Contrato de Gestão nº 83/ANA/2017 : Agência Peixe Vivo : Agência de Bacia Hidrográfica

2023

Contratos

Dispensas

DISPENSA Nº	01/2023
CONTRATADO	AMBIENTE SANEAMENTO URBANO E RURAL LTDA. CNPJ 21.752.761/0001-70
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO PARA EVITAR E COMBATER AS PRAGAS URBANAS (BARATAS, CUPINS, MOSQUITOS, FORMIGAS E OUTROS INSETOS) NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 520,00 (QUINHENTOS E VINTE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/02/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/02/2023
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; CONTRATO DE GESTÃO ANA Nº 083/2017.

DISPENSA Nº	02/2023
CONTRATADO	MILENIUM EMBALAGENS LTDA – CNPJ Nº 03.680.418/0001-85
OBJETO	“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA”
VALOR	R$ 9.451,84 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/02/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/02/2023
ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

DISPENSA Nº	03/2023
CONTRATADO	PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. – CNPJ 21.101.654/0001-81
OBJETO	“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO”
VALOR	R$ 205,40 (DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	08/03/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/03/2023
VIGÊNCIA/ENTREGA	09/03/2023
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

DISPENSA Nº	04/2023
CONTRATADO	TRANSPORTADORA SOMUDANÇAS LTDA. CNPJ 26.736.969/0001-19
OBJETO	“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE BENS PATRIMONIAIS DO ESCRITÓRIO DE MONTES CLAROS/MG PARA BELO HORIZONTE/MG.
VALOR	R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/05/223
ORDEM DE SERVIÇO Nº	26/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/05/2023
VIGÊNCIA/ENTREGA	15 DIAS A PARTI DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
ENQUADRAMENTO	7,5% CUSTEIO ADICIONAL.

PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2023
CONTRATADO	NÃO SE APLICA

DISPENSA Nº	06/2023
CONTRATADO	BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 25.897.729/0001-33
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 17.475,73 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	16/06/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº	30/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/06/2023
VIGÊNCIA/ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; 4.2.2.3 – DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA ENTIDADE DELEGATÁRIA DO VERDE GRANDE; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

Termos de Inexigibilidade

2022

Contratos

Dispensas

DISPENSA Nº	01/2022
CONTRATADO	QUEIROZ & ALKMIM LTDA – CNPJ 65.240.376/0001-19
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA O SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, COM O TEMA: “A ÁGUA NORTE-AMERICA NOS ASPECTOS QUALITATIVOS” DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE – CBHVG
VALOR	R$ 557,90 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/03/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/03/2022
VIGÊNCIA	22/03/2022
ENQUADRAMENTO	FONTE DOS RECURSOS: 083/ANA/2017 FONTE ORÇAMENTÁRIA: FONTE 116

DISPENSA Nº	02/2022
CONTRATADO	YURI GONCALVES MOREIRA 01958932639 CNPJ 37.840.491/0001-99.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO DA 37ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE – CBHVG.
VALOR	R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/06/2022
VIGÊNCIA	07/06/2022
ENQUADRAMENTO	FONTE DOS RECURSOS: 083/ANA/2017 FONTE ORÇAMENTÁRIA: FONTE 116

DISPENSA Nº	03/2022
CONTRATADO	VF DE JESUS E CIA LTDA. – CNPJ 08.371.133/0001-86
OBJETO	FORNECIMENTO DE LANCHE PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMERA TÉCNICA CONSULTIVA –CTC.
VALOR	R$ 285,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/05/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/06/2022
VIGÊNCIA	07/06/2022
ENQUADRAMENTO	FONTE DOS RECURSOS: 083/ANA/2017 FONTE ORÇAMENTÁRIA: FONTE 116

DISPENSA Nº	04/2022
CONTRATADO	BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 25.897.729/0001-33
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
VALOR	R$ 7.317,20 (SETE MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	27/10/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	31/10/2022
PRAZO/ENTREGA	IMEDIATA
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO

DISPENSA Nº	05/2022
CONTRATADO	EXPRESSA NOVECENTOS LTDA – CNPJ Nº 05.359.424/0001-60
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA SEREM UTILIZADAS NO DATACENTER NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR	R$ 7.300,00 (SETE MIL E TREZENTOS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	15/03/2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2022
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/12/2022
PRAZO/ENTREGA	15 DIA APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
ENQUADRAMENTO	ENQUADRAMENTO: 7,5% – CUSTEIO

2021

Contratos

CONTRATO Nº	01/2021
DISPENSA Nº	01/2021
CONTRATADO	R2 MÍDIA ELETRÔNICA LTDA. ME.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO REFERENTES À REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE – CBH VERDE GRANDE.
VALOR	R$ 32.186,00 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	15/02/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/02/2021
VIGÊNCIA	15/02/2021 A 14/04/2021
CATEGORIA	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2021 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 03/2019 DATA DE ASSINATURA: 03/05/2021.

CONTRATO Nº	02/2021
DISPENSA Nº	03/2021
CONTRATADO	SASDELLI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA ESTUDOS PRELIMINARES DE IMPLANTAÇÃO DE BARRAMENTO – MONTES CLAROS – MG.
VALOR	R$ 105.440,16 (CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	20/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/05/2021
VIGÊNCIA	05/05/2021 A 04/09/2021
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 02/2021: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 02/2021. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2021.

CONTRATO Nº	03/2021
DISPENSA Nº	05/2021
CONTRATADO	TECTOTUM TECNOLOGIA LTDA – CNPJ 12.980.184/0001-82
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO SITE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE
VALOR	R$ 18.650,00 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	12/07/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/07/2021
VIGÊNCIA	12/07/2021 a 12/02/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	04/2021
DISPENSA Nº	06/2021
CONTRATADO	A & S INDÚSTRIA E COMERCIO DO VESTUÁRIO LTDA CNPJ Nº 08.346.618/0001-10
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE – CBHVG.
VALOR	R$ 9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	30/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/09/2021
VIGÊNCIA	30/09/2021 A 30/12/2021
CATEGORIA	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 04/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 09/2022. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.

CONTRATO Nº	05/2021
DISPENSA Nº	04/2021
CONTRATADO	VESFONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ 34.639.269/0001-34
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE TELEFONIA FIXA
VALOR	R$ 744,00 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	20/07/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/06/2021
VIGÊNCIA	12 MESES
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 694,00 (SEISCENTOS E NOVENTAE QUATRO REIAS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DE ASSINATURA: 19/07/2020.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 05/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2021. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023

Dispensas

CONTRATO Nº	01/2021
DISPENSA Nº	01/2021
CONTRATADO	R2 MÍDIA ELETRÔNICA LTDA. ME. CNPJ 02.221.842/0001-07
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO REFERENTES À REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE – CBH VERDE GRANDE.
VALOR	R$ 32.186,00 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	15/02/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/02/2021
VIGÊNCIA	15/02/2021 A 14/04/2021
CATEGORIA	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2021 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 03/2019 DATA DE ASSINATURA: 03/05/2021.

DISPENSA Nº	02/2021
CONTRATADO	QUALITYCERT CERTIFICAÇÃO LTDA CNPJ 24.783.329/0001-34
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA GERENTES E FISCAIS TÉCNICOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 3.225,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	02/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/03/2021
VIGÊNCIA/ENTRAGA	10 DIAS APÓS O PAGAMENTO
CATEGORIA	FONTE 183

CONTRATO Nº	02/2021
DISPENSA Nº	03/2021
CONTRATADO	SASDELLI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. – CNPJ 30.571.644/0001-09
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA ESTUDOS PRELIMINARES DE IMPLANTAÇÃO DE BARRAMENTO – MONTES CLAROS – MG.
VALOR	R$ 105.440,16 (CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	20/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/05/2021
VIGÊNCIA	05/05/2021 A 04/09/2021
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	05/2021
DISPENSA Nº	04/2021
CONTRATADO	VESFONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ 34.639.269/0001-34
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE TELEFONIA FIXA
VALOR	R$ 744,00 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	20/07/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/06/2021
VIGÊNCIA	12 MESES
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	03/2021
DISPENSA Nº	05/2021
CONTRATADO	TECTOTUM TECNOLOGIA LTDA – CNPJ 12.980.184/0001-82
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO SITE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE
VALOR	R$ 18.650,00 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	12/07/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/07/2021
VIGÊNCIA	12/07/2021 a 12/02/2022
CATEGORIA	92,5%

CONTRATO Nº	04/2021
DISPENSA Nº	06/2021
CONTRATADO	A & S INDÚSTRIA E COMERCIO DO VESTUÁRIO LTDA CNPJ Nº 08.346.618/0001-10
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE – CBHVG.
VALOR	R$ 9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	30/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/09/2021
VIGÊNCIA	30/09/2021 A 30/12/2021
CATEGORIA	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 04/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 09/2022. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.

DISPENSA Nº	07/2021
CONTRATADO	QUEIROZ & ALKMIM LTDA – CNPJ 37.840.491/0001-99
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORENECIMENTO DE LANCHE PARA A 36ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE – CBHVG.
VALOR	R$ 461,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	14/12/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/12/2021
VIGÊNCIA	15/12/2021
CATEGORIA	92,5%

DISPENSA Nº	08/2021
CONTRATADO	YURI GONCALVES MOREIRA 01958932639 CNPJ 37.840.491/0001-99.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO DA 36ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE – CBHVG.
VALOR	R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	14/12/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/12/2021
VIGÊNCIA	15/12/2021
CATEGORIA	92,5%

2020

Contratos

CONTRATO Nº	01/2020
DISPENSA Nº	01/2020
CONTRATADO	CYCLUS INFORMÁTICA LTDA-EPP
OBJETO	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO.
VALOR DO CONTRATO	R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	18/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/02/2020
VIGÊNCIA	18/02/2020 A 17/02/2022
CATEGORIA	FONTE 183
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 8.592,26 (OITO MIL QUINHENTOIS E NOVENTA E DOIS REIAS E VINTE E SEIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL. E INSERIR AS CLAUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 18/02/2020 A 17/02/2023 DATA DE ASSINATURA: 16/02/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 10 (DEZ) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 7.573,67 (SETE MIL QUINHENTOIS E SETENTA E TRÊS REIAS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL., SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 18/02/2020 A 17/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 02/2019. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023

CONTRATO Nº	02/2020
DISPENSA Nº	04/2020
CONTRATADO	B&C PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA.
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CONSUMO: COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA PARA USO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO,
VALOR	R$ 9.074,74 (NOVE MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
DATA DAASSINATURA DO CONTRATO	14/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/03/2020
VIGÊNCIA	02/03/2020 A 01/03/2021
CATEGORIA	183

CONTRATO Nº	03/2020
DISPENSA Nº	07/2020
CONTRATADO	CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESAS – ESCOLA MINAS GERAIS
OBJETO	COOPERAÇÃO RECÍPROCA VISANDO ATIVIDADES CONJUNTA OPERACIONALIZADA AO ESTAGIÁRIO COMO ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
VALOR DO CONTRATO	R$ 5.988,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	16/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	16/03/2020 A 15/03/2021
CATEGORIA	FONTE 183
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) E A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PERTINENTES À LEI GER DE PROTEÇÃO DE DADOS. VIGÊNCIA: 16/03/2020 A 15/03/2022 DATA DE ASSINATURA: 03/03/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE A SER APLICADO NO VALOR DE CONTRIBUIÇÃO POR ESTAGIÁRIO CONTRATADO. VIGÊNCIA: 16/03/2020 A 15/03/2023 DATA DE ASSINATURA: 15/03/2022

CONTRATO Nº	04/2020
DISPENSA Nº	06/2020
CONTRATADO	OLHO VIVO SEGURANÇA ELETRONICA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE ALARMES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS COM FORNECIMENTO DE DRV E CÂMERAS, EM SISTEMA DE COMODATO, NAS SEDES DA AGENCIA PEIXE VIVO, NOS ENDEREÇOS: RUA DOS CARIJÓS, Nº 150, 10º ANDAR E RUA DOS CARIJÓS, Nº 166, 5º ANDAR.
VALOR	R$ 11.312,00 (ONZE MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	20/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/04/2020
VIGÊNCIA	02/04/2020 A 01/04/2022
CATEGORIA	183
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES. VALOR: R$ 1.271,83 (MIL DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 15/04/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2020 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 2.334,12 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, BEM COMO ALTERAR A DESIGNAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2020 OBJETO: PRORROGAR A DURAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO ACRESCENTAR R$ 6.732,00 (SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL, QUE, JÁ CORRIGIDOS, SERÃO DESEMBOLSADOS EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS DE R$ 561,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 02/04/2020 A 01/04/2023 DATA DE ASSINATURA: 01/04/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2020 BJETO: PRORROGAR A DURAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES, BEM COMO ACRESCENTAR R$ 5.055,18 (CINCO MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZOITE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 02/04/2020 A 02/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 03/04/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 04/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 04/2020. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023

CONTRATO Nº	05/2020
DISPENSA Nº	15/2019
CONTRATADO	UWBR VOX TELECOMUNICAÇÕES S.A,
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET PARA A SEDE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE
VALOR	R$ 1.188,00 (MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	13/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/03/2020
VIGÊNCIA	16/03/2020 A 15/03/2021
CATEGORIA	183
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2020. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 16/03/2020 A 15/03/2022 DATA DE ASSINATURA: 10/02/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 05/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2020. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023

CONTRATO Nº	06/2020
DISPENSA Nº	11/2020
CONTRATADO	BRANDÃO E LEITE LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE ALARMES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS POR UM PERÍODO DE 12 MESES COM FORNECIMENTO DE DRV E CÂMERAS EM SISTEMA DE COMODATO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR	R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	28/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/10/2020
VIGÊNCIA	26/10/2020 A 25/10/2021
CATEGORIA	183
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REIS) AO VALO GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 26/10/2020 A 26/10/2022 DATA DE ASSINATURA: 17/09/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REIS) AO VALO GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 26/10/2020 A 26/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 06/2020. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023

CONTRATO Nº	07/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº	12/2020
CONTRATADO	TICKET SERVIÇOS S.A.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO, PROCESSAMENTO E CARGA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, A SER REALIZADA NOS CARTÕES MAGNÉTICOS PRÓPRIOS (VALE ALIMENTAÇÃO/VALE REFEIÇÃO) FORNECIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE
VALOR	R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO	30/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2020
DATA DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO	30/11/2020
VIGÊNCIA	30/11/2020 A 29/11/2021
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRUTUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRESCIMO DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 30/11/2021 A 29/11/2022DATA DE ASSINATURA: 21/11/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRUTUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES SEM ACRESCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 30/11/2021 A 29/11/2023DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.

CONTRATO Nº	08/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	03/2020
CONTRATADO	TANTO DESIGN LTDA. – ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PARA COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE (CBH VERDE GRANDE)
VALOR DO CONTRATO	R$ 79.193,33 (SETENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	18/01/2020
VIGÊNCIA	18/01/2020 A 17/04/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 18/01/2020 A 18/05/2021 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 18/01/2020 A 18/06/2021 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2021
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO CONTRATADO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 08/2020. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2021.

Atos de Dispensa

CONTRATO Nº	01/2020
DISPENSANº	01/2020
CONTRATADO	CYCLUS INFORMÁTICA LTDA-EPP
OBJETO	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO.
VALOR DO CONTRATO	R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	18/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	18/02/2020
VIGÊNCIA	18/02/2020 A 17/02/2022
CATEGORIA	FONTE 183

DISPENSA Nº	02/2020
CONTRATADO	VF DE JESUS E CIA LTDA.
OBJETO	FORNECIMENTO DE LANCHE PARA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMERA TÉCNICA CONSULTIVA –CTC.
VALOR	R$ 95,34 (NOVENTA E CINCO REAISTRINTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	02/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/03/2020
VIGÊNCIA	03/03/2020
CATEGORIA	183

DISPENSA Nº	03/2020
CONTRATADO	BH MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
OBJETO	AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO COM 06 (SEIS) PRATELEIRAS PARA USO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO,
VALOR	R$ 3.780,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	16/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/03/2020
VIGÊNCIA	19/03/2020
CATEGORIA	183

CONTRATO Nº	02/2020
DISPENSA Nº	04/2020
CONTRATADO	B&C PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA.
OBJETO	AQUISIÇÃO DE CONSUMO: COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA PARA USO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO,
VALOR	R$ 9.074,74 (NOVE MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
DATA DAASSINATURA DO CONTRATO	14/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/03/2020
VIGÊNCIA	02/03/2020 A 01/03/2021
CATEGORIA	183

DISPENSA Nº	05/2020
CONTRATADO	BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
VALOR	R$ 5.075,30 (CINCO MIL E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS)
DATA DAAUTORIZAÇÃO	23/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/03/2020
VIGÊNCIA	23/03/2020 A 23/04/2020
CATEGORIA	183

CONTRATO Nº	04/2020
DISPENSA Nº	06/2020
CONTRATADO	OLHO VIVO SEGURANÇA ELETRONICA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE ALARMES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS COM FORNECIMENTO DE DRV E CÂMERAS, EM SISTEMA DE COMODATO, NAS SEDES DA AGENCIA PEIXE VIVO, NOS ENDEREÇOS: RUA DOS CARIJÓS, Nº 150, 10º ANDAR E RUA DOS CARIJÓS, Nº 166, 5º ANDAR.
VALOR	R$ 11.312,00 (ONZE MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	20/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/04/2020
VIGÊNCIA	02/04/2020 A 01/04/2022
CATEGORIA	183

CONTRATO Nº	03/2020
DISPENSA Nº	07/2020
CONTRATADO	CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESAS – ESCOLA MINAS GERAIS
OBJETO	COOPERAÇÃO RECÍPROCA VISANDO ATIVIDADES CONJUNTA OPERACIONALIZADA AO ESTAGIÁRIO COMO ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
VALOR DO CONTRATO	R$ 5.988,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	16/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	16/03/2020 A 15/03/2021
CATEGORIA	FONTE 183

DISPENSA Nº	08/2020
CONTRATADO	RF16 SERVIÇOS INTEGRADOS EIRELI
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS
VALOR	R$ 31.146,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	08/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	09/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	08/05/2020
VIGÊNCIA	05 (CINCO) DIAS APÓS A EMISSÃO ORDEM DE SERVIÇO
CATEGORIA	183

DISPENSA Nº	09/2020
CONTRATADO	SOLICITY EXPRESS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA EPP
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE
VALOR	R$ 24.900,00 (VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	01/06/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	ATÉ 10 DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO
CATEGORIA	183

DISPENSA Nº	10/2020
CONTRATADO	INGRAM MICRO BRASIL LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR SMARTPHONE
VALOR	R$ 4.905,60 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINCO REIAIS E SESSENTA CENTAVOS
DATA DA AUTORIZAÇÃO	12/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	10 DIAS PARA ENTREGA
CATEGORIA	183

DISPENSA Nº	11/2020
CONTRATO Nº	06/2020
CONTRATADO	BRANDÃO E LEITE LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE ALARMES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS POR UM PERÍODO DE 12 MESES COM FORNECIMENTO DE DRV E CÂMERAS EM SISTEMA DE COMODATO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR	R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	28/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/10/2020
VIGÊNCIA	26/10/2020 A 25/10/2021
CATEGORIA	183

CONTRATO Nº	07/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº	12/2020
CONTRATADO	TICKET SERVIÇOS S.A.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO, PROCESSAMENTO E CARGA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, A SER REALIZADA NOS CARTÕES MAGNÉTICOS PRÓPRIOS (VALE ALIMENTAÇÃO/VALE REFEIÇÃO) FORNECIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE
VALOR	R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO	30/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2020
DATA DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO	30/11/2020
VIGÊNCIA	30/11/2020 A 29/11/2021
CATEGORIA	7,5%

Termos de Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº	01/2020
CONTRATADO	VELOSO ABDALA LIMITADA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE POSTAGEM PARA ATENDIMENTO DO ESCRITÓRIO DA APV EM MONTES CLAROS-MG.
VALOR	R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	16/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	16/03/2020 15/03/2022
CATEGORIA	183
ERRATA: A AGÊNCIA PEIXE VIVO – APV TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE A FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL PARA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE SUPRAMENCIONADO, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS – NÃO CELEBRA MAIS DE UM CONTRATO PARA O MESMO CNPJ.

2019

Contratos

CONTRATO Nº	01/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2018
CONTRATADO	HIDROBR CONSULTORIA LTDA.- EPP.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O MANUAL OPERATIVO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO VERDE GRANDE: MOP – PRH VERDE GRANDE
VALOR DO CONTRATO	R$ 259.629,65 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	28/01/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	28/01/2019
VIGÊNCIA	28/01/2019 A 27/10/2019
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/01/2019 A 27/02/2020 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2019.
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO CONTRATADO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021.

CONTRATO Nº	02/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	04/2019
CONTRATADO	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELLI – ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS; PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS, INTERESTADUAIS NACIONAIS; RESERVA DE LUGARES, MARCAÇÃO, REVALIDAÇÃO E CANCELAMENTO; TRANSLADOS/TRANSFERS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE DESPACHANTE RELATIVO A ÁREA DE ATUAÇÃO, BEM COMO RESERVA E EMISSÃO DE VOUCHERS PARA COBERTURA DE HOSPEDAGENS EM HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E MEMBROS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO CBH VERDE GRANDE” PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPECIFICADAS NO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 083/ANA/2017, FIRMADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA E A AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR DO CONTRATO	R$153.170,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	02/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	22/04/2019
VIGÊNCIA	22/04/2019 A 21/04/2020
CATEGORIA	FONTE 183
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 22/04/2019 A 21/04/2021 DATA DE ASSINATURA: 27/03/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 22/04/2019 A 21/04/2022 DATA DE ASSINATURA: 04/03/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 22/04/2019 A 21/04/2023 DATA DE ASSINATURA: 18/04/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02(DOIS) MESES E 10 (DEZ) DIAS SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 22/04/2019 A 02/07/2023 DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 02/2019 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 02/2019. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023

CONTRATO Nº	03/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2019
CONTRATADO	LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO MANUAL OPERATIVO DO PLANO DE BACIA DO RIO VERDE GRANDE
VALOR DO CONTRATO	R$ 50.150,00 (cinquenta mil, cento e cinquenta reais)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	22/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/4/2019
VIGÊNCIA	24/04/2019 A 23/02/2020
CATEGORIA	FONTE 183
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03(TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 24/04/2019 A 23/05/2020 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 03/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 03/2019 DATA DE ASSINATURA: 01/04/2020.

CONTRATO Nº	04/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	03/2019
CONTRATADO	PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE E PROPOSTA DA MELHOR ALTERNATIVA DE INCREMENTO DA OFERTA HÍDRICA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE, CONSIDERANDO AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE VAZÕES ENTRE BACIAS, APRESENTADAS EM SEU PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
VALOR DO CONTRATO	R$ 498.854,14 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	12/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	07/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/082019
VIGÊNCIA	12/08/201911/06/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 12/08/2019 A 11/12/2020. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 04/2019. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 04/2019. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021.

CONTRATO Nº	05/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	06/2019
CONTRATADO	LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PROPOSTA DA MELHOR ALTERNATIVA DE INCREMENTO DA OFERTA HÍDRICA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE” PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPECIFICADAS NO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 083/ANA/2017, FIRMADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA E A AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR DO CONTRATO	R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	25/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/08/2019
VIGÊNCIA	12/08/2019 A 11/05/2020
CATEGORIA	FONTE 183
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 12/08/2019 A 11/11/2020 DATA DE ASSINATURA: 08/05/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 12/08/2019 A 11/01/2021 DATA DE ASSINATURA: 03/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 05/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 03/2019 DATA DE ASSINATURA: 01/04/2020.

CONTRATO Nº	06/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	09/2019
CONTRATADO	TANTO DESIGN LTDA. – ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PORTAL (WEBSITE), EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE
VALOR DO CONTRATO	R$ 13.942,38 (TREZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	12/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/09/2019
VIGÊNCIA	13/09/2019 A 12/12/2019
CATEGORIA	FONTE 116

CONTRATO Nº	07/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº	08/2019
CONTRATADO	AVOHAI EVENTOS LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA DO RIO VERDE GRANDE
VALOR DO CONTRATO	R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	11/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/09/2019
VIGÊNCIA	13/09/2019 a 12/12/2019
CATEGORIA	FONTE 183

CONTRATO Nº	08/2019
PROCESSO DE DISPENSANº	12/2019
CONTRATADO	LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” ESPECIALIZADA PARA MODERAÇÃO DA OFICINA DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE.
VALOR DO CONTRATO	R$ 9.792,00(nove mil setecentos e noventa e dois reais)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	30/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	014/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/09/2019
VIGÊNCIA	30/09/2019 A 29/10/2019
CATEGORIA	FONTE 183
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 30/09/2019 A 28/11/2019 DATA DE ASSINATURA: 28/10/2019.

CONTRATO Nº	09/2019
ATO CONVOCATÓRIONº	10/2019
CONTRATADO	HIDROBR CONSULTORIA LTDA.- EPP.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIGNÓSITCO E PROJETO BÁSICODE CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM UMA PARECLA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JURAMENTO – MINAS GERAIS.
VALOR DO CONTRATO	R$ 51.899,07 (CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	01/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	15/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	04/11/2019
VIGÊNCIA	04/11/2019 A 03/04/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 06( SEIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/10/2020 DATA DE ASSINATURA: 01/04/2020.

Atos de Dispensa

PROCESSO DE DISPENSA Nº	01/2019
CONTRATADO	MASTER TURISMO LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA REUNIÃO CACG, CTC E PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA CBH VERDE GRANDE
VALOR	R$ 1.488,00 (UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	31/01/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	DE 12 A 13/02/2019
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	02/2019
CONTRATADO	MASTER TURISMO LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA FUNCIONÁRIA DA AGÊNCIA PARTICIPAR PLENÁRIA CBH VERDE GRANDE
VALOR	R$ 947,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	22/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	02/04/2019
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	03/2019
CONTRATADO	NÚCLEO DA INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR NIC BR
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE DOMÍNIO PARA O SITE DO COMITÊ DO CBH VERDE GRANDE
VALOR	R$ 112,00 (CENTO E DOZE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	29/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2019
CONTRATADO	MAIA LOPES COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS FIXAS ERGOPLAX MODELO SECRETÁRIA SEM BRAÇOS PARA A SEDE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE
VALOR	R$ 1.100,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO	26/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	04/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/04/2019
VIGÊNCIA	15 DIAS
CATEGORIA	183

PROCESSO DE DISPENSA Nº	06/2019
CONTRATADO	PAULO HENRIQUE MARQUES DE BRITO
OBJETO	AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO
VALOR	R$ 2.042,00 (DOIS MIL E QUARENTA E DOIS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	20/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	20/05/2019
VIGÊNCIA	15 DIAS
CATEGORIA	FONTE 183

PROCESSO DE DISPENSA Nº	07/2019
CONTRATADO	LEONARDO DE SOUZA BATISTA
OBJETO	FORNECIMENTO DE 01 (UMA) PERSIANA PARA A PORTA DE VIDRO DA RECEPÇÃO DO COMITÊ.
VALOR	R$ 1.040,00 (MIL E QUARENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	10/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/05/2019
VIGÊNCIA	15 DIAS
CATEGORIA	7,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	08/2019
CONTRATADO	JD INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSORA PARA O ESCRITÓRIO SEDE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRNADE.
VALOR	R$ 915,00 (NOVECENTOS E QUIINZE REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	04/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	09/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	04/09/2019
VIGÊNCIA	EM ATÉ 05 DIAS
CATEGORIA	183

PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2019
CONTRATADO	JD INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADOR SERVIDOR PARA O ESCRITÓRIO SEDE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE.
VALOR	R$ 7.249,00(SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	03/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	10/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/09/2019
VIGÊNCIA	EM ATÉ 07 DIAS
CATEGORIA	183

PROCESSO DE DISPENSA Nº	10/2019
CONTRATADO	VF DE JESUS E CIA LTDA.
OBJETO	FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A 32º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE
VALOR	R$ 238,70 (DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	27/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	13/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	27/09/2019
VIGÊNCIA	01/10/2019
CATEGORIA	183

PROCESSODE DISPENSA Nº	11/2019
CONTRATADO	INTERMEDIUM SISTEMAS EIRELI
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA NOTEBOOK
VALOR	R$ 4.498,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	29/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	16/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	29/10/2019
VIGÊNCIA	05 DIAS UTÉIS
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	08/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº	12/2019
CONTRATADO	LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” ESPECIALIZADA PARA MODERAÇÃO DA OFICINA DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE.
VALOR DO CONTRATO	R$ 9.792,00(nove mil setecentos e noventa e dois reais)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	30/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	014/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/09/2019
VIGÊNCIA	30/09/2019 A 05/10/2019
CATEGORIA	FONTE 183

PROCESSO DE DISPENSA Nº	13/2019
CONTRATADO	VF DE JESUS E CIA LTDA.
OBJETO	FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A 7º REUNIÃO DO PROJETO ÁGUAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE
VALOR	R$ 102,82 (CENTO E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	04/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	14/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	04/10/2019
VIGÊNCIA	04/10/2019
CATEGORIA	183

PROCESSO DE DISPENSA Nº	14/2019
CONTRATADO	VF DE JESUS E CIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTODE LANCHE PARA A 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMERA TÊCNICA CONSULTIVA (CTC) DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE.
VALOR	R$ 96,74 (NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	04/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	17/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	04/11/2019
VIGÊNCIA	05/11/2019
CATEGORIA	183

CONTRATO Nº	05/2020
DISPENSA Nº	15/2019
CONTRATADO	UWBR VOX TELECOMUNICAÇÕES S.A.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET PARA A SEDE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE
VALOR	R$ 1.188,00 (MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	13/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	08/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/03/2020
VIGÊNCIA	16/03/2020 A 15/03/2021
CATEGORIA	183

PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2019
CONTRATADO	VF DE JESUS E CIA LTDA.
OBJETO	FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAMERÁ TÉCNICA CONSULTIVA (CTC) DO COMITÊ DO RIO VERDE GRANDE.
VALOR	R$ 69,56 (SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	09/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	20/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/12/2019
VIGÊNCIA	10/12/2019
CATEGORIA	183

PROCESSO DE DISPENSA Nº	17/2019
CONTRATADO	VF DE JESUS E CIA LTDA.
OBJETO	FORNECIMENTO DE LANCHE PARA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA.
VALOR	R$ 198,28 (CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	09/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº	21/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/12/2019
VIGÊNCIA	10/12/2019
CATEGORIA	183

Termos de Inexigibilidade

2018

Contratos

CONTRATO Nº	01/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2018
CONTRATADO	SOCIEDADE RURAL DE MONTES CLAROS
OBJETO	LOCAÇÃO DE SALAS PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDR
VALOR	R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	02/07/2018
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	02/07/2018 A 02/07/2020
CATEGORIA	CUSTEIO ADICIONAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24(VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 38.400,00 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 02/07/2018 A 01/07/2022 DATA DE ASSINATURA: 30/06/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 19.200,00 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCEVIGÊNCIA: 02/07/2018 A 01/07/2023 DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/2018 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES. VALOR: R$ 2.498,03 (DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2018 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 02/2019. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023

CONTRATO Nº	02/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	10/2018
CONTRATADO	TIM CELULAR SA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL
VALOR	R$ 10.065,60 (DEZ MIL SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	15/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO	03/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/06/2018
VIGÊNCIA	15/07/2018 A 14/07/2020
CATEGORIA	CUSTEIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 15/07/2018 A 14/07/2022 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2020

CONTRATO Nº	03/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	19/2018
CONTRATADO	KLISA COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET PARA UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR	R$ 1.578,00 (MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	12/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO	06/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/09/2018
VIGÊNCIA	12/09/2018 A 11/09/2019
CATEGORIA	CUSTEIO
TERMOS ADITIVOS	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 1.428,00 (MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 12/09/2018 A 11/09/2020. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2019.

CONTRATO Nº	04/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	20/2018
CONTRATADO	TICKET SERVIÇOS S.A.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO, PROCESSAMENTO E CARGA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, A SER REALIZADA, NOS CARTÕES MAGNÉTICOS PRÓPRIOS (VALE ALIMENTAÇÃO/VALE REFEIÇÃO) FORNECIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR	R$ 12.348,00 (DOZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	26/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	26/10/2018 A 25/10/2019
CATEGORIA	CUSTEIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 26/10/2018 A 25/10/2020 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2018 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 9.152,00 (NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL DATA DE ASSINATURA:11/08/2020

Atos de Dispensa

PROCESSO DE DISPENSA Nº	02/2018
FORNECEDOR	KEPLER VIAGENS EVENTOS E TURISMO EIRELI- ME.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO CBH VERDE GRADE NO 8º FÓRUM MUNDIAL DAS ÁGUAS EM BRASÍLIA
VALOR	R$ 2.975,97 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	05/03/2018.
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

PROCESSO DE DISPENSA Nº	03/2018
CONTRATADO	FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A SEDE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE.
VALOR	R$ 15.975,44 (QUINZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	–
ORDEM DE SERVIÇO	02/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/06/2018
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	04/2018
FORNECEDOR	IRMÃOS ALENCAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA DIRETORIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE
VALOR	R$ 515,12(QUINHENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	19/04/2018
ORDEM DE SERVIÇO	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	24/04/2018 A 24/05/2018
CATEGORIA	–

PROCESSO DE DISPENSA Nº	05/2018
CONTRATADO	WM PUBLICIDADE LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE INTERESSE DA AGENCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE (CIDADE DE MONTES CLAROS, ESTADO DE MINAS GERAIS E ESTADO DA BAHIA E NACIONAL) NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 083/ANA/2017.
VALOR	R$ 1.250,00 – 1 LINHA X 1 COLUNA (ATÉ O LIMITE DA DISPENSA)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	14/08/2018
ORDEM DE SERVIÇO	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	180 DIAS
CATEGORIA	CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	06/2018
CONTRATADO	INTERMEDIUM SISTEMAS EIRELI
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA
VALOR	R$ 14.826,00 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	15/05/2018
ORDEM DE SERVIÇO	01/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/05/2018
VIGÊNCIA	15/05/2018 A 28/05/2018
CATEGORIA	CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	07/2018
CONTRATADO	IRMÃO ALENCAR INDUSTRIA E COMÉRICO DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO
VALOR	R$ 138,00 (CENTO E TRINTA E OITO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	14/05/2018
ORDEM DE SERVIÇO	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	18/05/2018
CATEGORIA	CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	08/2018
FORNECEDOR	CELIM TRASPORTES LOGÍSTICA LTDA-ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTES PARA TRANSPORTAR MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SEDE DO CBH VERDE GRANDE
VALOR	R$ 4.249,58 (QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	21/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO	04/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/06/2018
VIGÊNCIA	EM ATÉ 5 DIAS
CATEGORIA

CONTRATO Nº	01/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	09/2018
CONTRATADO	SOCIEDADE RURAL DE MONTES CLAROS
OBJETO	LOCAÇÃO DE SALAS PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE
VALOR	R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	02/07/2018
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	02/07/2018 A 02/07/2020
CATEGORIA	CUSTEIO ADICIONAL

PROCESSO DE DISPENSA Nº	10/2018
CONTRATADO	TIM CELULAR SA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL
VALOR	R$ 10.065,60 (DEZ MIL SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	15/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO	03/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/06/2018
VIGÊNCIA	15/07/2018 A 14/07/2020
CATEGORIA	CUSTEIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 15/07/2018 A 14/07/2022 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2020

PROCESSO DE DISPENSA Nº	11/2018
CONTRATADO	M&M SUPRIMENTO PARA INFORMÁTICA LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA SEDE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE.
VALOR	R$ 6.243,15 (SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	27/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	ATÉ 02 DIAS APÓS PEDIDO
CATEGORIA	CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	12/2018
CONTRATADO	ECOPLUS DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA-ME
OBJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA SEDE DO CBH VERDE GRANDE.
VALOR	R$ 3.689,34 (TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	28/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	13/2018
CONTRATADO	TELEMAR NORTE LESTE S/A
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA FIXA PARA A SEDE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA DO RIO VERDE GRANDE.
VALOR	R$ 3.414,40 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	02/07/2018
ORDEM DE SERVIÇO	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	02/07/2018 A 01/07/2021
CATEGORIA	CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	14/2018
CONTRATADO	INGRAM MICRO BRASIL LTDA
OBJETO	AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR
VALOR	R$ 7.910,58 (SETE MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	28/08/2018
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	IMEDIATO
CATEGORIA	CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	15/2018
CONTRATADO	MENDES MAQUINAS E REFRIGERAÇÃO LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SEDE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE.
VALOR	750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	13/07/2018
ORDEM DE SERVIÇO	–
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	–
VIGÊNCIA	IMEDIATO
CATEGORIA	CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2018
CONTRATADO	DANILO FERNANDES DA SILVA – DF7 TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA REDE LÓGICA DE COMPUTADORES DA SEDE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE
VALOR	2.805,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	09/08/2018
ORDEM DE SERVIÇO	05/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/08/2018
VIGÊNCIA	09/082018 A 13/08/2018
CATEGORIA	CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	17/2018
CONTRATADO	HERMES VIEIRA DOS SANTOS
OBJETO	AQUISIÇÃO E INSTATAÇÃO DE PERSIANAS PARA SEDE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE
VALOR	2.227,00 (DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS)
DATA AUTORIZAÇÃO	10/08/2018
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	ATÉ 05 DIAS APÓS E CONTRATAÇÃO
CATEGORIA	CUSTEIO

CONTRATO Nº	03/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	19/2018
CONTRATADO	KLISA COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET PARA UM PERÍODO DE 24 MESES.
VALOR	R$ 1.578,00 (MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	12/09/2018
ORDEM DE SERVIÇO	06/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	12/09/2018
VIGÊNCIA	12/09/2018 A 11/09/2019
CATEGORIA	CUSTEIO

CONTRATO Nº	04/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº	20/2018
CONTRATADO	TICKET SERVIÇOS S.A.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO, PROCESSAMENTO E CARGA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, A SER REALIZADA, NOS CARTÕES MAGNÉTICOS PRÓPRIOS (VALE ALIMENTAÇÃO/VALE REFEIÇÃO) FORNECIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR	R$ 12.348,00 (DOZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	26/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	26/10/2018 A 25/10/2019
CATEGORIA	CUSTEIO

PROCESSO DE DISPENSA Nº	21/2018
CONTRATADO	KEPLER VIAGNES EVENTOS E TURISMO EIRELI
OBJETO	AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS
VALOR	R$ 9.215,92 (NOVE MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO	26/10/2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	IMEDIATA
CATEGORIA	92,5%

Termos de Inexigibilidade

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