Relatório 2020 do Contrato de Gestão 014/ANA/2010 – Comprovação dos Indicadores 1 e 5.
COMPROVAÇÕES NO SITE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
INDICADOR 1 – DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Itens publicados como descrito no referido indicador (clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site do CBHSF ou acesse pelo menu)
1) COMITÊ – Decreto de Criação, Regimento Interno e alterações, Composição, Deliberações, Moções e Atas de Reuniões.
- Decreto de Criação
– Link: http://agenciapeixevivo.org.br/cbh-sao-francisco/
– Caminho para chegar ao link: Agência Peixe Vivo (Home)/CBHSF
2) Entidade Delegatária
- Resolução de Delegação
– Link: https://agenciapeixevivo.org.br/a-agencia/documentacao/resolucao-da-delegacao/
– Caminho para chegar ao link: A Agência /Resolução de Delegação
- Estatuto e alterações
– Link: https://agenciapeixevivo.org.br/a-agencia/documentacao/estatuto/
– Caminho para chegar ao link: A Agência/Documentação/Estatuto
- Associados
– Link: http://agenciapeixevivo.org.br/composicao/
– Caminho para chegar ao link: A Agência/Composição
3) Legislação de Recursos Hídricos
- Legislação Estadual
– MG: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/legislacao-ambiental/recursos-hidricos/minas-gerais/
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Minas Gerais
– BA: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/legislacao-ambiental/recursos-hidricos/bahia/
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Bahia
– AL: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/legislacao-ambiental/recursos-hidricos/alagoas/
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Alagoas
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Distrito Federal
– GO: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/legislacao-ambiental/recursos-hidricos/goias/
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Goiás
– SE: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/legislacao-ambiental/recursos-hidricos/sergipe/
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Sergipe
– PE: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/legislacao-ambiental/recursos-hidricos/pernambuco/
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Pernambuco
- Legislação Federal
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Normas Federais
4) Centro de Documentação
- Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a bacia
https://cbhsaofrancisco.org.br/documentacao/centro-de-documentacao/
-Caminho para chegar ao link: Nossas Ações/ CBH São Francisco/Documentos/Centro de Documentação
– https://cbhsaofrancisco.org.br/acoes-e-projetos-do-cbhsf/
– Caminho para chegar ao link: Nossas Ações/ CBH São Francisco (home)/ Ações e Projetos do CBHSF
5) Plano de Aplicação
- Plano de aplicação –
– Link: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/planos-de-aplicacao/ana/
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Planos de Aplicação/ANA
- Relatório Anual de acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança
– Link: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/planos-de-aplicacao/ana/
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Relatórios/Relatório de Gestão ANA/Exercício 2020/Apêndice II
6) Cadastro de Usuários
- Usuários e valores
– Link: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/usuarios-e-valores/
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Usuários e Valores
7) Cobrança e arrecadação
- Cobrança e arrecadação
– Link: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/usuarios-e-valores/
Caminho para chegar ao link: Transparência/Usuários e Valores
8) Contrato de Gestão
- Contrato e seus aditivos
– Link: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/contrato-de-gestao-ana/
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Contratos de Gestão ANA/ Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010/Contrato e Aditivos
- Relatórios de Gestão
– https://agenciapeixevivo.org.br/relatorios/relatorios-de-gestao-ana/
– Caminho para chegar ao link: Transparência/ Relatórios/Relatórios de Gestão ANA/Exercício 2020
- Relatórios de avaliação da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, CAVCG – ANA
– Link: https://agenciapeixevivo.org.br/relatorios/relatorios-cavcg-ana/
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Relatórios/Relatórios CAvCG – ANA
- Prestação de Contas
– Link: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/prestacao-de-contas/ana/
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Prestação de Contas/ANA/Exercício 2020
9) Gastos DIREC
– Link: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/prestacao-de-contas/ana/
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Prestação de Contas/ANA/Exercício 2020
INDICADOR 5 – RECONHECIMENTO SOCIAL
Faça o download da pasta com todos os questionários de avaliação da Agência Peixe Vivo respondidos pelos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em dezembro de 2020: Clique aqui
