RELATÓRIO 2020 DO CONTRATO DE GESTÃO 03/IGAM/2017
COMPROVAÇÃO INDICADOR 1 E 5
Acesse o Contrato de Gestão com o detalhamento dos critérios de avaliação
Detalhamento e caminhos para acessar as páginas onde se encontram cada um dos itens:
INDICADOR 1 – DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
COMPROVAÇÃO NO SITE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO:
ITENS PUBLICADOS como descrito no Indicador 1:
(clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site da Agência Peixe Vivo ou acesse pelo menu)
1- CBH RIO DAS VELHAS – Decreto de criação, Regimento interno e suas alterações, composição, Deliberações, Moções e Atas das reuniões. (https://agenciapeixevivo.org.br/a-agencia/cbh-rio-das-velhas/)
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: A Agência/CBH Rio das Velhas
2- ENTIDADE EQUIPARADA – Informações institucionais atualizadas – (Apresentação, composição, normas, planos, etc…)
LINK PARA A PÁGINA: http://agenciapeixevivo.org.br/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: A Agência / Apresentação; Manual de Identidade; Composição; Regulamentação; Recursos Humanos; Planejamento Sistêmico
3- RELAÇÃO DE USUÁRIOS DA COBRANÇA – Relação dos usuários da bacia do rio das Velhas em cobrança pelo IGAM, no exercício corrente, contendo nome, município, UF e valor cobrado.
LINK PARA A PÁGINA: http://agenciapeixevivo.org.br/valores-arrecadados-com-a-cobranca-pelo-uso-de-recursos-hidricos/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/ Usuários e Valores
4- COBRANÇA E ARRECADAÇÃO – Valores transferidos para a entidade equiparada, despesas efetuadas e os rendimentos financeiros, atualizados trimestralmente.
LINK PARA A PÁGINA: http://agenciapeixevivo.org.br/valores-arrecadados-com-a-cobranca-pelo-uso-de-recursos-hidricos/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/ Usuários e Valores
5- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO – Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a Bacia.
LINK PARA A PÁGINA: https://agenciapeixevivo.org.br/a-agencia/cbh-rio-das-velhas/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: A Agência / CBH Rio das Velhas/ Mapas e Estudos
6- INVESTIMENTOS NA BACIA – Investimentos aprovados e contratados anualmente com recursos da Cobrança na Bacia do Rio das Velhas.
LINKS PARA AS PÁGINAS: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/prestacao-de-contas/igam/
CAMINHOS PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/Prestação de Contas/IGAM/Exercício 2020
LINKS PARA AS PÁGINAS: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/aplicacao-dos-recursos/aplicacao-dos-recursos-arrecadados/
CAMINHOS PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/Aplicação dos Recursos/ Aplicação dos Recursos Arrecadados
7- LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Legislação federal e Legislação Estadual, incluindo: Constituição, Leis, Decretos, Portarias, Resoluções do IGAM, Deliberações do CERH/MG
Legislação federal
LINK PARA A PÁGINA: http://agenciapeixevivo.org.br/coletanea-de-normas-sobre-recursos-hidricos-em-ambito-federal/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Normas Federais
Legislação estadual
LINK PARA A PÁGINA: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/legislacao-ambiental/recursos-hidricos/minas-gerais/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Minas Gerais
8 – CONTRATO DE GESTÃO – Contrato de Gestão e seus aditivos, Relatórios de Gestão, Relatórios de Avaliação e Relatórios Financeiros e Contratos firmados.
Contrato de Gestão e seus Aditivos
LINK PARA A PÁGINA: http://agenciapeixevivo.org.br/contrato-de-gestao-003-igam-2017-agb-peixe-vivo-igam-cbh-velhas/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência / Contratos de Gestão IGAM / Contrato de Gestão nº 003/IGAM/2017-Velhas / Contrato e Aditivos
Relatórios de Gestão
LINK PARA A PÁGINA: https://agenciapeixevivo.org.br/relatorios/relatorios-de-gestao-igam/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/Relatórios/Relatórios de Gestão IGAM/Exercício 2020
Relatórios de Avaliação
LINK PARA A PÁGINA: https://agenciapeixevivo.org.br/relatorios/relatorios-ctacg-igam/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/Relatórios/Relatórios CTACG IGAM
Relatórios Financeiros
LINK PARA A PÁGINA: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/prestacao-de-contas/igam/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/ Prestação de Contas / IGAM / Exercício 2020
Contratos firmados
LINK PARA A PÁGINA: https://agenciapeixevivo.org.br/transparencia/contratos-firmados/contrato-de-gestao-no-003-igam-2009-no-002-igam-20012-e-no-03-igam-2017/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/ Contratos Firmados/ Contrato de Gestão Nº 003/IGAM/2009 – Nº 002/IGAM/20012 e Nº 03/IGAM/2017
