/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	24/09/2018 A 09/11/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	20/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	05/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR
OBJETO	PATROCÍNIO, INSCRIÇÕES, CESSÃO DE ÁREAS DE EXPOSIÇÃO COM MONTAGEM BÁSICA NO XVI SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE E XII ENCONTRO ANUAL DE ÁGUAS URBANAS.
VALOR	R$ 25.000,00 VINTE E CINCO MIL Reais).
DATA DA ASSINATURA	05/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	05/10/2018 A 25/11/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	21/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	28/2018
CONTRATADO	ANTÔNIO DE PADUA MEDEIREOS DE CARVALHO
OBJETO	AVENIDA DR. ANTÔNIO GOMES DE BARROS, Nº 625, SALA 217, BAIRRO JATIÚCA, MACEIÓ/AL, MATRICULADO NO 1º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MACEIÓ/AL
VALOR	R$ 26.949,84 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA	05/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	05/11/2018 A 04/11/2019
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 27.803,22 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E TRES REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/11/2018 A 04/11/2020. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2019.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 21/2018 OBJETO: RESCISÃO UNITALATERAL AO CONTRATO 21/2018 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2020.

CONTRATO Nº	22/2018
PROCESSO DISPENSA Nº	14/2018
CONTRATADO	TELEFÔNICA BRASIL S/A
OBJETO	CONTRAÇÃO DE PLANO DE CELULAR DDD 74
VALOR	R$ 1.607,76 (MIL SEICENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA	20/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	20/06/2018 A 20/06/2020
CATEGORIA	7,5%
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 22/2018 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 06/07/2020.

CONTRATO Nº	23/2018
PROCESSO DISPENSA Nº	34/2018
CONTRATADO:	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018
VALOR	R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	11/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	11/10/2018 a 26/11/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	24/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	12/2018
CONTRATADO:	BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI-EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA PANKARÁ, ITACURUBA – PERNAMBUCO.
VALOR	R$75.900,00 (SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	14/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/10/2018
VIGÊNCIA	19/10/2018 A 18/10/2019
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 19/10/2018 A 18/12/2019 DATA DE ASSINATURA: 16/10/2019.

CONTRATO Nº	25/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	13/2018
CONTRATADO:	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELLI – ME.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM DEZEMBRO/2018 E MAIO/2019, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR	R$ 135.070,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E SETENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	31/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	16/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	31/10/2018
VIGÊNCIA	31/10/2018 A 30/06/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	26/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	08/2018
CONTRATADO:	GERAIS BRASIL MULTIMÍDIA LTDA- ME.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (ESTADOS DE MINAS GERAIS, ALAGOAS, BAHIA, PERNAMBUCO, SERGIPE, DISTRITO FEDERAL E ÂMBITO NACIONAL) E NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE (MINAS GERAIS E BA) NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010 E 083/ANA/2017.
VALOR	R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	12/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	17/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/11/2018
VIGÊNCIA	12/11/2018 A 11/11/2020
CATEGORIA	7,5% E 92,5%

CONTRATO Nº	27/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	16/2018
CONTRATADO:	K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA – EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE MÁQUINA VIRTUAL, COM SERVIDOR DE ARQUIVOS EM AMBIENTE DE NUVEM POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR	R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	31/12/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/03/2019
VIGÊNCIA	14/03/2019 a 13/03/2021
CATEGORIA	7,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2018 OBJETO: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR R$ 2.051,64 ( DOIS MIL, CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA: 21/09/2020.
RETIFICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2018. ONDE SE LÊ: R$ 2.051,64 ( DOIS MIL, CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS, LEIA-SE: R$ 1.494,59 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 62.391,36 (SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 14/03/2019 A 13/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2018 OBJETO: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR R$ 1.912,08 ( MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E OITO CENTAVOS). DATA: 07/05/2021.

CONTRATO Nº	28/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	15/2018
CONTRATADO:	CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO S.O.S. LAGOA DE ITAPARICA, MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE – BA
VALOR	R$ 265.313,53 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/12/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	18/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/01/2019
VIGÊNCIA	10/01/2019 A 09/09/2019
CATEGORIA	92,5%
TERMOS ADITIVOS	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 10/01/2019 A 08/11/2019. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2019

Nº DO CONTRATO:	29/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	32/2018
CONTRATADO:	ADRIANA NOGUEIRA MIRANDA DE ARO 01253015619.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 14.690,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	12/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	12/11/2018 A 11/01/2019
CATEGORIA:	7,5%

Nº DO CONTRATO:	30/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	38/2018
CONTRATADO:	TELEMAR NORTE E LESTE S.A.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.340,96 ( DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	17/12/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	19/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/12/2018
VIGÊNCIA:	17/12/2018 A 16/12/2020
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 30/2018 OBJETO: APORTAR R$ 2.947,77 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) CONTRATUAL AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS ) AO VALO GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/12/2018 A 16/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 19/11/2020.

Atos de Dispensa

Nº DO CONTRATO:	01
PROCESSO DE DISPENSA Nº	02/2018
CONTRATADO:	UP PRINT COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO (IMPRESSORA)
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	01/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/03/2018
VIGÊNCIA:	01/03/2018 A 01/03/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 6.840,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 01/03/2018 A 01/03/2020DATA DE ASSINATURA: 25/02/2019

PROCESSO DE DISPENSA Nº	04/2018
FORNECEDOR	MARLUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA O 8º FÓRUM MUNDIAL DE ÁGUAS
VALOR	R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	06/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	07/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2018
CONTRATADO:	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.990,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	16/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/04/2018
VIGÊNCIA:	25/04/2018 A 24/04/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA: 25/07/2018 A 24/04/2020.DATA DE ASSINATURA: 22/04/2019.

Nº DO CONTRATO:	05/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	06/2018
CONTRATADO:	OLHO VIVO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. – ME.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE ALARMES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS POR UM PERÍODO DE 24 MESES COM FORNECIMENTO DE DRV EM SISTEMA DE COMODATO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.816,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/04/20108
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/04/2018
VIGÊNCIA:	03/04/2018 02/04/2020
CATEGORIA:	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	07/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	02/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS
VALOR	R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	14/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	14/03/2018 A 11/04/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	08/2018
FORNECEDOR	DIMENSÃO MONTAGENS PROMOCIONAIS EIRELI-EPP
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLOTAGEM E ALUGUEL DE MOBILIÁRIO PARA ESTADO DO CBHSF NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
VALOR	R$ 2.630,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA	28/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	09 A 11/04/2018
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	10/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2018
CONTRATADO:	TAMWORKS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.342,76 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	24/05/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/06/2018
VIGÊNCIA:	06/06/2018 A 05/06/2020
CATEGORIA:	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	11/2018
FORNECEDOR	M & M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-EPP
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
VALOR	R$ 10.714,90 (DEZ MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA	18/05/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	ATÉ 05 DIAS APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	22/2018
PROCESSO DISPENSA Nº	14/2018
CONTRATADO	TELEFÔNICA BRASIL S/A
OBJETO	CONTRAÇÃO DE PLANO DE CELULAR DDD 74
VALOR	R$ 1.607,76 (MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA	20/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	20/06/2018 A 20/06/2020
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	14/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2018
CONTRATADO:	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAL TELEFÔNICA HÍBRIDA POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 11.256,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	30/08/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/08/2018
VIGÊNCIA:	30/08/2018 a 29/08/2020
CATEGORIA:	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	18/2018
CONTRATADO:	PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA AS REUNIÕES DA DIREC E GACG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 748,45 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/07/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA:	25/07/2018 A 27/07/2018
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	23/2018
CONTRATADO	SANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES
VALOR	R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	05/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	25/2018
CONTRATADO	SANGELA CRUS DOS SANTOS
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA REUNIÃO PUBLICA DE CHEIAS DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 1.725,00 (MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	1209/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	17/09/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	26/2018
CONTRATADO:	ANTÔNIO ALDO MOURA ME
OBJETO:	SERVIÇO PARA COBERTURA DE FILMAGEM GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REUNIÃO PUBLICA DE CHEIAS DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA:	17/09/2018
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	21/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	28/2018
CONTRATADO	ANTÔNIO DE PÁDUA MEDEIROS DE CARVALHO
OBJETO	AVENIDA DR. ANTÔNIO GOMES DE BARROS, Nº 625, SALA 217, BAIRRO JATIÚCA, MACEIÓ/AL, MATRICULADO NO 1º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MACEIÓ/AL
VALOR	R$ 26.949,84 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA	05/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	05/11/2018 A 04/22/2019
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	30/2018
CONTRATADO:	PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA AS REUNIÕES DA CTPP/CBHSF
VALOR DO CONTRATO:	R$ 578,15 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	01/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA:	08/10/2018 A 09/10/2018
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	23/2018
PROCESSO DISPENSA Nº	34/2018
CONTRATADO:	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018
VALOR	R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	11/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	11/10/2018 a 26/11/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	35/2018
CONTRATADO:	INDUSTRIA DE CONFECÇÃO L&A LTDA
OBJETO:	CONFECÇÃO DE CAMISA PARA A 20º SEMANA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.000,00 (MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	25/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	IMEDIATA
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	36/2018
CONTRATADO	BRUNO ONOFRE ALVES SEIXAS DE ARAUJO 07363925488
OBJETO	SERVIÇO DE FILMAGEM COM EDIÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE A EXPEDIÇÃO NO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018.
VALOR	R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	11/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	15/10/2018 A 19/10/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	37/2018
CONTRATADO	ATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO	SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA. PARA VIABILIZAR CONTRATAÇÃO DE TRIPULAÇÃO PARA EMBARCAÇÃO DA EXPEDIÇÃO NO BAIXO SÃO FRANCISCO A SER REALIZADA NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018.
VALOR	R$ 7.126,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO	11/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	15/10/2018 A 19/10/2018
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	30/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	38/2018
CONTRATADO:	TELEMAR NORTE E LESTE S.A.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.340,96 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	17/12/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	19/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/12/2018
VIGÊNCIA:	17/12/2018 A 16/12/2020
CATEGORIA:	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	39/2018
CONTRATADO	MUNDIAL BRINDES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE AGENDAS
VALOR	R$ 15.680,00 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	28/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	28/11/2018 A 07/12/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	40/2018
CONTRATADO	K DE L LOPES
OBJETO	CONFECÇÃO DE 70 (SETENTA) ESTATUETAS, EM ATENDIMENTO AO APOIO AO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO.
VALOR	R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	22/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	41/2018
CONTRATADO	BRUNO ONOFRE ALVES SEIXAS DE ARAUJO 07363925488
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES (ESTANDE, TRANSPORTE MUSEU, RECEPCIONISTAS ESTANDE) AO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO, EM ATENDIMENTO AO CBHSF.
VALOR	R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	22/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	25/11/2018 A 02/12/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	42/2018
CONTRATADO	K DE L LOPES
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LONA PARA BACK DROP
VALOR	R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	22/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	22/11/2018 A 30/11/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	43/2018
CONTRATADO	LUCIMEIRE NASCIMENTO LUZ SANTOS 84326913487
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK E COQUETEL NO II WORKSHOP DE GEOMORFOLOGIA E GEOARQUEOLOGIA DO NORDESTE, A SE REALIZAR NOS DIAS 04 A 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR	R$ 9.875,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	04/12/2018 A 06/12/20108
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	44/2018
CONTRATADO	JOÃO LUCAS DO NASCIMENTO ALMEIDA 10987736400
OBJETO	CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E KITS (ECOBAGS, CANETAS E LÁPIS) PARA PARTICIPANTES DO II WORKSHOP DE GEOMORFOLOGIA E GEOARQUEOLOGIA DO NORDESTE, A SE REALIZAR NOS DIAS 04 A 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR	R$8.040,00 (OITO MIL E QUARENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	04/12/2018
CATEGORIA	92,5%

Termos de Inexigibilidade

PROCESSO Nº	01/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	01/2018
FORNECEDOR	CENTRAL OESTE EXPOSIÇÕES
OBJETO	ELABORAÇÃO DE PROJETO MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE ESTAND NO 8º FÓRUM MUNDIAL DAS ÁGUAS
VALOR	R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ).
DATA DA ASSINATURA	07/02/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	07/02/2018 A 23/03/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO Nº	07/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	02/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS
VALOR	R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	14/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	14/03/2018 A 11/04/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	19/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	04/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS
VALOR	R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	24/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	24/09/2018 A 09/11/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	20/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	05/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR
OBJETO	PATROCÍNIO, INSCRIÇÕES, CESSÃO DE ÁREAS DE EXPOSIÇÃO COM MONTAGEM BÁSICA NO XVI SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDIRICOS DO NORDESTE E XII ENCONTRO ANUAL DE ÁGUAS URBANAS.
VALOR	R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	10/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	05/10/2018 A 25/11/2018
CATEGORIA	92,5%

Contratos

Nº DO CONTRATO	01/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	31/2016
CONTRATADO	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAATINGA, MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA.
VALOR	R$ 399.887,59 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/02/2017
VIGÊNCIA	08/02/2017 A 07/11/2017
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 08/02/2017 A 07/01/2018DATA DE ASSINATURA: 27/10/2017

Nº DO CONTRATO	02/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	32/2016
CONTRATADO	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MIRANGABA, ESTADO DA BAHIA.
VALOR	R$ 357.190,96 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E NOVENTA E SEIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/02/2017
VIGÊNCIA	08/02/2017 A 07/10/2017
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 08/02/2017 A 07/12/2017DATA DE ASSINATURA: 21/09/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 08/02/2017 A 07/02/2018DATA DE ASSINATURA: 07/12/2017

CONTRATO Nº	03/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	36/2016
CONTRATADO	NEOGEO ENGENHARIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E PLANO DE AÇÕES EM TRECHOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PAJEÚ, ESTADO DE PERNAMBUCO.
VALOR	R$ 378.268,42 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2017
E DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/01/2017
VIGÊNCIA	30/01/2017 A 29/09/2017
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 ( CINCO) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 30/01/2017 A 28/02/2018DATA DE ASSINATURA: 21/09/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 30/01/2017 A 28/05/2018DATA DE ASSINATURA: 28/02/2018

CONTRATO	04/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	41/2016
CONTRATADO	CYCLUS INFORMATICA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA A SEDE DA AGB PEIXE VIVO, SITUADA NA RUA CARIJÓS, Nº 166 – 10º ANDAR, TAMBÉM NA RUA CARIJÓS, Nº 150, 5º ANDAR BAIRRO CENTRO, BELO HORIZONTE – MG E ATENDIMENTO REMOTO NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA AGB PEIXE VIVO EM MACEIÓ – AL, PETROLINA- PE E BOM JESUS DA LAPA – BA.
VALOR	R$ 60.336,00 (SESSENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/02/2017
VIGÊNCIA	10/02/2017 A 09/02/2019
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO ) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 60.336,00 (SESSENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 10/02/2017 A 09/02/2021 DATA DE ASSINATURA: 08/02/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE ) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 30.168,00 (TRINTA MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 10/02/2017 A 09/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2021.

CONTRATO Nº	05/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	22/2016
CONTRATADO	CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÕES PARA MANEJO DO USO DO SOLO NA BACIA DO AÇUDE DE MACAÚBAS, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BAHIA
VALOR	R$ 281.224,23 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO	05/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/01/2017
VIGÊNCIA	24/01/2017 A 23/08/2017
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 02 (MESES)VIGÊNCIA: 24/01/2017 A 23/10/2017DATA DE ASSINATURA: 22/08/2017.

CONTRATO Nº	06/2017
PROCESSO DE DISPENSA Nº	43/2017
CONTRATADO	MG COMUNICAÇÕES LTDA.
OBJETO	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CENTRAL PABX POR MEIO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
VALOR DO CONTRATO	R$ 14.922,48 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	09/02/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/02/2017
VIGÊNCIA	09/02/2017 A 08/02/2019
CATEGORIA	7,5%
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 06/2017DATA DE ASSINATURA: 23/10/2018.

CONTRATO Nº	07/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	34/2016
CONTRATADO	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELLI – ME.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS; PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS, INTERESTADUAIS NACIONAIS; RESERVA DE LUGARES, MARCAÇÃO, REVALIDAÇÃO E CANCELAMENTO; TRANSLADOS E SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE DESPACHANTE RELATIVO A ÁREA DE ATUAÇÃO, BEM COMO RESERVA E EMISSÃO DE VOUCHERS PARA COBERTURA DE HOSPEDAGENS EM HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA AGB PEIXE VIVO E MEMBROS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO CBH SÃO FRANCISCO
VALOR	R$1.109.990,50 (UM MILHÃO CENTO E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ASSINATURA	28/03/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/04/2017
VIGÊNCIA:	03/04/2017 A 02/04/2018
CATEGORIA	7,5% E 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR EM MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 02/04/2019 DATA DE ASSINATURA: 02/04/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 1.400,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 02/04/2020 DATA DE ASSINATURA: 01/04/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 1.400,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 02/04/2021 DATA DE ASSINATURA: 27/03/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 02/04/2022 DATA DE ASSINATURA:04/03/2020

CONTRATO Nº	008
ATO CONVOCATÓRIO Nº	39/2016
CONTRATADO	TANTO DESIGN LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO EDITORIAL DE PUBLICAÇÕES E PRODUÇÃO ÁUDIO VISUAL PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALOR	R$ 1.792.984,97 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/03/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	09/2017
DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO Nº	11/03/2017
VIGÊNCIA	16/03/2017 A 15/03/2018
CATEGORIA	92,5%
ADITIVOS DE CONTRATO	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.144.649,38 (DOIS MILHOES CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 16/03/2017 A 15/03/2019 DATA DE ASSINATURA: 15/03/2018. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.140.824,05 (DOIS MILHÕES CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 16/03/2017 A 15/03/2020 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2019. APOSTILAMENTO : REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR R$ 159.212,59 ( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). DATA: 23/04/2019. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO08/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.300.036,64 (DOIS MILHÕES TREZENTOS MIL, TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 16/03/2017 A 15/03/2021 DATA DE ASSINATURA: 05/03/2020. SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO : REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR R$ 187.769,01 ( CENTO E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO). DATA: 12/03/2020. RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO: ONDE SE LÊ: R$ 187.769,01 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), LEIA-SE R$ 157.298,13 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS). QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.457.334,77 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 16/03/2017 A 15/03/2022 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2021 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 08/2017 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES. VALOR: R$ 711.268,91 (SETECENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 09/04/2021.

CONTRATO Nº	09/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	35/2016
CONTRATADO	ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E PLANO DE AÇÕES NA BACIA DO RIO SALITRE, MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA
VALOR	R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	24/03/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2017
DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO	30/03/2017
VIGÊNCIA	30/03/2017 A 29/10/2017

Nº DO CONTRATO	10/2017
PROCESSO INEXIBILIDADE Nº	05/2017
CONTRATADO	GUILHERME FRANKLIN REIS – ME
OBJETO	CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PATROCINADA OBJETIVANDO A FINALIZAÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PEDRO E O VELHO CHICO”, A SER LANÇADO NAS QUATRO REGIÕES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2017
VALOR	R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURADO CONTRATO	03/05/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	06/05/2017 05/11/2017
CATEGORIA	92,5%%

CONTRATO Nº	11/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	03/2017
CONTRATADO	NEOGEO ENGENHARIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, MINAS GERAIS.
VALOR DO CONTRATO	R$ 1.461.267,87 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/05/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/06/2017
VIGÊNCIA	01/06/2017 A 01/06/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/06/2017 A 01/06/2018DATA DE ASSINATURA: 28/02/2018

CONTRATO Nº	12/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2017
CONTRATADO	VIAGEM PARA VOCÊ AGÊNCIA DE VIAGEM TURISMO LTDA. – TRIP4U
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO; EQUIPAMENTOS; MOBILIÁRIO; MATERIAL DE EXPEDIENTE; SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DEGRAVAÇÃO; PESSOAL DE APOIO, ALÉM DE RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS; HOSPEDAGENS; ALIMENTAÇÃO; TRASLADOS (LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM E SEM MOTORISTA) / DESLOCAMENTOS TERRESTRES; COFFEE BREAK E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) NOS EVENTOS CONSTANTES DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) A SER EXECUTADO NO ANO DE 2017 NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$2.160.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	31/05/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	31/05/2017
VIGÊNCIA	31/05/2017 A 30/05/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 ( DOZE) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 31/05/2017 A 30/05/2019DATA DE ASSINATURA: 30/05/2018
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 12/2017DATA DE ASSINATURA: 20/09/2018

CONTRATO Nº	13/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	23/2016
CONTRATADO	PROBRÁS EMPREEENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA. – EPP.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (PIEDADE DOS GERAIS, PIRACEMA, SÃO JOSÉ DA LAPA, SERRA DA SAUDADE, FELIXLÂNDIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/06/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	15/2015
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/07/2017
VIGÊNCIA	05/07/2017 A 04/07/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/10/2018 DATA DE ASSINATURA: 03/07/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/01/2019 DATA DE ASSINATURA: 03/10/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/04/2019 DATA DE ASSINATURA: 02/01/2019.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/08/2019 DATA DE ASSINATURA: 03/04/2019.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/12/2019 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2019.

CONTRATO Nº	14/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2017
CONTRATADO:	CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE HORAS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES E ASSESSORIA PRESENCIAL, EM APOIO À DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALOR	R$ 1.243.706,31 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	21/06/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	14/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/06/2017
VIGÊNCIA	21/06/2017 A 20/06/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/06/2017 A 20/06/2019 DATA DE ASSINATURA: 13/06/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2017. OBJETO: ATUALIZAR O VALOR GLOBAL CONTRATUAL APÓS 12 MESES, COM PERCENTUAL DE 4,27% QUE PERFAZ O MONTANTE DE R$ 51.240,02 ( CINQUNTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 21/09/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2017. OBJETO: ATUALIZAR O VALOR GLOBAL CONTRATUAL APÓS 12 MESES, COM PERCENTUAL DE COM ACRÉSCIMO DE DE R$ 129.412,60 (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 21/06/2017 A 20/06/2020 DATA DE ASSINATURA: 16/06/2019
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2017. OBJETO: ATUALIZAR O VALOR GLOBAL CONTRATUAL APÓS 12 MESES COM O VALOR DE R$ 89.382,87 (OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/06/2017 A 20/06/2021 DATA DE ASSINATURA: 10/06/2020.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2017 OBEJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 71.498,94 (SETENTA E MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 26/10/2020
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/06/2017 A 20/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 07/05/2021
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2017 OBEJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR:R$ 316.115,57 (trezentos e dezesseis mil e cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/08/2021.

Nº DO CONTRATO	15/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	24/2017
CONTRATADO	INSTITUTO DE GESTÃO DE POLITICAS SOCIAIS – GESOIS.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (SÃO ROMÃO, PONTO CHIQUE, JAÍBA, MATIAS CARDOSO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 501.354,01 (QUINHENTOS E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	30/06/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	16/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/07/2017
VIGÊNCIA	03/07/2017 A 02/07/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/07/2017 A 02/09/2018DATA DE ASSINATURA: 02/07/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/07/2017 A 02/11/2018DATA DE ASSINATURA:28/08/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/07/2017 A 02/12/2018DATA DE ASSINATURA: 19/10/2018.

CONTRATO Nº	16/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	25/2017
CONTRATADO	DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (BOM JESUS DA LAPA, IBOTIRAMA, JABORANDI, SANTA MARIA DA VITÓRIA, SÃO FÉLIX DO CORIBE, XIQUE-XIQUE) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO	R$ 904.087,32 (NOVECENTOS E QUATRO MIL, OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ASSINATURA	31/07/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	017/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	04/08/2017
VIGÊNCIA	04/08/2017 A 03/10/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 04/08/2017 A 03/01/2019DATA DE ASSINATURA: 24/08/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 04/08/2017 A 03/04/2019DATA DE ASSINATURA: 02/01/2019.

CONTRATO Nº	17/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	28/2016
CONTRATADO:	KEY – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (FLORESTA, TACARATU, RODELAS, GLÓRIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 451.820,41(QUATROCENTOS CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	28/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	020/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/08/2017
VIGÊNCIA	28/08/2017 A 27/08/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/08/2017 A 27/11/2018 DATA DE ASSINATURA: 17/08/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/08/2017 A 27/03/2019DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018.

Nº DO CONTRATO	18/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	27/2016
CONTRATADO	ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA – EPP.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (LAGOA GRANDE, ABARÉ, CHORROCHÓ, MACURURÉ) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 477.262,84 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	24/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO	19/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	31/08/2017
VIGÊNCIA	31/08/2017 A 30/08/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 31/08/2017 30/10/2018DATA DE ASSINATURA: 12/07/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 31/08/2017 30/11/2018DATA DE ASSINATURA: 19/10/2018.

Nº DO CONTRATO

19/2017

ATO CONVOCATÓRIO Nº

04/2017

CONTRATADO

FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA.

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA DA ALDEIA TUXÁ, MUNICÍPIO DE RODELAS, ESTADO DA BAHIA.

VALOR

R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA ASSINATURA

21/08/2017

ORDEM DE SERVIÇO

18/2017

DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO

21/08/2017

VIGÊNCIA

21/08/2017 A 20/05/2018

CATEGORIA

92,5%

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2017.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 ( UM) MÊS SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 21/08/2017 A 20/06/2018DATA DE ASSINATURA: 11/05/2018

CONTRATO Nº	20/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	29/2017
CONTRATADO	DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (JEREMOABO, PAULO AFONSO, PIRANHAS, MARAVILHA, DELMIRO GOUVEIA, CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 885.973,31 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ASSINATURA	30/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	24/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/09/2017
VIGÊNCIA	19/09/2017 A 18/11/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 19/09/2017 A 18/01/2019DATA DE ASSINATURA: 24/08/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 19/09/2017 A 18/04/2019DATA DE ASSINATURA: 14/11/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 19/09/2017 A 18/05/2019DATA DE ASSINATURA: 10/04/2019.

CONTRATO Nº	21/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	26/2017
CONTRATADO	PROJETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (REMANSO, ITAGUAÇU DA BAHIA, PRESIDENTE DUTRA, AMÉRICA DOURADA, CANARANA, LAPÃO, MULUNGU DO MORRO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$903.244,01 (NOVECENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ASSINATURA	11/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	21/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	11/09/2017
VIGÊNCIA	11/09/2017 A 10/11/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	22/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	38/2017
CONTRATADO	MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGB PEIXE VIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBHSF.
VALOR	R$ 674.229,21 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ASSINATURA	11/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	22/2017
DATA DA EMISSÃO ORDEM DE SERVIÇO	19/09/2017
VIGÊNCIA	19/09/2017 A 18/01/2019
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM ATUALIZAÇÃO NO VALOR GLOBAL APÓS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 41.986,76 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 19/09/2017 A 18/05/2019 DATA DE ASSINATURA: 16/01/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 19/09/2017 A 18/08/2019 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 19/09/2017 A 18/12/2019 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2019
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 14 (QUATORZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 70.413,29 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 19/09/2017 A 18/02/2021 DATA DE ASSINATURA: 11/12/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 19/09/2017 A 18/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 03/02/2021

CONTRATO Nº	23/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	30/2016
CONTRATADO	PREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (FELIZ DESERTO, PACATUBA, PENEDO, PIAÇABUÇU, SANTANA DO IPANEMA, MAJOR ISIDORO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO)
VALOR	R$ 642.897,82 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ASSINATURA	15/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	23/2017
DATA DA EMISSÃO ORDEM DE SERVIÇO	22/09/2017
VIGÊNCIA	22/09/2017 A 21/11/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 22/09/2017 21/01/2019DATA DE ASSINATURA: 20/11/2018.

CONTRATO Nº	24/2017
PROCESSO DE DISPENSA Nº	14/2017
CONTRATADO	FERNANDO FERREIRA ROCHA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR (PESSOA FÍSICA) PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE INFRAESTRUTURAS DE VIVEIRO DE MUDAS FLORESTAIS EM PATOS DE MINAS/MG
VALOR	R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ASSINATURA	21/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	25/2017
DATA DA EMISSÃO ORDEM DE SERVIÇO	21/09/2017
VIGÊNCIA	21/09/2017 A 04/10/2017
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	25/2017
PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2017
CONTRATADO	ECOPLUS DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA – ME.
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
VALOR	R$ 9.446,76 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	29/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	29/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	29/09/2017
VIGÊNCIA	29/09/2017 A 28/09/2018.
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	26/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	06/2017
CONTRATADO	CONSTRUTORA CASSI LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DA ALDEIA SERROTE DOS CAMPOS, EM ITACURUBA.
VALOR	R$ 3.782.674,91 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	02/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	27/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/10/2017
VIGÊNCIA	23/10/2017 A 23/06/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 23/10/2017 A 22/09/2018DATA DE ASSINATURA: 14/05/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 23/10/2017 A 22/12/2018DATA DE ASSINATURA: 01/08/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 ( DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 23/10/2017 A 22/02/2019DATA DE ASSINATURA: 17/12/2018

CONTRATO Nº	27/2017
PROCESSO DE DISPENSA Nº	12/2017
CONTRATADO	RODRIGO PEDROSO DE CARVALHO.
OBJETO	ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO EM VIVEIRO DE MUDAS FLORESTAIS EM PATOS DE MINAS/MG
VALOR	R$ 14.954,00 (CATORZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ASSINATURA	02/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	26/2017
DATA DA EMISSÃO ORDEM DE SERVIÇO	02/10/2017
VIGÊNCIA	02/10/2017 A 17/11/2017
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA DIAS), EM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 02/10/2017 A 17/12/2017DATA DE ASSINATURA: 14/11/2017.

CONTRATO Nº	28/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	10/2017
CONTRATADO	CORPO TÉCNICO DE ENGENHARIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL RURAL NÃO PAVIMENTADA NO POVOADO DE RESINA, BREJO GRANDE – SE.
VALOR	R$ 73.221,19 (SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	10/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	28/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/10/2017
VIGÊNCIA	23/10/2017 A 22/01/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	29/2017
PROCESSO DE DISPENSAS Nº	08/2017
CONTRATADO	EMPRESA SMS MEDICINA DO TRABLAHO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
VALOR	R$ 3.360,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	20/11/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	30/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/11/2017
VIGÊNCIA	20/11/2017 19/11/2018
CATEGORIA	7,5

CONTRATO Nº	31/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2017
CONTRATADO	VITAL SERVIÇOS LTDA – EPP
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR 12(DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) FUNCIONÁRIO PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, QUE SERÃO EXECUTADOS NO ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGB PEIXE VIVO, NA CIDADE DE MACEIO-AL.
VALOR	R$ 22.601,40 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	04/12/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	04/12/2017 A 03/12/2018
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 22.938,24 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 04/12/2017 A 03/12/2019. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 23.944,92 (VINTE E TRÊS MILE NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 04/12/2017 A 03/12/2020. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2019.
PRIMEITO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 31/2017 OBJETO: REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO R$ 1.129,81 ( MIL CENTO E VINTE E NOVE E OITENTA E UM REAIS) AO VALOR GLOBAL.

Atos de Dispensa

Nº DO PROCESSO:	01/2017
CONTRATADO:	FX COMÉRCIOE DISTRIBUIDORA EIRELI
OBJETO:	Aquisiçãode armários de madeira
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.978,80 (sete mil,novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
DATA ASSINATURA:	07/01/2017.
VIGÊNCIA:	Em até 30 dias após a emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	06
FORNECEDOR	CLARO S.A
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR LINK DE INTERNET FIXA DE 12 MPBS
VALOR	R$ 4.397,60 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO ASSINATURA:	30/03/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	30/03/2017 A 29/03/2019
CATEGORIA:	7,5%

Nº DO PROCESSO	07
CONTRATADO:	GERAIS BRAISL MULTIMÍDIA EIRELI – EPP
OBJETO:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	SERVIÇO POR DEMANDA, VALOR DA ESTIMADO NA VIABILIDADE FINANCEIRA R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA:	26/05/2017.
VIGÊNCIA:	ORÇAMENTO VÁLIDO POR 180 DIAS
CATEGORIA:	92,5% e 7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	18/2017
FORNECEDOR	ANTÔNIO FRANCISCO SANTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARRANCA
VALOR	R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	01/11/2017
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	01/11/2017 A 07/11/2017
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	20/2017
FORNECEDOR	ELEN MARQUESA ROCHA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 14 PEÇAS DE MADEIRA (COMPENSADO NAVAL)
VALOR	R$ 3.800,00 (TRES MIL E OITOCENTOS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	01/11/2017
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	01/11/2017 A 07/11/2017
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	023/2017
FORNECEDOR	GERAIS BRASIL MULTIMÍDIA EIRELI – EPP
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULÇAO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº014/ANA/2010.
VALOR	R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	20/11/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	180 DIAS
CATEGORIA	92,5% e 7,5%

Termos de Inexigibilidade

PROCESSO Nº	04
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADADE	02
FORNECEDOR	MGO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
OBJETO:	CURSO DE GESTÃO DE CONFLITOS PELO USO DAS ÁGUAS
VALOR	R$ 3.9690,00 (TRÊS NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO ASSINATURA:	06/04/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	UM DIA
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	10/2017
PROCESSO INEXIBILIDADE Nº	05/2017
CONTRATADO:	GUILHERME FRANKLIN REIS – ME
OBJETO:	CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PATROCINADA OBJETIVANDO A FINALIZAÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PEDRO E O VELHO CHICO”, A SER LANÇADO NAS QUATRO REGIÕES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2017.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais).
DATA ASSINATURA:	03/05/2017.
VIGÊNCIA:	06 meses a partir da assinatura.
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO Nº	010/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	03/2017
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE STAND NO XXII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS A SE REALIZAR EM FLORIANÓPOLIS/SC NOS DIAS 26 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
VALOR	R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	10/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	10/08/2017 A 02/12/2017
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO Nº	015/2017
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº	04/2017
FORNECEDOR	BJ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE STAND NO XIX ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS A SE REALIZAR EM ARACAJU/SE NOS DIAS 07 A 11 DE NOVEMBRO DE 2017.
VALOR	R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	11/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	11/10/2017 A 11/11/2017
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO Nº	21/2017
PROCESSO INEXIBILIDADE Nº	06/2017
CONTRATADO:	PRO EVENTOS LOCAÇOES LTDA-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM PARA STAND NO XXII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.470,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS)
DATA ASSINATURA:	21/11/2017.
VIGÊNCIA:	26/11/2017 A 01/12/2017
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO Nº	26/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	07/2017
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA DE BASEOS HÍDRICOS – ABDIB
OBJETO	CESSÃO DE ÁREA DELIMITADA PARA STAND E INSCRIÇÕES NO VIII FÓRUM MUNDIAL DAS ÁGUAS ENTRE OS DIA 18 A 23/03/2018 EM BRASÍLIA – DF
VALOR	R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	15/12/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	15/12/2017 A 05/04/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	30/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	24/2017
CONTRATADO	INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLICOS E SOCIAS DO HOMEM CONTEMPORÃNEO.
OBJETO	VII FESTIVAL DE CINEMA UNVERSITÁRIO DE ALAGOAS.
VALOR	R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	10/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	10/10/2017 A 16/11/2018
CATEGORIA	92,5%

2016

Contratos

CONTRATO	01
CONTRATADO:	RODRIGO CORDEIRO
OBJETO:	contratação de consultoria – pessoa física – para auxiliar a Diretoria Técnica e Diretoria de Integração da Agência Peixe Vivo e o CBHSF na organização do “I Simpósio Da Bacia Hidrográfica Do Rio São Francisco”a se realizar em junho de 2016, no Município De Juazeiro/Ba
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DATA ASSINATURA	12/02/2016.
VIGÊNCIA	01 (um) mês, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2016. OBJETO: prorrogar o prazo de duração contratual por mais 02 (dois) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 12/02/2016 a 11/05/2016DATA DE ASSINATURA: 11/04/2016.

CONTRATO	02/2016
CONTRATADO:	LUIZ ROBERTO SANTOS MORAES
OBJETO:	CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR OFICINAS SOBRE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO PARA OS MUNICÍPIOS DA BACIA DO SÃO FRANCISCO- FPI
VALOR DO CONTRATO:	O preço global do presente contrato é de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), sendo o custo unitário por oficina de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
DATA ASSINATURA	12/02/2016.
VIGÊNCIA	CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIAO prazo de vigência do presente Contrato é de 08 (oito) meses, sendo de 06 (seis) meses o prazo de execução, com vigência a partir da data da assinatura
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2016. OBJETO: prorrogar o prazo de duração contratual por mais 08 (oito) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual.VIGÊNCIA: 12/02/2016 a 11/06/2017DATA DE ASSINATURA: 21/09/2016.

CONTRATO	03
CONTRATADO:	INSTITUTO DE POLITICAS SOCIAIS GESOIS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALOR DO CONTRATO:	960.544,87 (novecentos e sessenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos)
DATA ASSINATURA	16/02/2016
VIGÊNCIA	08 (oito) meses a partir da assinatura, sendo 07 (sete) meses para execução.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	04
CONTRATADO:	MASTER TURISMO LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO; EQUIPAMENTOS; MOBILIÁRIO; MATERIAL DE EXPEDIENTE; SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DEGRAVAÇÃO (DEGRAVAÇÃO SOMENTE PARA A PLENÁRIA); PESSOAL DE APOIO, ALÉM DE RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS; HOSPEDAGENS; ALIMENTAÇÃO; TRASLADOS (LOCAÇÃO DE VEICULO COM E SEM MOTORISTA) / DESLOCAMENTOS TERRESTRES; COFFEE BREAK E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO CBHSF NOS EVENTOS CONSTANTES DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL A SER EXECUTADO NO ANO DE 2016 NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.020.000,00 (um milhão, e vinte mil reais), a uma taxa de serviço de 7,9%.
DATA ASSINATURA:	17/02/2016.
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA:	92,5% e 7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2016. OBJETO:prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses com acréscimo de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais ) ao valor global.VIGÊNCIA: 19/02/2016 a 18/06/2017.DATA DE ASSINATURA: 17/02/2017.

CONTRATO	05
CONTRATADO:	NEOGEO ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	LOTE 01 – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO RIACHO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA.LOTE 02 – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO RIACHO CARACOL, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO, BAHIA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.373.299,53 ( um milhão , trezentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos).
DATA ASSINATURA	22/02/2016
VIGÊNCIA	10 meses a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2016.
OBJETO:prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 meses com acréscimo de R$ 213.718,05 (duzentos e treze mil, setecentos e dezoito reais e cinco centavos) ao valor global.VIGÊNCIA: 29/02/2016 a 28/03/2017.DATA DE ASSINATURA: 26/12/2016.

CONTRATO	06/2016
CONTRATADO:	VALMIR ALBUQUERQUE PEDROSA
OBJETO:	Contratação de consultoria para realização de oficina de capacitação para membros do CBHSF sobre a temática de gestão de conflitos pelo uso de Recursos Hídricos.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.520,00 (quinze mil quinhentos e vinte reais),
DATA ASSINATURA	04/03/2016
VIGÊNCIA	30 (trinta) dias, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA	92,5%

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2016.
OBJETO:prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses com acréscimo de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco milreais ) ao valor global.VIGÊNCIA: 19/02/2016 a 18/06/2017.DATA DE ASSINATURA: 17/02/2017.

CONTRATO	07/2016
CONTRATADO:	TOTAL PRINT INDÚSTRIA,COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CARTUCHOS PARA IMPRESSORA) PARA USO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, CCR’S E SECRETARIA DO CBHSF
VALOR DO CONTRATO:	R$27.800,00 (vinte e sete mil, oitocentos reais).
DATA ASSINATURA	17/03/2016.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA	92,5% e 7,5%

CONTRATO Nº:	008/2016
ATO CONVOCATÓRIO Nº	004/2016
CONTRATADO:	UNIPART CENTRO DE CÓPIAS E LOCAÇÕES LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS E SERVIÇOS CONGÊNERES SOB DEMANDA, EM ATENDIMENTO À AGÊNCIA PEIXE VIVO E AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 78.726,24 (SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/04/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2016
DATA DA EMISSÃO DO ORDEM DE SERVIÇO	22/04/2016
VIGÊNCIA:	22/04/2016 A 21/04/2018
CATEGORIA:	92,5% e 7,5%.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2016. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 22/04/2016 A 21/04/2020 DATA DE ASSINATURA: 20/04/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2016. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 22/04/2016 A 21/04/2021 DATA DE ASSINATURA: 30/03/2020
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 008/2016 CELEBRADO ENTRE A AGENCIA PEIXE VIVO E UNIPART CENTRO DE CÓPIAS E LOCAÇÕES LTDA.. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021.

CONTRATO	09
CONTRATADO:	GLOBAL VILLAGE TELECON S.A
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE INTERNETE E TELEFONIA FIXA PARA O ESCRITÓRIO DE MACEIÓ- AL
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.198,64 (dois mil cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos)
DATA ASSINATURA	14/03/2016
VIGÊNCIA	12 (doze)
CATEGORIA	7,5%
OBSERVAÇÃO	CONFORME ACORDO COMERCIAL ENTRE AS EMPRESAS A CONTRATADA ACIMA PASSA A SER DENOMINADA TELEFÔNICA BRASIL S.A. – VIVO

Nº DO CONTRATO:	010
CONTRATADO:	COLIN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA E COZINHA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 8.681,32 (oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos)
DATA ASSINATURA:	17/05/2016
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA:	7,5%

CONTRATO	11/2016
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO RIO MOXOTÓ DE IBIMIRIM, SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, PERNAMBUCO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 948.933,01 (novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e um centavo),
DATA ASSINATURA	16/06/2016
VIGÊNCIA	11 (onze) meses, sendo 09 (nove) meses para execução serviços, a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2016. OBJETO: prorrogar o prazo de duração contratual por mais 02 (dois) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 23/06/2016 a 22/07/2017. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2017

CONTRATO	12/2016
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NO ENTORNO DA NASCENTE DO RIO PAJEÚ, MUNICÍPIO DE BREJINHO, SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, PERNAMBUCO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 638.013,18 (seiscentos e trinta e oito mil e treze reais e dezoito centavos
DATA ASSINATURA	16/05/2016.
VIGÊNCIA	01 (um) mês, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2016. OBJETO:prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 meses.VIGÊNCIA: 22/06/2016 a 21/06/2017DATA DE ASSINATURA: 13/02/2016.

Nº DO CONTRATO	13/2016
CONTRATADO	DAUSSEN & BARROS CONSULTORIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVISÃO DO PROJETO BÁSICO E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DA ALDEIA SERROTE DOS CAMPOS, EM ITACURUBA – PERNAMBUCO
VALOR DO CONTRATO	R$ 153.039,28 (cento e cinquenta e três mil, trinta e nove reais e vinte e oito centavos).
DATA ASSINATURA	30/05/2015
VIGÊNCIA	06 (seis) meses, sendo 04 (quatro) meses para execução dos serviços, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO	14/2016
CONTRATADO	HENRI TRANSPORTE LTDA – ME
OBJETO	Contratação de serviço de transporte de bens patrimoniais que estão localizados em Penedo e no escritório regional da Agência Peixe Vivo em Maceió para Belo Horiozonte.
VALOR DO CONTRATO	R$ 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	04/07/2016
VIGÊNCIA	Até 10 (dez) dias após a emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO	015/2016
CONTRATADO	EXECUTIVO PROMOÇÕES LTDA ME
OBJETO	LOCAÇÃO DE ÁREAS (ESTANDES) DE 9M² PARA PARTICIPAÇÃO NO XVIII ENCOB – ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS- EVENTO ORGANIZADO PELA EXECUTIVA PROMOÇÕES LTDA EM SALVADOR/BA., A SE REALIZAR NOS DIAS 03 A 08 DE JULHO DE 2016.
VALOR DO CONTRATO	O PREÇO GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 10.00,00 (DEZ MIL REAIS) .
DATA ASSINATURA	06/06/2016
VIGÊNCIA	O prazo de vigência do presente Contrato é a partir de sua assinatura vigorando até 08 de julho.
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO	16
CONTRATADO:	GAMA ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS LTDA – EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	R$404.939,44 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
DATA ASSINATURA	20/06/2016
VIGÊNCIA	07 (sete) meses, sendo 05 (cinco) meses para a execução dos serviços, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	17/2016
ATO CONVOCATÓIRO Nº	08/2016
CONTRATADO	GOS FLORESTAL LTDA ME.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO RIO CURITUBA, MUNICÍPIO DE CANIDÉ DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE SERGIPE.
VALOR DO CONTRATO	R$ 2.530.943,22 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA D0 CONTRATO	23/06/2016.
ORDEM DE SERVIÇO Nº	20/2016
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/06/2016
VIGÊNCIA	30/06/2016 A 29/06/2019
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2017. OBJETO: REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA QUARTA, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 18.172,17 (DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)DATA DE ASSINATURA: 09/05/2018. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2017. OBJETO: REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA QUARTA, REPRESNTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 32.462,26 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 28/06/2019.

Nº DO CONTRATO:	18/2016
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2016
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO CÓRREGO CONFUSÃO, MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 719.209,51 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/06/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº	21/2016
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/07/2016
VIGÊNCIA:	25/07/2016 A 24/06/2017
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2016. OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 07(SETE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 25/07/2016 A 24/01/2018DATA DE ASSINATURA: 13/06/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2016. OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02(DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 25/07/2016 A 24/03/2018DATA DE ASSINATURA: 24/01/2018

Nº DO CONTRATO	19/2016
CONTRATADO	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO RIO PARDO, MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
VALOR DO CONTRATO	R$ 703.218,21 (setecentos e três mil, duzentos e dezoito reais e vinte e um centavos
DATA ASSINATURA	23/06/2016
VIGÊNCIA	10 (dez) meses, sendo 08 (oito) meses para execução dos serviços, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2016.
OBJETO: prorrogar o prazo de duração contratual por mais 02 (dois)

meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual.

VIGÊNCIA: 25/06/2016 a 24/06/2017.

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2017

Nº DO CONTRATO:	20
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO CÓRREGO PASTO DOS BOIS, MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.256.336,93 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos)
DATA ASSINATURA:	22/06/2016
VIGÊNCIA:	11 (onze) meses, sendo 09 (nove) meses para execução dos serviços, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2016. OBJETO: prorrogar o prazo de duração contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 25/07/2016 a 24/09/2017. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2017
Nº DO CONTRATO:	21/2016
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2016
CONTRATADO:	TANTO DESIGN LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E CONSTRUÇÃO DE CONTEÚDO, REDAÇÃO, REVISÃO ORTOGRÁFICA, TRADUÇÃO PARA LÍNGUA INGLESA, PESQUISA E SELEÇÃO FOTOGRÁFICA, PRODUÇÃO DE INFOGRÁFICOS, PRODUÇÃO DE GRÁFICOS, DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL, COM VISTAS À CONFECÇÃO DE LIVROS, RELATÓRIOS E DEMAIS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NESTE EDITAL, DE VÁRIOS FORMATOS E GRAMATURAS, INCLUINDO PROVA DE IMPRESSÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO, EMBALAGEM, EMPACOTAMENTO, ETIQUETAGEM E LOGÍSTICA DE ENTREGA, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS DEMANDAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALOR	R$ 628.011,54 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL E ONZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	22/06/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº	18/2016
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	22/06/2016
VIGÊNCIA	22/06/2016 A 21/03/2017
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2016. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE DURAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS)MESES, SEM NENHUM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 22/06/2016 A 21/06/2017.DATA DE ASSINATURA: 20/03/2017
SEGUNDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2016. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE DURAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 07 (SETE)MESES, SEM NENHUM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 22/06/2016 A 21/01/2018.DATA DE ASSINATURA: 21/06/2017

CONTRATO	22
CONTRATADO:	OCUPACIONAL – MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).
DATA ASSINATURA	01/06/2016
VIGÊNCIA	12 (doze) meses a partir da assinatura
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	23/2016
ATO CONVOCATÓRIO Nº	17/2016
CONTRATADO	NATUS ENGENHARIA MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA SUSTENTÁVEL LTDA- EPP
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NAS PORÇÕES MÉDIA E BAIXA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIAUÍ, MUNICÍPIO DE CORURIPE E ADJACÊNCIAS, BAIXO SÃO FRANCISCO, ESTADO DE ALAGOAS.
VALOR	R$ 2.190.949,57 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	28/10/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº	25/2016
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/11/2016
VIGÊNCIA	21/11/2016 A 20/11/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2016 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/11/2016 A 20/01/2019DATA DE ASSINATURA: 23/10/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2016 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/11/2016 A 20/02/2019DATA DE ASSINATURA: 15/01/2019.

CONTRATO Nº			24/2016
ATO CONVOCATÓRIO Nº			18/2016
ATO CONVOCATÓRIO Nº			18/2016
CONTRATADO			LOCALMAQ LTDA.
OBJETO			CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIACHO CALDEIRÃO, MUNICÍPIO DE IGAPORÃ, ESTADO DA BAHIA.
VALOR DO CONTRATO			R$ 636.115,88 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, CENTO E QUINZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO			07/11/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº			28/2016
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO			25/11/2016
VIGÊNCIA			25/11/2016 A 24/09/2017
CATEGORIA			92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2016. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 25/11/2016 A 24/11/2017DATA DE ASSINATURA: 21/09/2017

Nº DO CONTRATO	25/2016
CONTRATADO	VALMIR ALBUQUERQUE PEDROSA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO RELATIVO À REGRA DE OPERAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO ÂMBITO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO GRUPO DE TRABALHO SÃO FRANCISCO (GTSF) INSTITUÍDO PELA PORTARIA NO 414/2015 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA).
VALOR DO CONTRATO	R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos).
DATA ASSINATURA	28/10/2016
VIGÊNCIA	20 (vinte) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato,
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO	27/2016
CONTRATADO	INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO.
OBJETO	VI FESTIVAL DE CINEMA UNIVERSITÁRIO DE ALAGOAS.
VALOR DO CONTRATO	R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DATA ASSINATURA	26/09/2016
VIGÊNCIA	A vigência do presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e encerrar-se-á em 19 de dezembro de 2016.
CATEGORIA	92,5%
CONTRATO Nº		28/2016
ATO CONVOCATÓRIO Nº		20/2016
CONTRATADO		NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA- EPP,
OBJETO		CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BRANCO, MUNICÍPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA.
VALOR		R$ 844.355,46 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO		30/11/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº		01/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO		10/01/2017
VIGÊNCIA:		10/01/2017 A 09/11/2017
CATEGORIA:		92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2016. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 10/01/2017 A 09/03/2018.DATA DE ASSINATURA: 21/09/2017.

CONTRATO Nº	29/2016
PROCESSO DE DISPENSA	41/2016
CONTRATADO	TICKET SERVIÇOS S.A.
OBJETO	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTODE CARTÕES .ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO, PROCESSAMENTO E CARGA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, A SER REALIZADA NOS CARTÕES MAGNÉTICOS PRÓPRIOS (VALE ALIMENTAÇÃO/ VALE REFEIÇÃO) FORNECIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 292.359,60. (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	22/12/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	22/012/2016 A 21/12/2018
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2016. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 ( DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 113.687,17 (CENTO E TREZ MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE E DEZESSETE REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 22/12/2016 A 21/12/2019 DATA DE ASSINATURA: 17/12/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2016. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 ( DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 102.840,00 (CENTO E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 22/12/2016 A 21/12/2020 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2016. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 ( DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 22/12/2016 A 21/12/2021 DATA DE ASSINATURA: 26/11/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2016. OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL E INCULSÃO AS CLAÚSULAS A LGPD E COMPLICE. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2021

Atos de Dispensa

CONTRATO	01
CONTRATADO:	RODRIGO CORDEIRO
OBJETO:	contratação de consultoria – pessoa física – para auxiliar a Diretoria Técnica e Diretoria de Integração da Agência Peixe Vivo e o CBHSF na organização do “I Simpósio Da Bacia Hidrográfica Do Rio São Francisco”a se realizar em junho de 2016, no Município De Juazeiro/Ba
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DATA ASSINATURA	12/02/2016.
VIGÊNCIA	02 (dois) meses, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO:	002/2016
CONTRATADO:	PANIFICIUM COMERCIAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE LANCHE
VALOR DO CONTRATO:	R$ 139,28 cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos)
DATA ASSINATURA:	07/01/2016
VIGÊNCIA:	Serviço imediato após emissão de ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO:	015/2016
CONTRATADO:	ESP COMÉRCIO DE BRINDES LTDA.
OBJETO:	AQUSIÇÃO DE COPOS PLÁTICOS SANFONADOS
VALOR DO CONTRATO:	R$3.075,30 (três mil, setenta e cinco reais e trinta centavos
DATA ASSINATURA:	04/03/2016
VIGÊNCIA:	16 dias, a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO	16/2016
CONTRATADO:	KONNAN BONÉS E CAMISETAS
OBJETO:	AQUSIÇÃO DE SACOLAS ECOLÓGICAS
VALOR DO CONTRATO:	R$ 4.672,50 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois reias e cinquenta centavos).
DATA ASSINATURA	04/03/2016.
VIGÊNCIA	10 dias para produção e 7 dias para entrega.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO:	019/2016
CONTRATADO:	JULIANDERSONAUGUSTO MAIA DA SILVA.
OBJETO:	FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK
VALOR DO CONTRATO:	R$4.665,00 ( quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).
DATA ASSINATURA:	16/11/2016.
VIGÊNCIA:	Imediato
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO:	021/2016
CONTRATADO:	GERAIS BRAISL MULTIMÍDIA EIRELI – EPP
OBJETO:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	SERVIÇO POR DEMANDA, VALOR DA ESTIMADO NA VIABILIDADE FINANCEIRA R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA:	20/05/2016.
VIGÊNCIA:	ORÇAMENTO VÁLIDO POR 180 DIAS
CATEGORIA	92,5% e 7,5%

Nº DO PROCESSO:	022/2016
CONTRATADO:	PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.498,00 ( quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais)
DATA ASSINATURA:	30/05/2016
VIGÊNCIA:	03 dias após envio do pedido.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	027/2016
CONTRATADO:	INTERMÉDIUM SISTEMAS LTDA – BY TECH.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 8.875,00 (oito mil oitocentos e setenta e cinco reais).
DATA ASSINATURA:	08/06/2016
VIGÊNCIA:	A partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	032/2016
CONTRATADO:	INTERMÉDIUM SISTEMAS LTDA
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.900,00 (três mil e novecentosreais).
DATA ASSINATURA:	01/10/2016
VIGÊNCIA:	Imediato a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO	034
CONTRATADO:	GERAIS BRAISL MULTIMÍDIA EIRELI – EPP
OBJETO:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	SERVIÇO POR DEMANDA, VALOR DA ESTIMADO NA VIABILIDADE FINANCEIRA R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA:	01/11/2016.
VIGÊNCIA:	ORÇAMENTO VÁLIDO POR 180 DIAS
CATEGORIA:	92,5% e 7,5%

Nº DO PROCESSO:	037/2016
CONTRATADO:	DHCP INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA.
OBJETO:	AQUISIÇAO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA – PLACA MÃE.
VALOR DO CONTRATO:	R$1.490,00 ( mil quatrocentos e noventa reais)
DATA ASSINATURA:	09/11/2016.
VIGÊNCIA:	Imediato a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	42/2016
CONTRATADO:	PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
OBJETO:	Aquisiçãode pasta AZ
VALOR DO CONTRATO:	R$5.000,00 (cincomil reais).
DATA ASSINATURA:	06/01/2017.
VIGÊNCIA:	Após a emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA	7,5%

Termos de Inexigibilidade

Nº DO CONTRATO	02/2016
CONTRATADO	LUIZ ROBERTO SANTOS MORAES
OBJETO	CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR OFICINAS SOBRE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO PARA OS MUNICIPIOS DA BACIA DO SÃO FRANCISCO- FPI
VALOR DO CONTRATO	O preço global do presente contrato é de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), sendo o custo unitário por oficina de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
DATA ASSINATURA	12/02/2016
VIGÊNCIA	CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIAO prazo de vigência do presente Contrato é de 08 (oito) meses, sendo de 06 (seis) meses o prazo de execução, com vigência a partir da data da assinatura
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO	025/2016
CONTRATADO	EXCUTIVO PROMOÇOES LTDA ME
OBJETO	LOCAÇÃO DE ÁREAS (ESTANDES) DE 9M² PARA PARTICIPAÇÃO NOXVIII ENCOB – ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – EVENTO ORGANIZADO PELA EXECUTIVA PROMOÇÕES LTDA EM SALVADOR/BA., A SE REALIZAR NOS DIAS 03 A 08 DE JULHO DE 2016.
VALOR DO CONTRATO	O PREÇO GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 10.120,00 (DEZ MIL CENTOS E VINTE REAIS) , SENDO R$ 10.000,00 A LOCAÇÃO DO STAND E R$ 120,00 A PLOTAGEM .
DATA ASSINATURA	06/06/2016
VIGÊNCIA	O prazo de vigência do presente Contrato é a partir de sua assinatura vigorando até 08 de julho.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO:	026/2016
CONTRATADO:	NOBLESS MONTAGEM E PROMOÇOES DE FEIRAS LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE STAND PARA CBHSF NA FENAGRI
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
DATA ASSINATURA:	17/05/2016
VIGÊNCIA:	25 a 28 de maio
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO:	31/2016
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRH
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE STAND PARA XIII SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 20.000,00( VINTE MIL).
DATA ASSINATURA:	29/09/2016.
VIGÊNCIA:	29 SETEMBRO A 11 NOVEMBRO.
CATEGORIA	92,5%

2015

Contratos

Nº DO CONTRATO	01/2015
CONTRATADO	OCUPACIONAL MEDICINA DO TRABALHO LTDA-EPP
OBJETO	CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO.
VALOR DO CONTRATO	R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).
DATA ASSINATURA	24/03/2015
VIGÊNCIA	12 meses, a partir da assinatura.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO	02/2015
CONTRATADO	GERENTEC ENGENHARIA LTDA.
OBJETO	ELABORAÇÃO DOS PMSB DOS MUNICÍPIOS DE MIRANGABA, JACOBINA, MIGUEL CALMON E BARRA DO MENDES
VALOR DO CONTRATO	R$ 781.735,04 (setecentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos)
DATA ASSINATURA	20/02/2015
VIGÊNCIA	12 (doze) meses de vigência a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 10(dez) meses para execução dos serviços,
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2015. OBJETO: prorrogar o prazo de duração contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 12/03/2015 a 11/06/2016DATA DE ASSINATURA: 03/03/2016.

Nº DO CONTRATO	03/2015
CONTRATADO	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO	EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO RIO VERDE, MUNICÍPIO DE IBIPEBA, MÉDIO SÃO FRANCISCO, BAHIA.
VALOR DO CONTRATO	R$ 749.539,13 (setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e treze centavos)
DATA ASSINATURA	12/02/2015
VIGÊNCIA	10 (dez) meses com vigência a partir da data de emissão da ordem de serviço, sendo 08 (oito) meses para execução dos serviços.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2015. OBJETO: prorrogar o prazo de duração contratual por mais 04 (quatro) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 16/03/2015 a 15/05/2016DATA DE ASSINATURA: 22/12/2015.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2015. OBJETO: prorrogar o prazo de duração contratual por mais 04 (quatro) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 16/03/2015 a 15/09/2016DATA DE ASSINATURA: 04/04/2016.

Nº DO CONTRATO	04/2015
CONTRATADO	AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA
OBJETO	ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MEDIO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE BARRA/BA, NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO	R$ 324.209,16 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e nove reais e dezesseis centavos)
DATA ASSINATURA	20/02/2015
VIGÊNCIA	de 12 (doze) meses de vigência a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 10(dez) meses para execução dos serviços
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO	05/2015
CONTRATADO	DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA – EPP
OBJETO	ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MEDIO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA
VALOR DO CONTRATO	R$ 266.370,47 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta reais e quarenta e sete centavos)
DATA ASSINATURA	20/02/2015
VIGÊNCIA	12 (doze) meses de vigência a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 10(dez) meses para execução dos serviços
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO	06/2015
CONTRATADO	TTG EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
OBJETO	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO BROTHER 8952.
VALOR DO CONTRATO	R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
DATA ASSINATURA	02/03/2015.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), ao valor global contratual.VIGÊNCIA: 02/03/2015 a 01/03/2017DATA DE ASSINATURA: 26/02/2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), ao valor global contratual VIGÊNCIA: 02/03/2015 a 01/03/2018 DATA DE ASSINATURA: 01/03/2016

Nº CONTRATO	07/2015
CONTRATADO	SÂNGELA APARECIDA ARAÚJO PINHEIRO CAVALCANTI
OBJETO	LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE UMA SALA, LOCALIZADA NA AV. FERNANDO MENEZES DE GÓES, NÚMERO 226, EDIFÍCIO SAFIRA, 1º ANDAR, SALA 105, CENTRO, CIDADE DE PETROLINA-PE.
VALOR DO CONTRATO	Valor Global R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)Valor mensal R$ 800,00 ( oitocentos reais)
DATA ASSINATURA	04/05/2015
VIGÊNCIA	12 (doze) meses
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com acréscimo de R$ 10.621,68 (dez mil seiscentos e vinte um reais e sessenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 04/05/2015 á 03/05/2017 DATA DE ASSINATURA: 03/05/2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com acréscimo de R$ 10.621,68 (dez mil seiscentos e vinte um reais e sessenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 04/05/2015 á 03/05/2018 DATA DE ASSINATURA: 03/05/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com acréscimo de R$ 10.621,68 (dez mil seiscentos e vinte um reais e sessenta e oito centavos)VIGÊNCIA: 04/05/2015 á 03/06/2019 DATA DE ASSINATURA: 04/05/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com acréscimo de R$ 10.621,68 (dez mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 04/05/2015 á 03/05/2020 DATA DE ASSINATURA: 04/05/2019.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 21/2018 OBJETO: RESCISÃO UNITALATERAL AO CONTRATO 21/2018 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2020

Nº DO CONTRATO	08/2015
CONTRATADO	UNIPART CENTRO DE CÓPIAS E LOCAÇÃO LTDA.
OBJETO	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LASER , CÓPIA SIMPLES, ENCADERNAÇÕES, ESCANEAMENTOS, DIGITALIZAÇÕES SERVIÇOS CONGÊNERES
VALOR DO CONTRATO	R$ 19.880,45 (dezenove mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos).
DATA ASSINATURA	19/03/2015.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses a partir da assinatura.
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2015. OBJETO: Alteração contratual de aumento quantitativo no objeto do contrato e consequentemente acréscimo de R$ 4.970,11 (quatro mil novecentos e setenta reais e onze centavos) no valor contratual global.DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016.

Nº DO CONTRATO	09/2015
CONTRATADO	EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA- EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO; EQUIPAMENTOS; MOBILIÁRIO; MATERIAL DE EXPEDIENTE; SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DEGRAVAÇÃO; PESSOAL DE APOIO, ALÉM DE RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS; HOSPEDAGENS; ALIMENTAÇÃO; TRASLADOS (TRANSFERS) / DESLOCAMENTOS TERRESTRES; COFFEE BREAK E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO CBHSF NOS EVENTOS CONSTANTES DO PLANO DE APLICAÇÃO A SER EXECUTADO NO ANO DE 2015 NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO	R$ 800.000,00 (oitocentos mil) a uma taxa de administração de 10% ( dez por cento).
DATA ASSINATURA	24/04/2015
VIGÊNCIA	12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2015. OBJETO: Explicitar, na cláusula segunda – do Preço, que a taxa de administração contratada incide, integralmente, sob remuneração, a partir desse termo.DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.
Termo de Rescisão ao Contrato 09/2015: Objeto Termo de Rescisão baseado na cláusula quarta do contrato em também com fulcro na Resolução ANA 552/2011 e Lei 8666/1993: Data de assinatura: 11/09/2015.

Nº DO CONTRATO	010/2015
CONTRATADO	CDLJ PUBLICIDADE LTDA. – ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A CAMPANHA SOCIAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL E CRIAÇÃO DE PROGRAMAS COM INTERMEDIAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM RÁDIO, TV E INTERNET CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR DO CONTRATO	R$ 1.185.494,00 ( um milhão cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).
DATA ASSINATURA	30/04/2015
VIGÊNCIA	03 (três) meses a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2015. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 01 (um) mês, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 30/04/2015 a 29/08/2015.DATA DE ASSINATURA: 29/07/2015.

Nº DO CONTRATO	011/2015
CONTRATADO	GAMA ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS LTDA- EPP
OBJETO	LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DE NASCENTES NAS PORÇÕES MÉDIA E BAIXA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIAUÍ, ESTADO DE ALAGOAS.
VALOR DO CONTRATO	R$ 506.759,16 (quinhentos e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos)
DATA ASSINATURA	14/05/2015.
VIGÊNCIA	11 (onze) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 09 (nove) meses para execução dos serviços.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO	12/2015
CONTRATADO	IRMAÕS JOTA PINTO & CIA.LTDA.
OBJETO	FORNECIMENTO DE1.430 ( MIL QUATROCENTOS E TRINTA) LITROSDE GASOLINA COMUM E 1.330 ( MIL TREZENTOS E TRINTA) LITROS DE DIESEL PARA LOCOMOÇÃO DOS VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES DO BATALHÃO AMBIENTAL E MARINHA.
VALOR DO CONTRAT:	R$ 8.477,10 (oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e dez centavos)
DATA ASSINATURA	14/05/2015.
VIGÊNCIA	30 diasa partir da assinatura.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ACONTRATO	013/2015
CONTRATADO	GOS FLORESTAL LTDA ME.
OBJETO	EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO ALTO RIO PIAUÍ, MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, JUNQUEIRO, E LIMOEIRO DE ANANDIA, ALAGOAS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 576.990,00 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa reais)
DATA ASSINATURA	25/05/2015.
VIGÊNCIA	20 (vinte ) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 18 meses para execução dos serviços.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	016
CONTRATADO:	IMPOM – PESQUISAS E INTELIGÊNCIA COMPETITIVA LTDA.
OBJETO:	Contratação de Consultoria Especializada para desenvolvimento de metodologia de pesquisa para avaliação sobre o atendimento dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos Hídricos, na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
VALOR DO CONTRATO:	R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais)
DATA ASSINATURA:	21/08/2015
VIGÊNCIA:	04 (quatro) meses
CATEGORIA:	7,5%

CONTRATO Nº	14/2015
ATO CONVOCATÓRIO Nº	06/2015
CONTRATADO	UPDATE SOLUTION TECNOLOGIA LTDA – ME.
OBJETO	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA ERP SAP BUSINESS ONE.
VALOR	R$ 27.692,40 ( VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DA ASSINATURA DO CONTRATO	31/07/2015
ORDEM DE SERVIÇO Nº	16/2015
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/09/2015
VIGÊNCIA:	01/09/2015 A 31/08/2016
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2015. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 31.076,22 (TRINTA E UM MIL, SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 01/09/2015 A 31/08/2017 DATA DE ASSINATURA: 30/08/2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2015. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 31.076,22 (TRINTA E UM MIL, SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 01/09/2015 A 31/08/2018 DATA DE ASSINATURA: 30/08/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2015. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 3.643,87 ,(TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 01/09/2015 A 31/08/2019 DATA DE ASSINATURA: 30/08/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2015. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 17.169,60 (DEZESSETE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 01/09/2015 A 31/08/2020 DATA DE ASSINATURA: 30/08/2019
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2015 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 1.100,79 (MIL E CEM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 09/09/2019
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2015 OBJETO: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO: A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ EXERCIDA POR UM PRESENTANTE DA CONTRATANTE ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA; LEIA-SE: A FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ EXERCIDA POR UM PRESENTANTE DA CONTRATANTE, COORDENADOR DE SISTEMAS, MATEUS RESENDE DE CARVALHO.A FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ EXERCIDA POR COLABORADORES INTEGRANTES DO CORPO LABORAL DA CONTRATANTE, SENDO O FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO, O AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O SR. ISRAEL CASTILHO. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2020
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 14/2015 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 14/2015 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2020.

Nº DO CONTRATO:	15
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA UNIVERSIDADE VALE DO RIO DO SINOS – UNISINOS.
OBJETO:	Contratação de Serviço Especializado para Revisão do Planejamento Sistêmico Estratégico e Redesenho da Governança da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	Valor R$199.326,00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e vinte e seis reais).
DATA ASSINATURA:	25/08/2015.
VIGÊNCIA:	03 (três) meses, a partir da ordem de serviço, sendo 02 (dois) meses para execução.
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2015. OBJETO: alteração do contrato com redução de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) do valor global contratual, representando um percentual de 14,55%. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2015.

Nº DO CONTRATO:	017
CONTRATADO:	MASTER TURISMO LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO; EQUIPAMENTOS; MOBILIÁRIO; MATERIAL DE EXPEDIENTE; SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DEGRAVAÇÃO; PESSOAL DE APOIO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS ;PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS E INTERESTADUAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS; RESERVA DE LUGARES, MARCAÇÃO, REVALIDAÇÃO E CANCELAMENTO; TRASLADOS (TRANSFERS) / DESLOCAMENTOS TERRESTRES NACIONAIS E INTERNACIONAIS E SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE DESPACHANTES RELATIVOA ÁREA DE ATUAÇÃO BEM COMO RESERVA E EMISSÃO DE VOUCHERS PARA COBERTURA DE HOSPEDAGENS EM HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS; HOSPEDAGENS, ALIMENTAÇÃO, COFFEE BREAK E OUTROS SERVIÇOS CORREATOS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 880.000,00 A UMA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 8,3%; R$ 19,90 POR TRANSAÇÕES (EMISSÃO DE PASSAGENS AÉRAS) A TAXA DE 0%.
DATA ASSINATURA:	14/09/2015
VIGÊNCIA:	04 (QUATRO) MESES.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO	018
CONTRATADO:	EXECUTIVA PROMOÇÕES LTDA
OBJETO:	Locação de áreas ( estandes) de 9m2 para participação no XVII ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
VALOR DO CONTRATO:	R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DATA ASSINATURA	24/09/2015.
VIGÊNCIA	03/10 a 09/10/2015
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO CONTRATO:	19
CONTRATADO:	COBRAPE – COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	Assessoria Técnico- Operacional para Desenvolvimento de Projetos em Apoio as Atividades do Comitê Desenvolvidas Pela AGB Peixe Vivo
VALOR DO CONTRATO:	R$ 941.332,60 (novecentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).
DATA ASSINATURA:	05/10/2015
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2015. OBJETO: alteração do contratual prorrogando o prazo de vigência por mais 02 meses, sem acréscimo ao valor global contratual.VIGÊNCIA: 06/10/2015 A 05/12/2016DATA DE ASSINATURA: 05/10/2016

Nº DO CONTRATO	020
CONTRATADO	MASTER TURISMO LTDA.
OBJETO	Fornecimento de passagens aérea e terrestres, marcação, revalidação e cancelamento de translado, reserva de emissão de voucher; hospedagens em hotéis, destinados a funcionários, prestadores de serviço da Agência Peixe Vivo e membros e prestadores de serviços do CBH São Francisco.
VALOR DO CONTRATO	R$ 677.455,00 (seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) a uma taxa de serviço de 6,30%
DATA ASSINATURA	01/12/2015
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	92,5% e 7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2015. OBJETO: alteração do contratual com reajuste de acréscimo de R$ 169.363,75 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos)ao valor global contratual.DATA DE ASSINATURA: 30/08/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2015. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses com acréscimo de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) ao valor global contratual.DATA DE ASSINATURA: 23/11/2016.

Nº DO CONTRATO	021
CONTRATADO	GERAIS BRAISL MULTIMÍDIA EIRELI – EPP
OBJETO	prestação de serviços na publicação de textos de interesse da Agência Peixe Vivo em jornais de grande circulação na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
VALOR DO CONTRATO	R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – a uma taxa de intermediação de 3%
DATA ASSINATURA	01/12/2015
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	92,5% e 7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2015. OBJETO: modificar o valor com acréscimo de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) ao valor contratual global. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2016.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 021/2015: Objeto: Termo de Rescisão com fulcro na Resolução ANA 552/2011 e Lei 8666/1993: Data de assinatura: 30/08/2016.

CONTRATO	22
CONTRATADO:	IBN Pinto e Silva e Cia Ltda.
OBJETO:	Fornecimento de 1550 (mil quinhentos e cinquenta) litros de gasolina comum e 740 ( setecentos e quarenta) litros de diesel
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.989,71 (sete mil novecentos e oitenta e nove reias e setenta e um centavos)
DATA ASSINATURA	16/11/2015.
VIGÊNCIA	30 dias
CATEGORIA	92,5%.

CONTRATO Nº	23/2015
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2015
CONTRATADO:	AMARO ANTUNES E MOURÃO ADVOGADOSASSOCIADOS
OBJETO:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
VALOR	R$ 99.480,00(NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	14/12/2015.
ORDEM DE SERVIÇO Nº	21/2015
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/12/2015
VIGÊNCIA	15/12/2015 A 14/12/2016
CATEGORIA	7,5%.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2015. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 106.580,29 (CENTO E SEIA MIL , QUINTETOS E OITENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL. VIGÊNCIA: 15/12/2015 A 14/12/2017 DATA DE ASSINATURA: 14/12/2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2015. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 106.580,29 (CENTO E SEIS MIL , QUINTETOS E OITENTA REAIS EE VINTE E NOVE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL. VIGÊNCIA: 15/12/2015 A 14/12/2018 DATA DE ASSINATURA: 13/12/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2015. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 116.912,18 (CENTO E DEZESSEIS MIL , NOVECENTOS E DOZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL. VIGÊNCIA: 15/12/2015 A 14/12/2019 DATA DE ASSINATURA: 14/12/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2015. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 121.571,80. (CENTO E VINTE E UM MIL QUINHENTOS E SETNTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 15/12/2015 A 14/12/2020 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2019.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 023/2015 OBJETO: RESCISÃO UNITALATERAL AO CONTRATO 023/2015 DATA DE ASSINATURA: 01/04/2020

CONTRATO	24
CONTRATADO:	Universidade Federal de Alagoas
OBJETO:	Concessão de patrocínio e realização de evento V Festival de Cinema Universitário de Alagoas
VALOR DO CONTRATO:	R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DATA ASSINATURA	18/09/2015.
VIGÊNCIA	18/09 a 16/11/2015
CATEGORIA	92,5%.

CONTRATO	25
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS
OBJETO:	Locação de áreas (stands) de 18m2 para participação no XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos
VALOR DO CONTRATO:	R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais)
DATA ASSINATURA	11/09/2015.
VIGÊNCIA	11/09 a 27/11/2015
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO CONTRATO	26/2015
PROCESSO DE DISPENSA Nº	178/2015
CONTRATADO:	TIM CELULAR S.A.
OBJETO:	PLANO CORPORATIVO DE TELEFONIA MÓVEL – SMP
VALOR	R$ 45.259,20(QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)
DATAASSINATURA DO CONTRATO	27/11/2015.
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	27/11/2015 A 26/11/2017
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2015. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE DURAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 45.259,20 (QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 27/11/2015A 26/11/2019. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2015. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 27/11/2015 A 26/11/2020. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2019.

Nº DO CONTRATO	027/2015
CONTRATADO	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT
OBJETO	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTA COMERCIAL;PAC; SEDEX
VALOR DO CONTRATO	R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
DATA ASSINATURA	20/10/2015
VIGÊNCIA	120 meses, a partir da assinatura.
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO	28
CONTRATADO:	UNIVERSIDADE TIRADENTES
OBJETO:	REALIZAÇÃO DE II SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE E AMBIENTE
VALOR DO CONTRATO:	R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
DATA ASSINATURA	04/11/2015
VIGÊNCIA	04/11 a 27/11/2015
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO	29
CONTRATADO:	INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE IABS.
OBJETO:	REALIZAÇÃO DE 1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TURSIMO CAMINHOS DO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
DATA ASSINATURA	10/11/2015.
VIGÊNCIA	10 /11 a 05/12/2015
CATEGORIA	92,5%

Atos de Dispensa

Nº DO CONTRATO:	Processo 16/2015
CONTRATADO:	COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
OBJETO:	RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A3
VALOR DO CONTRATO:	R$ 200,00 (duzentos reais)
DATA ASSINATURA	09/01/2015
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

4Nº DO PROCESSO:	018/2015
CONTRATADO:	INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA- IBGC
OBJETO:	Contratação de curso para conselheiro de administração.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).
DATA ASSINATURA:	26/01/2015
VIGÊNCIA:	04 e 05 de março, 08 e 09 de abril, 06 e 07 de maio e 10 e 11 de junho de 2015.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	Processo 06/2015
CONTRATADO:	COLIN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOES LTDA.
OBJETO:	Aquisição de material de copa
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.547,50 ( três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos.
DATA ASSINATURA	30/01/2015
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

ATO DE DISPENSA:	Processo 021/2015
CONTRATADO:	PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
OBJETO:	Aquisição de cartuchos e tonners
VALOR DO CONTRATO:	R$ 9.832,75
DATA ASSINATURA	23/02/2015.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO PROCESSO:	047/2015
CONTRATADO:	EUNIDES PEREIRA PRADO- ME
OBJETO:	Hospedagem para 30 representantes da sociedade civil na região de Guanambi/BA para participação no curso construindo consciência ambiental do Programa FPI.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.752,00 (mil setecentos e cinquenta e dois reais).
DATA ASSINATURA:	04/03/2015
VIGÊNCIA:	Dias 10 a 12 de março de 2015.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	048/2015
CONTRATADO:	DAG GRILL RESTAURANTE E EVENTOS LTDA- ME
OBJETO:	Contratação de serviços de fornecimento de almoço para30 pessoas da sociedade civil, para participação do curso construindo consciência ambiental em Guanambi/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.421,00 (dois mil quatrocentos e vinte e um reais).
DATA ASSINATURA:	06/03/2015
VIGÊNCIA:	Durante a realização do evento (dias 10 a 12 de março de 2015).
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO:	046/2015
CONTRATADO:	FRAGA PANIFICAÇÃO LTDA- ME
OBJETO:	Contratação de Coffee Break para 100 pessoas, para servir durante o Curso Construindo Consciência Ambiental do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada- FPI a se realizar nos dias 10 a 12 de março de 2015 na região do Guanambi- Bahia.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais)
DATA ASSINATURA:	09/03/2015
VIGÊNCIA:	Durante o Evento: dias 10 a 12 de março de 2015
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO:	057/2015
CONTRATADO:	Panificium Comercial LTDA
OBJETO:	Contratação de lanchepara servir nas reuniões do GAT e CTPPP a se realizarem nos dias 16, 17 e 18 de março de 2015, na sede da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 525,65(quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
DATA ASSINATURA:	13/03/2015
VIGÊNCIA:	Durante as reuniões realizadas nos dias 16 (GAT), 17 e 18 (CTPPP) de março de 2015.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	095
CONTRATADO:	BOM PÃO SERRA
OBJETO:	Contratação de lanche para reunião entreAgência Peixe Vivo e Diretoria e representantes do IGAM..
VALOR DO CONTRATO:	R$ 114,98(cento e quatorze reais e noventa e oito centavos)
DATA ASSINATURA:	24/04/2015.
VIGÊNCIA:	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	091/2015
CONTRATADO:	DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
OBJETO:	Aquisição de 04 equipamentos notebooks 2 em 1
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.867,50 ( quinze mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
DATA ASSINATURA:	05/05/2015
VIGÊNCIA:	Imediata..
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	103/2015
CONTRATADO:	JERLIER BARBOSA DE MOURA
OBJETO:	Contratação de serviço de pintura e reforma de parede; retirada e instalação de aparelhos de ar condicionado no escritório de Petrolina.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais).
DATA ASSINATURA:	08/05/2015
VIGÊNCIA:	05 dias.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	101/2015
CONTRATADO:	INFOCENTER COM. MATERIAS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO:	Contratação deserviço de adequação de Rede Lógica, elétrica e Central Telefônica.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.410,00 (mil quatrocentos e dez reais).
DATA ASSINATURA:	12/05/2015
VIGÊNCIA:	Imediata..
CATEGORIA	7,5%

Nº PROCESSO	098
CONTRATADO:	EXPRESSO SÃO RAFAEL LTDA- ME
OBJETO:	Contratação de serviço de transporte para realizar o transporte de móveis e equipamentos do escritório Regionalda Agência Peixe Vivo em Petrolina .
VALOR DO CONTRATO:	R$ 14.861,72 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos)
DATA ASSINATURA	30/04/2015
VIGÊNCIA	SERVIÇO IMEDIATO
CATEGORIA	7,5%

Nº PROCESSO	046
CONTRATADO:	FRAGA PANIFICAÇÃO LTDA.
OBJETO:	Coffe Break para 100 pessoasdurante a realização do Curso Construindo Consciência Ambiental a se realizar em Guanambi/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
DATA ASSINATURA	09/03/2015.
VIGÊNCIA	10 a 12 de março de 2015.
CATEGORIA	92,5%

Nº PROCESSO	094
CONTRATADO:	LUIS ALBERTO PLASENCIA AGUIRRE
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA EM IMÓVEL NA CIDADE DE PETROLINA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.345,68 (ml trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)
DATA ASSINATURA	24/04/2015.
VIGÊNCIA	10 dias
CATEGORIA	7,5%

Nº PROCESSO	024/2015
CONTRATADO:	M & M PERSIANAS LTDA.- EPP.
OBJETO:	Aquisição de Persianas para o escritório da Agência Peixe Vivo em Maceió/AL
VALOR DO CONTRATO:	R$ 570,00(quinhentos e setenta reais)
DATA ASSINATURA	11/03/2015
VIGÊNCIA	10 dias.
CATEGORIA	7,5%

Nº PROCESSO	110/2015
CONTRATADO:	MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA
OBJETO:	Fornecimento de lanches para o encontro Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal a ser realizado na cidade de Irecê.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais)
DATA ASSINATURA	12/03/2015
VIGÊNCIA	13/05/2015
CATEGORIA	92,5%

Nº PROCESSO	109/2015
CONTRATADO:	TÂNIA MARIA OMENA DA SILVA- ME
OBJETO:	Fornecimento de lanche (Coffee Break) para abertura da 3º etapa da Fiscalização Preventiva Integrada e Audiência Pública para apresentação dos resultados.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais).
DATA ASSINATURA	15/05/2015.
VIGÊNCIA	Dias 17 a 29 de maio de 2015
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO	082
CONTRATADO:	MUNDIAL BRINDES LTDA-ME.
OBJETO:	Contratação de material institucional para fortalecimento e divulgação da marca CBHSF.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 14.350,00 ( quatorze mil, trezentos e cinquenta reais).
DATA ASSINATURA:	14/04/2015.
VIGÊNCIA:	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	Processo 155/2015
CONTRATADO:	COMERCIAL LOGÍSTICA DE INFORMÁTICA
OBJETO:	Aquisição de 05 HD’s Sata III e 06 Fontes 500W ATX.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.853,00 (mil oitocentos e cinquenta e três reais).
DATA ASSINATURA	23/07/2015
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	Processo 144/2015
CONTRATADO:	CYCLUS INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO:	Aquisição de Scanner de mesa SCANJET INTERPRISE 7500
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.410,00 (seis mil quatrocentos e dez reais).
DATA ASSINATURA	13/07/2015
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	Processo 160/2015
CONTRATADO:	GONTIJO PÃES LTDA- EPP
OBJETO:	Contratação de Lanche para reunião do GAT
VALOR DO CONTRATO:	R$ 322,22 ( trezentos e vinte dois reais e vinte e dois centavos)
DATA ASSINATURA	24/07/2015
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

ATO DE DISPENSA:	Processo 118/2015
CONTRATADO:	WELLINGTON GUIMARÃES MEDEIROS
OBJETO:	Contratação de profissional para realizar a pintura das paredes externas do imóvel onde funcionava o escritório regional de Petrolina/PE.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 654,76 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos)
DATA ASSINATURA	17/06/2015.
VIGÊNCIA	Até 05 dias úteis
CATEGORIA	7,5%.

ATO DE DISPENSA:	Processo 112/2015
CONTRATADO:	COLIN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO:	MATERIAS DE CONSUMO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.557,04 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS)
DATA ASSINATURA	17/07/2015
VIGÊNCIA	ATÉ 05 DIAS
CATEGORIA	7,5%.

ATO DE DISPENSA:	Processo 149/2015
CONTRATADO:	GONTIJO PÃES LTDA- EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE COFFE BREAK PARA SERVIR NAS REUNIÕES DO GAT
VALOR DO CONTRATO:	R$ 436,68 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA	01/07/2015
VIGÊNCIA	02 E 03 DE JULHO DE 2015
CATEGORIA	92,5%.

ATO DE DISPENSA:	Processo 156/2015
CONTRATADO:	MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA- ME
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE LANCHES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.554,00 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS)
DATA ASSINATURA	13/07/2015
VIGÊNCIA	14 A 16 DE JULHO DE 2015
CATEGORIA	92,5%

ATO DE DISPENSA:	Processo 151/2015
CONTRATADO:	RILDO PEREIRA DE OLIVEIRA- ME
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.760,00 (MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS)
DATA ASSINATURA	14 DE AGOSTO DE 2015
VIGÊNCIA	Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

ATO DE DISPENSA:	Processo 159/2015
CONTRATADO:	POUSADA QUATRO RODAS LTDA
OBJETO:	Contratação de almoço, jantar e hospedagens.
VALOR DO CONTRATO:	O Valor estimado para esse contrato é de R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais). Podendo sofrer alterações.
DATA ASSINATURA	10/07/2015.
VIGÊNCIA	14/07 a 16/07/2015.
CATEGORIA	92,5%.

ATO DE DISPENSA:	Processo 184/2015
CONTRATADO:	GONTIJO PÃES LTDA – EPP
OBJETO:	Contratação de lanche para reunião conjunta GAT e CTPPP
VALOR DO CONTRATO:	R$ 426,52 (quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos)
DATA ASSINATURA	15/09/2015.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO PROCESSO:	199/2015
CONTRATADO:	ALTERNATIVA VERDE DEDETIZAÇÃO BELO HORIZONTE
OBJETO:	SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais)
DATA ASSINATURA:	24/11/2015
VIGÊNCIA:	Serviço imediato após emissão de ordem de serviço
CATEGORIA	7,5%

ATO DE DISPENSA:	PROCESSO 213/2015
CONTRATADO:	PANIFICIUM COMERCIAL LTDA-ME
OBJETO:	Contratação de lanche para reunião do Conselho de Administração da Agência Peixe Vivo
VALOR DO CONTRATO:	R$ 156,27 ( cento e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos)
DATA ASSINATURA	06/11/2015.
VIGÊNCIA	Entrega imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	219/2015
CONTRATADO:	CENTRALTEC CLIMATIZAÇÃO EIRELI.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO , RETIRADA, LIMPEZA E INSTALÇÃO DE AR CONDICIONADO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.277,00 (três mil, duzentos e setenta e sete reais).
DATA ASSINATURA:	22/01/2016.
VIGÊNCIA:	Imediato a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	220/2015
CONTRATADO:	INFOCENTER COM. MATERAIS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO:	AQUSIÇÃO DE BATERIAS PARA NOBREAK COM MÃO DE OBRA.
VALOR DO CONTRATO:	R$960,00 (novecentos e sessenta reais).
DATA ASSINATURA:	21/01/2016
VIGÊNCIA:	10 dias para entrega
CATEGORIA	7,5%

ATO DE DISPENSA:	Processo 187/2015
CONTRATADO:	POSTO DA BANDEIRA LTDA
OBJETO:	Contratação de Combustível para VIII Barqueata
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.059,00 ( hum mil e cinquenta e nove reais)
DATA ASSINATURA	15/09/2015.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	92,5%.

ATO DE DISPENSA:	Processo 195/2015
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS
OBJETO:	Locação de áreas (stands) de 18m2 para participação no XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos
VALOR DO CONTRATO:	R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais)
DATA ASSINATURA	11/09/2015.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	92,5%.

ATO DE DISPENSA:	Processo 196/2015
CONTRATADO:	M&M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – EPP
OBJETO:	Aquisição de cartuchos para impressora
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.231,20 (dois mil e duzentos e trinta e um reais e vinte centavos)
DATA ASSINATURA	06/11/2015.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	92,5%.

2014

Contratos

Nº DO CONTRATO:	001
CONTRATADO:	IRRIPLAN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	Assessoramento Técnico-Operacional em apoio às Atividades da Agência Peixe Vivo para Fiscalização de Projetos Contratados sob Demanda do CBHSF
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.933.726,03 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e três centavos)
DATA ASSINATURA:	11/03/2014
VIGÊNCIA:	24 (vinte e quatro) meses
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2014. OBJETO: Acréscimo no valor global contratual do reajuste dos preços após 12 meses. Fica acrescido o valor R$ 37.222,87 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos).DATA DE ASSINATURA: 22/04/2015 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2014. OBJETO: Prorrogar o prazo de duração de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses , com acréscimo de 1.970.948,90 ( um milhão novecentos e setenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 11/03/2014 10/03/2018 DATA DE ASSINATURA: 09/03/2016. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2014. OBJETO: Atualizar o valor global contratual após 12 meses em R$ 53.083,96 (cinquenta e três mil, oitenta e três reais e noventa e seis centavos DATA DE ASSINATURA: 19/05/2019

Nº DO CONTRATO:	002
CONTRATADO:	FABRICA DAS LETRAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA -ME.
OBJETO:	Criação de projeto gráfico, diagramação e revisão ortográfica do Livro: “Diagnóstico do programa de Fiscalização Preventiva Integrada
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.685,00 ( quinze mil seiscentos e oitenta e cinco reais)
DATA ASSINATURA:	24/01/2014
VIGÊNCIA:	90 ( noventa) dias a partir da emissão do ordem de serviço – Data emissão ordem de serviço.
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	003
CONTRATADO:	COBRAPE – COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMETNOS.
OBJETO:	Elaboração de planos municipais de saneamento básico para a Região do Alto São Francisco, na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco ( Bom Despacho-MG, Lagoa da Prata-MG, Moema-MG, Pompéu-MG e Abaeté-MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.521.497,41 ( um milhão quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos
DATA ASSINATURA:	21/02/2014
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses a partir da emissão do ordem de serviço – Data emissão ordem de serviço: 21/02/2014
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	004
CONTRATADO:	START PROPAGANDA LTDA -ME.
OBJETO:	Prestação de serviços na área de comunicação (gerenciamento de conteúdos para o site da Agência Peixe Vivo)
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos reais)
DATA ASSINATURA:	14/04/2014
VIGÊNCIA:	Entrega Imediata
CATEGORIA:	92,5%
Termo de Rescisão ao Contrato 04/2014:Objeto: Termo de Rescisão amigável. Data de assinatura: 01/08/2014.

Nº DO CONTRATO:	005
CONTRATADO:	INSITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – GESOIS
OBJETO:	Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para Região do Baixo São Francisco, na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.208.606,04 (um milhão duzentos e oito mil, seiscentos e sies reais e quatro centavos).
DATA ASSINATURA:	13/05/2014
VIGÊNCIA:	12 ( doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	006
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio Jacaré, Municípios de Lagoa da Prata e Santo Antônio do Monte em Minas Gerais.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 559.836,42 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos)
DATA ASSINATURA:	13/05/2014
VIGÊNCIA:	22 (vinte e dois) meses
CATEGORIA:	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (mês) meses, sem acréscimo ao valor contratual global. VIGÊNCIA: 20/05/2014 – a 19/04/2016 Data de assinatura: 17/03/2016

Nº DO CONTRATO:	007
CONTRATADO:	GOS FLORESTAL LTDA – ME
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação hidroambiental no entorno da Barragem Junqueiro (Bacia do Riachão), Município e Junqueiro e São Sebastião, Alagoas.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 413.193,73 (quatrocentos e treze mil, cento e noventa e três reais e setenta e três centavos)
DATA ASSINATURA:	15/05/2014
VIGÊNCIA:	20 (vinte) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	008
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio Itapecerica, Município de Divinópolis e Adjacências em Minas Gerais
VALOR DO CONTRATO:	R$ 679.414,31 ( seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e um centavos)
DATA ASSINATURA:	13/05/2014
VIGÊNCIA:	11 meses
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	009
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA
OBJETO:	Execução das Obras e Serviços de Recuperação Hidroambiental na Sub-bacia do Rio Guavinipan, Municípios de Bocaiúva, Engenho Navarro e Francisco Domont em Minas Gerais.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 701.291,20 ( setecentos e um mil reais, duzentos e noventa e um reais e vinte centavos)
DATA ASSINATURA:	30/05/2014
VIGÊNCIA:	11 (onze) meses
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	010
CONTRATADO:	4 PONTOS TURISMO LTDA – ME
OBJETO:	Organização de eventos, com locação de espaço físico; fornecimento de equipamentos, mobiliário, material de expediente, serviços de gravação e degravação, pessoal de apoio, além de reservas e fornecimento de passagens aéreas, hospedagens, alimentação, traslados (transfers) / deslocamentos terrestres, coffee break e outros serviços correlatos, como forma de fortalecimento e apoio ao CBHSF nos eventos constantes do Plano De Aplicação a ser executado no ano de 2014, no âmbito do Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 730.000,00 ( setecentos e trinta mil) de 4,75% (quatro vírgula setenta e cinco por cento).
DATA ASSINATURA:	07/05/2014
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	011
CONTRATADO:	GERENTEC ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	Elaboração de planos municipais de saneamento básico para a Região do Médio São Francisco (Angical, Catolândia, São Desiderio), na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
VALOR DO CONTRATO:	R$ 553.315,76 (quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos)
DATA ASSINATURA:	29/05/2014
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço
CATEGORIA:	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem acréscimo ao valor contratual global. VIGÊNCIA: 29/05/2014 – 28/08/2015 Data de assinatura: 20/02/2015
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 011/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem acréscimo ao valor contratual global. VIGÊNCIA: 29/05/2014 – 28/11/2015 Data de assinatura: 16/07/2015

Nº DO CONTRATO:	012
CONTRATADO:	DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA.
OBJETO:	Fornecimento de 1.225 ( mil duzentos e vinte e cinco) litros de gasolina e 125 ( cento e vinte e cinco) litros de óleo diesel para locomoção de veículos e embarcações, visando a participação da 1º etapa da FPI São Francisco – Alagoas.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 4.101,75 ( quatro mil cento e um reais e setenta e cinco centavos).
DATA ASSINATURA:	16/05/2014
VIGÊNCIA:	De 18/05 a 15/06/2014
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	013
CONTRATADO:	RODOLPHO HUMBERTO RAMINA
OBJETO:	Prestação de serviços de consultoria e assessoria presencial especializada para estudo das vazões reduzidas em caráter emergencial no Rio São Francisco a partir da UHE Sobradinho e proposição de alternativas que garantam o uso múltiplo das águas.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 100.464,00 ( cem mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).
DATA ASSINATURA:	07/07/2014
VIGÊNCIA:	06 ( seis) meses com vigência a partir da assinatura
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2014.OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 02 meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 07/07/2014 a 06/03/2015 DATA DE ASSINATURA: 05/01/2015.

Nº DO CONTRATO:	014
CONTRATADO:	INSITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – GESOIS
OBJETO:	Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para Região do Médio São Francisco ( Afogados da Ingazeira, Flores e Pesqueira) na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 758.462,47 ( setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos.
DATA ASSINATURA:	26/06/2014
VIGÊNCIA:	12 ( doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço, sendo 10 (dez) meses para execução.
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2014. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 26/06/2014 a 25/08/2015.

DATA DE ASSINATURA: 16/06/2015.

Nº DO CONTRATO:	015
CONTRATADO:	Reis e Reis Auditores Associados – EPP.
OBJETO:	Prestação de Serviços de Auditoria Contábil em apoio as atividades da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 26.362,50 ( vinte e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
DATA ASSINATURA:	04/08/2014
VIGÊNCIA:	12 meses
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2014. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 04/08/2014 a 03/08/2016

DATA DE ASSINATURA: 06/04/2015.SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2014.
OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no valor global contratual.
VIGÊNCIA: 04/08/2014 a 03/08/2017

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2016.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2014.
OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 27.912,72 (vinte e sete novecentos e doze reais e setenta e dois centavos) no valor global contratual.
VIGÊNCIA: 04/08/2014 a 03/08/2018

DATA DE ASSINATURA: 19/07/2017.

Nº DO CONTRATO:	016
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA
OBJETO:	Execução das Obras e Serviços de Recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio Riacho Brejão, Município de Santa Maria da Vitório- Bahia
VALOR DO CONTRATO:	R$ 510.779,96 (quinhentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos.
DATA ASSINATURA:	20/08/2014
VIGÊNCIA:	10 (dez) meses a partir da ordem de serviço.
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2014. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 03/09/2014 a 02/11/2016.

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2015.

Nº DO CONTRATO:	017
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio São Desidério, Município de São Desidério – Bahia
VALOR DO CONTRATO:	R$ 844.678,29 ( oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos)
DATA ASSINATURA:	12/08/2014
VIGÊNCIA:	21 (vinte e um) meses, a partir da ordem de serviço
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	018
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio Boa Sorte, Município de Catolândia – Bahia.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 792.708,72 (setecentos e noventa e dois mil, setecentos e oito reais e setenta e dois centavos)
DATA ASSINATURA:	12/08/2014
VIGÊNCIA:	21 (vinte e um meses) meses, a partir da ordem de serviço
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	019
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO:	Execução obras e serviços para recuperação Hidroambiental na Bacia do Ribeirão Extrema Grande, Município de Felixlândia e Três Marias – MG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 692.098,13 (seiscentos e noventa e dois mil, noventa e oito reais e treze centavos)
DATA ASSINATURA:	10/09/2014
VIGÊNCIA:	11 (onze) meses a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	020
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação Hidroambiental no entorno do Lago de Três Marias, Município de Três Marias – MG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 613.156,58 (seiscentos e treze mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos
DATA ASSINATURA:	10/09/2014
VIGÊNCIA:	20 (vinte) meses a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	021
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO:	Realização de Levantamento de Situação Fundiária das ocupações na calha , afluentes e nascentes na APA do Rio São Francisco – SE
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.166.809,68 ( um milhão cento e sessenta e seis mil, oitocentos e nove reais e sessenta e oito centavos.)
DATA ASSINATURA:	29/09/2014
VIGÊNCIA:	21 (vinte e um) meses, sendo 19 (dezenove) para execução dos serviços.
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2014. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES, SEM REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO.VIGÊNCIA: 29/09/2014 a 28/09/2016DATA DE ASSINATURA: 27/06/2016 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2014. OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO COM O OBJETIVO DE REAJUSTE E ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL DE R$ 66.103,77 (SESSENTA E SEIS MIL CENTO E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 30/08/2016

Nº DO CONTRATO:	022/2014
CONTRATADO:	NEMUS – GESTÃO E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	Atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco PRH-SF Elaborado para o período 2004-2013
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.982,500 (seis milhões novecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais).
DATA ASSINATURA	16/10/2014.
VIGÊNCIA	18 (dezoito) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2014. OBJETO: acréscimo no valor global contratual do reajuste dos preços após 12 meses, correspondente a R$ 350.191,93. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2014. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 17/11/2014 a 17/10/2016 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2016 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2014. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS)MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 17/11/2014 a 17/01/2017 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2016

Nº DO CONTRATO:	024/2014
CONTRATADO:	DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA.
OBJETO:	Fornecimento de 1.775 litros de gasolina e 250 litros de diesel para locomoção dos veículos e embarcações no Batalhão Ambiental e Marinha para da 2º etapa da FPI / AL – São Francisco
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.947,98 ( cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos).
DATA ASSINATURA	30/10/2014.
VIGÊNCIA	30 dias.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	026/2014
PROCESSO DE DISPENSA Nº	235/2014
CONTRATADO	FERNANDO MACHADO / VERA LÚCIA XIMENES MACHADO
OBJETO	LOCAÇÃO DE IMÓVEL: SALA Nº 211, EDIFÍCIO COMERCIAL “THE SQUARE PARK OFFICE, RUA DR. ANTÔNIO GOMES DE BARROS. Nº 625, BAIRRO JATIÚCA, MACEIÓ, ALAGOAS.
VALOR	R$ 21.783,60 ( VINTE E UM MIL SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	03/11/2014.
VIGÊNCIA	03/11/2014 A 02/11/2015
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 23.983,43 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03/11/2014 A 02/11/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2015.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 26.093,62 (VINTE E SEIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03/11/2014 A 02/11/2017. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 26.093,62 (VINTE E SEIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03/11/2014 A 02/11/2018. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 28.913,66 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03/11/2014 A 02/11/2019. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2018
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 29.891,44 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03/11/2014 A 02/11/2020. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03/11/2014 A 02/11/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/11/2020.

Nº DO CONTRATO:	028/2014
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO:	Execução de Serviços de Recuperação Hidroambiental no Rio das Rãs, Município de Bom Jesus da Lapa, Bahia.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 628.067,53 (seiscentos e vinte e oito mil, sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos.
DATA ASSINATURA	24/11/2014.
VIGÊNCIA	10 (dez) meses, com vigência a partir da emissão da Ordem de Serviço, sendo 08 (oito) meses para execução dos serviços.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2014. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, sem acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 04/12/2014 a 03/12/2015.

DATA DE ASSINATURA: 18/09/2015.

Nº DO CONTRATO:	029/2014
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Execução de obras e serviços para recuperação Hidroambiental na Bacia do Córrego Pasto dos Bois, Uruana de Minas – MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 503.395,15 ( quinhentos e três mil trezentos e noventa e cinco reais e quinze centavos)
DATA ASSINATURA	12/11/2014
VIGÊNCIA	10 (dez) meses, sendo 08 (oito) meses para execução dos serviços.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2014. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 01 (um) mês, sem acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 18/11/2014 a 18/10/2015.DATA DE ASSINATURA: 17/09/2015.

Nº DO CONTRATO:	030/2014
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO:	Execução de Serviços de para Recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio Salitre, Município de Morro do Chapéu, Bahia.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 783.741,02 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e dois centavos)
DATA ASSINATURA	24/11/2014.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses, com vigência a partir da emissão da Ordem de Serviço, sendo 10 (dez) meses para execução dos serviços.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2014. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 04/12/2014 a 03/03/2016.DATA DE ASSINATURA: 02/12/2015. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2014. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, sem acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 04/12/2014 a 03/05/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2016.

CONTRATO Nº	31/2014
CONTRATADO	COMPANHIA DE DESENVOLIVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF
OBJETO	CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL (TRÊS SALAS COMERCIAIS)
VALOR	R$ 265,50 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	26/08/2014
ORDEM DE SERVICO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	26/02/2014 A 25/08/2014
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR.VIGÊNCIA: 26/02/2014 A 26/08/2015 DATA DE ASSINATURA: 26/08/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 22,03 (VINTE E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS).VIGÊNCIA: 26/02/2014 A 26/08/2016DATA DE ASSINATURA: 21/08/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 34,77 (TRINTA E QUATRO REIAS E SETENTA E SETE CENTAVOS).VIGÊNCIA: 26/02/2014 A 26/08/2017DATA DE ASSINATURA: 26/08/2016
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 5,02 (CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS).VIGÊNCIA: 26/02/2014 A 26/08/2018DATA DE ASSINATURA: 17/08/2017
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2014. OBJETO: INCLUSÇÃO DE MAIS 01 SALA COMERCIAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 106,98 (CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 27/11/2017.

Atos de Dispensa

Nº DO CONTRATO:	01/2014 (Processo 03/2014)
CONTRATADO:	PANIFICIUM COMÉRICO LTDA – ME
OBJETO:	Fornecimento de lanche para as reuniões do CTPPP e DIREC do CBHSF
VALOR DO CONTRATO:	R$ 540,13 (quinhentos e quarenta reais e treze centavos)
DATA ASSINATURA	21/01/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	02/2014 (Processo 156/2013)
CONTRATADO:	PRINTPEX GRÁFICA E EDITORA LTDA– ME.
OBJETO:	Serviço de confecção de placa de identificação de lona da sub – sede regional da AGB-Peixe Vivo em Petrolina- PE.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 610,00 (seiscentos e dez reais)
DATA ASSINATURA	10/02/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	03/2014 (019/2014)
CONTRATADO:	PANIFICADORA NOVO HORIZONTE LTDA – EPP.
OBJETO:	Aquisição de lanche para 100 pessoas – Programa de Fiscalização Preventiva e Integrada (FPI) do curso construindo consciência ambiental, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 10 a 12 de março de 2014 em Santa Maria da Vitória /BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.368,00(um mil trezentos e sessenta e oito reais).
DATA ASSINATURA	12/03/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	04/2014 (Processo 017/2014)
CONTRATADO:	ULISSES FERNANDO LEÃO – ME
OBJETO:	Aquisição de almoço e jantar para 30 participantes do curso Construindo Consciência Ambiental demanda MP da Bahia, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 10 a 12 de março de 2014 em Santa Maria da Vitória /BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.535,00( dois mil quinhentos e trinta e cinco reais)
DATA ASSINATURA	12/03/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	05/2014 (Processo 018/2014)
CONTRATADO:	CARRANCA HOTEL LTDA.
OBJETO:	Aquisição de hospedagem para 30 participantes do curso Construindo Consciência Ambiental demanda MP da Bahia, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 10 a 12 de março de 2014 em Santa Maria da Vitória /BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.100,00 ( dois mil e cem reais)
DATA ASSINATURA	12/03/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	06 – Processo 216/2014
CONTRATADO:	POSTO DA BANDEIRA LTDA.
OBJETO:	Aquisição de combustível para 1º Expedição Vidas Áridas no Velho Chico, para equipe terreste.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.398,00 ( mil trezentos e noventa e oito reais).
DATA ASSINATURA	16/09/2014.
VIGÊNCIA	16/09 a 26/09/2014.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	07 /2014 ( Processo 236/2014)
CONTRATADO:	FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI -ME
OBJETO:	Aquisição de 10 (dez) armários.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.980,00 ( cinco mil, novecentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	24/10/2014
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	Processo 247/2014
CONTRATADO:	MUDANÇAS GARRIDO LTDA- ME.
OBJETO:	Contratação de serviço de transporte para transportar móveis e equipamentos do escritório de Penedo para Maceió – AL. e Belo Horizonte – MG.
VALOR DO CONTRATO	R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais)
DATA ASSINATURA	24/11/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 116/2014
CONTRATADO:	BEIRA RIO ALIMENTOS LTDA -EPP.
OBJETO:	Contratação de almoço para 200 pessoas para servir no final da Barqueta em comemoração ao dia “D” da Campanha “ Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico”.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais)
DATA ASSINATURA	02/06/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 081/2014
CONTRATADO:	FUTURA EXPRESS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA- EPP
OBJETO:	Contratação de impressão colorida do Relatório Técnico da Campanha de Avaliação das Mudanças Socioambientais decorrentes da regularização das Vazões no Baixo São Francisco para distribuição.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 10.085,00 (Dez mil e oitenta e cinco reais).
DATA ASSINATURA	09/05/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 114/2014
CONTRATADO:	ROSANGELA APARECIDA LOPES DOS SANTOS- ME
OBJETO:	Contratação de mídia para cobertura de eventos relacionados ao Dia “D” da Campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico” a ser realizado no dia 03 de junho de 2014.
VALOR DO CONTRATO	R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
DATA ASSINATURA	02/06/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 109/2014
CONTRATADO:	MARTA CELIA ALMEIDA FERREIRA- ME
OBJETO:	Contratação de serviço de almoço para 16 pessoas convidadas pelo CBHSF para o “ Dia em Defesa do Velho Chico”.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais)
DATA ASSINATURA	28/05/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5% (?)

Nº DO ATO:	Processo 112/2014
CONTRATADO:	JUAREZ DE JESUS DOURADO
OBJETO:	Aquisição de 4 (quatro) faixas para atender as demandas da CCR Médio SF para o “Dia em Defesa do Velho Chico”.
VALOR DO CONTRATO:	R$224,00 (Duzentos e vinte e quatro reais).
DATA ASSINATURA	25/05/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5% (?)

Nº DO ATO:	Processo 113/2014
CONTRATADO:	JOSE DA ROCHA FILHO- ME
OBJETO:	Contratação de serviços de filmagem no período das 14: 00 às 22:00 para a campanha “Eu Viro Carranca Para Defender o Velho Chico”, CCR Médio SF que será realizado no dia 03 (três) de junho de 2014 em Bom Jesus da Lapa- BA.
VALOR DO CONTRATO	R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
DATA ASSINATURA	03/07/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 117/2014
CONTRATADO:	EVANDRO VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA- ME
OBJETO:	Contratação de lanche para 200 pessoas para ser servido na Barqueta em comemoração ao dia D da Campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico”.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 676,00 (Seiscentos e setenta e seis reais).
DATA ASSINATURA	02/06/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5% (?)

Nº DO ATO:	Processo 115/2014
CONTRATADO:	COMERCIAL BEIRA RIO LTDA.
OBJETO:	Contratação de combustível e óleo para realização da Barqueta em comemoração ao dia “D” da Campanha “ Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico”.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.067,00 (Dois mil e sessenta e sete reais).
DATA ASSINATURA	02/06/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5% (?)

Nº DO ATO:	242/2014
CONTRATADO:	RIOS PEPE ENGENHARIA LTDA EPP
OBJETO:	Contratação de serviço de reforma do escritório regional da Agência Peixe Vivo de Maceió e instalação de aparelhos de ar condicionado.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
DATA ASSINATURA	18/11/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5% (?)

Nº DO ATO:	Processo 107/2014
CONTRATADO:	VTK VIDEO PRODUÇÕES LTDA- ME
OBJETO:	Contratação de Serviços de Filmagem e degravação para evento do programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.031,00 (cinco mil e trinta e um reais)
DATA ASSINATURA	28/05/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 111/2014
CONTRATADO:	POSTO AVENIDA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
OBJETO:	Aquisição de Combustível para apoio das Comunidades quilombolas e ribeirinhas para atender as demandas da CCR Médio SF para o “Dia em Defesa do Velho Chico”
VALOR DO CONTRATO:	R$ 816,00 (Oitocentos e dezesseis reais)
DATA ASSINATURA	28/05/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5% (?)

Nº DO ATO:	Processo 243/2014
CONTRATADO:	PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA
OBJETO:	Aquisição de Pasta AZ
VALOR DO CONTRATO:	4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais)
DATA ASSINATURA	24/11/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	029/2014
CONTRATADO:	PANIFICIUM COMERCIAL LTDA- ME
OBJETO:	Contratação de lanche para a reunião da Diretoria Colegiada – DIREC do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco a se realizar no dia 18 de março de 2014, na sede da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO	R$ 141,04 (Cento e quarenta e um reais e quatro centavos)
DATA ASSINATURA	17/03/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	013/2014
CONTRATADO:	PANIFICIUM COMERCIAL LTDA- ME
OBJETO:	Contratação de lanche para as reuniões da Camara Consultiva regional do Alto São Francisco – CCR Alto a ser realizada em 21/02/2014
VALOR DO CONTRATO	R$ 353,30 (Trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavos)
DATA ASSINATURA	18/02/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	147/2014
CONTRATADO:	PANIFICADORA E LANCHONETE ASSIS LTDA
OBJETO:	Fornecimento de lanches para 100 pessoas, representantes da sociedade civil no município de Jacobina para participação no Curso Construindo Consciência Ambiental no período de 21 a 23/07/2014.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.561,80 (mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos)
DATA ASSINATURA	16/07/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5% (?)

Nº DO ATO:	Processo 118/2014
CONTRATADO:	MELHORAMENTOS DE PENEDO – LTDA-ME
OBJETO:	Contratação de serviço de fornecimento de almoço para reunião inicial com empresa para elaboração de Plano de Saneamento Básico.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.040,00 ( mil e quarenta reais).
DATA ASSINATURA	02/07/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5% (?)

Nº DO ATO:	232/2014
CONTRATADO:	MAURÍCIO JOSÉ PEDROSA MALTA
OBJETO:	Contratação de engenheiro para prestar serviços de avaliação da estrutura física, hidráulica e elétrica do imóvel para locação.
VALOR DO CONTRATO	R$ 2.696,63 (dois mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos)
DATA ASSINATURA	23/10/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	Processo 237/2014
CONTRATADO:	MARTA CELIA ALMEIDA FERREIRA- ME
OBJETO:	Contratação de serviço de fornecimento de coffee break para reuniões da 2 etapa das ações FPI/AL
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
DATA ASSINATURA	31/10/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 119/2014
CONTRATADO:	MARTA CELIA ALMEIDA FERREIRA- ME
OBJETO:	Contratação de serviço de serviço de Coffe Break para 40 pessoas convidadas que participaram da reunião para elaboração de Planos de Saneamento.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).
DATA ASSINATURA	06/06/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 106/2014
CONTRATADO:	MARTA CELIA ALMEIDA FERREIRA- ME
OBJETO:	Contratação de lanche para as reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF que serão realizadas nos dias 27/05/2014, 30/05/2014 e 03/06/2014.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	23/05/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5% (?)

Nº DO ATO:	258/2014
CONTRATADO:	MARLI NAVARRO DE OLIVEIRA
OBJETO:	Contratação de serviço de Coffee Break para 250 pessoas – FPI.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 14.840,00(quatorze mil oitocentos e quarenta reais)
DATA ASSINATURA	16/12/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	032/2014
CONTRATADO:	JERSON CANDIDO NETO- ME
OBJETO:	Compra de antena para celular
VALOR DO CONTRATO:	R$ 170,00 (Cento e setenta reais)
DATA ASSINATURA	10/06/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	Processo 148/2014
CONTRATADO:	IZABEL CRISTINA MACEDO LIMA – ME I
OBJETO:	Fornecimento de almoço para 30 representantes da sociedade civil para curso “Construindo Consciência Ambiental”.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais).
DATA ASSINATURA	16/07/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 238/2014
CONTRATADO:	GUILHERME BARRETO MONTEIRO
OBJETO:	Contratação de serviço de instalação de Rede Lógica e manutenção de computadores para escritório Regional em Maceió.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.800,00.
DATA ASSINATURA	04/11/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	Processo 222/2014
CONTRATADO:	GONTIJO PAES LTDA
OBJETO:	Aquisição de lanches
VALOR DO CONTRATO:	R$ 258,04 (Duzentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos)
DATA ASSINATURA	25/09/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	Processo 254/2014
CONTRATADO:	FRAGA PANIFICAÇÃO LTDA.
OBJETO:	Contratação de Coffee Break _ FPI
VALOR DO CONTRATO:	R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)
DATA ASSINATURA	24/11/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 217/2014
CONTRATADO:	EVANDRO VINÍCIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA – ME
OBJETO:	Aquisição de 130 garrafas de água mineral para 1º Expedição “Vidas Áridas no Velho Chico”
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.794,00 ( mil setecentos e noventa e quatro reais).
DATA ASSINATURA	16/09/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	204/2014
CONTRATADO:	ALTERNATIVA VERDE DEDETIZAÇÃO BELO HORIZONTE LTDA- ME
OBJETO:	Dedetização na Sede da AGBPV
VALOR DO CONTRATO	R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais)
DATA ASSINATURA	29/09/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	Processo Nº 233/2014
CONTRATADO:	ADERSY DAMACENO SANTANA
OBJETO:	Contratação de profissional autônomo para realizar serviço de desmontagem e montagem de cabeamento elétrico e estruturado
VALOR DO CONTRATO	R$ 2.920,00 (Dois mil novecentos e vinte reais)
DATA ASSINATURA	13/11/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	Processo 146/2014
CONTRATADO:	IZABEL CRISTINA MACEDO LIMA – ME
OBJETO:	Hospedagem e jantar para representantes da Sociedade Civil para participação no curso “Construindo Consciência Ambiental”.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
DATA ASSINATURA	16/07/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 063/2014
CONTRATADO:	BORIES ENERGIA E COMUNICAÇÃO LTDA- ME
OBJETO:	Reparo/ Manutenção em 04 aparelhos nobreaks marca Max Control RCG
VALOR	R$ 579,44 (Quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
DATA ASSINATURA	15/05/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	081/2014
CONTRATADO:	DISCMÍDIA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA
OBJETO:	Gravação em CD para distribuição do Relatório Técnico da Campanha de Avaliação das Mudanças Socioambientais Decorrentes da Regularização das Vazões no Baixo São Francisco
VALOR	R$ 2.270,00 (dois mil duzentos e setenta reais)
DATA ASSINATURA	09/05/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

2013

Contratos

Nº DO CONTRATO:	01
CONTRATADO:	EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA- EPP.
OBJETO:	Fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais; passagens terrestres estaduais, interestaduais nacionais e internacionais; reserva de lugares, marcação, revalidação e cancelamento; traslados nacionais e internacionais e serviços correlatos, inclusive serviços de despachante relativo a área de atuação; bem como reserva e emissão de vouchers para cobertura de hospedagens em hotéis nacionais e internacionais, destinados aos funcionários e prestadores de serviço da Agência Peixe Vivo e membros e prestadores de serviço do CBH São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.422.866,67 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)
DATA ASSINATURA:	01/02/2013
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2013. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 21/02/2013 – 20/20/2015 DATA DE ASSINATURA: 22/01/2014.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2013. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 21/02/2013 – 20/20/2016 DATA DE ASSINATURA: 22/01/2015.
Termo de Rescisão ao Contrato 01/2013: Objeto: Termo de Rescisão com fulcro na Resolução ANA 552/2011 e Lei 8666/1993: Data de assinatura: 11/09/2015.

Nº DO CONTRATO:	02
CONTRATADO:	CSN – CASTRO, SERRA, NIRDO AUDITORES INDEPENDENTES.
OBJETO:	Prestação de serviços de Auditoria Contábil em atendimento as atividades da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
DATA ASSINATURA:	07/01/2013
VIGÊNCIA:	90 (noventa) dias
CATEGORIA:	7,5%

Nº DO CONTRATO:	003
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Obras e Serviços para Recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio Grande – Sub-Bacia do Rio das Fêmeas, Município de São Desidério/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 563.087,45 (quinhentos e sessenta e três mil e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
DATA ASSINATURA:	17/01/2013
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2013. OBJETO:Prorrogação do prazo de duração da vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VALOR GLOBAL:R$ 563.087,45 (quinhentos e sessenta e três mil e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA:09 (nove) meses Data de assinatura: 25/06/2012

Nº DO CONTRATO:	004
CONTRATADO:	COOPERCASCA
OBJETO:	Prestação de serviços de transporte que a contratada, através de veículos Táxi de seus associados, prestará à Contratante, para transporte de passageiros e/ou encomendas.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DATA ASSINATURA:	28/01/2013
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	005
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Recuperação Hidroambiental no perímetro irrigado na Sub-Bacia do Rio Moxotó, Ibimirim/PE. Lote 02.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 735.845,41 (setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
DATA ASSINATURA:	25/01/2013
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2013. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 04 meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração da vigência contratual por mais 03 meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 13 (treze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 09/01/2014.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração da vigência contratual por mais 04 meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 10/04/2014.

Nº DO CONTRATO:	006
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Hidroambiental na margem esquerda do Açude Poço da Cruz na Sub-Bacia do Rio Moxotó, Ibimirim/PE. Lote 01.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 622.288,13 (seiscentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e treze centavos).
DATA ASSINATURA:	25/01/2013.
VIGÊNCIA:	08 (oito) meses.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2013 OBJETO: prorrogar por mais 04 ( quatro) meses sem nenhum acréscimo no valor global. VIGÊNCIA: 11/03/2013 – 10/03/2014 DATA DE ASSINATURA: 25/10/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2013 OBJETO: prorrogar por mais 04 ( quatro) meses sem nenhum acréscimo no valor global. VIGÊNCIA: 11/03/2013 – 10/07/2014 DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2013 OBJETO: prorrogar por mais 02 (dois ) meses sem nenhum acréscimo no valor global. VIGÊNCIA: 11/03/2013 – 10/09/2014 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2014

Nº DO CONTRATO:	007
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Recuperação Hidroambiental na Sub-Bacia do Rio Pajeú (Microbacia do Córrego Onça), Afogados da Ingazeira/PE. Lote 02.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.214.639,75 (um milhão duzentos e quatorze mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos)
DATA ASSINATURA:	25/01/2013.
VIGÊNCIA:	10 (dez) meses.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	008
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Recuperação Hidroambiental na Sub-Bacia na nascente do Rio Pajeú, Brejinho/PE. Lote 01.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 389.508,44 (trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e oito reais e quarenta e quatro centavos)
DATA ASSINATURA:	25/01/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	009
CONTRATADO:	TANTO DESIGN LTDA – ME
OBJETO:	Realização de mobilização social e apoio no processo eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 905.995,18 (novecentos e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos).
DATA ASSINATURA:	15/03/2013
VIGÊNCIA:	08 (oito) meses.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	010
CONTRATADO:	PHYTO – CONSULTORIA EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA -ME
OBJETO:	Execução dos serviços de levantamento e diagnóstico de nascentes na região da Bacia do Rio Piauí – Arapiraca/ AL
VALOR DO CONTRATO:	R$ 288.087,16 (duzentos e oitenta e oito mil e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
DATA ASSINATURA:	18/03/2013
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	011
CONTRATADO:	DAC CONSULTORIA CONTÁBIL E TREINAMENTOS LTDA.
OBJETO:	Prestação de serviços de contabilidade geral, escrituração fiscal, serviço de pessoal, auditoria interna contábil e tributária.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 109.872,95 (cento e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
DATA ASSINATURA:	27/03/2013
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses
CATEGORIA	7,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2013.  OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com a redução quantitativa de serviços, com reflexo no valor global após acréscimo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 12/04/2013 – 11/04/2015  Data de assinatura: 01/04/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 011/2013.  OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com acréscimo de R$ 81.120,00 (oitenta e um mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 12/04/2013 – 11/04/2016  Data de assinatura: 11/04/2015.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com acréscimo de R$ 90.504,12 (noventa mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 12/04/2013 – 11/04/2017  Data de assinatura: 08/04/2016. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 011/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com acréscimo de R$ 95.338,84 (noventa mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12/04/2013 – 11/04/2018  Data de assinatura: 10/04/2017.

Nº DO CONTRATO:	012
CONTRATADO:	MASTER SECURITY SYSTEM LTDA.
OBJETO:	Prestação de serviços de segurança patrimonial por meio de monitoramento eletrônico, na sede da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais).
DATA ASSINATURA:	01/04/2013.
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses
CATEGORIA	7,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 2.904,00 ( dois mil novecentos e quatro reais) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 01/04/2013 – 31/03/2015  Data de assinatura: 01/04/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 012/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 2.904,00 ( dois mil novecentos e quatro reais) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 01/04/2013 – 31/03/2016 Data de assinatura: 30/03/2015.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 2.904,00 ( dois mil novecentos e quatro reais) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 01/04/2013 – 31/03/2017 Data de assinatura: 30/03/2016. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 012/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 2.904,00 ( dois mil novecentos e quatro reais) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 01/04/2013 – 31/03/2018 Data de assinatura: 30/03/2017.

Nº DO CONTRATO:	013
CONTRATADO:	L.C.S. MACHADO MANUTENÇÃO ME
OBJETO:	Prestação de serviços de manutenção em computadores, impressoras e equipamentos de informática.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.000,00 (seis mil reais)
DATA ASSINATURA:	25/04/2013.
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses
CATEGORIA	92,5%
Distrato-Contrato nº 013/2013. Celebrado entre a Agência Peixe Vivo e L.C.S. Machado ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em computadores, impressoras e equipamentos de informática para o escritório de Penedo – AL. Da execução do objeto: A Contratada, por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços desde a data de assinatura do contrato. Do Caráter Irrevogável e Irretratável: O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável. Data de assinatura: 14/02/2014.

Nº DO CONTRATO:	014
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO:	Execução de obras e serviços para recuperação hidroambiental na Sub-Bacia do Ribeirão Santana – Lagoa da Prata/MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 497.284,08 (quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oito centavos)
DATA ASSINATURA:	25/04/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 014/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 07/05/2013 – 06/03/2014 Data de assinatura: 24/10/2013.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 014/2013.  OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 07/05/2013 – 06/04/2014 Data de assinatura: 06/03/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 014/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 07/05/2013 – 06/05/2014  Data de assinatura: 01/04/2014.

Nº DO CONTRATO:	015
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO:	Obras e serviços para recuperação hidroambiental na Sub-bacia Rio Bananeiras. Conselheiro Lafaiete/MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 468.691,25 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos)
DATA ASSINATURA:	25/04/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	016
CONTRATADO:	VERGA ENGENHARIA LTDA
OBJETO:	Realização de obras e serviços para a recuperação hidroambiental na Sub-Bacia do Ribeirão São Pedro – Paracatu/MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 443.228,24 (quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos).
DATA ASSINATURA:	02/05/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	017
CONTRATADO:	4 PONTOS TURISMO LTDA – ME
OBJETO:	Organização de eventos, com locação de espaço físico; fornecimento de equipamentos, mobiliário, material de expediente, serviços de gravação e degravação, pessoal de apoio, além de reservas e fornecimento de passagens aéreas, hospedagens, alimentação, traslados (transfers) / deslocamentos terrestres, coffee break e outros serviços correlatos, como forma de fortalecimento e apoio ao CBHSF nos eventos constantes do Plano De Aplicação a ser executado no ano de 2013, no âmbito do Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) a uma taxa de administração de 4,75% (quatro vírgula setenta e cinco por cento)
DATA ASSINATURA:	03/05/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses.
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2013. OBJETO:Inclusão de duas novas oficinas, com acréscimo de até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) ao valor global, a ser desembolsado se necessário. VALOR GLOBAL:R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais). VIGÊNCIA:06 (seis) meses Data de assinatura: 03/06/2012

Nº DO CONTRATO:	018
CONTRATADO:	ALIANÇA PINTURAS E REFORMAS LTDA EPP.
OBJETO:	Execução das obras e serviços para a recuperação hidroambiental na Bacia do Rio Boacica, Municípios de Campo Grande e Feira Grande/AL.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 594.170,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e setenta reais).
DATA ASSINATURA:	23/05/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	019
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO:	Execução da recuperação hidroambiental na Lagoa das Piranhas, município de Bom Jesus da Lapa/BA, (Lote 01)
VALOR DO CONTRATO:	R$ 421.568,98 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).
DATA ASSINATURA:	31/05/2013.
VIGÊNCIA:	08 (oito) meses.
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 019/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 – 16/06/2014 Data de assinatura: 10/03/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 019/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 – 16/09/2014 Data de assinatura: 21/05/2014.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2013 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 – 16/12/2014 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2014

Nº DO CONTRATO:	020
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO:	Execução da recuperação hidroambiental na Barra do Rio Pituba, Município de Serra do Ramalho/BA, (Lote 02).
VALOR DO CONTRATO:	R$ 311.866,79 (trezentos e onze mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos).
DATA ASSINATURA:	31/05/2013.
VIGÊNCIA:	08 (oito) meses.
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 020/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 – 16/06/2014 Data de assinatura: 11/03/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 020/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 – 16/09/2014 Data de assinatura: 21/05/2014.

Nº DO CONTRATO:	021
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação hidroambiental na sub-bacia do Rio Santo Onofre–Paratinga/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 775.018,97(setecentos e setenta e cinco mil e dezoito reais e noventa e sete centavos).
DATA ASSINATURA:	31/05/2013.
VIGÊNCIA:	12 meses.
CATEGORIA	92,5%