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Comitê do Rio São Francisco abre processo para seleção de sua Agência de Bacia
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) acaba de abrir processo de seleção para a escolha de sua Agência de Bacia (ou Agência [...]
Resultados da busca (29 resultados encontrados para: cadastramento)
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Cadastro de usuários de recursos hídricos
O Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos foi instituído em âmbito federal pela Agência Nacional de Águas (resolução ANA nº 317/2003), para [...]
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Regimento interno SF4
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ENTORNO DA REPRESA DE TRÊS MARIAS – DOWNLOAD DELIBERAÇÃO NORMATIVA 001/2005 [...]
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Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos
Informações gerais A cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão que tem como objetivo obter recursos financeiros para o financiamento [...]
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Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
A Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos é um dos instrumentos presente nas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. É o ato [...]
