Contrato de Gestão 002/IGAM/2024 – AGÊNCIA PEIXE VIVO / IGAM / CBH RIO PARAOPEBA

FAÇA O DOWNLOAD DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM E A ASSOCIAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO À GESTÃO DE BACIA HIDROGRÁFICAS PEIXE VIVO – AGÊNCIA PEIXE VIVO, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA.

– Plano de Trabalho: Clique aqui

– Faça o download da publicação no Diário Oficial, do dia 06 de janeiro de 2024: Clique aqui

Contrato de Gestão 001/IGAM/2024 – AGÊNCIA PEIXE VIVO / IGAM / CBH RIO PARÁ

FAÇA O DOWNLOAD DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/IGAM/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM E A ASSOCIAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO À GESTÃO DE BACIA HIDROGRÁFICAS PEIXE VIVO – AGÊNCIA PEIXE VIVO, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ.

– Plano de Trabalho: Clique aqui

– Faça o download da publicação no Diário Oficial, do dia 06 de janeiro de 2024: Clique aqui

Contrato de Gestão 001/IGAM/2022 – AGÊNCIA PEIXE VIVO / IGAM / CBH Velhas

FAÇA O DOWNLOAD DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/IGAM/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM E A ASSOCIAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO À GESTÃO DE BACIA HIDROGRÁFICAS PEIXE VIVO – AGÊNCIA PEIXE VIVO, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.

– Plano de Trabalho: Clique aqui

– Faça o download da publicação no Diário Oficial, do dia 31 de dezembro de 2022: Clique aqui

Contrato de Gestão 003/IGAM/2017 – AGÊNCIA PEIXE VIVO / IGAM / CBH Velhas

FAÇA O DOWNLOAD DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/IGAM/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM E A ASSOCIAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO À GESTÃO DE BACIA HIDROGRÁFICAS PEIXE VIVO – AGÊNCIA PEIXE VIVO, COM A INTERVENIÊNCIA  DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.

– Primeiro Termo Aditivo: Clique aqui

– Plano de Trabalho: Clique aqui

– Faça o download da publicação no DOU, do dia 17 de dezembro de 2020: Clique aqui

Contrato de Gestão 001/IGAM/2016 – AGÊNCIA PEIXE VIVO / IGAM / CBH Pará

FAÇA O DOWNLOAD DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/IGAM/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM E A ASSOCIAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO À GESTÃO DE BACIA HIDROGRÁFICAS PEIXE VIVO – AGÊNCIA PEIXE VIVO, PARA ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ.

Faça o download da publicação no DOU, do dia 04 de janeiro de 2017: Clique aqui.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 001/2016: Clique aqui

2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 001/2016: Clique aqui
Plano de Trabalho – 2ª Termo Aditivo: Clique aqui

Contrato de Gestão 002/IGAM/2012 – AGÊNCIA PEIXE VIVO / IGAM / CBH Velhas

FAÇA O DOWNLOAD DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM E A ASSOCIAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO À GESTÃO DE BACIA HIDROGRÁFICAS PEIXE VIVO – AGÊNCIA PEIXE VIVO, PARA ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS – CBH SF5.

Faça o download da publicação no DOU, do dia 29 de dezembro de 2012: Clique aqui.

– Primeiro Termo Aditivo: Clique Aqui.

– Segundo Termo Aditivo: Clique Aqui.

Faça o download da publicação no DOU, do dia 24 de dezembro de 2016: Clique aqui.

Contrato de Gestão 003/IGAM/2009 – AGÊNCIA PEIXE VIVO / IGAM / CBH Velhas

FAÇA O DOWNLOAD DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/IGAM/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM E A ASSOCIAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO À GESTÃO DE BACIA HIDROGRÁFICAS PEIXE VIVO – AGÊNCIA PEIXE VIVO, ENTIDADE DELEGATÁRIA COM A ANUÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA.

– 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/IGAM/2009 (3 partes). Para o DOWNLOAD, clique em Parte 1 – Parte 2 – Parte 3.

– 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/IGAM/2009 – Download aqui.