Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010 : Agência Peixe Vivo : Agência de Bacia Hidrográfica

Extratos dos Contratos Administrativos firmados relativos ao Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010.

Contratos

Nº DO CONTRATO:	01/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	18/2018
CONTRATADO:	INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, ALTO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 280.119,02 (DUZENTOS E OITENTA MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	18/01/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA:	–
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	02/2019
ATO CONVOCATÓRIONº	20/2018
CONTRATADO:	SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO DO ALTO RIO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 222.388,07 (DUZENTOS VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	07/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/03/2019
VIGÊNCIA:	07/03/2019 A 06/11/2019
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/03/2019 A 06/02/2020 DATA DE ASSINATURA: 17/10/2019.

Nº DO CONTRATO:	03
PROCESSO DE DISPENSA Nº	04/2019
CONTRATADO:	EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE COMPORTAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	25/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/03/2019
VIGÊNCIA:	25/03/2019 A 24/06/2019
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2019. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 25/03/2019 A 24/08/2019DATA DE ASSINATURA: 18/06/2019.

CONTRATO Nº	04/2019
ATO CONVOCATÓRIONº	01/2019
CONTRATADO:	LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DA OPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DEFINIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PROPOSIÇÃO DE UM PACTO DAS ÁGUAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	05/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/04/2019
VIGÊNCIA:	05/04/2019 A 04/02/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2019. OBJETO: REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019.

CONTRATO Nº	05/2019
ATO CONVOCATÓRIONº	21/2018
CONTRATADO:	SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 247.088,15 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL,OITENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	02/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/04/2019
VIGÊNCIA:	16/04/2019 A 15/12/2019
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 16/04/2019 A 15/03/2020 DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 05/2019 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2019.

CONTRATO Nº	06/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	22/2018
CONTRATADO:	DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI – ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 220.993,76 (DUZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/04/2019
VIGÊNCIA:	08/04/2019 A 07/12/2019
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	07/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2019
CONTRATADO:	SUPER BRINDES COMÉRCIO EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A CAMPANHA 2019 EU VIRO CARRANCA PARA DEFENDER O VELHO CHICO PROMOVIDO PELO CBHSF, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 92.430,00( NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	09/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/04/2019
VIGÊNCIA:	30/04/2019 A 29/07/2019
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	08/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	04/2019
CONTRATADO:	MASTER TURISMO LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PROMOVIDO PELO CBHSF, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR DO CONTRATO:	R$ 29.053,37 (VINTE E NOVE MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/05/2019
VIGÊNCIA:	15/05/2019 A 14/08/2019
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	09/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº	13/2019
CONTRATADO	M&M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERAL DE CONSUMO
VALOR	R$ 7.037,92 (SETE MIL, TRINTA E SETE REAISE NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	13/05/2019 A 12/05/2020
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº.	10/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº	021/2019
CONTRATADO	MEDICINA DO TRABALHO LTDA..
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA
VALOR	R$ 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	07/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	07/08/2019 A 06/08/2020
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	11/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	01/2019
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR
OBJETO	PATROCÍNIO NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS SBRH 2019A
VALOR	R$ 50.000,00 CINQUENTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	03/06/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	06/06/2019 A 29/11/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	12/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	12/2019
CONTRATADO	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO V ENCONTRO DOS COMITÊS AFLUENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR DO CONTRATO	R$ 65.009,00 (SESSENTA E CINCO MIL E NOVE REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	01/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/07/2019
VIGÊNCIA	17/07/2019 a 16/10/2019
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	14/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	13/2018
CONTRATADO:	INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA – MG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.563.572,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	10/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	18/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/08/2019
VIGÊNCIA:	23/08/2019 A 22/04/2020
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	15/2019
ATO COMVOCATÓRIO Nº	07/2019
CONTRATADO:	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA DE ALTA DEFINIÇÃO (CODEC) E CÂMERA, PARA UTILIZAÇÃO EM SALAS DE REUNIÕES COM CAPACIDAE PARA 20 PESSOAS, PARA OS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NAS CIDADES DE MACEIÓ – AL. E MONTS CLAROS -MG., POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 139.747,20 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	10/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	15/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/07/2019
VIGÊNCIA:	10/07/2019 A 09/07/2021
CATEGORIA:	7,5%

CONTRATO Nº.	16/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	16/2019
CONTRATADO	TANTO DESIGN LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DO RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF), EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF)”,
VALOR	R$ 91.333,33 (NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
DATADA ASSINATURA DO CONTRATO	22/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO	16/2019
DATA DAEMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	22/07/2019
VIGÊNCIA	22/07/2019 a 21/10/2019
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2019. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 01 (UM ), SEM ACRÉSCIMO DE VALOR. VIGÊNCIA: 22/07/2019 A 21/11/2019 DATA DE ASSINATURA:21/10/2019.

Nº DO CONTRATO:	18/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	18/2019
CONTRATADO:	FORTAL ENGENHARIA EIRELI-EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CORREGO PASTO DOS BOIS, URUANA – MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 784.033,26 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	23/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	28/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/10/2019
VIGÊNCIA:	28/10/2019 A 27/10/2021
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	19/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	03/2019
FORNECEDOR	CRIATIVIDADE COLETIVA LTDA ME
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COTA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E EXPOSIÇÃO DE STAND PARA O CBHSF NO XXXI ENCOB
VALOR	R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA	08/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	08/08/2019 A 24/10/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	20/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	10/2019
CONTRATADO:	FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA KARIRI XOCÓ, MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO – ALAGOAS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	06/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	19/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/09/2019
VIGÊNCIA:	09/09/2019 A 08/04/2019
CATEGORIA:	92,5%

ATO CONVOCATÓRIO Nº	08/2019
CONTRATO Nº	21/2019
CONTRATADO:	INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, PROGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA PARA LAGOA DE DEJETOS NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA – MG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.321.044,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	09/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	20/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/09/2019
VIGÊNCIA:	09/09/2019 A 08/11/2020
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	22/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	22/2019
CONTRATADO	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO DE PESCA ARTESANAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR DO CONTRATO	R$ 48.016,00 (QUARETNA E OIT MIL E DEZESSEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	06/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	21/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/09/2019
VIGÊNCIA	12/09/2019 a 11/12/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	24/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	24/2019
CONTRATADO	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE OFICINA DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO	R$ 30.490,00 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	19/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	23/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/09/2019
VIGÊNCIA	19/09/2019 a 18/12/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	25/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	23/2019
CONTRATADO	AVOHAI EVENTOS LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS E AGENDA CBHSF 2020 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO	R$ 67.810,00 (SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	30/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	25/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/09/2019
VIGÊNCIA	30/09/2019 a 29/12/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	26/2019
PROCESSOPATROCINIO Nº	01/2019
CONTRATADO:	INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À PATROCINADA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO / V MOSTRA VELHO CHICO DE CINEMA AMBIENTAL
VALOR DO PATRIOCINIO:	R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	28/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA:	28/10/2019 A 01/12/2019
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	27/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	14/2019
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 999.958,12 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	23/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	27/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/10/2019
VIGÊNCIA	23/10/2019 A 22/06/2021
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	28/2019
ATO CONVOCATÓRIONº	25/2019
CONTRATADO:	MASTER TURISMO LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM DEZEMBRO DE 2019, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$38.013,00 (TRINTA E OITO MIL E TREZE REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	01/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	29/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/11/2019
VIGÊNCIA:	01/11/2019 A 28/02/2020
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	29/2019
ATO CONVOCATÓRIONº	21/2018
CONTRATADO:	INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIACHO DAS PEDRAS, BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.779.854,79(UM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REIAS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	30/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	04/11/2019
VIGÊNCIA:	04/11/2019 A 03/11/2021
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	33/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº	40/2019
CONTRATADO	KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE ARQUIVO DE PÁGINA DE INTERNET E E-MAIL
VALOR	2.093,08 (DOIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	25/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	25/11/2019 A 24/11/2021
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	36/2019
CESSÃO DE USO ONEROSO Nº	01/2019
CONTRATADO:	COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO CODEVASF
OBJETO:	CESSÃO DE USO ONEROSO DE 04 SALAS
VALOR	R$11.704,32 (ONZE MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	28/08/2019 A 27/08/201
CATEGORIA	7,5%

Atos de Dispensa

PROCESSO DE DISPENSA Nº	02/2019
CONTRATADO	ALYSSON VICTOR DO NASCIMENTO FRANCA 11156385482
OBJETO	CONFECÇÃO DE PLACA INAUGURAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA SERROTE
VALOR	R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/01/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	03/2019
CONTRATADO	ALPHA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA.
OBJETO	SERVIÇO DE PINTURA E REPARO NA SALA 211 ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ
VALOR	R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	07/02/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	01/02/2019 A 14/02/2019
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	03
PROCESSO DE DISPENSA Nº	04/2019
CONTRATADO:	EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE COMPORTAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	25/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/03/2019
VIGÊNCIA:	25/03/2019 A 24/06/2019
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	08/2019
CONTRATADO	PROJETO LIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO EIRELI
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ
VALOR	R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS
DATA DA AUTORIZAÇÃO	27/02/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	27/02/2019 A 27/03/2019
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2019
CONTRATADO	ERNANDE FEITOSA DE GUSMÃO
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MESA E MÓVEIS PARA A SALA DE REUNIÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ
VALOR	R$ 3.560,65 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	08/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	08/03/2019 A 08/04/2019
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	10/2019
CONTRATADO	GONTIJO PÃES LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL DO CBHSF
VALOR	R$563,66 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	21/03/2019 A 22/03/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	11/2019
CONTRATADO	CENTRAL DAS IMPRESSORAS COMÉRCIO LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE TV
VALOR	R$ 6.199,90 (SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/04/2019
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	12/2019
CONTRATADO	MARIO LUCIO ALVES
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO
VALOR	R$ 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	28/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/05/2019
VIGÊNCIA	05 DIAS
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	09/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº	13/2019
CONTRATADO	M&M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
VALOR	R$ 7.037,92 (SETE MIL, TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	13/05/2019 A 12/05/2020
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	15/2019
CONTRATADO	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CBHSF
VALOR	R$ 411,10 (QUATROCENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	27/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	04/04/2019 A 05/04/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	17/2019
CONTRATADO	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO	LANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA E INSTITUCIONAL LEGAL – CETIL
VALOR	R$ 260,00(DUZENTOS E SESSENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	26/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/04/2019
VIGÊNCIA	07/05/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO Nº	19/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	01/2019
CONTRATADO	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRH
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COTA (ESTANDE, INSCRIÇÕES, DENTRE OUTROS) NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS A SE REALIZAR EM FOZ DO IGUAÇU/PR NOS DIAS 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
VALOR	R$ 50.000,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO	28/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	03/06/2019 31/12/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	20/2019
CONTRATADO	L.BAHIA TEIXEIRA SOARES
OBJETO	COFFEE BREAK PARA XIX ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVA DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL -GAM
VALOR	R$ 1.000,00 (MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	15/05/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº.	10/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº	021/2019
CONTRATADO	MEDICINA DO TRABALHO LTDA..
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA
VALOR	R$ 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	07/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	07/08/2019 A 06/08/2020
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	22/2019
CONTRATADO	PONTO MÁXIMO GOURMET LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇA
VALOR	R$ 1.000,00 (MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	07/06/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/06/2019
VIGÊNCIA	14/07 A 18/07/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	23/2019
CONTRATADO	PONTO MÁXIMO GOURMET LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇA
VALOR	R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	02/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	14/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/07/2019
VIGÊNCIA	05/07/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	25/2019
CONTRATADO	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL – CETIL/CBHSF
VALOR	R$ 665,10 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	09/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	19/07/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	26/2019
CONTRATADO	FERNANDA FIGUEIREDO DE BUSTAMANTE 09346129603
OBJETO	VIABILIZAÇÃO DO EVENTO DIÁLOGOS HIDROVIAS MINAS GERAIS
VALOR	R$ 15.965,00 (QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	18/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	24/07/2019 A 27/07/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	27/2019
CONTRATADO	SANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA
OBJETO	CONFECÇÃO DE CAMISA PARA EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES
VALOR	R$ 10.250,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	09/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	14/09/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	28/2019
CONTRATADO	LUIZ ROGÉRIO ROCHA PEREIRA DE JUZAEIRO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO EM APOIO À EDIÇÃO DE 10 ANOS DE DESAFIO DOS SERTÕES
VALOR	R$ 4.000,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO	09/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	14/09/2019 A 15/09/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	29/2019
CONTRATADO	ENGEPESCA LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE REDES DE ARRASTO PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA FORÇA TAREFA EMERGENCIAL DE SALVAMENTO DE PEIXES NO COMPLEXO LAGUNAR DO RIO SÃO FRANCSICO.
VALOR	R$ 4.670,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO	09/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	31/2019
CONTRATADO	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO FÓRUM DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO FIENPE/CBHSF
VALOR	R$ 330,55 (TREZENTOS E TRINTA REAIS CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	20/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	24/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/09/2019
VIGÊNCIA	25/09/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	32
CONTRATADO	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DO GT ENQUADRAMENTO VINCULADO À CAMÊRA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS (CTPPP) DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 399,50 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	26/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	26/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/09/2019
VIGÊNCIA	03/10/2019 A 04/10/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	33/2019
CONTRATADO	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL – CETIL/CBHSF
VALOR	R$ 278,50 (DUZENTOS E SETENTA E OITO REIAS E CINQUENTACENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	31/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	31/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	31/10/2019
VIGÊNCIA	07/10/2019 A 08/10/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	35/2019
CONTRATADO	GELSON LOUGUINHO DE JESUS – ME
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA O XX ENCONTRO SOBRE PRESPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UFOB – UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE BAIANO, SITUADO À RUA PROFESSOR JOSÉ SEABRA, CENTRO, BARREIRAS –BA.
VALOR	R$ 534,50 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	02/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	35/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/12/2019
VIGÊNCIA	03/12/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	40/2019
CONTRATADO	KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE ARQUIVO DE PÁGINA DE INTERNET E E-MAIL
VALOR	R$ 2.093,08 (DOIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	25/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	25/11/2019 A 24/11/2021
CATEGORIA	7,5%

Termos de Inexigibilidade

CONTRATO Nº	11/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	01/2019
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR
OBJETO	PATROCÍNIO NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS SBRH 2019A
VALOR	R$ 50.000,00 CINQUENTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	03/06/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	06/06/2019 A 29/11/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	19/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	03/2019
FORNECEDOR	CRIATIVIDADE COLETIVA LTDA ME
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COTA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E EXPOSIÇÃO DE STAND PARA O CBHSF NO XXXI ENCOB
VALOR	R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA	08/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	08/08/2019 A 24/10/2019
CATEGORIA	92,5%

Contratos

Nº DO CONTRATO:	01
PROCESSO DE DISPENSA Nº	02/2018
CONTRATADO:	UP PRINT COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO (IMPRESSORA)
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	01/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/03/2018
VIGÊNCIA:	01/03/2018 A 01/03/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 6.840,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 01/03/2018 A 01/03/2020DATA DE ASSINATURA: 25/02/2019

Nº DO CONTRATO:	02/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	07/2017
CONTRATADO:	SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL DE NASCENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BETUME, ESTADO DE SERGIPE
VALOR DO CONTRATO:	R$ 321.523,81 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	26/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/03/2018
VIGÊNCIA:	26/03/2018 A 25/12/2018
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 26/03/2018 A 25/02/2019DATA DE ASSINATURA: 13/12/2018

Nº DO CONTRATO:	03/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	08/2017
CONTRATADO:	EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL DE NASCENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BOACICA, ESTADO DE ALAGOAS
VALOR DO CONTRATO:	R$ 259.837,60 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	26/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/03/2018
VIGÊNCIA:	26/03/2018 A 25/12/2018
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 26/03/2018 A 25/03/2019DATA DE ASSINATURA: 21/12/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 26/03/2018 A 25/05/2019DATA DE ASSINATURA: 25/03/2019

Nº DO CONTRATO	04/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2018
CONTRATADO	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, ALTO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 347.557,57 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	09/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/05/2018
VIGÊNCIA	10/05/2018 A 11/12/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 10/05/2018 A 11/03/2019DATA DE ASSINATURA: 12/11/2018

Nº DO CONTRATO:	05/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	06/2018
CONTRATADO:	OLHO VIVO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. – ME.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE ALARMES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS POR UM PERÍODO DE 24 MESES COM FORNECIMENTO DE DRV EM SISTEMA DE COMODATO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.816,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/04/20108
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/04/2018
VIGÊNCIA:	03/04/2018 02/04/2020
CATEGORIA:	7,5%

Nº DO CONTRATO:	06/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	12/2017
CONTRATADO:	CONAFE- CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, SERVIÇOS DE PESSOAL, AUDITORIA INTERNA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA.
VALOR DO CONTRATO:	R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	13/04/20108
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/04/2018
VIGÊNCIA:	13/04/2018 12/04/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 97.450,77 (NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 13/04/2017 A 12/04/2020DATA DE ASSINATURA: 12/04/2019.

Nº DO CONTRATO:	07/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2018
CONTRATADO:	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.990,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	16/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/04/2018
VIGÊNCIA:	25/04/2018 A 24/04/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA: 25/07/2018 A 24/04/2020.DATA DE ASSINATURA: 22/04/2019.

Nº DO CONTRATO:	08/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2018
CONTRATADO:	INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO DE RESINA, MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE – SE, BAIXO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 608.227,46 (SEISCENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	25/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/05/2018
VIGÊNCIA:	25/05/2018 A 24/10/2018
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	09/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	09/2017
CONTRATADO:	EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL DE NASCENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PERUCABA, ESTADO DE ALAGOAS
VALOR DO CONTRATO:	R$ 241.637,12 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL,SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	25/04/2018.
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/05/2018.
VIGÊNCIA:	07/05/2018 A 06/02/2019
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/05/2018 A 06/04/2019.DATA DE ASSINATURA: 18/01/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/05/2018 A 06/05/2019.DATA DE ASSINATURA: 25/03/2018.

Nº DO CONTRATO:	10/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2018
CONTRATADO:	TAMWORKS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.342,76 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	24/05/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/06/2018
VIGÊNCIA:	06/06/2018 A 05/06/2020
CATEGORIA:	7,5%

CONTRATO Nº	11/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	06/2018
CONTRATADO:	REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS – EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
VALOR DO CONTRATO:	R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	14/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/06/2018
VIGÊNCIA:	28/06/2018 A 27/06/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(TDOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/06/2018 A 27/06/2020DATA DE ASSINATURA: 01/05/2019.

CONTRATO Nº	12/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2018
CONTRATADO:	CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SONDAGENS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS GEOTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, BAHIA, MÉDIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 317.773,13 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	31/07/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/08/2018
VIGÊNCIA	06/08/2018 A 05/02/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	13/2018
CONTRATADO:	DANIEL MARIANO CURSINDO DA FRANÇA CARDOSO
OBJETO:	8º EDIÇÃO DO DESAFIO DOS SERTÕES, PERCORRENDO AS TRILHAS DE LAMPIÃO NO BAIXO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	21/08/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	21/08/2018 A 09/09/2018
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	14/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2018
CONTRATADO:	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAL TELEFÔNICA HÍBRIDA POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 11.256,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	30/08/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/08/2018
VIGÊNCIA:	30/08/2018 a 29/08/2020
CATEGORIA:	7,5%

Nº DO CONTRATO:	16/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	09/2018
CONTRATADO:	TONZAR SERVIÇOS LTDA – ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) FUNCIONÁRIO PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, QUE SERÃO EXECUTADOS NA SEDE E DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 39.099,84 ( TRINTA E NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA:	03/09/2018 A 02/09/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 40.859,28 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2018 A 02/09/2020 DATA DE ASSINATURA: 02/09/2019.

CONTRATO Nº	18/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2018
CONTRATADO	TELEMAR NORTE LESTE S/A.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR	R$ 25.100,00 (VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	17/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	15/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/11/2018
VIGÊNCIA	08/11/2018 A 07/11/2020
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	19/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	04/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS
VALOR	R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	24/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	24/09/2018 A 09/11/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	20/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	05/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR
OBJETO	PATROCÍNIO, INSCRIÇÕES, CESSÃO DE ÁREAS DE EXPOSIÇÃO COM MONTAGEM BÁSICA NO XVI SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE E XII ENCONTRO ANUAL DE ÁGUAS URBANAS.
VALOR	R$ 25.000,00 VINTE E CINCO MIL Reais).
DATA DA ASSINATURA	05/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	05/10/2018 A 25/11/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	21/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	28/2018
CONTRATADO	ANTÔNIO DE PADUA MEDEIREOS DE CARVALHO
OBJETO	AVENIDA DR. ANTÔNIO GOMES DE BARROS, Nº 625, SALA 217, BAIRRO JATIÚCA, MACEIÓ/AL, MATRICULADO NO 1º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MACEIÓ/AL
VALOR	R$ 26.949,84 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA	05/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	05/11/2018 A 04/22/2019
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	22/2018
PROCESSO DISPENSA Nº	14/2018
CONTRATADO	TELEFÔNICA BRASIL S/A
OBJETO	CONTRAÇÃO DE PLANO DE CELULAR DDD 74
VALOR	R$ 1.607,76 (MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA	20/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	20/06/2018 A 20/06/2020
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	23/2018
PROCESSO DISPENSA Nº	34/2018
CONTRATADO:	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018
VALOR	R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	11/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	11/10/2018 a 26/11/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	24/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	12/2018
CONTRATADO:	BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI-EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA PANKARÁ, ITACURUBA – PERNAMBUCO.
VALOR	R$75.900,00 (SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	14/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/10/2018
VIGÊNCIA	19/10/2018 A 18/10/2019
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 19/10/2018 A 18/12/2019 DATA DE ASSINATURA: 16/10/2019.

CONTRATO Nº	25/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	13/2018
CONTRATADO:	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELLI – ME.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM DEZEMBRO/2018 E MAIO/2019, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR	R$ 135.070,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E SETENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	31/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	16/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	31/10/2018
VIGÊNCIA	31/10/2018 A 30/06/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	26/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	08/2018
CONTRATADO:	GERAIS BRASIL MULTIMÍDIA LTDA- ME.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (ESTADOS DE MINAS GERAIS, ALAGOAS, BAHIA, PERNAMBUCO, SERGIPE, DISTRITO FEDERAL E ÂMBITO NACIONAL) E NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE (MINAS GERAIS E BA) NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010 E 083/ANA/2017.
VALOR	R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	12/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	17/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/11/2018
VIGÊNCIA	12/11/2018 A 11/11/2020
CATEGORIA	7,5% E 92,5%

CONTRATO Nº	27/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	16/2018
CONTRATADO:	K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA – EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE MÁQUINA VIRTUAL, COM SERVIDOR DE ARQUIVOS EM AMBIENTE DE NUVEM POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR	R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	31/12/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/03/2019
VIGÊNCIA	14/03/2019 a 13/03/2021
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	28/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	15/2018
CONTRATADO:	CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO S.O.S. LAGOA DE ITAPARICA, MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE – BA
VALOR	R$ 265.313,53 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/12/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	18/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/01/2019
VIGÊNCIA	10/01/2019 A 09/09/2019
CATEGORIA	92,5%
TERMOS ADITIVOS	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 10/01/2019 A 08/11/2019. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2019

Nº DO CONTRATO:	29/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	32/2018
CONTRATADO:	ADRIANA NOGUEIRA MIRANDA DE ARO 01253015619.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 14.690,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	12/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	12/11/2018 A 11/01/2019
CATEGORIA:	7,5%

Nº DO CONTRATO:	30/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	38/2018
CONTRATADO:	TELEMAR NORTE E LESTE S.A.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.340,96 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	17/12/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	19/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/12/2018
VIGÊNCIA:	17/12/2018 A 16/12/2020
CATEGORIA:	7,5%

Atos de Dispensa

Nº DO CONTRATO:	01
PROCESSO DE DISPENSA Nº	02/2018
CONTRATADO:	UP PRINT COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO (IMPRESSORA)
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	01/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/03/2018
VIGÊNCIA:	01/03/2018 A 01/03/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 6.840,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 01/03/2018 A 01/03/2020DATA DE ASSINATURA: 25/02/2019

PROCESSO DE DISPENSA Nº	04/2018
FORNECEDOR	MARLUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA O 8º FÓRUM MUNDIAL DE ÁGUAS
VALOR	R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	06/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	07/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2018
CONTRATADO:	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.990,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	16/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/04/2018
VIGÊNCIA:	25/04/2018 A 24/04/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA: 25/07/2018 A 24/04/2020.DATA DE ASSINATURA: 22/04/2019.

Nº DO CONTRATO:	05/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	06/2018
CONTRATADO:	OLHO VIVO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. – ME.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE ALARMES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS POR UM PERÍODO DE 24 MESES COM FORNECIMENTO DE DRV EM SISTEMA DE COMODATO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.816,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/04/20108
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/04/2018
VIGÊNCIA:	03/04/2018 02/04/2020
CATEGORIA:	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	07/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	02/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS
VALOR	R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	14/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	14/03/2018 A 11/04/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	08/2018
FORNECEDOR	DIMENSÃO MONTAGENS PROMOCIONAIS EIRELI-EPP
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLOTAGEM E ALUGUEL DE MOBILIÁRIO PARA ESTADO DO CBHSF NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
VALOR	R$ 2.630,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA	28/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	09 A 11/04/2018
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	10/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2018
CONTRATADO:	TAMWORKS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.342,76 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	24/05/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/06/2018
VIGÊNCIA:	06/06/2018 A 05/06/2020
CATEGORIA:	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	11/2018
FORNECEDOR	M & M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-EPP
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
VALOR	R$ 10.714,90 (DEZ MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA	18/05/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	ATÉ 05 DIAS APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	22/2018
PROCESSO DISPENSA Nº	14/2018
CONTRATADO	TELEFÔNICA BRASIL S/A
OBJETO	CONTRAÇÃO DE PLANO DE CELULAR DDD 74
VALOR	R$ 1.607,76 (MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA	20/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	20/06/2018 A 20/06/2020
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	14/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2018
CONTRATADO:	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAL TELEFÔNICA HÍBRIDA POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 11.256,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	30/08/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/08/2018
VIGÊNCIA:	30/08/2018 a 29/08/2020
CATEGORIA:	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	18/2018
CONTRATADO:	PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA AS REUNIÕES DA DIREC E GACG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 748,45 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/07/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA:	25/07/2018 A 27/07/2018
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	23/2018
CONTRATADO	SANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES
VALOR	R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	05/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	25/2018
CONTRATADO	SANGELA CRUS DOS SANTOS
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA REUNIÃO PUBLICA DE CHEIAS DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 1.725,00 (MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	1209/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	17/09/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	26/2018
CONTRATADO:	ANTÔNIO ALDO MOURA ME
OBJETO:	SERVIÇO PARA COBERTURA DE FILMAGEM GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REUNIÃO PUBLICA DE CHEIAS DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA:	17/09/2018
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	21/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	28/2018
CONTRATADO	ANTÔNIO DE PÁDUA MEDEIROS DE CARVALHO
OBJETO	AVENIDA DR. ANTÔNIO GOMES DE BARROS, Nº 625, SALA 217, BAIRRO JATIÚCA, MACEIÓ/AL, MATRICULADO NO 1º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MACEIÓ/AL
VALOR	R$ 26.949,84 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA	05/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	05/11/2018 A 04/22/2019
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	30/2018
CONTRATADO:	PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA AS REUNIÕES DA CTPP/CBHSF
VALOR DO CONTRATO:	R$ 578,15 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	01/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA:	08/10/2018 A 09/10/2018
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	23/2018
PROCESSO DISPENSA Nº	34/2018
CONTRATADO:	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018
VALOR	R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	11/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	11/10/2018 a 26/11/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	35/2018
CONTRATADO:	INDUSTRIA DE CONFECÇÃO L&A LTDA
OBJETO:	CONFECÇÃO DE CAMISA PARA A 20º SEMANA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.000,00 (MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	25/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	IMEDIATA
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	36/2018
CONTRATADO	BRUNO ONOFRE ALVES SEIXAS DE ARAUJO 07363925488
OBJETO	SERVIÇO DE FILMAGEM COM EDIÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE A EXPEDIÇÃO NO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018.
VALOR	R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	11/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	15/10/2018 A 19/10/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	37/2018
CONTRATADO	ATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO	SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA. PARA VIABILIZAR CONTRATAÇÃO DE TRIPULAÇÃO PARA EMBARCAÇÃO DA EXPEDIÇÃO NO BAIXO SÃO FRANCISCO A SER REALIZADA NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018.
VALOR	R$ 7.126,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO	11/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	15/10/2018 A 19/10/2018
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	30/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	38/2018
CONTRATADO:	TELEMAR NORTE E LESTE S.A.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.340,96 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	17/12/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	19/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/12/2018
VIGÊNCIA:	17/12/2018 A 16/12/2020
CATEGORIA:	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	39/2018
CONTRATADO	MUNDIAL BRINDES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE AGENDAS
VALOR	R$ 15.680,00 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	28/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	28/11/2018 A 07/12/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	40/2018
CONTRATADO	K DE L LOPES
OBJETO	CONFECÇÃO DE 70 (SETENTA) ESTATUETAS, EM ATENDIMENTO AO APOIO AO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO.
VALOR	R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	22/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	41/2018
CONTRATADO	BRUNO ONOFRE ALVES SEIXAS DE ARAUJO 07363925488
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES (ESTANDE, TRANSPORTE MUSEU, RECEPCIONISTAS ESTANDE) AO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO, EM ATENDIMENTO AO CBHSF.
VALOR	R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	22/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	25/11/2018 A 02/12/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	42/2018
CONTRATADO	K DE L LOPES
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LONA PARA BACK DROP
VALOR	R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	22/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	22/11/2018 A 30/11/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	43/2018
CONTRATADO	LUCIMEIRE NASCIMENTO LUZ SANTOS 84326913487
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK E COQUETEL NO II WORKSHOP DE GEOMORFOLOGIA E GEOARQUEOLOGIA DO NORDESTE, A SE REALIZAR NOS DIAS 04 A 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR	R$ 9.875,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	04/12/2018 A 06/12/20108
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	44/2018
CONTRATADO	JOÃO LUCAS DO NASCIMENTO ALMEIDA 10987736400
OBJETO	CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E KITS (ECOBAGS, CANETAS E LÁPIS) PARA PARTICIPANTES DO II WORKSHOP DE GEOMORFOLOGIA E GEOARQUEOLOGIA DO NORDESTE, A SE REALIZAR NOS DIAS 04 A 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR	R$8.040,00 (OITO MIL E QUARENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	04/12/2018
CATEGORIA	92,5%

Termos de Inexigibilidade

PROCESSO Nº	01/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	01/2018
FORNECEDOR	CENTRAL OESTE EXPOSIÇÕES
OBJETO	ELABORAÇÃO DE PROJETO MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE ESTAND NO 8º FÓRUM MUNDIAL DAS ÁGUAS
VALOR	R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ).
DATA DA ASSINATURA	07/02/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	07/02/2018 A 23/03/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO Nº	07/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	02/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS
VALOR	R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	14/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	14/03/2018 A 11/04/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	19/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	04/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS
VALOR	R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	24/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	24/09/2018 A 09/11/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	20/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	05/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR
OBJETO	PATROCÍNIO, INSCRIÇÕES, CESSÃO DE ÁREAS DE EXPOSIÇÃO COM MONTAGEM BÁSICA NO XVI SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDIRICOS DO NORDESTE E XII ENCONTRO ANUAL DE ÁGUAS URBANAS.
VALOR	R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	10/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	05/10/2018 A 25/11/2018
CATEGORIA	92,5%

Contratos

Nº DO CONTRATO	01/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	31/2016
CONTRATADO	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAATINGA, MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA.
VALOR	R$ 399.887,59 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/02/2017
VIGÊNCIA	08/02/2017 A 07/11/2017
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 08/02/2017 A 07/01/2018DATA DE ASSINATURA: 27/10/2017

Nº DO CONTRATO	02/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	32/2016
CONTRATADO	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MIRANGABA, ESTADO DA BAHIA.
VALOR	R$ 357.190,96 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E NOVENTA E SEIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/02/2017
VIGÊNCIA	08/02/2017 A 07/10/2017
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 08/02/2017 A 07/12/2017DATA DE ASSINATURA: 21/09/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 08/02/2017 A 07/02/2018DATA DE ASSINATURA: 07/12/2017

CONTRATO Nº	03/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	36/2016
CONTRATADO	NEOGEO ENGENHARIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E PLANO DE AÇÕES EM TRECHOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PAJEÚ, ESTADO DE PERNAMBUCO.
VALOR	R$ 378.268,42 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2017
E DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/01/2017
VIGÊNCIA	30/01/2017 A 29/09/2017
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 ( CINCO) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 30/01/2017 A 28/02/2018DATA DE ASSINATURA: 21/09/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 30/01/2017 A 28/05/2018DATA DE ASSINATURA: 28/02/2018

CONTRATO	04/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	41/2016
CONTRATADO	CYCLUS INFORMATICA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA A SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, SITUADA NA RUA CARIJÓS, Nº 166 – 10º ANDAR, TAMBÉM NA RUA CARIJÓS, Nº 150, 5º ANDAR BAIRRO CENTRO, BELO HORIZONTE – MG E ATENDIMENTO REMOTO NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ – AL, PETROLINA- PE E BOM JESUS DA LAPA – BA.
VALOR	R$ 60.336,00 (SESSENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/01/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/02/2017
VIGÊNCIA	10/02/2017 A 09/02/2019
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO ) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 60.336,00 (SESSENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 10/02/2017 A 09/02/2021DATA DE ASSINATURA: 08/02/2019.

CONTRATO Nº	05/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	22/2016
CONTRATADO	CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÕES PARA MANEJO DO USO DO SOLO NA BACIA DO AÇUDE DE MACAÚBAS, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BAHIA
VALOR	R$ 281.224,23 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO	05/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/01/2017
VIGÊNCIA	24/01/2017 A 23/08/2017
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 02 (MESES)VIGÊNCIA: 24/01/2017 A 23/10/2017DATA DE ASSINATURA: 22/08/2017.

CONTRATO Nº	06/2017
PROCESSO DE DISPENSA Nº	43/2017
CONTRATADO	MG COMUNICAÇÕES LTDA.
OBJETO	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CENTRAL PABX POR MEIO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
VALOR DO CONTRATO	R$ 14.922,48 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	09/02/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/02/2017
VIGÊNCIA	09/02/2017 A 08/02/2019
CATEGORIA	7,5%
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 06/2017DATA DE ASSINATURA: 23/10/2018.

CONTRATO Nº	07/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	34/2016
CONTRATADO	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELLI – ME.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS; PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS, INTERESTADUAIS NACIONAIS; RESERVA DE LUGARES, MARCAÇÃO, REVALIDAÇÃO E CANCELAMENTO; TRANSLADOS E SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE DESPACHANTE RELATIVO A ÁREA DE ATUAÇÃO, BEM COMO RESERVA E EMISSÃO DE VOUCHERS PARA COBERTURA DE HOSPEDAGENS EM HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E MEMBROS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO CBH SÃO FRANCISCO
VALOR	R$1.109.990,50 (UM MILHÃO CENTO E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ASSINATURA	28/03/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/04/2017
VIGÊNCIA:	03/04/2017 A 02/04/2018
CATEGORIA	7,5% E 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR EM MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 02/04/2019 DATA DE ASSINATURA: 02/04/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 1.400,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 02/04/2020 DATA DE ASSINATURA: 01/04/2018.

CONTRATO Nº.	08/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	39/2016
CONTRATADO	TANTO DESIGN LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO EDITORIAL DE PUBLICAÇÕES E PRODUÇÃO ÁUDIO VISUAL PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALOR	R$ 1.792.984,97 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/03/2017
ORDEM DE SERVIÇO	09/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/03/2017
VIGÊNCIA	16/03/2017 A 15/03/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.144.649,38 (DOIS MILHOES CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).VIGÊNCIA: 16/03/2017 A 15/03/2019DATA DE ASSINATURA: 15/03/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.140.824,05 (DOIS MILHÕES CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS).VIGÊNCIA: 16/03/2017 A 15/03/2020DATA DE ASSINATURA: 14/03/2019.
APOSTILAMENTO : REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR R$ 159.212,59 ( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).DATA: 23/04/2019.

CONTRATO Nº	09/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	35/2016
CONTRATADO	ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E PLANO DE AÇÕES NA BACIA DO RIO SALITRE, MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA
VALOR	R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	24/03/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2017
DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO	30/03/2017
VIGÊNCIA	30/03/2017 A 29/10/2017

Nº DO CONTRATO	10/2017
PROCESSO INEXIBILIDADE Nº	05/2017
CONTRATADO	GUILHERME FRANKLIN REIS – ME
OBJETO	CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PATROCINADA OBJETIVANDO A FINALIZAÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PEDRO E O VELHO CHICO”, A SER LANÇADO NAS QUATRO REGIÕES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2017
VALOR	R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURADO CONTRATO	03/05/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	06/05/2017 05/11/2017
CATEGORIA	92,5%%

CONTRATO Nº	11/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	03/2017
CONTRATADO	NEOGEO ENGENHARIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, MINAS GERAIS.
VALOR DO CONTRATO	R$ 1.461.267,87 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/05/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/06/2017
VIGÊNCIA	01/06/2017 A 01/06/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/06/2017 A 01/06/2018DATA DE ASSINATURA: 28/02/2018

CONTRATO Nº	12/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2017
CONTRATADO	VIAGEM PARA VOCÊ AGÊNCIA DE VIAGEM TURISMO LTDA. – TRIP4U
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO; EQUIPAMENTOS; MOBILIÁRIO; MATERIAL DE EXPEDIENTE; SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DEGRAVAÇÃO; PESSOAL DE APOIO, ALÉM DE RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS; HOSPEDAGENS; ALIMENTAÇÃO; TRASLADOS (LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM E SEM MOTORISTA) / DESLOCAMENTOS TERRESTRES; COFFEE BREAK E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) NOS EVENTOS CONSTANTES DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) A SER EXECUTADO NO ANO DE 2017 NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$2.160.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	31/05/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	31/05/2017
VIGÊNCIA	31/05/2017 A 30/05/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 ( DOZE) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 31/05/2017 A 30/05/2019DATA DE ASSINATURA: 30/05/2018
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 12/2017DATA DE ASSINATURA: 20/09/2018

CONTRATO Nº	13/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	23/2016
CONTRATADO	PROBRÁS EMPREEENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA. – EPP.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (PIEDADE DOS GERAIS, PIRACEMA, SÃO JOSÉ DA LAPA, SERRA DA SAUDADE, FELIXLÂNDIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/06/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	15/2015
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/07/2017
VIGÊNCIA	05/07/2017 A 04/07/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/10/2018 DATA DE ASSINATURA: 03/07/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/01/2019 DATA DE ASSINATURA: 03/10/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/04/2019 DATA DE ASSINATURA: 02/01/2019.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/08/2019 DATA DE ASSINATURA: 03/04/2019.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/12/2019 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2019.

CONTRATO Nº	14/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2017
CONTRATADO:	CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE HORAS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES E ASSESSORIA PRESENCIAL, EM APOIO À DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALOR	R$ 1.243.706,31 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	21/06/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	14/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/06/2017
VIGÊNCIA	21/06/2017 A 20/06/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO14/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/06/2017 A 20/06/2019 DATA DE ASSINATURA: 13/06/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO14/2017. OBJETO: ATUALIZAR O VALOR GLOBAL CONTRATUAL APÓS 12 MESES, COM PERCENTUAL DE 4,27% QUE PERFAZ O MONTANTE DE R$ 51.240,02 ( CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 21/09/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2017. OBJETO: ATUALIZAR O VALOR GLOBAL CONTRATUAL APÓS 12 MESES, COM PERCENTUAL DE COM ACRÉSCIMO DE DE R$ 129.412,60 (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA:21/06/2017 A 20/06/2020 DATA DE ASSINATURA: 16/06/2019
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2017. OBJETO: ATUALIZAR O VALOR GLOBAL CONTRATUAL APÓS 12 MESES COM O VALOR DE R$ 89.382,87 (OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2019

Nº DO CONTRATO	15/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	24/2017
CONTRATADO	INSTITUTO DE GESTÃO DE POLITICAS SOCIAIS – GESOIS.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (SÃO ROMÃO, PONTO CHIQUE, JAÍBA, MATIAS CARDOSO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 501.354,01 (QUINHENTOS E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	30/06/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	16/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/07/2017
VIGÊNCIA	03/07/2017 A 02/07/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/07/2017 A 02/09/2018DATA DE ASSINATURA: 02/07/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/07/2017 A 02/11/2018DATA DE ASSINATURA:28/08/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/07/2017 A 02/12/2018DATA DE ASSINATURA: 19/10/2018.

CONTRATO Nº	16/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	25/2017
CONTRATADO	DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (BOM JESUS DA LAPA, IBOTIRAMA, JABORANDI, SANTA MARIA DA VITÓRIA, SÃO FÉLIX DO CORIBE, XIQUE-XIQUE) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO	R$ 904.087,32 (NOVECENTOS E QUATRO MIL, OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ASSINATURA	31/07/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	017/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	04/08/2017
VIGÊNCIA	04/08/2017 A 03/10/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 04/08/2017 A 03/01/2019DATA DE ASSINATURA: 24/08/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 04/08/2017 A 03/04/2019DATA DE ASSINATURA: 02/01/2019.

CONTRATO Nº	17/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	28/2016
CONTRATADO:	KEY – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (FLORESTA, TACARATU, RODELAS, GLÓRIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 451.820,41(QUATROCENTOS CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	28/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	020/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/08/2017
VIGÊNCIA	28/08/2017 A 27/08/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/08/2017 A 27/11/2018DATA DE ASSINATURA: 17/08/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/08/2017 A 27/03/2019DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018.

Nº DO CONTRATO	18/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	27/2016
CONTRATADO	ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA – EPP.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (LAGOA GRANDE, ABARÉ, CHORROCHÓ, MACURURÉ) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 477.262,84 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	24/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO	19/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	31/08/2017
VIGÊNCIA	31/08/2017 A 30/08/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 31/08/2017 30/10/2018DATA DE ASSINATURA: 12/07/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 31/08/2017 30/11/2018DATA DE ASSINATURA: 19/10/2018.

Nº DO CONTRATO

19/2017

ATO CONVOCATÓRIO Nº

04/2017

CONTRATADO

FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA.

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA DA ALDEIA TUXÁ, MUNICÍPIO DE RODELAS, ESTADO DA BAHIA.

VALOR

R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS)

DATA ASSINATURA

21/08/2017

ORDEM DE SERVIÇO

18/2017

DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO

21/08/2017

VIGÊNCIA

21/08/2017 A 20/05/2018

CATEGORIA

92,5%

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2017.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 ( UM) MÊS SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 21/08/2017 A 20/06/2018DATA DE ASSINATURA: 11/05/2018

CONTRATO Nº	20/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	29/2017
CONTRATADO	DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (JEREMOABO, PAULO AFONSO, PIRANHAS, MARAVILHA, DELMIRO GOUVEIA, CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 885.973,31 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ASSINATURA	30/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	24/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/09/2017
VIGÊNCIA	19/09/2017 A 18/11/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 19/09/2017 A 18/01/2019DATA DE ASSINATURA: 24/08/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 19/09/2017 A 18/04/2019DATA DE ASSINATURA: 14/11/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 19/09/2017 A 18/05/2019DATA DE ASSINATURA: 10/04/2019.

CONTRATO Nº	21/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	26/2017
CONTRATADO	PROJETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (REMANSO, ITAGUAÇU DA BAHIA, PRESIDENTE DUTRA, AMÉRICA DOURADA, CANARANA, LAPÃO, MULUNGU DO MORRO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$903.244,01 (NOVECENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ASSINATURA	11/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	21/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	11/09/2017
VIGÊNCIA	11/09/2017 A 10/11/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	22/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	38/2017
CONTRATADO	MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBHSF.
VALOR	R$ 674.229,21 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ASSINATURA	11/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	22/2017
DATA DA EMISSÃO ORDEM DE SERVIÇO	19/09/2017
VIGÊNCIA	19/09/2017 A 18/01/2019
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM ATUALIZAÇÃO NO VALOR GLOBAL APÓS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 41.986,76 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 19/09/2017 A 18/05/2019 DATA DE ASSINATURA: 16/01/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 19/09/2017 A 18/08/2019 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 19/09/2017 A 18/12/2019 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2019

CONTRATO Nº	23/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	30/2016
CONTRATADO	PREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (FELIZ DESERTO, PACATUBA, PENEDO, PIAÇABUÇU, SANTANA DO IPANEMA, MAJOR ISIDORO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO)
VALOR	R$ 642.897,82 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ASSINATURA	15/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	23/2017
DATA DA EMISSÃO ORDEM DE SERVIÇO	22/09/2017
VIGÊNCIA	22/09/2017 A 21/11/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 22/09/2017 21/01/2019DATA DE ASSINATURA: 20/11/2018.

CONTRATO Nº	24/2017
PROCESSO DE DISPENSA Nº	14/2017
CONTRATADO	FERNANDO FERREIRA ROCHA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR (PESSOA FÍSICA) PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE INFRAESTRUTURAS DE VIVEIRO DE MUDAS FLORESTAIS EM PATOS DE MINAS/MG
VALOR	R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ASSINATURA	21/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	25/2017
DATA DA EMISSÃO ORDEM DE SERVIÇO	21/09/2017
VIGÊNCIA	21/09/2017 A 04/10/2017
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	25/2017
PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2017
CONTRATADO	ECOPLUS DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA – ME.
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
VALOR	R$ 9.446,76 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	29/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	29/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	29/09/2017
VIGÊNCIA	29/09/2017 A 28/09/2018.
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	26/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	06/2017
CONTRATADO	CONSTRUTORA CASSI LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DA ALDEIA SERROTE DOS CAMPOS, EM ITACURUBA.
VALOR	R$ 3.782.674,91 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	02/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	27/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/10/2017
VIGÊNCIA	23/10/2017 A 23/06/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 23/10/2017 A 22/09/2018DATA DE ASSINATURA: 14/05/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 23/10/2017 A 22/12/2018DATA DE ASSINATURA: 01/08/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 ( DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 23/10/2017 A 22/02/2019DATA DE ASSINATURA: 17/12/2018

CONTRATO Nº	27/2017
PROCESSO DE DISPENSA Nº	12/2017
CONTRATADO	RODRIGO PEDROSO DE CARVALHO.
OBJETO	ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO EM VIVEIRO DE MUDAS FLORESTAIS EM PATOS DE MINAS/MG
VALOR	R$ 14.954,00 (CATORZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ASSINATURA	02/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	26/2017
DATA DA EMISSÃO ORDEM DE SERVIÇO	02/10/2017
VIGÊNCIA	02/10/2017 A 17/11/2017
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA DIAS), EM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 02/10/2017 A 17/12/2017DATA DE ASSINATURA: 14/11/2017.

CONTRATO Nº	28/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	10/2017
CONTRATADO	CORPO TÉCNICO DE ENGENHARIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL RURAL NÃO PAVIMENTADA NO POVOADO DE RESINA, BREJO GRANDE – SE.
VALOR	R$ 73.221,19 (SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	10/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	28/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/10/2017
VIGÊNCIA	23/10/2017 A 22/01/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	29/2017
PROCESSO DE DISPENSAS Nº	08/2017
CONTRATADO	EMPRESA SMS MEDICINA DO TRABLAHO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
VALOR	R$ 3.360,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	20/11/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	30/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/11/2017
VIGÊNCIA	20/11/2017 19/11/2018
CATEGORIA	7,5

CONTRATO Nº	31/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2017
CONTRATADO	VITAL SERVIÇOS LTDA – EPP
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR 12(DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) FUNCIONÁRIO PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, QUE SERÃO EXECUTADOS NO ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, NA CIDADE DE MACEIO-AL.
VALOR	R$ 22.601,40 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	04/12/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	04/12/2017 A 03/12/2018
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2017 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 22.938,24 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 04/12/2017 A 03/12/2019.DATA DE ASSINATURA: 30/11/2018.

Atos de Dispensa

Nº DO PROCESSO:	01/2017
CONTRATADO:	FX COMÉRCIOE DISTRIBUIDORA EIRELI
OBJETO:	Aquisiçãode armários de madeira
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.978,80 (sete mil,novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
DATA ASSINATURA:	07/01/2017.
VIGÊNCIA:	Em até 30 dias após a emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	06
FORNECEDOR	CLARO S.A
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR LINK DE INTERNET FIXA DE 12 MPBS
VALOR	R$ 4.397,60 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO ASSINATURA:	30/03/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	30/03/2017 A 29/03/2019
CATEGORIA:	7,5%

Nº DO PROCESSO	07
CONTRATADO:	GERAIS BRAISL MULTIMÍDIA EIRELI – EPP
OBJETO:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	SERVIÇO POR DEMANDA, VALOR DA ESTIMADO NA VIABILIDADE FINANCEIRA R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA:	26/05/2017.
VIGÊNCIA:	ORÇAMENTO VÁLIDO POR 180 DIAS
CATEGORIA:	92,5% e 7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	18/2017
FORNECEDOR	ANTÔNIO FRANCISCO SANTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARRANCA
VALOR	R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	01/11/2017
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	01/11/2017 A 07/11/2017
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	20/2017
FORNECEDOR	ELEN MARQUESA ROCHA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 14 PEÇAS DE MADEIRA (COMPENSADO NAVAL)
VALOR	R$ 3.800,00 (TRES MIL E OITOCENTOS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	01/11/2017
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	01/11/2017 A 07/11/2017
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	023/2017
FORNECEDOR	GERAIS BRASIL MULTIMÍDIA EIRELI – EPP
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULÇAO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº014/ANA/2010.
VALOR	R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	20/11/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	180 DIAS
CATEGORIA	92,5% e 7,5%

Termos de Inexigibilidade

PROCESSO Nº	04
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADADE	02
FORNECEDOR	MGO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
OBJETO:	CURSO DE GESTÃO DE CONFLITOS PELO USO DAS ÁGUAS
VALOR	R$ 3.9690,00 (TRÊS NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO ASSINATURA:	06/04/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	UM DIA
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	10/2017
PROCESSO INEXIBILIDADE Nº	05/2017
CONTRATADO:	GUILHERME FRANKLIN REIS – ME
OBJETO:	CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PATROCINADA OBJETIVANDO A FINALIZAÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PEDRO E O VELHO CHICO”, A SER LANÇADO NAS QUATRO REGIÕES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2017.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais).
DATA ASSINATURA:	03/05/2017.
VIGÊNCIA:	06 meses a partir da assinatura.
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO Nº	010/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	03/2017
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE STAND NO XXII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS A SE REALIZAR EM FLORIANÓPOLIS/SC NOS DIAS 26 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
VALOR	R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	10/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	10/08/2017 A 02/12/2017
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO Nº	015/2017
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº	04/2017
FORNECEDOR	BJ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE STAND NO XIX ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS A SE REALIZAR EM ARACAJU/SE NOS DIAS 07 A 11 DE NOVEMBRO DE 2017.
VALOR	R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	11/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	11/10/2017 A 11/11/2017
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO Nº	21/2017
PROCESSO INEXIBILIDADE Nº	06/2017
CONTRATADO:	PRO EVENTOS LOCAÇOES LTDA-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM PARA STAND NO XXII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.470,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS)
DATA ASSINATURA:	21/11/2017.
VIGÊNCIA:	26/11/2017 A 01/12/2017
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO Nº	26/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	07/2017
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA DE BASEOS HÍDRICOS – ABDIB
OBJETO	CESSÃO DE ÁREA DELIMITADA PARA STAND E INSCRIÇÕES NO VIII FÓRUM MUNDIAL DAS ÁGUAS ENTRE OS DIA 18 A 23/03/2018 EM BRASÍLIA – DF
VALOR	R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	15/12/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	15/12/2017 A 05/04/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	30/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	24/2017
CONTRATADO	INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLICOS E SOCIAS DO HOMEM CONTEMPORÃNEO.
OBJETO	VII FESTIVAL DE CINEMA UNVERSITÁRIO DE ALAGOAS.
VALOR	R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	10/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	10/10/2017 A 16/11/2018
CATEGORIA	92,5%

2016

Contratos

CONTRATO	01
CONTRATADO:	RODRIGO CORDEIRO
OBJETO:	contratação de consultoria – pessoa física – para auxiliar a Diretoria Técnica e Diretoria de Integração da Agência Peixe Vivo e o CBHSF na organização do “I Simpósio Da Bacia Hidrográfica Do Rio São Francisco”a se realizar em junho de 2016, no Município De Juazeiro/Ba
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DATA ASSINATURA	12/02/2016.
VIGÊNCIA	01 (um) mês, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2016. OBJETO: prorrogar o prazo de duração contratual por mais 02 (dois) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 12/02/2016 a 11/05/2016DATA DE ASSINATURA: 11/04/2016.

CONTRATO	02/2016
CONTRATADO:	LUIZ ROBERTO SANTOS MORAES
OBJETO:	CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR OFICINAS SOBRE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO PARA OS MUNICÍPIOS DA BACIA DO SÃO FRANCISCO- FPI
VALOR DO CONTRATO:	O preço global do presente contrato é de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), sendo o custo unitário por oficina de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
DATA ASSINATURA	12/02/2016.
VIGÊNCIA	CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIAO prazo de vigência do presente Contrato é de 08 (oito) meses, sendo de 06 (seis) meses o prazo de execução, com vigência a partir da data da assinatura
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2016. OBJETO: prorrogar o prazo de duração contratual por mais 08 (oito) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual.VIGÊNCIA: 12/02/2016 a 11/06/2017DATA DE ASSINATURA: 21/09/2016.

CONTRATO	03
CONTRATADO:	INSTITUTO DE POLITICAS SOCIAIS GESOIS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALOR DO CONTRATO:	960.544,87 (novecentos e sessenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos)
DATA ASSINATURA	16/02/2016
VIGÊNCIA	08 (oito) meses a partir da assinatura, sendo 07 (sete) meses para execução.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	04
CONTRATADO:	MASTER TURISMO LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO; EQUIPAMENTOS; MOBILIÁRIO; MATERIAL DE EXPEDIENTE; SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DEGRAVAÇÃO (DEGRAVAÇÃO SOMENTE PARA A PLENÁRIA); PESSOAL DE APOIO, ALÉM DE RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS; HOSPEDAGENS; ALIMENTAÇÃO; TRASLADOS (LOCAÇÃO DE VEICULO COM E SEM MOTORISTA) / DESLOCAMENTOS TERRESTRES; COFFEE BREAK E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO CBHSF NOS EVENTOS CONSTANTES DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL A SER EXECUTADO NO ANO DE 2016 NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.020.000,00 (um milhão, e vinte mil reais), a uma taxa de serviço de 7,9%.
DATA ASSINATURA:	17/02/2016.
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA:	92,5% e 7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2016. OBJETO:prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses com acréscimo de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais ) ao valor global.VIGÊNCIA: 19/02/2016 a 18/06/2017.DATA DE ASSINATURA: 17/02/2017.

CONTRATO	05
CONTRATADO:	NEOGEO ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	LOTE 01 – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO RIACHO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA.LOTE 02 – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO RIACHO CARACOL, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO, BAHIA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.373.299,53 ( um milhão , trezentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos).
DATA ASSINATURA	22/02/2016
VIGÊNCIA	10 meses a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2016.
OBJETO:prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 meses com acréscimo de R$ 213.718,05 (duzentos e treze mil, setecentos e dezoito reais e cinco centavos) ao valor global.VIGÊNCIA: 29/02/2016 a 28/03/2017.DATA DE ASSINATURA: 26/12/2016.

CONTRATO	06/2016
CONTRATADO:	VALMIR ALBUQUERQUE PEDROSA
OBJETO:	Contratação de consultoria para realização de oficina de capacitação para membros do CBHSF sobre a temática de gestão de conflitos pelo uso de Recursos Hídricos.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.520,00 (quinze mil quinhentos e vinte reais),
DATA ASSINATURA	04/03/2016
VIGÊNCIA	30 (trinta) dias, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA	92,5%

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2016.
OBJETO:prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses com acréscimo de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco milreais ) ao valor global.VIGÊNCIA: 19/02/2016 a 18/06/2017.DATA DE ASSINATURA: 17/02/2017.

CONTRATO	07/2016
CONTRATADO:	TOTAL PRINT INDÚSTRIA,COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CARTUCHOS PARA IMPRESSORA) PARA USO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, CCR’S E SECRETARIA DO CBHSF
VALOR DO CONTRATO:	R$27.800,00 (vinte e sete mil, oitocentos reais).
DATA ASSINATURA	17/03/2016.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA	92,5% e 7,5%

CONTRATO Nº:	08/2016
ATO CONVOCATÓRIO Nº	04/2016
CONTRATADO:	UNIPART CENTRO DE CÓPIAS E LOCAÇÕES LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS E SERVIÇOS CONGÊNERES SOB DEMANDA, EM ATENDIMENTO À AGÊNCIA PEIXE VIVO E AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 78.726,24 (SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/04/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2016
DATA DA EMISSÃO DO ORDEM DE SERVIÇO	22/04/2016
VIGÊNCIA:	22/04/2016 A 21/04/2018
CATEGORIA:	92,5% e 7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2016. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 22/04/2016 A 21/04/2020DATA DE ASSINATURA: 20/04/2018

CONTRATO	09
CONTRATADO:	GLOBAL VILLAGE TELECON S.A
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE INTERNETE E TELEFONIA FIXA PARA O ESCRITÓRIO DE MACEIÓ- AL
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.198,64 (dois mil cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos)
DATA ASSINATURA	14/03/2016
VIGÊNCIA	12 (doze)
CATEGORIA	7,5%
OBSERVAÇÃO	CONFORME ACORDO COMERCIAL ENTRE AS EMPRESAS A CONTRATADA ACIMA PASSA A SER DENOMINADA TELEFÔNICA BRASIL S.A. – VIVO

Nº DO CONTRATO:	010
CONTRATADO:	COLIN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA E COZINHA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 8.681,32 (oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos)
DATA ASSINATURA:	17/05/2016
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA:	7,5%

CONTRATO	11/2016
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO RIO MOXOTÓ DE IBIMIRIM, SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, PERNAMBUCO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 948.933,01 (novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e um centavo),
DATA ASSINATURA	16/06/2016
VIGÊNCIA	11 (onze) meses, sendo 09 (nove) meses para execução serviços, a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2016. OBJETO: prorrogar o prazo de duração contratual por mais 02 (dois) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 23/06/2016 a 22/07/2017. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2017

CONTRATO	12/2016
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NO ENTORNO DA NASCENTE DO RIO PAJEÚ, MUNICÍPIO DE BREJINHO, SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, PERNAMBUCO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 638.013,18 (seiscentos e trinta e oito mil e treze reais e dezoito centavos
DATA ASSINATURA	16/05/2016.
VIGÊNCIA	01 (um) mês, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2016. OBJETO:prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 meses.VIGÊNCIA: 22/06/2016 a 21/06/2017DATA DE ASSINATURA: 13/02/2016.

Nº DO CONTRATO	13/2016
CONTRATADO	DAUSSEN & BARROS CONSULTORIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVISÃO DO PROJETO BÁSICO E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DA ALDEIA SERROTE DOS CAMPOS, EM ITACURUBA – PERNAMBUCO
VALOR DO CONTRATO	R$ 153.039,28 (cento e cinquenta e três mil, trinta e nove reais e vinte e oito centavos).
DATA ASSINATURA	30/05/2015
VIGÊNCIA	06 (seis) meses, sendo 04 (quatro) meses para execução dos serviços, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO	14/2016
CONTRATADO	HENRI TRANSPORTE LTDA – ME
OBJETO	Contratação de serviço de transporte de bens patrimoniais que estão localizados em Penedo e no escritório regional da Agência Peixe Vivo em Maceió para Belo Horiozonte.
VALOR DO CONTRATO	R$ 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	04/07/2016
VIGÊNCIA	Até 10 (dez) dias após a emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO	015/2016
CONTRATADO	EXECUTIVO PROMOÇÕES LTDA ME
OBJETO	LOCAÇÃO DE ÁREAS (ESTANDES) DE 9M² PARA PARTICIPAÇÃO NO XVIII ENCOB – ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS- EVENTO ORGANIZADO PELA EXECUTIVA PROMOÇÕES LTDA EM SALVADOR/BA., A SE REALIZAR NOS DIAS 03 A 08 DE JULHO DE 2016.
VALOR DO CONTRATO	O PREÇO GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 10.00,00 (DEZ MIL REAIS) .
DATA ASSINATURA	06/06/2016
VIGÊNCIA	O prazo de vigência do presente Contrato é a partir de sua assinatura vigorando até 08 de julho.
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO	16
CONTRATADO:	GAMA ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS LTDA – EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	R$404.939,44 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
DATA ASSINATURA	20/06/2016
VIGÊNCIA	07 (sete) meses, sendo 05 (cinco) meses para a execução dos serviços, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	17/2016
ATO CONVOCATÓIRO Nº	08/2016
CONTRATADO	GOS FLORESTAL LTDA ME.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO RIO CURITUBA, MUNICÍPIO DE CANIDÉ DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE SERGIPE.
VALOR DO CONTRATO	R$ 2.530.943,22 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA D0 CONTRATO	23/06/2016.
ORDEM DE SERVIÇO Nº	20/2016
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/06/2016
VIGÊNCIA	30/06/2016 A 29/06/2019
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2017. OBJETO: REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA QUARTA, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 18.172,17 (DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)DATA DE ASSINATURA: 09/05/2018. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2017. OBJETO: REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA QUARTA, REPRESNTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 32.462,26 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 28/06/2019.

Nº DO CONTRATO:	18/2016
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2016
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO CÓRREGO CONFUSÃO, MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 719.209,51 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/06/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº	21/2016
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/07/2016
VIGÊNCIA:	25/07/2016 A 24/06/2017
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2016. OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 07(SETE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 25/07/2016 A 24/01/2018DATA DE ASSINATURA: 13/06/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2016. OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02(DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 25/07/2016 A 24/03/2018DATA DE ASSINATURA: 24/01/2018

Nº DO CONTRATO	19/2016
CONTRATADO	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO RIO PARDO, MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
VALOR DO CONTRATO	R$ 703.218,21 (setecentos e três mil, duzentos e dezoito reais e vinte e um centavos
DATA ASSINATURA	23/06/2016
VIGÊNCIA	10 (dez) meses, sendo 08 (oito) meses para execução dos serviços, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2016.
OBJETO: prorrogar o prazo de duração contratual por mais 02 (dois)

meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual.

VIGÊNCIA: 25/06/2016 a 24/06/2017.

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2017

Nº DO CONTRATO:	20
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO CÓRREGO PASTO DOS BOIS, MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.256.336,93 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos)
DATA ASSINATURA:	22/06/2016
VIGÊNCIA:	11 (onze) meses, sendo 09 (nove) meses para execução dos serviços, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2016. OBJETO: prorrogar o prazo de duração contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 25/07/2016 a 24/09/2017. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2017
Nº DO CONTRATO:	21/2016
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2016
CONTRATADO:	TANTO DESIGN LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E CONSTRUÇÃO DE CONTEÚDO, REDAÇÃO, REVISÃO ORTOGRÁFICA, TRADUÇÃO PARA LÍNGUA INGLESA, PESQUISA E SELEÇÃO FOTOGRÁFICA, PRODUÇÃO DE INFOGRÁFICOS, PRODUÇÃO DE GRÁFICOS, DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL, COM VISTAS À CONFECÇÃO DE LIVROS, RELATÓRIOS E DEMAIS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NESTE EDITAL, DE VÁRIOS FORMATOS E GRAMATURAS, INCLUINDO PROVA DE IMPRESSÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO, EMBALAGEM, EMPACOTAMENTO, ETIQUETAGEM E LOGÍSTICA DE ENTREGA, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS DEMANDAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALOR	R$ 628.011,54 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL E ONZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	22/06/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº	18/2016
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	22/06/2016
VIGÊNCIA	22/06/2016 A 21/03/2017
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2016. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE DURAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS)MESES, SEM NENHUM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 22/06/2016 A 21/06/2017.DATA DE ASSINATURA: 20/03/2017
SEGUNDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2016. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE DURAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 07 (SETE)MESES, SEM NENHUM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 22/06/2016 A 21/01/2018.DATA DE ASSINATURA: 21/06/2017

CONTRATO	22
CONTRATADO:	OCUPACIONAL – MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).
DATA ASSINATURA	01/06/2016
VIGÊNCIA	12 (doze) meses a partir da assinatura
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	23/2016
ATO CONVOCATÓRIO Nº	17/2016
CONTRATADO	NATUS ENGENHARIA MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA SUSTENTÁVEL LTDA- EPP
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NAS PORÇÕES MÉDIA E BAIXA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIAUÍ, MUNICÍPIO DE CORURIPE E ADJACÊNCIAS, BAIXO SÃO FRANCISCO, ESTADO DE ALAGOAS.
VALOR	R$ 2.190.949,57 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	28/10/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº	25/2016
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/11/2016
VIGÊNCIA	21/11/2016 A 20/11/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2016 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/11/2016 A 20/01/2019DATA DE ASSINATURA: 23/10/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2016 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/11/2016 A 20/02/2019DATA DE ASSINATURA: 15/01/2019.

CONTRATO Nº			24/2016
ATO CONVOCATÓRIO Nº			18/2016
ATO CONVOCATÓRIO Nº			18/2016
CONTRATADO			LOCALMAQ LTDA.
OBJETO			CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIACHO CALDEIRÃO, MUNICÍPIO DE IGAPORÃ, ESTADO DA BAHIA.
VALOR DO CONTRATO			R$ 636.115,88 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, CENTO E QUINZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO			07/11/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº			28/2016
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO			25/11/2016
VIGÊNCIA			25/11/2016 A 24/09/2017
CATEGORIA			92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2016. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 25/11/2016 A 24/11/2017DATA DE ASSINATURA: 21/09/2017

Nº DO CONTRATO	25/2016
CONTRATADO	VALMIR ALBUQUERQUE PEDROSA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO RELATIVO À REGRA DE OPERAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO ÂMBITO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO GRUPO DE TRABALHO SÃO FRANCISCO (GTSF) INSTITUÍDO PELA PORTARIA NO 414/2015 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA).
VALOR DO CONTRATO	R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos).
DATA ASSINATURA	28/10/2016
VIGÊNCIA	20 (vinte) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato,
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO	27/2016
CONTRATADO	INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO.
OBJETO	VI FESTIVAL DE CINEMA UNIVERSITÁRIO DE ALAGOAS.
VALOR DO CONTRATO	R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DATA ASSINATURA	26/09/2016
VIGÊNCIA	A vigência do presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e encerrar-se-á em 19 de dezembro de 2016.
CATEGORIA	92,5%
CONTRATO Nº		28/2016
ATO CONVOCATÓRIO Nº		20/2016
CONTRATADO		NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA- EPP,
OBJETO		CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BRANCO, MUNICÍPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA.
VALOR		R$ 844.355,46 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO		30/11/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº		01/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO		10/01/2017
VIGÊNCIA:		10/01/2017 A 09/11/2017
CATEGORIA:		92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2016. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 10/01/2017 A 09/03/2018.DATA DE ASSINATURA: 21/09/2017.

CONTRATO Nº	29/2016
PROCESSO DE DISPENSA	41/2016
CONTRATADO	TICKET SERVIÇOS S.A.
OBJETO	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTODE CARTÕES .ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO, PROCESSAMENTO E CARGA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, A SER REALIZADA NOS CARTÕES MAGNÉTICOS PRÓPRIOS (VALE ALIMENTAÇÃO/ VALE REFEIÇÃO) FORNECIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 292.359,60. (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	22/12/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	22/012/2016 A 21/12/2018
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2016. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 ( DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 113.687,17 (CENTO E TREZ MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE E DEZESSETE REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 22/12/2016 A 21/12/2019DATA DE ASSINATURA: 17/12/2018

Atos de Dispensa

CONTRATO	01
CONTRATADO:	RODRIGO CORDEIRO
OBJETO:	contratação de consultoria – pessoa física – para auxiliar a Diretoria Técnica e Diretoria de Integração da Agência Peixe Vivo e o CBHSF na organização do “I Simpósio Da Bacia Hidrográfica Do Rio São Francisco”a se realizar em junho de 2016, no Município De Juazeiro/Ba
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DATA ASSINATURA	12/02/2016.
VIGÊNCIA	02 (dois) meses, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO:	002/2016
CONTRATADO:	PANIFICIUM COMERCIAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE LANCHE
VALOR DO CONTRATO:	R$ 139,28 cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos)
DATA ASSINATURA:	07/01/2016
VIGÊNCIA:	Serviço imediato após emissão de ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO:	015/2016
CONTRATADO:	ESP COMÉRCIO DE BRINDES LTDA.
OBJETO:	AQUSIÇÃO DE COPOS PLÁTICOS SANFONADOS
VALOR DO CONTRATO:	R$3.075,30 (três mil, setenta e cinco reais e trinta centavos
DATA ASSINATURA:	04/03/2016
VIGÊNCIA:	16 dias, a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO	16/2016
CONTRATADO:	KONNAN BONÉS E CAMISETAS
OBJETO:	AQUSIÇÃO DE SACOLAS ECOLÓGICAS
VALOR DO CONTRATO:	R$ 4.672,50 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois reias e cinquenta centavos).
DATA ASSINATURA	04/03/2016.
VIGÊNCIA	10 dias para produção e 7 dias para entrega.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO:	019/2016
CONTRATADO:	JULIANDERSONAUGUSTO MAIA DA SILVA.
OBJETO:	FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK
VALOR DO CONTRATO:	R$4.665,00 ( quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).
DATA ASSINATURA:	16/11/2016.
VIGÊNCIA:	Imediato
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO:	021/2016
CONTRATADO:	GERAIS BRAISL MULTIMÍDIA EIRELI – EPP
OBJETO:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	SERVIÇO POR DEMANDA, VALOR DA ESTIMADO NA VIABILIDADE FINANCEIRA R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA:	20/05/2016.
VIGÊNCIA:	ORÇAMENTO VÁLIDO POR 180 DIAS
CATEGORIA	92,5% e 7,5%

Nº DO PROCESSO:	022/2016
CONTRATADO:	PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.498,00 ( quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais)
DATA ASSINATURA:	30/05/2016
VIGÊNCIA:	03 dias após envio do pedido.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	027/2016
CONTRATADO:	INTERMÉDIUM SISTEMAS LTDA – BY TECH.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 8.875,00 (oito mil oitocentos e setenta e cinco reais).
DATA ASSINATURA:	08/06/2016
VIGÊNCIA:	A partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	032/2016
CONTRATADO:	INTERMÉDIUM SISTEMAS LTDA
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.900,00 (três mil e novecentosreais).
DATA ASSINATURA:	01/10/2016
VIGÊNCIA:	Imediato a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO	034
CONTRATADO:	GERAIS BRAISL MULTIMÍDIA EIRELI – EPP
OBJETO:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	SERVIÇO POR DEMANDA, VALOR DA ESTIMADO NA VIABILIDADE FINANCEIRA R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA:	01/11/2016.
VIGÊNCIA:	ORÇAMENTO VÁLIDO POR 180 DIAS
CATEGORIA:	92,5% e 7,5%

Nº DO PROCESSO:	037/2016
CONTRATADO:	DHCP INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA.
OBJETO:	AQUISIÇAO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA – PLACA MÃE.
VALOR DO CONTRATO:	R$1.490,00 ( mil quatrocentos e noventa reais)
DATA ASSINATURA:	09/11/2016.
VIGÊNCIA:	Imediato a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	42/2016
CONTRATADO:	PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
OBJETO:	Aquisiçãode pasta AZ
VALOR DO CONTRATO:	R$5.000,00 (cincomil reais).
DATA ASSINATURA:	06/01/2017.
VIGÊNCIA:	Após a emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA	7,5%

Termos de Inexigibilidade

Nº DO CONTRATO	02/2016
CONTRATADO	LUIZ ROBERTO SANTOS MORAES
OBJETO	CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR OFICINAS SOBRE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO PARA OS MUNICIPIOS DA BACIA DO SÃO FRANCISCO- FPI
VALOR DO CONTRATO	O preço global do presente contrato é de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), sendo o custo unitário por oficina de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
DATA ASSINATURA	12/02/2016
VIGÊNCIA	CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIAO prazo de vigência do presente Contrato é de 08 (oito) meses, sendo de 06 (seis) meses o prazo de execução, com vigência a partir da data da assinatura
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO	025/2016
CONTRATADO	EXCUTIVO PROMOÇOES LTDA ME
OBJETO	LOCAÇÃO DE ÁREAS (ESTANDES) DE 9M² PARA PARTICIPAÇÃO NOXVIII ENCOB – ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – EVENTO ORGANIZADO PELA EXECUTIVA PROMOÇÕES LTDA EM SALVADOR/BA., A SE REALIZAR NOS DIAS 03 A 08 DE JULHO DE 2016.
VALOR DO CONTRATO	O PREÇO GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 10.120,00 (DEZ MIL CENTOS E VINTE REAIS) , SENDO R$ 10.000,00 A LOCAÇÃO DO STAND E R$ 120,00 A PLOTAGEM .
DATA ASSINATURA	06/06/2016
VIGÊNCIA	O prazo de vigência do presente Contrato é a partir de sua assinatura vigorando até 08 de julho.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO:	026/2016
CONTRATADO:	NOBLESS MONTAGEM E PROMOÇOES DE FEIRAS LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE STAND PARA CBHSF NA FENAGRI
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
DATA ASSINATURA:	17/05/2016
VIGÊNCIA:	25 a 28 de maio
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO:	31/2016
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRH
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE STAND PARA XIII SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 20.000,00( VINTE MIL).
DATA ASSINATURA:	29/09/2016.
VIGÊNCIA:	29 SETEMBRO A 11 NOVEMBRO.
CATEGORIA	92,5%

2015

Contratos

Nº DO CONTRATO	01/2015
CONTRATADO	OCUPACIONAL MEDICINA DO TRABALHO LTDA-EPP
OBJETO	CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO.
VALOR DO CONTRATO	R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).
DATA ASSINATURA	24/03/2015
VIGÊNCIA	12 meses, a partir da assinatura.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO	02/2015
CONTRATADO	GERENTEC ENGENHARIA LTDA.
OBJETO	ELABORAÇÃO DOS PMSB DOS MUNICÍPIOS DE MIRANGABA, JACOBINA, MIGUEL CALMON E BARRA DO MENDES
VALOR DO CONTRATO	R$ 781.735,04 (setecentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos)
DATA ASSINATURA	20/02/2015
VIGÊNCIA	12 (doze) meses de vigência a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 10(dez) meses para execução dos serviços,
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2015. OBJETO: prorrogar o prazo de duração contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 12/03/2015 a 11/06/2016DATA DE ASSINATURA: 03/03/2016.

Nº DO CONTRATO	03/2015
CONTRATADO	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO	EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO RIO VERDE, MUNICÍPIO DE IBIPEBA, MÉDIO SÃO FRANCISCO, BAHIA.
VALOR DO CONTRATO	R$ 749.539,13 (setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e treze centavos)
DATA ASSINATURA	12/02/2015
VIGÊNCIA	10 (dez) meses com vigência a partir da data de emissão da ordem de serviço, sendo 08 (oito) meses para execução dos serviços.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2015. OBJETO: prorrogar o prazo de duração contratual por mais 04 (quatro) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 16/03/2015 a 15/05/2016DATA DE ASSINATURA: 22/12/2015.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2015. OBJETO: prorrogar o prazo de duração contratual por mais 04 (quatro) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 16/03/2015 a 15/09/2016DATA DE ASSINATURA: 04/04/2016.

Nº DO CONTRATO	04/2015
CONTRATADO	AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA
OBJETO	ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MEDIO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE BARRA/BA, NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO	R$ 324.209,16 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e nove reais e dezesseis centavos)
DATA ASSINATURA	20/02/2015
VIGÊNCIA	de 12 (doze) meses de vigência a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 10(dez) meses para execução dos serviços
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO	05/2015
CONTRATADO	DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA – EPP
OBJETO	ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MEDIO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA
VALOR DO CONTRATO	R$ 266.370,47 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta reais e quarenta e sete centavos)
DATA ASSINATURA	20/02/2015
VIGÊNCIA	12 (doze) meses de vigência a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 10(dez) meses para execução dos serviços
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO	06/2015
CONTRATADO	TTG EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
OBJETO	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO BROTHER 8952.
VALOR DO CONTRATO	R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
DATA ASSINATURA	02/03/2015.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), ao valor global contratual.VIGÊNCIA: 02/03/2015 a 01/03/2017DATA DE ASSINATURA: 26/02/2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), ao valor global contratual VIGÊNCIA: 02/03/2015 a 01/03/2018 DATA DE ASSINATURA: 01/03/2016

Nº CONTRATO	07/2015
CONTRATADO	SÂNGELA APARECIDA ARAÚJO PINHEIRO CAVALCANTI
OBJETO	LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE UMA SALA, LOCALIZADA NA AV. FERNANDO MENEZES DE GÓES, NÚMERO 226, EDIFÍCIO SAFIRA, 1º ANDAR, SALA 105, CENTRO, CIDADE DE PETROLINA-PE.
VALOR DO CONTRATO	Valor Global R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)Valor mensal R$ 800,00 ( oitocentos reais)
DATA ASSINATURA	04/05/2015
VIGÊNCIA	12 (doze) meses
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com acréscimo de R$ 10.621,68 (dez mil seiscentos e vinte um reais e sessenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 04/05/2015 á 03/05/2017DATA DE ASSINATURA: 03/05/2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com acréscimo de R$ 10.621,68 (dez mil seiscentos e vinte um reais e sessenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 04/05/2015 á 03/05/2018DATA DE ASSINATURA: 03/05/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com acréscimo de R$ 10.621,68 (dez mil seiscentos e vinte um reais e sessenta e oito centavos)VIGÊNCIA: 04/05/2015 á 03/06/2019DATA DE ASSINATURA: 04/05/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com acréscimo de R$ 10.621,68 (onze mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 04/05/2015 á 03/06/2020DATA DE ASSINATURA: 04/05/2019.

Nº DO CONTRATO	08/2015
CONTRATADO	UNIPART CENTRO DE CÓPIAS E LOCAÇÃO LTDA.
OBJETO	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LASER , CÓPIA SIMPLES, ENCADERNAÇÕES, ESCANEAMENTOS, DIGITALIZAÇÕES SERVIÇOS CONGÊNERES
VALOR DO CONTRATO	R$ 19.880,45 (dezenove mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos).
DATA ASSINATURA	19/03/2015.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses a partir da assinatura.
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2015. OBJETO: Alteração contratual de aumento quantitativo no objeto do contrato e consequentemente acréscimo de R$ 4.970,11 (quatro mil novecentos e setenta reais e onze centavos) no valor contratual global.DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016.

Nº DO CONTRATO	09/2015
CONTRATADO	EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA- EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO; EQUIPAMENTOS; MOBILIÁRIO; MATERIAL DE EXPEDIENTE; SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DEGRAVAÇÃO; PESSOAL DE APOIO, ALÉM DE RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS; HOSPEDAGENS; ALIMENTAÇÃO; TRASLADOS (TRANSFERS) / DESLOCAMENTOS TERRESTRES; COFFEE BREAK E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO CBHSF NOS EVENTOS CONSTANTES DO PLANO DE APLICAÇÃO A SER EXECUTADO NO ANO DE 2015 NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO	R$ 800.000,00 (oitocentos mil) a uma taxa de administração de 10% ( dez por cento).
DATA ASSINATURA	24/04/2015
VIGÊNCIA	12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2015. OBJETO: Explicitar, na cláusula segunda – do Preço, que a taxa de administração contratada incide, integralmente, sob remuneração, a partir desse termo.DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015.
Termo de Rescisão ao Contrato 09/2015: Objeto Termo de Rescisão baseado na cláusula quarta do contrato em também com fulcro na Resolução ANA 552/2011 e Lei 8666/1993: Data de assinatura: 11/09/2015.

Nº DO CONTRATO	010/2015
CONTRATADO	CDLJ PUBLICIDADE LTDA. – ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A CAMPANHA SOCIAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL E CRIAÇÃO DE PROGRAMAS COM INTERMEDIAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM RÁDIO, TV E INTERNET CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR DO CONTRATO	R$ 1.185.494,00 ( um milhão cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).
DATA ASSINATURA	30/04/2015
VIGÊNCIA	03 (três) meses a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2015. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 01 (um) mês, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 30/04/2015 a 29/08/2015.DATA DE ASSINATURA: 29/07/2015.

Nº DO CONTRATO	011/2015
CONTRATADO	GAMA ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS LTDA- EPP
OBJETO	LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DE NASCENTES NAS PORÇÕES MÉDIA E BAIXA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIAUÍ, ESTADO DE ALAGOAS.
VALOR DO CONTRATO	R$ 506.759,16 (quinhentos e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos)
DATA ASSINATURA	14/05/2015.
VIGÊNCIA	11 (onze) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 09 (nove) meses para execução dos serviços.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO	12/2015
CONTRATADO	IRMAÕS JOTA PINTO & CIA.LTDA.
OBJETO	FORNECIMENTO DE1.430 ( MIL QUATROCENTOS E TRINTA) LITROSDE GASOLINA COMUM E 1.330 ( MIL TREZENTOS E TRINTA) LITROS DE DIESEL PARA LOCOMOÇÃO DOS VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES DO BATALHÃO AMBIENTAL E MARINHA.
VALOR DO CONTRAT:	R$ 8.477,10 (oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e dez centavos)
DATA ASSINATURA	14/05/2015.
VIGÊNCIA	30 diasa partir da assinatura.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ACONTRATO	013/2015
CONTRATADO	GOS FLORESTAL LTDA ME.
OBJETO	EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA DO ALTO RIO PIAUÍ, MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, JUNQUEIRO, E LIMOEIRO DE ANANDIA, ALAGOAS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 576.990,00 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa reais)
DATA ASSINATURA	25/05/2015.
VIGÊNCIA	20 (vinte ) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 18 meses para execução dos serviços.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	016
CONTRATADO:	IMPOM – PESQUISAS E INTELIGÊNCIA COMPETITIVA LTDA.
OBJETO:	Contratação de Consultoria Especializada para desenvolvimento de metodologia de pesquisa para avaliação sobre o atendimento dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos Hídricos, na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
VALOR DO CONTRATO:	R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais)
DATA ASSINATURA:	21/08/2015
VIGÊNCIA:	04 (quatro) meses
CATEGORIA:	7,5%

CONTRATO Nº	14/2015
ATO CONVOCATÓRIO Nº	06/2015
CONTRATADO	UPDATE SOLUTION TECNOLOGIA LTDA – ME.
OBJETO	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA ERP SAP BUSINESS ONE.
VALOR	R$ 27.692,40 ( VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DA ASSINATURA DO CONTRATO	31/07/2015
ORDEM DE SERVIÇO Nº	16/2015
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/09/2015
VIGÊNCIA:	01/09/2015 A 31/08/2016
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2015. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 31.076,22 (TRINTA E UM MIL, SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2015 A 31/08/2017DATA DE ASSINATURA: 30/08/2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2015. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 31.076,22 (TRINTA E UM MIL, SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2015 A 31/08/2018DATA DE ASSINATURA: 30/08/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2015. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 3.643,87 ,(TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2015 A 31/08/2019DATA DE ASSINATURA: 30/08/2018.

Nº DO CONTRATO:	15
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA UNIVERSIDADE VALE DO RIO DO SINOS – UNISINOS.
OBJETO:	Contratação de Serviço Especializado para Revisão do Planejamento Sistêmico Estratégico e Redesenho da Governança da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	Valor R$199.326,00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e vinte e seis reais).
DATA ASSINATURA:	25/08/2015.
VIGÊNCIA:	03 (três) meses, a partir da ordem de serviço, sendo 02 (dois) meses para execução.
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2015. OBJETO: alteração do contrato com redução de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) do valor global contratual, representando um percentual de 14,55%. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2015.

Nº DO CONTRATO:	017
CONTRATADO:	MASTER TURISMO LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO; EQUIPAMENTOS; MOBILIÁRIO; MATERIAL DE EXPEDIENTE; SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DEGRAVAÇÃO; PESSOAL DE APOIO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS ;PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS E INTERESTADUAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS; RESERVA DE LUGARES, MARCAÇÃO, REVALIDAÇÃO E CANCELAMENTO; TRASLADOS (TRANSFERS) / DESLOCAMENTOS TERRESTRES NACIONAIS E INTERNACIONAIS E SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE DESPACHANTES RELATIVOA ÁREA DE ATUAÇÃO BEM COMO RESERVA E EMISSÃO DE VOUCHERS PARA COBERTURA DE HOSPEDAGENS EM HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS; HOSPEDAGENS, ALIMENTAÇÃO, COFFEE BREAK E OUTROS SERVIÇOS CORREATOS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 880.000,00 A UMA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 8,3%; R$ 19,90 POR TRANSAÇÕES (EMISSÃO DE PASSAGENS AÉRAS) A TAXA DE 0%.
DATA ASSINATURA:	14/09/2015
VIGÊNCIA:	04 (QUATRO) MESES.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO	018
CONTRATADO:	EXECUTIVA PROMOÇÕES LTDA
OBJETO:	Locação de áreas ( estandes) de 9m2 para participação no XVII ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
VALOR DO CONTRATO:	R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DATA ASSINATURA	24/09/2015.
VIGÊNCIA	03/10 a 09/10/2015
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO CONTRATO:	19
CONTRATADO:	COBRAPE – COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	Assessoria Técnico- Operacional para Desenvolvimento de Projetos em Apoio as Atividades do Comitê Desenvolvidas Pela AGB Peixe Vivo
VALOR DO CONTRATO:	R$ 941.332,60 (novecentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).
DATA ASSINATURA:	05/10/2015
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2015. OBJETO: alteração do contratual prorrogando o prazo de vigência por mais 02 meses, sem acréscimo ao valor global contratual.VIGÊNCIA: 06/10/2015 A 05/12/2016DATA DE ASSINATURA: 05/10/2016

Nº DO CONTRATO	020
CONTRATADO	MASTER TURISMO LTDA.
OBJETO	Fornecimento de passagens aérea e terrestres, marcação, revalidação e cancelamento de translado, reserva de emissão de voucher; hospedagens em hotéis, destinados a funcionários, prestadores de serviço da Agência Peixe Vivo e membros e prestadores de serviços do CBH São Francisco.
VALOR DO CONTRATO	R$ 677.455,00 (seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) a uma taxa de serviço de 6,30%
DATA ASSINATURA	01/12/2015
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	92,5% e 7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2015. OBJETO: alteração do contratual com reajuste de acréscimo de R$ 169.363,75 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos)ao valor global contratual.DATA DE ASSINATURA: 30/08/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2015. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses com acréscimo de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) ao valor global contratual.DATA DE ASSINATURA: 23/11/2016.

Nº DO CONTRATO	021
CONTRATADO	GERAIS BRAISL MULTIMÍDIA EIRELI – EPP
OBJETO	prestação de serviços na publicação de textos de interesse da Agência Peixe Vivo em jornais de grande circulação na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
VALOR DO CONTRATO	R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – a uma taxa de intermediação de 3%
DATA ASSINATURA	01/12/2015
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	92,5% e 7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2015. OBJETO: modificar o valor com acréscimo de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) ao valor contratual global. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2016.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 021/2015: Objeto: Termo de Rescisão com fulcro na Resolução ANA 552/2011 e Lei 8666/1993: Data de assinatura: 30/08/2016.

CONTRATO	22
CONTRATADO:	IBN Pinto e Silva e Cia Ltda.
OBJETO:	Fornecimento de 1550 (mil quinhentos e cinquenta) litros de gasolina comum e 740 ( setecentos e quarenta) litros de diesel
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.989,71 (sete mil novecentos e oitenta e nove reias e setenta e um centavos)
DATA ASSINATURA	16/11/2015.
VIGÊNCIA	30 dias
CATEGORIA	92,5%.

CONTRATO Nº	23/2015
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2015
CONTRATADO:	AMARO ANTUNES E MOURÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS
OBJETO:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
VALOR	R$ 99.480,00 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	14/12/2015.
ORDEM DE SERVIÇO Nº	21/2015
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/12/2015
VIGÊNCIA	15/12/2015 A 14/12/2016
CATEGORIA	7,5%.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2015. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 106.580,29 (CENTO E SEIA MIL , QUINTETOS E OITENTA REAIS EE VINTE E NOVE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 15/12/2015 A 14/12/2017DATA DE ASSINATURA: 14/12/2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2015. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 106.580,29 (CENTO E SEIS MIL , QUINTETOS E OITENTA REAIS EE VINTE E NOVE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 15/12/2015 A 14/12/2018DATA DE ASSINATURA: 13/12/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2015. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 116.912,18 (CENTO E DEZESSEIS MIL , NOVECENTOS E DOZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 15/12/2015 A 14/12/2019DATA DE ASSINATURA: 14/12/2018.

CONTRATO	24
CONTRATADO:	Universidade Federal de Alagoas
OBJETO:	Concessão de patrocínio e realização de evento V Festival de Cinema Universitário de Alagoas
VALOR DO CONTRATO:	R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DATA ASSINATURA	18/09/2015.
VIGÊNCIA	18/09 a 16/11/2015
CATEGORIA	92,5%.

CONTRATO	25
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS
OBJETO:	Locação de áreas (stands) de 18m2 para participação no XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos
VALOR DO CONTRATO:	R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais)
DATA ASSINATURA	11/09/2015.
VIGÊNCIA	11/09 a 27/11/2015
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO CONTRATO	26/2015
PROCESSO DE DISPENSA Nº	178/2015
CONTRATADO:	TIM CELULAR S.A.
OBJETO:	PLANO CORPORATIVO DE TELEFONIA MÓVEL – SMP
VALOR	R$ 45.259,20(QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)
DATAASSINATURA DO CONTRATO	27/11/2015.
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	27/11/2015 A 26/11/2017
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2015. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE DURAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 45.259,20 (QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 27/11/2015A 26/11/2019. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2015. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 27/11/2015 A 26/11/2020. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2019.

Nº DO CONTRATO	027/2015
CONTRATADO	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT
OBJETO	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTA COMERCIAL;PAC; SEDEX
VALOR DO CONTRATO	R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
DATA ASSINATURA	20/10/2015
VIGÊNCIA	120 meses, a partir da assinatura.
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO	28
CONTRATADO:	UNIVERSIDADE TIRADENTES
OBJETO:	REALIZAÇÃO DE II SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE E AMBIENTE
VALOR DO CONTRATO:	R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
DATA ASSINATURA	04/11/2015
VIGÊNCIA	04/11 a 27/11/2015
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO	29
CONTRATADO:	INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE IABS.
OBJETO:	REALIZAÇÃO DE 1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TURSIMO CAMINHOS DO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
DATA ASSINATURA	10/11/2015.
VIGÊNCIA	10 /11 a 05/12/2015
CATEGORIA	92,5%

Atos de Dispensa

Nº DO CONTRATO:	Processo 16/2015
CONTRATADO:	COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
OBJETO:	RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A3
VALOR DO CONTRATO:	R$ 200,00 (duzentos reais)
DATA ASSINATURA	09/01/2015
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

4Nº DO PROCESSO:	018/2015
CONTRATADO:	INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA- IBGC
OBJETO:	Contratação de curso para conselheiro de administração.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).
DATA ASSINATURA:	26/01/2015
VIGÊNCIA:	04 e 05 de março, 08 e 09 de abril, 06 e 07 de maio e 10 e 11 de junho de 2015.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	Processo 06/2015
CONTRATADO:	COLIN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOES LTDA.
OBJETO:	Aquisição de material de copa
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.547,50 ( três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos.
DATA ASSINATURA	30/01/2015
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

ATO DE DISPENSA:	Processo 021/2015
CONTRATADO:	PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
OBJETO:	Aquisição de cartuchos e tonners
VALOR DO CONTRATO:	R$ 9.832,75
DATA ASSINATURA	23/02/2015.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO PROCESSO:	047/2015
CONTRATADO:	EUNIDES PEREIRA PRADO- ME
OBJETO:	Hospedagem para 30 representantes da sociedade civil na região de Guanambi/BA para participação no curso construindo consciência ambiental do Programa FPI.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.752,00 (mil setecentos e cinquenta e dois reais).
DATA ASSINATURA:	04/03/2015
VIGÊNCIA:	Dias 10 a 12 de março de 2015.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	048/2015
CONTRATADO:	DAG GRILL RESTAURANTE E EVENTOS LTDA- ME
OBJETO:	Contratação de serviços de fornecimento de almoço para30 pessoas da sociedade civil, para participação do curso construindo consciência ambiental em Guanambi/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.421,00 (dois mil quatrocentos e vinte e um reais).
DATA ASSINATURA:	06/03/2015
VIGÊNCIA:	Durante a realização do evento (dias 10 a 12 de março de 2015).
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO:	046/2015
CONTRATADO:	FRAGA PANIFICAÇÃO LTDA- ME
OBJETO:	Contratação de Coffee Break para 100 pessoas, para servir durante o Curso Construindo Consciência Ambiental do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada- FPI a se realizar nos dias 10 a 12 de março de 2015 na região do Guanambi- Bahia.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais)
DATA ASSINATURA:	09/03/2015
VIGÊNCIA:	Durante o Evento: dias 10 a 12 de março de 2015
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO:	057/2015
CONTRATADO:	Panificium Comercial LTDA
OBJETO:	Contratação de lanchepara servir nas reuniões do GAT e CTPPP a se realizarem nos dias 16, 17 e 18 de março de 2015, na sede da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 525,65(quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
DATA ASSINATURA:	13/03/2015
VIGÊNCIA:	Durante as reuniões realizadas nos dias 16 (GAT), 17 e 18 (CTPPP) de março de 2015.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	095
CONTRATADO:	BOM PÃO SERRA
OBJETO:	Contratação de lanche para reunião entreAgência Peixe Vivo e Diretoria e representantes do IGAM..
VALOR DO CONTRATO:	R$ 114,98(cento e quatorze reais e noventa e oito centavos)
DATA ASSINATURA:	24/04/2015.
VIGÊNCIA:	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	091/2015
CONTRATADO:	DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
OBJETO:	Aquisição de 04 equipamentos notebooks 2 em 1
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.867,50 ( quinze mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
DATA ASSINATURA:	05/05/2015
VIGÊNCIA:	Imediata..
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	103/2015
CONTRATADO:	JERLIER BARBOSA DE MOURA
OBJETO:	Contratação de serviço de pintura e reforma de parede; retirada e instalação de aparelhos de ar condicionado no escritório de Petrolina.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais).
DATA ASSINATURA:	08/05/2015
VIGÊNCIA:	05 dias.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	101/2015
CONTRATADO:	INFOCENTER COM. MATERIAS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO:	Contratação deserviço de adequação de Rede Lógica, elétrica e Central Telefônica.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.410,00 (mil quatrocentos e dez reais).
DATA ASSINATURA:	12/05/2015
VIGÊNCIA:	Imediata..
CATEGORIA	7,5%

Nº PROCESSO	098
CONTRATADO:	EXPRESSO SÃO RAFAEL LTDA- ME
OBJETO:	Contratação de serviço de transporte para realizar o transporte de móveis e equipamentos do escritório Regionalda Agência Peixe Vivo em Petrolina .
VALOR DO CONTRATO:	R$ 14.861,72 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos)
DATA ASSINATURA	30/04/2015
VIGÊNCIA	SERVIÇO IMEDIATO
CATEGORIA	7,5%

Nº PROCESSO	046
CONTRATADO:	FRAGA PANIFICAÇÃO LTDA.
OBJETO:	Coffe Break para 100 pessoasdurante a realização do Curso Construindo Consciência Ambiental a se realizar em Guanambi/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
DATA ASSINATURA	09/03/2015.
VIGÊNCIA	10 a 12 de março de 2015.
CATEGORIA	92,5%

Nº PROCESSO	094
CONTRATADO:	LUIS ALBERTO PLASENCIA AGUIRRE
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA EM IMÓVEL NA CIDADE DE PETROLINA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.345,68 (ml trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)
DATA ASSINATURA	24/04/2015.
VIGÊNCIA	10 dias
CATEGORIA	7,5%

Nº PROCESSO	024/2015
CONTRATADO:	M & M PERSIANAS LTDA.- EPP.
OBJETO:	Aquisição de Persianas para o escritório da Agência Peixe Vivo em Maceió/AL
VALOR DO CONTRATO:	R$ 570,00(quinhentos e setenta reais)
DATA ASSINATURA	11/03/2015
VIGÊNCIA	10 dias.
CATEGORIA	7,5%

Nº PROCESSO	110/2015
CONTRATADO:	MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA
OBJETO:	Fornecimento de lanches para o encontro Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal a ser realizado na cidade de Irecê.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais)
DATA ASSINATURA	12/03/2015
VIGÊNCIA	13/05/2015
CATEGORIA	92,5%

Nº PROCESSO	109/2015
CONTRATADO:	TÂNIA MARIA OMENA DA SILVA- ME
OBJETO:	Fornecimento de lanche (Coffee Break) para abertura da 3º etapa da Fiscalização Preventiva Integrada e Audiência Pública para apresentação dos resultados.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais).
DATA ASSINATURA	15/05/2015.
VIGÊNCIA	Dias 17 a 29 de maio de 2015
CATEGORIA	92,5%

Nº DO PROCESSO	082
CONTRATADO:	MUNDIAL BRINDES LTDA-ME.
OBJETO:	Contratação de material institucional para fortalecimento e divulgação da marca CBHSF.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 14.350,00 ( quatorze mil, trezentos e cinquenta reais).
DATA ASSINATURA:	14/04/2015.
VIGÊNCIA:	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	Processo 155/2015
CONTRATADO:	COMERCIAL LOGÍSTICA DE INFORMÁTICA
OBJETO:	Aquisição de 05 HD’s Sata III e 06 Fontes 500W ATX.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.853,00 (mil oitocentos e cinquenta e três reais).
DATA ASSINATURA	23/07/2015
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	Processo 144/2015
CONTRATADO:	CYCLUS INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO:	Aquisição de Scanner de mesa SCANJET INTERPRISE 7500
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.410,00 (seis mil quatrocentos e dez reais).
DATA ASSINATURA	13/07/2015
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	Processo 160/2015
CONTRATADO:	GONTIJO PÃES LTDA- EPP
OBJETO:	Contratação de Lanche para reunião do GAT
VALOR DO CONTRATO:	R$ 322,22 ( trezentos e vinte dois reais e vinte e dois centavos)
DATA ASSINATURA	24/07/2015
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

ATO DE DISPENSA:	Processo 118/2015
CONTRATADO:	WELLINGTON GUIMARÃES MEDEIROS
OBJETO:	Contratação de profissional para realizar a pintura das paredes externas do imóvel onde funcionava o escritório regional de Petrolina/PE.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 654,76 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos)
DATA ASSINATURA	17/06/2015.
VIGÊNCIA	Até 05 dias úteis
CATEGORIA	7,5%.

ATO DE DISPENSA:	Processo 112/2015
CONTRATADO:	COLIN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO:	MATERIAS DE CONSUMO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.557,04 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS)
DATA ASSINATURA	17/07/2015
VIGÊNCIA	ATÉ 05 DIAS
CATEGORIA	7,5%.

ATO DE DISPENSA:	Processo 149/2015
CONTRATADO:	GONTIJO PÃES LTDA- EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE COFFE BREAK PARA SERVIR NAS REUNIÕES DO GAT
VALOR DO CONTRATO:	R$ 436,68 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA	01/07/2015
VIGÊNCIA	02 E 03 DE JULHO DE 2015
CATEGORIA	92,5%.

ATO DE DISPENSA:	Processo 156/2015
CONTRATADO:	MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA- ME
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE LANCHES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.554,00 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS)
DATA ASSINATURA	13/07/2015
VIGÊNCIA	14 A 16 DE JULHO DE 2015
CATEGORIA	92,5%

ATO DE DISPENSA:	Processo 151/2015
CONTRATADO:	RILDO PEREIRA DE OLIVEIRA- ME
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.760,00 (MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS)
DATA ASSINATURA	14 DE AGOSTO DE 2015
VIGÊNCIA	Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

ATO DE DISPENSA:	Processo 159/2015
CONTRATADO:	POUSADA QUATRO RODAS LTDA
OBJETO:	Contratação de almoço, jantar e hospedagens.
VALOR DO CONTRATO:	O Valor estimado para esse contrato é de R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais). Podendo sofrer alterações.
DATA ASSINATURA	10/07/2015.
VIGÊNCIA	14/07 a 16/07/2015.
CATEGORIA	92,5%.

ATO DE DISPENSA:	Processo 184/2015
CONTRATADO:	GONTIJO PÃES LTDA – EPP
OBJETO:	Contratação de lanche para reunião conjunta GAT e CTPPP
VALOR DO CONTRATO:	R$ 426,52 (quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos)
DATA ASSINATURA	15/09/2015.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO PROCESSO:	199/2015
CONTRATADO:	ALTERNATIVA VERDE DEDETIZAÇÃO BELO HORIZONTE
OBJETO:	SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais)
DATA ASSINATURA:	24/11/2015
VIGÊNCIA:	Serviço imediato após emissão de ordem de serviço
CATEGORIA	7,5%

ATO DE DISPENSA:	PROCESSO 213/2015
CONTRATADO:	PANIFICIUM COMERCIAL LTDA-ME
OBJETO:	Contratação de lanche para reunião do Conselho de Administração da Agência Peixe Vivo
VALOR DO CONTRATO:	R$ 156,27 ( cento e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos)
DATA ASSINATURA	06/11/2015.
VIGÊNCIA	Entrega imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	219/2015
CONTRATADO:	CENTRALTEC CLIMATIZAÇÃO EIRELI.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO , RETIRADA, LIMPEZA E INSTALÇÃO DE AR CONDICIONADO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.277,00 (três mil, duzentos e setenta e sete reais).
DATA ASSINATURA:	22/01/2016.
VIGÊNCIA:	Imediato a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	220/2015
CONTRATADO:	INFOCENTER COM. MATERAIS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO:	AQUSIÇÃO DE BATERIAS PARA NOBREAK COM MÃO DE OBRA.
VALOR DO CONTRATO:	R$960,00 (novecentos e sessenta reais).
DATA ASSINATURA:	21/01/2016
VIGÊNCIA:	10 dias para entrega
CATEGORIA	7,5%

ATO DE DISPENSA:	Processo 187/2015
CONTRATADO:	POSTO DA BANDEIRA LTDA
OBJETO:	Contratação de Combustível para VIII Barqueata
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.059,00 ( hum mil e cinquenta e nove reais)
DATA ASSINATURA	15/09/2015.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	92,5%.

ATO DE DISPENSA:	Processo 195/2015
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS
OBJETO:	Locação de áreas (stands) de 18m2 para participação no XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos
VALOR DO CONTRATO:	R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais)
DATA ASSINATURA	11/09/2015.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	92,5%.

ATO DE DISPENSA:	Processo 196/2015
CONTRATADO:	M&M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – EPP
OBJETO:	Aquisição de cartuchos para impressora
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.231,20 (dois mil e duzentos e trinta e um reais e vinte centavos)
DATA ASSINATURA	06/11/2015.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	92,5%.

2014

Contratos

Nº DO CONTRATO:	001
CONTRATADO:	IRRIPLAN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	Assessoramento Técnico-Operacional em apoio às Atividades da Agência Peixe Vivo para Fiscalização de Projetos Contratados sob Demanda do CBHSF
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.933.726,03 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e três centavos)
DATA ASSINATURA:	11/03/2014
VIGÊNCIA:	24 (vinte e quatro) meses
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2014. OBJETO: Acréscimo no valor global contratual do reajuste dos preços após 12 meses. Fica acrescido o valor R$ 37.222,87 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos).DATA DE ASSINATURA: 22/04/2015 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2014. OBJETO: Prorrogar o prazo de duração de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses , com acréscimo de 1.970.948,90 ( um milhão novecentos e setenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 11/03/2014 10/03/2018 DATA DE ASSINATURA: 09/03/2016. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2014. OBJETO: Atualizar o valor global contratual após 12 meses em R$ 53.083,96 (cinquenta e três mil, oitenta e três reais e noventa e seis centavos DATA DE ASSINATURA: 19/05/2019

Nº DO CONTRATO:	002
CONTRATADO:	FABRICA DAS LETRAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA -ME.
OBJETO:	Criação de projeto gráfico, diagramação e revisão ortográfica do Livro: “Diagnóstico do programa de Fiscalização Preventiva Integrada
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.685,00 ( quinze mil seiscentos e oitenta e cinco reais)
DATA ASSINATURA:	24/01/2014
VIGÊNCIA:	90 ( noventa) dias a partir da emissão do ordem de serviço – Data emissão ordem de serviço.
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	003
CONTRATADO:	COBRAPE – COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMETNOS.
OBJETO:	Elaboração de planos municipais de saneamento básico para a Região do Alto São Francisco, na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco ( Bom Despacho-MG, Lagoa da Prata-MG, Moema-MG, Pompéu-MG e Abaeté-MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.521.497,41 ( um milhão quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos
DATA ASSINATURA:	21/02/2014
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses a partir da emissão do ordem de serviço – Data emissão ordem de serviço: 21/02/2014
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	004
CONTRATADO:	START PROPAGANDA LTDA -ME.
OBJETO:	Prestação de serviços na área de comunicação (gerenciamento de conteúdos para o site da Agência Peixe Vivo)
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos reais)
DATA ASSINATURA:	14/04/2014
VIGÊNCIA:	Entrega Imediata
CATEGORIA:	92,5%
Termo de Rescisão ao Contrato 04/2014:Objeto: Termo de Rescisão amigável. Data de assinatura: 01/08/2014.

Nº DO CONTRATO:	005
CONTRATADO:	INSITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – GESOIS
OBJETO:	Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para Região do Baixo São Francisco, na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.208.606,04 (um milhão duzentos e oito mil, seiscentos e sies reais e quatro centavos).
DATA ASSINATURA:	13/05/2014
VIGÊNCIA:	12 ( doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	006
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio Jacaré, Municípios de Lagoa da Prata e Santo Antônio do Monte em Minas Gerais.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 559.836,42 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos)
DATA ASSINATURA:	13/05/2014
VIGÊNCIA:	22 (vinte e dois) meses
CATEGORIA:	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (mês) meses, sem acréscimo ao valor contratual global. VIGÊNCIA: 20/05/2014 – a 19/04/2016 Data de assinatura: 17/03/2016

Nº DO CONTRATO:	007
CONTRATADO:	GOS FLORESTAL LTDA – ME
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação hidroambiental no entorno da Barragem Junqueiro (Bacia do Riachão), Município e Junqueiro e São Sebastião, Alagoas.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 413.193,73 (quatrocentos e treze mil, cento e noventa e três reais e setenta e três centavos)
DATA ASSINATURA:	15/05/2014
VIGÊNCIA:	20 (vinte) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	008
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio Itapecerica, Município de Divinópolis e Adjacências em Minas Gerais
VALOR DO CONTRATO:	R$ 679.414,31 ( seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e um centavos)
DATA ASSINATURA:	13/05/2014
VIGÊNCIA:	11 meses
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	009
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA
OBJETO:	Execução das Obras e Serviços de Recuperação Hidroambiental na Sub-bacia do Rio Guavinipan, Municípios de Bocaiúva, Engenho Navarro e Francisco Domont em Minas Gerais.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 701.291,20 ( setecentos e um mil reais, duzentos e noventa e um reais e vinte centavos)
DATA ASSINATURA:	30/05/2014
VIGÊNCIA:	11 (onze) meses
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	010
CONTRATADO:	4 PONTOS TURISMO LTDA – ME
OBJETO:	Organização de eventos, com locação de espaço físico; fornecimento de equipamentos, mobiliário, material de expediente, serviços de gravação e degravação, pessoal de apoio, além de reservas e fornecimento de passagens aéreas, hospedagens, alimentação, traslados (transfers) / deslocamentos terrestres, coffee break e outros serviços correlatos, como forma de fortalecimento e apoio ao CBHSF nos eventos constantes do Plano De Aplicação a ser executado no ano de 2014, no âmbito do Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 730.000,00 ( setecentos e trinta mil) de 4,75% (quatro vírgula setenta e cinco por cento).
DATA ASSINATURA:	07/05/2014
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	011
CONTRATADO:	GERENTEC ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	Elaboração de planos municipais de saneamento básico para a Região do Médio São Francisco (Angical, Catolândia, São Desiderio), na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
VALOR DO CONTRATO:	R$ 553.315,76 (quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos)
DATA ASSINATURA:	29/05/2014
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço
CATEGORIA:	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem acréscimo ao valor contratual global. VIGÊNCIA: 29/05/2014 – 28/08/2015 Data de assinatura: 20/02/2015
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 011/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem acréscimo ao valor contratual global. VIGÊNCIA: 29/05/2014 – 28/11/2015 Data de assinatura: 16/07/2015

Nº DO CONTRATO:	012
CONTRATADO:	DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA.
OBJETO:	Fornecimento de 1.225 ( mil duzentos e vinte e cinco) litros de gasolina e 125 ( cento e vinte e cinco) litros de óleo diesel para locomoção de veículos e embarcações, visando a participação da 1º etapa da FPI São Francisco – Alagoas.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 4.101,75 ( quatro mil cento e um reais e setenta e cinco centavos).
DATA ASSINATURA:	16/05/2014
VIGÊNCIA:	De 18/05 a 15/06/2014
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	013
CONTRATADO:	RODOLPHO HUMBERTO RAMINA
OBJETO:	Prestação de serviços de consultoria e assessoria presencial especializada para estudo das vazões reduzidas em caráter emergencial no Rio São Francisco a partir da UHE Sobradinho e proposição de alternativas que garantam o uso múltiplo das águas.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 100.464,00 ( cem mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).
DATA ASSINATURA:	07/07/2014
VIGÊNCIA:	06 ( seis) meses com vigência a partir da assinatura
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2014.OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 02 meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 07/07/2014 a 06/03/2015 DATA DE ASSINATURA: 05/01/2015.

Nº DO CONTRATO:	014
CONTRATADO:	INSITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – GESOIS
OBJETO:	Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para Região do Médio São Francisco ( Afogados da Ingazeira, Flores e Pesqueira) na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 758.462,47 ( setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos.
DATA ASSINATURA:	26/06/2014
VIGÊNCIA:	12 ( doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço, sendo 10 (dez) meses para execução.
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2014. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 26/06/2014 a 25/08/2015.

DATA DE ASSINATURA: 16/06/2015.

Nº DO CONTRATO:	015
CONTRATADO:	Reis e Reis Auditores Associados – EPP.
OBJETO:	Prestação de Serviços de Auditoria Contábil em apoio as atividades da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 26.362,50 ( vinte e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
DATA ASSINATURA:	04/08/2014
VIGÊNCIA:	12 meses
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2014. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 04/08/2014 a 03/08/2016

DATA DE ASSINATURA: 06/04/2015.SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2014.
OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no valor global contratual.
VIGÊNCIA: 04/08/2014 a 03/08/2017

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2016.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2014.
OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 27.912,72 (vinte e sete novecentos e doze reais e setenta e dois centavos) no valor global contratual.
VIGÊNCIA: 04/08/2014 a 03/08/2018

DATA DE ASSINATURA: 19/07/2017.

Nº DO CONTRATO:	016
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA
OBJETO:	Execução das Obras e Serviços de Recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio Riacho Brejão, Município de Santa Maria da Vitório- Bahia
VALOR DO CONTRATO:	R$ 510.779,96 (quinhentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos.
DATA ASSINATURA:	20/08/2014
VIGÊNCIA:	10 (dez) meses a partir da ordem de serviço.
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2014. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 03/09/2014 a 02/11/2016.

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2015.

Nº DO CONTRATO:	017
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio São Desidério, Município de São Desidério – Bahia
VALOR DO CONTRATO:	R$ 844.678,29 ( oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos)
DATA ASSINATURA:	12/08/2014
VIGÊNCIA:	21 (vinte e um) meses, a partir da ordem de serviço
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	018
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio Boa Sorte, Município de Catolândia – Bahia.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 792.708,72 (setecentos e noventa e dois mil, setecentos e oito reais e setenta e dois centavos)
DATA ASSINATURA:	12/08/2014
VIGÊNCIA:	21 (vinte e um meses) meses, a partir da ordem de serviço
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	019
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO:	Execução obras e serviços para recuperação Hidroambiental na Bacia do Ribeirão Extrema Grande, Município de Felixlândia e Três Marias – MG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 692.098,13 (seiscentos e noventa e dois mil, noventa e oito reais e treze centavos)
DATA ASSINATURA:	10/09/2014
VIGÊNCIA:	11 (onze) meses a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	020
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação Hidroambiental no entorno do Lago de Três Marias, Município de Três Marias – MG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 613.156,58 (seiscentos e treze mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos
DATA ASSINATURA:	10/09/2014
VIGÊNCIA:	20 (vinte) meses a partir da emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	021
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO:	Realização de Levantamento de Situação Fundiária das ocupações na calha , afluentes e nascentes na APA do Rio São Francisco – SE
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.166.809,68 ( um milhão cento e sessenta e seis mil, oitocentos e nove reais e sessenta e oito centavos.)
DATA ASSINATURA:	29/09/2014
VIGÊNCIA:	21 (vinte e um) meses, sendo 19 (dezenove) para execução dos serviços.
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2014. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES, SEM REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO.VIGÊNCIA: 29/09/2014 a 28/09/2016DATA DE ASSINATURA: 27/06/2016 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2014. OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO COM O OBJETIVO DE REAJUSTE E ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL DE R$ 66.103,77 (SESSENTA E SEIS MIL CENTO E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 30/08/2016

Nº DO CONTRATO:	022/2014
CONTRATADO:	NEMUS – GESTÃO E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	Atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco PRH-SF Elaborado para o período 2004-2013
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.982,500 (seis milhões novecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais).
DATA ASSINATURA	16/10/2014.
VIGÊNCIA	18 (dezoito) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2014. OBJETO: acréscimo no valor global contratual do reajuste dos preços após 12 meses, correspondente a R$ 350.191,93. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2014. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 17/11/2014 a 17/10/2016 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2016 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2014. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS)MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 17/11/2014 a 17/01/2017 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2016

Nº DO CONTRATO:	024/2014
CONTRATADO:	DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA.
OBJETO:	Fornecimento de 1.775 litros de gasolina e 250 litros de diesel para locomoção dos veículos e embarcações no Batalhão Ambiental e Marinha para da 2º etapa da FPI / AL – São Francisco
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.947,98 ( cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos).
DATA ASSINATURA	30/10/2014.
VIGÊNCIA	30 dias.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	026/2014
PROCESSO DE DISPENSA Nº	235/2014
CONTRATADO	FERNANDO MACHADO / VERA LÚCIA XIMENES MACHADO
OBJETO	LOCAÇÃO DE IMÓVEL: SALA Nº 211, EDIFÍCIO COMERCIAL “THE SQUARE PARK OFFICE, RUA DR. ANTÔNIO GOMES DE BARROS. Nº 625, BAIRRO JATIÚCA, MACEIÓ, ALAGOAS.
VALOR	R$ 21.783,60 ( VINTE E UM MIL SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	03/11/2014.
VIGÊNCIA	03/11/2014 A 02/11/2015
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 23.983,43 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03/11/2014 A 02/11/2016.DATA DE ASSINATURA: 01/11/2015.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 26.093,62 (VINTE E SEIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03/11/2014 A 02/11/2017.DATA DE ASSINATURA: 01/11/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 26.093,62 (VINTE E SEIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03/11/2014 A 02/11/2018.DATA DE ASSINATURA: 01/11/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 28.913,66 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03/11/2014 A 02/11/2019.DATA DE ASSINATURA: 31/10/2018

Nº DO CONTRATO:	028/2014
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO:	Execução de Serviços de Recuperação Hidroambiental no Rio das Rãs, Município de Bom Jesus da Lapa, Bahia.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 628.067,53 (seiscentos e vinte e oito mil, sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos.
DATA ASSINATURA	24/11/2014.
VIGÊNCIA	10 (dez) meses, com vigência a partir da emissão da Ordem de Serviço, sendo 08 (oito) meses para execução dos serviços.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2014. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, sem acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 04/12/2014 a 03/12/2015.

DATA DE ASSINATURA: 18/09/2015.

Nº DO CONTRATO:	029/2014
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Execução de obras e serviços para recuperação Hidroambiental na Bacia do Córrego Pasto dos Bois, Uruana de Minas – MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 503.395,15 ( quinhentos e três mil trezentos e noventa e cinco reais e quinze centavos)
DATA ASSINATURA	12/11/2014
VIGÊNCIA	10 (dez) meses, sendo 08 (oito) meses para execução dos serviços.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2014. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 01 (um) mês, sem acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 18/11/2014 a 18/10/2015.DATA DE ASSINATURA: 17/09/2015.

Nº DO CONTRATO:	030/2014
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO:	Execução de Serviços de para Recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio Salitre, Município de Morro do Chapéu, Bahia.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 783.741,02 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e dois centavos)
DATA ASSINATURA	24/11/2014.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses, com vigência a partir da emissão da Ordem de Serviço, sendo 10 (dez) meses para execução dos serviços.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2014. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 04/12/2014 a 03/03/2016.DATA DE ASSINATURA: 02/12/2015. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2014. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, sem acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 04/12/2014 a 03/05/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2016.

CONTRATO Nº	31/2014
CONTRATADO	COMPANHIA DE DESENVOLIVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF
OBJETO	CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL (TRÊS SALAS COMERCIAIS)
VALOR	R$ 265,50 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	26/08/2014
ORDEM DE SERVICO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	26/02/2014 A 25/08/2014
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR.VIGÊNCIA: 26/02/2014 A 26/08/2015 DATA DE ASSINATURA: 26/08/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 22,03 (VINTE E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS).VIGÊNCIA: 26/02/2014 A 26/08/2016DATA DE ASSINATURA: 21/08/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 34,77 (TRINTA E QUATRO REIAS E SETENTA E SETE CENTAVOS).VIGÊNCIA: 26/02/2014 A 26/08/2017DATA DE ASSINATURA: 26/08/2016
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 5,02 (CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS).VIGÊNCIA: 26/02/2014 A 26/08/2018DATA DE ASSINATURA: 17/08/2017
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2014. OBJETO: INCLUSÇÃO DE MAIS 01 SALA COMERCIAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 106,98 (CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 27/11/2017.

Atos de Dispensa

Nº DO CONTRATO:	01/2014 (Processo 03/2014)
CONTRATADO:	PANIFICIUM COMÉRICO LTDA – ME
OBJETO:	Fornecimento de lanche para as reuniões do CTPPP e DIREC do CBHSF
VALOR DO CONTRATO:	R$ 540,13 (quinhentos e quarenta reais e treze centavos)
DATA ASSINATURA	21/01/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	02/2014 (Processo 156/2013)
CONTRATADO:	PRINTPEX GRÁFICA E EDITORA LTDA– ME.
OBJETO:	Serviço de confecção de placa de identificação de lona da sub – sede regional da AGB-Peixe Vivo em Petrolina- PE.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 610,00 (seiscentos e dez reais)
DATA ASSINATURA	10/02/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	03/2014 (019/2014)
CONTRATADO:	PANIFICADORA NOVO HORIZONTE LTDA – EPP.
OBJETO:	Aquisição de lanche para 100 pessoas – Programa de Fiscalização Preventiva e Integrada (FPI) do curso construindo consciência ambiental, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 10 a 12 de março de 2014 em Santa Maria da Vitória /BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.368,00(um mil trezentos e sessenta e oito reais).
DATA ASSINATURA	12/03/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	04/2014 (Processo 017/2014)
CONTRATADO:	ULISSES FERNANDO LEÃO – ME
OBJETO:	Aquisição de almoço e jantar para 30 participantes do curso Construindo Consciência Ambiental demanda MP da Bahia, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 10 a 12 de março de 2014 em Santa Maria da Vitória /BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.535,00( dois mil quinhentos e trinta e cinco reais)
DATA ASSINATURA	12/03/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	05/2014 (Processo 018/2014)
CONTRATADO:	CARRANCA HOTEL LTDA.
OBJETO:	Aquisição de hospedagem para 30 participantes do curso Construindo Consciência Ambiental demanda MP da Bahia, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 10 a 12 de março de 2014 em Santa Maria da Vitória /BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.100,00 ( dois mil e cem reais)
DATA ASSINATURA	12/03/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	06 – Processo 216/2014
CONTRATADO:	POSTO DA BANDEIRA LTDA.
OBJETO:	Aquisição de combustível para 1º Expedição Vidas Áridas no Velho Chico, para equipe terreste.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.398,00 ( mil trezentos e noventa e oito reais).
DATA ASSINATURA	16/09/2014.
VIGÊNCIA	16/09 a 26/09/2014.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	07 /2014 ( Processo 236/2014)
CONTRATADO:	FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI -ME
OBJETO:	Aquisição de 10 (dez) armários.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.980,00 ( cinco mil, novecentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	24/10/2014
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	Processo 247/2014
CONTRATADO:	MUDANÇAS GARRIDO LTDA- ME.
OBJETO:	Contratação de serviço de transporte para transportar móveis e equipamentos do escritório de Penedo para Maceió – AL. e Belo Horizonte – MG.
VALOR DO CONTRATO	R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais)
DATA ASSINATURA	24/11/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 116/2014
CONTRATADO:	BEIRA RIO ALIMENTOS LTDA -EPP.
OBJETO:	Contratação de almoço para 200 pessoas para servir no final da Barqueta em comemoração ao dia “D” da Campanha “ Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico”.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais)
DATA ASSINATURA	02/06/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 081/2014
CONTRATADO:	FUTURA EXPRESS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA- EPP
OBJETO:	Contratação de impressão colorida do Relatório Técnico da Campanha de Avaliação das Mudanças Socioambientais decorrentes da regularização das Vazões no Baixo São Francisco para distribuição.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 10.085,00 (Dez mil e oitenta e cinco reais).
DATA ASSINATURA	09/05/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 114/2014
CONTRATADO:	ROSANGELA APARECIDA LOPES DOS SANTOS- ME
OBJETO:	Contratação de mídia para cobertura de eventos relacionados ao Dia “D” da Campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico” a ser realizado no dia 03 de junho de 2014.
VALOR DO CONTRATO	R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
DATA ASSINATURA	02/06/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 109/2014
CONTRATADO:	MARTA CELIA ALMEIDA FERREIRA- ME
OBJETO:	Contratação de serviço de almoço para 16 pessoas convidadas pelo CBHSF para o “ Dia em Defesa do Velho Chico”.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais)
DATA ASSINATURA	28/05/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5% (?)

Nº DO ATO:	Processo 112/2014
CONTRATADO:	JUAREZ DE JESUS DOURADO
OBJETO:	Aquisição de 4 (quatro) faixas para atender as demandas da CCR Médio SF para o “Dia em Defesa do Velho Chico”.
VALOR DO CONTRATO:	R$224,00 (Duzentos e vinte e quatro reais).
DATA ASSINATURA	25/05/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5% (?)

Nº DO ATO:	Processo 113/2014
CONTRATADO:	JOSE DA ROCHA FILHO- ME
OBJETO:	Contratação de serviços de filmagem no período das 14: 00 às 22:00 para a campanha “Eu Viro Carranca Para Defender o Velho Chico”, CCR Médio SF que será realizado no dia 03 (três) de junho de 2014 em Bom Jesus da Lapa- BA.
VALOR DO CONTRATO	R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
DATA ASSINATURA	03/07/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 117/2014
CONTRATADO:	EVANDRO VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA- ME
OBJETO:	Contratação de lanche para 200 pessoas para ser servido na Barqueta em comemoração ao dia D da Campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico”.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 676,00 (Seiscentos e setenta e seis reais).
DATA ASSINATURA	02/06/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5% (?)

Nº DO ATO:	Processo 115/2014
CONTRATADO:	COMERCIAL BEIRA RIO LTDA.
OBJETO:	Contratação de combustível e óleo para realização da Barqueta em comemoração ao dia “D” da Campanha “ Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico”.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.067,00 (Dois mil e sessenta e sete reais).
DATA ASSINATURA	02/06/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5% (?)

Nº DO ATO:	242/2014
CONTRATADO:	RIOS PEPE ENGENHARIA LTDA EPP
OBJETO:	Contratação de serviço de reforma do escritório regional da Agência Peixe Vivo de Maceió e instalação de aparelhos de ar condicionado.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
DATA ASSINATURA	18/11/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5% (?)

Nº DO ATO:	Processo 107/2014
CONTRATADO:	VTK VIDEO PRODUÇÕES LTDA- ME
OBJETO:	Contratação de Serviços de Filmagem e degravação para evento do programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.031,00 (cinco mil e trinta e um reais)
DATA ASSINATURA	28/05/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 111/2014
CONTRATADO:	POSTO AVENIDA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
OBJETO:	Aquisição de Combustível para apoio das Comunidades quilombolas e ribeirinhas para atender as demandas da CCR Médio SF para o “Dia em Defesa do Velho Chico”
VALOR DO CONTRATO:	R$ 816,00 (Oitocentos e dezesseis reais)
DATA ASSINATURA	28/05/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5% (?)

Nº DO ATO:	Processo 243/2014
CONTRATADO:	PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA
OBJETO:	Aquisição de Pasta AZ
VALOR DO CONTRATO:	4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais)
DATA ASSINATURA	24/11/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	029/2014
CONTRATADO:	PANIFICIUM COMERCIAL LTDA- ME
OBJETO:	Contratação de lanche para a reunião da Diretoria Colegiada – DIREC do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco a se realizar no dia 18 de março de 2014, na sede da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO	R$ 141,04 (Cento e quarenta e um reais e quatro centavos)
DATA ASSINATURA	17/03/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	013/2014
CONTRATADO:	PANIFICIUM COMERCIAL LTDA- ME
OBJETO:	Contratação de lanche para as reuniões da Camara Consultiva regional do Alto São Francisco – CCR Alto a ser realizada em 21/02/2014
VALOR DO CONTRATO	R$ 353,30 (Trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavos)
DATA ASSINATURA	18/02/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	147/2014
CONTRATADO:	PANIFICADORA E LANCHONETE ASSIS LTDA
OBJETO:	Fornecimento de lanches para 100 pessoas, representantes da sociedade civil no município de Jacobina para participação no Curso Construindo Consciência Ambiental no período de 21 a 23/07/2014.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.561,80 (mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos)
DATA ASSINATURA	16/07/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5% (?)

Nº DO ATO:	Processo 118/2014
CONTRATADO:	MELHORAMENTOS DE PENEDO – LTDA-ME
OBJETO:	Contratação de serviço de fornecimento de almoço para reunião inicial com empresa para elaboração de Plano de Saneamento Básico.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.040,00 ( mil e quarenta reais).
DATA ASSINATURA	02/07/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5% (?)

Nº DO ATO:	232/2014
CONTRATADO:	MAURÍCIO JOSÉ PEDROSA MALTA
OBJETO:	Contratação de engenheiro para prestar serviços de avaliação da estrutura física, hidráulica e elétrica do imóvel para locação.
VALOR DO CONTRATO	R$ 2.696,63 (dois mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos)
DATA ASSINATURA	23/10/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	Processo 237/2014
CONTRATADO:	MARTA CELIA ALMEIDA FERREIRA- ME
OBJETO:	Contratação de serviço de fornecimento de coffee break para reuniões da 2 etapa das ações FPI/AL
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
DATA ASSINATURA	31/10/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 119/2014
CONTRATADO:	MARTA CELIA ALMEIDA FERREIRA- ME
OBJETO:	Contratação de serviço de serviço de Coffe Break para 40 pessoas convidadas que participaram da reunião para elaboração de Planos de Saneamento.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).
DATA ASSINATURA	06/06/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 106/2014
CONTRATADO:	MARTA CELIA ALMEIDA FERREIRA- ME
OBJETO:	Contratação de lanche para as reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF que serão realizadas nos dias 27/05/2014, 30/05/2014 e 03/06/2014.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	23/05/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5% (?)

Nº DO ATO:	258/2014
CONTRATADO:	MARLI NAVARRO DE OLIVEIRA
OBJETO:	Contratação de serviço de Coffee Break para 250 pessoas – FPI.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 14.840,00(quatorze mil oitocentos e quarenta reais)
DATA ASSINATURA	16/12/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	032/2014
CONTRATADO:	JERSON CANDIDO NETO- ME
OBJETO:	Compra de antena para celular
VALOR DO CONTRATO:	R$ 170,00 (Cento e setenta reais)
DATA ASSINATURA	10/06/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	Processo 148/2014
CONTRATADO:	IZABEL CRISTINA MACEDO LIMA – ME I
OBJETO:	Fornecimento de almoço para 30 representantes da sociedade civil para curso “Construindo Consciência Ambiental”.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais).
DATA ASSINATURA	16/07/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 238/2014
CONTRATADO:	GUILHERME BARRETO MONTEIRO
OBJETO:	Contratação de serviço de instalação de Rede Lógica e manutenção de computadores para escritório Regional em Maceió.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.800,00.
DATA ASSINATURA	04/11/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	Processo 222/2014
CONTRATADO:	GONTIJO PAES LTDA
OBJETO:	Aquisição de lanches
VALOR DO CONTRATO:	R$ 258,04 (Duzentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos)
DATA ASSINATURA	25/09/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	Processo 254/2014
CONTRATADO:	FRAGA PANIFICAÇÃO LTDA.
OBJETO:	Contratação de Coffee Break _ FPI
VALOR DO CONTRATO:	R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)
DATA ASSINATURA	24/11/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 217/2014
CONTRATADO:	EVANDRO VINÍCIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA – ME
OBJETO:	Aquisição de 130 garrafas de água mineral para 1º Expedição “Vidas Áridas no Velho Chico”
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.794,00 ( mil setecentos e noventa e quatro reais).
DATA ASSINATURA	16/09/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	204/2014
CONTRATADO:	ALTERNATIVA VERDE DEDETIZAÇÃO BELO HORIZONTE LTDA- ME
OBJETO:	Dedetização na Sede da AGBPV
VALOR DO CONTRATO	R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais)
DATA ASSINATURA	29/09/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	Processo Nº 233/2014
CONTRATADO:	ADERSY DAMACENO SANTANA
OBJETO:	Contratação de profissional autônomo para realizar serviço de desmontagem e montagem de cabeamento elétrico e estruturado
VALOR DO CONTRATO	R$ 2.920,00 (Dois mil novecentos e vinte reais)
DATA ASSINATURA	13/11/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	Processo 146/2014
CONTRATADO:	IZABEL CRISTINA MACEDO LIMA – ME
OBJETO:	Hospedagem e jantar para representantes da Sociedade Civil para participação no curso “Construindo Consciência Ambiental”.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
DATA ASSINATURA	16/07/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	Processo 063/2014
CONTRATADO:	BORIES ENERGIA E COMUNICAÇÃO LTDA- ME
OBJETO:	Reparo/ Manutenção em 04 aparelhos nobreaks marca Max Control RCG
VALOR	R$ 579,44 (Quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
DATA ASSINATURA	15/05/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO PROCESSO:	081/2014
CONTRATADO:	DISCMÍDIA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA
OBJETO:	Gravação em CD para distribuição do Relatório Técnico da Campanha de Avaliação das Mudanças Socioambientais Decorrentes da Regularização das Vazões no Baixo São Francisco
VALOR	R$ 2.270,00 (dois mil duzentos e setenta reais)
DATA ASSINATURA	09/05/2014
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

2013

Contratos

Nº DO CONTRATO:	01
CONTRATADO:	EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA- EPP.
OBJETO:	Fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais; passagens terrestres estaduais, interestaduais nacionais e internacionais; reserva de lugares, marcação, revalidação e cancelamento; traslados nacionais e internacionais e serviços correlatos, inclusive serviços de despachante relativo a área de atuação; bem como reserva e emissão de vouchers para cobertura de hospedagens em hotéis nacionais e internacionais, destinados aos funcionários e prestadores de serviço da Agência Peixe Vivo e membros e prestadores de serviço do CBH São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.422.866,67 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)
DATA ASSINATURA:	01/02/2013
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2013. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 21/02/2013 – 20/20/2015 DATA DE ASSINATURA: 22/01/2014.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2013. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 21/02/2013 – 20/20/2016 DATA DE ASSINATURA: 22/01/2015.
Termo de Rescisão ao Contrato 01/2013: Objeto: Termo de Rescisão com fulcro na Resolução ANA 552/2011 e Lei 8666/1993: Data de assinatura: 11/09/2015.

Nº DO CONTRATO:	02
CONTRATADO:	CSN – CASTRO, SERRA, NIRDO AUDITORES INDEPENDENTES.
OBJETO:	Prestação de serviços de Auditoria Contábil em atendimento as atividades da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
DATA ASSINATURA:	07/01/2013
VIGÊNCIA:	90 (noventa) dias
CATEGORIA:	7,5%

Nº DO CONTRATO:	003
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Obras e Serviços para Recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio Grande – Sub-Bacia do Rio das Fêmeas, Município de São Desidério/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 563.087,45 (quinhentos e sessenta e três mil e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
DATA ASSINATURA:	17/01/2013
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2013. OBJETO:Prorrogação do prazo de duração da vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VALOR GLOBAL:R$ 563.087,45 (quinhentos e sessenta e três mil e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA:09 (nove) meses Data de assinatura: 25/06/2012

Nº DO CONTRATO:	004
CONTRATADO:	COOPERCASCA
OBJETO:	Prestação de serviços de transporte que a contratada, através de veículos Táxi de seus associados, prestará à Contratante, para transporte de passageiros e/ou encomendas.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DATA ASSINATURA:	28/01/2013
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	005
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Recuperação Hidroambiental no perímetro irrigado na Sub-Bacia do Rio Moxotó, Ibimirim/PE. Lote 02.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 735.845,41 (setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
DATA ASSINATURA:	25/01/2013
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2013. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 04 meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração da vigência contratual por mais 03 meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 13 (treze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 09/01/2014.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração da vigência contratual por mais 04 meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 10/04/2014.

Nº DO CONTRATO:	006
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Hidroambiental na margem esquerda do Açude Poço da Cruz na Sub-Bacia do Rio Moxotó, Ibimirim/PE. Lote 01.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 622.288,13 (seiscentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e treze centavos).
DATA ASSINATURA:	25/01/2013.
VIGÊNCIA:	08 (oito) meses.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2013 OBJETO: prorrogar por mais 04 ( quatro) meses sem nenhum acréscimo no valor global. VIGÊNCIA: 11/03/2013 – 10/03/2014 DATA DE ASSINATURA: 25/10/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2013 OBJETO: prorrogar por mais 04 ( quatro) meses sem nenhum acréscimo no valor global. VIGÊNCIA: 11/03/2013 – 10/07/2014 DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2013 OBJETO: prorrogar por mais 02 (dois ) meses sem nenhum acréscimo no valor global. VIGÊNCIA: 11/03/2013 – 10/09/2014 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2014

Nº DO CONTRATO:	007
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Recuperação Hidroambiental na Sub-Bacia do Rio Pajeú (Microbacia do Córrego Onça), Afogados da Ingazeira/PE. Lote 02.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.214.639,75 (um milhão duzentos e quatorze mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos)
DATA ASSINATURA:	25/01/2013.
VIGÊNCIA:	10 (dez) meses.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	008
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Recuperação Hidroambiental na Sub-Bacia na nascente do Rio Pajeú, Brejinho/PE. Lote 01.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 389.508,44 (trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e oito reais e quarenta e quatro centavos)
DATA ASSINATURA:	25/01/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	009
CONTRATADO:	TANTO DESIGN LTDA – ME
OBJETO:	Realização de mobilização social e apoio no processo eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 905.995,18 (novecentos e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos).
DATA ASSINATURA:	15/03/2013
VIGÊNCIA:	08 (oito) meses.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	010
CONTRATADO:	PHYTO – CONSULTORIA EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA -ME
OBJETO:	Execução dos serviços de levantamento e diagnóstico de nascentes na região da Bacia do Rio Piauí – Arapiraca/ AL
VALOR DO CONTRATO:	R$ 288.087,16 (duzentos e oitenta e oito mil e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
DATA ASSINATURA:	18/03/2013
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	011
CONTRATADO:	DAC CONSULTORIA CONTÁBIL E TREINAMENTOS LTDA.
OBJETO:	Prestação de serviços de contabilidade geral, escrituração fiscal, serviço de pessoal, auditoria interna contábil e tributária.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 109.872,95 (cento e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
DATA ASSINATURA:	27/03/2013
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses
CATEGORIA	7,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2013.  OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com a redução quantitativa de serviços, com reflexo no valor global após acréscimo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 12/04/2013 – 11/04/2015  Data de assinatura: 01/04/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 011/2013.  OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com acréscimo de R$ 81.120,00 (oitenta e um mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 12/04/2013 – 11/04/2016  Data de assinatura: 11/04/2015.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com acréscimo de R$ 90.504,12 (noventa mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 12/04/2013 – 11/04/2017  Data de assinatura: 08/04/2016. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 011/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com acréscimo de R$ 95.338,84 (noventa mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12/04/2013 – 11/04/2018  Data de assinatura: 10/04/2017.

Nº DO CONTRATO:	012
CONTRATADO:	MASTER SECURITY SYSTEM LTDA.
OBJETO:	Prestação de serviços de segurança patrimonial por meio de monitoramento eletrônico, na sede da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais).
DATA ASSINATURA:	01/04/2013.
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses
CATEGORIA	7,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 2.904,00 ( dois mil novecentos e quatro reais) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 01/04/2013 – 31/03/2015  Data de assinatura: 01/04/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 012/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 2.904,00 ( dois mil novecentos e quatro reais) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 01/04/2013 – 31/03/2016 Data de assinatura: 30/03/2015.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 2.904,00 ( dois mil novecentos e quatro reais) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 01/04/2013 – 31/03/2017 Data de assinatura: 30/03/2016. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 012/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 2.904,00 ( dois mil novecentos e quatro reais) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 01/04/2013 – 31/03/2018 Data de assinatura: 30/03/2017.

Nº DO CONTRATO:	013
CONTRATADO:	L.C.S. MACHADO MANUTENÇÃO ME
OBJETO:	Prestação de serviços de manutenção em computadores, impressoras e equipamentos de informática.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.000,00 (seis mil reais)
DATA ASSINATURA:	25/04/2013.
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses
CATEGORIA	92,5%
Distrato-Contrato nº 013/2013. Celebrado entre a Agência Peixe Vivo e L.C.S. Machado ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em computadores, impressoras e equipamentos de informática para o escritório de Penedo – AL. Da execução do objeto: A Contratada, por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços desde a data de assinatura do contrato. Do Caráter Irrevogável e Irretratável: O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável. Data de assinatura: 14/02/2014.

Nº DO CONTRATO:	014
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO:	Execução de obras e serviços para recuperação hidroambiental na Sub-Bacia do Ribeirão Santana – Lagoa da Prata/MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 497.284,08 (quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oito centavos)
DATA ASSINATURA:	25/04/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 014/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 07/05/2013 – 06/03/2014 Data de assinatura: 24/10/2013.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 014/2013.  OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 07/05/2013 – 06/04/2014 Data de assinatura: 06/03/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 014/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 07/05/2013 – 06/05/2014  Data de assinatura: 01/04/2014.

Nº DO CONTRATO:	015
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO:	Obras e serviços para recuperação hidroambiental na Sub-bacia Rio Bananeiras. Conselheiro Lafaiete/MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 468.691,25 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos)
DATA ASSINATURA:	25/04/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	016
CONTRATADO:	VERGA ENGENHARIA LTDA
OBJETO:	Realização de obras e serviços para a recuperação hidroambiental na Sub-Bacia do Ribeirão São Pedro – Paracatu/MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 443.228,24 (quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos).
DATA ASSINATURA:	02/05/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	017
CONTRATADO:	4 PONTOS TURISMO LTDA – ME
OBJETO:	Organização de eventos, com locação de espaço físico; fornecimento de equipamentos, mobiliário, material de expediente, serviços de gravação e degravação, pessoal de apoio, além de reservas e fornecimento de passagens aéreas, hospedagens, alimentação, traslados (transfers) / deslocamentos terrestres, coffee break e outros serviços correlatos, como forma de fortalecimento e apoio ao CBHSF nos eventos constantes do Plano De Aplicação a ser executado no ano de 2013, no âmbito do Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) a uma taxa de administração de 4,75% (quatro vírgula setenta e cinco por cento)
DATA ASSINATURA:	03/05/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses.
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2013. OBJETO:Inclusão de duas novas oficinas, com acréscimo de até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) ao valor global, a ser desembolsado se necessário. VALOR GLOBAL:R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais). VIGÊNCIA:06 (seis) meses Data de assinatura: 03/06/2012

Nº DO CONTRATO:	018
CONTRATADO:	ALIANÇA PINTURAS E REFORMAS LTDA EPP.
OBJETO:	Execução das obras e serviços para a recuperação hidroambiental na Bacia do Rio Boacica, Municípios de Campo Grande e Feira Grande/AL.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 594.170,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e setenta reais).
DATA ASSINATURA:	23/05/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	019
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO:	Execução da recuperação hidroambiental na Lagoa das Piranhas, município de Bom Jesus da Lapa/BA, (Lote 01)
VALOR DO CONTRATO:	R$ 421.568,98 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).
DATA ASSINATURA:	31/05/2013.
VIGÊNCIA:	08 (oito) meses.
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 019/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 – 16/06/2014 Data de assinatura: 10/03/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 019/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 – 16/09/2014 Data de assinatura: 21/05/2014.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2013 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 – 16/12/2014 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2014

Nº DO CONTRATO:	020
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO:	Execução da recuperação hidroambiental na Barra do Rio Pituba, Município de Serra do Ramalho/BA, (Lote 02).
VALOR DO CONTRATO:	R$ 311.866,79 (trezentos e onze mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos).
DATA ASSINATURA:	31/05/2013.
VIGÊNCIA:	08 (oito) meses.
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 020/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 – 16/06/2014 Data de assinatura: 11/03/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 020/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 – 16/09/2014 Data de assinatura: 21/05/2014.

Nº DO CONTRATO:	021
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação hidroambiental na sub-bacia do Rio Santo Onofre–Paratinga/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 775.018,97(setecentos e setenta e cinco mil e dezoito reais e noventa e sete centavos).
DATA ASSINATURA:	31/05/2013.
VIGÊNCIA:	12 meses.
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 021/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 a 16/10/2014. Data de assinatura: 18/06/2014.

Nº DO CONTRATO:	022
CONTRATADO:	AMANZI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
OBJETO:	Realização de obras e serviços para recuperação hidroambiental na sub-bacia do Rio Jacaré, Propriá/SE.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
DATA ASSINATURA:	03/06/2013.
VIGÊNCIA:	08 (oito) meses.
CATEGORIA	92,5%
Primeira advertência ao Contrato 022/2013: (clique aqui) Data de assinatura: 16/01/2014
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 022/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/06/2013 – 16/08/2014 Data de assinatura: 10/02/2014.
– Primeira justificativa ao Contrato 022/2013: (clique aqui) Data de recebimento: 28/01/2014
– Segunda advertência ao Contrato 022/2013: (clique aqui) Data de assinatura: 05/05/2014
– Segunda justificativa ao Contrato 022/2013: (clique aqui) Data de recebimento: 05/2014
– Primeira notificação e multa ao Contrato 022/2013 : (clique aqui) Data de assinatura: 06/04/2014
– Segunda notificação e multa ao Contrato 022/2013: (clique aqui) Data de assinatura: 30/06/2014
– Terceira Justificativa ao Contrato 022/2013: (clique aqui) Data de assinatura: 14/07/2014
– Manifestação à defesa- justificativa apresentada em 14/07/2014: (clique aqui) Data de assinatura: 21/07/2014
Termo de Rescisão ao Contrato 022/2013: Celebrado entre a Agência Peixe Vivo e Amanzi Consultoria e Planejamento em Engenharia e Meio Ambiente Ltda: (Clique aqui) Objeto: Rescisão unilateral Data de assinatura: 25/07/2014.
RETIFICAÇÃO Termo de Rescisão ao Contrato 022/2013: Celebrado entre a Agência Peixe Vivo e Amanzi Consultoria e Planejamento em Engenharia e Meio Ambiente Ltda. (Clique aqui)Objeto: Rescisão unilateral Data de assinatura: 14/08/2014

Nº DO ATO:	023/2013
CONTRATADO:	MAYARA RAQUEL VIEIRA DA SILVA EPP.
OBJETO:	Contratação de empresa de vigilância patrimonial eletrônica.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.537,00 (dois mil quinhentos e trinta e sete reais).)
DATA ASSINATURA	11/10/2013.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração da vigência contratual por mais 12 meses, com respectivo acréscimo no valor global contratual de R$1.680,00 ( mil seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 11/10/2013 – 10/10/2015 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2014.
Termo de Rescisão ao Contrato 023/2013: Objeto: Termo de Rescisão amigável. Data de assinatura: 11/05/2015.

Nº DO CONTRATO:	024/2013
CONTRATADO:	FRANCISCA LIMA LESSA LOBO.
OBJETO:	Locação do imóvel situado na Rua Aurora, n° 227, Bairro Santa Luzia, município de Penedo – Alagoas, CEP: 57200-000.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), que será pago em parcelas mensais de R$800,00 (oitocentos reais).
DATA ASSINATURA:	23/07/2013
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA	7,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 024/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 10.181,22 ( dez mil cento e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Data de assinatura: 30/07/2014 Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2015
Termo de Rescisão ao Contrato 024/2013: Objeto: Termo de Rescisão amigável. Data de assinatura: 12/12/2014.

Nº DO CONTRATO:	025/2013
CONTRATADO:	MUDANÇAS GARRIDO LTDA.
OBJETO:	Contratação de depósito para guarda de bens móveis.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).
DATA ASSINATURA:	09/08/2013.
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	026/2013
ATO CONVOCATÓRIO Nº	12/2013
CONTRATADO	TONZAR SERVIÇOS LTDA – ME.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR RECEPCIONISTA E PROFISSIONAL DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM ATENDIMENTO A AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 61.087,44 (SESSENTA E UM MIL E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	02/09/2013
ORDEM DE SERVICO Nº	43/2013
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/09/2013
VIGÊNCIA	02/09/2013 A 01/09/2014
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2013. OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR COM SUPRESSÃO DE 21,85% DO VALOR GLOBAL CONTRATUAL, EQUIVALENTE A REDUÇÃO DE R$ 13.932,75 (TREZE MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2013. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, COM ALTERAÇÃO NO VALOR GLOBAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 32.841,24 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).VIGÊNCIA: 02/09/2013 A 01/09/15 DATA DE ASSINATURA: 02/09/2014.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2013.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ALTERAÇÃO NO VALOR GLOBAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 35.961,12 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS DE DOZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 02/09/2013 A 31/08/16. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2015.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2013.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ALTERAÇÃO NO VALOR GLOBAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 39.906,12 (TRINTA E NOVE MI,L NOVECENTOS E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 02/09/2013 A 01/09/17. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2016.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2013.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 42.855,12 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 02/09/2013 A 01/09/2018. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2017

Nº DO CONTRATO:	027/2013
CONTRATADO:	MONTANA REFORMAS E SERVIÇOS LTDA-EIRELI-ME.
OBJETO:	Prestação de serviços especializados para manutenção predial para sede da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA:	30/08/2013.
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%
Distrato-Contrato nº 027/2013. Celebrado entre a Agência Peixe Vivo e Montana Reformas e Serviços Ltda- EIRELI-ME OBJETO:. Prestação de serviços especializados para manutenção predial para sede da Agência Peixe Vivo. Da execução do objeto: A Contratada, por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços desde a data de assinatura do contrato. Do Caráter Irrevogável e Irretratável: O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável. Data de assinatura: 09/01/2014

Nº DO CONTRATO:	028/2013
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação hidroambiental na Bacia do rio Boacica, Municípios de Campo Grande e Feira Grande, Alagoas.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 579.501,34 (quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e um reais e trinta e quatro centavos).
DATA ASSINATURA:	15/10/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	029 (Processo 123/2013)
CONTRATADO:	IVO FRANCISCO DE OLIVEIRA – ME
OBJETO:	Contratação de serviço de internet banda larga – Bom Jesus da Lapa.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA:	01/10/2013
VIGÊNCIA	12(doze) meses
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	30
CONTRATADO:	OFFICE PRINT IMAGENS E SISTEMAS LTDA
OBJETO:	Locação de equipamento multifuncional monocromático.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA:	05/12/2013.
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 30/2013.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com acréscimo de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais) no valor contratual global. Data de assinatura: 05/12/2014 Vigência 05/12/213 a 05/12/2015.
Termo de Rescisão ao Contrato 030/2014:Objeto: Termo de Rescisão amigável. Data de assinatura: 04/03/2015.

Nº DO CONTRATO:	031/2013
CONTRATADO:	SILEX SISTEMS LTDA – ME.
OBJETO:	Treinamento MS Project.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.692,13 (dois mil seiscentos e noventa e dois reais e treze centavos).
DATA ASSINATURA:	03/02/2014.
VIGÊNCIA:	25 (vinte e cinco) HRS/AULA.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	32
CONTRATADO:	R & R AUDITORIA E CONSULTORIA – EPP.
OBJETO:	Prestação de serviços de auditoria contábil em apoio às atividades da Associação Executiva de Apoio a Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$18.000,00 (dezoito mil reis).
DATA ASSINATURA:	09/12/2013.
VIGÊNCIA:	45 (quarenta e cinco) dias e o contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da data da emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	S/N
CONTRATADO:	TIM CELULAR S.A..
OBJETO:	Contratação de plano corporativo de serviço móvel de telefonia – smp e internet móvel via mini-modem 3g ou 4g, de forma contínua, com fornecimento de aparelhos telefônicos em atendimento a Agência Peixe Vivo e o CBH São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 44.587,20 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
DATA ASSINATURA:	11/12/2013.
VIGÊNCIA:	24 (vinte e quatro) meses.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	S/N
CONTRATADO:	KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA.
OBJETO:	Contratação de servidor de arquivo de página da internet e e-mail.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 952,00 (novecentos e cinquenta e dois reais).
DATA ASSINATURA:	13/12/2013.
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	S/N
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRH
OBJETO:	Contratação da cota apoio ao XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos e inscrição para membros da DIREX do CBHSF.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais)
DATA ASSINATURA:	03/10/2013.
VIGÊNCIA:	03/10/2013 a 22/11/2013

Nº DO CONTRATO:	SN/2013
CONTRATADO:	FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA.
OBJETO:	Prestação de serviços de consultoria como facilitador para as oficinas participativas sobre usos múltiplos das águas na Bacia do Rio São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais)
DATA ASSINATURA:	15/04/2013.
VIGÊNCIA:	90 (noventa) dias úteis
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	SN/2013
CONTRATADO:	PEDRO ANTÔNIO MOLINAS.
OBJETO:	Prestação de serviços de consultoria técnica relacionada a oficinas participativa sobre os usos múltiplos das águas na Bacia do Rio São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
DATA ASSINATURA:	15/04/2013.
VIGÊNCIA:	90 (noventa) dias úteis
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	SN/2013
CONTRATADO:	ROSANA GARJULLI SALES COSTA.
OBJETO:	Prestação de serviços de consultoria em metodologia de oficinas participativa sobre os usos múltiplos das águas na Bacia do Rio São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais).
DATA ASSINATURA:	15/04/2013.
VIGÊNCIA:	60 (sessenta) dias úteis
CATEGORIA	92,5%

Atos de Dispensa

Nº DO ATO:	001 (Processo 143/2012)
Nº DO CONTRATO:	004
CONTRATADO:	COOPERCASCA.
OBJETO:	Prestação de serviços de transporte táxi para atender a demanda da diretoria e funcionários da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DATA ASSINATURA	15/01/2013.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	002 (Processo 027/2013)
Nº DO CONTRATO:	012
CONTRATADO:	MASTER SECURITY SYSTEM LTDA.
OBJETO:	Prestação de serviços de segurança patrimonial por meio de monitoramento eletrônico.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais).
DATA ASSINATURA	18/03/2013.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	003
Nº DO CONTRATO:	013
CONTRATADO:	L. C. S. MACHADO MANUTENCAO – ME.
OBJETO:	Prestação de serviços de manutenção em computadores, impressoras e equipamentos de informática.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DATA ASSINATURA	19/02/2013.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO ATO:	004 (Processo 038/2013)
CONTRATADO:	CENTRALTEC CLIMATIZAÇÃO LTDA.
OBJETO:	Contratação de empresa especializada em aparelho de ar condicionado para a desinstalação e desmontagem de 02 (dois) aparelhos.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
DATA ASSINATURA	01/04/2013
VIGÊNCIA	Entrega imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	005 (Processo 026/2013)
CONTRATADO:	COMPANHIA DO MICRO LTDA.
OBJETO:	Aquisição de softwares microsoft windows 7 professional e pacote office home e business 2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.931,00 (cinco mil novecentos e trinta e um reais)
DATA ASSINATURA	12/04/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	006 (Processo 033/2013)
CONTRATADO:	MUDANÇAS GARRIDO LTDA – ME.
OBJETO:	Contratação de empresa para transporte de móveis e equipamentos do escritório de Barreiras para Belo Horizonte.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.664,85 (sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
DATA ASSINATURA	01/04/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	007 (Processo 014/2013)
CONTRATADO:	B.M. MORSANI E CIA LTDA.
OBJETO:	Manutenção de 02 câmeras digitais da marca sony
VALOR DO CONTRATO:	R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).
DATA ASSINATURA	18/02/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO ATO:	008 (Processo 022/2013)
CONTRATADO:	MAX SAVASSI ADMINISTRAÇÃO HOTLEIRA S/C LTDA.
OBJETO:	Contratação de espaço físico para acolhimento do público alvo e ministração de palestras temáticas.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.945,15 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).
DATA ASSINATURA	27/02/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	011 (Processo 043/2013)
CONTRATADO:	NACOM BISCOITOS CASEIROS LTDA – EPP
OBJETO:	Contratação de serviços de lanche para participação dos membros XIII Reunião Plenária Extraordinária, a realizar-se nos dias 04 e 05 de abril de 2013, na Agência Nacional de Águas – ANA, auditório Flávio Terra Barth, Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Brasília – DF.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 612,00 (seiscentos e doze reais).
DATA ASSINATURA	03/04/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO ATO:	013 (Processo 042/2013)
CONTRATADO:	CARLOS BLAESE NETO –EPP – ESPLANADA BRASÍLIA HOTEL.
OBJETO:	Contratação de serviços de hospedagem e alimentação para os membros do CBHSF durante a XIII Plenária Extraordinária do CBHSF.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.603,00 (quinze mil seiscentos e três reais).
DATA ASSINATURA	03/04/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO ATO:	S/N (Processo 029/2013)
CONTRATADO:	ROBERIO SANTOS.
OBJETO:	Reforma no teto da biblioteca do escritório de Penedo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 200,00 (duzentos reais).
DATA ASSINATURA	08/03/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	S/N (Processo 013/2013)
CONTRATADO:	FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELLI – ME.
OBJETO:	Aquisição de 02 ventiladores modelo torre e 01 purificador bebedouro de água para a sede Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 978,00 (novecentos e setenta e oito reais).
DATA ASSINATURA	18/03/2013..
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	014 (Processo 067/2012)
CONTRATADO:	ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A.
OBJETO:	Aquisição de peças para computadores – 05 (cinco) hd 1.0 terabyte sata II.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.198,00 (um mil cento e noventa e oito reais).
DATA ASSINATURA	28/05/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	015 (Processo 068/2013)
CONTRATADO:	L. C. S. MACHADO MANUTENCAO – ME.
OBJETO:	Aquisição de fonte de alimentação para desktop.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).
DATA ASSINATURA	17/05/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	016 (Processo 074/2013)
CONTRATADO:	OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTIC S.A.
OBJETO:	Aquisição de Software Microsoft: WINDOWS SERVER 2012
VALOR DO CONTRATO:	2.587,00 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais).
DATA ASSINATURA	08/07/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	017 (Processo 072/2013)
CONTRATADO:	OTHON DE CARVALHO & CIA LTDA.
OBJETO:	Aquisição de Material Elétrico para Manutenção da Sede da Agência Peixe Vivo
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.613,42 (um mil seiscentos e treze reais e quarenta e dois centavos).
DATA ASSINATURA	08/07/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	019 (Processo 088/2013)
CONTRATADO:	DANIEL FAIÃO RODRIGUES
OBJETO:	Contratação de engenheiro para efetuar uma avaliação da estrutura física, hidráulica e elétrica do imóvel para possibilitar a transferência do escritório regional da Agência Peixe Vivo de Penedo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais).
DATA ASSINATURA	17/07/2013
VIGÊNCIA	Entrega no prazo de 07 dias
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	020 (Processo 087/2013)
Nº DO CONTRATO:	024
CONTRATADO:	FRANCISCA LIMA LESSA LOBO
OBJETO:	Locação do imóvel para transferência do escritório regional de Penedo, situado na Rua Aurora, n° 227, Bairro Santa Luzia, Penedo – AL
VALOR DO CONTRATO:	R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
DATA ASSINATURA	23/07/2013
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	021 (Processo 091/2013)
CONTRATADO:	SILVESTRE CARDOSO
OBJETO:	Contratação de serviço de transporte de móveis, equipamentos e objetos para realização de mudança do escritório regional da Agência Peixe Vivo De Penedo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.000,00 (um mil reais).
DATA ASSINATURA	30/07/2013
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	022 (Processo 090/2013)
CONTRATADO:	L. C. S. MACHADO MANUTENCAO – ME
OBJETO:	Contratação de serviço de instalação de rede de telefonia, internet e elétrica para possibilitar o funcionamento do escritório regional da Agência Peixe Vivo de Penedo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.201,00 (SETE MIL DUZENTOS E UM REAIS)
DATA ASSINATURA	30/07/2013
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	023 (Processo 089/2013)
Nº DO CONTRATO:	025
CONTRATADO:	MUDANÇAS GARRIDO LTDA – ME
OBJETO:	Contratação de depósito para guarda de bens móveis.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).
DATA ASSINATURA	05/08/2013
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	024 (Processo 096/2013)
CONTRATADO:	MUDANÇAS GARRIDO LTDA – ME
OBJETO:	Contratação serviço de transporte de bens móveis.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 8.764,00 (oito mil setecentos e sessenta e quatro reais).
DATA ASSINATURA	28/08/2013
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	025 (Processo 093/2013)
CONTRATADO:	RICARDO SOUZA – ME.
OBJETO:	Contratação de serviço de retirada, transporte, limpeza e reinstalação dos aparelhos de ar condicionado do escritório regional da Agência Peixe Vivo em Penedo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais).
DATA ASSINATURA	20/08/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	026 (Processo 095/2013)
CONTRATADO:	ALTERNATIVA VERDE DEDETIZAÇÃO BELO HORIZONTE LTDA – ME.
OBJETO:	Contratação de empresa para dedetização na sede da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).
DATA ASSINATURA	28/08/2013..
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	027 (Processo 094/2013).
CONTRATADO:	JOSENALDO SOARES.
OBJETO:	Contratação de serviço de confeccção e instalação de portões e instalação da placa do escritório regional da Agência Peixe Vivo de Penedo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.030,12 (dois mil, trinta reais e doze centavos)
DATA ASSINATURA	17/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	028 (Processo 109/2013)
CONTRATADO:	UNIVERSO ONLINE S/A – UOL HOST
OBJETO:	Contratação do plano top da empresa Universo Online S.A.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
DATA ASSINATURA	12/09/2013.
VIGÊNCIA	12(doze) meses
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	029 (Processo 123/2013).
CONTRATADO:	IVO FRANCISCO DE OLIVEIRA – ME.
OBJETO:	Contratação de serviço de internet banda larga – Bom Jesus da Lapa.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	01/10/2013.
VIGÊNCIA	12(doze) meses
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	030 (Processo 113/2013).
CONTRATADO:	PIANEZZOLA & CIA LTDA – EPP (PRINCIPE HOTEL).
OBJETO:	Contratação de serviço de hospedagem para os representantes custeados da sociedade civil do curso construindo consciência ambiental do Programa De Fiscalização Preventiva Integrada – FPI – Barreiras/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).
DATA ASSINATURA	27/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO ATO:	031 (Processo 116/2013).
CONTRATADO:	JOAQUIM AUGUSTO VIANA CERQUEIRA – ME.
OBJETO:	Contratação de serviços de coffee break para 120 pessoas participantes do curso Construindo Consciência Ambiental conforme demanda apresentada pelo Ministério Público através dos ofícios MP/BA/NUSF/750/2013, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 30 de setembro a 03 de outubro de 2013 em Barreiras/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais).
DATA ASSINATURA	27/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO ATO:	032 (Processo 116/2013).
CONTRATADO:	CYCLUS INFORMATICA LTDA – EPP.
OBJETO:	Aquisição de peças de equipamentos de informática.
VALOR DO CONTRATO:	R$ R$ 2.023,00 (dois mil e vinte e três reais).
DATA ASSINATURA	27/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	033 (Processo 122/2013).
CONTRATADO:	RESTAURANTE PRINCIPE LTDA – ME.
OBJETO:	Aquisição de jantar para 30 custeados participantes do curso construindo consciência ambiental conforme demanda apresentada pelo Ministério Público através dos ofícios MP/BA/NUSF/750/2013, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 30 de setembro a 03 de outubro de 2013 em Barreiras/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.845,00 (um mil oitocentos e quarenta e cinco reais).
DATA ASSINATURA	27/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	034 (Processo 113/2013).
CONTRATADO:	OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S/A
OBJETO:	Aquisição de software para acompanhamento e administração de estudos de viabilidade, projetos conceituais e básicos, em função das diversas contratações de projetos hidroambientais.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 11.484,00 (onze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).
DATA ASSINATURA	04/10/2013..
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	035 (Processo 115/2013).
CONTRATADO:	FRANKLIN CANARIM MELO – ME.
OBJETO:	Aquisição de almoço para 30 custeados participantes do curso Construindo Consciência Ambiental conforme demanda apresentada pelo Ministério Público através dos ofícios MP/BA/NUSF/750/2013, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 30 de setembro a 03 de outubro de 2013 em Barreiras/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	27/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	036 (Processo 120/2013).
CONTRATADO:	L. C. S. MACHADO MANUTENCAO – ME
OBJETO:	Aquisição de bateria para notebook (patrimônio N° 0318).
VALOR DO CONTRATO:	R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)
DATA ASSINATURA	27/10/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	037 (Processo 139/2013).
CONTRATADO:	VALEPHONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME.
OBJETO:	Contratação de serviço de reparo em 01 aparelho nobreak n° 000220
VALOR DO CONTRATO:	R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais)
DATA ASSINATURA	18/10/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	038 (Processo 128/2013.
CONTRATADO:	OFFICE PRINT IMAGENS E SISTEMAS LTDA.
Nº DO CONTRATO:	030
OBJETO:	Locação de equipamento multifuncional monocromático.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	07/11/2013.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	039 (Processo 125/2013).
CONTRATADO:	SILEX SISTEMS LTDA – ME.
Nº DO CONTRATO:	031
OBJETO:	Treinamento MS Project.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.692,13 (dois mil seiscentos e noventa e dois reai e treze centavos).
DATA ASSINATURA	19/11/2013.
VIGÊNCIA	25 (vinte e cinco) HRS/AULA.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	041 (Processo 152/2013).
CONTRATADO:	TIM CELULAR S.A.
Nº DO CONTRATO:	S/N
OBJETO:	Contratação de plano corporativo de serviço móvel de telefonia – smp e internet móvel via mini-modem 3g ou 4g, de forma contínua, com fornecimento de aparelhos telefônicos em atendimento a Agência Peixe Vivo e o CBH São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 44.587,20 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).)
DATA ASSINATURA	10/12/2013.
VIGÊNCIA:	90 (noventa) dias úteis
CATEGORIA	92,5%
VIGÊNCIA	24 (vinte e quatro) meses.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	042 (Processo 109/2013).
CONTRATADO:	KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA.
Nº DO CONTRATO:	S/N
OBJETO:	Contratação de servidor de arquivo de página da internet e e-mail.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 952,00 (novecentos e cinquenta e dois reais).
DATA ASSINATURA	13/12/2013.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses..
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	043 (Processo 154/2013).
CONTRATADO:	ANDERSON LUIZ DE ARAUJO PEREIRA – ME.
OBJETO:	Confecção e instalação de placa para o escritório regional da Agência Peixe Vivo em Penedo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	13/12/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	044 (Processo 155/2013).
CONTRATADO:	JUAREZ DE JESUS DOURADO – ME.
OBJETO:	Serviço de confecção de placa de identificação de lona vinílica da sub – sede regional da AGB-Peixe Vivo em Bom Jesus da Lapa/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 512,00 (quinhentos e doze reais).
DATA ASSINATURA	11/12/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	045(Processo 160/2013).
CONTRATADO:	FABIANO ALVES DA SILVA – ME.
OBJETO:	Contratação de serviço de reparo em 01 aparelho nobreak n° 000295 e 01 estabilizador n° 000265.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 600,00 (seiscentos reais).
DATA ASSINATURA	16/12/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	S/N (Processo 151/2013).
CONTRATADO:	MG COMUNICAÇÃO LTDA ME.
OBJETO:	Contratação de serviços de cabeamento estruturado para confeccionar e instalar a rede de dados, voz, elétrica, instalação e configuração da central PABX.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.202,92 (três mil duzentos e dois reais e noventa e dois centavos).
DATA ASSINATURA	18/11/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	S/N (Processo 098/2013)
CONTRATADO:	MASTER CLIMA REFRIGERAÇÃO LTDA – ME
OBJETO:	Contratação de empresa para manutenção em aparelho de ar condicionado.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais).
DATA ASSINATURA	05/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	S/N (Processo 069/2013) Parte A)
CONTRATADO:	LINDOMAR SOUZA LIMA – ME
OBJETO:	Contratação de serviços de lanche para pessoas da sociedade civil, para participação do curso construindo consciência ambiental conforme demanda apresentada pelo ministério público através de ofícios MP/BA/NUSF/423/2013, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2013 em Irecê/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.885,58 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).
DATA ASSINATURA	14/06/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	S/N (Processo 069/2013) Parte B)
CONTRATADO:	MARIA AMELIA DOURADO CARNEIRO – ME.
OBJETO:	Contratação de serviço de hospedagem para pessoas da sociedade civil, para participação do curso construindo consciência ambiental conforme demanda apresentada pelo ministério público através de ofícios MP/BA/NUSF/423/2013, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2013 em Irecê/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 50,00 (cinquenta reais) a diária por pessoa.
DATA ASSINATURA	14/06/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	S/N (Processo 069/2013) Parte C
CONTRATADO:	JACI LOULA DOURADO DE IRECE.
OBJETO:	Contratação de almoço e jantar para pessoas da sociedade civil, para participação do curso construindo consciência ambiental conforme demanda apresentada pelo ministério público através de ofícios MP/BA/NUSF/423/2013, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2013 em Irecê/BA..
VALOR DO CONTRATO:	R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) por pessoa.
DATA ASSINATURA	14/06/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	S/N (Processo 069/2013) Parte D
CONTRATADO:	JOILSON DOS SANTOS ARAÚJO – ME
OBJETO:	Contratação de transporte para pessoas da sociedade civil, para participação do curso construindo consciência ambiental conforme demanda apresentada pelo ministério público através de ofícios MP/BA/NUSF/423/2013, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2013 em Irecê/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
DATA ASSINATURA	14/06/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	S/N (Processo 052/2013)
CONTRATADO:	PEDRO ANTÔNIO MOLINAS.
OBJETO:	Prestação de serviços de consultoria técnica relacionada a oficinas participativa sobre os usos múltiplos das águas na Bacia do Rio São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
DATA ASSINATURA	15/04/2013.
VIGÊNCIA	90 (noventa) dias úteis.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	S/N (Processo 053/2013)
CONTRATADO:	ROSANA GARJULLI SALES COSTA.
OBJETO:	Prestação de serviços de consultoria em metodologia de oficinas participativa sobre os usos múltiplos das águas na Bacia do Rio São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais).
DATA ASSINATURA	15/04/2013.
VIGÊNCIA	60(sessenta) dias úteis.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	S/N (Processo 053/2013)
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS..
OBJETO:	Contratação da cota apoio ao XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos e inscrição para membros da DIREX do CBHSF, evento promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos, que será realizada nos dias 17 a 22 de novembro de 2013 em Bento Gonçalves/RS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	02/10/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	S/N (Processo 79/2013).
CONTRATADO:	MONTANA REFORMAS E SERVIÇOS LTDA-EIRELI-ME.
OBJETO:	Prestação de serviços especializados para manutenção predial para sede da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	30/08/2013.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	S/N (Processo 052/2013).
CONTRATADO:	FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA.
OBJETO:	Prestação de serviços de consultoria como facilitador para as oficinas participativas sobre usos múltiplos das águas na Bacia do Rio São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais).
DATA ASSINATURA	15/04/2013.
VIGÊNCIA	90 (noventa) dias úteis.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	S/N (Processo 104/2013).
CONTRATADO:	DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO DE ACESSO LTDA – ME.
OBJETO:	Contratação de serviço de manutenção do relógio de marcação de ponto da sede da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 231,67 (duzentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).
DATA ASSINATURA	05/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Termos de Inexigibilidade

Nº DO ATO:	001 (Processo 124/2013).
Nº DO CONTRATO:	S/N.
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS.
OBJETO:	Contratação da cota apoio ao XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos e inscrição para membros da DIREX do CBHSF, evento promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos, que será realizada nos dias 17 a 22 de novembro de 2013 em Bento Gonçalves/RS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	02/10/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO ATO:	002 (Processo 080//2013)
CONTRATADO:	SARAPUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
OBJETO:	Aquisição de material de divulgação: Salve o São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
DATA ASSINATURA	09/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO ATO:	003 (Processo 136/2013).
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS.
OBJETO:	Inscrições para viabilizar a participação da Diretora de Integração e Diretor Técnico da Agência Peixe Vivo no XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, evento realizado pela ABRH – Associação Brasileira de Recursos Hídricos, nos dias 17 a 22 de novembro de 2013 em Bento Gonçalves/RS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	28/10/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

2012

Contratos

Nº DO CONTRATO:	001/2012
CONTRATADO:	Rosana de Carvalho Perin
OBJETO:	Locação do imóvel situado na Rua Professor Guiomar Porto, nº 209, salas nº 103 (área 16,80m²) e 105 (área 28,64m²), Centro, Barreiras/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)
DATA ASSINATURA	09/01/2012
VIGÊNCIA	09/01/2012 – 08/01/2013
CATEGORIA	7,5%
Distrato-Contrato nº 001/2012. Celebrado entre a Agência Peixe Vivo e Rosana de Carvalho Perin. OBJETO:Locação do imóvel situado na Rua Professor Guiomar Porto, n°. 209, salas nº 103 (área 16,80m²) e 105 (área de 28,64m²), Centro, Barreiras, BA. Da execução do objeto:O objeto contratado foi integralmente executado pelas partes. Do Caráter Irrevogável e Irretratável:O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável. Data de assinatura:12/04/2013.

Nº DO CONTRATO:	002/2012
CONTRATADO:	Conape Serviços Ltda
OBJETO:	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de funcionários para executarem os serviços de conservação e de limpeza na sede da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, em Pirapora, MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 39.274,68 (trinta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)
DATA ASSINATURA	01/02/2012
VIGÊNCIA	01/02/2012 – 31/01/2013
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2012. OBJETO:Supressão de serviços em 02 (dois) meses e, consequentemente, à redução em 6,36% (seis vírgula trinta e seis por cento) do valor global. Valor Global: R$ 36.774,00 (trinta e seis mil e setecentos e setenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 01/02/2012 – 31/11/2012 Data de assinatura: 06/03/2012
Termo de Rescisão de Contrato nº 002/2012 de Prestação de Serviços entre a Agência Peixe Vivo e Conape Serviços Ltda. OBJETO:Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços, mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira. 1.1-A Contratada vem por meio desta, comunicar a rescisão do contrato de Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza, conforme Cláusula Décima Primeira do contrato assinado, pelos seguintes motivos. 1.1.1-Desequilíbrio Econômico/Financeiro, ocasionado pela constante troca de funcionários disponibilizados para a prestação de serviço. Por estarem as partes de acordo com a rescisão, e como rege a Lei Federal nº 8.666/93, Art. 79 inciso II, esta rescisão é amigável, e por este motivo, não haverá cobrança de multas ou penalidades, como rege a cláusula oitava do contrato assinado. Data de assinatura: 15/05/2012

Nº DO CONTRATO:	003/2012
CONTRATADO:	Castro, Serra, Nirdo Auditores Independentes
OBJETO:	Prestação de serviços de auditoria contábil em atendimento às atividades da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas – APV – Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais)
DATA ASSINATURA	27/01/2012
VIGÊNCIA	27/01/2012 – 25/02/2012
CATEGORIA	7,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 003/2012. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias para a análise e emissão de pareceres, em aproximadamente 1.906 (mil novecentos e seis) processos de despesas, bem como consequente acréscimo de R$ 5.725,00 (cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais), ou seja, 25% (vinte e cinco) por cento no valor global do contrato. Valor Global: R$ 28.625,00 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA:27/01/2012 – 26/03/2012 Data de assinatura:27/02/2012.

Nº DO CONTRATO:	004/2012
CONTRATADO:	Thermobrasil Engenharia Montagens e Revestimentos
OBJETO:	Estruturação e a adequação do imóvel locado para a nova sede da AGB-Peixe Vivo, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações descritas nas especificações técnicas do Ato Convocatório 044/2011, (Anexo I do Ato Convocatório) e Anexos e cronograma.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 111.880,60 (cento e onze mil oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos)
DATA ASSINATURA	01/02/2012
VIGÊNCIA	01/02/2012 – 31/03/2012
CATEGORIA	7,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2012. OBJETO: acréscimo quantitativo de materiais para a reforma, bem como de mão de obra, nos termos da proposta apresentada pela CONTRATADA, e no consequente acréscimo do valor R$ 27.851,54 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 24,89% (vinte e quatro vírgula oitenta e nove) por cento no valor global do contrato, o qual passa a ser R$ 139.732,14 (cento e trinta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos). Ademais, pretende-se prorrogar a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA: 01/02/2012 – 30/04/2012 Data de assinatura: 21/03/2012

Nº DO CONTRATO:	005/2012
CONTRATADO:	MG Comunicações Ltda
OBJETO:	Locação (manutenção e instalação) de central PABX digital com capacidade mínima de 60 ramais para a nova sede da AGB-Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 16.989,84 (dezesseis mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)
DATA ASSINATURA	09/02/2012
VIGÊNCIA	09/02/2012 – 08/02/2014
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2012. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses, com acréscimo de 15.399,84 (quinze mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) no valor global. VIGÊNCIA: 09/02/2012 – 08/02/2016 DATA DE ASSINATURA: 31/01/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2012. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de 7.699,92 (sete mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) no valor global. VIGÊNCIA: 09/02/2012 – 08/02/2017 DATA DE ASSINATURA: 05/02/2016

Nº DO CONTRATO:	006/2012
CONTRATADO:	Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
OBJETO:	Este contrato tem por objeto a elaboração do planejamento sistêmico estratégico da Agência Peixe Vivo
VALOR DO CONTRATO:	R$ 270.682,87 (duzentos e setenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos)
DATA ASSINATURA	06/03/2012
VIGÊNCIA	A contar da data de emissão da Ordem de Serviço – 04/04/2012 – 03/08/2012
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	006/2012 – emitida em 04/04/2012.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	007/2012
CONTRATADO:	CDLJ PUBLICIDADE LTDA ME
OBJETO:	Planejamento e elaboração de programa de comunicação e relacionamento, prestação de serviços de consultoria e assessoria de imprensa, comunicação técnica em recursos hídricos e criação e produção editorial de publicações para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.489.642,49 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos)
DATA ASSINATURA	09/03/2012
VIGÊNCIA	09/03/2012 – 08/03/2014
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2012. OBJETO: Prorrogar o prazo de duração da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com acréscimo de R$ 3.489.642,49 ( três milhões quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 09/03/2012 a 06/03/2016 Data de assinatura: 07/03/2014
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 07/2012. OBJETO: Promover um aumento quantitativo no objeto do contrato e o consequente aumento de R$ 795.464,42 (setecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais quarenta e dois centavos) Data de assinatura: 05/06/2015
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2012. OBJETO: Prorrogar o prazo de duração da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 1.744.821,26 ( um milhão setecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos.VIGÊNCIA: 09/03/2012 – 08/03/2017Data de assinatura: 01/03/2015. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 07/2012. OBJETO: alteração contratual com o objetivo de reajustar e acrescentar R$ 207.902,43 ( duzentos e sete mil, novecentos e dois reais e quarenta e três centavos. Data de assinatura:22/12/2016.

Nº DO CONTRATO:	009/2012
CONTRATADO:	PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
OBJETO:	Aquisição de materiais de consumo para uso da sede da Agência Peixe Vivo, Secretaria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e Câmaras Consultivas Regionais.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 83.273,32 (oitenta e três mil duzentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos)
DATA ASSINATURA	05/06/2012
VIGÊNCIA	12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
CATEGORIA	7,5% e 92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2012. OBJETO:Prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por 12 (doze) meses, com aumento quantitativo e respectivo acréscimo de valor de R$ 1.755,36 (um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos) no valor global. DA ALTERAÇÃO DE PRAZO:Ao prazo estabelecido na Cláusula Sétima – Da Vigência ficam acrescidos 12 (doze) meses. Vigência:03/09/2012 a 02/09/2014. Data de assinatura:07/05/2013

Nº DO CONTRATO:	010/2012
CONTRATADO:	MEDEIROS DA SILVA ALARMES LTDA.
OBJETO:	Aquisição e instalação de segurança eletrônica no prédio da Sede da Câmara Consultiva Regional em Penedo/AL
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.345,00 (cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais)
DATA ASSINATURA	27/04/2012
VIGÊNCIA	24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 010/2012. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 1.800,00 ( mil e oitocentos reais) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 27/04/2012 a 25/04/2015 Data de assinatura: 26/04/2014
Termo de Rescisão ao Contrato 010/2012: Objeto: Termo de Rescisão amigável. Data de assinatura: 01/12/2014.

Nº DO CONTRATO:	011/2012
CONTRATADO:	GAMA ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS LTDA.
OBJETO:	Prestação de serviços de assessoramento técnico-operacional para o desenvolvimento e a fiscalização de projetos em apoio às atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco desenvolvidas pela Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.176.893,99 (um milhão cento e setenta e seis mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos).
DATA ASSINATURAORDEM DE SERVIÇO Nº:	03/07/2012010/2012 – emitida em 03/07/2012.
VIGÊNCIA	540 (quinhentos e quarenta) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	012/2012
CONTRATADO:	VERGA ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	Execução de Obras e Serviços para Recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio Jatobá, em Buritizeiro, Minas Gerais.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.300.620,45 (um milhão trezentos mil seiscentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos)
DATA ASSINATURA	16/07/2012
VIGÊNCIA	12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	013/2012
CONTRATADO:	VERGA ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	Execução de Obras e Serviços para Recuperação Hidroambiental na Bacia do Córrego da Onça, em Pirapora, Minas Gerais.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 823.174,70 (oitocentos e vinte e três mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos)
DATA ASSINATURA	16/07/2012
VIGÊNCIA	08 (oito) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 013/2012. OBJETO: Prorrogar o prazo de duração da vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 04/09/2012 a 03/08/2013 Data de assinatura: 30/04/2013

Nº DO CONTRATO:	014/2012
CONTRATADO:	VERGA ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	Execução de Obras e Serviços para Recuperação Hidroambiental na Sub-Bacia do Rio das Pedras e Córrego Buritis, em Guaraciama, Minas Gerais.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 526.078,02 (quinhentos e vinte e seis mil, setenta e oito reais e dois centavos)
DATA ASSINATURA	16/07/2012
VIGÊNCIA	08 (oito) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço
CATEGORIA	92,5%
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 014/2012. OBJETO:Prorrogar o prazo de duração da vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 20/08/2012 a 19/07/2013 Data de assinatura: 18/04/2013

Nº DO CONTRATO:	015/2012
CONTRATADO:	MÁXIMA AUDITORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
OBJETO:	Realização Integral de Processo Seletivo para a Contratação de Profissionais
VALOR DO CONTRATO:	R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
DATA ASSINATURA	09/07/2012
VIGÊNCIA	06 (seis) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	016/2012
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA
OBJETO:	Execução das Obras e Serviços para Recuperação Hidroambiental na Sub-Bacia do Itaguari, Município de Cocos – BA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 831.073,44 (oitocentos e trinta e um mil setenta e três reais e quarenta e quatro centavos)
DATA ASSINATURA	10/08/2012
VIGÊNCIA	12 (doze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	017/2012
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA
OBJETO:	Execução das Obras e Serviços para Recuperação Hidroambiental na Sub-Bacia do Rio Salitre, Morro do Chapéu – BA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 838.389,05 (oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinco centavos)
DATA ASSINATURA	10/08/2012
VIGÊNCIA	08 (oito) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 017/2012. OBJETO:Prorrogar o prazo de duração da vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 03/09/2012 a 02/09/2013 Data de assinatura: 30/04/2013

Nº DO CONTRATO:	018/2012
CONTRATADO:	Aliança Pinturas e Reformas Ltda.
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação hidroambiental na Sub-Bacia do Mocambo – Curaçá – BA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.285.008,49 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, oito reais e quarenta e nove centavos)
DATA ASSINATURA	29/08/2012
VIGÊNCIA	10 (dez) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	019/2012
CONTRATADO:	ELAINE CARLA DO ESPÍRITO SANTO LIMA – ME
OBJETO:	Aquisição de serviços de monitoramento eletrônico e manutenção técnica preventiva nos equipamentos de alarme da Agência Peixe Vivo em Petrolina, PE.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.644,00 (mil seiscentos e quarenta e quatro reais).
DATA ASSINATURA	09/08/2012.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	020/2012
CONTRATADO:	MONITRONICS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
OBJETO:	Aquisição de equipamentos e serviços de monitoramento eletrônico e segurança para o escritório de Barreiras-BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.049,60 (seis mil quarenta e nove reais e sessenta centavos).
DATA ASSINATURA	10/08/2012.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses
CATEGORIA	7,5%
Distrato-Contrato nº 020/2012. Celebrado entre a Agência Peixe Vivo e Monitronics Segurança Eletrônica LTDA. OBJETO:Aquisição de equipamentos e serviços de monitoramento eletrônico e segurança para escritório de Barreiras – BA. Da execução do objeto:A Contratada, por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços desde a data de assinatura do contrato. Do Caráter Irrevogável e Irretratável:O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável. Data de assinatura:28/03/2013.

Nº DO CONTRATO:	021/2012
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA – ME
OBJETO:	Lote 01 – Execução das obras e serviços para recuperação hidroambiental no Entorno da Represa de Três Marias na Bacia do Rio São Francisco, Morada Nova de Minas, Minas Gerais. Lote 02 – Execução das obras e serviços para recuperação hidroambiental na Sub-Bacia do Ribeirão Canabrava – Pompéu/MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.713.436,13 (um milhão setecentos e treze mil quatrocentos e trinta e seis reais e treze centavos).
DATA ASSINATURA	31/10/2012.
VIGÊNCIA	08 (oito) meses.
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 021/2012. OBJETO:Prorrogação do prazo de duração da vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VALOR GLOBAL:R$ R$ 1.713.436,13 (um milhão setecentos e treze mil quatrocentos e trinta e seis reais e treze centavos). VIGÊNCIA:11 (onze) meses Data de assinatura: 25/06/2012

Nº DO CONTRATO:	022/2012
CONTRATADO:	VITAL SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:	Prestação de serviços de conservação e limpeza por meio no escritório da CCR Baixo e Secretaria do CBHSF, em Penedo-AL.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 21.779,04 (vinte e um mil setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos).
DATA ASSINATURA	12/11/2012
VIGÊNCIA	12 (doze) meses
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 022/2012. OBJETO: prorrogar o prazo de duração de vigência contratual por mais 12 meses, com acréscimo global de R$ 23.379,44 no valor global contratual. VIGÊNCIA: 12/11/2012 a 11/12/2014 Data de assinatura: 25/10/2013.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 022/2012. OBJETO: modificar o valor contratual com a supressão de 17,84%, totalizando a redução de R$ 7.410,30 (sete mil quatrocentos e dez reais e trinta centavos) do valor global contratual. Data de assinatura: 30/04/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 022/2012. OBJETO: prorrogar o prazo de duração de vigência contratual por mais 12 meses, com acréscimo global de R$ 15.645,34 (quinze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) – no valor global contratual. VIGÊNCIA: 12/11/2012 a 11/11/2015 Data de assinatura: 04/11/2014.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 022/2012. OBJETO: prorrogar o prazo de duração de vigência contratual por mais 12 meses, com acréscimo global de R$ 19.761,60 (dezenove mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) – no valor global contratual, correspondendo a um percentual de 31,7%. VIGÊNCIA: 12/11/2012 a 11/11/2016 Data de assinatura: 30/10/2015. QuintoTermo Aditivo ao Contrato 022/2012. OBJETO: prorrogar o prazo de duração de vigência contratual por mais 12 meses, com acréscimo global de R$ 22.252,32 (vinte e dos mil, duzentos e cinquenta e dois e reais e trinta e dois centavos) – no valor global contratual. VIGÊNCIA: 12/11/2012 a 11/11/2017 Data de assinatura: 28/10/2016.

Nº DO CONTRATO:	023/2012
CONTRATADO:	4 PONTOS TURISMO LTDA ME
OBJETO:	Organização e a execução do evento denominado XXI Plenária Ordinária E XII Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, que ocorrerá nos dias 27 a 29 de novembro de 2012, na cidade de Penedo-AL.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 152.682,37 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos).
DATA ASSINATURA	09/11/2012
VIGÊNCIA	02 (dois) meses
CATEGORIA	92,5%

Atos de Dispensa

Nº DO ATO:	001
Nº DO CONTRATO:	002
CONTRATADO:	CONAPE SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de funcionários para executarem os serviços de conservação e de limpeza na sede da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, em Pirapora, MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 39.274,68 (trinta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).
DATA ASSINATURA	01/02/2012.
VIGÊNCIA	01/02/2012 – 31/12/2012.
CATEGORIA	92,5%.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2012. OBJETO: Supressão de serviços em 02 (dois) meses e, consequentemente, à redução em 6,36% (seis vírgula trinta e seis por cento) do valor global. Valor Global: R$ 36.774,00 (trinta e seis mil e setecentos e setenta e quatro reais). Vigência: 01/02/2012 – 31/11/2012. Data de assinatura: 06/03/2012.

Nº DO ATO:	002
CONTRATADO:	MILE SHOPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO:	Aquisição de persianas para a Sede da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco e Sub Sede da Agência Peixe Vivo em Bom Jesus da Lapa, BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais)
DATA ASSINATURA	09/01/2012
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	003
CONTRATADO:	SPEED WHELL TRANSPORTES DE CARGAS AÉREAS LTDA.
OBJETO:	Contratação de empresa especializada em transporte aéreo de cargas para o transporte de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado novos de Petrolina-PE.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 870,33 (oitocentos e setenta reais e trinta e três centavos).
DATA ASSINATURA	08/03/2012
VIGÊNCIA	05 (cinco) dias úteis.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	004
CONTRATADO:	CYCLUS INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO:	Aquisição de rack para acomodação de equipamentos de rede de computadores para a nova Sede da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.966,00 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais).
DATA ASSINATURA	16/03/2012.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	005
CONTRATADO:	CASA COSTA MÓVEIS LTDA.
OBJETO:	Aquisição de balcão com pia para a Subsede da AGB-Peixe Vivo em Barreiras-Ba.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 679,80 (seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).
DATA ASSINATURA	16/04/2012.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	06
CONTRATADO:	EDUARDO ROCHA MASINI & CIA LTDA ME
OBJETO:	Aquisição de móveis para a Subsede da AGB-Peixe Vivo em Barreiras-BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.445,00 (sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).
DATA ASSINATURA	16/04/2012.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	07
CONTRATADO:	CASA COSTA MÓVEIS LTDA.
OBJETO:	Aquisição de móveis para a Subsede da AGB-Peixe Vivo em Barreiras-BA.
VALOR DO CONTRATO:	r$ 1.515,52 (mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).
DATA ASSINATURA	16/04/2012.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	008
Nº DO CONTRATO:	010
CONTRATADO:	MEDEIROS DA SILVA ALARMES LTDA-ME.
OBJETO:	Aquisição de e a instalação de segurança eletônica no prédio da SEDE DA Câmara Consultiva Regional em Penedo – AL.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.345,00 (cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais).
DATA ASSINATURA	27/04/2012.
VIGÊNCIA	24 meses
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	09
Nº DO CONTRATO:	S/N
CONTRATADO:	UNIVERSO ONLINE S.A.
OBJETO:	Aquisição de serviços de hospedagem de site para o CBH São Francisco
VALOR DO CONTRATO:	R$ 238,80 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)
DATA ASSINATURA	15/05/2012
VIGÊNCIA	12 (DOZE) MESES
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	010
Nº DO CONTRATO:	S/N
CONTRATADO:	UNIVERSO ONLINE S.A.
OBJETO:	Aquisição de serviços de hospedagem no servidor “cloud server” para armazenar arquivos de dados e programas referentes à Bacia do Rio São Francisco
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.548,00 (mil quinhentos e quarenta e oito reais)
DATA ASSINATURA	15/05/2012.
VIGÊNCIA	12 (DOZE) MESES
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	011
CONTRATADO:	CENTRALTEC CLIMATIZAÇÃO LTDA.
OBJETO:	Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado para a Subsede da Agência Peixe Vivo, em Barreiras-BA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais)
DATA ASSINATURA	15/05/2012.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	012
CONTRATADO:	ROSANA SANTANA BRANDÃO
OBJETO:	Aquisição de coffee break para a realização do seminário da Canoa de Tolda nos dias 16 e 17 de maio de 2012.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais)
DATA ASSINATURA	10/05/2012
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	013
CONTRATADO:	JOSIVAL ALVES DA SILVA REFRIGERAÇÕES
OBJETO:	Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado para a Subsede da Agência Peixe Vivo, em Penedo-AL
VALOR DO CONTRATO:	R$ 13.850,00 (treze mil oitocentos e cinquenta mil reais)
DATA ASSINATURA	01/06/2012
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	014
Nº DO CONTRATO:	015
CONTRATADO:	MÁXIMA AUDITORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.
OBJETO:	Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de processo seletivo para a contratação de 18 profissionais.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
DATA ASSINATURA	21/06/2012.
VIGÊNCIA	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	015
CONTRATADO:	A.V.M. TRINDADE
OBJETO:	Aquisição de 01 (um) estabilizador 220 v, saída 110 v, 2000 va, 6 tomadas, para impressora da Câmara Consultiva Regional do Baixo e Secretaria do CBH São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 491,00 (quatrocentos e noventa e um reais).
DATA ASSINATURA	21/06/2012
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	016
CONTRATADO:	MINAS TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA
OBJETO:	Aquisição de serviços de transporte
VALOR DO CONTRATO:	R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais)
DATA ASSINATURA	28/06/2012
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	017
Nº DO CONTRATO:	019
CONTRATADO:	ELAINE CARLA DO ESPÍRITO SANTO LIMA – ME
OBJETO:	Aquisição de serviços de monitoramento eletrônico e manutenção técnica preventiva nos equipamentos de alarme da Agência Peixe Vivo em Petrolina/PE.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.644,00 (mil seiscentos e quarenta e quatro reais).
DATA ASSINATURA	20/07/2012
VIGÊNCIA	12 (doze) meses
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	018
Nº DO CONTRATO:	020
CONTRATADO:	MONITRONICS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
OBJETO:	Aquisição de equipamentos e serviços de monitoramento eletrônico de segurança no escritório de Barreiras/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.049,60 (seis mil quarenta e nove reais e sessenta centavos).
DATA ASSINATURA	10/08/2012
VIGÊNCIA	12 (doze) meses
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	019

CONTRATADO:	LUCASOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
OBJETO:	Aquisição de 01 (um) estabilizador 2000kva eletrodom. 2k – bivolt, modelo 1581, código/modelo ev2000 t/2, tensão nominal de entrada: 15/230, potência 2000, regulação de entrada +-14%, regulação de saída +-6%, frequência 60hz, rendimento 93%, tempo de resposta 04 ciclos para impressora samsung do escritório de Barreiras-BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 366,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS)
DATA ASSINATURA	17/09/2012
VIGÊNCIA	Entrega Imediata de equipamento
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	020
Nº DO CONTRATO:	024
CONTRATADO:	IVO FRANCISCO DE OLIVEIRA ME.
OBJETO:	Prestação de serviços de internet banda larga.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).
DATA ASSINATURA	07/10/2012.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	021

CONTRATADO:	SUPER INFOR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO:	Aquisição de acessórios de informática (teclados e mouses).
VALOR DO CONTRATO:	R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais).
DATA ASSINATURA	31/10/2012.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	022

CONTRATADO:	FACIL COMPUTADORES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
OBJETO:	Aquisição de 01 hd tera byte sata ii sagate e 01 memória 4gb ddr3 1333 mhz.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais).
DATA ASSINATURA	06/12/2012.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	023

CONTRATADO:	FORTEC ELETRONICA LTDA- EPP
OBJETO:	Aquisição de 01 (um) estabilizador 2 KVA Bivolt
VALOR DO CONTRATO:	R$ 400,00 (quatrocentos reais)
DATA ASSINATURA	05/10/2012
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	92,5%

2011

Contratos

Nº DO CONTRATO:	001/2011
CONTRATADO:	DAVID FRANÇA RIBEIRO DE CARVALHO
OBJETO:	Prestação de serviços de assessoria jurídica a Agência Peixe Vivo.
VALOR GLOBAL:	R$ 104.250,00
VIGÊNCIA:	15/02/2011 – 04/09/2012
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2012. Objeto: Inclusão da cláusula de dotação orçamentária no contrato de prestação de serviços em epígrafe e cláusula de reajuste após 12 (doze) meses de vigência, bem como ao reajuste do valor contratual. Valor Global: R$ 109.435,64 (cento e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 07/02/2012. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2012. Objeto: prorrogação do prazo contratual em 03 (três) meses e aumento quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global. Valor Global: R$ 136.794,55 (cento e trinta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 14/05/2012.

Nº DO CONTRATO:	002
CONTRATADO:	ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
OBJETO:	Consultoria Administrativo/Financeira a Agência Peixe Vivo, em especial para acompanhar as atividades financeiras, elaborar prestação de contas, relatórios de gestão, apurar resultados, supervisionar e gerenciar os contratos administrativos e o planejamento financeiro, para o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco – CBHSF.
VALOR GLOBAL:	R$ 29.835,00
VIGÊNCIA:	25/02/2011 – 25/08/2011

Nº DO CONTRATO:	003
CONTRATADO:	MÁRCIA APARECIDA COELHO PINTO
OBJETO:	Prestação de Serviço de Consultoria para a elaboração de atos convocatórios, termos de referência e minutas de contratos.
VALOR GLOBAL:	R$ 29.568,00
VIGÊNCIA:	25/02/2011 – 25/08/2011

Nº DO CONTRATO:	004
CONTRATADO:	MARIA LÚCIA FOLLADOR E SILVA
OBJETO:	Contratação de serviços de consultoria de comunicação para o desenvolvimento do Planejamento Estratégico de Comunicação Social para o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco – CBHSF – fase 01.
VALOR GLOBAL:	R$ 29.700,00
VIGÊNCIA:	28/03/2011 – 25/06/2011

Nº DO CONTRATO:	005
CONTRATADO:	CLARO S/A
OBJETO:	Prestação de Serviço de Plano Corporativo de Telefonia.
VALOR GLOBAL:	R$ 28.070,88
VIGÊNCIA:	14/03/2011 – 14/03/2013.

Nº DO CONTRATO:	006
CONTRATADO:	IVO GONÇALVES DOS SANTOS
OBJETO:	Serviços de auditoria contábil em apoio as atividades da Contratante.
VALOR GLOBAL:	R$ 14.500,00
VIGÊNCIA:	13/04/2011 – 23/04/2011

Nº DO CONTRATO:	007
CONTRATADO:	CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO:	Prestação de serviços de contabilidade geral, escrituração fiscal, serviço de pessoal, auditoria e consultoria contábil e tributária.
VALOR GLOBAL:	R$ 310.000,00
VIGÊNCIA:	12/05/2011 – 11/01/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2011. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 03 (três) meses a partir do dia 11 de janeiro de 2013 e com termo final no dia 11 de abril de 2013, com o respectivo acréscimo quantitativo e de valor em 15% (quinze por cento) do valor global. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO. O preço global do presente contrato é de R$ 356.500,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), sendo 20 (vinte) parcelas de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) até 11 de janeiro de 2013, e 03 (três) parcelas de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) de 11 de janeiro de 2013 a 11 de abril de 2013, nas quais já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA. Data de assinatura: 03/01/2013

Nº DO CONTRATO:	008
CONTRATADO:	4 PONTOS TURISMO LTD ME
OBJETO:	Contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais; passagens terrestre estaduais, interestaduais nacionais e internacionais; reserva de lugares, marcação, revalidação e cancelamento; traslados nacionais e internacionais e serviços correlatos, inclusive serviços de despachante relativo a área de atuação; bem como reserva e emissão de voucher para cobertura de hospedagens em hotéis nacionais, destinados a equipe da Agência Peixe Vivo e membros e prestadores de serviço do CBH São Francisco.
VALOR GLOBAL:	R$ 990.000,00
VIGÊNCIA:	12/05/2011 – 11/10/2013

Nº DO CONTRATO:	009
CONTRATADO:	AB&P – ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA
OBJETO:	Contratação de Consultoria especializada para prestação de serviços de avaliação de locação de ponto comercial em apoio às atividades da Agência Peixe Vivo, em especial a execução/elaboração de 06 (seis) laudos/pareceres técnicos de avaliação.
VALOR GLOBAL:	R$ 29.672,00
VIGÊNCIA:	17/05/2011 – 16/05/2012
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2012. Objeto: Acréscimo de serviços, elaboração de mais 02 laudos/pareceres de avaliação de imóveis, implicando em um acréscimo de R$ 7.134,00, que representa um acréscimo de 24,04% no valor do contrato original. Valor Global: R$ 36.806,00 (trinta e seis mil oitocentos e seis reais). Data de Assinatura: 09/09/2011.

Nº DO CONTRATO:	010
COMODATÁRIA:	ARPA– ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
OBJETO:	Comodato do bem imóvel localizado na Rua Osvaldo José dos Santos, nº 95, bairro Sagrada Família, Pirapora, MG, Cep 39270-000
VIGÊNCIA:	01/07/2011 – 30/06/2012

Nº DO CONTRATO:	011
CONTRATADO:	FÁBRICA DAS LETRAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO:	Contratação de Empresa especializada na produção, redação, editoração e impressão do livro alusivo aos 10 (dez) anos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Ato convocatório nº 018\2011 e anexos, que dele faz parte integrante.
VALOR GLOBAL:	R$ 185.560,00 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais).
DATA ASSINATURA:	26 de maio de 2011
VIGÊNCIA:	45 (quarenta e cinco) dias com vigência a partir da data de sua assinatura.

Nº DO CONTRATO:	012
CONTRATADO:	CONSULTAR GESTÃO DE PESSOAS LTDA
OBJETO:	Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na elaboração de plano de cargos, carreiras e salários, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Ato convocatório 017/2011 e anexos, que dele faz parte integrante.
VALOR GLOBAL:	R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais).
DATA ASSINATURA:	13/06/2011
VIGÊNCIA:	13/06/02011 a 29/08/2011
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2011. Objeto: Prorrogação do termo final do contrato para o dia 29 de agosto de 2011, bem como o acréscimo de R$ 2.780,00 (dois mil, setecentos e oitenta reais) no valor global do contrato. Valor Global: R$ 29.980,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 12/08/2011.

Nº DO CONTRATO:	013
CONTRATADO:	MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES VIEIRA – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM PETROLINA – PE
OBJETO:	O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Presidente Dutra, n° 360, Centro, CEP: 56304-230, Petrolina, PE, matriculado no Registro Geral de Imóveis de Petrolina, PE.
VALOR GLOBAL:	R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será pago em parcelas mensais de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de aluguel.
VIGÊNCIA:	25/07/2011 a 23/07/2012

Nº DO CONTRATO:	014
CONTRATANTE:	4 PONTOS TURISMO LTDA
OBJETO:	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de transporte, hospedagem, alimentação, organização e execução do evento, conforme descrições, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Ato Convocatório 019/2011 e anexos, que ele faz parte integrante
VALOR GLOBAL:	R$ 334.890,00
VIGÊNCIA:	21/06/2011 – 20/08/2011
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2011. OBJETO: Prorrogação do Termo Final do contrato em 30 (trinta) dias, alterando-se o termo final para o dia 20 de setembro de 2011. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2011.

Nº DO CONTRATO:	015
CONTRATADO:	DANIEL SOARES DE MELO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM PENEDO – AL
OBJETO:	O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Praça Barão do Penedo, n° 157, Centro Histórico, CEP:57.200-000,Penedo, AL
VALOR GLOBAL:	R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), que será pago em parcelas mensais de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais) a título de aluguel.
VIGÊNCIA:	25/07/2011 a 25/07/2013

Nº DO CONTRATO:	016/2011
CONTRATADO:	4 Pontos Turismo Ltda
OBJETO:	Contratação de empresa especializada para realizar seminário com os povos indígenas da Bacia do São Francisco a ser realizado em Feira Grande – AL com a participação de 60 (sessenta) indígenas representantes de vários povos, na aldeia Tingui Botó, nos dias 26 e 27 de agosto de 2011.
VALOR GLOBAL:	R$ 20.985,00 ( vinte mil, novecentos e oitenta e cinco reais).
DATA DE ASSINATURA:	24 de Agosto de 2011.

Nº DO CONTRATO:	017/2011
CONTRATADO:	TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira Ltda.
OBJETO:	Prestação de serviços de assessoramento técnico-operacional para desenvolvimento de projetos em apoio as atividades da Agência Peixe Vivo, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Ato convocatório 021/2011 e anexos, proposta técnica e proposta de preço, que faz parte integrante e compõem o presente instrumento, independente de transcrição.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 846.074,99 (oitocentos e quarenta e seis reais, setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).
DATA ASSINATURA	01/02/2012
VIGÊNCIA	12/09/2011 – 11/09/2012
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 017/2011 OBJETO: acréscimo quantitativo de 06 (seis) projetos e acréscimo do valor R$ 204.187,32 (duzentos e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), correspondente a 24,13% (vinte e quatro vírgula treze) por cento no valor global do contrato, o qual passa a ser R$1.050.262,31 (um milhão, cinquenta mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos), bem como alteração do cronograma físico-financeiro do Contrato. VIGÊNCIA: 01/02/2012 – 30/04/2012 Data de assinatura: 26/03/2012
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 017/2011 OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual por 02 (dois) meses a partir do dia 12 de setembro de 2012 e com termo final no dia 11 de novembro de 2012, sem qualquer aumento quantitativo ou de valor. VIGÊNCIA: 12/09/2012 a 11/11/2012 Data de assinatura: 11/09/2012

CONTRATO Nº	18/2011
PROCESSO DE DISPENSANº	05/2011
CONTRATADO	MAX ALLAN OLIVEIRA DE SANTANA.
OBJETO	LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. MANOEL NOVAES, Nº 117, CENTRO,CEP 476000-000, BOM JESUS DA LAPA , BA
VALOR	R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	15/09/2011
ORDEM DE SERVICO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	15/09/2011 A 14/09/2013
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2011. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO MESES), COM ACRÉSCIMO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: 15/09/2011 A 15/09/2015 DATA DE ASSINATURA: 12/09/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2011. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO MESES), COM ACRÉSCIMO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: 15/09/2011 A 15/09/2015 DATA DE ASSINATURA: 12/09/2013.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2011. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO MESES), COM ACRÉSCIMO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: 15/09/2011 A 15/09/2017 DATA DE ASSINATURA: 12/08/2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2011. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO MESES), COM ACRÉSCIMO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: 15/09/2011 A 15/09/2019 DATA DE ASSINATURA: 14/09/2017.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2011. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO MESES), COM ACRÉSCIMO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 15/09/2011 A 15/09/2021 DATA DE ASSINATURA: 14/09/2019.

Nº DO CONTRATO:	019
CONTRATADO:	Multiplicar Empreendimentos Ltda; Wardi Empreendimentos Ltda; RC/3 Agropecuária S/A; RC Nunes Empreendimentos S/A
OBJETO:	Locação do imóvel constituído pelo 5º andar, situado na Rua Carijós, nº 166, Bairro Centro, CEP: 30.120-060, Belo Horizonte, MG
VALOR GLOBAL:	R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais)
DATA ASSINATURA:	06/09/2011
VIGÊNCIA:	06/09/2011 – 05/09/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2011. OBJETO: Prorrogação por mais 24 ( vinte e quatro) meses de locação, com termo inicial em 06 de setembro de 2013 e termo final em 05 de setembro de 2015, independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial. Valor Global: R$ 9.600,00 ( nove mil e seiscentos reais) mensais. VIGÊNCIA: 06/09/2011 – 05/09/2015 DATA DE ASSINATURA: 03/09/2013
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 019/2011. OBJETO: Prorrogação por mais 12 ( doze) meses de locação, com termo inicial em 06 de setembro de 2015 e termo final em 05 de setembro de 2016, independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial. Valor Global: R$7.600,00 ( sete mil e seiscentos reais) mensais. VIGÊNCIA: 06/09/2011 – 05/09/2016 DATA DE ASSINATURA: 03/09/2015
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 019/2011. OBJETO: Prorrogação por mais 24 ( doze) meses de locação, com termo inicial em 06 de setembro de 2016 e termo final em 05 de setembro de 2018, independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial. VIGÊNCIA: 06/09/2011 – 06/09/2018 DATA DE ASSINATURA: 06/09/2016

Nº DO CONTRATO:	020
CONTRATADO:	INTERPIRA – INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA
OBJETO:	Prestação de serviços de banda larga para fornecimento e captação de sinal destinado ao acesso à internet para a sede da CCR Alto São Francisco em Pirapora, MG
VALOR GLOBAL:	R$ 2.758,80 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)
DATA ASSINATURA:	21/08/2011
VIGÊNCIA:	21/08/2011 – 20/08/2012

Nº DO CONTRATO:	021
CONTRATADO:	IBODY – AGÊNCIA INTERATIVA LTDA – ME
OBJETO:	A contratação de empresa especializada para a produção do WEBSITE em atendimento ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
VALOR GLOBAL:	R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais)
DATA ASSINATURA:	06/12/2011
VIGÊNCIA:	06/12/2011 – 14/03/2012.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 021/2011. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência bem como à alteração do cronograma físico-financeiro do contrato. Data de Assinatura:14/02/2012.

Nº DO CONTRATO:	022
CONTRATADO:	Companhia Brasileira de Soluções e Serviços
OBJETO:	Prestação de serviços de fornecimento e de administração de cartão magnético ou eletrônico para a aquisição de combustível em rede credenciada de postos, visando o atendimento à diretoria e à equipe de apoio do CBH-SF
VALOR GLOBAL:	R$ 15.990,00 (quinze mil, novecentos e noventa reais)
DATA ASSINATURA:	17/11/2011
VIGÊNCIA:	17/11/2011 – 16/11/2012

Nº DO CONTRATO:	023
CONTRATADO:	TICKET SERVIÇOS S/A
OBJETO:	Fornecimento de vale alimentação e refeição (cartões magnéticos) para os funcionários da AGB-Peixe Vivo, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Ato Convocatório 032/2011, Especificações Técnicas (Anexo I do Ato Convocatório) e Anexos, que dele faz parte integrante.
VALOR GLOBAL:	R$ 318.804,00 (trezentos e dezoito mil, oitocentos e quatro reais), no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA, bem como a taxa de administração de 0,00% (zero por cento).
DATA ASSINATURA:	06/12/2011
VIGÊNCIA:	06/12/2011 – 05/12/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 023/2011. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global

VIGÊNCIA: 06/12/2011 – 05/12/2014
Data de Assinatura: 04/10/2013Segundo Termo Aditivo ao Contrato 023/2011.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global

VIGÊNCIA: 06/12/2011 – 05/12/2015
Data de Assinatura: 01/12/2014

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 023/2011.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao valor global contratual

VIGÊNCIA: 06/12/2011 – 05/12/2016
Data de Assinatura: 30/11/2015

Nº DO CONTRATO:	024
CONTRATADO:	UNIPART CENTRO DE CÓPIAS E LOCAÇÃO LTDA – ME
OBJETO:	Prestação de serviços de impressões a laser, cópias simples, cópias coloridas, papel sulfite, papel couchê, transparências, encadernações em capa dura e espiral, banners, fotografias, mapas e plantas, cartões de visita, plotagens, escaneamentos, conversão de formatos, fotografias, digitalizações e demais serviços congêneres para a AGB-Peixe Vivo
VALOR GLOBAL:	R$ 134.348,40 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos)
DATA ASSINATURA:	14/12/2011
VIGÊNCIA:	13/12/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2011.OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global. VIGÊNCIA: 14/12/2011 – 13/03/2015 DATA DE ASSINATURA: 01/12/2014

Nº DO CONTRATO:	Sem número
CONTRATADO:	Ivo Francisco de Oliveira ME (PRONET)
OBJETO:	Prestação de serviços de internet, telefonia e configuração de rede de computadores em apoio às instalações da CCR Médio São Francisco/Bom Jesus da Lapa/BA
VALOR GLOBAL:	R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais)
DATA ASSINATURA:	07/11/2011
VIGÊNCIA:	07/11/2011 – 06/11/2012

Nº DO CONTRATO:	025
CONTRATADO:	JOÃO DE DEUS DA SILVA.
OBJETO:	Aquisição de serviços de pintura do imóvel locado para a sub sede da Agência Peixe Vivo em Penedo, AL, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Ato de Dispensa nº14/2011 e demais documentos, que dele faz parte integrante.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais).
DATA ASSINATURA:	09/11/2011
DATA DA ORDEM DE SERVIÇO:	09/11/2011
VIGÊNCIA:	40 (quarenta) dias com vigência a partir da data de emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA:	7,5%

Nº DO CONTRATO:	026
CONTRATADO:	A. VIEIRA SANTOS & CIA LTDA
OBJETO:	Aquisição de serviços de reforma (instalações hidráulicas e sanitárias) do imóvel locado para a subsede da Agência Peixe Vivo em Penedo, AL, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Ato de Dispensa nº16/2011 e demais documentos, que dele faz parte integrante.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
DATA ASSINATURA:	09/11/2011
DATA DA ORDEM DE SERVIÇO:	09/11/2011
VIGÊNCIA:	30 (trinta) dias com vigência a partir da data de emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA:	92,5%.

Nº DO CONTRATO:	027
CONTRATADO:	JOSÉ MARCELO DOS SANTOS
OBJETO:	Contratação de serviços de revisão das instalações elétricas do imóvel locado para a sub sede da Agência Peixe Vivo em Penedo, AL, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Ato de Dispensa nº17/2011 e demais documentos, que dele faz parte integrante.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 8.511,75 (oito mil quinhentos e onze reais e setenta e cinco centavos).
DATA ASSINATURA:	15/12/2011
DATA DA ORDEM DE SERVIÇO:	15/12/2011
VIGÊNCIA:	60 (sessenta) dias com vigência a partir da data de emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	028
CONTRATADO:	TELEMAR NORTE LESTE
OBJETO:	Implantação de uma linha telefônica 0800 em nível nacional, para que seja prestada, informações sobre a cobrança de recursos hídricos e também sobre a emissão de boletos da cobrança.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 4.539,24 (quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos).
DATA ASSINATURA:	21/12/2011
DATA DA ORDEM DE SERVIÇO:	21/12/2011
VIGÊNCIA:	21/12/2011 a 20/12/2014
CATEGORIA:	7,5%.

Nº DO CONTRATO:	029
CONTRATADO:	L.C.S. MACHADO MANUTENÇÃO
OBJETO:	A aquisição de serviços de cabeamento da rede lógica do imóvel locado para a sub sede da Agência Peixe Vivo em Penedo, AL, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Ato de Dispensa nº19/2011 e demais documentos, que dele faz parte integrante.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.214,00 (seis mil duzentos e quatorze reais)
DATA ASSINATURA:	22/12/2011
DATA DA ORDEM DE SERVIÇO:	22/12/2011
VIGÊNCIA:	30 (trinta) dias com vigência a partir da data de emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA:	7,5%

2010

Contratos

Nº DO CONTRATO:	01/2010
CONTRATADO:	CONAFE CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO:	Serviços de contabilidade e escrituração para atendimento da Agência Peixe Vivo
VALOR GLOBAL:	R$ 27.000,00
DATA ASSINATURA:	01 de Setembro de 2010
VIGÊNCIA:	01 de Setembro de 2010 a 31 de Janeiro de 2011

Nº DO CONTRATO:	120660030/2010 e 1210660011/2010
CONTRATADO:	TICKET SERVIÇOS S.A.
OBJETO:	Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de vale alimentação.
VALOR GLOBAL:	R$ 29.000,00
DATA ASSINATURA:	23 de Setembro de 2010
VIGÊNCIA:	23 de Setembro de 2010 a 23 de Setembro de 2011

Nº DO CONTRATO:	5957
CONTRATADO:	PROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA.
OBJETO:	Contratação de empresa especializada em serviços de assistência médica e odontológica.
VALOR GLOBAL:	R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
VIGÊNCIA:	22/10/2010 a 02/01/2012
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 5957/2010 OBJETO: alteração do contrato inicial assinado em 02 de outubro de 2010, com o objetivo de prorrogar o termo final em 03 (três) meses, alterando a redação da Cláusula Vigésima Terceira. ASSINATURA: 02/10/2011

Nº DO CONTRATO:	9912266729/2010
CONTRATADO:	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS
OBJETO:	Contratação de empresa para prestação de serviços de postagem e recebimento de sedex, carta comercial, PAC impressos especial e mala direta.
VALOR GLOBAL:	R$ 29.000,00
DATA ASSINATURA:	21 de outubro de 2010
VIGÊNCIA:	21 de outubro de 2010 a 27 de outubro de 2011

Nº:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE – Nº DO CONVÊNIO: 806/2010
CONTRATADO:	COOPERATIVA DE COMUNICAÇÃO E APOIO SOCIAL DOS CONDUTORES AUTÕMOS DA GRANDE BELO HORIZONTE
OBJETO:	Prestação de serviços de transporte que a contratada, através de veículos táxi de seus associados, prestará a Contratante, para transporte de passageiros e ou encomendas.
VALOR GLOBAL:	R$ 29.000,00
DATA ASSINATURA:	29 de novembro de 2010.
VIGÊNCIA:	24 meses contados a partir da data de assinatura.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº CONVÊNIO 806/2010 OBJETO: Alteração do contrato em epígrafe, com o objetivo de prorrogar o prazo de duração da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. Data de assinatura: 27/11/2012

Nº DO CONTRATO:	sem número
CONTRATADO:	BH SOLUÇÕES EM TI LTDA.
OBJETO:	Serviços especializados de informática para implantação de rede, manutenção preventiva e corretiva da rede de computadores.
VALOR GLOBAL:	R$ 29.090,00
VIGÊNCIA:	04/11/2010 a 31/11/2010
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato S/N. Objeto: Alteração do contrato inicial assinado em 04 de novembro de 2010, com o objetivo de prorrogar o termo final em 03 (três) meses, implicando em um acréscimo de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais) no valor global do contrato, totalizando R$ 34.340,00 (trinta e quatro mil, trezentos e quarenta reais), o que representa um acréscimo de 18,04% (dezoito vírgula zero quatro por cento) no valor do contrato. Vigência: 04/11/2010 a 31/02/2011. Valor Global: R$ 34.340,00 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 03/11/2011.

Nº DO CONTRATO:	sem número
CONTRATADO:	MG COMUNICAÇÃO LTDA
OBJETO:	Locação de Central PABX Leucotron WAVE equipado com Troncos Analógicos, Ramais Analógicos, Placa de Expansão, Placa de interface.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.029,60 (seis mil e vinte e nove reais e sessenta centavos).
DATA	06/10/2010 a 05/10/2011
VIGÊNCIA	12 (doze meses)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Bem Móvel “Central PABX”. OBJETO: alteração do contrato inicial assinado em 06 de outubro de 2010, com o objetivo de ajustar a Cláusula Terceira: A contratante pagará a contratada, pela locação dos bens descritos no preâmbulo e pelos serviços de instalação dos referidos bens o valor total de R$ 6.029,60 (seis mil e vinte e nove reais e sessenta centavos), sendo 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 470,80 (quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos) a título de locação dos bens e 01 (uma) parcela no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) a título de instalação dos equipamentos. VIGÊNCIA:06/10/2011 a 05/10/2011. Data de assinatura: 11/04/2011
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Bem Móvel “Central PABX” OBJETO:O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do contrato inicial assinado em 06 de outubro de 2010, com o objetivo de prorrogar o termo final e aditar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor global do contrato, retificando a redação do caput da Cláusula Segundo e Terceira. VIGÊNCIA: 06/10/2011 a 05/01/2012. Valor global: R$7.536,85 (sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura 05/10/2011

Nº DO CONTRATO:	sem número
CONTRATADO:	HOST NET
OBJETO:	Prestação de serviços de hospedagem de conteúdo de internet
VALOR GLOBAL:	R$ 900,00
DATA ASSINATURA:	27 de outubro de 2010
VIGÊNCIA:	12 meses

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