Contratos Firmados
| CONTRATO Nº | 01/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 18/2023 |
| CONTRATADO: | DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 20.443.702/0001-57 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTO EM COMUNIDADES RURAIS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAPARICA, XIQUE-XIQUE-BA. |
| VALOR | R$ 341.673,13 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 15/02/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 09/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/02/2024 |
| VIGÊNCIA | 16/02/2024 A 16/10/2024 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUDAÇÃO POA 2023: 2.3.1.21 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE MELHORIAS HIDROAMBIENTAIS EM COMUNIDADES RURAIS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAPARICA, XIQUE-XIQUE – BA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=463 |
| CONTRATO Nº | 02/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 10/2023 |
| CONTRATADO | MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. – CNPJ 13.670.203/0001-37 |
| OBJETO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. |
| VALOR | R$ 8.699.573,93 (OITO MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO R$ 3.699.573,33 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, E R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 15/03/2024 |
| VIGÊNCIA | 10/11/2023 A 31/12/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=465 |
| CONTRATO Nº | 03/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 10/2023 |
| CONTRATADO | MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA. – CNPJ 14.221.741.0001-07 |
| OBJETO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, PARA EXPANSÃO DA REDE COLETORA E LIGAÇÕES DE ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO COMPACTA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE CORRENTINA/BA. |
| VALOR | R$ 12.520.533,86 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO R$ 12.270.123,18 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL, CENTO E VINTE TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE CORRENTINA/BA, E R$ 250.410,68 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS, E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/06/2024 |
| VIGÊNCIA | 05/06/2024 A 31/12/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=495 |
| CONTRATO Nº | 04/20224 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 07/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| CONTRATADO: | FORTAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ 03.490.150/0001-19 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DOS CUSTÓDIOS, NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – MINAS GERAIS. |
| VALOR | R$ 7.589.151,98 (SETE MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/02/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 07/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/02/2024 |
| VIGÊNCIA | 16/02/2024 A 16/04/2026 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2023 COMPONENTE: III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS SUBCOMPONENTE: III.1 – PROJETOS HIDROAMBIENTAIS AÇÃO PROGRAMADA: III.1.1 – INTERVENÇÕES E OBRAS DOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS ATIVIDADE: III.1.1.1 – CONSERVAÇÃO DO SOLO, CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CERCAMENTO DE NASCENTES E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTES (APPS) SUBAÇÃO PIA 2023: III.1.1.1.1 – EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO CUSTÓDIO (CLÁUDIO – MG) CATEGORIA: 92,5% |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXCUÇÃO |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2024 OBJETO: NOVA REDAÇÃO DA CLAÚSULA QUINTA – DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024 | |
| CONTRATO Nº | 05/20224 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 07/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| CONTRATADO: | EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA.CNPJ Nº 07.571.528/0001-60 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DO SAPÉ, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU – MINAS GERAIS. |
| VALOR | R$ 1.937.999,34 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/02/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 08/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/02/2024 |
| VIGÊNCIA | 16/02/2024 A 16/04/2026 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2023 COMPONENTE: III – PROGRAMAS E AÇÕES ESTRUTURAIS SUBCOMPONENTE: III.1 – PROJETOS HIDROAMBIENTAIS AÇÃO PROGRAMADA: III.1.1 – INTERVENÇÕES E OBRAS DOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS ATIVIDADE: III.1.1.1 – CONSERVAÇÃO DO SOLO, CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CERCAMENTO DE NASCENTES E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTES (APPS) SUBAÇÃO PIA 2023: III.1.1.1.2 – EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO SAPÉ (CARMO DO CAJURU – MG) CATEGORIA: 92,5% |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2024 OBJETO: NOVA REDAÇÃO DA CLAÚSULA QUINTA – DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024 | |
| CONTRATO Nº | 06/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 27/2023 |
| CONTRATADO | MÉTRICA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 29.347.132/0001-76 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA LEVANTAMENTO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA AS INTERVENÇÕES SOLICITADAS A SEREM REALIZADAS NA CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E UNIDADE DE TRANSBORDO DE REJEITOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE. |
| VALOR | R$ 204.733,81 (DUZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 19/02/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 15/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/03/2024 |
| VIGÊNCIA | 18/03/2024 A 18/10/2024 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021/2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.14 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=464 |
| CONTRATO Nº | 07/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 22/2023 |
| CONTRATADO: | SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA. CNPJ 06.006.378/0001-89 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO DE ONDAS, AFLUENTE DO RIO GRANDE, BAHIA, POR MEIO DE AEROFOTOGRAFIA E PERFILAMENTO A LASER. |
| VALOR | R$ 396.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/04/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 13/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/03/2024 |
| VIGÊNCIA | 11/03/2024 A 11/11/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.3 – OUTORGAS DOS DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 1.3.1 – PARTICIPAÇÃO NO CADASTRAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS; ENQUADRAMENTO POA 2023: 1.3.1.4 – LEVANTAMENTO AÉREO PARA CADASTRO DE USUÁRIOS NA BACIA DO RIO DE ONDAS, AFLUENTE DO RIO GRANDE (BAHIA); CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=462 |
| CONTRATO Nº | 08/20224 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO: | CENTRO DE REFERÊNCIA EM ESTAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CNPJ Nº 44.153.495/0001-64 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM MÓDULOS INDIVIDUAIS EM LOCALIDADES RURAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (LOTE 01). |
| VALOR | R$ 326.700,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/03/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 15/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/03/2024 |
| VIGÊNCIA | 18/03/2024 A 18/10/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021/2023 EIXO II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO II.4 – ESTUDOS E PROJETOS II.4.1 – APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS II.4.1.1 – APOIO NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PIA 2023: II.4.1.1.4 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO RURAL (LOTE 01) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://www.siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=282 |
| PRIMEITO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 08/2024 OBJETO: ALTERAÇAO DO PI NA NOVA REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 08/2024 FINALIDADE II.1 – PROJETOS DE SANEAMENTO PROGRAAMA II.1.1 – PROJETOS DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS EM ÁREAS URBANAS E ÁREAS ISOLADAS AÇÃO II.1.1.1 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE EFLUENTES DOMÉSTICOS SUBAÇÃO II.1.1.1.1 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO RURAL (LOTE 1) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. | |
| CONTRATO Nº | 09/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 01/2024 |
| CONTRATADO: | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI CNPJ 07.132.995/0001-93 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) A SE REALIZAREM EM 2024. |
| VALOR | R$ 228.525,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 02/04/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 23/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/04/2024 |
| VIGÊNCIA | 24/04/2024 A 24/04/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: I.3 – FINALIDADE: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA: I.3.1 – PROGRAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO: I.3.1.1 – AÇÃO: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO POA 2024: 3.1.1.6 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=474 |
| CONTRATO Nº | 10/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 23/2023 |
| CONTRATADO: | ENGECORPS ENGENHARIA S.A. – CNPJ 62.025.440/0001-50 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E PROPOSTA CONCEITUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE. |
| VALOR | R$ 1.102.913,00 (UM MILHÃO CENTO E DOIS MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 03/04/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 20/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/04/2024 |
| VIGÊNCIA | 15/04/2024 A 15/07/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.2 – ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA EM CLASSES SEGUNDO USOS PREPONDERANTES AÇÃO: 1.2.1 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNDAMENTAÇÃO PARA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO OU ATUALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO POA 2023: 1.2.1.8 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=466 |
| CONTRATO Nº | 11/20224 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 05/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO: | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. CNPJ 02.563.448/0001-49 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO TÉCNICO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEA), CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA (PCPA), SANEAMENTO RURAL E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE MANANCIAIS URBANOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. |
| VALOR | R$ 1.315.258,54 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 03/04/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 22/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/04/2024 |
| VIGÊNCIA | 24/04/2024 A 24/04/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021 – 2023 EIXO II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO II.4 – ESTUDOS E PROJETOS II.4.1 – APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS II.4.1.1 – APOIO NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PIA 2023: II.4.1.1.6 – APOIO AO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE PROGRAMAS APROVADOS PELO CBH RIO DAS VELHAS (PRODUÇÃO DE ÁGUA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E NASCENTES URBANAS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=284 |
| CONTRATO Nº | 12/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 03/2024 |
| CONTRATADO: | SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA. CNPJ 06.006.378/0001-89 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO SÃO FRANCISCO, DA JUSANTE DE PAULO AFONSO ATÉ A FOZ, POR MEIO DE AEROFOTOGRAFIA E PERFILAMENTO A LASER. |
| VALOR | R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 10/05/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 30/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/05/2024 |
| VIGÊNCIA | 23/05/2024 A 23/01/2025 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.3 – OUTORGAS DOS DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO: 1.3.1 – PARTICIPAÇÃO NO CADASTRAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 1.3.1.6 – LEVANTAMENTO AÉREO PARA CADASTRO DE USUÁRIOS NO RIO SÃO-FRANCISCO, DA JUSANTE DE PAULO AFONSO ATÉ A FOZ. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=470 |
| CONTRATO Nº | 13/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 02/2024 |
| CONTRATADO: | RGA ENGENHARIA EIRELLI CNPJ 04.068.582/0001-07 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS DA MACRODRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NA ALDEIA XOKÓ, PORTO DA FOLHA – SE. |
| VALOR | R$ 3.341.177,17 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 08/05/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 33/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/06/2024 |
| VIGÊNCIA | 03/06/2024 A 03/04/2025 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO: 2.3.3 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBAÇÃO POA 2024: 2.3.3.22 – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS DA MACRODRENAGEM NA ALDEIA XOCÓ, PORTO DA FOLHA – SE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=467 |
| CONTRATO Nº | 14/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 25/2023 |
| CONTRATADO: | HIDROBR CONSULTORIA LTDA. CNPJ 19.368.145/0001-78 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR | R$ 1.741.827,36 (UM MILHÃO SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/05/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 35/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/06/2024 |
| VIGÊNCIA | 11/06/2024 A 11/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.14 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=468 |
| CONTRATO Nº | 15/2024 |
| DISPENSA Nº | 10/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 15/2024 |
| CONTRATADO | TELEFÔNICA BRASIL S.A – CNPJ – 02.558.157/0001-62 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800 POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. |
| VALOR | R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/04/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 31/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/05/2024 |
| VIGÊNCIA | 23/05/2024 A 23/05/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP/POA) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. AÇÃO: 4.2.2. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2023: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO. |
| CONTRATO Nº | 16/2024 |
| DISPENSA Nº | 02/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | TELEFÔNICA BRASIL S.A – CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800 POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. |
| VALOR | R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/04/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 32/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/05/2024 |
| VIGÊNCIA | 23/05/2024 A 23/05/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PPA-2021-2023 – ENQUADRAMENTO: PIA – 2023 CATEGORIA: 7,5% CUSTEIO |
| TERMO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO: CLIQUE AQUI | |
| CONTRATO Nº | 17/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 10/2023 |
| CONTRATADO | MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU/MG – CNPJ 18.291.377/0001-02 |
| OBJETO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU/MG. |
| VALOR | R$ 10.153.296,47 (DEZ MILHÕES CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), SENDO R$ 9.950.230,54 (NOVE MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE CARMO DO CARJURU/MG, E R$ 203.065,93 (DUZENTOS E TRÊS MIL SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 04/06/2024 |
| VIGÊNCIA | 04/06/2024 A 31/12/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL, PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=492 |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2024 OBJETO: REDUZIR O VALOR FINAL DO PROJETO DE R$ 10.153.296,47 (DEZ MILHÕES CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 6.939.113,40 (SEIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026 | |
| CONTRATO Nº | 18/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 10/2023 |
| CONTRATADO | MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG – CNPJ 18.039.503/0001-36 |
| OBJETO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV PARA FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO UNIVERSALIZA PASSA TEMPO, QUE ABRANGE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INTERCEPTORES, EMISSÁRIOS, ELEVATÓRIOS E REVERSÃO DE EFLUENTES E SUA RESPECTIVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTE SANITÁRIO DE PASSA TEMPO/MG. |
| VALOR | R$ 5.610.000,00 (CINCO MILHÕES SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS), SENDO R$ 5.441.700,00 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS) REFERENTE AO FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE PASSA TEMPO/MG, E R$ 168.300,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA. |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/06/2024 |
| VIGÊNCIA | 05/06/2024 A 31/12/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL, PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=494 |
| CONTRATO Nº | 19/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº | 52/2024 |
| CONTRATADO | REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – REBOB – CNPJ 02.925.407/0001-55 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DA COTA PELO CBHSF NO FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA 2024 |
| VALOR | R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/05/2024 |
| VIGÊNCIA | 18/05/2024 A 25/05/2024 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025: FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CLASSIFICAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA: 92,5% INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=499 |
| CONTRATO Nº | 20/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 04/2024 |
| CONTRATADO: | SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 06.183.323/0001-44 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO SEMIÁRIDO EM GLÓRIA – BA: INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS |
| VALOR | R$ 1.550.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 04/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 41/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 19/06/2024 |
| VIGÊNCIA | 19/06/2024 A 19/05/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.3.1.7 – PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DE MATA CILIAR RIACHO DO PONTAL DA LAGOA – GLÓRIA – SUB MÉDIO SF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=471 |
| CONTRATO Nº | 21/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 10/2024 |
| CONTRATADO: | EDEX COMERCIAL GOIAS ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME – CNPJ 43.282.364/0001-14 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO DOS CANAIS EM TERRA PARA IRRIGAÇÃO NA BACIA DO RIO PRETO-DF |
| VALOR | R$ 2.783.894,56 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 04/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 42/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 19/06/2024 |
| VIGÊNCIA | 19/06/2024 A 19/09/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA AÇÃO: 2.2.2 – ESTUDOS, PROJETOS OU OBRAS PARA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA NOS DIVERSOS SETORES USUÁRIOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.2.2.3 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA USO RACIONAL DA ÁGUA NA IRRIGAÇÃO (ALTO RIO PRETO) – TUBULAÇÃO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=484 |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2024 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 19/06/2024 A 19/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024 | |
| CONTRATO Nº | 22/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 07/2024 |
| CONTRATADO: | APLICAR ENGENHARIA LTDA – CNPJ 23.943.712/0001-40 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA DO RIO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, BAHIA. |
| VALOR | R$ 1.723.842,61 (UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 04/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 49/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 19/06/2024 A 09/05/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.3 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO 2.3.3 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBAÇÃO 2.3.3.7 CONSTRUINDO BACIAS DE CAPTAÇÃO E TERRAÇOS EM CORRENTINA – BAHIA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=472 |
| CONTRATO Nº | 23/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 05/2024 |
| CONTRATADO: | GAMA ENGENHARIA E RECURSOS HIDRICOS LTDA – CNPJ 40.920.225/0001-80 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO DO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NO MÉDIO E SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 1.000.120,70 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 43/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/06/2024 |
| VIGÊNCIA | 25/06/2024 A 25/11/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS A RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2021: 2.3.1.26 – FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL – MÉDIO E SUBMÉDIO SF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=469 |
| CONTRATO Nº | 24/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 01/2024 |
| CONTRATADO: | FORTAL ENGENHARIA LTDA – CNPJ 03.490.150/0001-19 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NO ALTO VELHAS. |
| VALOR | R$ 4.766.653,00 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 09/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 58/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 31/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 31/07/2024 A 31/08/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: FINALIDADE III AÇÕES ESTRUTURAIS PROGRAMA III.2 PLANOS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA AÇÃO III.2.1 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS RURAIS E URBANOS SUBAÇÃO III.2.1.1.1 EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NO ALTO VELHAS CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=286 |
| CONTRATO Nº | 25/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 02/2024 |
| CONTRATADO: | KEPLER VIAGENS EVENTOS E TURISMO EIRELI ME – CNPJ 07.132.995/0001-93 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS, A SE REALIZAR EM 28 DE JUNHO 2024, NO DISTRITO DE ACURUÍ, MUNICÍPIO DE ITABIRITO. |
| VALOR | R$ 33.830,00 (TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 12/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 40/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 14/06/2024 |
| VIGÊNCIA | 14/06/2024 A 24/07/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL (PPA) – 2024- 2026 FINALIDADE I – PROGRAMA E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL AÇÃO I.1.1- APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS SUBAÇÃO PIA 2024 – ATIVIDADE I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS DIVERSOS. SUBATIVIDADE I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 26/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 04/2024 |
| CONTRATADO: | DNA DIGITAL GRÁFICA LTDA – CNPJ 22.389.534/0001-94 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. |
| VALOR | R$ 180.500,00 (CENTO E OITENTA MIL, E QUINHENTOS REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 25/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 44/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/06/2024 |
| VIGÊNCIA | 25/06/2024 A 09/08/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024 – 2026 FINALIDADE: I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA: I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL SUBAÇÃO PIA 2024: ATIVIDADE: I. 1.1.1 – APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA BACIA HIDROGRÁFICA/SUBATIVIDADE: I.1.1.1.2 – IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO 01 DO PEA CBH RIO DAS VELHAS. ATIVIDADE: I.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO/ SUBATIVIDADE: I.1.2.1.2 – CONFECÇÃO DE MATERIAIS E VEICULAÇÃO DE MÍDIA RELACIONADOS À CAMPANHA ANUAL DO CBH RIO DAS VELHAS. ATIVIDADE: I.1.3.1 – TREINAMENTO DE MEMBROS E PARCEIROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS/SUBATIVIDADE: I.1.3.1.1 – PROMOÇÃO DE CURSO ESPECÍFICO PARA MEMBROS DOS SUBCOMITÊS (ANO 1). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 27/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 12/2024 |
| CONTRATADO: | J. ARMANDO AGUIAR & CIA LTDA – CNPJ 02.305.328/0001-41 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DO CONTROLE DE VAZÃO DOS CANAIS REVITALIZADOS ALÉM DE LONAMENTO DOS RESERVATÓRIOS ESCAVADOS NA BACIA DO RIO PRETO-DF. |
| VALOR | R$ 2.642.380,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 25/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 45/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 03/07/2024 A 03/10/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA AÇÃO 2.2.2 – ESTUDOS, PROJETOS OU OBRAS PARA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA NOS DIVERSOS SETORES USUÁRIOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 2.2.2.5 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA USO RACIONAL DA ÁGUA NA IRRIGAÇÃO (ALTO RIO PRETO) – LONAMENTO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=485 |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2024 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03/07/2024 A 03/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. | |
| CONTRATO Nº | 28/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2024 |
| CONTRATADO: | RODRIGO LESSA GOMES – CPF Nº 084.270.984-30 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS DA MACRODRENAGEM NA ALDEIA XOKÓ, PORTO DA FOLHA – SE. |
| VALOR | 107.640,00 (CENTO E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 53/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 16/07/2024 A 16/05/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL. PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO 2.3.3: – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.3.3.23 – CONTRATAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PF PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS DA MACRODRENAGEM NA ALDEIA XOKÓ, PORTO DA FOLHA – SE. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=476 |
| CONTRATO Nº | 29/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 09/2024 |
| CONTRATADO: | ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ 80.182.447/0001-68 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA DIAGNOSTICAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA BIODIVERSIDADE NA APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO-MÉDIO SÃO FRANCISCO E NA APA LAGOA DE ITAPARICA – BAHIA. |
| VALOR | R$ 728.091,90 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 72/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/09/2024 |
| VIGÊNCIA | 03/09/2024 A 03/05/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO: 2.3.4 – DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS OU ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS SUJEITAS A RESTRIÇÃO DE USO OU UNIDADES ESPECIAIS DE GESTÃO, COM VISTAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.3.4.1 – DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA DETERMINAR O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS IDENTIFICADAS COMO “ÁREAS IMPORTANTES PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE” NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (APA LAGOA ITAPARICA E APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO-MÉDIO SÃO FRANCISCO, BA). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 30/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 11/2024 |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA – CNPJ 09.122.206/0001-69 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG (LOTE1). |
| VALOR | R$ 717.896,59 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 04/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 51/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 15/07/2024 A 15/12/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) DO RIO SÃO FRANCISCO – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.16 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG (LOTE 1) E NO MUNICÍPIO DE MAMONAS/MG (LOTE 2). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=475 |
| CONTRATO Nº | 31/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 11/2024 |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA – CNPJ 09.122.206/0001-69 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MAMONAS/MG (LOTE2). |
| VALOR | R$ 1.239.410,91 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 04/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 52/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 15/07/2024 A 15/02/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) DO RIO SÃO FRANCISCO – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.16 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JAÍBA/MG (LOTE 1) E NO MUNICÍPIO DE MAMONAS/MG (LOTE 2). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=477 |
| CONTRATO Nº | 32/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| DISPENSA Nº | 22/2024 |
| CONTRATADO: | DNA DIGITAL GRÁFICA LTDA – CNPJ 22.389.534/0001-94 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DO CBHSF PARA O I ERCOB SUDESTE. |
| VALOR | R$ 19.440,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 47/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 05/07/2024 A 24/07/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1. APOIO EM AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO 3.1.3.2 APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=500 |
| CONTRATO Nº | 33/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| DISPENSA Nº | 05/2024 |
| CONTRATADO: | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA – CNPJ 07.132.995/0001-93 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O 1º ENCONTRO REGIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO SUDESTE – ERCOB SUDESTE |
| VALOR | R$ 18.150,00 (DEZOITO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 48/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 05/07/2024 A 25/07/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: FINALIDADE I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃOPROGRAMA I.1 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL AÇÃO L.1.1.2 – APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS SUBAÇÃO I.1.1.2.1 – APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE INTERESSE DO CBH CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 34/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2024 |
| CONTRATADO: | MAIS AMBIENTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ 31.367.716/0001-55 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG |
| VALOR | R$ 1.672.618,90 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS, E NOVENTA CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 10/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 59/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 31/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 31/07/2024 A 31/03/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.21 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=479 |
| CONTRATO Nº | 35/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 01/2024 |
| CONTRATADO: | CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA – CNPJ 07.080.673/0001-48 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM MÓDULOS INDIVIDUAIS EM LOCALIDADES RURAIS, VINCULADAS AO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ. |
| VALOR | R$ 456.219,70 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 09/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 56/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 29/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 29/07/2024 29/03/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: COMPONENTE II – AÇÕES DE PLANEJAMENTO SUB COMPONENTE II.1 – SANEAMENTO AMBIENTAL AÇÃO PROGRAMADA II.1.1 – PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO ATIVIDADE II.1.1.1 – ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM PLUVIAL SUB ATIVIDADE II.1.1.1.1 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM MÓDULOS INDIVIDUAIS EM LOCALIDADES RURAIS, VINCULADAS AO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 36/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 03/2024 |
| CONTRATADO: | FORTAL ENGENHARIA LTDA – CNPJ 03.490.150/0001-19 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NO BAIXO VELHAS, VÁRZEA DA PALMA – MG |
| VALOR | R$ 3.336.000,00 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 54/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 23/07/2024 A 23/09/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: COMPONENTE III AÇÕES ESTRUTURAIS SUBCOMPONENTE III.2 PLANOS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA AÇÃO PROGRAMADA III.2.1 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS RURAIS E URBANOS ATIVIDADE III.2.1.1 EXECUÇÃO DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA III.2.1.1.4 EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NO BAIXO VELHAS CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=285 |
| CONTRATO Nº | 37/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 08/2024 |
| CONTRATADO: | W2 ENGENHARIA LTDA – CNPJ 32.405.867/0001-13 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA DO RIO PAJEÚ, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO |
| VALOR | R$ 1.272.689,84 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 12/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 55/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 25/07/2024 A 25/09/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.3 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO 2.3.3 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBAÇÃO 2.3.3.10 PROJETO ZELANDO E CUIDANDO DA MÃE TERRA: O RETORNO QUE A TERRA PODE NOS DAR CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=473 |
| CONTRATO Nº | 38/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº | 80/2024 |
| CONTRATADO: | SOCIEDADE BRASILEIRA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA – CNPJ 24.853.249/0001 |
| OBJETO: | APOIO CBHSF NA V CONFERÊNCIA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA |
| VALOR | R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 05/07/2024 A 19/07/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO CBH EM REUNIÕES E EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 39/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 16/2024 |
| CONTRATADO: | RGA ENGENHARIA LTDA – CNPJ 04.068.582/0001-07 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL (LOTE 1) |
| VALOR | R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 12/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 60/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/08/2024 |
| VIGÊNCIA | 01/08/2024 A 01/04/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.1 RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO 2.1.2 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS RAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO 2.1.2.18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL (LOTE 1) E NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL (LOTE 2) CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=480 |
| CONTRATO Nº | 40/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 16/2024 |
| CONTRATADO: | W2 ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 32.405.867/0001-13 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL (LOTE 2) |
| VALOR | R$ 4.001.000,00 (QUATRO MILHÕES E UM MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 12/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 57/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 31/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 31/07/2024 A 01/09/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.1 RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO 2.1.2 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS RAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO 2.1.2.18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL (LOTE 1) E NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL (LOTE 2) CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=481 |
| CONTRATO Nº | 41/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 14/2024 |
| CONTRATADO: | ANDRÉ LUIZ BONACIN SILVA – CPF 930.563.979-87 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E PROPOSTA CONCEITUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE |
| VALOR | R$ 68.400,00 (SESSENTA E OITO MIL, E QUATROCENTOS REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 17/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 62/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 19/08/2024 |
| VIGÊNCIA | 19/08/2024 A 19/08/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.2 – ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA EM CLASSES SEGUNDO USOS PREPONDERANTES. AÇÃO: 1.2.1 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNDAMENTAÇÃO PARA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO OU ATUALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO. SUBAÇÃO POA 2024: 1.2.1.9 – CONTRATAÇÃO DE FISCAL PF PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE (SF10). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=497 |
| CONTRATO Nº | 42/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 18/2024 |
| CONTRATADO: | APLICAR ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 23.943.712/0001-40 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL (LOTE 1). |
| VALOR | R$ 2.969.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil reais). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/08/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 76/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/09/2024 |
| VIGÊNCIA | 13/09/2024 A 13/12/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.19 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL (LOTE 1) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 43/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 18/2024 |
| CONTRATADO: | RGA ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 04.068.582/0001-07 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL (LOTE 2). |
| VALOR | R$2.513.000,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E TREZE MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/08/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 63/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/08/2024 |
| VIGÊNCIA | 23/08/2024 A 23/11/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.19 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL (LOTE 2) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=489 |
| CONTRATO Nº | 44/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 19/2024 |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA – CNPJ Nº 09.122.206/0001-69 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA (LOTE 1) |
| VALOR | R$ 2.229.931,84 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 09/08/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 65/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/08/2024 |
| VIGÊNCIA | 27/08/2024 A 27/09/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.22 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA (LOTE 1). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=482 |
| CONTRATO Nº | 45/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 19/2024 |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA – CNPJ Nº 09.122.206/0001-69 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE/BA (LOTE 2) |
| VALOR | R$ 3.074.980,00 (TRÊS MILHÕES SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 09/08/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 66/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/08/2024 |
| VIGÊNCIA | 27/08/2024 A 27/10/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.22 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE/BA (LOTE 2). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=486 |
| TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 45/2024 ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO O PREÇO GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 3.046.809,26 (TRÊS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO O PREÇO GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 3.074.980,00 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). | |
| CONTRATO Nº | 46/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 15/2024 |
| CONTRATADO: | EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº 07.571.528/0001-60 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PROJETOS INDIVIDUAIS POR PROPRIEDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM MICROBACIA DO RIO SÃO FRANCISCO – ALTO SF E MÉDIO SF. |
| VALOR | R$ 1.956.708,73 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 07/08/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 69/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/08/2024 |
| VIGÊNCIA | 28/08/2024 A 28/10/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2: AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.3: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO 2.3.3: ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBAÇÃO 2.3.3.18: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INDIVIDUAIS POR PROPRIEDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO EM MICROBACIA – ALTO SF E MÉDIO SF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=493 |
| CONTRATO Nº | 47/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 20/2024 |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA – CNPJ Nº 09.122.206/0001-69 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA (LOTE 1) |
| VALOR | R$ 2.549.362,02 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS, E DOIS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 09/08/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 67/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/08/2024 |
| VIGÊNCIA | 27/08/2024 A 27/05/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.17 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NOS MUNICÍPIOS DE LAPÃO/BA (LOTE 1). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=487 |
| CONTRATO Nº | 48/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 20/2024 |
| CONTRATADO: | APLICAR ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 23.943.712/0001-40 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA (LOTE 2) |
| VALOR | R$ 1.917.206,32 (um milhão novecentos e dezessete mil, duzentos e seis reais e trinta e dois centavos). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 09/08/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 77/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/09/2024 |
| VIGÊNCIA | 13/09/2024 A 13/05/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.17 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA (LOTE 2). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 49/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 20/2024 |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA – CNPJ Nº 09.122.206/0001-69 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA (LOTE 3) |
| VALOR | R$ 3.647.265,28 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE OITO CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 09/08/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 68/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/08/2024 |
| VIGÊNCIA | 27/08/2024 A 27/07/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.17 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO DOURADO/BA (LOTE 3). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=488 |
| CONTRATO Nº | 50/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 17/2024 |
| CONTRATADO: | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. CNPJ 02.563.448/0001-49 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PROJETOS INDIVIDUAIS POR PROPRIEDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM MICROBACIA DO RIO SÃO FRANCISCO – SUBMÉDIO SF E BAIXO SF |
| VALOR | R$ 1.805.107,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINCO MIL, CENTO E SETE REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 12/08/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 70/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/08/2024 |
| VIGÊNCIA | 28/08/2024 A 28/10/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO: 2.3.3 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.3.3.19 – DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INDIVIDUAIS POR PROPRIEDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO EM MICROBACIA – SUBMÉDIO SF E BAIXO SF. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=490 |
| CONTRATO Nº | 51/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2024 |
| CONTRATADO: | APLICAR ENGENHARIA LTDA. – CNPJ nº 23.943.712-40 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA (LOTE 1) |
| VALOR | R$ 2.087.619,80 (dois milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 19/08/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 78/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/09/2024 |
| VIGÊNCIA | 13/09/2024 A 13/05/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024 – 2027 COMPONENTE: III – AÇÕES ESTRUTURAIS SUBCOMPONENTE: III.1 – ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS. AÇÃO PROGRAMADA: III.1.1 – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE SANEAMENTO RURAL (ESGOTO DOMÉSTICO). SUB AÇÃO PIA 2024: III.1.1.1.1 – EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 52/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2024 |
| CONTRATADO: | APLICAR ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 23.943.712-40 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE (LOTE 2) |
| VALOR | R$ 839.000,00 (oitocentos e trinta e nove mil reais). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 19/08/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 79/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/09/2024 |
| VIGÊNCIA | 13/09/2024 A 13/02/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024 – 2027 COMPONENTE: III – AÇÕES ESTRUTURAIS SUBCOMPONENTE: III.1 – ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS RURAIS. AÇÃO PROGRAMADA: III.1.1 – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE SANEAMENTO RURAL (ESGOTO DOMÉSTICO). SUB AÇÃO PIA 2024: III.1.1.1.1 – EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 53/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 21/2024 |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. – CNPJ Nº 09.122.206/0001-69, |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS E SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA |
| VALOR | R$ 1.538.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil reais). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 04/09/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 74/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/09/2024 |
| VIGÊNCIA | 09/06/2024 A 09/07/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.17 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NOS MUNICÍPIOS DE LAPÃO/BA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 54/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 22/2024 |
| CONTRATADO: | WD SILVA ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 09.220.188/0001-58. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE CURRALINHO, SÃO GABRIEL – BA. |
| VALOR | R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/08/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | |
| VIGÊNCIA | |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA. AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SUBAÇÃO POA 2024: 2.2.4.14 – EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE CURRALINHO, SÃO GABRIEL – BA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 55/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 17/2023 |
| CONTRATADO: | RGA ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 04.068.582/0001-07 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO/AL COM A ETE EXISTENTE |
| VALOR | R$ 1.677.381,14 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 17/09/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 80/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/10/2024 |
| VIGÊNCIA | 01/10/2024 A 01/06/2025 |
| ENQUADRAMENTO | FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS SUBAÇÃO POA 2023: 2.1.2.7 – EXECUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO COM A ETE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 56/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 04/2024 |
| CONTRATADO: | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM – ABID – CNPJ Nº 29.962.883/0001-00 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE COTA PELO CBHSF NO 33º CONIRD |
| VALOR | R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/09/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 81/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/09/2024 |
| VIGÊNCIA | 27/09/2024 A 27/10/2024 |
| ENQUADRAMENTO | PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO CBH EM REUNIÕES E EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.3.2 APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
