Atos de Dispensa
| DISPENSA Nº | 01/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 15/2025 |
| CONTRATADO: | B&C PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA. CNPJ 11.065.582/0001-00 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG E NO ESCRITÓRIO REGIONAL EM BETIM/MG. |
| VALOR | R$ 16.827,43 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 08/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/01/2025 |
| VIGÊNCIA | 28/01/2025 A 28/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024/PAROPEBA (33,34% DO VALOR DO CONTRATO) PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 – CUSTEIO – 7,5% |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 02/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 17/2025 |
| CONTRATADO: | CORTIFLEX PERSIANAS E CORTINAS – CNJP 28.672.671/0001-18 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTAÇÃO DE PERSIANAS A SER REALIZADA NO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO/COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA, LOCALIZADA NA CIDADE DE BETIM/MG. |
| VALOR | R$ 18.738,94 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 28/02/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 10/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 28/02/2025 A 28/04/2025 |
| ENQUADRAMENTO | POA DESPESA ADMINISTRATIVA CATEGORIA 7,5% |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 03/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 18/2025 |
| CONTRATADO: | BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. – BCNJP 25.897.729/0001-33 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG E NO ESCRITÓRIO REGIONAL EM BETIM/MG”, |
| VALOR | R$ 32.462,86 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E OITENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 04/02/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 11/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 05/02/2025 A 05/02/2025 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP). CG Nº 002/IGAM/2024/PARAOPEBA (33,34% DO VALOR DO CONTRATO) PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 20242027 |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 04/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 29/2025 |
| CONTRATADO: | FOCUN LOCAÇOES LTDA. CNJP 09.660.403/0001-31 |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA AS PLENÁRIAS NA SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA NO MUNICÍPIO DE BETIM – MG”, |
| VALOR | R$ 27.810,00 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 25/04/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 30/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/04/2025 |
| VIGÊNCIA | 25/04/2025 A 25/04/2025 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DA BACIA DO RIO PARAOPEBA: CONTRATO DE GESTÃO 002/IGAM/2024 PPA (PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO) EXERCÍCIO 2024 A 2027 I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO I.1.1 APOIO AO CBH DO RIO PARAOPEBA I.1.1.1 APOIO À REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO E EVENTOS DO CBH DO RIO PARAOPEBA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 05/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/IGAM/PARAOPEBA – 001/2022/IGAM/VELHAS |
| CONTRATADO: | S D COMÉRCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. CNJP 41.570.283/0001-94 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE BRINDE INSTITUCIONAL PARA O 2º FÓRUM BRASIL DAS ÁGUAS – BDA 2025 |
| VALOR | R$ 17.940,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 25/04/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 31/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/04/2025 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2026: Finalidade I Ações de Gestão Programa I.1 Programa de Gestão Ambiental e Fortalecimento Institucional ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS Ação: I.1.2 Comunicação e divulgação Subação: PAP: I.1.2.1 Plano continuado de comunicação e produção de materiais de divulgação Subatividade: PIA: I.1.2.1.2 Confecção de materiais e veiculação de mídia relacionados à Campanha anual do CBH Rio das Velhas Categoria: 92,5% – Investimento ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: I Programas e Ações de Gestão I.1 Comunicação Social e Educação Ambiental ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027 I.1.2 Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental PPA: I.1.2.3 Elaboração e execução do Plano Continuado de Comunicação e Produção de Materiais de Divulgação PIA: I.1.2.3.1 Elaboração e execução do Plano Continuado de Comunicação e Produção de Materiais de Divulgação Categoria: 92,5% – Investimento
|
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 06/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 32/2025 |
| CONTRATADO: | FILIBRAS COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNJP 05.781.815/0001-79, |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA PARA A SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA NO MUNICÍPIO DE BETIM– MG |
| VALOR | R$ 5.280,00 (CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/05/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 33/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/05/2025 |
| VIGÊNCIA | 13/05/2025 A 13/05/2026 |
| ENQUADRAMENTO | PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL (POA): EXERCÍCIO 2025 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (MATERIAL PERMANENTE): LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO (IMPRESSORA) CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 07/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCOSO – 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 40/2025 |
| CONTRATADO: | TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNJP 29.750.572/0001-70 |
| OBJETO | RENOVAÇÃO DE 60 LICENÇAS MICROSOFT 365 BUSINES PREMIUM PARA AS UNIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA. |
| VALOR | R$ 29.193,46 (VINTE E NOVE MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 02/06/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 36/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 02/06/2025 |
| VIGÊNCIA | 02/06/2025 02/06/2026 |
| ENQUADRAMENTO | CONTRATOS DE GESTÃO Nº 028/2020/ANA/SÃO FRANCISCO POA (PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL): EXERCÍCIO 2025 PAP 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. CATEGORIA: 92,5% – CUSTEIO CONTRATOS DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024/PARAOPEBA POA (PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL): EXERCÍCIO 2025 CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| DISPENSA Nº | 08/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/IGAM/PARAOPEBA – 028/2020/ANA/SF |
| CONTRATADO | DHCP INFORMATICA DO BRASIL LTDA – CNPJ 05.549.856/0001-34 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR PARA A AGÊNCIA PEIXE VIVO E PARA A DIRETORIA DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS |
| VALOR | R$ 31.484,00 (TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 02/06/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 37/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/06/2025 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | 03/06/2025 A 03/07/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.4 AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA) CONTRATO DE GESTÃO CG Nº 002/2024/IGAM/PARAOPEBA E CG Nº 001/2024/IGAM/PARA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA)EXERCÍCIO 2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 09/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/20024/PARA – 002/2024/PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 45/2025 |
| CONTRATADO | OLHO VIVO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNJP 12.284.929/0001-79 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA SERVIÇO DE MONITORAMENTO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA – SISTEMA DE COMODATO. |
| VALOR | R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/07/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 46/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/07/2025 |
| VIGÊNCIA | 03/07/2025 A 03/07/2027 |
| ENQUADRAMENTO | PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL (POA) DA BACIA DO RIO PARÁ E DA BACIA DO RIO PARAOPEBA CONTRATOS DE GESTÃO 001/2024/IGAM/PARÁ 002/2024/IGAM/PARAOPEBA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL (POA) EXERCÍCIO 2025 CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 10/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/IGAM/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATADO | LÍDER VAREJO COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. CNJP 29.299.544/0001-88 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE DRONE PARA O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO PARAOPEBA |
| VALOR | R$ 10.990,00 (DEZ MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 02/07/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 58/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/08/2025 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL (POA) DA BACIA DO RIO PARAOPEBA: CONTRATO DE GESTÃO 002/2024/IGAM/PARAOPEBA POA – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL 2025 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (MATERIAL PERMANENTE) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 11/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/IGAM/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATADO | RILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ 06.023.624/0001-00 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE BOTTONS E MEDALHAS PERSONALIZADOS PARA O CBH PARAOPEBA |
| VALOR | R$ 24.200,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 01/08/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 65/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/08/2025 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | 01/08/2025 A 16/08/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: FINALIDADE I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027 AÇÃO: I.1.2 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL SUBAÇÃO: PPA: I.1.2.3 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO SUBATIVIDADE: PIA: I.1.2.3.1 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 12/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 51/2025 |
| CONTRATADO: | OCUPACIONAL – MEDICINA DO TRABALHO CNJP 26.231.266/0001-39 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA A AGÊNCIA PEIXE VIVO.”. |
| VALOR | R$ 10.080,00 (DEZ MIL E OITENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/08/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 52/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/08/2025 |
| VIGÊNCIA | 11/08/2025 A 11/08/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: CUSTEIO: 7,5% |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
Termo de Inexigibilidade
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2025 |
| FORNECEDOR | NUCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR NIC BR – CNJP 05.506.560/0001-36. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE DOMÍNIO PARA O SITE DO CBH PARAOPEBA.” |
| VALOR | R$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 13/11/2024 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: FINALIDADE I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL AÇÃO I.1.2 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027 SUBAÇÃO I.1.2.2 DOMÍNIO E CRIAÇÃO DO WEBSITE DO CBH DO RIO PARAOPEBA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – 001/20024/PARA – 002/2024/PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 30/2025 |
| CONTRATADO: | REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIA HIDROGRÁFICAS – REBOB. CNJP 02.925.407/0001-55 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE COTA NO 2º FORUM BRASIL DAS ÁGUAS – BDA 2025” |
| VALOR | R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 25/04/2025 |
| VIGÊNCIA | 25/04/2025 A 16/05/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2026: I I.1 ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS I.1.1 PAP: I.1.1.2 PIA: I.1.1.2.1 CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: FINALIDADE I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027 AÇÃO: I.1.1 SUBAÇÃO: PPA: I.1.1.2 APOIO À PARTICIPAÇÃO E PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS SUBATIVIDADE: PIA: I.1.1.2.1 APOIO À PARTICIPAÇÃO E PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: I I.1 ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027 I.1.1 PPA: I.1.1.3 PIA: I.1.1.3.1 CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
Atos de Dispensa
| DISPENSA Nº | 01/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/IGAM/2024 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATADO: | TRADE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 05.586.365/0001-63 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DO CBH DO RIO PARAOPEBA EM REUNIÕES EM BRASÍLIA NO PERÍODO DE 08 A 10 DE OUTUBRO DE 2024 CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DO CBH DO RIO PARAOPEBA EM REUNIÕES EM BRASÍLIA NO PERÍODO DE 08 A 10 DE OUTUBRO DE 2024. |
| VALOR | R$ 6.132,24 (SEIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) |
| DATA DA ATORIZAÇÃO | 03/10/2025 |
| TERMO DE DISPENSA Nº | 01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 83/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/10/2024 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: I.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL I.1.1 APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA I.1.1.2 APOIO À PARTICIPAÇÃO E PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| DISPENSA Nº | 02/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 60/2024 |
| CONTRATADO: | ALCAIA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA – CNPJ 26.819.066.0001-00 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE LICENÇAS SOFTWARES ANTIVÍRUS PARA DESKTOPS, NOTEBOOKS E OUTROS DISPOSITIVOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.” |
| VALOR | R$ 37.281,60 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 17/10/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 85/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/10/2024 |
| VIGÊNCIA | 23/10/2024 A 23/10/2025 |
| ENQUADRAMENTO | CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA): EXERCÍCIO 2024 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (MATERIAL PERMANENTE): AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA OU LOCAÇÃO CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 03/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 67/2024 |
| CONTRATADO: | JOÃO VICTOR MONTEIRO BELMONTE, CNPJ 48.393.511/0001-47 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DO LOGOTIPO E DA IDENTIDADE VISUAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA |
| VALOR | R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/11/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/11/2024 |
| VIGÊNCIA | 11/11/2024 A 11/02/2025 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP). ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: FINALIDADE I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL AÇÃO I.1.2 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027 SUBAÇÃO I.1.2.1 CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E IDENTIDADE VISUAL DO CBH PARAOPEBA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 04/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 71/2024 |
| CONTRATADO: | CLARO S.A – CNJP 40.432.544/0001-47 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO PARA A SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA NO MUNICÍPIO DE BETIM – MG. |
| VALOR | R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 104/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/11/2024 |
| VIGÊNCIA | 21/11/2024 A 21/11/2025 |
| ENQUADRAMENTO | PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA): EXERCÍCIO 2024 DESPESAS ADMINISTRATIVAS: DESPESAS COM TELEFONIA FIXA, MÓVEL, MODENS E LOCAÇÃO DE PABX – (SEDE E COMITÊ)CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 05/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 84/2024 |
| CONTRATADO: | AMERICAN TOWER DO BRASIL – COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA. – CNPJ 30.552.887/0002-72 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE LINK DEDICADO PARA A SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA NO MUNICÍPIO DE BETIM – MG |
| VALOR | R$ 11.640,00 (ONZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) |
| ORDEM DE SERVIÇO | 110/2024 |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 12/12/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/12/2024 |
| VIGÊNCIA | 12/12/2024 A 12/12/2025 |
| ENQUADRAMENTO | PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA) DO CBH PARAOPEBA (2024): PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA)EXERCÍCIO 2024 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (MATERIAL PERMANENTE) CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| DISPENSA Nº | 06/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/IGAM/2024 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATADO: | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA. CNPJ 07.132.995/0001-93 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DO CBH DO RIO PARAOPEBA EM REUNIÕES EM BRASÍLIA NO PERÍODO DE 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| VALOR | R$ 10.412,14 (DEZ MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E E QUATORZE CENTAVOS) |
| DATA DA ATORIZAÇÃO | 25/11/2024 |
| TERMO DE DISPENSA Nº | 06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 109/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/11/2024 |
| VIGÊNCIA | IMEDIIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO I.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL I.1.1 – APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA I.1.1.2 – APOIO À PARTICIPAÇÃO E PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS |
Termo de Inexigibilidade
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2024 |
| FORNECEDOR | NUCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR NIC BR – CNJP 05.506.560/0001-36. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE DOMÍNIO PARA O SITE DO CBH PARAOPEBA. |
| VALOR | R$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 13/11/2024 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: FINALIDADE I: PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1: COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL AÇÃO I.1.2: PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027 SUBAÇÃO I.1.2.2: DOMÍNIO E CRIAÇÃO DO WEBSITE DO CBH DO RIO PARAOPEBA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/VELHAS – 001/2022/PARÁ / 002/2024/PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº | 61/2024 |
| CONTRATADO: | RC3 AGROPECUÁRIA AS. – CNPJ 10.428.119/0001-39 MULTIPLICAR EMPREENDIMENTOS LTDA. – CNPJ 10.431.822/0001-80 |
| OBJETO: | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOS CARIJÓS, 166, 8º ANDAR, BELO HORIZONTE |
| VALOR | R$ 187.980,00. (SENTO E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/11/2024 |
| VIGÊNCIA | 01/11/2024 A 01/05/2027 |
| ENQUADRAMENTO | 7,5% |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF VELHAS INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=293 |
