Relatório 2014 do Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010 – Comprovação Indicadores 1 e 5
Relatório 2014 do Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010
– Comprovação Indicador 1 e 5
Indicador 1 – DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
COMPROVAÇÃO NO SITE DO CBH RIO SÃO FRANCISCO – Clique aqui.
COMPROVAÇÃO NO SITE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO:
ITENS PUBLICADOS como descrito no Indicador 1: (clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site da Agência Peixe Vivo ou acesse pelo menu principal):
1) COMITÊ – Decreto de Criação, Regimento Interno e alterações, Composição, Deliberações, Moções e Atas de Reuniões.
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2) ENTIDADE DELEGATÁRIA – Resolução de Delegação, Estatuto e alterações
Resolução de Delegação
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Estatuto
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Associados
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3) LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Leis, decretos portarias e resoluções relativos a recursos hídricos no âmbito Federal e dos estados de MG, DF, GO, BA, PE, AL e SE.
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4) CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
– Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a bacia.
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5) PLANO DE APLICAÇÃO – Relatório Anual de acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança
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6) CADASTRO DE USUÁRIOS – Cadastro de Usuários e valores cobrados
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7) COBRANÇA E ARRECADAÇÃO – Valores cobrados, arrecadados e transferidos à APV e rendimentos financeiros.
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8) CONTRATO DE GESTÃO
Contrato de Gestão e seus aditivos
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Relatórios de Gestão
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Relatórios de Avaliação – Relatórios de Auditoria
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Relatórios de avaliação – Relatórios CACG – ANA
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Prestações de contas
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Indicador 5 – RECONHECIMENTO SOCIAL
Faça o download dos questionários de avaliação da Agência de Bacia Agência Peixe Vivo respondidos pelos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em dezembro de 2014:
Questionário 01: Clique aqui:
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Questionário 03: Clique aqui:
Questionário 04: Clique aqui:
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