Resoluções do Conselho de Administração

Resolução Nº 34 de 13 de maio de 2024 – Recondução do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de alteração do Estatuto Social e do Regimento Interno da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo/Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 33 de 13 de maio de 2024 – Aprova os demonstrativos financeiros e contábeis dos Contratos de Gestão N° 028ANA2020-CBH SÃO FRANCISCO e N° 083ANA2017-CBH VERDE GRANDE, referentes ao exercício financeiro de 2023.

Resolução Nº 32 de 20 de março de 2024 – Aprova os demonstrativos financeiros e contábeis dos Contratos de Gestão N° 001/IGAM/2016 – CBH PARÁ (atual contrato de gestão Nº 001/IGAM/2024) e N° 001/IGAM/2022 – CBH VELHAS, referentes ao exercício financeiro de 2023.

Resolução Nº 31 de 19 de dezembro de 2023 – Autoriza a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo a celebrar Contrato de Gestão com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH do Rio Pará, para exercer as funções de competência da agência de bacia hidrográfica no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.

Resolução Nº 30 de 31 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a atualização do Plano de Comunicação da Agência Peixe Vivo

Resolução Nº 29 de  30 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva da Agência Peixe Vivo

Resolução Nº 28 de 21 de setembro de 2023 – Recondução do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de alteração do Estatuto Social e do Regimento Interno da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo/Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 27 de 21 de setembro de 2023 – Dispõe sobre a designação do Diretor Geral da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo/Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 26 de 23 de junho de 2023 – Institui a Comissão de Recrutamento e Seleção para o provimento do cargo do Diretor Geral da Agencia de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agencia Peixe Vivo.

Resolução Nº 25 de 13 de junho de 2023 – Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos a serem adotados pela Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo para o provimento do cargo de Diretor Geral.

Resolução Nº 24 de 24 de maio de 2023 – Aprova as prestações de contas anuais dos Contratos de Gestão N° 028/2020/ANA-CBHSF e N° 083/2017/ANA-CBH VERDE GRANDE, exercício financeiro de 2022.

Resolução Nº 23 de 27 de abril de 2023 – Dispõe sobre a aprovação da indicação de funcionária da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo/Agência Peixe Vivo para exercer a função interina de Gerente de Gestão Estratégica.

Resolução Nº 22 de 24 de abril de 2023 – Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo / Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 21 de 03 de abril de 2023 – Dispõe sobre a recondução da funcionária da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo/Agência Peixe Vivo designada para exercer a função interina de Diretora Geral.

Resolução Nº 20 de 24 de março de 2023 – Aprova as prestações de contas anuais dos Contratos de Gestão Nº 001/IGAM/2016 – CBH PARÁ e Nº 003/IGAM/2017 – CBH VELHAS (atual Contrato de Gestão 001/IGAM/2022), exercício financeiro de 2022.

Resolução Nº 19 de 14 de março de 2023 – Revoga a Resolução do Conselho de Administração Nº 14, de 31 de janeiro de 2023.

Resolução Nº 18 de 9 de março de 2023 – Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Nº 11,  de 13 de dezembro de 2022, para elaboração de proposta de alteração do Estatuto Social e do Regimento Interno da Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 17 de 03 de fevereiro de 2023 – Altera a Resolução do CA nº13/2022 (DG Interina)

Resolução Nº 16 de 03 de fevereiro de 2023 – Suspensão da Resolução do CA nº14/2023 (Designação DG)

Resolução Nº 15 de 31 de janeiro de 2023 – Designação Gerente de Gestão Estratégica Interino APV.

Resolução Nº 14 de 31 de janeiro de 2023 – Designação Diretor Geral APV.

Resolução Nº 13  de 13 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre a designação de funcionário da Agência Peixe Vivo para exercer a função interina de Diretor Geral.

Resolução Nº 12 de 13 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre a demissão de membros da Diretoria Executiva da Agência Peixe Vivo e altera o art. 1º da Resolução do Conselho de Administração nº 01, de 05 de maio de 2021

Resolução Nº 11 de 13 de dezembro de 2022 – Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de alteração do Estatuto Social e do Regimento Interno da Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 10 de 29 de novembro de 2022 – Aprova a indicação do CBH do rio Paraopeba, da Agência Peixe Vivo, para exercer as funções de competência da agência de bacia hidrográfica no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, até 31 de dezembro de 2027.

Resolução Nº 09 de 31 de agosto de 2022 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Comunicação da Agência Peixe Vivo

Resolução Nº 08 de 31 de agosto de 2022 – Autoriza a Agência Peixe Vivo a celebrar Contrato de Gestão com o IGAM, com a interveniência do CBH Rio das Velhas

Resolução Nº 07 de 24 de maio de 2022 – Dispõe sobre a contratação para o cargo de coordenador de tecnologia da informação.

Resolução Nº 06 de 07 de dezembro de 2021 – Altera a Resolução do Conselho de Administração nº 03, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a contratação para o cargo de Coordenador Jurídico

Resolução Nº 05 de 07 de dezembro de 2021 – Dispões sobre a contratação para o cargo de coordenador de tecnologia da informação.

Resolução Nº 04 de 25 de junho de 2021 – Aprovação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e do Plano Diretor Tecnologia da Informação da Agência Peixe Vivo

Resolução Nº 03 de 14 de maio de 2021 – Contratação para o cargo de Coordenador Jurídico, integrante do quadro de funcionário da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo / Peixe Vivo.
Resolução Nº 02 de 05 de maio de 2021 – Manifestação pela manutenção do Contrato de Gestão nº 01/2016 de 27 de dezembro de 2016, referente ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pará.
Resolução Nº 01 de 05 de maio de 2021 – Manutenção dos membros da Diretoria Executiva da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo/Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 04 de 27 de outubro de 2020 – Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos a serem adotados pela Agência Peixe Vivo para seleção e recrutamento de pessoal.

Resolução Nº 03 de 10 de julho de 2020 – Manifesta, ad referendum do Conselho, favorável à manutenção do CG 003/IGAM/2017 prorrogando sua vigência até 31 de dezembro de 2022.

Resolução Nº 02 de 10 de junho de 2020 – Eleição da nova presidência do Conselho de Administração para finalização do mandato de 4 (quatro) anos da última presidência, dada a sua vacância e indisponibilidade de seu cumprimento pela vice-presidência atual.

Resolução Nº 01 de 06 de março de 2020 – Aprova a contratação para o cargo de Coordenador Jurídico, integrante do quadro de funcionários da Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 04 de 17 de dezembro de 2019 – Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 03 de 10 de maio de 2019 – Nomeia a Comissão de Avaliação de títulos, experiência profissional e realização de entrevistas, objetivando selecionar Gerente de Gestão Estratégica por intermédio do Ato Convocatório nº 11/2019.

Resolução Nº 02 de 10 de maio de 2019 – Nomeia a composição da Diretoria Executiva da Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 01 de 25 de fevereiro de 2019 – Autoriza, ad referendum do Conselho, a suspensão do contrato de trabalho da Diretoria Geral da Agência Peixe Vivo pelo período de afastamento de 1 (um) dia, que se dará em 1º de março de 2019.

Resolução Nº 06 de 08 de maio de 2018 – Ratifica a composição da Diretoria Executiva da Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 05 de 13 de setembro de 2017 – Ratifica a composição da Diretoria Executiva da Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 04 de 07 de julho de 2017 – Aprova a indicação da Agência Peixe Vivo como entidade equiparada à Agência de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH Rio das Velhas.

Resolução Nº 03 de 04 de abril de 2012 – Dispõe sobre o pagamento e o ressarcimento de despesas do Presidente do CBHSF exclusivamente no exercício de suas funções legais e regimentais com os 7,5% dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Resolução Nº 02 de 10 de fevereiro de 2011 – Nomeia Coordenadora de Administração e Finanças para a Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 01 de 03 de agosto de 2010 – Designa funcionário da Agência Peixe Vivo para exercer funções de Diretor Executivo.