Resoluções do Conselho de Administração

Resolução Nº 04 de 27 de outubro de 2020 – Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos a serem adotados pela Agência Peixe Vivo para seleção e recrutamento de pessoal.

Resolução Nº 03 de 10 de julho de 2020 – Manifesta, ad referendum do Conselho, favorável à manutenção do CG 003/IGAM/2017 prorrogando sua vigência até 31 de dezembro de 2022.

Resolução Nº 02 de 10 de junho de 2020 – Eleição da nova presidência do Conselho de Administração para finalização do mandato de 4 (quatro) anos da última presidência, dada a sua vacância e indisponibilidade de seu cumprimento pela vice-presidência atual.

Resolução Nº 01 de 06 de março de 2020 – Aprova a contratação para o cargo de Coordenador Jurídico, integrante do quadro de funcionários da Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 04 de 17 de dezembro de 2019 – Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 03 de 10 de maio de 2019 – Nomeia a Comissão de Avaliação de títulos, experiência profissional e realização de entrevistas, objetivando selecionar Gerente de Gestão Estratégica por intermédio do Ato Convocatório nº 11/2019.

Resolução Nº 02 de 10 de maio de 2019 – Nomeia a composição da Diretoria Executiva da Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 01 de 25 de fevereiro de 2019 – Autoriza, ad referendum do Conselho, a suspensão do contrato de trabalho da Diretoria Geral da Agência Peixe Vivo pelo período de afastamento de 1 (um) dia, que se dará em 1º de março de 2019.

Resolução Nº 06 de 08 de maio de 2018 – Ratifica a composição da Diretoria Executiva da Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 05 de 13 de setembro de 2017 – Ratifica a composição da Diretoria Executiva da Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 04 de 07 de julho de 2017 – Aprova a indicação da Agência Peixe Vivo como entidade equiparada à Agência de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH Rio das Velhas

Resolução Nº 03 de 04 de abril de 2012 – Dispõe sobre o pagamento e o ressarcimento de despesas do Presidente do CBHSF exclusivamente no exercício de suas funções legais e regimentais com os 7,5% dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Resolução Nº 02 de 10 de fevereiro de 2011 – Nomeia Coordenadora de Administração e Finanças para a Agência Peixe Vivo.

Resolução Nº 01 de 03 de agosto de 2010 – Designa funcionário da Agência Peixe Vivo para exercer funções de Diretor Executivo.