Relatório 2014 : Agência Peixe Vivo : Agência de Bacia Hidrográfica

Relatório 2014 do Contrato de Gestão 02/IGAM/2012 – Comprovação Indicador 1 e 5

Acesse o Contrato de Gestão com o detalhamento dos critérios de avaliação: Clique aqui

Detalhamento e caminhos para acessar as páginas onde se encontram cada um dos itens:

Indicador 1 – DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

COMPROVAÇÃO NO SITE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO:

ITENS PUBLICADOS como descrito no Indicador 1: (clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site da Agência Peixe Vivo ou acesse pelo menu):

1- CBH RIO DAS VELHAS – Decreto de criação, Regimento interno e suas alterações, composição, Deliberações, Moções e Atas das reuniões.

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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Comitês / CBHs Estaduais / CBH Rio das Velhas

2- ENTIDADE EQUIPARADA – Informações institucionais atualizadas – (Apresentação, composição, normas, planos, etc…)
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Agência Peixe Vivo

3- RELAÇÃO DE USUÁRIOS DA COBRANÇA – Relação dos usuários da bacia do rio das Velhas em cobrança pelo IGAM, no exercício corrente, contendo nome, município, UF e valor cobrado.
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos / AGB/IGAM/CBHVELHAS/ Contrato n02/IGAM/2012 / Usuários e Valores

4- COBRANÇA E ARRECADAÇÃO – Valores transferidos para a entidade equiparada, despesas efetuadas e os rendimentos financeiros, atualizados trimestralmente.
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos / Contrato n02/IGAM/2012 / Usuários e Valores

5- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO – Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a Bacia.
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Comitês / CBHs Estaduais / CBH Rio das Velhas >> Mapas e Estudos

6- INVESTIMENTOS NA BACIA – Investimentos aprovados e contratados anualmente com recursos da Cobrança na Bacia do Rio das Velhas.
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos / Contrato 02/IGAM/2012 / Prestação de Contas – Exercício 2014

7- LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Legislação federal e Legislação Estadual, incluindo: Constituição, Leis, Decretos, Portarias, Resoluções do IGAM, Deliberações do CERH/MG
Legislação federal

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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Gestão / Legislação ambiental / Recursos Hídricos / Normas Federais

Legislação estadual
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Gestão / Legislação ambiental / Recursos Hídricos / Minas Gerais

8 – CONTRATO DE GESTÃO – Contrato de Gestão e seus aditivos, Relatórios de Gestão, Relatórios de Avaliação e Relatórios Financeiros e Contratos firmados.
Contrato de Gestão e seus aditivos
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos / AGB-IGAM-CBH Velhas / Contrato 02/IGAM/2012 / Contrato e Aditivos

Relatórios de Gestão
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos / AGB-IGAM-CBH Velhas / Contrato 02/IGAM/2012 / Relatórios de Gestão / Exercício 2014

Relatórios de Avaliação
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos / AGB-IGAM-CBH Velhas / Contrato 02/IGAM/2012 / Relatórios CTACG/IGAM

Relatórios Financeiros
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos / AGB-IGAM-CBH Velhas / Contrato 02/IGAM/2012 / Prestação de Contas / Exercício 2014

Contratos firmados
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos / AGB-IGAM-CBH Velhas / Contrato 02/IGAM/2012 / Contratos Firmados

COMPROVAÇÃO NO SITE DO CBH RIO DAS VELHAS:

ITENS PUBLICADOS como descrito no Indicador 1: (clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site do CBH Velhas ou acesse pelo menu):

1- CBH RIO DAS VELHAS – Decreto de criação, Regimento interno e suas alterações, composição, Deliberações, Moções e Atas das reuniões.
LINK PARA AS PÁGINAS NO SITE: Acesso pelo menu principal do site do CBH Velhas – www.cbhvelhas.org.br
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: CBH Velhas / Legislação; Composição

2- ENTIDADE EQUIPARADA – Informações institucionais atualizadas – (Apresentação, composição, normas, planos, etc…)
LINK PARA A PÁGINA NO SITE: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: CBH Velhas / Agência de Bacia

3- RELAÇÃO DE USUÁRIOS DA COBRANÇA – Relação dos usuários da bacia do rio das Velhas em cobrança pelo IGAM, no exercício corrente, contendo nome, município, UF e valor cobrado.
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato 02/IGAM/2012 / Cobrança pela Água / Usuários Cadastrados

6- INVESTIMENTOS NA BACIA – Investimentos aprovados e contratados anualmente com recursos da Cobrança na Bacia do Rio das Velhas.
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Projetos Hidroambientais: CLIQUE AQUI.

Planos de Saneamentos: CLIQUE AQUI.

Atualização do Plano Diretor: CLIQUE AQUI.

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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Rio das Velhas / Projetos / Projetos Hidroambientais, Planos de Saneamento e Atualização do Plano Diretor

7- LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Legislação federal e Legislação Estadual, incluindo: Constituição, Leis, Decretos, Portarias, Resoluções do IGAM, Deliberações do CERH/MG

Legislação federal
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Gestão das águas / Legislação ambiental / Normas Federais

Legislação estadual
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Gestão das águas / Legislação ambiental / Normas Mineiras

8 – CONTRATO DE GESTÃO – Contrato de Gestão e seus aditivos, Relatórios de Gestão, Relatórios de Avaliação e Relatórios Financeiros e Contratos firmados.

Contrato de Gestão e seus aditivos
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato 02/IGAM/2012 / Contrato e aditivos

Relatórios de Gestão
LINK PARA A PÁGINA do exercício 2014: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato 02/IGAM/2012 / Relatórios de Gestão / Exercício 2014

Relatórios de Avaliação
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato 02/IGAM/2012 / Relatórios CTACG-IGAM

Relatórios Financeiros
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato 02/IGAM/2012 / Prestação de contas / Exercício 2014

Contratos firmados
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato 02/IGAM/2012 / Contratos firmados

Indicador 5 – RECONHECIMENTO SOCIAL

Faça o download do questionários de avaliação da Agência de Bacia Agência Peixe Vivo respondidos pelos membros do Comitês do Rio das Velhas em dezembro de 2014:

Questionário 01: Clique aqui:

Questionário 02: Clique aqui:

Questionário 03: Clique aqui:

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