Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010 e Contrato de Gestão Nº 028/ANA/2020 : Agência Peixe Vivo : Agência de Bacia Hidrográfica

Extratos dos Contratos Administrativos firmados relativos ao Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010 e Contrato de Gestão Nº 028/ANA/2020

Atos de Dispensa

DISPENSA Nº	01/2025
CONTRATO Nº	20/2025
CONTRATO DE GESTÃO	028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO	K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA. CNJP 02.445.557/0001-61
OBJETO	RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL COM VALIDADE DE 02 ANOS PARA O SIGA SÃO FRANCISCO DISPONÍVEL NO ENDEREÇO SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR
VALOR	R$ 1.034,86 (UM MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/02/2025
ORDEM DE SERVIÇO Nº	24/2025
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/02/2025
VIGÊNCIA	28/02/2025 A 28/02/2026
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.21 HOSPEDAGEM DO SITE DO CBHSF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=521

DISPENSA Nº	02/2025
CONTRATO Nº	25/2025
CONTRATO DE GESTÃO	028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO	SPACE TELECOMUNICAÇÃO LTDA – CNJP Nº. 21.120.861/0001-83
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA EM FIBRA ÓPTICA PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.
VALOR	R$ 1.198,80 (MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	23/04/2025
VIGÊNCIA	23/04/2025 A 23/04/2026
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.1 INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 4.1.1 FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) ENQUADRAMENTO POA DO RIO SÃO FRANCISCO 2025 SUBAÇÃO 4.1.1.2 PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

PROCESSO DE DISPENSA Nº	03/2025
CONTRATO DE GESTÃO	028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
FORNECEDOR	INTERMEDIUM SISTEMAS LTDA – CNJP 01.258.068/0002-19
OBJETO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
VALOR	R$ 22.030,00 (VINTE E DOIS MIL E TRINTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	24/04/2025
ORDEM DE SERVIÇO Nº	29/2025
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/04/2025
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025 / POA 2024 CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	08/2025
CONTRATO DE GESTÃO	028/2020/ANA/SF – 002/2024/IGAM/PARAOPEBA – 001/2024/IGAM/PARÁ
FORNECEDOR	DHCP INFORMATICA DO BRASIL LTDA.- CNPJ 05.549.856/0001-34
OBJETO	AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR PARA A AGÊNCIA PEIXE VIVO E PARA A DIRETORIA DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
VALOR	R$31.484,00 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	02/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	037/2025
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/06/2025
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.4 AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA) – PARAOPEBA E PARÁ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA) EXERCÍCIO 2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

Atos de Dispensa

PROCESSO DE DISPENSA Nº	01/2024
CONTRATADO	DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ 34.714.361/0001-11
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO COORDENADOR DO FNCBH-2024.
VALOR	R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	22/01/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	22/01/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	02/2024
CONTRATADO	PADARIA BELO PÃES LTDA. – CNPJ: 20.850.418/0001-03
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 581,54 (QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	31/01/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	31/01/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023) FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	03/2024
CONTRATADO	PADARIA BELO PÃES LTDA. – CNPJ: 20.850.418/0001-03
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DA FPI QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024
VALOR	R$ 274,81 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/01/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/01/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023) 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.6 – FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS 1.6.1 – PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS 1.6.1.1 – REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	04/2024
CONTRATADO	DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ 34.714.361/0001-11
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO COM OS DIRIGENTES DAS ENTIDADES AGEVAP, PCJ E ABHA
VALOR	R$ 760,00 (SETECENTOS E SESSENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	16/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/02/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/02/2024
ENTREGA	IMEDITATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. NOME DA SUBAÇÃO (EMPREENDIMENTO) 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2024
CONTRATADO	PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA. – CNPJ 08.041.932/0001-94
OBJETO	“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS – CTPPP.
VALOR	R$ 1.081,68 (MIL OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/02/2025
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/02/2024
VIGÊNCIA	22/03/204 A 23/02/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO: 3.11 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO POA 2021: 3.1.1.6 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	06/2024
CONTRATADO	STOFF MÓVEIS LTDA – CNPJ 24.396.983/0001-95
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.
VALOR	R$ 10.704,00 (DEZ MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	27/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/02/2024
VIGÊNCIA	28/02/2024 A 02/03/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024) FINALIDADE 4: MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.1: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 4.1.1: FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) SUBAÇÃO 4.1.1.2: PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	07/2024
FORNECEDOR	BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 25.897.729/0001-33
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA.
VALOR	R$ 11.435,03 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS E TRÊS CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	14/03/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	14/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/03/2024
VIGÊNCIA	15/06/2024 A 18/03/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA: PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA- AÇÃO 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	08/2024
FORNECEDOR	BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 25.897.729/0001-33
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 3.795,59 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	20/03/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	16/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/03/2024
VIGÊNCIA	26/03/2024 A 29/03/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA: PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2024
FORNECEDOR	A A A DEDETIZACAO INSETAN LTDA – CNPJ 19.136.928/0001-26
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO PARA EVITAR E COMBATER AS PRAGAS URBANAS (BARATAS, CUPINS, MOSQUITOS, FORMIGAS E OUTROS INSETOS.
VALOR	R$ 1.098,00 (UM MIL, E NOVENTA E OITO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	25/03/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	17/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/04/2024
VIGÊNCIA	03/04/2024 A 06/04/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA: PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA – AÇÃO 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO.

DISPENSA Nº	10/2024
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	15/2024
CONTRATADO	TELEFÔNICA BRASIL S.A – CNPJ – 02.558.157/0001-62
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800 POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
VALOR	R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	23/04/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	31/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/05/2024
VIGÊNCIA	23/05/2024 A 23/05/2027
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP/POA) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. AÇÃO: 4.2.2. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2023: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO.

PROCESSO DE DISPENSA Nº	11/2024
FORNECEDOR	FABRICIO SOUZA NUNES 40.722.583 – CNPJ Nº 40.722.583/0001-89
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO DE COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CCRM/CHSF.
VALOR	R$ 448,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	23/04/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	21/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/04/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	12/2024
FORNECEDOR	RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA – CNPJ 18.793.752/0001-12
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FRAGMENTADORA DE PAPEL PARA ULTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIOZNTE/MG.
VALOR	R$ 2.890,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	08/05/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	26/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/05/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025 FINALIDADE: 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIAHIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIAAÇÃO: 4.2.1 INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 PAGAMENTO DASDESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	13/2024
FORNECEDOR	SUPER BRINDES COMERCIO LTDA – CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETO	IMPRESSÃO DE PORTIFÓLIO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF PARA O 10º FÓRUM MUNDIAL DE ÁGUA A SER REALIZADO EM BALI, INDONÉSIA NOS DIAS 18 A 25 DE MAIO DE 2024
VALOR	R$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	10/05/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	28/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/05/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025: COMPONENTE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – SUBCOMPONENTE: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA. AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO POA 2024: 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL ETC.). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	14/2024
FORNECEDOR	SD COMÉRCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. – CNPJ 41.570.283/0001-94
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE 400 BOLSAS ECO BAG PERSONALIZADAS E CONFECÇÃO DE 400 BLOCOS DE ANOTAÇÃO ECOLÓGICOS PERSONALIZADOS COM CANETA ESFEROGRÁFICA PERSONALIZADA PARA O I ERCOB NORDESTE E II SPRH.
VALOR	R$ 9.556,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	10/05/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	27/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/05/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.9 – NORMAS E AÇÕES RELACIONADOS AOS SISTEMAS E POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO: 1.9.2 – PROMOÇÃO DE ARTICULAÇÕES, COOPERAÇÕES E PARCERIAS PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2021: 1.9.2.1 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA INVESTIGAÇÃO DO GRAU DE RISCO DAS PRINCIPAIS BARRAGENS DE REJEITO NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	15/2024
FORNECEDOR	TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ 29.750.572/0001-70
OBJETO	AQUISIÇÃO DE 60 LICENÇAS DA MICROSOFT PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG.
VALOR	R$ 23.134,72 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	04/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	34/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	04/06/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024) FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CATEGORIA:7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2024
FORNECEDOR	SOCIIS RH LTDA – CNPJ 20.267.483/0001-00
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS NA GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	05/06/2024
VIGÊNCIA/ENTREGA	NÃO CONTRATADO
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO 4.2.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 4.2.2.1 PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	17/2024
FORNECEDOR	GLEICA FERREIRA DOS SANTOS – CNPJ 42.899.442/0001-61
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK PARA O XXIV ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM.
VALOR	R$ 2.465,60 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS
DATA DA AUTORIZAÇÃO	04/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	29/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	22/05/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024) FINALIDADE 1: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. PROGRAMA 1.6: FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO 1.6.1: PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO 1.6.1.1: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA. CATEGORIA:92,5%

DISPENSA Nº	18/2024
FORNECEDOR	DONA ASTERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ Nº 34.714.361/0001-11
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DE SOLENIDADE DE ASSINATURA DOS CONTRATOS DE FINANCIMENTO A FUNDO PERDIDO – CARMO DO CAJURU/MG E PASSA TEMPO/MG, PROGRAMADA PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2024
VALOR	R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	37/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/06/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.1 RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO 2.1.2 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 2.1.2.20 FINANCIAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREA URBANA – MUNICÍPIOS – LOTE 02 CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

DISPENSA Nº	19/2024
FORNECEDOR	PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – CNPJ 21.101.654/0001-81
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 745,00 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	38/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/06/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.1.6 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

DISPENSA Nº	20/2024
FORNECEDOR	DONA ASTERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ 34.714.361/0001-11
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO COM A COMISSÃO JULGADORA QUE É FORMADA PELOS PRESIDENTES DOS CBH’S MINEIROS AFLUENTES DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/06/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	39/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/06/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.1.6 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

DISPENSA Nº	21/2024
FORNECEDOR	VALDSON QUIRINO SANTOS LTDA – CNPJ 44.980.114/0001-10
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRO – LINHA BRANCA PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.
VALOR	R$ 17.912,20 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	03/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	46/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/07/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.1 INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 4.1.1 FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 4.1.1.2 PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

DISPENSA Nº	22/2024
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	32/2024
CONTRATADO:	DNA DIGITAL GRÁFICA LTDA – CNPJ 22.389.534/0001-94
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DO CBHSF PARA O I ERCOB SUDESTE.
VALOR	R$ 19.440,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/07/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	47/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/07/2024
VIGÊNCIA	05/07/2024 A 24/07/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1. APOIO EM AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO 3.1.3.2 APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

DISPENSA Nº	23/2024
FORNECEDOR	PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – CNPJ 21.101.654/0001-81
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA (DIREC) DO CBH SF NOS DIAS 04- 05 E 26 -27/09 NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR	R$ 1.948,10 (MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	03/09/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	73/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/09/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.1.6 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	24/2024
FORNECEDOR	TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ 29.750.572/0001-70
OBJETO	AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS MICROSOFT POWER BI PRO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG.
VALOR	R$ 479,21 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE UM CENTAVO).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/09/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	75/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/09/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024) FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.11 AQUISIÇÕES E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS DE APLICATIVO DE BUSINES INTELIGENCE – BI CATEGORIA: 92,5%

DISPENSA Nº	25/2024
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	59/2024
CONTRATADO:	UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 21.600.669/0001-94
OBJETO:	AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE LICENÇA DE SOFTWARE OU APLICATIVO PARA GESTÃO DE FERRAMENTAS DE APOIO NA FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES, DIÁRIOS DE OBRA
VALOR	R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	14/10/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	84/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/10/2024
VIGÊNCIA	14/10/2024 A 14/10/2025
ENQUADRAMENTO	FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO 3.1.2.27 COMPRA DE LICENÇA PARA SOFTWARE OU APLICATIVO DE GESTÃO DE FERRAMENTAS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (DIÁRIO DE OBRAS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

CONTRATO Nº	63/2024
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº	26/2024
CONTRATADO:	CERT TIME CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. CNPJ 49.698.766/0001-80
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA COLABORADORES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (APV) E DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF).
VALOR	R$ 4.590,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	07/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	101/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/11/2024
VIGÊNCIA	18/11/2024 A 18/11/2025
ENQUADRAMENTO	FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO 3.1.2.15 INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA DIGITAL DA ED CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

DISPENSA Nº	27/2024
FORNECEDOR	CONFEITARIA E PANIFICADORA LORENA E RAFAEL LTDA – CNPJ 10.172.253/0001-04
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK PARA O XXV ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM”
VALOR	R$ 2.795,00 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	23/10/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	86/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/10/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: Finalidade 1 Gestão de Recursos HidricosPrograma 1.6 Fiscalização dos usos de recursos hídricosAção 1.6.1 Participação nas campanhas de fiscalização dos usos de recursos hidricosENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCOSubação 1.6.1.1 Realização de campanhas de Fiscalização Preventina IntensivaCategoria: 92,5% – Investimento

DISPENSA Nº	28/2024
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	65/2024
CONTRATADO:	A MAXTRAN MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 01.053.765/0001-52
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUINDO OS TRABALHOS DE EMBALAGEM, CARGA E DESCARGA, VISANDO O TRANSPORTE DE ITENS DECORATIVOS DO DEPÓSITO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, EM BELO HORIZONTE/MG, AO MUSEU AMBIENTAL CASA DO VELHO CHICO, EM TRAIPU/AL
VALOR	R$ 14.214,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	07/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	93/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/11/2024
VIGÊNCIA	13/11/2024 A 13/01/2025
ENQUADRAMENTO	FINALIDADE 1 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA 11.1 COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA AÇÃO 1.11.3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AÇÕES VINCULADAS AOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBAÇÃO 1.11.3.5 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PEA SÃO FRANCISCO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

PROCESSO DE DISPENSA Nº	29/2024
FORNECEDOR	GENTE E GESTÃO RH – CNJP 14.796.810/0001-00
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS DOS CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) NO PROCESSO INTERNO DE SELEÇÃO DE GERENTE DE PROJETOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	92/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/11/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: COMPONENTE 4. MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBCOMPONENTE 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. AÇÃO 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. ENQUADRAMENTO POA 2024 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

DISPENSA Nº	30/2024
FORNECEDOR	CONFEITARIA E PANIFICADORA LORENA E RAFAEL LTDA. CNPJ 10.172.253/0001-04
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COQUETEL QUE OCORRERÁ APÓS A ABERTURA E MESA INSTITUCIONAL DO III ENCONTRO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS BAIANOS – III ECOBA E III ENCONTRO DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA DE ALAGOAS, BAHIA E SERGIPE – III ALBASE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA 200 PESSOAS NA BIBLIOTECA CENTRAL DO ESTADO DA BAHIA.
VALOR	R$ 16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	102/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/11/2024
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024) FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES E EVENTOS INTERNOS E EXTERNOSSUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE

DISPENSA Nº	31/2024
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	83/2024
CONTRATADO:	PROMASTERS – CNJP 18.269.230/0001-16
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES.”
VALOR	R$ 7.999,98 (SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	04/12/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	112/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/12/2024
VIGÊNCIA	17/12/2024 A 17/12/2025
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025 / POA 2024 CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

DISPENSA Nº	32/2024
CONTRATO DE GESTÃO	028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	03/2025
CONTRATADO:	682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNJP 23.674.714/0001-80
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ACESSO A APLICATIVO GESTOR DE BANCO DE DADOS DE ORÇAMENTO.
VALOR	R$ 1.899,90 (UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/01/2025
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/01/2025
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/01/2025
VIGÊNCIA	20/01/2025 A 20/01/2026
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA – AÇÃO: 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. – SUBAÇÃO POA 2024: 3.1.2.28 – AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ACESSO A APLICATIVO GESTOR DE BANCO DE DADOS DE ORÇAMENTO – CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

DISPENSA Nº	33/2024
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	88/2024
CONTRATADO:	FROES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.-CNJP 52.295.638/0001-09
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SISTÊMICO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 11.600,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	17/12/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2025
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/01/2025
VIGÊNCIA	08/01/2025 A 07/02/2025
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP/POA) / 2021 – 2025 PROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO (PAP) 4.2.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCO SUBAÇÃO (POA) 4.2.2.1 PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=510

Termos de Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	01/2024
FORNECEDOR	IMPRENSA NACIONAL – CNPJ 04.196.645/0001-00
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, BALANÇOS E DOCUMENTOS AFINS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCONO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
VALOR	R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	22/01/2024
VIGÊNCIA	22/01/2024 A 22/01/2026
ENQUADRAMENTO	PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2021/2025 92,5% CUSTEIO – INVESTIMENTO ATENDIMENTO A RUBRICAS DIVERSAS DO PAP 2021-2025 – 7,5% CUSTEIO.

INEXIGIBLILIDADE Nº	02/2024
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	19/2024
CONTRATADO	REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – REBOB – CNPJ 02.925.407/0001-55
OBJETO	AQUISIÇÃO DA COTA PELO CBHSF NO FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA 2024
VALOR	R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	21/05/2024
VIGÊNCIA	18/05/2024 A 25/05/2024
ENQUADRAMENTO	PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025: FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CLASSIFICAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA: 92,5% INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	03/2024
FORNECEDOR	ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A CNPJ 86.781.069/0001-15.
OBJETO	CURSO DE CAPACITAÇÃO ONLINE – PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) PARA COMPRAS E SERVIÇOS
VALOR	R$ 15.428,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte e oito reais).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	07/08/2024
ORDEM DE SERVIÇO	64/2024
VIGÊNCIA	02/09 A 04/09/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIAPROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ENTIDADE DELEGATÁRIAAÇÃO 4.2.4 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIAENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCOSUBAÇÃO 4.2.4.1 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVOCATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

INEXIGIBILIDADE Nº	04/2024
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	56/2024
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM – ABID – CNPJ Nº 29.962.883/0001-00.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE COTA PELO CBHSF NO 33º CONIRD.
VALOR	R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	27/09/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	81/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	27/09/2024
VIGÊNCIA	30 (TRINTA) DIAS DE VIGÊNCIA A CONTAR DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, SENDO 04 (QUATRO) DIAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO CBH EM REUNIÕES E EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.3.2 APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

INEXIGIBILIDADE Nº	05/2024
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	62/2024
CONTRATADO:	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ Nº 07.797.967/0001-95
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
VALOR	R$ 11.960,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/10/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	90/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	29/10/2024
VIGÊNCIA	29/10/2024 A 29/10/2025
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO 3.1.2.7 AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED E CBHSF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	06/2024
FORNECEDOR	INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES CNPJ 18.553.210/0001-72
OBJETO	CURSO DE CAPACITAÇÃO – CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CURSO DE CAPACITAÇÃO – CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”
VALOR	R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	23/10/2024
ORDEM DE SERVIÇO	88/2024
VIGÊNCIA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 MANUTENÇÕES DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO/PAP 4.2.4 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO/POA 4.2.4.1 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

INEXIGIBILIDADE Nº	07/2024
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	82/2024
CONTRATADO	INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS. CNJP – 12.621.447/0001-67
OBJETO:	APOIO DO CBHSF AO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO 2024
VALOR	R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	22/11/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	111/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	11/11/2024
VIGÊNCIA	22/11/2024 A 22/12/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO CBH EM REUNIÕES E EVENTOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

Atos de Dispensa

PROCESSO DE DISPENSA Nº	01/2023
CONTRATADO	PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – CNPJ 21.101.654/0001-81
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 976,50 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	19/01/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/01/2023
ENTREGA	23/01 A 25/01/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	02/2023
CONTRATADO	GRÁFICA HOLLYDAY LTDA. – CNPJ 19.679.976/0001-60
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DOS CARTÕES DE VISITA ATUALIZADOS DOS MEMBROS DA DIREC-CBHSF.
VALOR	R$ 1.325,00 (MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	31/01/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/02/2023
ENTREGA	01/02/2023 A 01/04/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 1.11.1.2 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL ETC.)

PROCESSO DE DISPENSA Nº	03/2023
CONTRATADO	SOL E PAES COFFE BREAK LTDA (BAGUETERIA FRANCESA) CNPJ 06.206.477/0001-04
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (GACG/CBHSF).
VALOR	R$ 225,24 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/02/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/02/2023
VIGÊNCIA	14/02 A 15/02/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	04/2023
CONTRATADO	PEDRO ALEXANDRE LESSA CALHEIROS 02773527461 – CNPJ Nº 20.180.627/0001-89
OBJETO	“AQUISIÇÃO DE 2 BACKDROPS E 2 BANNERS DE FUNDO DE PALCO (ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS) PARA AS CERIMÔNIAS DE ENCERRAMENTO DE PROJETOS NO BAIXO SÃO FRANCISCO NOS DIAS 16 E 31 DE MARÇO DE 2023.
VALOR	R$ 8.930,00 (OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	08/08/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/03/2023
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA; AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; SUBAÇÃO 2.2.4.3 – EXECUÇÃO DO NOVO SISTEMA E RESERVATÓRIOS DE PIAÇABUÇU; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

CONTRATO Nº	07/20223
DISPENSA Nº	05/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO:	HIDROBR CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 19.368.145/0001-78
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL E FINANCEIRA E LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO NO RIBEIRÃO SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE PARACATU – MG
VALOR	R$ 980.122,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	23/03/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	18/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/04/2023
VIGÊNCIA	18/04/2023 A 18/11/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA; AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; SUBAÇÃO POA 2023: 2.2.4.10 – ESTUDO DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM SANTA ISABEL; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=424
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2023 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 18/04/2023 A 18/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023

DISPENSA Nº	06/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	13/2023
CONTRATADO:	DHF – CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ 20.443.702/0001-57
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE PASSAGENS MOLHADAS NO TERRITÓRIO INDÍGENA CAIÇARA, ILHA DE SÃO PEDRO, PORTO DA FOLHA/SE.
VALOR	R$ 191.911,88 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/04/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	20/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/05/2023
VIGÊNCIA	08/05/2023 A 08/10/2023
ENQUADRAMENTO	PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 2.3.3 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.3.16 – ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ILHA DE SÃO PEDRO – POVO XOCÓ – PORTO DA FOLHA – SE; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=428

DISPENSA Nº	07/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	16/2023
CONTRATADO	TANTO DESIGN LTDA. CNPJ Nº 05.107.390/0001-17
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIA EM RÁDIO REFERENTE ÀS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2023.
VALOR	R$ 32.805,83 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/05/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	22/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/05/2023
VIGÊNCIA	16/05/2022 15/07/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 1.11.1.5 – CAMPANHA EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO; I.5.A – PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DA BHSF; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

DISPENSA Nº	08/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	17/2023
CONTRATADO	TANTO DESIGN LTDA. CNPJ Nº 05.107.390/0001-17
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIA EM OUTDOOR REFERENTE ÀS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2023.
VALOR	R$ 32.757,73 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS SETENTA TRÊS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/05/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	22/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/05/2023
VIGÊNCIA	16/05/2022 15/07/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 1.11.1.5 – CAMPANHA EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO; I.5.A – PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DA BHSF; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2023
CONTRATADO	SOL E PAES COFFE BREAK LTDA (BAGUETERIA FRANCESA) CNPJ 06.206.477/0001-04
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DE PESQUISADORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 309,21 (TREZENTOS E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	15/05/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	21/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/05/2023
VIGÊNCIA	16/05 A 17/05/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	10/2023
CONTRATADO	TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA – CNPJ Nº 29.750.572-0001-70
OBJETO	AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM NUVEM MICROSOFT POR UM PERÍODO DE 12 MESES
VALOR	R$ 16.231,32 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	07/06/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	27/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/06/2023
VIGÊNCIA/ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA 2023: 3.1.2.4 – AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DISPENSA Nº	11/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	19/2023
CONTRATADO:	CRONO TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ Nº 17.931.242/00001-00
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL APPPLIANCE, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR	15.830,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	09/06/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	31/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/06/2023
VIGÊNCIA	16/06/2023 A 16/06/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025 – CG 028/ANA/2020: FINALIDADE – 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA 2023: 3.1.2.4 – AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. INVESTIMENTO: 92,5%.
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

PROCESSO DE DISPENSA Nº	12/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	22/2023
CONTRATADO	JANEIDE CARVALHO COSTA
OBJETO	LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL
VALOR	R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	22/06/2023
VIGÊNCIA	22/06/2023 A 21/06/2025
ENQUADRAMENTO	CONTRATO DE GESTÃO ANA Nº 028/2020 FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; PROGRAMA: 4.1 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO: 4.1.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO POA 2023: 4.1.1.1 – PAGAMENTO DO ALUGUEL DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF.
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

PROCESSO DE DISPENSA Nº	13/2023
CONTRATADO	SIMONE NUNES BAIO – CNPJ 43.427.603/0001-87
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA O XXII ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM.
VALOR	R$ 1.465,20 (MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	17/07/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	36/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/07/2023
VIGÊNCIA	20/07/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023); FINALIDADE 1: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA 1.6: FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO 1.6.1: PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO 1.6.1.1: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.

PROCESSO DE DISPENSA Nº	14/2023
CONTRATADO	SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETO	AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA O STAND DO ENCOB 2023 E XXV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS – CBHSF.
VALOR	R$ 29.700,00 (VINTE E NOVE MIL SETECENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	17/08/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	43/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/08/2023
VIGÊNCIA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC); CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	15/2023
CONTRATADO	TOTAL AR LTDA – CNPJ 24.996.733/0001-96
OBJETO	AQUISIÇÃO DE 02 AR-CONDICIONADO PARA UTILIZAÇÃO NO DATACENTER DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	18/08/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	44/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/08/2023
VIGÊNCIA/ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP/POA) – 2021 – 2025; PAP: 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DE DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE); CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2023
CONTRATADO	OFFCOMP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 10.338.905/0001-34
OBJETO	AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA A CRIAÇÃO DA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 6.087,77 (SEIS MIL OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	23/08/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	46/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/08/2023
VIGÊNCIA/ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023); FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.

CONTRATO Nº	33/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PROCESSO DE DISPENSA Nº	17/2023
CONTRATADO	EMPLAC – EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ Nº 09.151.266/0001-00
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, SERVIÇOS GEOTÉCNICOS, ANTEPROJETOS, PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICIPIO DE LAPÃO.
VALOR	R$ 178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/09/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	53/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/09/2023
VIGÊNCIA	18/09/2023 A 18/03/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.23 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE VIVEIRO DE MUDAS EM LAPÃO – BAHIA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

PROCESSO DE DISPENSA Nº	18/2023
CONTRATADO	PÃO DE CASA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA. CNPJ Nº 21.101.654/0001-81
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A ENTREVISTA FINAL DOS CANDIDATOS/PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR GERAL COM O PLENÁRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO – AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 129,80 (CENTO E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	08/09/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	50/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/09/2023
VIGÊNCIA/ENTREGA	11/09/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; AÇÃO CORRESPONDENTE NO PAP: FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) E DA AGÊNCIA DE ÁGUAS: REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS / EXTRAORDINÁRIAS; ATIVIDADES DA DIRETORIA COLEGIADA (DIREC) DO CBHSF ETC.; FINALIDADE 4: MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; PROGRAMA 4.2: MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; AÇÃO 4.2.2: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 4.2.2.1: PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	19/2023
CONTRATADO	UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ 21.600.669/0001-94
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE OU APLICATIVO PARA GESTÃO DE FERRAMENTAS DE APOIO NA FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES, DIÁRIOS DE OBRA.
VALOR	R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	05/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	55/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/10/2023
VIGÊNCIA/ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA); POA 2023: 3.1.2.27 – COMPRA DE LICENÇA PARA SOFTWARE OU APLICATIVO DE GESTÃO DE FERRAMENTAS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (DIÁRIO DE OBRAS); CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	20/2023
CONTRATADO	INTERMEDIUM SISTEMAS LTDA. CNPJ 01.258.068/0001-38
OBJETO	AQUISIÇÃO DE UMA TELEVISÃO PARA A CRIAÇÃO DA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR	R$ 5.898,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	11/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	56/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	11/10/2023
VIGÊNCIA/ENTREGA	IMEDITA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.4: – AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	21/2023
CONTRATADO	ESTAÇÃO GERAES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 11.842.951/0001-24
OBJETO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA A CRIAÇÃO DA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO”
VALOR	R$6.254,46 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	20/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	58/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/10/2023
VIGÊNCIA/ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

DISPENSA Nº	22/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOSÃO FRANCISCO
CONTRATADO	DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA. CNPJ 34.714.361/0001-11
OBJETO	“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO”
VALOR	R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS)
ORDEM DE SERVIÇO Nº	61/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/10/2023
VIGÊNCIA	IMEDIATO
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

DISPENSA Nº	23/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	47/2023
CONTRATADO	MELÂNIA ALICE COSTA 17729645653 – CNPJ Nº 48.258.416/0001-30
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE MODERADOR PARA REALIZAR OFICINA CUJA ABORDAGEM É MELHORIA NA COMUNICAÇÃO ENTRE EQUIPE NO ENCONTRO “CONSTRUINDO PONTES DE COMUNICAÇÃO: FORTALECENDO A CONEXÃO DA EQUIPE APV” A SER REALIZADA EM BELO HORIZONTE/MG NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
VALOR	R$ 7.620,00 (SETE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	27/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	66/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/11/2023
VIGÊNCIA	06/11/2023 A 06/12/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 AÇÃO 4.2.4: CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 4.2.4.1: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

DISPENSA Nº	24/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOSÃO FRANCISCO
CONTRATADO	PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. – CNPJ 21.101.654/0001-81
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DE PARTIDA COM OS MUNICIPIOS CONTEMPLADOS PELO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROJETOS DE SGOTAMENTO SANITÁRIO DO CBHSF.
VALOR	R$ 432,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS)
ORDEM DE SERVIÇO Nº	67/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/11/2023
VIGÊNCIA	IMEDIATO
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL, PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS SUBAÇÃO: 2.1.12 – FINANCIAMENTO DA EXECUÇÃO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREA URBANA – MUNICÍPIO 01 CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	25/2023
CONTRATADO	SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA O ENCONTRO “CONSTRUINDO PONTES DE COMUNICAÇÃO: FORTALECENDO A CONEXÃO DA EQUIPE APV”, A SER REALIZADA EM BELO HORIZONTE/MG NO DIA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
VALOR	R$ 4.999,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	24/11/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	70/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/11/2023
VIGÊNCIA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO

DISPENSA Nº	26/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	56/2023
CONTRATADO	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA – CNPJ 18.342.807/0001-78
OBJETO	LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PABX HÍBRIDA, COM SUPORTE TÉCNICO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR	R$ 7.677,36 (SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	27/11/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	73/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	29/11/2023
VIGÊNCIA	29/11/2023 a 29/11/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 PAP: 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

Nº DISPENSA	27/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	57/2023
CONTRATADO	SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETO	AQUISIÇÃO DE AGENDA PERSONALIZADA DO CBHSF 2024 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 10.470,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	11/12/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	74/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/12/2023
VIGÊNCIA	12/12/2023 A 12/02/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 1.11.1.2 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC); 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

Termos de Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	01/2023
CONTRATADO	K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA – CNPJ Nº 02.445.557/0001-61
OBJETO	RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL COM VALIDADE DE 02 ANOS PARA O SIGA SÃO FRANCISCO DISPONÍVEL NO ENDEREÇO SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR
VALOR	R$ 964,96 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	06/02/2023
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; I.3 – FINALIDADE: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; I.3.1 – PROGRAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 3.1.2 – AÇÃO: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA 2023 – 3.1.2.210 – HOSPEDAGEM DO SITE DO CBHSF; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	02/2023
CONTRATADO	NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR – CNPJ Nº 05.506.560/0001-36.
OBJETO	RENOVAÇÃO DE DOMÍNIO DO SBHSF.
VALOR	R$ 184,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	10/03/2023
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	03/20223
CONTRATO Nº	11/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO:	CONAFE CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 06.079.056/0001-60
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AUDITORIA INTERNA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE GERAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, SERVIÇOS DE PESSOAL E ROTINAS TRABALHISTAS
VALOR	R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/04/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	17/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/04/2023
VIGÊNCIA	13/04/2023 A 13/04/2024
ENQUADRAMENTO	PAP 2021-2025:FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PAP AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA 2023/SUBAÇÃO: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ADMINISTRATIVO.
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=427

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	04/20223
CONTRATO Nº	12/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO:	REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIA HIDROGRÁFICAS – REBOB – CNPJ Nº 02.925.407/0001-55
OBJETO:	AQUISIÇÃO DA COTA CRISTAL DO ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIA – ENCOB 2023.
VALOR	R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	18/04/2023
VIGÊNCIA	18/04/2023 A 31/08/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025: FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=423

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	05/2023
CONTRATADO	ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA – CNPJ 6.781.069/0001-15.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PARALELO ENTRE A LEI Nº 8.666/93 E A LEI Nº 14.133/2021.
VALOR	R$ 5.620,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/06/2023
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; 4.2.4 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO;4.2.4.1 – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	06/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	34/2023
CONTRATADO	REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS EPP. CNPJ 06.997.348/0001-81
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E APOIAR AS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR	R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	18/09/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	54/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/09/2023
VIGÊNCIA	18/09/2023 A 18/09/2024
ENQUADRAMENTO	PAP 2021-2025:FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PAP AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA 2023/SUBAÇÃO: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ADMINISTRATIVO.
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

INEXIGIBILIDADE Nº	07/2023
CONTRATO Nº	038/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRHIDRO. CNPJ 29.969.193/0001-75
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE COTA PELO CBHSF NO SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS”
VALOR DO CONTRATO	R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/10/2023
VIGÊNCIA:	03/10/2023 A 01/12/2023
ENQUADRAMEN TO	ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025:FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO:

INEXIGIBILIDADE Nº	08/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO	NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR – CNPJ 05.506.560/0001-36.
OBJETO:	RENOVAÇÃO DE DOMÍNIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO POR UM PERÍODO DE 10 ANOS.
VALOR	R$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	08/11/2023
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMEN TO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 3.1.2.18: HOSPEDAGEM DO SITE DA APV; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO.

INEXIGIBILIDADE Nº	09/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	54/2023
CONTRATADO	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO VI EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 21 E 30 DE NOVEMBRO DE 2023”,
VALOR DO CONTRATO	R$ 143.875,96 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	10/11/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	68/2023
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/11/2023
VIGÊNCIA	10/11/2023 A 10/01/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML

Atos de Dispensa

PROCESSO DE DISPENSA Nº	01/2022
CONTRATADO	AR CERT TIME DIGITAL EIRELI CNPJ 32.311.766/0001-83
OBJETO	DISPENSA DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº. 001/2022 para “AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA COLABORADORES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	24/03/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/03/2022
ENTREGA	ATÉ 03 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM E SERVIÇO
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	02/2022
CONTRATADO	FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ 32.311.766/0001-83
OBJETO	AQUISIÇÃO DE TRÊS APARELHOS DE AR CONDICINADOS PARA ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALOR	R$ 6.103,62 (SEIS CENTO E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	29/03/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	09/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	29/03/2022
ENTREGA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	03/2022
CONTRATADO	SOL E PÃES COFFEE BREAK LTDA. CNPJ 06.206.477/0001-04
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL (CTIL/CBHSF) A SER REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022 DAS 09H ÀS 16H NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 606,27 (SEISCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/04/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/04/2022
VIGÊNCIA	13/04 A 14/04/2022
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	04/2022
CONTRATADO	EDIMILSON SERPA DE SANTOS SILVA ME CNPJ 08.437.957/0001-01
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCR MÉDIO, QUE ACONTECERÁ DIA 26 DE ABRIL DE 2022, EM FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
VALOR	R$ 232,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	25/04/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	14/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/04/2022
VIGÊNCIA	26/04/2022
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2022
CONTRATADO	RF16 SERVIÇOS INTEGRADOS EIRELI CNPJ 29.140.121/0001-10
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE BUSINESS INTELIGENCE POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR	R$ 4.277,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETETA E SETE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	06/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	17/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/05/2022
ENTREGA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	06/2022
CONTRATADO	TANTO DESIGN LTDA CNPJ 05.107.390/0001-17.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE MIDIA EM OUTDOOR REFERENTE AS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO “EU VIRO CARRANCA 2022”.
VALOR	R$ 32.640,00 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	18/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	19/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/05/2022
ENTREGA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	07/2022
CONTRATADO	SIMONE APARECIDA ESTAVÃO CNPJ 15.550.251/0001-17
OBJETO	“AQUISIÇÃO DE TENDA PARA APOIO A 3ª FEIRA DE PESCA E PISCICULTURA DE MINAS GERAIS A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 24, 25 E 26 DE JUNHO DE 2022 NA CIDADE DE FELIXLÂNDIA/MG.
VALOR	R$ 17.400,00 ( DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	25/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/06/2022
VIGÊNCIA/ ENTREGA	23/06 A 26/06/2022
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	08/2022
CONTRATADO	B&C PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA CNPJ 11.065.582/0001-00
OBJETO	AQUISÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: PAPEL TOALHA
VALOR	R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	23/06/2022)
ORDEM DE SERVIÇO Nº	27/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/06/2022
VIGÊNCIA/ ENTREGA	IMEDIATA
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2022
CONTRATADO	CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE/MG – CNPJ 21.728.779/0001-36
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	05/07/2022
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025 – 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2021: 4.2.2.1- PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	10/2022
CONTRATADO	BIOMAX REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 11.592.537/0001-04
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS QUE SERÃO REALIZADAS DURANTE A V EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 02 E 12 DE NOVEMBRO DE 2022.
VALOR	R$ 8.439,50 (OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	27/07/2022)
ORDEM DE SERVIÇO Nº	40/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	11/08/2022
VIGÊNCIA/ ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025 FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	11/2022
CONTRATADO	PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. – CNPJ 21.101.654/0001-81
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO (GACG/CBHSF) NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2022, DAS 09H ÀS 16H (10/08) E DAS 09H ÀS 13H (11/08) NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, LOCALIZADA NA RUA DOS CARIJÓS, Nº 166 – 5º ANDAR, CENTRO – BELO HORIZONTE/MG
VALOR	R$ 728,50 (SETECETENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	09/08/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	38/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/08/2022
VIGÊNCIA	10 A 11/08/2022
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO: 3.1.1 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO: 3.1.1.3 – REUNIÕES DE CÂMARAS TÉCNICAS, GTS E FÓRUNS DIVERSOS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	12/2022
CONTRATADO	VIDA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO – CNPJ Nº 14.313.602/0001-03
OBJETO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
VALOR	R$ 1.197,00 (MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	16/08/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	41/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/08/2022
VIGÊNCIA/ ENTREGA	IMEDIATATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) – 2021 – 2023; 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	13/2022
CONTRATADO	J M DA SILVA FILHO CONFECÇÕES – CNPJ 45.702.351/0001-82
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A V EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 02 E 12 DE NOVEMBRO DE 2022
VALOR	R$ 11.550,00 (ONZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	24/08/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	42/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/08/2022
VIGÊNCIA/ ENTREGA	IMEDIATATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025: FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5 INVESTIMENTO.

PROCESSO DE DISPENSA Nº	14/2022
CONTRATADO	PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA – CNPJ Nº 08.041.932/0001-94
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA TREINAMENTO SOBRE A PLATAFORMA SIGA QUE OCORRERÁ DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, LOCALIZADA NA RUA DOS CARIJÓS, Nº 166 – 5º ANDAR, CENTRO – BELO HORIZONTE/MG.
VALOR	R$ 326,71 (TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/09/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	47/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/09/2022
VIGÊNCIA	13/09/2022
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO: 3.1.1 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 3.1.1.3 – REUNIÕES DE CÂMARAS TÉCNICAS, GTS E FÓRUNS DIVERSOS

PROCESSO DE DISPENSA Nº	15/2022
CONTRATADO	OFFCOMP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 10.338.905/0001-34
OBJETO	AQUISIÇÃO DE APARELHOS TABLETS PARA O COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 11.670.00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	18/10/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	53/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/10/2022
VIGÊNCIA/ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; 3.1 – SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; POA 2022 – 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; AÇÃO PROGRAMADA: 3.1.2.7 – AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED; CATEGORIA: 92,5%
NOTA TÉCNICA GE/170/2022 PROCESS SEM EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO. PROCESSO ARQUIVADO. DATA:28/10/2022

PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2022
CONTRATADO	L3 SOFTWARE LTDA – CNPJ Nº 20.061.633/0001-17
OBJETO	AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA CONEXÃO REMOTA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR	R$ 6.890,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	17/10/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	54/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/10/2022
VIGÊNCIA/ENTREGA	05 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO POA: 3.1.2.5 – CRIAÇÃO DE UMA REDE DE COMUNICAÇÕES E ACESSO ENTRE COMPUTADORES E OUTROS DISPOSITIVOS – VPN E ETC.

CONTRATO Nº	59/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº	017/2022
CONTRATADO:	AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE AGENDAS PERSONALIZADAS DO CBHSF 2023, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 8.580,00 (OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	14/11/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	56/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/11/2022
VIGÊNCIA	14/11/2022 A 11/01/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO POA 2022: 1.11.1.2 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHA, AGENDAS, MATERIAL ETC.). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML

CONTRATO Nº	62/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº	018/2022
CONTRATADO:	AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DE EXEMPLARES DO MANUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2022.
VALOR	R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	12/12/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	58/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/12/2022
VIGÊNCIA	12/12/2022 A 10/02/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO POA 2022: 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHA, AGENDAS, MATERIAL ETC.). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML

PROCESSO DE DISPENSA Nº	19/2022
CONTRATADO	IZAURA DA SILVA ALMEIDA & CIA LTDA – ME – CNPJ Nº 13.002.251/0001-57
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA O SEMINÁRIO FINAL DE ENTREGA DO PROJETO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.
VALOR	R$ 1.276,00 (UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	19/12/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	59/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/12/2022
VIGÊNCIA/ENTREGA	20/12/2022
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.19 – EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM PARACATU-MG. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

CONTRATO Nº	63/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº	020/2022
CONTRATADO:	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ 00.360.305/0001-04
OBJETO:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANÁLISE E ASSESSORIA EM PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, ANÁLISE DE REQUISITOS PARA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, VERIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO, ACOMPANHAMENTO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFORME DETALHADO NOS ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E ANEXO II – DETALHAMENTO DOS PREÇOS, SENDO ESSES ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO
VALOR	R$ 1.247.260,48 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	21/12/2022
VIGÊNCIA	21/12/2022 A 21/12/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA; AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.1.2.13 – CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO SERVIÇOS DE FINANCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML

PROCESSO DE DISPENSA Nº	21/2022
CONTRATADO	INGRAM MICRO BRASIL LTDA. – CNPJ 01.771.935/0008-00
OBJETO	AQUISIÇÃO DE APARELHOS TABLETS PARA O COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 11.569,68 (ONZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/12/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	60/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/12/2022
VIGÊNCIA/ENTREGA	45 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORFDEM DE SERVÇO
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; 3.1 – SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; POA 2022 – 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; AÇÃO PROGRAMADA: 3.1.2.7 – AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED; CATEGORIA: 92,5%

Termos de Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	01/2022
CONTRATADO	IMPRENSA NACIONAL
OBJETO	PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E DISPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO 014/2010 E 083/2017.
VALOR	R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	05/01/2022
VIGÊNCIA	05/01/2022 A 05/1/2024
CATEGORIA	92,5% E 7,5%

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	02/2022
CONTRATADO	INSTITURO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÃO EIRELI CNPJ 18.533.210/0001-72
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE A LEI 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA FUNCIONÁRIOS DDA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	27/04/2022
VIGÊNCIA	28/04 A 29/04/2022
CATEGORIA	7,5%

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	03/2022
CONTRATO Nº	33/2022
CONTRATADO	TELEFÔNICA BRASIL S.A. 02.558-157/0001-62
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE LINK DEDICADO PARA ATENDIMENTO À AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR DO CONTRATO	R$ 17.964,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).
CONTRATO Nº	33/2022
DATA DE ASSINATURA	27/06/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	28/2022
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	27/06/2022
VIGÊNCIA	27/06/2022 A 27/06/2025
CATEGORIA	7,5%

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	04/2022
CONTRATADO	REDE BRASIL DE ORGANISMO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – REBOB. – CNPJ 02.925.407/0001-55
OBJETO	AQUSIÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO MULHERES PELA ÁGUA.
VALOR	R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/07/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	36/2022
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/07/2022
VIGÊNCIA /ENTREGA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

INEXIGIBILIDADE Nº	05/022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO Nº	50/2022
CONTRATADO	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA V EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 02 E 12 DE NOVEMBRO DE 2022.
VALOR DO CONTRATO	R$ 125.877,62 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	21/09/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	55/2020
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/10/2022
VIGÊNCIA	24/10/202 A 24/01/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025; FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO.
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html

Contratos

CONTRATO Nº	01/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	009/2019
CONTRATADO:	CONSÓRCIO RHA-ENGEVIX TRÊS MARIAS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE PREVISÃO HIDROLÓGICA E HIDRODINÂMICA COMO SUPORTE À DECISÃO OPERATIVA DA UHE TRÊS MARIAS PARA MANUTENÇÃO E RESTABELECIMENTO DE LAGOAS MARGINAIS NO TRECHO MINEIRO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 2.737.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	15/01/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	004/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/01/2021
VIGÊNCIA	28/01/2021 A 27/03/2023
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 07 (SETE) MESES E ACRÉSCIMO DE R$ 167.919,48 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. INSERIR AS CLAÚSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 28/01/2021 A 28/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022.

CONTRATO Nº	02/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	026/2020
CONTRATADO:	ENGECORPS ENGENHARIA S.A -. CNPJ 62.025.440/0001-50.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E ESTUDO PARA O PLANEJAMENTO DE ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – TRECHO ALTO SF.
VALOR	R$ 1.681.987,29 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	03/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/03/2021
VIGÊNCIA	18/03/2021 A 17/10/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	03/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	34/2020
CONTRATADO:	AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE 1.000(UM MIL EXEMPLARES) DE LIVRO ‘DIAGNÓSTICOS’ RELATIVO ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ESTADO DA BAHIA – FPI BA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA COORDENAÇÃO DESTE PROGRAMA E DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF.
VALOR	R$ 99.820,00 (NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/03/2021
VIGÊNCIA	12/03/2021 A 11/06/2021
CATEGORIA	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 03/2021 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 03/2021 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2021.

CONTRATO Nº	04/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	28/2020
CONTRATADO:	DETZEL CONSULTORES ASSOCIADOS S/S – CNPJ 07.183.414/0001-42.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO AMBIENTAL PRODUTIVO (ZAP) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAVINIPAN, EM BOCAIUVA – MINAS GERAIS.
VALOR	R$ 210.245,61 (DUZENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	17/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/03/2021
VIGÊNCIA	19/03/2021 A 18/11/2021
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	05/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2021
CONTRATADO:	ANDRÉ LUIZ BONACIN SILVA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E ESTUDO PARA O PLANEJAMENTO DE ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – TRECHO ALTO SF.
VALOR	R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)..
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	14/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/04/2021
VIGÊNCIA	23/04/2021 A 22/12/2022
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 05/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2021. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023

CONTRATO Nº	06/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	033/2020
CONTRATADO:	HIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP.- CNPJ 19.368.145/0001-78.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO MODELO DE GESTÃO DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO.
VALOR	R$ 658.297,75 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)..
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/05/2021
VIGÊNCIA	18/05/2021 18/07/2022
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 06/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022

CONTRATO Nº	07/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	07/2021
CONTRATADO:	DNA DIGITAL GRÁFICA EIRELI – ME. CNPJ 22.389.534/0001-94
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EDITORAÇÃO, COMPREENDENDO REVISÃO, PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO, BEM COMO SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
VALOR	R$78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	23/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/05/2021
VIGÊNCIA	03/05/2021 A 03/10/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/05/2021 A 03/12/2021 DATA DE ASSINATURA: 02/09/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/05/2021 A 03/01/2022 DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 07/2021: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 07/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2022.

CONTRATO Nº	08/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	06/2021
CONTRATADO:	RGA ENGENHARIA EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA INDÍGENA KARIRI XOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO – ALAGOAS.
VALOR	R$ 6.909.103,86 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	03/05/2021
VIGÊNCIA CONTRATUAL	29/06/2021 A 29/08/2022
1º ORDEM DE SERVIÇO Nº	15/2021
DATA DA EMISSÃO DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO	29/06/2021
VIGÊNCIA DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO	29/06/2021 A 29/10/2021
2ª ORDEM DE SERVIÇO Nº	32/2021
DATA DA EMISSÃO DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO	01/10/2021
VIGÊNCIA DA SEGUNDA ORDEM DE SERVIÇO	01/10/2021 29/08/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 1.000.026,09 ( UM MILHÃO, VINTE E SEIS MIL E NOVE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 29/06/2021 A 29/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 03/06/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 724.441,56 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL EM RAZÃO DE ACRÉSCIMOS QUALITATIVOS AO OBJETO CONTRATUAL ORIGINÁRIO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES SEM ACRÉSCIMO DE AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 29/06/2021 A 29/04/2023 DATA DE ASSINATURA: 09/12/2022.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 08/2021 OBJETO: APORTE FINANCEIRO NO VALOR R$ 382.768,34 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) COM A FINALIDADE DE REAJUSTE CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 08/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 08/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023

Nº DO CONTRATO:	09/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2021
CONTRATADO:	INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE MATAS NATIVAS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS – SAFS E VIVEIROS DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/ALAGOAS E BREJO GRANDE/SERGIPE.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.420.914,47 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	27/05/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/06/2021
VIGÊNCIA:	10/06/2021 A 10/08/2023
CATEGORIA	92,5%

INEXIGIBILIDADE Nº	01/2021
CONTRATO Nº	10/2021
CONTRATADO	LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TIPO PESSOA FÍSICA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO CBHSF, NO ÂMBITO DA SALA DE SITUAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO	R$ 60.083,57 (SESSENTA MIL OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE). CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	23/06/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	14/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/06/2021
VIGÊNCIA	28/06/2021 A 28/12/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 15.000,00 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/06/2021 A 28/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 17/12/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 10/2021: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 10/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.

Nº DO CONTRATO:	011/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	04/2021
CONTRATADO:	ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA CNPJ 02.563.488/0001-49.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE USUÁRIOS, CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS IRRIGANTES DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.210.313,22 (UM MILHÃO DUZENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS DE E TREZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	07/07/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	16/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/07/2021
VIGÊNCIA:	07/07/2021 A 07/01/2023
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 20.728,77 (VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 07/07/2021 A 07/04/2023 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 11/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 11/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023

Nº DO CONTRATO:	012/2021
CONTRATADO:	EMERSON CARLOS SOARES E SILVA
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO: LEVANDO A ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	12/07/2021
VIGÊNCIA:	12/07/2021 A 10/11/2021
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 012/2021 OBJETO: APROVAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 15/10/2021.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 012/2021. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 012/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022

Nº DO CONTRATO:	013/2021
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ABES
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO UM CAMINHO PELAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO: O RIO DA INTEGRAÇÃO
VALOR DO CONTRATO:	R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	02/07/2021
VIGÊNCIA:	02/07/2021 A 22/07/2021
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 013/2021: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 013/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021.

Nº DO CONTRATO:	014/2021
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRHIDRO
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO XXIV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS.
VALOR DO CONTRATO:	R$30.000,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	14/07/2021
VIGÊNCIA:	14/07/2021 A 26/11/2021
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	015/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	15/2021
CONTRATADO:	DAVYD HENRIQUE DE FARIA VIDAL
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 218.375,15 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	26/07/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	18/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/07/2021
VIGÊNCIA:	26/07/2021 A 26/10/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 49.134,42 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 26/07/2021 A 26/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 15/2021 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 7.025,17 (SETE MIL VINTE E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA:10/10/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 15/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 15/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023

CONTRATO Nº	16/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2021 LOTE 01
CONTRATADO:	JOSE HENRIQUE DOS SANTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO, MINAS GERAIS. – LOTE 01.
VALOR	R$ 200.815,74 (DUZENTOS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	19/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	11/08/2021
VIGÊNCIA	11/08/2021 A 11/10/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO16/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 11/08/2021 A 11/02/2023 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO16/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 11/08/2021 A 11/07/2023 DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 16/2021 OBJETO: R$ 8.009,07 (OITO MIL, NOVE REAIS E SETE CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024.

CONTRATO Nº

17/2021

ATO CONVOCATÓRIO Nº

09/2021

CONTRATADO:

APLICAR ENGENHARIA LTDA – CNPJ 23.943.721/0001-40.

OBJETO:

“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DO SOLO NOS MUNICÍPIOS DE JAPARAÍBA E LAGOA DA PRATA, MINAS GERAIS

VALOR

R$ 2.459.678,95 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

DATA ASSINATURA DO CONTRATO

27/08/2021

ORDEM DE SERVIÇO Nº

23/2021

DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO

03/09/2021

VIGÊNCIA

03/09/2021 A 03/05/2022

CATEGORIA

92,5%

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2021.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL.VIGÊNCIA: 03/09/2021 A 03/09/2022
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2022

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2021.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL.VIGÊNCIA: 03/09/2021 A 03/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022

CONTRATO Nº	18/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	10/2021
CONTRATADO	GEOVIX PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – CRHSSF.
VALOR	R$ 295.007,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	30/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	42/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/11/2021
VIGÊNCIA	05/11/2021 A 05/07/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	19/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2021
CONTRATADO	ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ 26.819.066/0001-00.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM.
VALOR	R$4.359,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	31/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	22/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/09/2021
VIGÊNCIA	01/09/2021 A 01/09/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 4.359,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2021 A 01/09/2023 DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 19/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 19/2021. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023.

CONTRATO Nº	20/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº	06/2021
CONTRATADO	TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS CALDEIRA BRANT
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DO PLANO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, COM FOCO EM RECURSOS HIDRICOS.
VALOR	R$ 9.840,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	02/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	30/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/09/2021
VIGÊNCIA	28/09/2021 A 28/11/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/09/2021 A 28/12/2021. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2021.

CONTRATO Nº	21/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	17/2021
CONTRATADO	LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA DEFINIÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO PARA AFERIÇÃO E MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA (FPI) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO QUE TANGE À RECURSOS HÍDRICOS.
VALOR	R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	01/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	26/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/09/2021
VIGÊNCIA	21/09/2021 A 21/09/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 71 (SETENTA UM) DIAS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/02/2022 A 30/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL E ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. VIGÊNCIA: 21/09/2021 31/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022

CONTRATO Nº	22/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2021
CONTRATADO	FUNDEP – FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
OBJETO	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDA DE ACERVO DOCUMENTAL, DE BENS E DE EQUIPAMENTO DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR	R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	06/09/2021
VIGÊNCIA	08/09/2021 A 07/09/2024
CATEGORIA	7,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 22/2021 OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE MEDIANTE O APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 442,39 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 MESES COM VALOR MENSAL DE R$ 1.087,93 VIGÊNCIA: 08/09/2021 A 07/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024

CONTRATO Nº	23/2021
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº	03/2021
CONTRATADO	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR	R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	01/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	41/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/10/2021
VIGÊNCIA	18/10/2021 a 11/11/2021
CATEGORIA	92,5%
RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 23/2021. ONDE SE LÊ R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), LEIA-SE R$ 106.567,28 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 23/2021: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 23/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021.

CONTRATO Nº	24/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	23/2021
CONTRATADO	THAÍSA SANTOS FARIA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO DE SISTEMAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO COMITÊ E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
VALOR	R$ 203.783,94 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	22/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	27/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/10/2021
VIGÊNCIA	01/10/2021 A 10/12/2023
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 24/2021 OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 24/2021 DATA DE ASSINATURA: 18/11/2021.

CONTRATO Nº	25/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	16/2021
CONTRATADO	RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. – CNPJ 03.983.776/0001-67
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS A PARTIR DE DIAGNÓSTICO DE BARRAGENS DE REJEITOS MINERÁRIOS E INDUSTRIAIS EXISTENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 267.609,13 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS, SEISCENTOS E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	22/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	32/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/10/2021
VIGÊNCIA	01/10/2021 A 01/05/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2021. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL. VIGÊNCIA: 01/10/2021 A 01/07/2022 DATA DE ASSINATURA: 28/04/2022.

CONTRATO Nº	26/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	19/2021
CONTRATADO	HIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO . ALAGOAS.
VALOR	R$ 137.050,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	24/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	33/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/10/2021
VIGÊNCIA	05/10/201 a 05/04/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (TRÊS) MESES, EM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 05/10/2021 A 05/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 26/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2020. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022.

CONTRATO Nº	27/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	13/2021
CONTRATADO	CONSTRUTORA JOAMAR LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA.
VALOR	R$ 794. 635,77 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA CINCO REAIS E SETENTA E SETE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	23/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	38/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/10/2021
VIGÊNCIA	26/10/2021 A 26/07/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 178.130,85 (CENTO E SETENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 27/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 27/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023

CONTRATO Nº	28/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2021
CONTRATADO	HIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (ITABI, JUNQUEIRO, IGACI, TEOTÔNIO VILELA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS E LIMOEIRO DE ANADIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 690.113,89 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL CENTO E TREZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	24/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	34/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/10/2021
VIGÊNCIA	05/10/2021 a 05/12/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	29/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	014/2021
CONTRATADO	APLICAR ENGENHARIA EIRELI EPP
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA
VALOR	R$ 1.010.982,72 (UM MILHÃO E DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	30/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	37/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/10/2021
VIGÊNCIA	26/10/2021 A 26/07/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022

CONTRATO Nº	30/2021
CONTRATADO	INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS – CNPJ 12.621.447/0001-67.
OBJETO	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, DORAVANTE DENOMINADO EVENTO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 22 E 28 DE NOVEMBRO DE 2021
VALOR DO CONTRATO	R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	08/10/2021
VIGÊNCIA	08/10/2021 A 28/11/2021
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 30/2021: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 30/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022.

CONTRATO Nº:	31/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	20/2021
CONTRATADO	DATAFILMES SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO – EIRELI. – CNPJ 19.628.783/0002-61
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA AGÊNCIA PEIXE VIVO DE DIGITALIZAÇÃO DOS ARQUIVOS, GUARDA FÍSICA DOS DOCUMENTOS, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GED/ ECM.
VALOR DO CONTRATO	R$ 311.852,17 (TREZENTOS E ONZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	13/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	43/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/11/2021
VIGÊNCIA:	05/11/2021 A 05/01/2024
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 112.266,72 (CENTO E DOZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 05/11/2021 A 05/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023

CONTRATO Nº:	032/2021
CONTRATADO:	FEDERAÇÃO BAIANA DE CORRIDA DE AVENTURA – FBCA
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA APOIO AO DESAFIO DOS SERTÕES – EDIÇÃO 2021, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JACOBINA/BA E MIGUEL CALMON/BA NO MÉDIO E SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.000, 00 (QUINZE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	08/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/10/2021
VIGÊNCIA:	08/10/2021 A 07/11/2021
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº:	33/2021
CONTRATADO:	FUNDIFRAN – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SÃO FRANCISCO – CNPJ SOB O Nº. 13.648.852/0001-31.
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE 04 (QUATRO) PRODUTOS DA COLETÂNEA 50 ANOS FUNDIFRAN
VALOR DO CONTRATO:	R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	19/10/2021
VIGÊNCIA:	19/10/2021 A 01/03/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº:	34/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	26/2021
CONTRATADO	K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA. CNPJ 02.445.557/0001-61.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM AMBIENTE DE NUVEM POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO	R$ 260.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	13/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	040/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/10/2021
VIGÊNCIA:	26/10/2021 A 26/12/2023
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 260.499,84 (DUZENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023

CONTRATO Nº:	35/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº	13/2021
CONTRATADO	TGMP REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. ME CNPJ 24.913.460/0001-79
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE “PESSOA JURIDICA” PARA MINISTRAR CURSO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO	R$17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	18/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	36/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/10/2021
VIGÊNCIA:	18/10/2021 A 22/10/2021
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	36/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	18/2021
CONTRATADO	INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA. – CNPJ: 12.819.899/0001-58.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS
VALOR DO CONTRATO	R$ 5.453.568,38 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	21/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	44/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/11/2021
VIGÊNCIA	08/11/2021 A 08/11/2022
CATEGORIA	92,5%
– NOTIFICAÇÃO 01/2021: Clique aqui – RESPOSTA NOTIFICAÇÃO 01/2021: Clique aqui – TRÉPLICA_NOTIFICAÇÃO 01/2021: Clique aqui – NOTIFICAÇÃO 01/2022: Clique aqui – RESPOSTA NOTIFICAÇÃO 01/2022: Clique aqui – DECISÃO ADMINISTRATIVA 022/2022: Clique aqui – NOTIFICAÇÃO: Clique aqui – RESCURSO ADMINISTRATIVO: Clique aqui – DECISÃO ADMINISTRATIVA 026/2022: Clique aqui

CONTRATO Nº	37/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº	14/2021
CONTRATADO	GRAFICA HOLLYDAY LTDA. CNPJ 19.679.976/0001-60
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA AGENDA CBHSF 2022 PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO	R$12.153,00 (DOZE MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	26/20/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	39/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/10/2021
VIGÊNCIA	26/10/2021 A 11/12/2021
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	38/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	24/2021
CONTRATADO	THIAGO JOSÉ PIMENTA ALVES.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO (ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO).
VALOR DO CONTRATO	R$ 94.786,95 (NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	09/11/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	46/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/11/2021
VIGÊNCIA	25/11/2021 A 25/10/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 38/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 25/11/2021 A 25/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 38/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 34/2020. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023

CONTRATO Nº	39/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº	25/2021
CONTRATADO	CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. CNPJ 09.122.206/0001-69.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI – BAHIA.
VALOR	R$ 946.172,21 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	09/11/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	47/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	29/11/2021
VIGÊNCIA	29/11/2021 A 29/09/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 29/11/2021 A 29/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 206.265,54 (DUZENTOS E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 29/11/2021 A 29/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 29/11/2021 A 29/03/2023 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 39/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 39/2021. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023

CONTRATO Nº	40/2021
DISPENSA Nº	18/2021
CONTRATADO	TICKET SERVIÇOS S.A. – CNPJ Nº 47.866.934/0001-74.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO (CARTÕES MAGNÉTICOS) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	20/12/2021
VIGÊNCIA	20/12/2021 A 20/12/2022
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 20/12/2021 A 20/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2021 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 52.920,00 (CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2021 OBJETO: PORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO R$ 264.600,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 20/12/2021 A 20/12/2024DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2021 OBJETO: PORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO R$ 264.600,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 20/12/2021 A 20/12/2025DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024

Atos de Dispensa

PROCESSO DE DISPENSA Nº	01/2021
CONTRATADO	RENATA ADRIANA BARBOSA EIRELI – CNPJ 14.969.050/0001-96
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AGENDA CBHSF 2021 PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 17.040,00 (DEZESSETE MIL E QUARENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	08/01/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/01/2021
VIGÊNCIA	15 DIAS APÓS APROVAÇÃO DA ARTE
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	02/2021
CONTRATADO	ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI. – CNPJ 26.819.066/0001-00.
OBJETO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA.
VALOR	R$ 32.461,91 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	24/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/03/2021
VIGÊNCIA / PRAZO DE ENTREGA	10 DIAS ÚTEIS
CATEGORIA	92,5%
PROCESSO DE DISPENSA ANULADO. A EMPRESA CONTRATADA NÃO REALIZOU A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS. NOTA TÉCNICA GE 009/2021

PROCESSO DE DISPENSA Nº	03/2021
CONTRATADO	RF16 SERVIÇOS INTEGRADOS EIRELI – CNPJ 29.140.121/0001-10.
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE BUSINESS INTELLIGENCE POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR	R$ 4.157,44 (QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	16/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	09/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/04/2021
VIGÊNCIA / PRAZO DE ENTREGA	05 DIAS APÓS ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIO
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	04/2021
CONTRATADO	VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. – CNPJ 14.121.957/0001-09.
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA CONSELHEIROS E ASSOCIADOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 2.683,80 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	16/07/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	17/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/07/2021
VIGÊNCIA	10 DIAS APÓS ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2021
CONTRATO Nº	19/2021
CONTRATADO	ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ 26.819.066/0001-00.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM.
VALOR	R$4.359,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	31/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	22/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/09/2021
VIGÊNCIA	01/09/2021 A 01/09/2022
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	06/2021
CONTRATO Nº	20/2021
CONTRATADO	TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS CALDEIRA BRANT
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DO PLANO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, COM FOCO EM RECURSOS HIDRICOS.
VALOR	R$ 9.840,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	02/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	30/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/09/2021
VIGÊNCIA	28/09/2021 A 28/11/2021
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	07/2021
CONTRATADO	INTERMEDIUM SISTEMAS EIRELI – CNPJ 01.258.068/0001-38.
OBJETO	AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – APV
VALOR	R$ 15.590,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	31/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	21/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	31/08/2021
VIGÊNCIA	10 DIAS APÓS A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO.
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	08/2021
CONTRATADO	MAXLAB REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ 28.791.676/0001-60
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA AUXÍLIO NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS DURANTE A IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR	R$ 1.896,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	25/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/09/2021
PRAZO PARA ENTREGA	ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2021
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DIPSENSA Nº	09/2021
CONTRATO Nº	22/2021
CONTRATADO	FUNDEP – FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – CNPJ 03.348.602/0001-22
OBJETO	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDA DE ACERVO DOCUMENTAL, DE BENS E DE EQUIPAMENTO DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR	R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	06/09/2021
VIGÊNCIA	08/09/2021 A 07/09/2024
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	10/2021
CONTRATADO	4A SINALIZACAO LTDA. – CNPJ 11.693.851/0001-83
OBJETO	IMPRESSÃO DE DOIS BANNERS E UMA FAIXA PARA SEREM UTILIZADOS NA DIVULGAÇÃO DA IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR	R$ 1.295,00 (MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	23/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	22/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/09/2021
PRAZO PARA ENTREGA	ATÉ 20 DE OUTUBRO 2021.
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	11/2021
CONTRATADO	COMAC COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO – CNPJ: 01.313.995/0001-03
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 22 E 28 DE NOVEMBRO DE 2021 (MATERIAIS NECESSÁRIOS A PREVENÇÃO DA COVID-19).
VALOR	R$ 7.239,00 (SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	27/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	29/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	27/09/2021
PRAZO PARA ENTREGA	APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	12/2021
CONTRATADO	PADARIA BELO PAES LTDA – CNPJ 20.850418/0001-03.
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA (DIREC/CBHSF) A SER REALIZADA NOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2021, DE 9H ÀS 17H, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO LOCALIZADA NA RUA DOS CARIJÓS, Nº 166 – 5º ANDAR, CENTRO – BELO HORIZONTE/MG.
VALOR	R$ 396,50 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	35/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/10/2021
VIGÊNCIA	14/10 A 25/10/2021
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº:	35/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº	13/2021
CONTRATADO	TGMP REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. ME CNPJ 24.913.460/0001-79
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE “PESSOA JURIDICA” PARA MINISTRAR CURSO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO	R$17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	18/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	36/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/10/2021
VIGÊNCIA:	18/10/2021 A 22/10/2021
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	37/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº	14/2021
CONTRATADO	GRAFICA HOLLYDAY LTDA. CNPJ 19.679.976/0001-60
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA AGENDA CBHSF 2022 PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO	R$12.153,00 (DOZE MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	26/20/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	39/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/10/2021
VIGÊNCIA	26/10/2021 A 11/12/2021
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	15/2021
CONTRATADO	GENYO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 29.359.555/0001-06.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA (PONTO ELETRÔNICO), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), COM OPERAÇÃO EM AMBIENTE WEB PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$2.015,04 (DOIS E QUINZE REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	01/09/2021
PRAZO PARA ENTREGA	IMEDITAO
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2021
CONTRATADO	L3 SOFTWARE LTDA – CNPJ Nº 20.061.633/0001-17.
OBJETO	AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA CONEXÃO REMOTA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR	R$ 8.340.00 (OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	18/11/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	45/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/11/2021
ENTREGA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	17/2021
CONTRATADO	POINTER COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA- CNPJ Nº 43.806.218/0001-40
OBJETO	AQUISIÇÃO DE 200 CAMISAS EM “DRYFIT” MANGA LONGA E 100 CAMISAS EM “DRYFIT” MANGA CURTA, PARA O EVENTO “DESAFIO DOS SERTÕES” – EDIÇÃO 2021, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR	R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	03/11/2021
ENTREGA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	40/2021
DISPENSA Nº	18/2021
CONTRATADO	TICKET SERVIÇOS S.A. – CNPJ Nº 47.866.934/0001-74.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO (CARTÕES MAGNÉTICOS) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	20/12/2021
VIGÊNCIA	20/12/2021 A 20/12/2022
CATEGORIA	7,5%

Termos de Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº	01/2021
CONTRATO Nº	10/2021
CONTRATADO	LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TIPO PESSOA FÍSICA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO CBHSF, NO ÂMBITO DA SALA DE SITUAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO	R$ 60.083,57 (SESSENTA MIL OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	23/06/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	14/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/06/2021
VIGÊNCIA	28/06/2021 A 28/12/2021
CATEGORIA	92,5%

INEXIGIBILIDADE Nº	02/2021
CONTRATADO	QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. – CNPJ 19.400.787/0001-07.
OBJETO	A CONTRATAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE KIT DE EXTRAÇÃO DNA/RNA BIOCLIN BIOGENE, 3 (TRÊS) CAIXAS COM 250 REAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 OUTUBRO E 10 DE NOVEMBRO DE 2021
VALOR	R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	24/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/09/2021
PRAZO DE ENTREGA	APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	23/2021
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº	03/2021
CONTRATADO	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR	R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	01/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	41/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/10/2021
VIGÊNCIA	18/10/2021 a 11/11/2021
CATEGORIA	92,5%
RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 23/2021. ONDE SE LÊ R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), LEIA-SE R$ 106.567,28 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

INEXIGIBILIDADE Nº	04/2021
CONTRATADO	NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR. CNPJ/CPF: 05.506.560/0001-36.
OBJETO	RENOVAÇÃO DO DOMINÍO CBH SF (CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR)
VALOR	R$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	27/09/2021
PRAZO DE ENTREGA	IMEDIATO
CATEGORIA	92,5%

INEXIGIBILIDADE Nº	05/2021
CONTRATADO	NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR. CNPJ/CPF: 05.506.560/0001-36.
OBJETO	RENOVAÇÃO DO DOMINÍO AGB (AGBPEIXEVIVO.ORG.BR)
VALOR	R$ 76,00 (SETENTA E SEIS REIAS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	27/09/2021
PRAZO DE ENTREGA	IMEDIATO
CATEGORIA	92,5%

INEXIGIBILIDADE Nº	06/2021
CONTRATADO	NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR. CNPJ/CPF: 05.506.560/0001-36.
OBJETO	RENOVAÇÃO DO DOMINÍO AGÊNCIA PEIXE VIVO (AGENCIA.ORG.BR)
VALOR	R$ 76,00 (SETENTA E SEIS REIAS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	16/10/2021
PRAZO DE ENTREGA	IMEDIATO
CATEGORIA	92,5%

2020

Contratos

CONTRATO Nº	01/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	29/2019
CONTRATADO:	CDLJ PUBLICIDADE LTDA-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO ELEITORIAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALOR	R$ 709.885,75 (SETECENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	14/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/01/2020
VIGÊNCIA	14/01/2020 A 13/09/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 14/01/2020 A 13/05/2021 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO: ADITAR AO VALOR DO CONTRATO O PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), CUJO VALOR É DE R$ 177.471,43 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 15/01/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 78.845,20 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 19/02/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO: OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 14/01/2020 A 14/10/2021 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2020: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 01/2020. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2021.

CONTRATO Nº:	002/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº:	030/2019
CONTRATADO:	SASDELLI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E PROJETO EXECUTIVO DE CONSERVAÇÃO DE SOLO NA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO, NOS MUNICÍPIOS DE JAPARAÍBA E LAGOA DA PRATA, MINAS GERAIS.
VALOR:	R$ 196.367,30 (CENTOE NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO:	23/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	07/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	23/01/2020
VIGÊNCIA:	23/01/2020 A 22/07/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 23/01/2020 A 22/08/2020 DATA DE ASSINATURA: 20/07/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02(DOIS MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 23/01/2020 A 22/10/2020 DATA DE ASSINATURA: 20/08/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 002/2020. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 002/2020. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021.

CONTRATO Nº	03/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	19/2019
CONTRATADO:	ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DE CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (SIGA SF)
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.239.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	29/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	29/01/2020
VIGÊNCIA:	29/01/2020 A 28/09/2021
CATEGORIA:	92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 227.920,84 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 9.262,48 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 29/01/2020 A 29/12/2021 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 137.312,63 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 29/01/2020 A 29/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 15/12/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 20.378,49 (VINTE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITIO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA:27/06/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 03/2020. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022

CONTRATO Nº	04/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	33/2019
CONTRATADO:	APLICAR ENGENHARIA EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDRIGRÁFICA DO CÓRREGO NOVILHA BRAVA, POMPEÚ, MG
VALOR	R$ 748.185,86
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	24/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	15/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	11/02/2020
VIGÊNCIA	11/02/2020 A 10/02/2022
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES. VALOR: R$ 38.087,16 (trinta e oito mil oitenta e sete reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/220 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES,INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.. VIGÊNCIA: 11/02/2020 A 10/05/2022 DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 04/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 04/2020. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022

CONTRATO Nº	05/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	15/2019
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉIDO SÃO FRANCISCO ( FLORESTA, TACARATU, RODELAS, GLÓRIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 428.940,60(QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REIAS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	22/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	22/01/2020
VIGÊNCIA	22/01/2020 A 21/01/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 10 (DEZ) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 22/01/2020 A 21/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 18/01/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 05/2020: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2022.

CONTRATO Nº	06/2020
PROCESSO Nº	04/2020
CONTRATADO:	EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS HIDRÁULICAS NO VALE DO PERÍMETRO IRRIGADO DO RIO PARAMIRIM, PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALOR	R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	06/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/02/2020
VIGÊNCIA	06/02/2020 A 05/05/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 29/2020 ASSINADA EM 27/03/2020.
SEGUNDA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 38/2020 ASSINADA EM 30/04/2020.
TERCEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. OFÍCIO APV 99/2020 ASSINADA EM 18/05/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES DATA DE ASSINATURA: 28/07/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES DATA DE ASSINATURA: 09/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2021.

CONTRATO Nº:	07/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº:	35/2019
CONTRATADO:	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DO III SIMPÓSIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADO DO DIA 31 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2020, EM BELO HORIZONTE/MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 224.603,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	14/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	16/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	14/02/2020
VIGÊNCIA:	14/02/2020 A 15/08/2020
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 07/2020 OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 07/2020 DATA DE ASSINATURA: 21/07/2020.

CONTRATO Nº	08/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	32/2019
CONTRATADO:	GOS FLORESTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS AGROECOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NA ZONA RURAL DE PENEDO/AL.
VALOR	R$ 709.701,34 (SETECENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	17/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	19/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/03/2020
VIGÊNCIA	03/03/2020 A 02/11/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALO GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03/03/2020 A 02/01/2020 DATA DE ASSINATURA: 26/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 08/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021.

CONTRATO Nº	09/2020
DISPENSA	03/2020
CONTRATADO:	MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL LTDA.
VALOR	R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	03/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	28/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/08/2020
VIGÊNCIA	24/08/2020 A 23/08/2021
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2022DATA DE ASSINATURA: 22/08/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.377,68 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2023DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.377,68 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2024DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.484,63 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2025DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.

CONTRATO Nº	10/2020
INEXIGIBILIDADE	01/2020
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – ABAS.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE COTA
VALOR	R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	17/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	17/01/2020 A 25/09/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 11 (ONZE) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/01/2020 A 25/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/01/2020 A 25/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 20/08/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 5.506,02 (CINCO MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 10/2020. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022

CONTRATO Nº	11/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	034/2019
CONTRATADO:	PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O DIAGNÓSTICO DE QUALIDADE DE ÁGUA, VISANDO A UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO NO BAIXO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 1.513.008,09 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TREZE MIL,OITO REAIS E NOVE CENTAVOS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	30/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	021/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/03/2020
VIGÊNCIA	30/03/2020 A 29/11/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (MÊS), SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 30/03/2020 A 29/12/2020 DATA DE ASSINATURA: 20/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 11/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 11/2020 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021.

CONTRATO Nº.	12/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2020
CONTRATADO	TANTO DESIGN LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DIA NACIONAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – ANO 2020, EM APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 814.137,39 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	01/04/2020
ORDEM DE SERVIÇO	023/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	04/05/2020
VIGÊNCIA	04/05/2020 A 03/09/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 05 (CINCO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$136.485,06 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 04/04/2020 A 03/02/2021 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 12/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021.

CONTRATO Nº.	13/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	13/2020
CONTRATADO	CDLJ PUBLICIDADE LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E CONSTRUÇÃO DE CONTEÚDO, REDAÇÃO, REVISÃO ORTOGRÁFICA, PESQUISA E SELEÇÃO FOTOGRÁFICA, PRODUÇÃO DE INFOGRÁFICOS, PRODUÇÃO DE GRÁFICOS, DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL, COM VISTAS À CONFECÇÃO DE LIVRO, INCLUINDO REGISTRO ISBN E FICHA CATALOGRÁFICA, PROVAS DE IMPRESSÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO, EMPACOTAMENTO, ETIQUETAGEM E LOGÍSTICA DE ENTREGA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF.
VALOR	R$ 137.596,42 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	01/04/2020
ORDEM DE SERVIÇO	22/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/04/2020
VIGÊNCIA	01/04/2020 A 31/07/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/04/2020 A 31/08/2020 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/04/2020 A 30/09/2020. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 013/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 013/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2020.

CONTRATO Nº	14/2020
PROCESSO
CONTRATADO:	EMERSON CARLOS SOARES E SILVA.
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIOOBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO VELHO CHICO E PROGRAMA DE BIOMONITORAMENTO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, DORAVANTE DENOMINADO EVENTO, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 A 29 DE OUTUBRO DE 2020.
VALOR	R$ 126.0000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	04/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	04/05/2020 A 02/11/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, COM REMANEJAMENTO DE DESPESA. VIGÊNCIA: 04/05/2020 A 02/01/2021 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2020.

CONTRATO Nº	15/2020
INEXIGIBILIDADE	03/2020
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSO HÍDRICOS – ABRH
OBJETO:	INVESTIMENTO PELA PATROCINADORA NO PROJETO XV SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE
VALOR	R$ 40.000 (QUARENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	12/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	12/05/2020 A 16/11/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2020 OBJETO: REDUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) CORRESPONDENTE A 50% AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL DATA DE ASSINATURA: 24/10/2020.

CONTRATO Nº	16/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	06/2020
CONTRATADO:	LUIS GUSTAVO DE MOURA REIS.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS (PDRH) E DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 136.471,30 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	04/06/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	24/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/06/2020
VIGÊNCIA	09/06/2020 A 08/12/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 11 (ONZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 09/06/2020 A 08/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2021

CONTRATO Nº	17/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	07/2020
CONTRATADO	GOS FLORESTAL LTDA ME.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE LAGOAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, BAHIA.
VALOR	R$ 774.937,80 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	26/06/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	26/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/08/2020
VIGÊNCIA	10/08/2020 A 09/10/2021.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSLAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 09/12/2021 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 01 (UM) MÊS E REDUÇÃO DE R$ 280.595,29 (DUZENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 09/01/2022 DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021.

CONTRATO Nº	18/2020
TERMO DE INEXIGIBLIDADE Nº	04/2020
CONTRATADO	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO	LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 11 DE DEZEMBRO DE 2020
VALOR	R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA	30/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	30/09/2020 A 21/12/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	19/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	08/2020
CONTRATADO	LOCALMAQ LTDA. –EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA, ALAGOAS, BAIXO SÃO FRANCISCO”,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 717.471,40 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	10/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	42/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/10/2020
VIGÊNCIA:	01/10/2020 a 01/08/2021
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/10/2020 A 01/12/2021 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/10/2020 A 01/03/2022 DATA DE ASSINATURA: 28/11/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 19/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 19/2020. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022.

CONTRATO Nº	20/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2020
CONTRATADO:	PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (CAETANÓPOLIS, MOEDA, BAMBUÍ, SANTA ROSA DA SERRA, JAPARAÍBA, MARTINHO CAMPOS, DIAMANTINA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 748.899,89 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	27/08/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/08/2020
VIGÊNCIA	24/08/2020 a 23/10/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2020 OBJETO: REDUÇÃO DE R$ 94.829,41 (NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), EQUIVALENTE A 12,66% (DOZE VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR GLOBAL CONTRATADO, REFERENTE À EXCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO PMSB DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS DATA DE ASSINATURA: 20/11/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO A VALOR GLOBAL CONTRATUAL. AJUSTAR O CRONOGRAMA DE TRABALHO E INCLUCIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPIANCE. VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 020/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 020/2020. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023

CONTRATO Nº	21/2020
PROCESSO DE DISPENSSA Nº	11/2020
CONTRATADO	ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM.
VALOR	R$ 7.552,80 (SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	06/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	25/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/08/2020
VIGÊNCIA	06/08/2020 A 05/08/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 5.160,24(CINCO MIL CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 06/08/2020 A 06/08/2023 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022.
PRIMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 21/2020 OBJETO: ONDE SE LIA: CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO A FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ EXERCIDA PELO COORDENADOR DE SISTEMAS DA APV, SR. MATEUS DE CARVALHO E A FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SERÁ EXERCIDA PELO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA APV, SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR. LEIA-SE: CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ EXERCIDA POR COLABORADORES INTEGRANTES DO CORPO LABORAL DA CONTRATANTE, SENDO A TITULARIDADE DA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA EXERCIDA PELO COORDENADOR DE SISTEMAS, ALISON MOREIRA LEITE E A SUPLÊNCIA PELA ANALISTA ALCIONE ENEIDA SANTOS; E A TITULARIDADE DA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EXERCIDA PELO COORDENADOR ADMINISTRATIVO JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA JÚNIOR E A SUPLÊNCIA PELO ANALISTA ISRAEL MOREIRA CASTILHO SOARES. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 21/2020 OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO COM APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 519,98 (QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 5.680,22(CINCO MIL SEISENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 06/08/2020 A 06/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 21/2020 OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO COM APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$226,78 (DUZENTOS E VINTE E SES REAIS E SETENTA E OITOC CENTAVOS). DATA ASSINATURA: 29/09/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 6.683,04 (SEIS MIL SESCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 06/08/2020 A 06/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024

CONTRATO Nº	22/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	09/2020
CONTRATADO:	INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO TERRITÓRIO INDÍGENA CAIÇARA E ILHA DE SÃO PEDRO, POVO XOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA, SERGIPE.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.251.361,68 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	10/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	29/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/08/2020
VIGÊNCIA:	24/08/2020 23/04/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 23/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 30/03/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 23/10/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2021.

Nº DO CONTRATO:	23/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	10/2020
CONTRATADO:	INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO CONFUSÃO, SÃO GOTARDO – MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.112. 616,72 (UM MILHÃO, CENTO E DOZE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	10/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	32/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/09/2020
VIGÊNCIA:	02/09/2020 01/9/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 02/19/2020 A 01/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 23/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES. VALOR: R$ 60.215,14 (SESSENTA MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 02/19/2020 A 01/05/2023 DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022

CONTRATO Nº	24/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	16/2020
CONTRATADO:	SASDELLI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SANTA ISABEL, PARACATU, MINAS GERAIS.
VALOR	R$ 223.875,84 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	34/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/09/2020
VIGÊNCIA	03/09/2020 A 02/03/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 02/06/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2021.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 24/2020. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 24/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2021.

CONTRATO Nº	25/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2020 LOTE 02
CONTRATADO:	PREMIER ENGENHARI E CONSULTORIA SS LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (POÇO DAS TRINCHEIRAS, ÁGUAS BELAS, PORTO DA FOLHA, SENADOR RUI PALMEIRA, SÃO JOSÉ DA TAPERA E OLIVENÇA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – Lote 02.
VALOR	R$ 634.876,67 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REIAISE SESSENTA E SETE CENTAVOS.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	35/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/09/2020
VIGÊNCIA	03/09/2020 A 02/11/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSUAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 02/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 02/05/2022 DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 25/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 25/2020. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022.

Nº DO CONTRATO:	26/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2019
CONTRATADO:	TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO TRECHO INCREMENTAL DO RIO SÃO FRANCISCO POR MEIO DE PERFILAMENTO A LASER AEROTRANSPORTADO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.665.397,60 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	30/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	27/08/2020
VIGÊNCIA:	27/08/2020 26/04/2021.
CATEGORIA	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 26/2020. OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 26/2020. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2021.

Nº DO CONTRATO:	27/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2020
CONTRATADO:	APLICAR ENGENHARIA EIRELI – EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO EXTREMA GRANDE, TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS”,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.428.693,75 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	31/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/09/2020
VIGÊNCIA:	01/09/2020 01/06/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL E INSERIR AS CLAÚSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 01/03/2023 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TR}ES MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 01/06/2023 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (TRES) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 01/08/2023 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 01/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 27/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 27/2020. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023

CONTRATO Nº	28/2020
ATO CONVOCATÓRIO	18/2020
CONTRATADO	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM 2020, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR	R$ 67.500, 00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA	14/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	20/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/08/2021
VIGÊNCIA	25/08/2021 A 25/05/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2020 OBJETO: ACRESCENTAR R$12.205,66 (DOZE MIL DUZENTOS E CINCO REIAS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) O VALOR CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA:16/09/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2020 OBJETO: ACRESCENTAR R$19.768,53 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) O VALOR DE AO CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR A S CLAUSULAS DE LGPD E COPLIANCE. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2021.

Nº DO CONTRATO:	29/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	20/2020
CONTRATADO:	PEDRO ANTÔNIO MOLINAS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR TIPO “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE QUALIDADE VISANDO A UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO NO BAIXO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	25/08/2020
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 29/2020 OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 29/2020 DATA DE ASSINATURA: 11/09/2020.

Nº DO CONTRATO:	30/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	12/2020
CONTRATADO:	INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA LAGOA DE ITAPARICA, NO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE – BA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.262.667,31 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	33/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/09/2020
VIGÊNCIA:	03/09/2020 A 02/05/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/09/2021DATA DE ASSINATURA: 27/04/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/11/2021DATA DE ASSINATURA: 03/09/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/03/2022DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/06/2022DATA DE ASSINATURA: 01/03/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 30/2020: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 30/2020. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.

Nº DO CONTRATO:	31/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	03/2020 LOTE 02
CONTRATADO:	DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA -EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (UIBAÍ, CAMPO ALEGRE DE LOURDES, PILÃO ARCADO, MORRO DO CHAPÉU, SÃO GABRIEL, JOÃO DOURADO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 992.071,31 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETENTA E UM REIAIS E TRINTA E UM CENTAVOS.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	15/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	36/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/09/2020
VIGÊNCIA:	15/09/2020 A 14/11/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR A CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 15/09/2020 A 15/04/2022DATA DE ASSINATURA: 26/10/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 15/09/2020 A 15/07/2022DATA DE ASSINATURA: 04/04/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (IM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 15/09/2020 A 15/08/2022DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022

CONTRATO Nº	32/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2020 LOTE 02
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (OLIVEIRA DOS BREJINHOS, SÍTIO DO MATO, PARATINGA, BOQUIRA E FORMOSA DO RIO PRETO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 747.296,10 (SETECENTOS E QUARENTE E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	15/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	43/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/09/2020
VIGÊNCIA	30/09/2020 A 29/11/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 30/09/2020 A 29/03/2022DATA DE ASSINATURA: 29/11/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 30/09/2020 A 29/06/2022DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022

CONTRATO Nº	33/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº	14/2020
CONTRATADO:	MELISSA IRVING SANTOS MENEZES.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ADMINISTRAÇÃO DO SITE DO CIRCUITO DE PENEDO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
VALOR	R$ 32.800,00 (TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	18/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	39/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/10/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	34/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	15/2020
CONTRATADO:	FAVENI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NAS REGIÕES DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 182.937,78 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	08/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	47/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/10/2020
VIGÊNCIA	19/10/2020 A 18/04/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 19/10/2020 A 19/10/2021DATA DE ASSINATURA: 16/04/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 19/10/2020 A 19/12/2021DATA DE ASSINATURA: 16/10/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 44/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 34/2020. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022

CONTRATO Nº	35/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	23/2020 LOTE 01
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NAS REGIÕES DO ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01.
VALOR	R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	29/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	58/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/11/2020
VIGÊNCIA	23/11/2020 A 22/05/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 35/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/11/2020 A 23/07/2021 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 35/2020: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 35/2020. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2021.

CONTRATO Nº	36/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	23/2020 – LOTE 02
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NAS REGIÕES DO SUBMÉDIO E BAIXO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02.
VALOR	R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	29/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	59/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/11/2020
VIGÊNCIA	23/11/2020 A 22/05/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 36/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/11/2020 A 23/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 036/2020. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 036/2020. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2021.

CONTRATO Nº	37/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2020 LOTE 01
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MU NICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (UMBURUNAS, OUROLÂNDIA, DORMENTES, CAMPO FORMOSO, AFRÂNIO, SANTA FILOMENA E SOBRADINHO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01.
VALOR	R$ 922.875,55 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	53/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/11/2020
VIGÊNCIA	03/11/2020 A 03/01/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/220 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES,INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.. VIGÊNCIA: 03/11/2020 A 03/05/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/01/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/220 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 03/11/2020 A 03/09/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/05/2022.

CONTRATO Nº	38/2020
PATROCINADO	ELDER PATRICK MAIA ALVES.
OBJETO	PATROCINADO OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE LIVRO DENOMINADO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALOR	R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/09/2020
VIGÊNCIA	28/09/2020 A 30/11/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 38/2020 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 15.000,00 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2020

CONTRATO Nº	39/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	04/2020 LOTE 01
CONTRATADO:	SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (VERDELÂNDIA, BONITO DE MINAS, FEIRA DA MATA, MAMONAS, URANDI) E MÉDIO SÃO FRANCISCO (IUIÚ) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01,
VALOR	R$638.212,50 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	52/2020
DATA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/10/2020
VIGÊNCIA	26/10/2020 A 26/12/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 26/10/2020 A 26/04/2022 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 39/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 39/2020. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022.

CONTRATO Nº	40/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	04/2020 LOTE 02
CONTRATADO:	INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – INSTITUTO GESOIS.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (IBIMIRIM, SANTA MARIA DA BOA VISTA, ITACURUBA, JATOBÁ E ÁGUA BRANCA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02.
VALOR	R$ 752.664,86 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	57/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/11/2020
VIGÊNCIA	16/11/2020 A 15/01/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 16/11/2020 A 15/07/2022 DATA DE ASSINATURA: 11/01/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 16/11/2020 A 15/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022

CONTRATO Nº	41/2020
PATROCINADO	FERNANDO TAVARES PIANCASTELLI
OBJETO	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO PATROCINADO OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE LIVRO DENOMINADO: “SAMBURÁ – A SOMBRA DE UM RIO.
VALOR	R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/10/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	42/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2020
CONTRATADO:	JANIELLY DE SOUZA ALMEIDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL; APLICAÇÃO DAS NORMAS DA ABNT; DIAGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE CAPA E IDENTIDADE VISUAL DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALOR	R$7.640,00 (SETE MIL,SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	07/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	45/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/10/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	43/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº	18/2020
CONTRATADO:	HECTOR ENRIQUE COLA LOPEZ ECHANIZ
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO RESUMOS DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO”.
VALOR	R$1.410,00 (MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	46/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/10/2020
VIGÊNCIA	13/10/2020 A 12/12/2020
CATEGORIA	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 043/2020. OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 043/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021

Nº DO CONTRATO:	44/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	021/2020
CONTRATADO:	MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA-EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBHS
VALOR DO CONTRATO:	R$ 674.229,21 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	20/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	51/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/10/2020
VIGÊNCIA:	21/10/2020 A 20/02/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 44/2020. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 10 (DEZ) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL. E INSERIR AS CLAUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 21/10/2020 A 20/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 44/2020. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL. VIGÊNCIA: 21/10/2020 A 20/02/2023 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 44/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 44/2020. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023

CONTRATO Nº	45/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº	15/2020
CONTRATADO	TELEFONICA BRASIL S.A.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLANO CORPORATIVO TELEFÔNICO MÓVEL POR UM PERIODO DE 24 MESES.
VALOR	R$ 18.476,64 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/09/2020
VIGÊNCIA	30/09/2020 A 29/09/2022
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	46/2020
CONTRATADO	BANCO DO BRASIL S.A.
OBJETO	UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES – LICITAÇÕES-E.
VALOR	R$ 665,92 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	25/09/2020
VIGÊNCIA	25/09/2020 A 24/09/2021
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	47/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	14/2020
CONTRATADO:	FAVENI CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NAS REGIÕES DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 265.470,29 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/02/2021
VIGÊNCIA	01/02/2021 A 30/09/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 47/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. INCLUIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL FAVENI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ 31.165.961/0001-80 PARA ASL CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 31.165.961/0001-80, COM ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/01/2022 DATA DE ASSINATURA: 30/09/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 47/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 47/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 47/2020. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2023

CONTRATO Nº	48/2020
PATROCINADO	SERTÕES – PROJETOS E ENTRETENIMENTO LTDA.
OBJETO	DESAFIO DOS SERTÕES – COURO DE BODE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO/BA E JAGUARARI/BA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2020.
VALOR	R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/11/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	49/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	22/2020
CONTRATADO:	PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA
OBJETO	“CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA ENTENDIMENTO DA UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO AQUÍFERO URUCUIA E AQUÍFERO CÁRSTICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO”,
VALOR	R$ 437.167,52 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	10/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2021
DATA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/01/2021
VIGÊNCIA	05/01/2021 04/03/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	050/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	029/2020
CONTRATADO:	TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS EM UM TRECHO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FORMOSO, BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CORRENTE, MÉDIO SÃO FRANCISCO, ESTADO DA BAHIA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.560.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	17/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	60/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/11/2020
VIGÊNCIA:	17/11/2020 A 16/07/2021
CATEGORIA:	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 050/2020. OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 050/2020. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2021.

CONTRATO Nº	51/2020
CONTRATADO	M A DOS ANJOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALOR	R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/11/2020
VIGÊNCIA	16/11/2020 A 30/11/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	52/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	31/2020
CONTRATADO:	PW2 ENGENHARIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PROTEÇÃO DA MATA DO SAGRADO RELIGIOSO RITUAL DO OURICURI – PORTO REAL DP COLÉGIO/ALAGOAS.
VALOR	R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	26/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO	065/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/12/2020
VIGÊNCIA	21/12/2020 A 20/08/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 52/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/12/2020 A 21/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 03/08/2021

CONTRATO Nº	53/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	32/2020
CONTRATADO:	UPDATE SOLUTION TECNOLOGIA LTDA.-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA ERP SAP BUSINESS ONE
VALOR	R$ 68.090, 28 (SESSENTA OITO MIL NOVENTE REIAS E VINTE E OITO CNETAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	26/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	64/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/12/2020
VIGÊNCIA	10/12/2020 A 09/12/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 66.578,77 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 10/12/2020 A 09/12/2022DATA DE ASSINATURA: 07/12/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020 OBJETO: ACRÉSCENTAR R$ 72.554,12 (SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 63.264,54 (SESSENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REIAS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBALVIGÊNCIA: 10/12/2020 A .10/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBALVIGÊNCIA: 10/12/2020 A .10/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023.

Atos de Dispensa

PROCESSO DE DISPENSA Nº	01/2020
CONTRATADO	VIVIANE E NASCIMENTO LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DIREC- CBHSF, DIAS 23 E 24 DE JANEIRO DE 2020
VALOR	R$ 399,0 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/01/2020
VIGÊNCIA	23/01/2020 A 24/01/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSODE DISPENSA Nº	02/2020
CONTRATADO	BELO PÃES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL (CETIL/CBHSF) .
VALOR	R$ 420,75 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/01/2020
VIGÊNCIA	06/02/2020 A 07/0/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	06/2020
PROCESSO Nº	04/2020
CONTRATADO:	EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS HIDRÁULICAS NO VALE DO PERÍMETRO IRRIGADO DO RIO PARAMIRIM, PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALOR	R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	06/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/02/2020
VIGÊNCIA	06/02/2020 A 05/05/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. VIGÊNCIA: 27/03/2020 A 30/04/2020. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2020
SEGUNDO TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: PRORROGAR A SUPENESÃO CONTRATUAL VIGÊNCIA: 30/04/2020 A 18/05/2020. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2020
TERCEIRO TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: PRORROGAR A SUPENESÃO CONTRATUAL VIGÊNCIA: 18/05/2020 A 12/06/2020. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA:

PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2020
CONTRATADO	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	06/2020
CONTRATADO	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	07/2020
CONTRATADO	BELO PÃES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS – CTPPP/CBHSF.
VALOR	R$ 434,75 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	10/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/02/2020
VIGÊNCIA	13/02/2020 A 14/0/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	08/2020
CONTRATADO	PANETTO PADARIA E CAFETERIA EIRELI
OBJETO	AQUIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS (PDRH)
VALOR	R$ 306,41 (TREZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	014/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/02/2020
VIGÊNCIA	13/02/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSODE DISPENSA Nº	09/2020
CONTRATADO	INTERMÉDIUM SISTEMAS LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA.
VALOR	R$ 21.156,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	03/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	18/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/03/2020
VIGÊNCIA	EM ATÉ 15 DIAS APÓS A EMISSÃO DA OS
CATEGORIA	7,5%

PROCESSODE DISPENSA Nº	10/2020
CONTRATADO	BELO PÃES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DA ASSEMBLEIA GERAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 144,50 (CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	20/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/03/2020
VIGÊNCIA	16/03/2020
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	11/2020
CONTRATADO	ALCAIA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VIDEO CONFERÊNCIA, TRASMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM
VALOR	7.552,80 (SETE MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	06/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	25/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/08/2020
VIGÊNCIA	06/08/2020 A 05/08/2022
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	12/2020
CONTRATADO	L3 SOFTWARE LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA CONEXÃO REMOTA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR	R$ 7.776,00 (SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	18/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	37/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/09/2020
VIGÊNCIA	18/09/2020 A 17/08/2021
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	13/2020
CONTRATADO	CYCLUS INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA.
VALOR	R$ 2.938,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	41/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/09/2020
VIGÊNCIA	05 DIAS APÓS A ASSINATURA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	14/2020
CONTRATO Nº	33/2020
CONTRATADO:	MELISSA IRVING SANTOS MENEZES.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ADMINISTRAÇÃO DO SITE DO CIRCUITO DE PENEDO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
VALOR	R$ 32.800,00 (TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	18/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	39/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/10/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	15/2020
CONTRATADO	TELEFONICA BRASIL S.A.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLANO CORPORATIVO TELEFÔNICO MÓVEL POR UM PERIODO DE 24 MESES.
VALOR	R$ 18.476,64 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/09/2020
VIGÊNCIA
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2020
CONTRATO Nº	42/2020
CONTRATADO:	JANIELLY DE SOUZA ALMEIDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL; APLICAÇÃO DAS NORMAS DA ABNT; DIAGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE CAPA E IDENTIDADE VISUAL DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALOR	R$7.640,00 (SETE MIL,SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	07/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	45/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/10/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	17/2020
CONTRATADO:	E.M. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020 (MATERIAIS NECESSÁRIOS A PREVENÇÃO DA COVID-19).
VALOR	R$ 6.954,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA QUATRO REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	07/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	44/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/10/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	43/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº	18/2020
CONTRATADO:	HECTOR ENRIQUE COLA LOPEZ ECHANIZ
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO RESUMOS DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO”.
VALOR	R$1.410,00 (MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	46/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/10/2020
VIGÊNCIA	13/10/2020 A 12/12/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	19/2020
CONTRATADO:	DEIZE TEOFILO RATIS E SILVA 37112139449
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE TOTENS PARA ÁLCOOL EM GEL 70% PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE O CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
VALOR	R$ 1.770,00 ( MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	14/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	48/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/10/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	20/2020
CONTRATADO:	BIOMAX REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA AUXÍLIO NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS DURANTE A III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$1.822,40 (MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	14/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	49/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/10/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	21/2020
CONTRATADO:	BIOMAX REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE AS PESQUISAS DA III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
VALOR	R$5.224,50 (CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	50/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/10/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	22/2020
CONTRATADO:	INTERMEDIUM SISTEMAS LTDA
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
VALOR	R$ 6.876,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	25/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	63/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/11/2020
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	23/2020
CONTRATO Nº	51/2020
CONTRATADO	E M A DOS ANJOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO
VALOR	R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA	16/11/2020
VIGÊNCIA	16/11/2020 A 30/11/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	24/2020
CONTRATADO	PELLIZZARI TROFEUS -INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE MEDALHAS FUNDIDAS COM PINTURA E FITA PERSONALIZADA, PARA O EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES – COURO DE BODE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO/BA E JAGUARARI/BA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2020.
VALOR	R$ 1.292,99 (MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	16/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	54/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/11/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	25/2020
CONTRATADO	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE 6 CILINDROS DE GÁS ARGÔNIO 5.0 PARA SEREM UTILIZADOS EM PESQUISAS RELACIONADAS A III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 11 DE DEZEMBRO.
VALOR	6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	16/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	55/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/11/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	26/2020
CONTRATADO	HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE KIT REAGENTE PARA NITRATO COM CEM TESTES PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
VALOR	R$ 688,00 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	16/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	56/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/11/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	27/2020
CONTRATADO	IS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DA PALESTRA DO SR. ROBERT HUGES – III SIMPÓSIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	25/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	62/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/11/2020
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	28/2020
CONTRATADO	SANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS EM MANGA CURTA, PARA O EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES – COURO DE BODE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO/BA E JAGUARARI/BA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	20/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	61/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/11/2020
VIGÊNCIA	20/11/2020 A 01/12/2020
CATEGORIA	92,5%

Termos de Inexigibilidade

CONTRATO Nº	10/2020
INEXIGIBILIDADE	01/2020
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – ABAS.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE COTA
VALOR	R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	17/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	17/01/2020 A 25/09/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 11 (MESES) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/01/2020 A 25/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2020.

TERMO DE INEXIGIBLIDADE Nº	02/2020
CONTRATADO	INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE
OBJETO	AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O 1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIRTUAL DE DIREITO AMBIENTAL ORGANIZADO PELO INSTITUTO “O DIREITO POR UM PLANETA VERDE” A SER REALIZADO EM SALA VIRTUAL NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2020
VALOR	R$643,50 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	08/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	11/05 A 12/05/2020
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	15/2020
INEXIGIBILIDADE	03/2020
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILERIA DE RECURSO HÍDRICOS – ABRH
OBJETO:	INVESTIMENTO PELA PATROCINADORA NO PROJETO XV SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE
VALOR	R$ 40.000 (QUARENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	12/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	12/05/2020 A 16/11/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2020 OBJETO: REDUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) CORRESPONDENTE A 50% AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL DATA DE ASSINATURA: 24/10/2020.

CONTRATO Nº	18/2020
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	04/2020
CONTRATADO	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO	LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 11 DE DEZEMBRO DE 2020
VALOR	R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA	30/09/2020.
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	30/09/2020 A 21/12/2020
CATEGORIA	92,5%

2019

Contratos

CONTRATO Nº	01/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	18/2018
CONTRATADO:	INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, ALTO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 280.119,02 (DUZENTOS E OITENTA MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	18/01/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	38/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/09/2020
VIGÊNCIA:	21/09/2020 A 20/03/2021
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/2019 OBEJTO: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR DE R$ 20.498,85 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/06/2021 DATA DE ASSINATURA: 26/02/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/09/2021 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 18/09/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2019: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021.

CONTRATO Nº	02/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	20/2018
CONTRATADO:	SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO DO ALTO RIO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 222.388,07 (DUZENTOS VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	07/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/03/2019
VIGÊNCIA:	07/03/2019 A 06/11/2019
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/03/2019 A 06/02/2020 DATA DE ASSINATURA: 17/10/2019.

CONTRATO Nº:	03/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº	04/2019
CONTRATADO:	EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE COMPORTAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	25/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/03/2019
VIGÊNCIA:	25/03/2019 A 24/06/2019
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2019. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 25/03/2019 A 24/08/2019 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2019.

CONTRATO Nº	04/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2019
CONTRATADO:	LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DA OPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DEFINIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PROPOSIÇÃO DE UM PACTO DAS ÁGUAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	05/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/04/2019
VIGÊNCIA:	05/04/2019 A 04/02/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2019. OBJETO: REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019.

CONTRATO Nº	05/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	21/2018
CONTRATADO:	SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 247.088,15 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL,OITENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	02/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/04/2019
VIGÊNCIA:	16/04/2019 A 15/12/2019
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 16/04/2019 A 15/03/2020 DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 05/2019 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2019.
DECISÃO EM CONTRANOTIFICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA Nº 035/2019 (disponível a partir de 05/12/2019): Clique aqui DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019 (disponível a partir de 05/12/2019): Clique aqui DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2019 (disponível a partir de 08/01/2020): Clique aqui

CONTRATO Nº	06/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	22/2018
CONTRATADO:	DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI – ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 220.993,76 (DUZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/04/2019
VIGÊNCIA:	08/04/2019 A 07/12/2019
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 49.252,89 ( QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 08/04/2019 A 07/04/2020. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 08/04/2019 A 07/07/2020. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2020.
PRIMEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 41/2020 ASSINADA EM 15/05/2020.
SEGUNDA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. OFÍCIO APV 125/2020 ASSINADA EM 15/07/2020

CONTRATO Nº	07/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2019
CONTRATADO:	SUPER BRINDES COMÉRCIO EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A CAMPANHA 2019 EU VIRO CARRANCA PARA DEFENDER O VELHO CHICO PROMOVIDO PELO CBHSF, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 92.430,00( NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	09/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/04/2019
VIGÊNCIA:	30/04/2019 A 29/07/2019
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	08/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	04/2019
CONTRATADO:	MASTER TURISMO LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PROMOVIDO PELO CBHSF, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR DO CONTRATO:	R$ 29.053,37 (VINTE E NOVE MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/05/2019
VIGÊNCIA:	15/05/2019 A 14/08/2019
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	09/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº	13/2019
CONTRATADO	M&M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERAL DE CONSUMO
VALOR	R$ 7.037,92 (SETE MIL, TRINTA E SETE REAISE NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	13/05/2019 A 12/05/2020
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº.	10/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº	021/2019
CONTRATADO	MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA
VALOR	R$ 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	07/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	07/08/2019 A 06/08/2020
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 06/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 07/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/08/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 11.272,97 (ONZE MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 07/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA:15/10/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COM FULCRO NO ART. 57,§4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, ACRESCENTAR R$ 1.549,63 (MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL E INCLUIR UM PARÁGRAFO SÉTIMO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, QUE DEFINA AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS AOS EXAMES MÉDICOS AGENDADOS, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 07/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COM FULCRO NO ART. 57, §4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, ACRESCENTAR R$ 3.010,27 (TRÊS MIL DEZ REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) AO VALOR GLOBAL CONTRATUALVIGÊNCIA: 07/08/2019 A 07/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025.

CONTRATO Nº	11/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	01/2019
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR
OBJETO	PATROCÍNIO NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS SBRH 2019A
VALOR	R$ 50.000,00 CINQUENTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	03/06/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	06/06/2019 A 29/11/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	12/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	12/2019
CONTRATADO	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO V ENCONTRO DOS COMITÊS AFLUENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR DO CONTRATO	R$ 65.009,00 (SESSENTA E CINCO MIL E NOVE REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	01/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/07/2019
VIGÊNCIA	17/07/2019 a 16/10/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	13/2019
CONTRATADO	VIDE PROCESSO DE DISPENSA 27/2019

CONTRATO Nº	14/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	13/2019
CONTRATADO	INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA – MG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.563.572,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	10/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	18/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/08/2019
VIGÊNCIA:	23/08/2019 A 22/04/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 03 (TRÊS) MESES, COMO ACRESCENTAR DE R$362.085,36 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/07/2020 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/10/2020 DATA DE ASSINATURA: 19/06/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 11.399,04 (ONZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS_ AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/12/2020 DATA DE ASSINATURA: 28/08/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 75.147,43 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 26/10/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/02/2021 DATA DE ASSINATURA: 13/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021.

CONTRATO Nº:	15/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº:	07/2019
CONTRATADO:	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA DE ALTA DEFINIÇÃO (CODEC) E CÂMERA, PARA UTILIZAÇÃO EM SALAS DE REUNIÕES COM CAPACIDADE PARA 20 PESSOAS, PARA OS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NAS CIDADES DE MACEIÓ – AL. E MONTES CLAROS -MG, POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 139.747,20 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	10/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	15/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/07/2019
VIGÊNCIA:	10/07/2019 A 09/07/2021
CATEGORIA:	7,5%

CONTRATO Nº.	16/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	16/2019
CONTRATADO	TANTO DESIGN LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DO RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF), EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF)”,
VALOR	R$ 91.333,33 (NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
DATADA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO:	16/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	22/07/2019
VIGÊNCIA:	22/07/2019 a 21/10/2019
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2019. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 01 (UM), SEM ACRÉSCIMO DE VALOR. VIGÊNCIA: 22/07/2019 A 21/11/2019 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2019.

CONTRATO Nº	17/2019
CONTRATADO	VIDE PROCESSO DE DISPENSA 26/2019

CONTRATO Nº	18/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	18/2019
CONTRATADO:	FORTAL ENGENHARIA EIRELI-EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CORREGO PASTO DOS BOIS, URUANA – MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 784.033,26 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	23/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	28/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/10/2019
VIGÊNCIA:	28/10/2019 A 27/10/2021
CATEGORIA:	92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 018/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 11.627,94 (ONZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 16/12/2020

CONTRATO Nº	19/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	03/2019
FORNECEDOR	CRIATIVIDADE COLETIVA LTDA ME
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COTA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E EXPOSIÇÃO DE STAND PARA O CBHSF NO XXXI ENCOB
VALOR	R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA	08/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	08/08/2019 A 24/10/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	20/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	10/2019
CONTRATADO:	FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA KARIRI XOCÓ, MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO – ALAGOAS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	06/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	19/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/09/2019
VIGÊNCIA:	09/09/2019 A 08/04/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/06/2020 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/07/2020 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MÊSES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/09/2020 DATA DE ASSINATURA: 07/07/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MÊSES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/11/2020 DATA DE ASSINATURA: 08/09/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 02/01/2021.

CONTRATO Nº	021/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	008/2019
CONTRATADO:	INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIAE SUTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, PROGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA PARA LAGOA DE DEJETOS NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA – MG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.321.044,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	09/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	20/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/09/2019
VIGÊNCIA:	09/09/2019 A 08/11/2020
CATEGORIA:	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 021/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 021/2019 DATA DE ASSINATURA: 28/10/2020.

CONTRATO Nº	22/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	22/2019
CONTRATADO	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO DE PESCA ARTESANAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR DO CONTRATO	R$ 48.016,00 (QUARETNA E OIT MIL E DEZESSEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	06/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	21/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/09/2019
VIGÊNCIA	12/09/2019 a 11/12/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	24/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	24/2019
CONTRATADO	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE OFICINA DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO	R$ 30.490,00 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	19/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	23/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/09/2019
VIGÊNCIA	19/09/2019 a 18/12/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	25/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	23/2019
CONTRATADO	AVOHAI EVENTOS LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS E AGENDA CBHSF 2020 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO	R$ 67.810,00 (SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	30/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	25/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/09/2019
VIGÊNCIA	30/09/2019 a 29/12/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	26/2019
PROCESSO PATROCÍNIO Nº	01/2019
CONTRATADO:	INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À PATROCINADA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO / V MOSTRA VELHO CHICO DE CINEMA AMBIENTAL
VALOR DO PATRIOCINIO:	R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	28/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	28/10/2019 A 01/12/2019
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	27/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	14/2019
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 999.958,12 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	23/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	27/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/10/2019
VIGÊNCIA	23/10/2019 A 22/06/2021
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 59.191,04 (CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 18/12/2020
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 027/2019. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 027/2019. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021.

CONTRATO Nº	28/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	25/2019
CONTRATADO:	MASTER TURISMO LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM DEZEMBRO DE 2019, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$38.013,00 (TRINTA E OITO MIL E TREZE REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	01/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	29/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/11/2019
VIGÊNCIA:	01/11/2019 A 28/02/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2019 OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 5.153,27 (CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2019.

Nº DO CONTRATO:	29/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	21/2018
CONTRATADO:	INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RICAHO DAS PEDRAS, BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.779.854,79 (UM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REIAS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	30/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	04/11/2019
VIGÊNCIA:	04/11/2019 A 03/11/2021
CATEGORIA:	92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 029/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 39.906,19 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/11/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022

CONTRATO Nº	30/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	03/2019
CONTRATADO:	ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDIRICOS (PDHR) E DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.543.989,12 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	28/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/01/2020
VIGÊNCIA:	06/01/2020 A 06/11/2021
CATEGORIA:	92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 30/2019 OBJETO: DEVOLVER AO PRAZO CONTRATUAL OS 107 (CENTO E SETE) DIAS EM QUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO FICOU SUSPENSA, PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16 DE MAIO DE 2020 E 30 DE AGOSTO DE 2020, PARA O RETORNO DO CRONOGRAMA CONTRATUAL A PARTIR DE DIA 31 DE AGOSTO DE 2020, DE FORMA QUE, EM RAZÃO DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO SUPRA MENCIONADO, A VIGÊNCIA CONTRATUAL SE ESTENDERÁ ATÉ O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES SEM ACRESCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 21/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2019 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 176.752,79 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL A TÍTULO DE REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES AOS PRODUTOS 02, 03 E 04. ALTERAR O ÍNDICE PARA FINS DE CÁLCULO DOS PRÓXIMOS REAJUSTES ANUAIS A PARTIR DO PRODUTO 05 E ALTERAR A FORMA DE DESIGNAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA ADITADO DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022.

CONTRATO Nº	31/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	27/2019
CONTRATADO:	FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE CAPATAÇÃO E RESERVAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU – ALAGOAS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 93.500,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	27/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/01/2020
VIGÊNCIA:	06/01/2020 A 05/06/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/08/2020 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/10/2020 DATA DE ASSINATURA: 17/07/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM ) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/11/2020 DATA DE ASSINATURA: 25/09/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM ) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/12/2020 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 02/01/2021.

CONTRATO Nº	32/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	28/2019
CONTRATADO	LOCALMAQ LTDA -EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE COMPORTAS HIDRÁULICAS EM CANAIS DE IRRIGAÇÃO NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO RIO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, MÉDIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 263.751,33 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	21/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/01/2020
VIGÊNCIA:	20/01/2020 A 19/07/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 28/2020 ASSINADA EM 27/03/2020.
SEGUNDA SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 37/2020 ASSINADA EM 30/04/2020.
TERCEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. OFÍCIO APV 098/2020 ASSINADA EM 18/05/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES DATA DE ASSINATURA: 26/10/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 32/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2021.

CONTRATO Nº:	33/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº:	40/2019
CONTRATADO:	KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE ARQUIVO DE PÁGINA DE INTERNET E E-MAIL
VALOR:	2.093,08 (DOIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:	25/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	25/11/2019 A 24/11/2021
CATEGORIA:	7,5%

CONTRATO Nº	34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019)
CESSÃO DE USO ONEROSO Nº	01/2019
CONTRATADO:	COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO CODEVASF
OBJETO:	CESSÃO DE USO ONOEROSO DE 04 SALAS
VALOR	R$ 11.704,32 (ONZE MIL SETECENTSO E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	28/08/2019 A 27/08/201
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019) OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES. VIGÊNCIA: 28/08/2019 A 27/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2021.
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019) OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019). DATA DE ASSINATURA: 08/11/2021.

CONTRATO Nº:	35/2019
PROCESSO PATROCÍNIO Nº:	02/2019
CONTRATADO:	EMERSON CARLOS SOARES E SILVA
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO EVENTO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO VELHO CHICO E PROGRAMA DE BIOMONITORIAMENTO DO BAIXO SÃO FRANCISCO
VALOR DO PATROCÍNIO:	R$ 90.000,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	22/10/2020 A 27/11/2020
CATEGORIA:	92,5%

Atos de Dispensa

PROCESSO DE DISPENSA Nº	01/2019
CONTRATADO	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	02/2019
CONTRATADO	ALYSSON VICTOR DO NASCIMENTO FRANCA 11156385482
OBJETO	CONFECÇÃO DE PLACA INAUGURAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA SERROTE
VALOR	R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/01/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	03/2019
CONTRATADO	ALPHA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA.
OBJETO	SERVIÇO DE PINTURA E REPARO NA SALA 211 ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ
VALOR	R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	07/02/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	01/02/2019 A 14/02/2019
CATEGORIA	7,5%

Nº PROCESSO DE DISPENSA:	04/2019
Nº DO CONTRATO:	03/2019
CONTRATADO:	EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE COMPORTAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	25/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/03/2019
VIGÊNCIA:	25/03/2019 A 24/06/2019
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	05/2019
CONTRATADO:	VIDE ATO CONVOCATÓRIO 04/2019

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	06/2019
CONTRATADO:	VIDE ATO CONVOCATÓRIO 05/2019

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	07/2019
CONTRATADO:	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	08/2019
CONTRATADO	PROJETO LIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO EIRELI
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ
VALOR	R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS
DATA DA AUTORIZAÇÃO	27/02/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	27/02/2019 A 27/03/2019
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2019
CONTRATADO	ERNANDE FEITOSA DE GUSMÃO
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MESA E MÓVEIS PARA A SALA DE REUNIÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ
VALOR	R$ 3.560,65 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	08/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	08/03/2019 A 08/04/2019
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	10/2019
CONTRATADO	GONTIJO PÃES LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL DO CBHSF
VALOR	R$563,66 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	21/03/2019 A 22/03/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	11/2019
CONTRATADO	CENTRAL DAS IMPRESSORAS COMÉRCIO LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE TV
VALOR	R$ 6.199,90 (SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/04/2019
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	12/2019
CONTRATADO	MARIO LUCIO ALVES
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO
VALOR	R$ 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	28/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/05/2019
VIGÊNCIA	05 DIAS
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	13/2019
CONTRATO Nº:	09/2019
CONTRATADO	M&M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
VALOR	R$ 7.037,92 (SETE MIL, TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	13/05/2019 A 12/05/2020
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	14/2019
CONTRATADO:	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	15/2019
CONTRATADO	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CBHSF
VALOR	R$ 411,10 (QUATROCENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	27/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	04/04/2019 A 05/04/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	16/2019
CONTRATADO:	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	17/2019
CONTRATADO	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO	LANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA E INSTITUCIONAL LEGAL – CETIL
VALOR	R$ 260,00(DUZENTOS E SESSENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	26/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/04/2019
VIGÊNCIA	07/05/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	18/2019
CONTRATADO:	VIDE ATO CONVOCATÓRIO 16/2019

PROCESSO Nº	19/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	01/2019
CONTRATADO	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRH
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COTA (ESTANDE, INSCRIÇÕES, DENTRE OUTROS) NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS A SE REALIZAR EM FOZ DO IGUAÇU/PR NOS DIAS 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
VALOR	R$ 50.000,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO	28/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	03/06/2019 31/12/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	20/2019
CONTRATADO	L.BAHIA TEIXEIRA SOARES
OBJETO	COFFEE BREAK PARA XIX ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVA DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL -GAM
VALOR	R$ 1.000,00 (MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	15/05/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	021/2019
CONTRATO Nº:	10/2019
CONTRATADO	MEDICINA DO TRABALHO LTDA..
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA
VALOR	R$ 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	07/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	07/08/2019 A 06/08/2020
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	22/2019
CONTRATADO	PONTO MÁXIMO GOURMET LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇA
VALOR	R$ 1.000,00 (MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	07/06/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/06/2019
VIGÊNCIA	14/07 A 18/07/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	23/2019
CONTRATADO	PONTO MÁXIMO GOURMET LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇA
VALOR	R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	02/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	14/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/07/2019
VIGÊNCIA	05/07/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	24/2019
CONTRATADO:	VIDE TERMO DE INEXIGIBILIDADE 02/2019

PROCESSO DE DISPENSA Nº	25/2019
CONTRATADO	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL – CETIL/CBHSF
VALOR	R$ 665,10 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	09/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	19/07/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	26/2019
CONTRATADO	FERNANDA FIGUEIREDO DE BUSTAMANTE 09346129603
OBJETO	VIABILIZAÇÃO DO EVENTO DIÁLOGOS HIDROVIAS MINAS GERAIS
VALOR	R$ 15.965,00 (QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	18/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	24/07/2019 A 27/07/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	27/2019
CONTRATADO	SANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA
OBJETO	CONFECÇÃO DE CAMISA PARA EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES
VALOR	R$ 10.250,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	09/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	14/09/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	28/2019
CONTRATADO	LUIZ ROGÉRIO ROCHA PEREIRA DE JUZAEIRO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO EM APOIO À EDIÇÃO DE 10 ANOS DE DESAFIO DOS SERTÕES
VALOR	R$ 4.000,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO	09/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	14/09/2019 A 15/09/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	29/2019
CONTRATADO	ENGEPESCA LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE REDES DE ARRASTO PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA FORÇA TAREFA EMERGENCIAL DE SALVAMENTO DE PEIXES NO COMPLEXO LAGUNAR DO RIO SÃO FRANCSICO.
VALOR	R$ 4.670,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO	09/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	30/2019
CONTRATADO:	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº	31/2019
CONTRATADO	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO FÓRUM DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO FIENPE/CBHSF
VALOR	R$ 330,55 (TREZENTOS E TRINTA REAIS CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	20/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	24/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/09/2019
VIGÊNCIA	25/09/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	32/2019
CONTRATADO:	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DO GT ENQUADRAMENTO VINCULADO À CAMÊRA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS (CTPPP) DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR:	R$ 399,50 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:	26/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	26/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	26/09/2019
VIGÊNCIA:	03/10/2019 A 04/10/2019
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	33/2019
CONTRATADO:	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL – CETIL/CBHSF
VALOR:	R$ 278,50 (DUZENTOS E SETENTA E OITO REIAS E CINQUENTACENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:	31/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	31/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	31/10/2019
VIGÊNCIA:	07/10/2019 A 08/10/2019
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	34/2019
CONTRATADO:	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	35/2019
CONTRATADO:	GELSON LOUGUINHO DE JESUS – ME
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA O XX ENCONTRO SOBRE PRESPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UFOB – UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE BAIANO, SITUADO À RUA PROFESSOR JOSÉ SEABRA, CENTRO, BARREIRAS –BA.
VALOR:	R$ 534,50 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:	02/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	35/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	02/12/2019
VIGÊNCIA:	03/12/2019
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	36/2019
CONTRATADO:	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO
VALOR:	R$ 260,50 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:	12/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	32/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	12/11/2019
VIGÊNCIA:	13/11/2019 E 14/11/2019
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	37/2019
CONTRATADO	GILSON SANTOS CASTRO
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO CONJUNTA DA CCR MÉDIO E CCR SUBMÉIDO
VALOR:	R$ 589,50(QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:	19/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	33/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	19/11/2019
VIGÊNCIA:	21/11/2019 E 22/11/2019
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	38/2019
CONTRATADO:	NÃO SE APLICA

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	39/2019
CONTRATADO:	PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA CACG
VALOR:	R$ 463,25 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:	16/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	37/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	16/12/2019
VIGÊNCIA:	17/12/2019
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº:	40/2019
CONTRATADO:	KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE ARQUIVO DE PÁGINA DE INTERNET E E-MAIL
VALOR:	R$ 2.093,08 (DOIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:	25/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	25/11/2019 A 24/11/2021
CATEGORIA:	7,5%

PROCESSO Nº:	41/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº:	03/2019
FORNECEDOR:	IMPRENSA OFICIAL
OBJETO:	PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS , EXTRATOS DE CONTRATO E DISPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ANA 014/2019 E 083/2017
VALOR:	R$ 200.000,00
DATA DA ASSINATURA:	16/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	16/12/2019 A 15/12/2021
CATEGORIA:	7,5% E 92,5%

Termos de Inexigibilidade

CONTRATO Nº	11/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	01/2019
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR
OBJETO	PATROCÍNIO NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS SBRH 2019A
VALOR	R$ 50.000,00 CINQUENTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	03/06/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	06/06/2019 A 29/11/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	19/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	02/2019
FORNECEDOR	CRIATIVIDADE COLETIVA LTDA ME
OBJETO	AQUISIÇÃO DE COTA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E EXPOSIÇÃO DE STAND PARA O CBHSF NO XXI ENCOB
VALOR	R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA	08/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	08/08/2019 A 24/10/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO Nº	41/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	03/2019
FORNECEDOR	IMPRENSA OFICIAL
OBJETO	PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS , EXTRATOS DE OCNTRATO E DIPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ANA 014/2019 E 083/2017
VALOR	R$ 200.000,00
DATA DA ASSINATURA	16/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	16/12/2019A 15/12/2021
CATEGORIA	7,5% E 92,5%

2018

Contratos

Nº DO CONTRATO:	01
PROCESSO DE DISPENSA Nº	02/2018
CONTRATADO:	UP PRINT COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO (IMPRESSORA)
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	01/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/03/2018
VIGÊNCIA:	01/03/2018 A 01/03/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 6.840,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 01/03/2018 A 01/03/2020DATA DE ASSINATURA: 25/02/2019

Nº DO CONTRATO:	02/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	07/2017
CONTRATADO:	SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL DE NASCENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BETUME, ESTADO DE SERGIPE
VALOR DO CONTRATO:	R$ 321.523,81 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	26/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/03/2018
VIGÊNCIA:	26/03/2018 A 25/12/2018
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 26/03/2018 A 25/02/2019DATA DE ASSINATURA: 13/12/2018

Nº DO CONTRATO:	03/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	08/2017
CONTRATADO:	EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL DE NASCENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BOACICA, ESTADO DE ALAGOAS
VALOR DO CONTRATO:	R$ 259.837,60 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	26/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/03/2018
VIGÊNCIA:	26/03/2018 A 25/12/2018
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 26/03/2018 A 25/03/2019DATA DE ASSINATURA: 21/12/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 26/03/2018 A 25/05/2019DATA DE ASSINATURA: 25/03/2019

Nº DO CONTRATO	04/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2018
CONTRATADO	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, ALTO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 347.557,57 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	16/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	09/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/05/2018
VIGÊNCIA	10/05/2018 A 11/12/2018
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 10/05/2018 A 11/03/2019DATA DE ASSINATURA: 12/11/2018

Nº DO CONTRATO:	05/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	06/2018
CONTRATADO:	OLHO VIVO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. – ME.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE ALARMES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS POR UM PERÍODO DE 24 MESES COM FORNECIMENTO DE DRV EM SISTEMA DE COMODATO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.816,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/04/20108
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/04/2018
VIGÊNCIA:	03/04/2018 02/04/2020
CATEGORIA:	7,5%

Nº DO CONTRATO:	06/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	12/2017
CONTRATADO:	CONAFE- CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, SERVIÇOS DE PESSOAL, AUDITORIA INTERNA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA.
VALOR DO CONTRATO:	R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	13/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/04/2018
VIGÊNCIA:	13/04/2018 12/04/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 97.450,77 (NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 13/04/2018 A 12/04/2020DATA DE ASSINATURA: 12/04/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 104.094,82 (CENTRO E QUATRO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 13/04/2018 A 12/04/2021DATA DE ASSINATURA: 09/04/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 104.094,82 (CENTRO E QUATRO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 13/04/2018 A 12/04/2022DATA DE ASSINATURA: 06/04/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 32.383.84 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 13/04/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 151.899,80 (CENTRO E CINQUENATA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 13/04/2018 A 12/04/2023DATA DE ASSINATURA: 08/04/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 06/2018. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023

Nº DO CONTRATO:	07/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2018
CONTRATADO:	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.990,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	16/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/04/2018
VIGÊNCIA:	25/04/2018 A 24/04/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA: 25/07/2018 A 24/04/2020.DATA DE ASSINATURA: 22/04/2019.

Nº DO CONTRATO:	08/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2018
CONTRATADO:	INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO DE RESINA, MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE – SE, BAIXO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 608.227,46 (SEISCENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	25/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/05/2018
VIGÊNCIA:	25/05/2018 A 24/10/2018
CATEGORIA:	92,5%

Nº DO CONTRATO:	09/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	09/2017
CONTRATADO:	EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL DE NASCENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PERUCABA, ESTADO DE ALAGOAS
VALOR DO CONTRATO:	R$ 241.637,12 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL,SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	25/04/2018.
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/05/2018.
VIGÊNCIA:	07/05/2018 A 06/02/2019
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/05/2018 A 06/04/2019.DATA DE ASSINATURA: 18/01/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/05/2018 A 06/05/2019.DATA DE ASSINATURA: 25/03/2018.

Nº DO CONTRATO:	10/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2018
CONTRATADO:	TAMWORKS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÒNICO DE DOCUMENTOS POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.342,76 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	24/05/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/06/2018
VIGÊNCIA:	06/06/2018 A 05/06/2020
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/2018 OBJETO: INFORMA A MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL A EMPRESATAMWORKS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA – ME – CNPJ: 13.691.391/0001-80 PASSA A SEREPROTOCOLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA – ME – CNPJ: 33.858.964/0001-24. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 24 (VINTE E QUATRO ) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$4.408,49 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITO E QUARENTA E NOVE REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/06/2018 A 05/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 11/05/2020.

CONTRATO Nº	11/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	06/2018
CONTRATADO:	REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS – EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
VALOR DO CONTRATO:	R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	14/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/06/2018
VIGÊNCIA:	28/06/2018 A 27/06/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(TDOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/06/2018 A 27/06/2020DATA DE ASSINATURA: 01/05/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/06/2018 A 27/06/2021 DATA DE ASSINATURA: 26/06/2020.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011/2018: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR DE R$ 2.340.26 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 13/07/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 34.340,26 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE DE SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/06/2018 A 28/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 24/06/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 46.617,36 (quarenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/06/2018 A 28/06/2023 DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 11/2018 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 11/2018. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2023

CONTRATO Nº	12/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2018
CONTRATADO:	CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SONDAGENS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS GEOTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, BAHIA, MÉDIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 317.773,13 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	31/07/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/08/2018
VIGÊNCIA	06/08/2018 A 05/02/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	13/2018
CONTRATADO:	DANIEL MARIANO CURSINDO DA FRANÇA CARDOSO
OBJETO:	8º EDIÇÃO DO DESAFIO DOS SERTÕES, PERCORRENDO AS TRILHAS DE LAMPIÃO NO BAIXO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	21/08/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	21/08/2018 A 09/09/2018
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	14/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2018
CONTRATADO:	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAL TELEFÔNICA HÍBIRDA POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 11.256,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	30/08/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/08/2018
VIGÊNCIA:	30/08/2018 A 29/08/2020
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 12.802,32 (DOZE MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 30/08/2018 A 29/08/2022DATA DE ASSINATURA: 31/07/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 7.685,83 (SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 30/08/2018 A 29/08/2023DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022.

Nº DO CONTRATO:	16/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	09/2018
CONTRATADO:	TONZAR SERVIÇOS LTDA – ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) FUNCIONÁRIO PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, QUE SERÃO EXECUTADOS NA SEDE E DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 39.099,84 ( TRINTA E NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/09/2018
VIGÊNCIA:	03/09/2018 A 02/09/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 40.859,28 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REIAS E VINTE E OITO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2018 A 02/09/2020DATA DE ASSINATURA: 02/09/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 32.017,32 (TRINTA E DOIS MIL DEZESSETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2018 A 02/09/2021DATA DE ASSINATURA: 21/08/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 33.458,04 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2018 A 02/09/2022DATA DE ASSINATURA: 31/08/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: ACRÉSCENTAR R$ 11.206,89 (ONZE MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES. VALOR: R$ 2.033,11 (DOIS MIL TRINTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 22/02/2022.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 53.318,04 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2018 A 02/09/2023DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 16/2018. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023

CONTRATO Nº	18/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2018
CONTRATADO	TELEMAR NORTE LESTE S/A.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR	R$ 25.100,00 (VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	17/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	15/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/11/2018
VIGÊNCIA	08/11/2018 A 07/11/2020
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (MESES), COM ACRÉSCIMO DE R$ 12.594,84 (DOZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 08/11/2018 A 07/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2020.

CONTRATO Nº	19/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	04/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS
VALOR	R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	24/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	24/09/2018 A 09/11/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	20/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	05/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR
OBJETO	PATROCÍNIO, INSCRIÇÕES, CESSÃO DE ÁREAS DE EXPOSIÇÃO COM MONTAGEM BÁSICA NO XVI SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE E XII ENCONTRO ANUAL DE ÁGUAS URBANAS.
VALOR	R$ 25.000,00 VINTE E CINCO MIL Reais).
DATA DA ASSINATURA	05/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	05/10/2018 A 25/11/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	21/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	28/2018
CONTRATADO	ANTÔNIO DE PADUA MEDEIREOS DE CARVALHO
OBJETO	AVENIDA DR. ANTÔNIO GOMES DE BARROS, Nº 625, SALA 217, BAIRRO JATIÚCA, MACEIÓ/AL, MATRICULADO NO 1º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MACEIÓ/AL
VALOR	R$ 26.949,84 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA	05/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	05/11/2018 A 04/11/2019
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 27.803,22 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E TRES REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/11/2018 A 04/11/2020. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2019.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 21/2018 OBJETO: RESCISÃO UNITALATERAL AO CONTRATO 21/2018 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2020.

CONTRATO Nº	22/2018
PROCESSO DISPENSA Nº	14/2018
CONTRATADO	TELEFÔNICA BRASIL S/A
OBJETO	CONTRAÇÃO DE PLANO DE CELULAR DDD 74
VALOR	R$ 1.607,76 (MIL SEICENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA	20/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	20/06/2018 A 20/06/2020
CATEGORIA	7,5%
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 22/2018 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 06/07/2020.

CONTRATO Nº	23/2018
PROCESSO DISPENSA Nº	34/2018
CONTRATADO:	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018
VALOR	R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	11/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	11/10/2018 a 26/11/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	24/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	12/2018
CONTRATADO:	BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI-EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA PANKARÁ, ITACURUBA – PERNAMBUCO.
VALOR	R$75.900,00 (SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	14/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/10/2018
VIGÊNCIA	19/10/2018 A 18/10/2019
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 19/10/2018 A 18/12/2019 DATA DE ASSINATURA: 16/10/2019.

CONTRATO Nº	25/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	13/2018
CONTRATADO:	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELLI – ME.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM DEZEMBRO/2018 E MAIO/2019, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR	R$ 135.070,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E SETENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	31/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	16/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	31/10/2018
VIGÊNCIA	31/10/2018 A 30/06/2019
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	26/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	08/2018
CONTRATADO:	GERAIS BRASIL MULTIMÍDIA LTDA- ME.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (ESTADOS DE MINAS GERAIS, ALAGOAS, BAHIA, PERNAMBUCO, SERGIPE, DISTRITO FEDERAL E ÂMBITO NACIONAL) E NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE (MINAS GERAIS E BA) NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010 E 083/ANA/2017.
VALOR	R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	12/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	17/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/11/2018
VIGÊNCIA	12/11/2018 A 11/11/2020
CATEGORIA	7,5% E 92,5%

CONTRATO Nº	27/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	16/2018
CONTRATADO:	K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA – EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE MÁQUINA VIRTUAL, COM SERVIDOR DE ARQUIVOS EM AMBIENTE DE NUVEM POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR	R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	31/12/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/03/2019
VIGÊNCIA	14/03/2019 a 13/03/2021
CATEGORIA	7,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2018 OBJETO: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR R$ 2.051,64 (DOIS MIL, CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA: 21/09/2020.
RETIFICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2018. ONDE SE LÊ: R$ 2.051,64 (DOIS MIL, CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS, LEIA-SE: R$ 1.494,59 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 62.391,36 (SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 14/03/2019 A 13/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2018 OBJETO: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR R$ 1.912,08 ( MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E OITO CENTAVOS). DATA: 07/05/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 45.590,97 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 14/03/2019 A 13/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023.TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 38.744,88 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA QE QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 14/03/2019 A 13/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024.

CONTRATO Nº	28/2018
ATO CONVOCATÓRIO Nº	15/2018
CONTRATADO:	CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO S.O.S. LAGOA DE ITAPARICA, MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE – BA
VALOR	R$ 265.313,53 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/12/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	18/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/01/2019
VIGÊNCIA	10/01/2019 A 09/09/2019
CATEGORIA	92,5%
TERMOS ADITIVOS	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 10/01/2019 A 08/11/2019. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2019

Nº DO CONTRATO:	29/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	32/2018
CONTRATADO:	ADRIANA NOGUEIRA MIRANDA DE ARO 01253015619.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 14.690,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	12/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	12/11/2018 A 11/01/2019
CATEGORIA:	7,5%

Nº DO CONTRATO:	30/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	38/2018
CONTRATADO:	TELEMAR NORTE E LESTE S.A.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.340,96 ( DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	17/12/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	19/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/12/2018
VIGÊNCIA:	17/12/2018 A 16/12/2020
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 30/2018 OBJETO: APORTAR R$ 2.947,77 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) CONTRATUAL AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS ) AO VALO GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/12/2018 A 16/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 19/11/2020.

Atos de Dispensa

Nº DO CONTRATO:	01
PROCESSO DE DISPENSA Nº	02/2018
CONTRATADO:	UP PRINT COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO (IMPRESSORA)
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	01/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/03/2018
VIGÊNCIA:	01/03/2018 A 01/03/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 6.840,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 01/03/2018 A 01/03/2020DATA DE ASSINATURA: 25/02/2019

PROCESSO DE DISPENSA Nº	04/2018
FORNECEDOR	MARLUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA O 8º FÓRUM MUNDIAL DE ÁGUAS
VALOR	R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	06/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	07/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2018
CONTRATADO:	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.990,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	16/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	25/04/2018
VIGÊNCIA:	25/04/2018 A 24/04/2019
CATEGORIA:	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA: 25/07/2018 A 24/04/2020.DATA DE ASSINATURA: 22/04/2019.

Nº DO CONTRATO:	05/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	06/2018
CONTRATADO:	OLHO VIVO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. – ME.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE ALARMES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS POR UM PERÍODO DE 24 MESES COM FORNECIMENTO DE DRV EM SISTEMA DE COMODATO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.816,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/04/20108
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/04/2018
VIGÊNCIA:	03/04/2018 02/04/2020
CATEGORIA:	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	07/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	02/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS
VALOR	R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	14/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	14/03/2018 A 11/04/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	08/2018
FORNECEDOR	DIMENSÃO MONTAGENS PROMOCIONAIS EIRELI-EPP
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLOTAGEM E ALUGUEL DE MOBILIÁRIO PARA ESTADO DO CBHSF NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
VALOR	R$ 2.630,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA	28/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	09 A 11/04/2018
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	10/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2018
CONTRATADO:	TAMWORKS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.342,76 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	24/05/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/06/2018
VIGÊNCIA:	06/06/2018 A 05/06/2020
CATEGORIA:	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	11/2018
FORNECEDOR	M & M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-EPP
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
VALOR	R$ 10.714,90 (DEZ MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA	18/05/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	ATÉ 05 DIAS APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	22/2018
PROCESSO DISPENSA Nº	14/2018
CONTRATADO	TELEFÔNICA BRASIL S/A
OBJETO	CONTRAÇÃO DE PLANO DE CELULAR DDD 74
VALOR	R$ 1.607,76 (MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA	20/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	20/06/2018 A 20/06/2020
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	14/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2018
CONTRATADO:	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAL TELEFÔNICA HÍBRIDA POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 11.256,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	30/08/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/08/2018
VIGÊNCIA:	30/08/2018 a 29/08/2020
CATEGORIA:	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	18/2018
CONTRATADO:	PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA AS REUNIÕES DA DIREC E GACG
VALOR DO CONTRATO:	R$ 748,45 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/07/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA:	25/07/2018 A 27/07/2018
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	23/2018
CONTRATADO	SANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES
VALOR	R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	05/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	25/2018
CONTRATADO	SANGELA CRUS DOS SANTOS
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA REUNIÃO PUBLICA DE CHEIAS DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 1.725,00 (MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	1209/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	17/09/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	26/2018
CONTRATADO:	ANTÔNIO ALDO MOURA ME
OBJETO:	SERVIÇO PARA COBERTURA DE FILMAGEM GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REUNIÃO PUBLICA DE CHEIAS DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA:	17/09/2018
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	21/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	28/2018
CONTRATADO	ANTÔNIO DE PÁDUA MEDEIROS DE CARVALHO
OBJETO	AVENIDA DR. ANTÔNIO GOMES DE BARROS, Nº 625, SALA 217, BAIRRO JATIÚCA, MACEIÓ/AL, MATRICULADO NO 1º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MACEIÓ/AL
VALOR	R$ 26.949,84 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA	05/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	05/11/2018 A 04/22/2019
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	30/2018
CONTRATADO:	PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA AS REUNIÕES DA CTPP/CBHSF
VALOR DO CONTRATO:	R$ 578,15 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	01/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA:	08/10/2018 A 09/10/2018
CATEGORIA:	92,5%

CONTRATO Nº	23/2018
PROCESSO DISPENSA Nº	34/2018
CONTRATADO:	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018
VALOR	R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	11/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	11/10/2018 a 26/11/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	35/2018
CONTRATADO:	INDUSTRIA DE CONFECÇÃO L&A LTDA
OBJETO:	CONFECÇÃO DE CAMISA PARA A 20º SEMANA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.000,00 (MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	25/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	IMEDIATA
CATEGORIA:	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	36/2018
CONTRATADO	BRUNO ONOFRE ALVES SEIXAS DE ARAUJO 07363925488
OBJETO	SERVIÇO DE FILMAGEM COM EDIÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE A EXPEDIÇÃO NO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018.
VALOR	R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	11/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	15/10/2018 A 19/10/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	37/2018
CONTRATADO	ATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO	SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA. PARA VIABILIZAR CONTRATAÇÃO DE TRIPULAÇÃO PARA EMBARCAÇÃO DA EXPEDIÇÃO NO BAIXO SÃO FRANCISCO A SER REALIZADA NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018.
VALOR	R$ 7.126,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO	11/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	15/10/2018 A 19/10/2018
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	30/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	38/2018
CONTRATADO:	TELEMAR NORTE E LESTE S.A.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.340,96 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	17/12/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	19/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/12/2018
VIGÊNCIA:	17/12/2018 A 16/12/2020
CATEGORIA:	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	39/2018
CONTRATADO	MUNDIAL BRINDES LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE AGENDAS
VALOR	R$ 15.680,00 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	28/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	28/11/2018 A 07/12/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	40/2018
CONTRATADO	K DE L LOPES
OBJETO	CONFECÇÃO DE 70 (SETENTA) ESTATUETAS, EM ATENDIMENTO AO APOIO AO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO.
VALOR	R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	22/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	41/2018
CONTRATADO	BRUNO ONOFRE ALVES SEIXAS DE ARAUJO 07363925488
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES (ESTANDE, TRANSPORTE MUSEU, RECEPCIONISTAS ESTANDE) AO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO, EM ATENDIMENTO AO CBHSF.
VALOR	R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	22/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	25/11/2018 A 02/12/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	42/2018
CONTRATADO	K DE L LOPES
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LONA PARA BACK DROP
VALOR	R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	22/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	22/11/2018 A 30/11/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	43/2018
CONTRATADO	LUCIMEIRE NASCIMENTO LUZ SANTOS 84326913487
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK E COQUETEL NO II WORKSHOP DE GEOMORFOLOGIA E GEOARQUEOLOGIA DO NORDESTE, A SE REALIZAR NOS DIAS 04 A 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR	R$ 9.875,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	04/12/2018 A 06/12/20108
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	44/2018
CONTRATADO	JOÃO LUCAS DO NASCIMENTO ALMEIDA 10987736400
OBJETO	CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E KITS (ECOBAGS, CANETAS E LÁPIS) PARA PARTICIPANTES DO II WORKSHOP DE GEOMORFOLOGIA E GEOARQUEOLOGIA DO NORDESTE, A SE REALIZAR NOS DIAS 04 A 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR	R$8.040,00 (OITO MIL E QUARENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/11/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	04/12/2018
CATEGORIA	92,5%

Termos de Inexigibilidade

PROCESSO Nº	01/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	01/2018
FORNECEDOR	CENTRAL OESTE EXPOSIÇÕES
OBJETO	ELABORAÇÃO DE PROJETO MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE ESTAND NO 8º FÓRUM MUNDIAL DAS ÁGUAS
VALOR	R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ).
DATA DA ASSINATURA	07/02/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	07/02/2018 A 23/03/2018
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO Nº	07/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	02/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS
VALOR	R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	14/03/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	14/03/2018 A 11/04/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	19/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	04/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS
VALOR	R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA	24/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	24/09/2018 A 09/11/2018
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	20/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº	05/2018
FORNECEDOR	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR
OBJETO	PATROCÍNIO, INSCRIÇÕES, CESSÃO DE ÁREAS DE EXPOSIÇÃO COM MONTAGEM BÁSICA NO XVI SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDIRICOS DO NORDESTE E XII ENCONTRO ANUAL DE ÁGUAS URBANAS.
VALOR	R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	10/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	05/10/2018 A 25/11/2018
CATEGORIA	92,5%

2017 - 2010

Contratos, Atos de Dispensa e Termos de Inexigibilidade

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