| INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2026 |
| CONTRATO Nº | 08/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO: | INSTITUTO EUVALDO LODI CNPJ 17.422.056/0001-37 |
| OBJETO: | PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS DE ADMINITRAÇÃO E DIRETORIA GERAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE CONSELHEIROS. |
| VALOR | R$ 53.730,60 (CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 22/01/2026 |
| VIGÊNCIA | 23/02/2026 A 13/05/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: POA 2025 – CBHSF – BACIA HIDROGRÁFICA SÃO FRANCISCO FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO 4.2.4 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO 4.2.4.1 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO. |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2026 |
| CONTRATO Nº | 31/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/IGAM/PB – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATADO: | RN MARKETING LTDA. CNPJ 46.138.211/0001-96 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE COTA NO 3º FORUM BRASIL DAS ÁGUAS – BDA 2026 |
| VALOR | R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/04/2026 |
| VIGÊNCIA | 27/04/2026 15/05/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: FINALIDADE I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027 AÇÃO: I.1.1 APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA SUBAÇÃO: PPA: I.1.1.2 APOIO À PARTICIPAÇÃO E PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS SUBATIVIDADE: PIA: I.1.1.2.1 APOIO À PARTICIPAÇÃO E PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 03/2026 |
| CONTRATO Nº | 33/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO: | KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA. CNPJ 02.351.877/0010-43 |
| OBJETO: | MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SITES INSTITUCIONAIS, GESTÃO DE DOMÍNIOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, ESSENCIAIS À OPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DIGITAL DA AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO/APV. |
| VALOR | R$ 19.318,00 (DEZENOVE MIL E TREZENTOS E DEZOITO REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 12/05/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO | 036/2026 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/05/2026 |
| VIGÊNCIA | 12/05/2026 A 12/05/2031 |
| ENQUADRAMENTO | PAP: 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA: 3.1.2.18 – HOSPEDAGEM DO SITE DA APV |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 04/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/IGAM/PA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| CONTRATADO: | HOSTGATOR BRASIL LTDA – CNJP Nº. 15.754.475/0001-40. |
| OBJETO: | RENOVAÇÃO DO PROVEDOR DE SERVIÇOS WEB – VPS PARA CONTINUIDADE DO APLICATIVO RIO PARÁ” |
| VALOR | R$ 4.988,21 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO | 04/06/2026 |
| VIGÊNCIA | 04/06/2026 04/06/2027 |
| ENQUADRAMENTO | CONTRATO DE GESTÃO: 001/2024/IGAM/PARÁ COMPONENTE: II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO SUBCOMPONENTE: II.3 – CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO AMBIENTAL AÇÃO PROGRAMADA: II.3.1 – CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ATIVIDADE: II.3.1.1. – DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO AMBIENTA DO RIO PARÁ E AFLUENTES PARA AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO. SUBATIVIDADE: II.3.1.1.1 – REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO DA NAVEGABILIDADE DO RIO PARÁ E MAPEAMENTO DE PONTOS NOTÁVEIS DENTRO E FORA DA CALHA PARA APOIO À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 05/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO: | TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 29.750.572/0001-70. |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE UMA LICENÇA DO MICROSOFT VISIO DESKTOP PROFESSIONAL 2024 PARA A AGÊNCIA PEIXE VIVO.”, |
| VALOR | R$ 1.954,56 (UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2026 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 44/2026 |
| DATA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 06/07/2026 |
| ENTREGA | 30 DIAS ÚTEIS |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2026-2030 FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ENQUADRAMENTO POA 2026 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.10 AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO MICROSOFT VISIO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 06/2026 |
| CONTRATO Nº | 38/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO | SOCIEDADE BRASILEIRA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA CNPJ 24.853.249/0001-08 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE STAND PARA A VI CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA INCLUSÃO E JUSTIÇA CLIMÁTICA – SOBRE EM BRASÍLIA/DF. |
| VALOR | R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 19/06/2026 |
| VIGÊNCIA | 19/06/2026 A 07/08/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2025-2030: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO CBHSF EM REUNIÕES E EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS ENQUADRAMENTO POA 2026 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO AÇÃO: 3.1.3.3 APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE – STAND CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 07/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO | TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 02.351.877/0010-43 |
| OBJETO: | RENOVAÇÃO DE 60 (SESSENTA) LICENÇAS MICROSOFT 365 BUSINESS PREMIUM, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 27.763,20 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2026 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | FONTE DE PAGAMENTO: CONTRATOS DE GESTÃO Nº 039/2025/ANA/SF POA (PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL): EXERCÍCIO 2026 PROGRAMA 3.1. AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PAP 3.1.2. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA POA 3.1.2.12. AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO MS 365 PREMIUM CATEGORIA: 92,5% – CUSTEIO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 08/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO: | IMPRENSA NACIONAL CNPJ Nº. 04.196.645/0001-00. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS, EXTRATOS DE CONTRATOS, EXTRATOS E TERMOS DE DISPENSAS, BALANÇOS E DOCUMENTOS AFINS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISO NO DIÁRIO OFICAL DA UNIÃO. |
| VALOR | R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2026 |
| VIGÊNCIA | 03/07/2026 A 03/07/2028 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2025-2030: CATEGORIA: 7,5% – INVESTIMENTO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 09/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/IGAM/PB – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| STATUS | CANCELADA |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 10/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – 001/2024/IGAM/PARÁ – 002/2024/IGAM/PARAOPEBA – 001/2025/IGAM/AFLUENTES |
| CONTRATADO: | SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO CNPJ 05.475.103/0001-21 |
| OBJETO: | PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E DISPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO 001/2022/IGAM/VELHAS – 01/2024/IGAM/PARÁ – 002/2024/IGAM/PARAOPEBA E 001/2025/IGAM/AFLUENTES. |
| VALOR | R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2026 |
| VIGÊNCIA | 03/07/2026 A 03/07/2028 |
| ENQUADRAMENTO | RUBRICA: – ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 001/2022/IGAM/VELHAS AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: – ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 001/2024/IGAM/PARÁ AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5% – ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 002/2024/IGAM/PAROPEBA AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5% – ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 001/2025/IGAM/AFLUENTES AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5% |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 12/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/IGAM/PB – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| STATUS | SUSPENSO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 13/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 55/2026 |
| CONTRATADO: | STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA. CNPJ 40.154.884/0001-53 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE À INTERNET VIA SATÉLITE, MEDIANTE ADESÃO A PLANO DE ASSINATURA DA STARLINK, DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DE TERMINAIS PORTÁTEIS DE INTERNET VIA SATÉLITE ADQUIRIDOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF. |
| VALOR | R$ 5.880,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2026 |
| VIGÊNCIA | 07/08/2026 A 07/08/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2026-2030: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DE COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ENQUADRAMENTO POA 2026 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.16 COMUNICAÇÃO E ACESSO A REDE – SERVIÇOS DE INTERNET CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 15/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SÃO FRANCISCO – 001/2022/IGAM/VELHAS / 001/2024/IGAM/PARÁ |
| CONTRATO Nº | 63/2026 |
| CONTRATADO: | ADSN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 43.639.821/0001-85. |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE STAND PARA 27º ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – ENCOB, EM FORTALEZA – CE. |
| VALOR | 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/09/2026 |
| VIGÊNCIA | 21/09/2026 A 18/12/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2026-2030: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO CBHSF EM REUNIÕES E EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS ENQUADRAMENTO POA 2026 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCO SUBAÇÃO 3.1.3.2 APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE – STAND CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO: PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: FINALIDADE I AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL AÇÃO I.1.1 APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO DAS VELHASSUBAÇÃO I.1.1.2 APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO: PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: FINALIDADE I PROGRAMA E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL AÇÃO I.1.1 APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ ENQUADRAMENTO PIA 2026 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBAÇÃO I.1.1.3 APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO CBH RIO PARÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 17/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO | TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 02.351.877/0010-43 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA MICROSOFT POWER BI PREMIUM PER USER (PPU), COM LICENCIAMENTO ANUAL, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO, COMPARTILHAMENTO E GERENCIAMENTO DE DASHBOARDS, RELATÓRIOS E SOLUÇÕES DE BUSINESS INTELLIGENCE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 751,95 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO | 10/09/2026 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | PAP 2025-2029: 3.1.2. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA: 3.1.2.11. AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS DE APLICATIVO DE BUSINNESS INTELIGENCE (BI) |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 19/2026 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 039/2025/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO | INTERNATIONAL NETWORK OF BASIN ORGANIZATIONS – INBIO |
| OBJETO: | ASSOCIAÇAO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO À INTERNATIONAL NETWORK OF BASIN ORGANIZATIONS – INBIO |
| VALOR | US$ 1.000,00 (MIL DÓLARES AMERICANOS) |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO | 11/09/2026 |
| VIGÊNCIAENTREGA | 12 (DOZE) MESES |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2026-2030: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO 4.2.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ENQUADRAMENTO POA 2026 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 4.2.2.4 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
