| CONTRATO Nº | 01/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 23/2024 |
| CONTRATADO | INCIBRA INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ 11.198.356/0001-06 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA LEVANTAMENTO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES E ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ESTADO DE SERGIPE. |
| VALOR | R$ 1.259.234,29 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/02/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 04/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/01/2025 |
| VIGÊNCIA | 16/01/2025 A 16/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.1 RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO 2.1.4 ESTUDOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 2.1.4.2 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS EM CAPELA, NEÓPOLIS, CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO E MONTE ALEGRE DE SERGIPE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=508 |
| CONTRATO Nº | 02/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/IGAM/PA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 04/2024 |
| CONTRATADO: | VLF SERVICOS LTDA. CNPJ 26.710.254/0001-97 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MAPEAMENTO DA NAVEGABILIDADE DO RIO PARÁ E DE PONTOS NOTÁVEIS DENTRO E FORA DA CALHA PARA APOIO À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ. |
| VALOR | R$ 568.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 02/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/01/2025 |
| VIGÊNCIA | 09/01/2025 A 09/09/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: COMPONENTE II AÇÕES DE PLANEJAMENTO SUBCOMPONENTE II.3 CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO AMBIENTAL AÇÃO PROGRAMADA II.3.1 CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ATIVIDADE II.3.1.1 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PARÁ E AFLUENTES PARA AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBATIVIDADE II.3.1.1.1 REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO DA NAVEGABILIDADE DO RIO PARÁ E MAPEAMENTO DE PONTOS NOTÁVEIS DENTRO E FORA DA CALHA PARA APOIO À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2025. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS SEM VIGÊNCIA: 09/01/2025 A 09/10/2025 DATA DEASSINATURA:27/08/2025 | |
| CONTRATO Nº | 03/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| DISPENSA Nº | 32/2024 |
| CONTRATADO: | 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 23.674.714/0001-80 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ACESSO A APLICATIVO GESTOR DE BANCO DE DADOS DE ORÇAMENTO. |
| VALOR | R$ 1.899,90 (UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/01/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 20/01/2025 |
| VIGÊNCIA | 20/01/2025 A 20/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA – AÇÃO: 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. – SUBAÇÃO POA 2024: 3.1.2.28 – AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ACESSO A APLICATIVO GESTOR DE BANCO DE DADOS DE ORÇAMENTO – CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 04/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 01/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VE – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. CNPJ 09.122.206/0001-69, |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NA MICROBACIA DO CÓRREGO SOBERBO – UTE RIO CIPÓ |
| VALOR | R$ 7.188.000,00 (SETE MILHÕES CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 07/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/01/2025 |
| VIGÊNCIA | 23/01/2025 A 23/09/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: COMPONENTE III AÇÕES ESTRUTURAIS SUBCOMPONENTE III.2 PLANOS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA AÇÃO PROGRAMADA III.2.1 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS RURAIS E URBANOS ATIVIDADE III.2.1.1 EXECUÇÃO DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBAÇÃO III.2.1.1.3 EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NO MÉDIO BAIXO VELHAS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 05/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 14/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VE – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO: | PROBIOMAS PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ 27.500.796/0001-06 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NO MÉDIO ALTO RIO DAS VELHAS, CAETÉ – MG.”, |
| VALOR | R$ 4.179.000,00 (QUATRO MILHÕES CENTO E SETENTA E NOVE MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 15/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 21/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 24/02/2025 A 24/10/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: COMPONENTE III AÇÕES ESTRUTURAIS SUBCOMPONENTE III.2 PLANOS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA AÇÃO PROGRAMADA III.2.1 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS RURAIS E URBANOS ATIVIDADE III.2.1.1 EXECUÇÃO DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE III.2.1.1.2 EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA NO MÉDIO ALTO VELHAS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2024 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBALCONTRUAL VIGÊNCIA: 24/02/2025 A 24/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2024 OBJETO: SUPRIMIR 79.468,43 (SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO: R$ 60.238,16 (SESSENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) REFERENTES À SUBSTITUIÇÃO DOS TIJOLOS CERÂMICOS; R$ 19.230,27 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) REFERENTES À SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA ENTERRADA DISTRIBUIDORA DE VAZÃO, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025 | |
| CONTRATO Nº | 06/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – 001/20024/PARA – 002/2024/PARAOPEBA |
| CONTRATADO: | VN SOARES – VIAJE BEM MAIS EIRELI ME – CNPJ 06.955.770/0001-74 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E MARÍTIMAS NACIONAIS, BEM COMO PARA RESERVAS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, LOCAÇÃO DE SALA PARA AS REUNIÕES, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DAS VELHAS, RIO PARÁ, RIO PARAOPEBA E EQUIPE TÉCNICA DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – LOTE 1. |
| VALOR | R$245.189,03 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 09/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 31/01/2025 |
| VIGÊNCIA | 31/01/2025 A 31/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO 001/IGAM/2022/VELHAS PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 237.276,45 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO R$ 2.162,48 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TOTAL:R$ 239.438,93 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 59.319,11 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 540,62 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TOTAL: R$ 59.859,73 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) II. ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/IGAM/2024/PARÁ PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 237.276,46 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO R$ 2.162,48 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TOTAL:R$ 239.438,94 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 59.319,12 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 540,62 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TOTAL: R$ 59.859,74 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) III. ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024/PAROPEBA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 07/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – 001/20024/PARA – 002/2024/PARAOPEBA |
| CONTRATADO: | R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA – CNPJ 06.955.770/0001-74 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E MARÍTIMAS NACIONAIS, BEM COMO PARA RESERVAS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, LOCAÇÃO DE SALA PARA AS REUNIÕES, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DAS VELHAS, RIO PARÁ, RIO PARAOPEBA E EQUIPE TÉCNICA DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – LOTE 2. |
| VALOR | R$278.203,20 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL DUZANTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 12/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 10/02/2025 A 10/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO 001/IGAM/2022/VELHAS PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 237.276,45 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO R$ 2.162,48 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TOTAL: R$ 239.438,93 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) • AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 59.319,11 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 540,62 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TOTAL: R$ 59.859,73 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) II. ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/IGAM/2024/PARÁ PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 237.276,46 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO R$ 2.162,48 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TOTAL: R$ 239.438,94 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 59.319,12 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 540,62 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TOTAL: R$ 59.859,74 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) III. ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024/PAROPEBA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=296 |
| CONTRATO Nº | 08/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – 001/20024/PARA – 002/2024/PARAOPEBA |
| CONTRATADO: | R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA – CNPJ 06.955.770/0001-74 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E MARÍTIMAS NACIONAIS, BEM COMO PARA RESERVAS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, LOCAÇÃO DE SALA PARA AS REUNIÕES, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DAS VELHAS, RIO PARÁ, RIO PARAOPEBA E EQUIPE TÉCNICA DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – LOTE 3. |
| VALOR | R$ 308.750,00 (TREZENTOS E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 13/2025 |
| DATA DE EMISSÃO | 10/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 10/02/2025 A 10/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO 001/IGAM/2022/VELHAS PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 • AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 237.276,45 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO R$ 2.162,48 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TOTAL: R$ 239.438,93 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) • AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 59.319,11 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 540,62 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TOTAL: R$ 59.859,73 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)II. ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/IGAM/2024/PARÁ PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 237.276,46 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO R$ 2.162,48 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TOTAL: R$ 239.438,94 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 59.319,12 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 540,62 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TOTAL: R$ 59.859,74 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) III. ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024/PAROPEBA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=297 |
| CONTRATO Nº | 09/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – 001/20024/PARA – 002/2024/PARAOPEBA |
| CONTRATADO: | R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA – CNPJ 06.955.770/0001-74 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E MARÍTIMAS NACIONAIS, BEM COMO PARA RESERVAS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, LOCAÇÃO DE SALA PARA AS REUNIÕES, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DAS VELHAS, RIO PARÁ, RIO PARAOPEBA E EQUIPE TÉCNICA DA AGÊNCIA PEIXE VIVO – LOTE 4. |
| VALOR | R$ 57.644,49 (CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 14/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 10/02/2025 A 10/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO 001/IGAM/2022/VELHAS PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 • AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 237.276,45 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO R$ 2.162,48 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TOTAL: R$ 239.438,93 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 59.319,11 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 540,62 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TOTAL: R$ 59.859,73 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) II. ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/IGAM/2024/PARÁ PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 237.276,46 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO R$ 2.162,48 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). TOTAL: R$ 239.438,94 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 59.319,12 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) + TAXA DE AGENCIAMENTO: R$ 540,62 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TOTAL: R$ 59.859,74 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) III. ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024/PAROPEBA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=298 |
| CONTRATO Nº | 10/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 36/2024 |
| CONTRATADO | R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. – CNPJ 03.419.902/0001-55 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO (CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 443.520,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS) |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CUSTEIO – 7,5% PAP – 4.2.3 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA – 4.2.3.1 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E DIRIGENTES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO; INVESTIMENTO – 92,5% PAP – 2.2.4 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; POA – 2.2.4.1 PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA – GESTÃO DA DEMANDA (ABASTECIMENTO DE ÁGUA – EIXO II); PAP – 1.2.1 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNDAMENTAÇÃO PARA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO OU ATUALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO; POA – 1.2.1.5 PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA – INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (EIXO I); PAP – 2.2.2 ESTUDOS, PROJETOS OU OBRAS PARA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA NOS DIVERSOS SETORES USUÁRIOS; POA – 2.2.2.4 PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA – GESTÃO DA DEMANDA (MELHORIA DA OFERTA HÍDRICA – EIXOS III E IV); PAP – 1.11.4 CAPACITAÇÃO TÉCNICA RELACIONADA AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; POA – 1.11.4.3 PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA – CAPACITAÇÃO (EIXO I); PAP – 2.3.3 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSA E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; POA – 2.3.3.1 PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA – GESTÃO DA DEMANDA (REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL – EIXO V); PAP- 1.11.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; POA- 1.11.1.4 PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA – COMUNICAÇÃO (EIXO I); PAP – 2.1.2 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE EFLUENTES DOMÉSTICOS; POA – 2.1.2.1 PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA – GESTÃO DA DEMANDA (ESGOTAMENTO SANITÁRIO -EIXO II); PAP- 1. 11.2 RUBRICA A SER INCORPORADA NO POA 2025; POA – 1.11.2.4 RUBRICA A SER INCORPORADA NO POA 2025 |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=531 |
| CONTRATO Nº | 11/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 37/2024 |
| CONTRATADO | PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE – CNPJ 43.109.155/0001-73 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS E REUNIÕES DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO E AGÊNCIA PEIXE VIVO – LOTE 1 |
| VALOR | R$ 77.214,21 (SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 15/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 10/02/2025 A 10/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO ALTO SF 1) AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 71.423,14 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS); 2) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 5.791,07 (CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS). |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 12/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 37/2024 |
| CONTRATADO | PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE – CNPJ 43.109.155/0001-73 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS E REUNIÕES DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO E AGÊNCIA PEIXE VIVO – LOTE 2 |
| VALOR | R$ 63.096,61 (SESSENTA E TRÊS MIL NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 16/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 10/02/2025 A 10/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO LOTE 2 – MÉDIO SF 1) AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 58.364,36 (CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); 2) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 4.732,25 (QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 13/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 37/2024 |
| CONTRATADO | PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE – CNPJ 43.109.155/0001-73 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS E REUNIÕES DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO E AGÊNCIA PEIXE VIVO – LOTE 3 |
| VALOR | R$ 63.096,61 (SESSENTA E TRÊS MIL NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 17/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 10/02/2025 A 10/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO LOTE 3 – SUBMÉDIO SF 1) AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 58.364,36 (CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); 2) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 4.732,25 (QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 14/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 37/2024 |
| CONTRATADO | PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE – CNPJ 43.109.155/0001-73 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS E REUNIÕES DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO E AGÊNCIA PEIXE VIVO – LOTE 4 |
| VALOR | R$ 63.096,61 (SESSENTA E TRÊS MIL NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 18/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 10/02/2025 A 10/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO LOTE 4 – BAIXO SF 1) AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5%: R$ 58.364,36 (CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); 2) AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5%: R$ 4.732,25 (QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 15/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| DISPENSA Nº | 01/2025 |
| CONTRATADO: | B&C PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA. CNPJ 11.065.582/0001-00 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG E NO ESCRITÓRIO REGIONAL EM BETIM/MG. |
| VALOR | R$ 16.827,43 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/01/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 08/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/01/2025 |
| VIGÊNCIA | 28/01/2025 A 28/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024/PAROPEBA (33,34% DO VALOR DO CONTRATO) PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024/2027 – CUSTEIO – 7,5% |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 16/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 15/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VE – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO: | RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA. – CNPJ 46.730.873/0001-50 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, FORMULAÇÃO DE QUESTÕES, OPERACIONALIZAÇÃO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS “PESSOA FÍSICA” COM OS RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS, PARA CONTRATRAÇÃO IMEDIATA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO / AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 12/02/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 23/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 27/02/2025 A 27/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | CG 001/IGAM/2022 – ENQUADRAMENTO – PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS ENQUADRAMENTO PIA 2024 7,5% – CUSTEIO CG 001/IGAM/2024 ENQUADRAMENTO – PPA DA BACIA DO RIO PARÁ ENQUADRAMENTO PIA 2024 7,5% – CUSTEIO CG 002/IGAM/2024 ENQUADRAMENTO – PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA ENQUADRAMENTO PIA 2024 |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=306 |
| CONTRATO Nº | 17/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| DISPENSA Nº | 02/2025 |
| CONTRATADO: | CORTIFLEX PERSIANAS E CORTINAS – CNPJ 28.672.671/0001-18 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTAÇÃO DE PERSIANAS A SER REALIZADA NO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO/COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA, LOCALIZADA NA CIDADE DE BETIM/MG. |
| VALOR | R$ 18.738,94 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 28/02/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 10/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 28/02/2025 A 28/04/2025 |
| ENQUADRAMENTO | POA DESPESA ADMINISTRATIVA CATEGORIA 7,5% |
| STATUS DO CONTRATO | ENCERRADO |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 17/2025 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 17/2025. | |
| CONTRATO Nº | 18/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| DISPENSA Nº | 03/2025 |
| CONTRATADO: | BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA. – CNPJ 25.897.729/0001-33 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG E NO ESCRITÓRIO REGIONAL EM BETIM/MG”, |
| VALOR | R$ 32.462,86 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E OITENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 04/02/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 11/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 05/02/2025 A 05/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP). CG Nº 002/IGAM/2024/PARAOPEBA (33,34% DO VALOR DO CONTRATO) PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 20242027 CUSTEIO – 7,5% |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 19/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 15/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO: | RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA. – CNPJ 46.730.873/0001-50 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, FORMULAÇÃO DE QUESTÕES, OPERACIONALIZAÇÃO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS “PESSOA FÍSICA” COM OS RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS, PARA CONTRATRAÇÃO IMEDIATA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO / AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 17/02/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 22/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 26/02/2025 A 26/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO/PAP 4.2.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCO SUBAÇÃO/POA 4.2.2.1 PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=530 |
| CONTRATO Nº | 20/2025 |
| DISPENSA Nº | 01/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA. CNPJ 02.445.557/0001-61 |
| OBJETO | RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL COM VALIDADE DE 02 ANOS PARA O SIGA SÃO FRANCISCO DISPONÍVEL NO ENDEREÇO SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR |
| VALOR | R$ 1.034,86 (UM MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 28/02/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 24/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 28/02/2025 A 28/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.21 HOSPEDAGEM DO SITE DO CBHSF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=521 |
| CONTRATO Nº | 21/2025 |
| DISPENSA Nº | 01/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA. CNPJ 02.445.557/0001-61 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE MÁQUINA VIRTUAL, COM SERVIDOR DE ARQUIVOS EM AMBIENTE DE NUVEM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO À PLATAFORMA TECNOLÓGICA SIGA VELHAS. |
| VALOR | R$ 61.800,00 (SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 14/03/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 25/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 14/03/2025 |
| VIGÊNCIA | 14/03/2025 A 14/03/2026 |
| ENQUADRAMENTO | PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (PPA) DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027 CONTRATO DE GESTÃO 001/IGAM/2022 ENQUADRAMENTO PPA – 2024/2027 ENQUADRAMENTO PIA – 2024 CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=304 |
| CONTRATO Nº | 22/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 34/2024 |
| CONTRATADO | ANDRÉ LUIZ BONACIN SILVA |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E PROPOSTA CONCEITUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PANDEIROS/PARDO/MANGAÍ, CARINHANHA, URUCUIA, PARACATU E ALTO PRETO (SF7, SF8, SF9, RPGA XXIV E UPGRH 11)”, |
| VALOR | R$ 99.600,00 (NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/03/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 41/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/06/2025 |
| VIGÊNCIA | 24/06/2025 A 24/01/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 1 PROGRAMA 1.2 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA EM CLASSES SEGUNDO USOS PREPONDERANTES AÇÃO 1.2.1 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNDAMENTAÇÃO PARA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO OU ATUALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 1.2.1.11 CONTRATAÇÃO DE FISCAL PF PARA ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PARACATU E URUCUIA E AFLUENTES DO MÉDIO SÃO FRANCISCO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 23/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 01/2025 |
| CONTRATADO: | TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. CNPJ 05.197.047/0001-00 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SITES EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA. |
| VALOR | R$ 68.950,00 (SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 28/03/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 26/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/04/2025 |
| VIGÊNCIA | 10/04/2025 A 10/05/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: FINALIDADE I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL AÇÃO I.1.2 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027 SUBAÇÃO I.1.2.2 DOMÍNIO E CRIAÇÃO DO WEBSITE DO CBH DO RIO PARAOPEBA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 24/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 001/2025 |
| CONTRATADO | SIGMA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME CJPJ 20.247.137/0001-52. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL PARA AVALIAÇÃO DE REPARO REALIZADO EM RESERVATÓRIO, AVALIAÇÃO DE TRINCAS, VISTORIA CAUTELAR NOS IMÓVEIS AO ENTORNO ALÉM DE ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS INERENTES AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DOADO PARA A CASAL EM PIAÇABUÇU – ALAGOAS. |
| VALOR | R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 28/03/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 27/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/04/2025 |
| VIGÊNCIA | 23/04/2025 A 23/09/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 PROGRAMA 2.2 2 – AGENDA SETORIAL 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA AÇÃO 2.2.4 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SUBAÇÃO 2.2.4.15 ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCO 2.2.4.15 – CONTRATAÇÃO DE PERÍCIA PARA AVALIAÇÃO DA ESTABILIDADE DO SISTEMA DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU – AL CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 25/2025 |
| DISPENSA Nº | 02/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO | SPACE TELECOMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ 21.120.861/0001-83 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA EM FIBRA ÓPTICA PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE. |
| VALOR | R$ 1.198,80 (MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/04/2025 |
| VIGÊNCIA | 23/04/2025 A 23/04/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.1 INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 4.1.1 FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) ENQUADRAMENTO POA DO RIO SÃO FRANCISCO 2025 SUBAÇÃO 4.1.1.2 PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 26/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 02/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – 001/20024/PARA – 002/2024/PARAOPEBA |
| CONTRATADO: | GUERRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 58.600.411/0001-06 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DIVERSOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DAS VELHAS, PARÁ E PARAOPEBA. |
| VALOR | R$36.952,00 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 15/04/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 28/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/04/2025 |
| VIGÊNCIA | 23/04/2025 A 23/04/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: FINALIDADE I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL AÇÃO I.1.2 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBAÇÃO I.1.2.1.3 CONFECÇÃO DE AGENDAS, IMPRESSOS, LIVROS DO CBH VELHAS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 27/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 04/2025 |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA – CNPJ 09.122.206/0001-69 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E UNIDADE DE TRANSBORDO DE REJEITOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE. |
| VALOR | R$ 3.310.436,40 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/04/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 43/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/06/2025 |
| VIGÊNCIA | 26/06/2025 A 26/04/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA PROGRAMA 2.1 AÇÃO 2.1.4 ESTUDOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 2.1.4.3 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS NO BAIXO SÃO FRANCISCO – PROPRIÁ/SE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=532 |
| CONTRATO Nº | 28/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 03/2025 |
| CONTRATADO | RODRIGO LESSA GOMES |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO/OPERACIONAL E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E UNIDADE DE TRANSBORDO DE REJEITOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE |
| VALOR | R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/04/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 44/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/06/2025 |
| VIGÊNCIA | 26/06/2025 26/06/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.1 RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO 2.1.4 ESTUDOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 2.1.4.4 FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS NO BAIXO SÃO FRANCISCO – PROPRIÁ/SE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=533 |
| CONTRATO Nº | 29/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| DISPENSA Nº | 04/2025 |
| CONTRATADO: | FOCUN LOCAÇOES LTDA. CNPJ 09.660.403/0001-31 |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA AS PLENÁRIAS NA SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA NO MUNICÍPIO DE BETIM – MG”, |
| VALOR | R$ 27.810,00 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 25/04/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 30/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/04/2025 |
| VIGÊNCIA | 28/04/2025 A 28/04/2026 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DA BACIA DO RIO PARAOPEBA: CONTRATO DE GESTÃO 002/IGAM/2024 PPA (PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO) EXERCÍCIO 2024 A 2027 I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO I.1.1 APOIO AO CBH DO RIO PARAOPEBA I.1.1.1 APOIO À REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO E EVENTOS DO CBH DO RIO PARAOPEBA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 30/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – 001/20024/PARA – 002/2024/PARAOPEBA |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2025 |
| CONTRATADO: | REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIA HIDROGRÁFICAS – REBOB. CNPJ 02.925.407/0001-55 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE COTA NO 2º FORUM BRASIL DAS ÁGUAS – BDA 2025” |
| VALOR | R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 25/04/2025 |
| VIGÊNCIA | 25/04/2025 A 16/05/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2026: I I.1 ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS I.1.1 PAP: I.1.1.2 PIA: I.1.1.2.1 CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: FINALIDADE I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027 AÇÃO: I.1.1 SUBAÇÃO: PPA: I.1.1.2 APOIO À PARTICIPAÇÃO E PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS SUBATIVIDADE: PIA: I.1.1.2.1 APOIO À PARTICIPAÇÃO E PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: I I.1 ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027 I.1.1 PPA: I.1.1.3 PIA: I.1.1.3.1 CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 31/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/PARA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARA |
| DISPENSA Nº | 02/2025 |
| CONTRATADO: | GRÁFICA PATRICELLI LTDA – CNPJ 01.522.211/0001-57 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ. |
| VALOR | R$ 45.747,50 (QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 30/04/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 34/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/04/2025 |
| VIGÊNCIA | 30/04/2025 A 30/04/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2026FINALIDADE: I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA: I.1 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ AÇÃO: I.1.2 – AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL SUBAÇÃO: I.1.2.2 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CBH RIO PARÁ SUBATIVIDADE: I.1.2.2.1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DO COMITÊ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ENCERRADO |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 31/2025 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 31/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. | |
| CONTRATO Nº | 32/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| DISPENSA Nº | 06/2025 |
| CONTRATADO: | FILIBRAS COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNJP 05.781.815/0001-79, |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA PARA A SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA NO MUNICÍPIO DE BETIM– MG |
| VALOR | R$ 5.280,00 (CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/05/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 33/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/05/2025 |
| VIGÊNCIA | 13/05/2025 A 13/05/2026 |
| ENQUADRAMENTO | PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL (POA): EXERCÍCIO 2025 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (MATERIAL PERMANENTE): LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO (IMPRESSORA) CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 33/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 09/2025 |
| CONTRATADO: | M N DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME. CNPJ 17.076.626/0001-84 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) A SE REALIZAREM EM 2025 |
| VALOR | R$ 347.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 12/05/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 32/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/05/2025 |
| VIGÊNCIA | 12/05/2025 A 12/05/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE I.3 FINALIDADE: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA I.3.1 PROGRAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO I.3.1.1 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCO SUBAÇÃO 3.1.1.6 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:
|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 33/2025. OBJETO: ACRESCENTAR R$ 41.640,00 (QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DATA DEASSINATURA:12/09/202 | |
| CONTRATO Nº | 34/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/PARA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARA |
| DISPENSA Nº | 03/2025 |
| CONTRATADO: | TANTO DESIGN LTDA. CNPJ 05.107.390.0001-17 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIA REFERENTE ÀS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO PARÁ “SEMANA RIO PARÁ 2025. |
| VALOR | R$ 23.983,43 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 09/05/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 35/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/05/2025 |
| VIGÊNCIA | 09/05/2025 A 09/06/2025 |
| ENQUADRAMENTO | RUBRICA: I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO I.1 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL I.1.2 AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL I.1.2.2 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CBH DO RIO PARÁ |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 35/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 03/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – 001/20024/PARA |
| CONTRATADO: | CONSÓRCIO CENTRO OESTE ENGENHARIA, CNJP. 61.132.255/0001-96 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBH RIO DAS VELHAS (LOTE 1: PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA E PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL DO CBH RIO DAS VELHAS). |
| VALOR | R$ 841.066,12 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/06/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 38/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/06/2025 |
| VIGÊNCIA | 16/06/2025 A 16/06/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO LOTE 1: PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: COMPONENTE II AÇÕES DE PLANEJAMENTO SUBCOMPONENTE II.5 ESTUDOS E PROJETOS AÇÃO PROGRAMADA II.5.1 APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ATIVIDADE II.5.1.1 APOIO NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E OBRAS ENQUADRAMENTO LOTE 1: PIA 2025 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE II.5.1.1.1 APOIO AO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE PROGRAMAS APROVADOS PELO CBH RIO DAS VELHAS (PRODUÇÃO DE ÁGUA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E NASCENTES URBANAS) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 36/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 03/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/20024/PARA – 001/2022/IGAM/VELHAS |
| CONTRATADO: | CONSÓRCIO CENTRO OESTE ENGENHARIA CNJP. 61.132.255/0001-96 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBH RIO PARÁ (LOTE 2: PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA DO CBH RIO PARÁ).”, |
| VALOR | R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/06/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 39/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/06/2025 |
| VIGÊNCIA | 16/06/2025 A 16/06/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO LOTE 2: PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: COMPONENTE II AÇÕES DE PLANEJAMENTO SUBCOMPONENTE II.2 CONSERVAÇÃO DO SOLO E RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL AÇÃO PROGRAMADA II.2.1 PLANO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL ATIVIDADE II.2.1.1 ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA CONTROLE DE EROSÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDROAMBIENTAIS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO LOTE 2: PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBATIVIDADE II.2.1.1.1 SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 37/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 05/2025 |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA – CNPJ 09.122.206/0001-69 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS EM COMUNIDADES RURAIS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAPARICA, EM XIQUE-XIQUE – BAHIA. |
| VALOR | R$ 4.099.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVENTA E NOVE MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 26/05/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 47/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 07/07/2025 |
| VIGÊNCIA | 07/07/2025 A 07/03/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.3 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO 2.3.1 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 2.3.1.25 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE MELHORIAS HIDROAMBIENTAIS EM COMUNIDADES RURAIS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAPARICA, XIQUE-XIQUE – BA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=534 |
| CONTRATO Nº | 38/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 33/2024 |
| CONTRATADO: | DEMETER ENGENHARIA LTDA – CNJP 10.695.543/0001-24 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E PROPOSTA CONCEITUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PANDEIROS/PARDO/MANGAÍ, CARINHANHA, URUCUIA, PARACATU E ALTO PRETO, QUE A NÍVEL ESTADUAL ABRANGEM AS UNIDADES DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS CH SF7 – RIO PARACATU, CH SF8 – RIO URUCUIA E CH SF9 – AFLUENTES MINEIROS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS), RPGA XXIV – RIO CARINHANHA (NO ESTADO DA BAHIA), E UPGRH AFLUENTES GOIANOS DO RIO SÃO FRANCISCO (NO ESTADO DE GOIÁS)”, |
| VALOR | R$ 1.424.412,64 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/05/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 40/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/06/2025 |
| VIGÊNCIA | 24/06/2025 A 24/06/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 1 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA 1.2 ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA EM CLASSES SEGUNDO USOS PREPONDERANTES AÇÃO 1.2.1 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNDAMENTAÇÃO PARA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO OU ATUALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 1.2.1.10 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PARACATU E URUCUIA E AFLUENTES DO MÉDIO SÃO FRANCISCO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 40/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCOSO – 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| DISPENSA Nº | 07/2025 |
| CONTRATADO: | TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNJP 29.750.572/0001-70 |
| OBJETO | RENOVAÇÃO DE 60 LICENÇAS MICROSOFT 365 BUSINES PREMIUM PARA AS UNIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA. |
| VALOR | R$ 29.193,46 (VINTE E NOVE MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 02/06/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 36/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 02/06/2025 |
| VIGÊNCIA | 02/06/2025 02/06/2026 |
| ENQUADRAMENTO | CONTRATOS DE GESTÃO Nº 028/2020/ANA/SÃO FRANCISCO POA (PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL): EXERCÍCIO 2025 PAP 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. CATEGORIA: 92,5% – CUSTEIO CONTRATOS DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2024/PARAOPEBA POA (PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL): EXERCÍCIO 2025 CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 42/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCOSO |
| DISPENSA Nº | 04/2025 |
| CONTRATADO: | AEROGIS – AEROLEVANTAMENTO, TREINAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNJP 34.731.645/0001-16 |
| OBJETO | CAPACITAÇÃO EQUIPE GERÊNCIA DE PROJETOS – CURSO DE MAPEAMENTO AÉREO COM DRONE |
| VALOR | R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/06/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 42/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/06/2026 |
| VIGÊNCIA | 26/06/2026 A 26/09/2025 |
| ENQUADRAMENTO | RUBRICA: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025. FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO: 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2025: 3.1.2.30 – CAPACITAÇÃO – CURSO DE MAPEAMENTO AÉREO COM DRONE |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 43/2025 |
| DISPENSA Nº | 06/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | SUPERFÍCIE MEIO AMBIENTE. – CNPJ 31.247.858/0001-78 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA APOIO AO GERENCIAMENTO TÉCNICO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PEA DO CBH RIO DAS VELHAS |
| VALOR | R$60.535,03 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 26/06/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 45/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/06/2025 |
| VIGÊNCIA | 27/06/2025 A 27/06/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2026: I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL I.1.1.1 – APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA BACIA HIDROGRÁFICA ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS I.1.1.1.3 – APOIO AO GERENCIAMENTO TÉCNICO DO PEA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 44/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 07/2025 |
| CONTRATADO: | FENIX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNJP 57.269.906/0001-23 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, E DE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE RECEPCIONISTA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS NOS ESCRITÓRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE/MG E BETIM/MG |
| VALOR | R$ 239.298,60 ( (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 30/06/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | |
| VIGÊNCIA | |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO/PAP 4.2.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO/POA 4.2.2.1 PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2027: ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARAPEBA CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 45/2025 |
| DISPENSA Nº | 09/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/20024/PARA – 002/2024/PARAOPEBA |
| CONTRATADO | OLHO VIVO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNJP 12.284.929/0001-79 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA SERVIÇO DE MONITORAMENTO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA – SISTEMA DE COMODATO. |
| VALOR | R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/07/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/07/2025 |
| VIGÊNCIA | 03/07/2025 A 03/07/2027 |
| ENQUADRAMENTO | PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL (POA) DA BACIA DO RIO PARÁ E DA BACIA DO RIO PARAOPEBA CONTRATOS DE GESTÃO 001/2024/IGAM/PARÁ 002/2024/IGAM/PARAOPEBA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL (POA) EXERCÍCIO 2025 CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 46/2025 |
| DISPENSA Nº | 0/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | 2K PRODUÇÕES LTDA. CNJP 27.181.555/0001-33 |
| OBJETO | TRANSMISSÃO ON-LINE DAS PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. |
| VALOR | R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/06/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 48/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/06/2025 |
| VIGÊNCIA | 27/06/2025 A 27/09/2025 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2026 CONTRATO DE GESTÃO: 001/IGAM/2022 PPA (PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO) – EXERCÍCIO 2024-2027 I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO – I.1.1 APOIO AO CBH RIO DAS VELHAS – I.1.1.3 APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS DIVERSOS – CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO PIA 2025 – I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 47/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2025 |
| CONTRATADO: | AMPLA SERVICES LTDA. CNJP 10.266.491/0001-70 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E ESCRITÓRIOS REGIONAIS |
| VALOR | R$ 355.998,96 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 15/07/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 52/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/08/2025 |
| VIGÊNCIA | 12/08/2025 A 12/08/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.4 AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 48/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| DISPENSA Nº | 05/2025 |
| CONTRATADO | PROLINX TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 07.074.778/0001-94 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE FIREWALL APPLIANCE, INCLUINDO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$8.121,60(OITO MIL ENTO E VINTE UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 28/07/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 50/2025 |
| DATA EMISSÃO ORDEM DE SERVIÇO | 30/07/2025 |
| VIGÊNCIA | 30/07/2025 A 30/07/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.5 CRIAÇÃO DE UMA REDE DE COMUNICAÇÕES E ACESSO ENTRE COMPUTADORES E OUTROS DISPOSITIVOS – VPN ETC CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 49/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| DISPENSA Nº | 06/2025 |
| CONTRATADO | PRINTPAGE LOCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 09.392.052/0001-25 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSORA PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE MAEIÓ/AL |
| VALOR | R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 29/07/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 63/2025 |
| DATA EMISSÃO ORDEM DE SERVIÇO | 28/08/2025 |
| VIGÊNCIA | 28/08/2025 A 28/08/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.1 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 4.1.1 INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA ENQUADRAMENTO POA DO RIO SÃO FRANCISCO 2025 SUBAÇÃO 4.1.1.2 PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 50/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 20/2024 |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. CNJP Nº. 09.122.206/0001-69 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA (LOTE 2) |
| VALOR | R$ 672.973,43 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/08/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 51/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/08/2025 |
| VIGÊNCIA | 08/08/2025 A 08/04/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. SUBAÇÃO POA 2024: 2.1.2.17 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA (LOTE 2). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=535 |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 50/2025. OBJETO: SUPRIMIR R$ 233.684,32 REPRESENTANDO 34,724152% DE REDUÇÃO AO VALOR GLOBAL, BEM COMO ACRESCENTAR R$ 458.010,03 REPRESENTANDO 68,057669% DO ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL, RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO LÍQUIDO DE R$ 224,325,71 AO VALOR CONTRATUAL INICIALMENTE PACTUADO, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS PARA TANTO. DATA DEASSINATURA: 09/09/2025 | |
| CONTRATO Nº | 51/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/PARAOPEBA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAOPEBA |
| DISPENSA Nº | 12/2025 |
| CONTRATADO: | OCUPACIONAL – MEDICINA DO TRABALHO CNPJ 26.231.266/0001-39 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA A AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 10.080,00 (DEZ MIL E OITENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/08/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 52/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/08/2025 |
| VIGÊNCIA | 11/08/2025 A 11/08/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: CUSTEIO: 7,5% |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 52/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 08/2025 |
| CONTRATADO | GAMA ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS LTDA. CNPJ40.920.225/0001-80 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SISTÊMICO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 299.548,60 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 22/08/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 57/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 22/08/2025 |
| VIGÊNCIA | 22/08/2025 A 22/04/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO 4.2.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 4.2.2.3 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ED CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=546 |
| CONTRATO Nº | 53/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 05/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | DAUSSEN BARROS CONSULTORIA LTDA. CNPJ 14.586.676/0001-13 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG |
| VALOR | R$ 277.939,60 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 18/08/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 54/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/08/2025 |
| VIGÊNCIA | 21/08/2025 A 21/08/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: COMPONENTE II PROGRAMAS E AÇÕES DE PLANEJAMENTO SUBCOMPONENTE II.1 SANEAMENTO AMBIENTAL AÇÃO PROGRAMADA II.1.1 PROJETOS DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICO EM ÁREAS URBANAS E ÁREAS ISOLADAS. ATIVIDADE II.1.1.1 ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE II.1.1.1.5 ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – JEQUITIBÁ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 54/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2022/IGAM/VELHAS – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | DAUSSEN BARROS CONSULTORIA LTDA. CNPJ 14.586.676/0001-13 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG |
| VALOR | R$ 283.941,83 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 18/08/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 55/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/08/2025 |
| VIGÊNCIA | 21/08/2025 A 21/10/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: COMPONENTE II PROGRAMAS E AÇÕES DE PLANEJAMENTO SUBCOMPONENTE II.1 SANEAMENTO AMBIENTAL AÇÃO PROGRAMADA II.1.1 PROJETOS DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICO EM ÁREAS URBANAS E ÁREAS ISOLADAS. ATIVIDADE II.1.1.1 ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBATIVIDADE II.1.1.1.6 ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – ESMERALDAS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 55/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/IGAM/PA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 01/2025 |
| CONTRATADO | AGRINATUS – AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ 50.363.570/0001-14 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO PARI (LOTE 1), NO MUNICÍPIO DE POMPÉU – MINAS GERAIS |
| VALOR | R$ 3.699.000,00 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 26/08/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 66/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/09/2025 |
| VIGÊNCIA | 08/09/2025 A 08/11/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2026: COMPONENTE III AÇÕES ESTRUTURAIS SUBCOMPONENTE III.2 PROJETOS HIDROAMBIENTAIS AÇÃO PROGRAMADA III.2.1 INTERVENÇÕES E OBRAS DOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS ATIVIDADE III.2.1.1 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA ENQUADRAMENTO PIA 2025 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBATIVIDADE III.2.1.1.3 EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO PARI (POMPÉU – MG) CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 56/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/2024/PARA – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARA |
| DISPENSA Nº | 01/2025 |
| CONTRATADO: | UP PRINT COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 26.433.633/0001-93 |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA PARA A SEDE DA AGÊNCIA PEIXEVIVO |
| VALOR | R$ 16.320,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 26/08/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 64/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/08/2025 |
| VIGÊNCIA | 28/08/2025 A 28/08/2027 |
| ENQUADRAMENTO | PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL (POA) DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2026: CONTRATO DE GESTÃO 001/2024/IGAM/PARÁ POA – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL 2025 CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 57/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 14/2025 |
| CONTRATADO | SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ 48.859.538/0001-82 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS NA ASSOCIAÇÃO AROEIRA, EM PIAÇABUÇU – AL – LOTE 01 |
| VALOR | R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 26/08/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 59/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/08/2025 |
| VIGÊNCIA | 27/08/2025 A 27/09/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.3 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO 2.3.1 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCO SUBAÇÃO 2.3.1.24 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS EM PIAÇABUÇU – AL CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=538 |
| CONTRATO Nº | 58/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 14/2025 |
| CONTRATADO | SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ 51.659.136/0001-49 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS NA ASSOCIAÇÃO AROEIRA, EM PIAÇABUÇU – AL – LOTE 02 |
| VALOR | R$ 1.535,00 (MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 26/08/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 60/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/08/2025 |
| VIGÊNCIA | 27/08/2025 A 27/09/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.3 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO 2.3.1 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCO SUBAÇÃO 2.3.1.24 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS EM PIAÇABUÇU – AL CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=539 |
| CONTRATO Nº | 59/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 14/2025 |
| CONTRATADO | ARMANDO AGUIAR & CIA LTDA. CNJP 02.305.328/0001-41 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS NA ASSOCIAÇÃO AROEIRA, EM PIAÇABUÇU – AL – LOTE 03 |
| VALOR | R$ 15.200,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 26/08/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 61/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/08/2025 |
| VIGÊNCIA | 27/08/2025 A 27/09/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.3 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO 2.3.1 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCO SUBAÇÃO 2.3.1.24 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS EM PIAÇABUÇU – AL CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=540 |
| CONTRATO Nº | 60/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 14/2025 |
| CONTRATADO | AGRINATUS AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ 50.363.570/0001-14 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS NA ASSOCIAÇÃO AROEIRA, EM PIAÇABUÇU – AL – LOTES 04, 05 E 06 |
| VALOR | R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 26/08/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 62/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/08/2025 |
| VIGÊNCIA | 27/08/2025 A 27/09/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.3 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO 2.3.1 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCO SUBAÇÃO 2.3.1.24 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS EM PIAÇABUÇU – AL CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=537 |
| CONTRATO Nº | 61/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020/SF – 001/2022/IGAM/VELHAS –002/024/IGAM/PARAOPEBA |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 03/2025 |
| CONTRATADO | ASSEMAE – ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO CNPJ 20.057.071/0001-38 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE COTA NO 26º ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – ENCOB 2025 |
| VALOR | R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 28/08/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/08/2025 |
| VIGÊNCIA | 28/08/2025 A 16/09/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA 3.1.3 PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO CBHSF EM REUNIÕES E EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 3.1.3.2 APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2026: I AÇÕES DE GESTÃO I.1 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS I.1.1 PAP: I.1.1.2 APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PIA: I.1.1.2.1 APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE INTERESSE DO CBH CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO I.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027 I.1.1 PPA: I.1.1.2 APOIO À PARTICIPAÇÃO E PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS PIA: I.1.1.2.1 APOIO À PARTICIPAÇÃO E PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| CONTRATO Nº | 62/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 16/2025 |
| CONTRATADO | BCI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 03.038.180/0001-99 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROTEÇÃO DE DADOS E ADEQUAÇÃO PARA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) – LEI Nº 13.709/2018 |
| VALOR | R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 28/08/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 69/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/09/2025 |
| VIGÊNCIA | 15/09/2025 A 15/09/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.31 CONTRATAÇÃO DE APOIO ESPECIALIZADO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE LEGAL E SEGURANÇA DE DADOS E REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DE DADOS, CONFORME EXIGIDO PELA LGPD, ALÉM DE MEDIDAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS QUE APRIMORAM A CIBERSEGURANÇA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=547 |
| CONTRATO Nº | 63/2025 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 03/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 002/2024/PARAOPEBA COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA |
| CONTRATADO | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS – SENAI/DRMG CNJP 03.773.700/0083-53 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE QUALIDADE DAS ÁGUAS E BIOMONITORAMENTO DE PEIXES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA CONFORME DEMANDAS ESPONTÂNEAS |
| VALOR | R$721.533,11 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 02/09/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | |
| VIGÊNCIA | |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: COMPONENTE I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO SUBCOMPONENTE I.2 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO PROGRAMADA I.2.1 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA ATIVIDADE I.2.1.1 MONITORAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | EM EXECUÇÃO |
| CONTRATO Nº | 64/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 15/2025 |
| CONTRATADO | FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO – ME. CNJP 13.025.129/0001-04 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA DO ALTO IPANEMA, NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, PERNAMBUCO |
| VALOR | R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/09/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 68/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/09/2025 |
| VIGÊNCIA | 15/09/2025 A 15/11/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.3 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO 2.3.3 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCO SUBAÇÃO 2.3.3.9 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO NA BACIA DO ALTO RIO IPANEMA, PESQUEIRA – PERNAMBUCO CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=536 |
