Contrato de Gestão ANA

FAÇA O DOWNLOAD DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 028/ANA/2020, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA E A AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO, COM A ANUÊNCIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (04 de dezembro de 2020)

Faça o download do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/ANA/2020 (21 de junho de 2023)

 

Contrato e Aditivos - Contrato de Gestão N 83/ANA/2017

FAÇA O DOWNLOAD DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 083/ANA/2017, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA E A ASSOCIAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO À GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PEIXE VIVO – AGB-PEIXE VIVO, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE (29 de dezembro de 2017)

Faça o download do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 083/ANA/2017 (26 de novembro de 2020)

Faça o download do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 083/ANA/2017 (24 de junho de 2022)

Contratos e Aditivos - Contrato de Gestão AGÊNCIA PEIXE VIVO / ANA / CBH São Francisco

FAÇA O DOWNLOAD DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA E A ASSOCIAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO À GESTÃO DE BACIA HIDROGRÁFICAS PEIXE VIVO – AGÊNCIA PEIXE VIVO, ENTIDADE DELEGATÁRIA COM A ANUÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA (30 de junho de 2010)

Faça o download do primeiro termo aditivo ao contrato de gestão nº 014/ANA/2010 (15 de fevereiro de 2011)

Faça o download do segundo termo aditivo ao contrato de gestão nº 014/ANA/2010 (25 de abril de 2012)

Faça o download do terceiro termo aditivo ao contrato de gestão nº 014/ANA/2010. (14 de janeiro de 2015)

Faça o download do quarto termo aditivo ao contrato de gestão nº 014/ANA/2010. (30 de dezembro de 2015)

Faça o download do quinto termo aditivo ao contrato de gestão nº 014/ANA/2010. (30 de dezembro de 2016)

Faça o download do sexto termo aditivo ao contrato de gestão nº 014/ANA/2010. (29 de dezembro de 2017)

Faça o download do sétimo termo aditivo ao contrato de gestão nº 014/ANA/2010. (15 de abril de 2020)