Acesse a DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 504, DE 29 AGOSTO DE 2022 – Aprova a equiparação da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo – para exercer até o dia 31 de dezembro de 2027, as funções de Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Acesse a RESOLUÇÃO CNRH Nº 228, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021– Prorroga o prazo da delegação de competência à Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Acesse EXTRATO ATA REUNIÃO CERH MG – 08 DE DEZEMBRO DE 2017. Aprova a Equiparação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo – Agência de Bacia Hidrográfica no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Acesse a RESOLUÇÃO CNRH Nº 187/2016 – Aprova a delegação à Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo para desempenhar as funções de competência de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande.
Acesse a RESOLUÇÃO CNRH Nº 170, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015– Prorroga o prazo da delegação à Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Acesse a RESOLUÇÃO CNRH Nº 114, DE 10 DE JUNHO DE 2010 – Delega competência à Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo para o exercício de funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Acesse a DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH Nº 382 de 2015 – Aprova a prorrogação da equiparação da entidade Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – APV – Peixe Vivo à Agência de Bacia no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.
Acesse a DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH Nº 343 de 2013 – Aprova a equiparação da entidade Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – APV – Peixe Vivo à Agência de Bacia no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.
Acesse a DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH Nº 187 de 2009 – Aprova a equiparação da entidade Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – APV – Peixe Vivo à Agência de Bacia no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.
