| CONTRATO Nº | 01/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 23/2024 |
| CONTRATADO | INCIBRA INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNJP Nº. 11.198.356/0001-06 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA LEVANTAMENTO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES E ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ESTADO DE SERGIPE. |
| VALOR | R$ 1.259.234,29 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/02/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 04/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/01/2025 |
| VIGÊNCIA | 16/01/2025 A 16/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.1 RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO 2.1.4 ESTUDOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 2.1.4.2 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS EM CAPELA, NEÓPOLIS, CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO E MONTE ALEGRE DE SERGIPE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=508 |
| CONTRATO Nº | 02/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/IGAM/PA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 04/2024 |
| CONTRATADO: | VLF SERVICOS LTDA. CNJP 26.710.254/0001-97 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MAPEAMENTO DA NAVEGABILIDADE DO RIO PARÁ E DE PONTOS NOTÁVEIS DENTRO E FORA DA CALHA PARA APOIO À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ. |
| VALOR | R$ 568.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 02/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/01/2025 |
| VIGÊNCIA | 09/01/2025 A 09/09/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: COMPONENTE II AÇÕES DE PLANEJAMENTO SUBCOMPONENTE II.3 CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO AMBIENTAL AÇÃO PROGRAMADA II.3.1 CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ATIVIDADE II.3.1.1 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PARÁ E AFLUENTES PARA AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBATIVIDADE II.3.1.1.1 REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO DA NAVEGABILIDADE DO RIO PARÁ E MAPEAMENTO DE PONTOS NOTÁVEIS DENTRO E FORA DA CALHA PARA APOIO À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 03/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| DISPENSA Nº | 32/2024 |
| CONTRATADO: | 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNJP 23.674.714/0001-80 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ACESSO A APLICATIVO GESTOR DE BANCO DE DADOS DE ORÇAMENTO. |
| VALOR | R$ 1.899,90 (UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/01/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 20/01/2025 |
| VIGÊNCIA | 20/01/2025 A 20/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA – AÇÃO: 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. – SUBAÇÃO POA 2024: 3.1.2.28 – AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ACESSO A APLICATIVO GESTOR DE BANCO DE DADOS DE ORÇAMENTO – CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 04/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 01/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VE – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA, CNPJ 09.122.206/0001-69, |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NA MICROBACIA DO CÓRREGO SOBERBO – UTE RIO CIPÓ |
| VALOR | R$ 7.188.000,00 (SETE MILHÕES CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 07/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/01/2025 |
| VIGÊNCIA | 23/01/2025 A 23/09/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: COMPONENTE III AÇÕES ESTRUTURAIS SUBCOMPONENTE III.2 PLANOS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA AÇÃO PROGRAMADA III.2.1 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS RURAIS E URBANOS ATIVIDADE III.2.1.1 EXECUÇÃO DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBAÇÃO III.2.1.1.3 EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NO MÉDIO BAIXO VELHAS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 05/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 14/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VE – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO: | PROBIOMAS PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNJP 27.500.796/0001-06 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NO MÉDIO ALTO RIO DAS VELHAS, CAETÉ – MG.”, |
| VALOR | R$ 4.179.000,00 (QUATRO MILHÕES CENTO E SETENTA E NOVE MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 15/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 21/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 24/02/2025 A 24/10/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: COMPONENTE III AÇÕES ESTRUTURAIS SUBCOMPONENTE III.2 PLANOS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA AÇÃO PROGRAMADA III.2.1 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS RURAIS E URBANOS ATIVIDADE III.2.1.1 EXECUÇÃO DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.2.1.1.2 EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NO MÉDIO ALTO VELHAS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 06/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – 001/20024/PARA – 002/2024/PARAOPEBA |
| CONTRATADO: | VN SOARES – VIAJE BEM MAIS EIRELI ME – CNPJ 06.955.770/0001-74 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E MARÍTIMAS NACIONAIS, BEM COMO PARA RESERVAS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, LOCAÇÃO DE SALA PARA AS REUNIÕES, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DAS VELHAS, RIO PARÁ, RIO PARAOPEBA E EQUIPE TÉCNICA DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – LOTE 1. |
| VALOR | R$245.189,03 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 09/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 31/01/2025 |
| VIGÊNCIA | 31/01/2025 A 31/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO 001/IGAM/2022/VELHAS PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 237.276,45 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO R$ 2.162,48 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TOTAL:R$ 239.438,93 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 59.319,11 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 540,62 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TOTAL: R$ 59.859,73 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) II. ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/IGAM/2024/PARÁ PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 237.276,46 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO R$ 2.162,48 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TOTAL:R$ 239.438,94 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 59.319,12 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 540,62 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TOTAL: R$ 59.859,74 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) III. ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024/PAROPEBA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 07/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – 001/20024/PARA – 002/2024/PARAOPEBA |
| CONTRATADO: | R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA – CNPJ 06.955.770/0001-74 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E MARÍTIMAS NACIONAIS, BEM COMO PARA RESERVAS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, LOCAÇÃO DE SALA PARA AS REUNIÕES, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DAS VELHAS, RIO PARÁ, RIO PARAOPEBA E EQUIPE TÉCNICA DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – LOTE 2. |
| VALOR | R$278.203,20 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e três reais e vinte centavos). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 12/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 10/02/2025 A 10/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO 001/IGAM/2022/VELHAS PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 237.276,45 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO R$ 2.162,48 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TOTAL: R$ 239.438,93 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) • AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 59.319,11 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 540,62 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TOTAL: R$ 59.859,73 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) II. ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/IGAM/2024/PARÁ PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 237.276,46 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO R$ 2.162,48 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TOTAL: R$ 239.438,94 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 59.319,12 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 540,62 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TOTAL: R$ 59.859,74 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) III. ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024/PAROPEBA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=296 |
| CONTRATO Nº | 08/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – 001/20024/PARA – 002/2024/PARAOPEBA |
| CONTRATADO: | R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA – CNPJ 06.955.770/0001-74 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E MARÍTIMAS NACIONAIS, BEM COMO PARA RESERVAS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, LOCAÇÃO DE SALA PARA AS REUNIÕES, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DAS VELHAS, RIO PARÁ, RIO PARAOPEBA E EQUIPE TÉCNICA DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – LOTE 3. |
| VALOR | R$ 308.750,00 (trezentos e oito mil setecentos e cinquenta reais). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 13/2025 |
| DATA DE EMISSÃO | 10/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 10/02/2025 A 10/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO 001/IGAM/2022/VELHAS PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 • AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 237.276,45 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO R$ 2.162,48 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TOTAL: R$ 239.438,93 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) • AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 59.319,11 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 540,62 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TOTAL: R$ 59.859,73 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)II. ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/IGAM/2024/PARÁ PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 237.276,46 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO R$ 2.162,48 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TOTAL: R$ 239.438,94 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 59.319,12 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 540,62 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TOTAL: R$ 59.859,74 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) III. ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024/PAROPEBA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=297 |
| CONTRATO Nº | 09/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – 001/20024/PARA – 002/2024/PARAOPEBA |
| CONTRATADO: | R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA – CNPJ 06.955.770/0001-74 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E MARÍTIMAS NACIONAIS, BEM COMO PARA RESERVAS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, LOCAÇÃO DE SALA PARA AS REUNIÕES, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DAS VELHAS, RIO PARÁ, RIO PARAOPEBA E EQUIPE TÉCNICA DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – LOTE 4. |
| VALOR | R$ 57.644,49 (cinquenta e sete mil reais, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 14/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 10/02/2025 A 10/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO 001/IGAM/2022/VELHAS PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 • AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 237.276,45 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO R$ 2.162,48 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TOTAL: R$ 239.438,93 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 59.319,11 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 540,62 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TOTAL: R$ 59.859,73 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) II. ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/IGAM/2024/PARÁ PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 237.276,46 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO R$ 2.162,48 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TOTAL: R$ 239.438,94 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 59.319,12 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 540,62 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TOTAL: R$ 59.859,74 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) III. ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024/PAROPEBA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=298 |
| CONTRATO Nº | 10/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 36/2024 |
| CONTRATADO | R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. – CNJP 03.419.902/0001-55 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO (CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 443.520,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | |
| VIGÊNCIA | |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CUSTEIO – 7,5% PAP – 4.2.3 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA – 4.2.3.1 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E DIRIGENTES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO; INVESTIMENTO – 92,5% PAP – 2.2.4 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; POA – 2.2.4.1 PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA – GESTÃO DA DEMANDA (ABASTECIMENTO DE ÁGUA – EIXO II); PAP – 1.2.1 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNDAMENTAÇÃO PARA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO OU ATUALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO; POA – 1.2.1.5 PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA – INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (EIXO I); PAP – 2.2.2 ESTUDOS, PROJETOS OU OBRAS PARA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA NOS DIVERSOS SETORES USUÁRIOS; POA – 2.2.2.4 PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA – GESTÃO DA DEMANDA (MELHORIA DA OFERTA HÍDRICA – EIXOS III E IV); PAP – 1.11.4 CAPACITAÇÃO TÉCNICA RELACIONADA AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; POA – 1.11.4.3 PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA – CAPACITAÇÃO (EIXO I); PAP – 2.3.3 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSA E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; POA – 2.3.3.1 PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA – GESTÃO DA DEMANDA (REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL – EIXO V); PAP- 1.11.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; POA- 1.11.1.4 PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA – COMUNICAÇÃO (EIXO I); PAP – 2.1.2 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE EFLUENTES DOMÉSTICOS; POA – 2.1.2.1 PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA – GESTÃO DA DEMANDA (ESGOTAMENTO SANITÁRIO -EIXO II); PAP- 1. 11.2 RUBRICA A SER INCORPORADA NO POA 2025; POA – 1.11.2.4 RUBRICA A SER INCORPORADA NO POA 2025 |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 11/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 37/2024 |
| CONTRATADO | PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE – CNJP 43.109.155/0001-73 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS E REUNIÕES DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO E AGÊNCIA PEIXE VIVO – LOTE 1 |
| VALOR | R$ 77.214,21 (SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/01/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 15/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 10/02/2025 A 10/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO ALTO SF 1) AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 71.423,14 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS); 2) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 5.791,07 (CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS). |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 12/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 37/2024 |
| CONTRATADO | PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE – CNJP 43.109.155/0001-73 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS E REUNIÕES DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO E AGÊNCIA PEIXE VIVO – LOTE 2 |
| VALOR | R$ 63.096,61 (SESSENTA E TRÊS MIL NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/01/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 16/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 10/02/2025 A 10/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO LOTE 2 – MÉDIO SF 1) AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 58.364,36 (CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); 2) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 4.732,25 (QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 13/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 37/2024 |
| CONTRATADO | PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE – CNJP 43.109.155/0001-73 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS E REUNIÕES DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO E AGÊNCIA PEIXE VIVO – LOTE 3 |
| VALOR | R$ 63.096,61 (SESSENTA E TRÊS MIL NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/01/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 17/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 10/02/2025 A 10/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO LOTE 3 – SUBMÉDIO SF 1) AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 58.364,36 (CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); 2) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 4.732,25 (QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 14/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 37/2024 |
| CONTRATADO | PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE – CNJP 43.109.155/0001-73 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS E REUNIÕES DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO E AGÊNCIA PEIXE VIVO – LOTE 4 |
| VALOR | R$ 63.096,61 (SESSENTA E TRÊS MIL NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/01/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 18/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 10/02/2025 A 10/02/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO LOTE 4 – BAIXO SF 1) AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 58.364,36 (CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); 2) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 4.732,25 (QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 15/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| DISPENSA Nº | 01/2025 |
| CONTRATADO: | B&C PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA. CNPJ 11.065.582/0001-00 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG E NO ESCRITÓRIO REGIONAL EM BETIM/MG. |
| VALOR | R$ 16.827,43 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 08/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/01/2025 |
| VIGÊNCIA | 28/01/2025 A 28/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024/PAROPEBA (33,34% DO VALOR DO CONTRATO) PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 – CUSTEIO – 7,5% |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 16/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 15/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VE – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO: | RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA. – CNJP 46.730.873/0001-50 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, FORMULAÇÃO DE QUESTÕES, OPERACIONALIZAÇÃO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS “PESSOA FÍSICA” COM OS RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS, PARA CONTRATRAÇÃO IMEDIATA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO / AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 12/02/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 23/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 27/02/2025 A 27/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | CG 001/IGAM/2022 – ENQUADRAMENTO – PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS ENQUADRAMENTO PIA 2024 7,5% – CUSTEIO CG 001/IGAM/2024 ENQUADRAMENTO – PPA DA BACIA DO RIO PARÁ ENQUADRAMENTO PIA 2024 7,5% – CUSTEIO CG 002/IGAM/2024 ENQUADRAMENTO – PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA ENQUADRAMENTO PIA 2024 |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 18/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| DISPENSA Nº | 01/2025 |
| CONTRATADO: | BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. – BCNJP 25.897.729/0001-33 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG E NO ESCRITÓRIO REGIONAL EM BETIM/MG”, |
| VALOR | R$ 32.462,86 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E OITENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 04/02/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 11/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 05/02/2025 A 05/02/2025 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP). CG Nº 002/IGAM/2024/PARAOPEBA (33,34% DO VALOR DO CONTRATO) PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 20242027 |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
