Relatório 2012 do Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010 – Comprovação Indicadores 1 e 5
Relatório 2012 do Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010 – Comprovação Indicador 1 e 5
Indicador 1 – DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
COMPROVAÇÃO NO SITE DO CBH RIO SÃO FRANCISCO – Clique aqui.
COMPROVAÇÃO NO SITE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO:
ITENS PUBLICADOS como descrito no Indicador 1: (clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site da Agência Peixe Vivo ou acesse pelo menu principal):
1) COMITÊ – Decreto de Criação, Regimento Interno e alterações, Composição, Deliberações, Moções e Atas de Reuniões.
LINK PARA A PÁGINA NO SITE DA AGB: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Comitês / CBH Federal / CBH Rio São Francisco
2) ENTIDADE DELEGATÁRIA –
Resolução de Delegação, Estatuto e alterações
LINK PARA A PÁGINA NO SITE DA AGB: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Agência Peixe Vivo / Regulamentação / Estatuto
Associados
LINK PARA A PÁGINA NO SITE DA AGB: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Agência Peixe Vivo / Regulamentação / Composição
3) LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Leis, decretos portarias e resoluções relativos a recursos hídricos no âmbito Federal e dos estados de MG, DF, GO, BA, PE, AL e SE.
LINK PARA A PÁGINA NO SITE DA AGB: Acesse as páginas pelo menu do site da Agência Peixe Vivo.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Legislação ambiental / Recursos Hídricos
4) CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
– Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a bacia.
LINK PARA A PÁGINA NO SITE DA AGB: Clique aqui ou clique aqui ou clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Comitês / CBH Federal / CBH Rio São Francisco
5) PLANO DE APLICAÇÃO – Relatório Anual de acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança
LINK PARA A PÁGINA NO SITE DA AGB: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / ANA-AGB-CBHSF / Contrato Nº14-ANA-2012 / Relatórios de Gestão / Exercício 2012
6) CADASTRO DE USUÁRIOS – Cadastro de Usuários e valores cobrados
LINK PARA A PÁGINA NO SITE DA AGB: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / ANA-AGB-CBHSF / Contrato Nº14-ANA-2012 / Usuários e Valores
7) COBRANÇA E ARRECADAÇÃO – Valores cobrados, arrecadados e transferidos à APV e rendimentos financeiros.
LINK PARA A PÁGINA NO SITE DA AGB: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / ANA-AGB-CBHSF / Contrato Nº14-ANA-2012 / Usuários e Valores
8) CONTRATO DE GESTÃO
Contrato de Gestão e seus aditivos
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / ANA-AGB-CBHSF / Contrato Nº14-ANA-2012 / Contrato e Aditivos
Relatórios de Gestão
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / ANA-AGB-CBHSF / Contrato Nº14-ANA-2012 / Relatórios de Gestão / Exercício 2012
Relatórios de Avaliação – Relatórios de Auditoria
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / ANA-AGB-CBHSF / Contrato Nº14-ANA-2012 / Relatórios de Auditoria
Relatórios de avaliação – Relatórios CACG – ANA
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / ANA-AGB-CBHSF / Contrato Nº14-ANA-2012 / Relatório CAvCG-ANA
Prestações de contas
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato 03/IGAM/2009 / Prestação de Contas / Exercício 2012
Indicador 5 – RECONHECIMENTO SOCIAL
Faça o download da pasta com todos os questionários de avaliação da Agência de Bacia Agência Peixe Vivo respondidos pelos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em dezembro de 2012: CLIQUE AQUI.