Relatório 2017 do Contrato de Gestão 014/ANA/2010 – Comprovação dos Indicadores 1 e 5.
COMPROVAÇÕES NO SITE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
INDICADOR 1 – DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Itens publicados como descrito no referido indicador (clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site do CBHSF ou acesse pelo menu)
1) COMITÊ – Decreto de Criação, Regimento Interno e alterações, Composição, Deliberações, Moções e Atas de Reuniões.
- Decreto de Criação
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– Caminho para chegar ao link: Agência Peixe Vivo (Home)/CBHSF
2) Entidade Delegatária
- Resolução de Delegação
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– Caminho para chegar ao link: A Agência/Documentação/Resolução de Delegação
- Estatuto e alterações
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– Caminho para chegar ao link: A Agência/Documentação/Estatuto
- Associados
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– Caminho para chegar ao link: A Agência / Composição
3) Legislação de Recursos Hídricos
- Legislação Estadual
– MG: Clique aqui
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Minas Gerais
– BA: Clique aqui
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Bahia
– AL: Clique aqui
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Alagoas
– DF: Clique aqui
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Distrito Federal
– GO: Clique aqui
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Goiás
– SE: Clique aqui
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Sergipe
– PE: Clique aqui
– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Pernambuco
- Legislação Federal
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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Normas Federais
4) Centro de Documentação
- Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a bacia
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– Caminho para chegar ao link: Nossas Ações/ CBH São Francisco/Documentos/Centro de Documentação
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– Caminho para chegar ao link: Nossas Ações/ CBH São Francisco (home)/ Plano de Recursos Hídricos; Ações e Projetos do CBHSF
5) Plano de Aplicação
- Relatório Anual de acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança
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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Planos de Aplicação/ANA
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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Relatórios/Relatório de Gestão ANA/Exercício 2017/Apêndice II
6) Cadastro de Usuários
- Usuários e valores
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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Usuários e Valores
7) Cobrança e arrecadação
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8) Contrato de Gestão
- Contrato e seus aditivos
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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Contratos de Gestão ANA/ Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010/Contrato e Aditivos
- Relatórios de Gestão
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– Caminho para chegar ao link: Transparência/ Relatórios/Relatórios de Gestão ANA/Exercício 2017
- Relatórios de avaliação da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, CAVCG – ANA
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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Relatórios/Relatórios CAvCG – ANA
- Prestação de Contas
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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Prestação de Contas/ANA/Exercício 2017
9) Gastos DIREC
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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Prestação de Contas/ANA/Exercício 2017
INDICADOR 5 – RECONHECIMENTO SOCIAL
Faça o download da pasta com todos os questionários de avaliação da Agência Peixe Vivo respondidos pelos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em dezembro de 2017: clique aqui
