CONTRATOS APV 2023 : Agência Peixe Vivo : Agência de Bacia Hidrográfica

CONTRATOS APV 2023

Contratos 2023

Contratos Firmados

CONTRATO Nº	01/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	41/2022
CONTRATADO:	FORTAL ENGENHARIA EIRELI – CNPJ 03.490.150/0001-19
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE BACIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA (BARRAGINHAS) NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG
VALOR	R$ 23.878,82 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	09/01/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	09/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/03/2023
VIGÊNCIA	02/03/2023 A 02/06/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 2.3.3 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.3.17 – EXECUÇÃO DE BARRAGINHAS EM PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NOROESTE DE MINAS. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=419
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2023 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 01/2023. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023

CONTRATO Nº	02/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº	02/2023
CONTRATADO:	GRÁFICA HOLLYDAY LTDA. – CNPJ 19.679.976/0001-60
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DOS CARTÕES DE VISITA ATUALIZADOS DOS MEMBROS DA DIREC-CBHSF.
VALOR	R$ 1.325,00 (MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	31/01/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/02/2023
VIGÊNCIA	01/02 /2023 A 01/04/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 1.11.1.2 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL ETC.)
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=422
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 02/2023 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 02/2023. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023

CONTRATO Nº	03/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº	09/2022
CONTRATADO:	CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE/MG CNPJ 21.728.779/0001-36
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR	R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	31/01/2023
VIGÊNCIA	15/03/2023 A 15/03/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025 – 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2021: 4.2.2.1- PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% CUSTEIO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=426
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2023 OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 3.308,42 (TRÊS MIL TREZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 15/03/2023 A 15/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024

CONTRATO Nº	04/20223
ATO CONVOCATÓRIO Nº	06/2022
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:	TANTO DESIGN LTDA.- CNPJ Nº 05.107.390/0001-17
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O COMITÊDA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS NAS 23 UTE’S EXISTENTES NA BACIA
VALOR	R$ 1.453.433,33 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	15/02/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/02/2023
VIGÊNCIA	15/02/2023 A 15/02/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023 PPA I.1.1.1 – APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA BACIA HIDROGRÁFICA PIA 2022: I.1.1.1.1 – EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=273
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2023 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 70.157,10 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2023 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRESCIMO DE R$ 1.523.590,43 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTE E TRÊS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL VIGÊNCIA: 15/02/2023 A 15/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2023 OBJETO: REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 103.170,99 (CENTO E TRÊS MIL CENTO E SETENTA REIAS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024.

CONTRATO Nº	05/20223
ATO CONVOCATÓRIO Nº	09/2022
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:	HIDROBR CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 19.368.145/0001-78
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E ÁGUA E RECUPERAÇÃO DE EROSÕES NA BACIA DO RIO MARACUJÁ, EM OURO PRETO – MG.
VALOR	R$ 580.182,52 (QUINHENTOS E OITENTA MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/02/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/03/2023
VIGÊNCIA	02/03/2023 A 02/01/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023 EIXO III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS II.3 – AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS DE PROCESSOS DIFUSOS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) II.3.1 – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E A CONSERVAÇÃO E MANEJO ADEQUADO DO SOLO EM ÁREAS RURAIS E PROJETOS DE “PRODUÇÃO DE ÁGUA” E DE RECARGA HÍDRICA PIA 2022: II.3.1.1.4 – SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONCEPÇÃO, ESTABELECIMENTO DE INDICADORES E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO NA MICROBACIA DO RIO MARACUJÁ (ALTO VELHAS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=275
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2023 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, E POR CONSEGUINTE, O AJUSTE DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA ENTREGA E PAGAMENTO DOS PRODUTOS REMANESCENTES ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 02/03/2023 A 02/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023

CONTRATO Nº	06/2023
ATO CONVOCATÓRIO Nº	10/2022
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA. BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS CNPJ 58.645.219/0001-28
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E ELABORAR PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DA MICROBACIA DO CÓRREGO PEDRAS GRANDES – UTE GUAICUÍ.
VALOR	R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/02/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/03/2023
VIGÊNCIA	08/03/2023 A 08/01/ 2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023 EIXO III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS II.3 – AGENDA LARANJA – CONTROLE DE IMPACTOS DE PROCESSOS DIFUSOS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) II.3.1 – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E A CONSERVAÇÃO E MANEJO ADEQUADO DO SOLO EM ÁREAS RURAIS E PROJETOS DE “PRODUÇÃO DE ÁGUA” E DE RECARGA HÍDRICA PIA 2022: II.3.1.1.5 – SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONCEPÇÃO, ESTABELECIMENTO DE INDICADORES E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO NA MICROBACIA DO CÓRREGO PEDRAS GRANDES (BAIXO VELHAS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=274
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2023 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 08/03/2023 A 08/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2023: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 06/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024

CONTRATO Nº	07/20223
DISPENSA Nº	05/2022
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO:	HIDROBR CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 19.368.145/0001-78
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL E FINANCEIRA E LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO NO RIBEIRÃO SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE PARACATU – MG
VALOR	R$ 980.122,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	23/03/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	18/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/04/2023
VIGÊNCIA	18/04/2023 A 18/11/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA; AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; SUBAÇÃO POA 2023: 2.2.4.10 – ESTUDO DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM SANTA ISABEL; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=424
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2023 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 18/04/2023 A 18/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 07/2023 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 07/2023. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024

CONTRATO Nº	08/2023
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2016 COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2023
CONTRATADO:	SUPER BRINDES COMERCIO EIRELI – CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETO:	“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCÇÃO DO MATERIAL INSTITUCIONAL DA EXPEDIÇÃO DO CBH RIO PARÁ 2023
VALOR	R$ 65.631,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	29/03/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	15/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	29/03/2023
VIGÊNCIA	29/03/2023 A 29/01/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PPA 2021-2023 COMPONENTE: I – AÇÕES DE GESTÃO SUBCOMPONENTE: I.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL AÇÃO PROGRAMADA: I.1.2 – AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATIVIDADE I.1.2.2.1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DO COMITÊ CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATO	ENCERRADO
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 08/2023: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 08/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023.

CONTRATO Nº	09/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	07/2023
CONTRATADO:	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM 2023, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 028/ANA/2020.
VALOR	R$ 251.684,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	03/04/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	16/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/04/2023
VIGÊNCIA	13/04/2023 A 13/04/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 I.3 – FINALIDADE: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA I.3.1 – PROGRAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA I.3.1.1 – AÇÃO: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA POA 2023 – 3.1.1.1 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=425
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2023 OBJETO: ALTERAR A MUNICIPALIDADE ESCOLHIDA PARA SEDIAR A 1ª REUNIÃO PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO DE 2023 E REDUZIR R$ 25.591,00 DOS VALORES PREVISTOS PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE NA MUNICIPALIDADE ORIGINÁRIA. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023

CONTRATO Nº	10/2023
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
DISPENSA Nº	01/2023
CONTRATADO:	TEMA CONSULTORIA – TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ26.710.419/0001-20
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO PROPOSTA PELO CBH RIO DAS VELHAS.
VALOR	R$ 12.661,37 (DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/04/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	19/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/05/2023
VIGÊNCIA	05/05/2023 S 03/09/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) 2021-2023; I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO; I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; I.1.3 – TREINAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS; I.1.3.1 – 005 – TREINAMENTO A MEMBROS E PARCEIROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS; PIA 2023 I.1.3.1.2 – REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PARA MEMBROS DE SUBCOMITÊS PARA NIVELAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PARTICIPAÇÃO; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=276
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 10/2013: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 10/2023. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023

CONTRATO Nº	11/20223
INEXIGIBILIDADE Nº	03/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO:	CONAFE CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 06.079.056/0001-60
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AUDITORIA INTERNA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE GERAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, SERVIÇOS DE PESSOAL E ROTINAS TRABALHISTAS
VALOR	R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/04/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	17/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/04/2023
VIGÊNCIA	13/04/2023 A 13/04/2024
ENQUADRAMENTO	PAP 2021-2025:FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PAP AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA 2023/SUBAÇÃO: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ADMINISTRATIVO.
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=427
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2023 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 13/04/2023 A 13/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 11/2023 OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE MEDIANTE O APORTE FINANCEIRO NO VALOR R$6.595,01 (SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO); DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024.

CONTRATO Nº	12/20223
INEXIGIBILIDADE Nº	04/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO:	REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIA HIDROGRÁFICAS – REBOB – CNPJ Nº 02.925.407/0001-55
OBJETO:	AQUISIÇÃO DA COTA CRISTAL DO ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIA – ENCOB 2023.
VALOR	R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	18/04/2023
VIGÊNCIA	18/04/2023 A
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025: FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=423

CONTRATO Nº	13/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº	06/2023
CONTRATADO:	DHF – CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ 20.443.702/0001-57
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE PASSAGENS MOLHADAS NO TERRITÓRIO INDÍGENA CAIÇARA, ILHA DE SÃO PEDRO, PORTO DA FOLHA/SE.
VALOR	R$ 191.911,88 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/04/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	20/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/05/2023
VIGÊNCIA	08/05/2023 A 08/10/2023
ENQUADRAMENTO	PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 2.3.3 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.3.16 – ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ILHA DE SÃO PEDRO – POVO XOCÓ – PORTO DA FOLHA – SE; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=428
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 08/05/2023 A 08/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 13/2023 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 13/2023. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2024

CONTRATO Nº	14/2023
ATO CONVOCATÓRIO Nº	11/2022
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:	NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 08.871.349/0001-00
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO RIBEIRO BONITO, NO MUNICÍPIO DE CAETÉ
VALOR	R$ 619.913,20 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	03/05/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	24/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/05/2023
VIGÊNCIA	23/05/2023 A 23/05/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) 2021-2023 EIXO II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO II.4 – ESTUDOS E PROJETOS II.4.1 – APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS II.4.1.1 – II.4.1.1 – APOIO NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PIA 2022: II.4.1.1.5 – SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONCEPÇÃO, ESTABELECIMENTO DE INDICADORES E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO NA MICROBACIA DO RIBEIRÃO RIBEIRO BONITO (MÉDIO ALTO VELHAS) CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=277
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 14/2023 OBJETO: ALTERARÇÃO DO ENQUADRAMENTO DAAS RUBRICAS DO CONTRATO 14/2023 DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2023 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 3 (TRÊS) MESES E, POR CONSEGUINTE, AJUSTAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA ENTREGA E PAGAMENTO DOS PRODUTOS REMANESCENTES VIGÊNCIA: 23/05/2023 A 23/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024

CONTRATO Nº	15/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	06/2023
CONTRATADO	ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. CNPJ 02.563.448/001-49
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MANEJO DA IRRIGAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA.
VALOR	R$ 1.074.687,38 (UM MILHÃO SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/05/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	25/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/05/2023
VIGÊNCIA	30/05/2023 A 30/01/2025
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA AÇÃO: 1.11.4 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA RELACIONADA AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBAÇÃO POA 2023: 1.11.4.2 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA MANEJO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=433

CONTRATO Nº	16/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº	07/2023
CONTRATADO	TANTO DESIGN LTDA. CNPJ Nº 05.107.390/0001-17
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIA EM RÁDIO REFERENTE ÀS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2023.
VALOR	R$ 32.805,83 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/05/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	22/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/05/2023
VIGÊNCIA	16/05/2022 15/07/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 1.11.1.5 – CAMPANHA EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO; I.5.A – PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DA BHSF; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=437
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 16/2023 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 16/2023. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023.

CONTRATO Nº	17/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº	08/2023
CONTRATADO	TANTO DESIGN LTDA. CNPJ Nº 05.107.390/0001-17
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIA EM OUTDOOR REFERENTE ÀS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2023.
VALOR	R$ 32.757,73 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS SETENTA TRÊS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/05/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	22/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/05/2023
VIGÊNCIA	16/05/2022 15/07/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 1.11.1.5 – CAMPANHA EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO; I.5.A – PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DA BHSF; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=438
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 17/2023 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 17/2023. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023.

CONTRATO Nº	18/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2023
CONTRATADO:	GEASA ENGENHARIA LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM MÓDULOS INDIVIDUAIS EM LOCALIDADES RURAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (LOTE 01)
VALOR	R$ 1.667.790,10 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS E DEZ CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	09/06/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	32/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	22/06/2023
VIGÊNCIA	22/06/2023 A 22/06/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.8 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA LEVANTAMENTO E CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS (LOTE 01) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=429

CONTRATO Nº	19/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PROCESSO DISPENSA Nº	11/2023
CONTRATADO:	CRONO TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ Nº 17.931.242/00001-00
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL APPPLIANCE, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR	15.830,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	09/06/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	31/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/06/2023
VIGÊNCIA	16/06/2023 A 16/06/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025 – CG 028/ANA/2020: FINALIDADE – 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA 2023: 3.1.2.4 – AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. INVESTIMENTO: 92,5%.
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=448
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2023 OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PARA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 14.580,00 (QUATORZE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 16/06/2023 A 16/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
PRIMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 19/2023 OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE MEDIANTE O APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 616,38 (SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024.

CONTRATO Nº	20/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	37/2023
CONTRATADO:	ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 92.930.643/0001-52.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E PROPOSTA CONCEITUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (SF 5) E BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS JEQUITAÍ-PACUÍ (SF 6)
VALOR	R$ 1.659.445,18 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	21/06/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	40/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/08/2023
VIGÊNCIA	10/08/2023 A 10/03/2025
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.2 – ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA EM CLASSES SEGUNDO USOS PREPONDERANTES AÇÃO: 1.2.1 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNDAMENTAÇÃO PARA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO OU ATUALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO POA 2022: 1.2.1.6 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DO ALTO SÃO FRANCISCO (UHE TRÊS MARIAS ATÉ A FOZ DO RIO PACUÍ) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=431
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2023 OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PARA ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO REDISTRIBUINDO OS PERCENTUAIS ORIGINÁRIOS.DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 20/2023 OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE MEDIANTE O APORTE FINANCEIRO NO VALOR R$ 42.346,84 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024.

CONTRATO Nº	21/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	03/2023
CONTRATADO	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 58.645.219/0001-28
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM MÓDULOS INDIVIDUAIS EM LOCALIDADES RURAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (LOTE 02).
VALOR	R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/06/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	33/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/07/2023
VIGÊNCIA	07/07/2023 A 07/07/2024
ENQUADRAMENTO	PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA; AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS; SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.9 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA LEVANTAMENTO E CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS (LOTE 02); CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=432

CONTRATO Nº	22/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº	12/2023
CONTRATADO	JANEIDE CARVALHO COSTA
OBJETO	LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL
VALOR	R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	22/06/2023
VIGÊNCIA	22/06/2023 A 21/06/2025
ENQUADRAMENTO	CONTRATO DE GESTÃO ANA Nº 028/2020 FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; PROGRAMA: 4.1 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO: 4.1.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO POA 2023: 4.1.1.1 – PAGAMENTO DO ALUGUEL DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF.
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

CONTRATO Nº	23/2023
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ.
DISPENSA Nº	01/2023
CONTRATADO	UP PRINTCOMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO (IMPRESSORA)
VALOR	R$ 16.320,00 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/06/2023
VIGÊNCIA	28/06/2023 A 28/06/2025
ENQUADRAMENTO	PLANO DE INVESTIMENTO ANUAL (PIA) – 2021 – 2023 – CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO
STATUS DO CONTRATO	EM EXECUÇÃO

CONTRATO Nº	24/2023
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ.
DISPENSA Nº	02/2023
CONTRATADO	OLHO VIVO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ 12.284.929/0001-79
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE ALARMES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS POR UM PERÍODO DE 24 MESES COM FORNECIMENTO DE DRV E CÂMERAS EM SISTEMA DE COMODATO
VALOR	R$ 17.592,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/06/2023
VIGÊNCIA	28/06/2023 A 28/06/2023
ENQUADRAMENTO	PLANO DE INVESTIMENTO ANUAL (PIA) – 2021 – 2023 – CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO
STATUS DO CONTRATO	EM EXECUÇÃO

CONTRATO Nº	25/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	15/2023
CONTRATADO:	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI- CNPJ 07.132.995/0001-93
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) PLANEJADOS PARA SE REALIZAREM EM 2023.
VALOR	R$ 383.238,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	17/07/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	37/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/07/2023
VIGÊNCIA	20/07/2023 A 20/09/204
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 I.3 – FINALIDADE: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA I.3.1 – PROGRAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA I.3.1.1 – AÇÃO: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA POA 2023 – 3.1.1.6 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=439
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 25/2023 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 25/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023

CONTRATO Nº	26/2023
INEXIGIBILIDADE Nº	02/2023
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
CONTRATADO:	REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIA HIDROGRÁFICAS – REBOB – CNPJ Nº 02.925.407/0001-55
OBJETO:	AQUISIÇÃO DA COTA BRONZE DO ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIA – ENCOB 2023.
VALOR	R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	17/07/2023 A 31/08/2023
VIGÊNCIA	17/07/2023 A
ENQUADRAMENTO	PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PIA) 2021-2023: EIXO: I – AÇÕES DE GESTÃO; SUBCOMPONENTE I.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; AÇÃO PROGRAMADA: I.1.1 – APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ; ATIVIDADE: I.1.1.4 – APOIO À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS, WORKSHOPS, SEMINÁRIOS E AÇÕES DE INTERESSE DO COMITÊ (ENCONTROS, FESTIVAIS, FÓRUNS, CONGRESSOS E OUTROS; SUBAÇÃO: I.1.1.4.1 – APOIO OU REALIZAÇÃO DIRETA DE 01 (UM) EVENTO APROVADO PELO COMITÊ. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO.
STATUS DO CONTRATO	TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 26/2023: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 26/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023

CONTRATO Nº	27/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	42/2022
CONTRATADO	PEDRO LUCAS COSMO BRITO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E PROPOSTA CONCEITUAL PARA A IMPLATAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (SF5) E BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS JEQUITAÍ-PACUÍ (SF6)”
VALOR	R$ 113.798,74 (CENTO E TREZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	19/07/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	41/20223
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/08/2023
VIGÊNCIA	10/08/2023 A 10/03/2025
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.2 – ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA EM CLASSES SEGUNDO USOS PREPONDERANTES AÇÃO: 1.2.1 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNDAMENTAÇÃO PARA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO OU ATUALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO POA 2022: 1.2.1.7 – CONTRATAÇÃO DE FISCAL PF PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO ENTRE A UHE TRÊS MARIAS E A FOZ DO RIO PACUÍ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=435
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2023 OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PARA ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO REDISTRIBUINDO OS PRECENTUAIS ORIGINÁRIOS.DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 27/2023 OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE MEDIANTE O APORTE FINANCEIRO NO VALOR R$ 2.829,63 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024.

CONTRATO Nº	28/2023
ATO CONVOCATÓRIO Nº	03/2023
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
CONTRATADO	GAMA ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS LTDA, CNPJ Nº 40.920.225/0001-80
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO PARI (POMPÉU – MG)”
VALOR	R$ 293.060,31 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SESSENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	21/08/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	52/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	11/09/2023
VIGÊNCIA	11/09/2023 A 11/05/2024
ENQUADRAMENTO	CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 001/2016 COMPONENTE: II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO SUBCOMPONENTE: II.3 – CONSERVAÇÃO DO SOLO AÇÃO PROGRAMADA: II.3.1 – PLANO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO ATIVIDADE: II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONTROLE DE EROSÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS SUBAÇÃO PIA 2023: II.3.1.1.3 – ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO PARI (POMPÉU – MG). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ENCERRADO
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 28/2023: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 28/2023. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

CONTRATO Nº	29/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	16/2023
CONTRATADO	RB FLEXO LTDA. – CNPJ 50.447.623/0001-85
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE 1.000 EXEMPLARES DO LIVRO “LIÇÕES DO VELHO CHICO
VALOR	R$ 10.790,00 (DEZ MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	22/08/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	45/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	22/08/2023
VIGÊNCIA	22/08/2023 A 22/09/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA 3.1.3 – APOIO EM AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=440

CONTRATO Nº	30/2023
ATO CONVOCATÓRIO Nº	03/2023
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:	TANTO DESIGN LTDA. – CNPJ 05.107.390/0001-17
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIA REFERENTE ÀS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO DAS VELHAS “VELHAS EU FAÇO PARTE 2023
VALOR	R$ 313.621,73 (TREZENTOS E TREZE MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	23/08/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	47/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	29/08/2023
VIGÊNCIA	29/08/2023 A 07/12/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PAP) – 2021 – 2023 I – AÇÕES DE GESTÃO I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL I.1.2 – COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO I.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO I.1.2.1.3 – CONFECÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS À CAMPANHA ANUAL DO CBH RIO DAS VELHAS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=278
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 030/2023: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 030/2023. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024

CONTRATO Nº	31/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	12/2023
CONTRATADO	GAMA ENGENHARIA E RECUROS HÍDRICOS LTDA. CNPJ 40.920.225/0001-80
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NAS REGIÕES DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$206.939,69 (DUZENTOS E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	30/08/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	51/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	11/09/2023
VIGÊNCIA	11/09/2023 A 11/04/2024
ENQUADRAMENTO	FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2023: 2.3.1.18 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NO MÉDIO E SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=442

CONTRATO Nº	32/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	21/2023
CONTRATADO	TONZAR SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ 10.670.409/0001-79
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE 1 (UM) PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS NOS ESCRITÓRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE
VALOR	R$ 46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS REAIS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	01/09/2023
VIGÊNCIA	01/09/2023 A 01/09/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025 FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO: 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA NOME DA SUBAÇÃO: PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE) CÓDIGO E NOME DA SUBAÇÃO: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE) CATEGORIA: 7,5% CUSTEIO.
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/RELATORIO_DE_PROJETO.HTML?ID=443
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2023 OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PARA AJUSTAR A REDAÇÃO DO “PARÁGRAFO SEXTO” DA “CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO” NO QUE TANGE AO PAGAMENTO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, BEM COMO PARA ACRESCENTAR AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.184,00 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS) REFERENTE À REPACTUAÇÃO, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO PREVISTA NA CCT DA CATEGORIA.DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2023 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 48.984,00 (QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 01/09/2023 A 01/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024

CONTRATO Nº	33/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PROCESSO DE DISPENSA Nº	17/2023
CONTRATADO	EMPLAC – EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ Nº 09.151.266/0001-00
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, SERVIÇOS GEOTÉCNICOS, ANTEPROJETOS, PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICIPIO DE LAPÃO.
VALOR	R$ 178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/09/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	53/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/09/2023
VIGÊNCIA	18/09/2023 A 18/03/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.23 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE VIVEIRO DE MUDAS EM LAPÃO – BAHIA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=441
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 33/2023 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 33/2023. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024

CONTRATO Nº	34/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº	06/2023
CONTRATADO	REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS EPP. CNPJ 06.997.348/0001-81
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E APOIAR AS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR	R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	18/09/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	54/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/09/2023
VIGÊNCIA	18/09/2023 A 18/09/2024
ENQUADRAMENTO	PAP 2021-2025:FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PAP AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA 2023/SUBAÇÃO: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ADMINISTRATIVO.
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=454
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2023 OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 18/09/2023 A 18/09/2025DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024

CONTRATO Nº	35/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	17/2023
CONTRATADO	W2 ENGENHARIA LTDA. CNPJ 32.405.867/0001-13
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO/AL COM A ETE EXISTENTE”,
VALOR	R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	18/09/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	71/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	27/11/2023
VIGÊNCIA	27/11/2023 A 27/07/2024
ENQUADRAMENTO	FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.7 – EXECUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO COM A ETE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=444
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 35/2023 OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PARA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES E, POR CONSEGUINTE, AJUSTAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA ENTREGA E PAGAMENTO DOS PRODUTOS CONTRATADOS, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.VIGÊNCIA: 27/11/2023 A 27/10/2024DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024

CONTRATO Nº	036/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADO	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, CNPJ 24.464.109/0001-48
OBJETO:	VI EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA: DO LITORAL AO SERTÃO, SAÚDE QUALIDADE AMBIENTAL E EDUCAÇÃO.
VALOR DO CONTRATO	R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	20/09/2023
VIGÊNCIA:	20/09/2023 A 08/12/2024
ENQUADRAMEN TO	PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025: FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CLASSIFICAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA: 92,5% INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 36/2023 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 36/2023. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

CONTRATO Nº	37/2023
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2016 COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2023
CONTRATADO:	SARSAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. CNPJ 08.432.065/0001-18
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ (MINAS GERAIS).
VALOR	R$ 1.151.808,49 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	22/09/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	69/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/11/2023
VIGÊNCIA	14/11/2023 A 11/01/2026
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) 2021-2023 COMPONENTE: II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO SUBCOMPONENTE: II.3 – CONSERVAÇÃO DO SOLO AÇÃO PROGRAMADA: II.3.1 – PLANO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO ATIVIDADE: II.3.1.1 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONTROLE DE EROSÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS SUBAÇÃO PIA 2023: II.3.1.1.4 – SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	EM EXECUÇÃO
– NOTA TÉNICA APV/GP/ Nº 060/2024: Clique aqui – PARECER JURÍDICO Nº 061/2024: Clique aqui – DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024: Clique aqui – NOTIFICAÇÃO APV/GP/Nº 008/2024: Clique aqui

CONTRATO Nº	038/2023
INEXIGIBILIDADE Nº	07/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATADO	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRHIDRO.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE COTA PELO CBHSF NO SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS”
VALOR DO CONTRATO	R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/10/2023
VIGÊNCIA:	03/10/2023 A 01/12/2023
ENQUADRAMEN TO	ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025:FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO:

CONTRATO Nº	039/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADO	INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS,
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO VISANDO A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO PENEDO DE CINEMA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 13 E 19 DE NOVEMBRO DE 2023
VALOR DO CONTRATO	R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	05/10/2023
VIGÊNCIA:	05/10/2023 A 27/11/2023
ENQUADRAMEN TO	PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025: FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS E APOIO EM AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE DO COMITÊ SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5% INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

CONTRATO Nº	40/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	13/2023
CONTRATADO	ENGEMAP ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA. CNPJ 01.020.691/0003-10
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO SÃO FRANCISCO, DA JUSANTE DA UHE SOBRADINHO ATÉ A MONTANTE DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DE PAULO AFONSO, POR MEIO DE AEROFOTOGRAFIA E PERFILAMENTO A LASER.
VALOR	R$ 3.031.297,71 (TRÊS MILHÕES TRINTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	57/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/10/2023
VIGÊNCIA	16/10/2023 A 16/06/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.3 – OUTORGAS DOS DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO: 1.3.1 – PARTICIPAÇÃO NO CADASTRAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS ENQUADRAMENTO POA 2023: 1.3.1.5 – LEVANTAMENTO AÉREO PARA CADASTRO DE USUÁRIOS NO RIO SÃO FRANCISCO, DA JUSANTE DA UHE SOBRADINHO ATÉ A MONTANTE DE PAULO AFONSO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=445
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2023 OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 02 (DOIS) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 16/10/2023 A 16/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024

CONTRATO Nº	41/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	14/2023
CONTRATADO	MÉTRICA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 29.347.132/0001-76
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO BÁSICOS E EXECUTIVOS DO MUSEU AMBIENTAL “CASA DO VELHO CHICO” NO MUNICÍPIO DE TRAIPU – ALAGOAS.
VALOR	R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	09/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	060/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/10/2023
VIGÊNCIA	23/10/2023 A 23/06/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025: FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA AÇÃO: 1.11.3 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AÇÕES VINCULADAS AOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBAÇÃO POA 2023: 1.11.3.3 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DO MUSEU DO RIO SÃO FRANCISCO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=447
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 41/2023 OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PARA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES E, POR CONSEGUINTE, AJUSTAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA ENTREGA E PAGAMENTO DOS PRODUTOS REMANESCENTES, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 41/2023 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 41/2023. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024

CONTRATO Nº	42/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	20/2023
CONTRATADO	HIDROBR CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 19.368.145/0001-78,
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE DO PROJETO PILOTO DE TRATAMENTO DE AFLUENTES DOMÉSTICOS E REUSO DE ÁGUA NO SEMIÁRIDO BAIANO.
VALOR	R$ 99.000,000 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	11/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	62/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/11/2023
VIGÊNCIA	01/11/2023 a 11/04/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA AÇÃO: 2.2.3 – ESTUDOS, PROJETOS OU OBRAS PARA REUSO DA ÁGUA SUBAÇÃO POA 2023: 2.2.3.1 – DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PILOTO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS E REUSO DE ÁGUA NO SEMIÁRIDO BAIANO. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=449
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 42/2023 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 42/2023. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024

CONTRATO Nº	43/2023
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2023
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:	DETZEL CONSULTORES ASSOCIADOS S/S CNPJ 07.183.414/0001-42
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MUNICIPAL ANDREQUICÉ E DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE (RVS) ESTADUAL MACAÚBAS – UTE PODEROSO VERMELHO, UTE CARSTE E UTE RIO TAQUARAÇU
VALOR	R$ 593.813,64 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	18/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	63/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/11/2023
VIGÊNCIA	01/11/2023 A 01/02/2025
ENQUADRAMENTO	COMPONENTE: II – PROGRAMAS E AÇÕES DE PLANEJAMENTO AÇÃO PROGRAMADA: II.2 – AGENDA VERDE – CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E AGENDA CINZA – MINIMIZAÇÃO DE IMPACTOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) II.2.1 – APOIO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO IMPORTANTES PARA A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS II.2.1.1 – ESTUDOS PARA APOIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO PIA 2023: II.2.1.1.3 – PLANO DE MANEJO PARA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL – APA ANDREQUICÉ E REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE MACAÚBAS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=279
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 43/2023 OBJETO: ALTERAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE CONFORME NOVO REGRAMENTO ORÇAMENTÁRIO REGULAMENTADO PELO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO – PPA.DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024.

CONTRATO Nº	44/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	19/2023
CONTRATADO	DAUSSEN & BARROS CONSULTORIA LTDA. CNPJ 14.586.676/0001-13
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) NO DISTRITO DE CURRALINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BAHIA
VALOR	R$ 329.086.27 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	18/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	64/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/11/2023
VIGÊNCIA	01/11/2023 A 01/06/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SUBAÇÃO POA 2023: 2.2.4.11 – ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E VALIDAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CURRALINHO, SÃO GABRIEL – BA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=446
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 44/2023 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 54/2023. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

CONTRATO Nº	45/2023
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ.
DISPENSA Nº	06/2023
CONTRATADO	FABRICAT1 SOLUÇÃO DE MERCADO LTDA. CNPJ 23.935.747/0001-37
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GRAVAÇÃO E TRASMISSÃO AO VIVO DO EVENTO REALIZADO PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ – CBH DO RIO PARÁ.
VALOR	R$ 1.890,00 (MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	23/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	59/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/10/2023
VIGÊNCIA	23/10/2023 A 31/10/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) – 2021 – 2023 I.1.1 – APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ I.1.1.4 – APOIO À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS, WORKSHOPS, SEMINÁRIOS E AÇÕES DE INTERESSE DO COMITÊ (ENCONTROS, FESTIVAIS, FÓRUNS, CONGRESSOS E OUTROS) I.1.1.4.1 – APOIO OU REALIZAÇÃO DIRETA DE 01 (UM) EVENTO APROVADO PELO COMITÊ.
STATUS DO CONTRATO	EM EXECUÇÃO

CONTRATO Nº	046/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PATROCINADO	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CNPJ 24.134.488/0001-08
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO VISANDO A REALIZAÇÃO DO V SIMPÓSIO DE GEOGRAFIA FÍSICA DO NORDESTE, III WORKSHOP DE GEMORFOLOGIA E GEOARQUEOLOGIA DO NORDESTE E I WORKSHOP DE BIOGEOGRAFIA DO NORDESTE.
VALOR DO CONTRATO	R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	06/10/2023
VIGÊNCIA:	06/10/2023 A 31/10/2023
ENQUADRAMEN TO	PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025: FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CLASSIFICAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA: 92,5% INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

CONTRATO Nº	47/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº	23/2023
CONTRATADO	MELÂNIA ALICE COSTA 17729645653 – CNPJ Nº 48.258.416/0001-30
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE MODERADOR PARA REALIZAR OFICINA CUJA ABORDAGEM É MELHORIA NA COMUNICAÇÃO ENTRE EQUIPE NO ENCONTRO “CONSTRUINDO PONTES DE COMUNICAÇÃO: FORTALECENDO A CONEXÃO DA EQUIPE APV” A SER REALIZADA EM BELO HORIZONTE/MG NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
VALOR	R$ 7.620,00 (SETE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	27/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	66/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/11/2023
VIGÊNCIA	06/11/2023 A 06/12/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 AÇÃO 4.2.4: CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 4.2.4.1: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=455
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 47/2023 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 16/2018. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024

CONTRATO Nº	48/2023
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2023
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO:	DETZEL CONSULTORES ASSOCIADOS S/S CNPJ 07.183.414/0001-42
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO SOBRADO (PESS) – UTE RIBEIRÃO DA MATA.
VALOR	R$ 419.736,92 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	30/10/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	65/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/11/2023
VIGÊNCIA	01/11/2023 A 01/02/2025
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023 COMPONENTE: II – PROGRAMAS E AÇÕES DE PLANEJAMENTO AÇÃO PROGRAMADA: II.2 – AGENDA VERDE – CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E AGENDA CINZA – MINIMIZAÇÃO DE IMPACTOS (PROGRAMA REVITALIZA RIO DAS VELHAS) II.2.1 – APOIO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO IMPORTANTES PARA A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS II.2.1.1 – ESTUDOS PARA APOIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO PIA 2023: II.2.1.1.4 – ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO SOBRADO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=280

CONTRATO Nº	49/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	10/2023
CONTRATADO	MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO/MG. – CNPJ 17.694.878/0001-77
OBJETO	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E EMISSÁRIO FINAL NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO/MG.
VALOR	R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), SENDO R$ 6.860.000,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE JOAQUIM FELÍCIO, E R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	10/11/2023
VIGÊNCIA	10/11/2023 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL, PROGRAMA PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=450

CONTRATO Nº	50/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	10/2023
CONTRATADO	MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG. – CNPJ 18.062.208/0001-09
OBJETO	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DE JEQUITIBÁ/MG.
VALOR	R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), SENDO R$ 5.194.000,00 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE JEQUITIBÁ/MG, E R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	10/11/2023
VIGÊNCIA	10/11/2023 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL, PROGRAMA PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=451
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 50/2023 ONDE SE LÊ:CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR 5.1. O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), SENDO R$ 5.194.000,00 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE JEQUITIBÁ/MG, E R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR 5.1. O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), SENDO R$ 4.982.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE JEQUITIBÁ/MG, E R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.

CONTRATO Nº	51/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	10/2023
CONTRATADO	MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG – CNPJ 20.920.567/0001-93.
OBJETO	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA, REPARO E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DE BAMBUÍ/MG.
VALOR	R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS), SENDO R$ 13.720.000,00 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE MIL REAIS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE BAMBUI/MG, E R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	10/11/2023
VIGÊNCIA	10/11/2023 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL, PROGRAMA PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=452
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 051/2023 ONDE SE LÊ:CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR 5.1. O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS), SENDO R$ 13.720.000,00 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE MIL REAIS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE BAMBUI/MG, E R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR 5.1. O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS), SENDO R$ 13.500.000,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE BAMBUI/MG, E R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.

CONTRATO Nº	52/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	10/2023
CONTRATADO	MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG. – CNPJ18.125.161/0001-77.
OBJETO	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG
VALOR	R$ 6.748.044,49 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO R$ 6.613.083,60 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE UNAÍ/MG, E R$ 134.960,89 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	10/11/2023
VIGÊNCIA	10/11/2023 A 31/12/2025
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL, PROGRAMA PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=453
TERMO DE RERRATICIAÇÃO AO CONTRATO 052/2023 ONDE SE LÊ:CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR 5.1. O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 6.748.044,49 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO R$ 6.613.083,60 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE UNAÍ/MG, E R$ 134.960,89 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR 5.1. O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 6.748.044,49 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO R$ 6.241.941,15 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE UNAÍ/MG, E R$ 506.103,34 (QUINHENTOS E SEIS MIL, CENTO E TRES REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.

CONTRATO Nº	53/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	14/2023
CONTRATADO	THIAGO BARBOSA DE JESUS
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRA DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO – ALAGOAS.
VALOR	R$ 153.120,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	07/11/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	72/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	27/11/2023
VIGÊNCIA	27/11/2023 A 27/09/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL. PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.8 – CONTRATAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PF PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO – AL. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=456
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2023 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES, BEM COMO ACRESCENTAR R$ 122.496,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 27/11/2023 A 27/06/2025DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024

CONTRATO Nº	54/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
INEXIGIBILIDADE Nº	09/2023
CONTRATADO	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO VI EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 21 E 30 DE NOVEMBRO DE 2023”,
VALOR DO CONTRATO	R$ 143.875,96 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	10/11/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	68/2023
DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/11/2023
VIGÊNCIA	10/11/2023 A 10/01/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=457
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 54/2023 ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO O PREÇO GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 143.875,96 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONSTITÍDO POR R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MI) REFERENTE LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO O PREÇO GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 143.765,64 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSTITÍDO POR R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MI) REFERENTE AO VALOR DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E R$ 37.765,64 (TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO INSS PATRONAL. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 54/2023 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 54/2023. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024

CONTRATO Nº	55/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
ATO CONVOCATÓRIO Nº	26/2023
CONTRATADO	AS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. – CNPJ 31.846.841/0001-48
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EDITORAÇÃO, COMPREENDENDO REVISÃO, PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E ENTREGA DE EXEMPLARES DO VOLUME Nº 8 DA COLEÇÃO VELHO CHICO PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 29.600,00 (VINTE NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	24/11/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2024
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/01/2024
VIGÊNCIA	02/01/2024 A 02/04/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA POA 2022 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO: DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC.) SUBAÇÃO: POA 2022: 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC.) CATEGORIA: 92,5%
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

CONTRATO Nº	56/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº	26/2023
CONTRATADO	MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA – CNPJ 18.342.807/0001-78
OBJETO	LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PABX HÍBRIDA, COM SUPORTE TÉCNICO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR	R$ 7.677,36 (SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	27/11/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	73/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/11/2023
VIGÊNCIA	30/11/2023 a 30/11/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 PAP: 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=460

Nº CONTRATO	57/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
DISPENSA Nº	27/2023
CONTRATADO	SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETO	AQUISIÇÃO DE AGENDA PERSONALIZADA DO CBHSF 2024 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 10.470,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	11/12/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	74/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/12/2023
VIGÊNCIA	12/12/2023 A 12/02/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 1.11.1.2 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC); 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 57/2023 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 57/2023. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024

Nº CONTRATO	58/2023
CONTRATO DE GESTÃO	028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS
DISPENSA Nº	08/2023
CONTRATADO	SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETO	AQUISIÇÃO DE AGENDA PERSONALIZADA DO CBHSF RIO DAS VELHAS 2024 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
VALOR	R$ 10.470,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	11/12/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	75/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/12/2023
VIGÊNCIA	12/12/2023 A 12/02/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE INVESTIMENTO ANUAL (PIA) – 2023 I – AÇÕES DE GESTÃOI.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONALI.1.2 – COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃOI.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃOI.1.2.1.1 – CONFECÇÃO AGENDAS, IMPRESSOS, LIVROS DO CBH RIO DAS VELHAS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 58/2023: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 58/2023. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024

CONTRATO Nº	59/2023
CONTRATO DE GESTÃO	001/IGAM/2016 COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
DISPNESA Nº	07/2023
CONTRATADO:	SUPER BRINDES COMERCIO EIRELI – CNPJ 10.250.537/0001-63
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE AGENDA PERSONALIZADA DO CBH DO RIO PARÁ 2024 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
VALOR	R$ 10.470,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	11/12/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	76/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/12/223
VIGÊNCIA	12/12/2023 A 12/02/2024
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021 – 2023 I – AÇÕES DE GESTÃOI.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONALI.1.2 – AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTALI.1.2.2 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CBH DO RIO PARÁI.1.2.2.1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DO COMITÊ; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
STATUS DO CONTRATO	TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 59/2023: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 59/2023. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024

Aquisições

ATO CONVOCATÓRIO Nº	38/2022
CONTRATADO	TARGET TECNLOGIA E INFORMATICA LTDA. CNPJ 22.603.673/0001-05
OBJETO	AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATÓRIAIS RELATIVAS AO MONITORAMENTO DE QUALIDADE DE ÁGUA E PEIXES NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO -CBHSF
VALOR	R$ 14.399,64 (QUATORZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO	03/11/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	007/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/02/2023
ENTREGA	15 DIAS ÚTEIS EMSSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.7 – MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO AÇÃO: 1.7.2 – MONITORAMENTO QUALITATIVO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS SUBAÇÃO POA 2022: 1.7.2.3 – AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA APOIO AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO BAIXO SÃO FRANCISCO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO

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