Atos de Dispensa
Termo de Inexigibilidade
Atos de Dispensa
| DISPENSA Nº | 01/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/IGAM/2024 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATADO: | TRADE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 05.586.365/0001-63 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DO CBH DO RIO PARAOPEBA EM REUNIÕES EM BRASÍLIA NO PERÍODO DE 08 A 10 DE OUTUBRO DE 2024 CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DO CBH DO RIO PARAOPEBA EM REUNIÕES EM BRASÍLIA NO PERÍODO DE 08 A 10 DE OUTUBRO DE 2024. |
| VALOR | R$ 6.132,24 (SEIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) |
| DATA DA ATORIZAÇÃO | 03/10/2025 |
| TERMO DE DISPENSA Nº | 01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 83/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/10/2024 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: I.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL I.1.1 APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA I.1.1.2 APOIO À PARTICIPAÇÃO E PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| DISPENSA Nº | 02/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 60/2024 |
| CONTRATADO: | ALCAIA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA – CNPJ 26.819.066.0001-00 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE LICENÇAS SOFTWARES ANTIVÍRUS PARA DESKTOPS, NOTEBOOKS E OUTROS DISPOSITIVOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.” |
| VALOR | R$ 37.281,60 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 17/10/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 85/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/10/2024 |
| VIGÊNCIA | 23/10/2024 A 23/10/2025 |
| ENQUADRAMENTO | CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA): EXERCÍCIO 2024 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (MATERIAL PERMANENTE): AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA OU LOCAÇÃO CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 03/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 67/2024 |
| CONTRATADO: | JOÃO VICTOR MONTEIRO BELMONTE, CNPJ 48.393.511/0001-47 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DO LOGOTIPO E DA IDENTIDADE VISUAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA |
| VALOR | R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/11/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | |
| VIGÊNCIA | 11/11/2024 A 11/02/2025 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP). ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: FINALIDADE I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL AÇÃO I.1.2 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027 SUBAÇÃO I.1.2.1 CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E IDENTIDADE VISUAL DO CBH PARAOPEBA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 04/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 71/2024 |
| CONTRATADO: | CLARO S.A – CNJP 40.432.544/0001-47 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO PARA A SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA NO MUNICÍPIO DE BETIM – MG. |
| VALOR | R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 104/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/11/2024 |
| VIGÊNCIA | 21/11/2024 A 21/11/2025 |
| ENQUADRAMENTO | PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA): EXERCÍCIO 2024 DESPESAS ADMINISTRATIVAS: DESPESAS COM TELEFONIA FIXA, MÓVEL, MODENS E LOCAÇÃO DE PABX – (SEDE E COMITÊ)CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 06/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/IGAM/2024 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATADO: | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA. CNPJ 07.132.995/0001-93 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DO CBH DO RIO PARAOPEBA EM REUNIÕES EM BRASÍLIA NO PERÍODO DE 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| VALOR | R$ 10.412,14 (DEZ MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E E QUATORZE CENTAVOS) |
| DATA DA ATORIZAÇÃO | 25/11/2024 |
| TERMO DE DISPENSA Nº | 06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 109/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/11/2024 |
| VIGÊNCIA | IMEDIIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO I.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL I.1.1 – APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA I.1.1.2 – APOIO À PARTICIPAÇÃO E PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS |
