Extratos dos Contratos Administrativos firmados relativos ao Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010 e Contrato de Gestão Nº 028/ANA/2020
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 01/2024 |
| CONTRATADO | DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ 34.714.361/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO COORDENADOR DO FNCBH-2024. |
| VALOR | R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 22/01/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 02/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 22/01/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 02/2024 |
| CONTRATADO | PADARIA BELO PÃES LTDA. – CNPJ: 20.850.418/0001-03 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 581,54 (QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 31/01/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 04/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 31/01/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023) FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 03/2024 |
| CONTRATADO | PADARIA BELO PÃES LTDA. – CNPJ: 20.850.418/0001-03 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DA FPI QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 |
| VALOR | R$ 274,81 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 30/01/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 03/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/01/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023) 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.6 – FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS 1.6.1 – PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS 1.6.1.1 – REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 04/2024 |
| CONTRATADO | DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ 34.714.361/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO COM OS DIRIGENTES DAS ENTIDADES AGEVAP, PCJ E ABHA |
| VALOR | R$ 760,00 (SETECENTOS E SESSENTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 16/02/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/02/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/02/2024 |
| ENTREGA | IMEDITATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. NOME DA SUBAÇÃO (EMPREENDIMENTO) 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 05/2024 |
| CONTRATADO | PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA. – CNPJ 08.041.932/0001-94 |
| OBJETO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS – CTPPP. |
| VALOR | R$ 1.081,68 (MIL OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 21/02/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 10/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/02/2024 |
| VIGÊNCIA | 22/03/204 A 23/02/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO: 3.11 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO POA 2021: 3.1.1.6 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 06/2024 |
| CONTRATADO | STOFF MÓVEIS LTDA – CNPJ 24.396.983/0001-95 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE. |
| VALOR | R$ 10.704,00 (DEZ MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 27/02/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 11/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/02/2024 |
| VIGÊNCIA | 28/02/2024 A 02/03/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024) FINALIDADE 4: MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.1: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 4.1.1: FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) SUBAÇÃO 4.1.1.2: PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 07/2024 |
| FORNECEDOR | BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 25.897.729/0001-33 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA. |
| VALOR | R$ 11.435,03 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS E TRÊS CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 14/03/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 14/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/03/2024 |
| VIGÊNCIA | 15/06/2024 A 18/03/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA: PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA- AÇÃO 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 08/2024 |
| FORNECEDOR | BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 25.897.729/0001-33 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 3.795,59 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 20/03/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 16/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/03/2024 |
| VIGÊNCIA | 26/03/2024 A 29/03/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA: PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 09/2024 |
| FORNECEDOR | A A A DEDETIZACAO INSETAN LTDA – CNPJ 19.136.928/0001-26 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO PARA EVITAR E COMBATER AS PRAGAS URBANAS (BARATAS, CUPINS, MOSQUITOS, FORMIGAS E OUTROS INSETOS. |
| VALOR | R$ 1.098,00 (UM MIL, E NOVENTA E OITO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 25/03/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 17/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/04/2024 |
| VIGÊNCIA | 03/04/2024 A 06/04/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA: PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA – AÇÃO 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO. |
| DISPENSA Nº | 10/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 15/2024 |
| CONTRATADO | TELEFÔNICA BRASIL S.A – CNPJ – 02.558.157/0001-62 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800 POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. |
| VALOR | R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/04/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 31/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/05/2024 |
| VIGÊNCIA | 23/05/2024 A 23/05/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP/POA) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. AÇÃO: 4.2.2. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2023: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO. |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 11/2024 |
| FORNECEDOR | FABRICIO SOUZA NUNES 40.722.583 – CNPJ Nº 40.722.583/0001-89 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO DE COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CCRM/CHSF. |
| VALOR | R$ 448,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 23/04/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 21/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/04/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 12/2024 |
| FORNECEDOR | RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA – CNPJ 18.793.752/0001-12 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FRAGMENTADORA DE PAPEL PARA ULTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIOZNTE/MG. |
| VALOR | R$ 2.890,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 08/05/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 26/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/05/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025 FINALIDADE: 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIAHIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIAAÇÃO: 4.2.1 INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 PAGAMENTO DASDESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 13/2024 |
| FORNECEDOR | SUPER BRINDES COMERCIO LTDA – CNPJ 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | IMPRESSÃO DE PORTIFÓLIO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF PARA O 10º FÓRUM MUNDIAL DE ÁGUA A SER REALIZADO EM BALI, INDONÉSIA NOS DIAS 18 A 25 DE MAIO DE 2024 |
| VALOR | R$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 10/05/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 28/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/05/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025: COMPONENTE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – SUBCOMPONENTE: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA. AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO POA 2024: 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL ETC.). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 14/2024 |
| FORNECEDOR | SD COMÉRCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. – CNPJ 41.570.283/0001-94 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE 400 BOLSAS ECO BAG PERSONALIZADAS E CONFECÇÃO DE 400 BLOCOS DE ANOTAÇÃO ECOLÓGICOS PERSONALIZADOS COM CANETA ESFEROGRÁFICA PERSONALIZADA PARA O I ERCOB NORDESTE E II SPRH. |
| VALOR | R$ 9.556,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 10/05/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 27/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/05/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.9 – NORMAS E AÇÕES RELACIONADOS AOS SISTEMAS E POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO: 1.9.2 – PROMOÇÃO DE ARTICULAÇÕES, COOPERAÇÕES E PARCERIAS PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2021: 1.9.2.1 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA INVESTIGAÇÃO DO GRAU DE RISCO DAS PRINCIPAIS BARRAGENS DE REJEITO NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 15/2024 |
| FORNECEDOR | TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ 29.750.572/0001-70 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE 60 LICENÇAS DA MICROSOFT PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$ 23.134,72 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 04/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 34/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 04/06/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024) FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CATEGORIA:7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 17/2024 |
| FORNECEDOR | GLEICA FERREIRA DOS SANTOS – CNPJ 42.899.442/0001-61 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK PARA O XXIV ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM. |
| VALOR | R$ 2.465,60 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 04/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 29/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 22/05/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024) FINALIDADE 1: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. PROGRAMA 1.6: FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO 1.6.1: PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO 1.6.1.1: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA. CATEGORIA:92,5% |
| DISPENSA Nº | 18/2024 |
| FORNECEDOR | DONA ASTERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ Nº 34.714.361/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DE SOLENIDADE DE ASSINATURA DOS CONTRATOS DE FINANCIMENTO A FUNDO PERDIDO – CARMO DO CAJURU/MG E PASSA TEMPO/MG, PROGRAMADA PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2024 |
| VALOR | R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 37/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/06/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.1 RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO 2.1.2 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 2.1.2.20 FINANCIAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREA URBANA – MUNICÍPIOS – LOTE 02 CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| DISPENSA Nº | 19/2024 |
| FORNECEDOR | PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – CNPJ 21.101.654/0001-81 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 745,00 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 38/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/06/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.1.6 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| DISPENSA Nº | 20/2024 |
| FORNECEDOR | DONA ASTERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ 34.714.361/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO COM A COMISSÃO JULGADORA QUE É FORMADA PELOS PRESIDENTES DOS CBH’S MINEIROS AFLUENTES DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 39/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/06/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.1.6 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| DISPENSA Nº | 21/2024 |
| FORNECEDOR | VALDSON QUIRINO SANTOS LTDA – CNPJ 44.980.114/0001-10 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRO – LINHA BRANCA PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE. |
| VALOR | R$ 17.912,20 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 03/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 46/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/07/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.1 INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 4.1.1 FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 4.1.1.2 PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| DISPENSA Nº | 22/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 32/2024 |
| CONTRATADO: | DNA DIGITAL GRÁFICA LTDA – CNPJ 22.389.534/0001-94 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DO CBHSF PARA O I ERCOB SUDESTE. |
| VALOR | R$ 19.440,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 47/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 05/07/2024 A 24/07/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1. APOIO EM AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO 3.1.3.2 APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| DISPENSA Nº
| 23/2024 |
| FORNECEDOR | PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – CNPJ 21.101.654/0001-81 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA (DIREC) DO CBH SF NOS DIAS 04- 05 E 26 -27/09 NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 1.948,10 (MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 03/09/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 73/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/09/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.1.6 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 24/2024 |
| FORNECEDOR | TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ 29.750.572/0001-70 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS MICROSOFT POWER BI PRO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$ 479,21 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE UM CENTAVO). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/09/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 75/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/09/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024) FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.11 AQUISIÇÕES E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS DE APLICATIVO DE BUSINES INTELIGENCE – BI CATEGORIA: 92,5% |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2024 |
| FORNECEDOR | IMPRENSA NACIONAL – CNPJ 04.196.645/0001-00 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, BALANÇOS E DOCUMENTOS AFINS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCONO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. |
| VALOR | R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 22/01/2024 |
| VIGÊNCIA | 22/01/2024 A 22/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2021/2025 92,5% CUSTEIO – INVESTIMENTO ATENDIMENTO A RUBRICAS DIVERSAS DO PAP 2021-2025 – 7,5% CUSTEIO. |
| INEXIGIBLILIDADE Nº | 02/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 19/2024 |
| CONTRATADO | REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – REBOB – CNPJ 02.925.407/0001-55 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DA COTA PELO CBHSF NO FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA 2024 |
| VALOR | R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/05/2024 |
| VIGÊNCIA | 18/05/2024 A 25/05/2024 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025: FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CLASSIFICAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA: 92,5% INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 03/2024 |
| FORNECEDOR | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A CNPJ 86.781.069/0001-15. |
| OBJETO | CURSO DE CAPACITAÇÃO ONLINE – PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) PARA COMPRAS E SERVIÇOS |
| VALOR | R$ 15.428,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte e oito reais). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 07/08/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO | 64/2024 |
| VIGÊNCIA | 02/09 A 04/09/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIAPROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ENTIDADE DELEGATÁRIAAÇÃO 4.2.4 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIAENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCOSUBAÇÃO 4.2.4.1 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVOCATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 01/2023 |
| CONTRATADO | PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – CNPJ 21.101.654/0001-81 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 976,50 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 19/01/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 02/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 19/01/2023 |
| ENTREGA | 23/01 A 25/01/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 02/2023 |
| CONTRATADO | GRÁFICA HOLLYDAY LTDA. – CNPJ 19.679.976/0001-60 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DOS CARTÕES DE VISITA ATUALIZADOS DOS MEMBROS DA DIREC-CBHSF. |
| VALOR | R$ 1.325,00 (MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 31/01/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 03/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/02/2023 |
| ENTREGA | 01/02/2023 A 01/04/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 1.11.1.2 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL ETC.) |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 03/2023 |
| CONTRATADO | SOL E PAES COFFE BREAK LTDA (BAGUETERIA FRANCESA) CNPJ 06.206.477/0001-04 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (GACG/CBHSF). |
| VALOR | R$ 225,24 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 13/02/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 04/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/02/2023 |
| VIGÊNCIA | 14/02 A 15/02/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 04/2023 |
| CONTRATADO | PEDRO ALEXANDRE LESSA CALHEIROS 02773527461 – CNPJ Nº 20.180.627/0001-89 |
| OBJETO | “AQUISIÇÃO DE 2 BACKDROPS E 2 BANNERS DE FUNDO DE PALCO (ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS) PARA AS CERIMÔNIAS DE ENCERRAMENTO DE PROJETOS NO BAIXO SÃO FRANCISCO NOS DIAS 16 E 31 DE MARÇO DE 2023. |
| VALOR | R$ 8.930,00 (OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 08/08/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 13/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/03/2023 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA; AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; SUBAÇÃO 2.2.4.3 – EXECUÇÃO DO NOVO SISTEMA E RESERVATÓRIOS DE PIAÇABUÇU; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| CONTRATO Nº | 07/20223 |
| DISPENSA Nº | 05/2022 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO: | HIDROBR CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 19.368.145/0001-78 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL E FINANCEIRA E LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO NO RIBEIRÃO SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE PARACATU – MG |
| VALOR | R$ 980.122,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/03/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 18/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/04/2023 |
| VIGÊNCIA | 18/04/2023 A 18/11/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA; AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; SUBAÇÃO POA 2023: 2.2.4.10 – ESTUDO DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM SANTA ISABEL; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=424 |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2023 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 18/04/2023 A 18/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023 | |
| DISPENSA Nº | 06/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 13/2023 |
| CONTRATADO: | DHF – CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ 20.443.702/0001-57 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE PASSAGENS MOLHADAS NO TERRITÓRIO INDÍGENA CAIÇARA, ILHA DE SÃO PEDRO, PORTO DA FOLHA/SE. |
| VALOR | R$ 191.911,88 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 28/04/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 20/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/05/2023 |
| VIGÊNCIA | 08/05/2023 A 08/10/2023 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 2.3.3 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.3.16 – ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ILHA DE SÃO PEDRO – POVO XOCÓ – PORTO DA FOLHA – SE; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=428 |
| DISPENSA Nº | 07/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 16/2023 |
| CONTRATADO | TANTO DESIGN LTDA. CNPJ Nº 05.107.390/0001-17 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIA EM RÁDIO REFERENTE ÀS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2023. |
| VALOR | R$ 32.805,83 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/05/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 22/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/05/2023 |
| VIGÊNCIA | 16/05/2022 15/07/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 1.11.1.5 – CAMPANHA EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO; I.5.A – PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DA BHSF; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| DISPENSA Nº | 08/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 17/2023 |
| CONTRATADO | TANTO DESIGN LTDA. CNPJ Nº 05.107.390/0001-17 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIA EM OUTDOOR REFERENTE ÀS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2023. |
| VALOR | R$ 32.757,73 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS SETENTA TRÊS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/05/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 22/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/05/2023 |
| VIGÊNCIA | 16/05/2022 15/07/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 1.11.1.5 – CAMPANHA EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO; I.5.A – PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DA BHSF; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 09/2023 |
| CONTRATADO | SOL E PAES COFFE BREAK LTDA (BAGUETERIA FRANCESA) CNPJ 06.206.477/0001-04 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DE PESQUISADORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 309,21 (TREZENTOS E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 15/05/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 21/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/05/2023 |
| VIGÊNCIA | 16/05 A 17/05/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 10/2023 |
| CONTRATADO | TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA – CNPJ Nº 29.750.572-0001-70 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM NUVEM MICROSOFT POR UM PERÍODO DE 12 MESES |
| VALOR | R$ 16.231,32 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 07/06/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 27/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 07/06/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA 2023: 3.1.2.4 – AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DISPENSA Nº | 11/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 19/2023 |
| CONTRATADO: | CRONO TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ Nº 17.931.242/00001-00 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL APPPLIANCE, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
| VALOR | 15.830,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 09/06/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 31/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/06/2023 |
| VIGÊNCIA | 16/06/2023 A 16/06/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025 – CG 028/ANA/2020: FINALIDADE – 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA 2023: 3.1.2.4 – AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. INVESTIMENTO: 92,5%. |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 12/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 22/2023 |
| CONTRATADO | JANEIDE CARVALHO COSTA |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL |
| VALOR | R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 22/06/2023 |
| VIGÊNCIA | 22/06/2023 A 21/06/2025 |
| ENQUADRAMENTO | CONTRATO DE GESTÃO ANA Nº 028/2020 FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; PROGRAMA: 4.1 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO: 4.1.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO POA 2023: 4.1.1.1 – PAGAMENTO DO ALUGUEL DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF. |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 13/2023 |
| CONTRATADO | SIMONE NUNES BAIO – CNPJ 43.427.603/0001-87 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA O XXII ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM. |
| VALOR | R$ 1.465,20 (MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 17/07/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 36/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 17/07/2023 |
| VIGÊNCIA | 20/07/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023); FINALIDADE 1: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA 1.6: FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO 1.6.1: PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO 1.6.1.1: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 14/2023 |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. CNPJ 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA O STAND DO ENCOB 2023 E XXV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS – CBHSF. |
| VALOR | R$ 29.700,00 (VINTE E NOVE MIL SETECENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 17/08/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 43/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 17/08/2023 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC); CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 15/2023 |
| CONTRATADO | TOTAL AR LTDA – CNPJ 24.996.733/0001-96 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE 02 AR-CONDICIONADO PARA UTILIZAÇÃO NO DATACENTER DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 18/08/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 44/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/08/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP/POA) – 2021 – 2025; PAP: 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DE DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE); CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 16/2023 |
| CONTRATADO | OFFCOMP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 10.338.905/0001-34 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA A CRIAÇÃO DA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 6.087,77 (SEIS MIL OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 23/08/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 46/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/08/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023); FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. |
| CONTRATO Nº | 33/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 17/2023 |
| CONTRATADO | EMPLAC – EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ Nº 09.151.266/0001-00 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, SERVIÇOS GEOTÉCNICOS, ANTEPROJETOS, PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICIPIO DE LAPÃO. |
| VALOR | R$ 178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/09/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 53/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/09/2023 |
| VIGÊNCIA | 18/09/2023 A 18/03/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.23 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE VIVEIRO DE MUDAS EM LAPÃO – BAHIA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 18/2023 |
| CONTRATADO | PÃO DE CASA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA. CNPJ Nº 21.101.654/0001-81 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A ENTREVISTA FINAL DOS CANDIDATOS/PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR GERAL COM O PLENÁRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO – AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 129,80 (CENTO E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 08/09/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 50/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/09/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | 11/09/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; AÇÃO CORRESPONDENTE NO PAP: FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) E DA AGÊNCIA DE ÁGUAS: REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS / EXTRAORDINÁRIAS; ATIVIDADES DA DIRETORIA COLEGIADA (DIREC) DO CBHSF ETC.; FINALIDADE 4: MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; PROGRAMA 4.2: MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; AÇÃO 4.2.2: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 4.2.2.1: PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 19/2023 |
| CONTRATADO | UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ 21.600.669/0001-94 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE OU APLICATIVO PARA GESTÃO DE FERRAMENTAS DE APOIO NA FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES, DIÁRIOS DE OBRA. |
| VALOR | R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 05/10/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 55/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/10/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA); POA 2023: 3.1.2.27 – COMPRA DE LICENÇA PARA SOFTWARE OU APLICATIVO DE GESTÃO DE FERRAMENTAS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (DIÁRIO DE OBRAS); CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 20/2023 |
| CONTRATADO | INTERMEDIUM SISTEMAS LTDA. CNPJ 01.258.068/0001-38 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE UMA TELEVISÃO PARA A CRIAÇÃO DA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 5.898,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 11/10/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 56/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/10/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDITA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.4: – AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 21/2023 |
| CONTRATADO | ESTAÇÃO GERAES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 11.842.951/0001-24 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA A CRIAÇÃO DA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO” |
| VALOR | R$6.254,46 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 20/10/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 58/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 20/10/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| DISPENSA Nº | 22/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOSÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO | DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA. CNPJ 34.714.361/0001-11 |
| OBJETO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” |
| VALOR | R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 61/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/10/2023 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATO |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| DISPENSA Nº | 23/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 47/2023 |
| CONTRATADO | MELÂNIA ALICE COSTA 17729645653 – CNPJ Nº 48.258.416/0001-30 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE MODERADOR PARA REALIZAR OFICINA CUJA ABORDAGEM É MELHORIA NA COMUNICAÇÃO ENTRE EQUIPE NO ENCONTRO “CONSTRUINDO PONTES DE COMUNICAÇÃO: FORTALECENDO A CONEXÃO DA EQUIPE APV” A SER REALIZADA EM BELO HORIZONTE/MG NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| VALOR | R$ 7.620,00 (SETE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/10/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 66/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 06/11/2023 |
| VIGÊNCIA | 06/11/2023 A 06/12/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 AÇÃO 4.2.4: CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 4.2.4.1: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| DISPENSA Nº | 24/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOSÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO | PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. – CNPJ 21.101.654/0001-81 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DE PARTIDA COM OS MUNICIPIOS CONTEMPLADOS PELO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROJETOS DE SGOTAMENTO SANITÁRIO DO CBHSF. |
| VALOR | R$ 432,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 67/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/11/2023 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATO |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL, PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS SUBAÇÃO: 2.1.12 – FINANCIAMENTO DA EXECUÇÃO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREA URBANA – MUNICÍPIO 01 CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 25/2023 |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA O ENCONTRO “CONSTRUINDO PONTES DE COMUNICAÇÃO: FORTALECENDO A CONEXÃO DA EQUIPE APV”, A SER REALIZADA EM BELO HORIZONTE/MG NO DIA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| VALOR | R$ 4.999,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 24/11/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 70/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/11/2023 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| DISPENSA Nº | 26/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 56/2023 |
| CONTRATADO | MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA – CNPJ 18.342.807/0001-78 |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PABX HÍBRIDA, COM SUPORTE TÉCNICO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. |
| VALOR | R$ 7.677,36 (SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/11/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 73/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 29/11/2023 |
| VIGÊNCIA | 29/11/2023 a 29/11/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 PAP: 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| Nº DISPENSA | 27/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 57/2023 |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE AGENDA PERSONALIZADA DO CBHSF 2024 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 10.470,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/12/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 74/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/12/2023 |
| VIGÊNCIA | 12/12/2023 A 12/02/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 1.11.1.2 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC); 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2023 |
| CONTRATADO | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA – CNPJ Nº 02.445.557/0001-61 |
| OBJETO | RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL COM VALIDADE DE 02 ANOS PARA O SIGA SÃO FRANCISCO DISPONÍVEL NO ENDEREÇO SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR |
| VALOR | R$ 964,96 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 06/02/2023 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; I.3 – FINALIDADE: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; I.3.1 – PROGRAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 3.1.2 – AÇÃO: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA 2023 – 3.1.2.210 – HOSPEDAGEM DO SITE DO CBHSF; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2023 |
| CONTRATADO | NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR – CNPJ Nº 05.506.560/0001-36. |
| OBJETO | RENOVAÇÃO DE DOMÍNIO DO SBHSF. |
| VALOR | R$ 184,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 10/03/2023 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 03/20223 |
| CONTRATO Nº | 11/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO: | CONAFE CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 06.079.056/0001-60 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AUDITORIA INTERNA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE GERAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, SERVIÇOS DE PESSOAL E ROTINAS TRABALHISTAS |
| VALOR | R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/04/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 17/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/04/2023 |
| VIGÊNCIA | 13/04/2023 A 13/04/2024 |
| ENQUADRAMENTO | PAP 2021-2025:FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PAP AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA 2023/SUBAÇÃO: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ADMINISTRATIVO. |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=427 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 04/20223 |
| CONTRATO Nº | 12/2022 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO: | REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIA HIDROGRÁFICAS – REBOB – CNPJ Nº 02.925.407/0001-55 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DA COTA CRISTAL DO ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIA – ENCOB 2023. |
| VALOR | R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 18/04/2023 |
| VIGÊNCIA | 18/04/2023 A 31/08/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025: FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5% |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=423 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 05/2023 |
| CONTRATADO | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA – CNPJ 6.781.069/0001-15. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PARALELO ENTRE A LEI Nº 8.666/93 E A LEI Nº 14.133/2021. |
| VALOR | R$ 5.620,00 |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/06/2023 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; 4.2.4 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO;4.2.4.1 – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 06/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 34/2023 |
| CONTRATADO | REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS EPP. CNPJ 06.997.348/0001-81 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E APOIAR AS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 18/09/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 54/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/09/2023 |
| VIGÊNCIA | 18/09/2023 A 18/09/2024 |
| ENQUADRAMENTO | PAP 2021-2025:FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PAP AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA 2023/SUBAÇÃO: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ADMINISTRATIVO. |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 07/2023 |
| CONTRATO Nº | 038/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRHIDRO. CNPJ 29.969.193/0001-75 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE COTA PELO CBHSF NO SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS” |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 03/10/2023 |
| VIGÊNCIA: | 03/10/2023 A 01/12/2023 |
| ENQUADRAMEN TO | ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025:FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA: 92,5% |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 08/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO | NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR – CNPJ 05.506.560/0001-36. |
| OBJETO: | RENOVAÇÃO DE DOMÍNIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO POR UM PERÍODO DE 10 ANOS. |
| VALOR | R$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 08/11/2023 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMEN TO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 3.1.2.18: HOSPEDAGEM DO SITE DA APV; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO. |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 09/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 54/2023 |
| CONTRATADO | JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO VI EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 21 E 30 DE NOVEMBRO DE 2023”, |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 143.875,96 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 10/11/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 68/2023 |
| DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/11/2023 |
| VIGÊNCIA | 10/11/2023 A 10/01/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 01/2022 |
| CONTRATADO | AR CERT TIME DIGITAL EIRELI CNPJ 32.311.766/0001-83 |
| OBJETO | DISPENSA DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº. 001/2022 para “AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA COLABORADORES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 24/03/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/03/2022 |
| ENTREGA | ATÉ 03 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM E SERVIÇO |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 02/2022 |
| CONTRATADO | FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ 32.311.766/0001-83 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE TRÊS APARELHOS DE AR CONDICINADOS PARA ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF |
| VALOR | R$ 6.103,62 (SEIS CENTO E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 29/03/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 09/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 29/03/2022 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 03/2022 |
| CONTRATADO | SOL E PÃES COFFEE BREAK LTDA. CNPJ 06.206.477/0001-04 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL (CTIL/CBHSF) A SER REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022 DAS 09H ÀS 16H NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 606,27 (SEISCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/04/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 11/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/04/2022 |
| VIGÊNCIA | 13/04 A 14/04/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 04/2022 |
| CONTRATADO | EDIMILSON SERPA DE SANTOS SILVA ME CNPJ 08.437.957/0001-01 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCR MÉDIO, QUE ACONTECERÁ DIA 26 DE ABRIL DE 2022, EM FORMOSA DO RIO PRETO/BA. |
| VALOR | R$ 232,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 25/04/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 14/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/04/2022 |
| VIGÊNCIA | 26/04/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 05/2022 |
| CONTRATADO | RF16 SERVIÇOS INTEGRADOS EIRELI CNPJ 29.140.121/0001-10 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE BUSINESS INTELIGENCE POR UM PERÍODO DE 12 MESES. |
| VALOR | R$ 4.277,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETETA E SETE REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 06/05/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 17/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/05/2022 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 06/2022 |
| CONTRATADO | TANTO DESIGN LTDA CNPJ 05.107.390/0001-17. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE MIDIA EM OUTDOOR REFERENTE AS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO “EU VIRO CARRANCA 2022”. |
| VALOR | R$ 32.640,00 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 18/05/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 19/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 20/05/2022 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 07/2022 |
| CONTRATADO | SIMONE APARECIDA ESTAVÃO CNPJ 15.550.251/0001-17 |
| OBJETO | “AQUISIÇÃO DE TENDA PARA APOIO A 3ª FEIRA DE PESCA E PISCICULTURA DE MINAS GERAIS A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 24, 25 E 26 DE JUNHO DE 2022 NA CIDADE DE FELIXLÂNDIA/MG. |
| VALOR | R$ 17.400,00 ( DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 13/06/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 25/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 20/06/2022 |
| VIGÊNCIA/ ENTREGA | 23/06 A 26/06/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 08/2022 |
| CONTRATADO | B&C PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA CNPJ 11.065.582/0001-00 |
| OBJETO | AQUISÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: PAPEL TOALHA |
| VALOR | R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 23/06/2022) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 27/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/06/2022 |
| VIGÊNCIA/ ENTREGA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 09/2022 |
| CONTRATADO | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE/MG – CNPJ 21.728.779/0001-36 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 05/07/2022 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025 – 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2021: 4.2.2.1- PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 10/2022 |
| CONTRATADO | BIOMAX REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 11.592.537/0001-04 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS QUE SERÃO REALIZADAS DURANTE A V EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 02 E 12 DE NOVEMBRO DE 2022. |
| VALOR | R$ 8.439,50 (OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 27/07/2022) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 40/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/08/2022 |
| VIGÊNCIA/ ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025 FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 11/2022 |
| CONTRATADO | PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. – CNPJ 21.101.654/0001-81 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO (GACG/CBHSF) NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2022, DAS 09H ÀS 16H (10/08) E DAS 09H ÀS 13H (11/08) NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, LOCALIZADA NA RUA DOS CARIJÓS, Nº 166 – 5º ANDAR, CENTRO – BELO HORIZONTE/MG |
| VALOR | R$ 728,50 (SETECETENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 09/08/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 38/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/08/2022 |
| VIGÊNCIA | 10 A 11/08/2022 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO: 3.1.1 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO: 3.1.1.3 – REUNIÕES DE CÂMARAS TÉCNICAS, GTS E FÓRUNS DIVERSOS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 12/2022 |
| CONTRATADO | VIDA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO – CNPJ Nº 14.313.602/0001-03 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL |
| VALOR | R$ 1.197,00 (MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 16/08/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 41/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/08/2022 |
| VIGÊNCIA/ ENTREGA | IMEDIATATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) – 2021 – 2023; 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 13/2022 |
| CONTRATADO | J M DA SILVA FILHO CONFECÇÕES – CNPJ 45.702.351/0001-82 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A V EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 02 E 12 DE NOVEMBRO DE 2022 |
| VALOR | R$ 11.550,00 (ONZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 24/08/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 42/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/08/2022 |
| VIGÊNCIA/ ENTREGA | IMEDIATATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025: FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5 INVESTIMENTO. |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 14/2022 |
| CONTRATADO | PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA – CNPJ Nº 08.041.932/0001-94 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA TREINAMENTO SOBRE A PLATAFORMA SIGA QUE OCORRERÁ DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, LOCALIZADA NA RUA DOS CARIJÓS, Nº 166 – 5º ANDAR, CENTRO – BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$ 326,71 (TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 47/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/09/2022 |
| VIGÊNCIA | 13/09/2022 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO: 3.1.1 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 3.1.1.3 – REUNIÕES DE CÂMARAS TÉCNICAS, GTS E FÓRUNS DIVERSOS |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 15/2022 |
| CONTRATADO | OFFCOMP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 10.338.905/0001-34 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS TABLETS PARA O COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 11.670.00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 18/10/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 53/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 19/10/2022 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; 3.1 – SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; POA 2022 – 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; AÇÃO PROGRAMADA: 3.1.2.7 – AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED; CATEGORIA: 92,5% |
| NOTA TÉCNICA GE/170/2022 PROCESS SEM EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO. PROCESSO ARQUIVADO. DATA:28/10/2022 | |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 16/2022 |
| CONTRATADO | L3 SOFTWARE LTDA – CNPJ Nº 20.061.633/0001-17 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA CONEXÃO REMOTA POR UM PERÍODO DE 12 MESES. |
| VALOR | R$ 6.890,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 17/10/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 54/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 19/10/2022 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | 05 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO POA: 3.1.2.5 – CRIAÇÃO DE UMA REDE DE COMUNICAÇÕES E ACESSO ENTRE COMPUTADORES E OUTROS DISPOSITIVOS – VPN E ETC. |
| CONTRATO Nº | 59/2022 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| DISPENSA Nº | 017/2022 |
| CONTRATADO: | AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00. |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE AGENDAS PERSONALIZADAS DO CBHSF 2023, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 8.580,00 (OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 14/11/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 56/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 14/11/2022 |
| VIGÊNCIA | 14/11/2022 A 11/01/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO POA 2022: 1.11.1.2 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHA, AGENDAS, MATERIAL ETC.). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML |
| CONTRATO Nº | 62/2022 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| DISPENSA Nº | 018/2022 |
| CONTRATADO: | AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DE EXEMPLARES DO MANUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2022. |
| VALOR | R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 12/12/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 58/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/12/2022 |
| VIGÊNCIA | 12/12/2022 A 10/02/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO POA 2022: 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHA, AGENDAS, MATERIAL ETC.). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 19/2022 |
| CONTRATADO | IZAURA DA SILVA ALMEIDA & CIA LTDA – ME – CNPJ Nº 13.002.251/0001-57 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA O SEMINÁRIO FINAL DE ENTREGA DO PROJETO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. |
| VALOR | R$ 1.276,00 (UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 19/12/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 59/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 19/12/2022 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | 20/12/2022 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.19 – EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM PARACATU-MG. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| CONTRATO Nº | 63/2022 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| DISPENSA Nº | 020/2022 |
| CONTRATADO: | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ 00.360.305/0001-04 |
| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANÁLISE E ASSESSORIA EM PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, ANÁLISE DE REQUISITOS PARA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, VERIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO, ACOMPANHAMENTO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFORME DETALHADO NOS ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E ANEXO II – DETALHAMENTO DOS PREÇOS, SENDO ESSES ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO |
| VALOR | R$ 1.247.260,48 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/12/2022 |
| VIGÊNCIA | 21/12/2022 A 21/12/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA; AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.1.2.13 – CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO SERVIÇOS DE FINANCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 21/2022 |
| CONTRATADO | INGRAM MICRO BRASIL LTDA. – CNPJ 01.771.935/0008-00 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS TABLETS PARA O COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 11.569,68 (ONZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/12/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 60/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/12/2022 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | 45 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORFDEM DE SERVÇO |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; 3.1 – SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; POA 2022 – 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; AÇÃO PROGRAMADA: 3.1.2.7 – AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED; CATEGORIA: 92,5% |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2022 |
| CONTRATADO | IMPRENSA NACIONAL |
| OBJETO | PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E DISPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO 014/2010 E 083/2017. |
| VALOR | R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 05/01/2022 |
| VIGÊNCIA | 05/01/2022 A 05/1/2024 |
| CATEGORIA | 92,5% E 7,5% |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2022 |
| CONTRATADO | INSTITURO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÃO EIRELI CNPJ 18.533.210/0001-72 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE A LEI 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA FUNCIONÁRIOS DDA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 27/04/2022 |
| VIGÊNCIA | 28/04 A 29/04/2022 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 03/2022 |
| CONTRATO Nº | 33/2022 |
| CONTRATADO | TELEFÔNICA BRASIL S.A. 02.558-157/0001-62 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE LINK DEDICADO PARA ATENDIMENTO À AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 17.964,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). |
| CONTRATO Nº | 33/2022 |
| DATA DE ASSINATURA | 27/06/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 28/2022 |
| DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/06/2022 |
| VIGÊNCIA | 27/06/2022 A 27/06/2025 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 04/2022 |
| CONTRATADO | REDE BRASIL DE ORGANISMO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – REBOB. – CNPJ 02.925.407/0001-55 |
| OBJETO | AQUSIÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO MULHERES PELA ÁGUA. |
| VALOR | R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 21/07/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 36/2022 |
| DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/07/2022 |
| VIGÊNCIA /ENTREGA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 05/022 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 50/2022 |
| CONTRATADO | JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA V EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 02 E 12 DE NOVEMBRO DE 2022. |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 125.877,62 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/09/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 55/2020 |
| DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/10/2022 |
| VIGÊNCIA | 24/10/202 A 24/01/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025; FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA 92,5% – INVESTIMENTO. |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/acomp-acoes.html |
| CONTRATO Nº | 01/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 009/2019 |
| CONTRATADO: | CONSÓRCIO RHA-ENGEVIX TRÊS MARIAS |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE PREVISÃO HIDROLÓGICA E HIDRODINÂMICA COMO SUPORTE À DECISÃO OPERATIVA DA UHE TRÊS MARIAS PARA MANUTENÇÃO E RESTABELECIMENTO DE LAGOAS MARGINAIS NO TRECHO MINEIRO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 2.737.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 15/01/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 004/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/01/2021 |
| VIGÊNCIA | 28/01/2021 A 27/03/2023 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 07 (SETE) MESES E ACRÉSCIMO DE R$ 167.919,48 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. INSERIR AS CLAÚSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 28/01/2021 A 28/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022. | |
| CONTRATO Nº | 02/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 026/2020 |
| CONTRATADO: | ENGECORPS ENGENHARIA S.A -. CNPJ 62.025.440/0001-50. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E ESTUDO PARA O PLANEJAMENTO DE ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – TRECHO ALTO SF. |
| VALOR | R$ 1.681.987,29 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 03/03/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 05/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/03/2021 |
| VIGÊNCIA | 18/03/2021 A 17/10/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 03/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 34/2020 |
| CONTRATADO: | AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE 1.000(UM MIL EXEMPLARES) DE LIVRO ‘DIAGNÓSTICOS’ RELATIVO ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ESTADO DA BAHIA – FPI BA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA COORDENAÇÃO DESTE PROGRAMA E DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF. |
| VALOR | R$ 99.820,00 (NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/03/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/03/2021 |
| VIGÊNCIA | 12/03/2021 A 11/06/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 03/2021 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 03/2021 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2021. | |
| CONTRATO Nº | 04/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 28/2020 |
| CONTRATADO: | DETZEL CONSULTORES ASSOCIADOS S/S – CNPJ 07.183.414/0001-42. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO AMBIENTAL PRODUTIVO (ZAP) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAVINIPAN, EM BOCAIUVA – MINAS GERAIS. |
| VALOR | R$ 210.245,61 (DUZENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 17/03/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 07/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 19/03/2021 |
| VIGÊNCIA | 19/03/2021 A 18/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 05/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 01/2021 |
| CONTRATADO: | ANDRÉ LUIZ BONACIN SILVA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E ESTUDO PARA O PLANEJAMENTO DE ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – TRECHO ALTO SF. |
| VALOR | R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).. |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 14/04/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 10/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/04/2021 |
| VIGÊNCIA | 23/04/2021 A 22/12/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 05/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2021. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023 | |
| CONTRATO Nº | 06/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 033/2020 |
| CONTRATADO: | HIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP.- CNPJ 19.368.145/0001-78. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO MODELO DE GESTÃO DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO. |
| VALOR | R$ 658.297,75 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).. |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/04/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 12/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/05/2021 |
| VIGÊNCIA | 18/05/2021 18/07/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 06/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022 | |
| CONTRATO Nº | 07/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 07/2021 |
| CONTRATADO: | DNA DIGITAL GRÁFICA EIRELI – ME. CNPJ 22.389.534/0001-94 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EDITORAÇÃO, COMPREENDENDO REVISÃO, PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO, BEM COMO SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
| VALOR | R$78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/04/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 11/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/05/2021 |
| VIGÊNCIA | 03/05/2021 A 03/10/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/05/2021 A 03/12/2021 DATA DE ASSINATURA: 02/09/2021 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/05/2021 A 03/01/2022 DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 07/2021: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 07/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2022. | |
| CONTRATO Nº | 08/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2021 |
| CONTRATADO: | RGA ENGENHARIA EIRELI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA INDÍGENA KARIRI XOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO – ALAGOAS. |
| VALOR | R$ 6.909.103,86 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 03/05/2021 |
| VIGÊNCIA CONTRATUAL | 29/06/2021 A 29/08/2022 |
| 1º ORDEM DE SERVIÇO Nº | 15/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO | 29/06/2021 |
| VIGÊNCIA DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO | 29/06/2021 A 29/10/2021 |
| 2ª ORDEM DE SERVIÇO Nº | 32/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO | 01/10/2021 |
| VIGÊNCIA DA SEGUNDA ORDEM DE SERVIÇO | 01/10/2021 29/08/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 1.000.026,09 ( UM MILHÃO, VINTE E SEIS MIL E NOVE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 29/06/2021 A 29/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 03/06/2022. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 724.441,56 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL EM RAZÃO DE ACRÉSCIMOS QUALITATIVOS AO OBJETO CONTRATUAL ORIGINÁRIO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES SEM ACRÉSCIMO DE AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 29/06/2021 A 29/04/2023 DATA DE ASSINATURA: 09/12/2022. | |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 08/2021 OBJETO: APORTE FINANCEIRO NO VALOR R$ 382.768,34 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) COM A FINALIDADE DE REAJUSTE CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 08/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 08/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023 | |
| Nº DO CONTRATO: | 09/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 05/2021 |
| CONTRATADO: | INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE MATAS NATIVAS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS – SAFS E VIVEIROS DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/ALAGOAS E BREJO GRANDE/SERGIPE. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 2.420.914,47 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 27/05/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 13/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/06/2021 |
| VIGÊNCIA: | 10/06/2021 A 10/08/2023 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2021 |
| CONTRATO Nº | 10/2021 |
| CONTRATADO | LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TIPO PESSOA FÍSICA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO CBHSF, NO ÂMBITO DA SALA DE SITUAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 60.083,57 (SESSENTA MIL OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE). CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 23/06/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 14/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/06/2021 |
| VIGÊNCIA | 28/06/2021 A 28/12/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 15.000,00 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/06/2021 A 28/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 17/12/2021 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 10/2021: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 10/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022. | |
| Nº DO CONTRATO: | 011/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 04/2021 |
| CONTRATADO: | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA CNPJ 02.563.488/0001-49. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE USUÁRIOS, CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS IRRIGANTES DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.210.313,22 (UM MILHÃO DUZENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS DE E TREZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 07/07/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 16/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 07/07/2021 |
| VIGÊNCIA: | 07/07/2021 A 07/01/2023 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 20.728,77 (VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 07/07/2021 A 07/04/2023 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022. | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 11/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 11/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023 | |
| Nº DO CONTRATO: | 012/2021 |
| CONTRATADO: | EMERSON CARLOS SOARES E SILVA |
| OBJETO: | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO: LEVANDO A ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 12/07/2021 |
| VIGÊNCIA: | 12/07/2021 A 10/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 012/2021 OBJETO: APROVAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 15/10/2021. | |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 012/2021. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 012/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022 | |
| Nº DO CONTRATO: | 013/2021 |
| CONTRATADO: | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ABES |
| OBJETO: | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO UM CAMINHO PELAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO: O RIO DA INTEGRAÇÃO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 02/07/2021 |
| VIGÊNCIA: | 02/07/2021 A 22/07/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 013/2021: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 013/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021. | |
| Nº DO CONTRATO: | 014/2021 |
| CONTRATADO: | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRHIDRO |
| OBJETO: | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO XXIV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$30.000,00 |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 14/07/2021 |
| VIGÊNCIA: | 14/07/2021 A 26/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| Nº DO CONTRATO: | 015/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 15/2021 |
| CONTRATADO: | DAVYD HENRIQUE DE FARIA VIDAL |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 218.375,15 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 26/07/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 18/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/07/2021 |
| VIGÊNCIA: | 26/07/2021 A 26/10/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 49.134,42 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 26/07/2021 A 26/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022 | |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 15/2021 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 7.025,17 (SETE MIL VINTE E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 15/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 15/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023 | |
| CONTRATO Nº | 16/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 11/2021 LOTE 01 |
| CONTRATADO: | JOSE HENRIQUE DOS SANTOS |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO, MINAS GERAIS. – LOTE 01. |
| VALOR | R$ 200.815,74 (DUZENTOS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/08/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 19/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/08/2021 |
| VIGÊNCIA | 11/08/2021 A 11/10/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO16/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 11/08/2021 A 11/02/2023 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO16/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 11/08/2021 A 11/07/2023 DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023 | |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 16/2021 OBJETO: R$ 8.009,07 (OITO MIL, NOVE REAIS E SETE CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. | |
| CONTRATO Nº | 17/2021 | |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 09/2021 | |
| CONTRATADO: | APLICAR ENGENHARIA LTDA – CNPJ 23.943.721/0001-40. | |
| OBJETO: | “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DO SOLO NOS MUNICÍPIOS DE JAPARAÍBA E LAGOA DA PRATA, MINAS GERAIS | |
| VALOR | R$ 2.459.678,95 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). | |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/08/2021 | |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 23/2021 | |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/09/2021 | |
| VIGÊNCIA | 03/09/2021 A 03/05/2022 | |
| CATEGORIA | 92,5% | |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2021. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL.VIGÊNCIA: 03/09/2021 A 03/09/2022 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2022 | ||
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2021. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL.VIGÊNCIA: 03/09/2021 A 03/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022 | ||
| CONTRATO Nº | 18/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 10/2021 |
| CONTRATADO | GEOVIX PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – CRHSSF. |
| VALOR | R$ 295.007,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETE REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 30/08/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 42/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/11/2021 |
| VIGÊNCIA | 05/11/2021 A 05/07/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 19/2021 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 05/2021 |
| CONTRATADO | ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ 26.819.066/0001-00. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM. |
| VALOR | R$4.359,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 31/08/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 22/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/09/2021 |
| VIGÊNCIA | 01/09/2021 A 01/09/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 4.359,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2021 A 01/09/2023 DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022. | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 19/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 19/2021. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. | |
| CONTRATO Nº | 20/2021 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 06/2021 |
| CONTRATADO | TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS CALDEIRA BRANT |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DO PLANO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, COM FOCO EM RECURSOS HIDRICOS. |
| VALOR | R$ 9.840,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 02/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 30/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/09/2021 |
| VIGÊNCIA | 28/09/2021 A 28/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/09/2021 A 28/12/2021. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2021. | |
| CONTRATO Nº | 21/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 17/2021 |
| CONTRATADO | LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA DEFINIÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO PARA AFERIÇÃO E MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA (FPI) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO QUE TANGE À RECURSOS HÍDRICOS. |
| VALOR | R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 26/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/09/2021 |
| VIGÊNCIA | 21/09/2021 A 21/09/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 71 (SETENTA UM) DIAS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/02/2022 A 30/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL E ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. VIGÊNCIA: 21/09/2021 31/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022 | |
| CONTRATO Nº | 22/2021 |
| PROCESSO DE DIPSENSA Nº | 09/2021 |
| CONTRATADO | FUNDEP – FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDA DE ACERVO DOCUMENTAL, DE BENS E DE EQUIPAMENTO DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/09/2021 |
| VIGÊNCIA | 08/09/2021 A 07/09/2024 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 22/2021 OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE MEDIANTE O APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 442,39 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. | |
| CONTRATO Nº | 23/2021 |
| PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 03/2021 |
| CONTRATADO | JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| VALOR | R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 41/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 18/10/2021 a 11/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 23/2021. ONDE SE LÊ R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), LEIA-SE R$ 106.567,28 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 23/2021: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 23/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021. | |
| CONTRATO Nº | 24/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 23/2021 |
| CONTRATADO | THAÍSA SANTOS FARIA |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO DE SISTEMAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO COMITÊ E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA |
| VALOR | R$ 203.783,94 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 22/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 27/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 01/10/2021 A 10/12/2023 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 24/2021 OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 24/2021 DATA DE ASSINATURA: 18/11/2021. | |
| CONTRATO Nº | 25/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 16/2021 |
| CONTRATADO | RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. – CNPJ 03.983.776/0001-67 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS A PARTIR DE DIAGNÓSTICO DE BARRAGENS DE REJEITOS MINERÁRIOS E INDUSTRIAIS EXISTENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR | R$ 267.609,13 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS, SEISCENTOS E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 22/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 32/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 01/10/2021 A 01/05/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2021. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL. VIGÊNCIA: 01/10/2021 A 01/07/2022 DATA DE ASSINATURA: 28/04/2022. | |
| CONTRATO Nº | 26/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 19/2021 |
| CONTRATADO | HIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO . ALAGOAS. |
| VALOR | R$ 137.050,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 24/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 33/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 05/10/201 a 05/04/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (TRÊS) MESES, EM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 05/10/2021 A 05/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022. | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 26/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2020. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022. | |
| CONTRATO Nº | 27/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2021 |
| CONTRATADO | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA. |
| VALOR | R$ 794. 635,77 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA CINCO REAIS E SETENTA E SETE REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 38/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 26/10/2021 A 26/07/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 178.130,85 (CENTO E SETENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022 | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 27/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 27/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023 | |
| CONTRATO Nº | 28/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 02/2021 |
| CONTRATADO | HIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (ITABI, JUNQUEIRO, IGACI, TEOTÔNIO VILELA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS E LIMOEIRO DE ANADIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 690.113,89 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL CENTO E TREZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 24/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 34/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 05/10/2021 a 05/12/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 29/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 014/2021 |
| CONTRATADO | APLICAR ENGENHARIA EIRELI EPP |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA |
| VALOR | R$ 1.010.982,72 (UM MILHÃO E DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 30/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 37/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 26/10/2021 A 26/07/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022 | |
| CONTRATO Nº | 30/2021 |
| CONTRATADO | INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS – CNPJ 12.621.447/0001-67. |
| OBJETO | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, DORAVANTE DENOMINADO EVENTO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 22 E 28 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 08/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 08/10/2021 A 28/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 30/2021: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 30/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022. | |
| CONTRATO Nº: | 31/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 20/2021 |
| CONTRATADO | DATAFILMES SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO – EIRELI. – CNPJ 19.628.783/0002-61 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA AGÊNCIA PEIXE VIVO DE DIGITALIZAÇÃO DOS ARQUIVOS, GUARDA FÍSICA DOS DOCUMENTOS, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GED/ ECM. |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 311.852,17 (TREZENTOS E ONZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 43/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/11/2021 |
| VIGÊNCIA: | 05/11/2021 A 05/01/2024 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 112.266,72 (CENTO E DOZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 05/11/2021 A 05/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023 | |
| CONTRATO Nº: | 032/2021 |
| CONTRATADO: | FEDERAÇÃO BAIANA DE CORRIDA DE AVENTURA – FBCA |
| OBJETO: | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA APOIO AO DESAFIO DOS SERTÕES – EDIÇÃO 2021, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JACOBINA/BA E MIGUEL CALMON/BA NO MÉDIO E SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 15.000, 00 (QUINZE MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 08/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/10/2021 |
| VIGÊNCIA: | 08/10/2021 A 07/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº: | 33/2021 |
| CONTRATADO: | FUNDIFRAN – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SÃO FRANCISCO – CNPJ SOB O Nº. 13.648.852/0001-31. |
| OBJETO: | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE 04 (QUATRO) PRODUTOS DA COLETÂNEA 50 ANOS FUNDIFRAN |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 19/10/2021 |
| VIGÊNCIA: | 19/10/2021 A 01/03/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº: | 34/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 26/2021 |
| CONTRATADO | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA. CNPJ 02.445.557/0001-61. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM AMBIENTE DE NUVEM POR UM PERÍODO DE 24 MESES |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 260.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 040/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/10/2021 |
| VIGÊNCIA: | 26/10/2021 A 26/12/2023 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 260.499,84 (DUZENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023 | |
| CONTRATO Nº: | 35/2021 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 13/2021 |
| CONTRATADO | TGMP REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. ME CNPJ 24.913.460/0001-79 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE “PESSOA JURIDICA” PARA MINISTRAR CURSO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR DO CONTRATO | R$17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 18/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 36/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/10/2021 |
| VIGÊNCIA: | 18/10/2021 A 22/10/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 36/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 18/2021 |
| CONTRATADO | INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA. – CNPJ: 12.819.899/0001-58. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 5.453.568,38 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 44/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/11/2021 |
| VIGÊNCIA | 08/11/2021 A 08/11/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| – NOTIFICAÇÃO 01/2021: Clique aqui – RESPOSTA NOTIFICAÇÃO 01/2021: Clique aqui – TRÉPLICA_NOTIFICAÇÃO 01/2021: Clique aqui – NOTIFICAÇÃO 01/2022: Clique aqui – RESPOSTA NOTIFICAÇÃO 01/2022: Clique aqui – DECISÃO ADMINISTRATIVA 022/2022: Clique aqui – NOTIFICAÇÃO: Clique aqui – RESCURSO ADMINISTRATIVO: Clique aqui – DECISÃO ADMINISTRATIVA 026/2022: Clique aqui | |
| CONTRATO Nº | 37/2021 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 14/2021 |
| CONTRATADO | GRAFICA HOLLYDAY LTDA. CNPJ 19.679.976/0001-60 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA AGENDA CBHSF 2022 PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR DO CONTRATO | R$12.153,00 (DOZE MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 26/20/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 39/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 26/10/2021 A 11/12/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 38/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 24/2021 |
| CONTRATADO | THIAGO JOSÉ PIMENTA ALVES. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO (ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO). |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 94.786,95 (NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 09/11/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 46/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/11/2021 |
| VIGÊNCIA | 25/11/2021 A 25/10/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 38/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 25/11/2021 A 25/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 38/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 34/2020. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023 | |
| CONTRATO Nº | 39/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 25/2021 |
| CONTRATADO | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. CNPJ 09.122.206/0001-69. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI – BAHIA. |
| VALOR | R$ 946.172,21 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 09/11/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 47/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 29/11/2021 |
| VIGÊNCIA | 29/11/2021 A 29/09/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 29/11/2021 A 29/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 206.265,54 (DUZENTOS E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 29/11/2021 A 29/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022 | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 29/11/2021 A 29/03/2023 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 39/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 39/2021. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023 | |
| CONTRATO Nº | 40/2021 |
| DISPENSA Nº | 18/2021 |
| CONTRATADO | TICKET SERVIÇOS S.A. – CNPJ Nº 47.866.934/0001-74. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO (CARTÕES MAGNÉTICOS) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 20/12/2021 |
| VIGÊNCIA | 20/12/2021 A 20/12/2022 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 20/12/2021 A 20/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2021 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 52.920,00 (CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023 | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2021 OBJETO: PORROGARO O PRAZON COTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO R$ 264.600,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023 | |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 01/2021 |
| CONTRATADO | RENATA ADRIANA BARBOSA EIRELI – CNPJ 14.969.050/0001-96 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AGENDA CBHSF 2021 PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR | R$ 17.040,00 (DEZESSETE MIL E QUARENTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 08/01/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 02/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/01/2021 |
| VIGÊNCIA | 15 DIAS APÓS APROVAÇÃO DA ARTE |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 02/2021 |
| CONTRATADO | ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI. – CNPJ 26.819.066/0001-00. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. |
| VALOR | R$ 32.461,91 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 24/03/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 08/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/03/2021 |
| VIGÊNCIA / PRAZO DE ENTREGA | 10 DIAS ÚTEIS |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA ANULADO. A EMPRESA CONTRATADA NÃO REALIZOU A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS. NOTA TÉCNICA GE 009/2021 | |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 03/2021 |
| CONTRATADO | RF16 SERVIÇOS INTEGRADOS EIRELI – CNPJ 29.140.121/0001-10. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE BUSINESS INTELLIGENCE POR UM PERÍODO DE 12 MESES. |
| VALOR | R$ 4.157,44 (QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 16/04/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 09/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/04/2021 |
| VIGÊNCIA / PRAZO DE ENTREGA | 05 DIAS APÓS ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIO |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 04/2021 |
| CONTRATADO | VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. – CNPJ 14.121.957/0001-09. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA CONSELHEIROS E ASSOCIADOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 2.683,80 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 16/07/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 17/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/07/2021 |
| VIGÊNCIA | 10 DIAS APÓS ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 05/2021 |
| CONTRATO Nº | 19/2021 |
| CONTRATADO | ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ 26.819.066/0001-00. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM. |
| VALOR | R$4.359,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
|
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 31/08/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 22/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/09/2021 |
| VIGÊNCIA | 01/09/2021 A 01/09/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 06/2021 |
| CONTRATO Nº | 20/2021 |
| CONTRATADO | TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS CALDEIRA BRANT |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DO PLANO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, COM FOCO EM RECURSOS HIDRICOS. |
| VALOR | R$ 9.840,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 02/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 30/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/09/2021 |
| VIGÊNCIA | 28/09/2021 A 28/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 07/2021 |
| CONTRATADO | INTERMEDIUM SISTEMAS EIRELI – CNPJ 01.258.068/0001-38. |
| OBJETO | AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – APV |
| VALOR | R$ 15.590,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 31/08/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 21/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 31/08/2021 |
| VIGÊNCIA | 10 DIAS APÓS A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO. |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 08/2021 |
| CONTRATADO | MAXLAB REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ 28.791.676/0001-60 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA AUXÍLIO NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS DURANTE A IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| VALOR | R$ 1.896,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 13/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 25/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/09/2021 |
| PRAZO PARA ENTREGA | ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DIPSENSA Nº | 09/2021 |
| CONTRATO Nº | 22/2021 |
| CONTRATADO | FUNDEP – FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – CNPJ 03.348.602/0001-22 |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDA DE ACERVO DOCUMENTAL, DE BENS E DE EQUIPAMENTO DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/09/2021 |
| VIGÊNCIA | 08/09/2021 A 07/09/2024 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 10/2021 |
| CONTRATADO | 4A SINALIZACAO LTDA. – CNPJ 11.693.851/0001-83 |
| OBJETO | IMPRESSÃO DE DOIS BANNERS E UMA FAIXA PARA SEREM UTILIZADOS NA DIVULGAÇÃO DA IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| VALOR | R$ 1.295,00 (MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 23/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 22/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/09/2021 |
| PRAZO PARA ENTREGA | ATÉ 20 DE OUTUBRO 2021. |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 11/2021 |
| CONTRATADO | COMAC COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO – CNPJ: 01.313.995/0001-03 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 22 E 28 DE NOVEMBRO DE 2021 (MATERIAIS NECESSÁRIOS A PREVENÇÃO DA COVID-19). |
| VALOR | R$ 7.239,00 (SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 27/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 29/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/09/2021 |
| PRAZO PARA ENTREGA | APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 12/2021 |
| CONTRATADO | PADARIA BELO PAES LTDA – CNPJ 20.850418/0001-03. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA (DIREC/CBHSF) A SER REALIZADA NOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2021, DE 9H ÀS 17H, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO LOCALIZADA NA RUA DOS CARIJÓS, Nº 166 – 5º ANDAR, CENTRO – BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$ 396,50 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 13/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 35/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 14/10 A 25/10/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº: | 35/2021 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 13/2021 |
| CONTRATADO | TGMP REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. ME CNPJ 24.913.460/0001-79 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE “PESSOA JURIDICA” PARA MINISTRAR CURSO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR DO CONTRATO | R$17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 18/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 36/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/10/2021 |
| VIGÊNCIA: | 18/10/2021 A 22/10/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 37/2021 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 14/2021 |
| CONTRATADO | GRAFICA HOLLYDAY LTDA. CNPJ 19.679.976/0001-60 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA AGENDA CBHSF 2022 PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR DO CONTRATO | R$12.153,00 (DOZE MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 26/20/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 39/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 26/10/2021 A 11/12/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 15/2021 |
| CONTRATADO | GENYO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 29.359.555/0001-06. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA (PONTO ELETRÔNICO), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), COM OPERAÇÃO EM AMBIENTE WEB PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$2.015,04 (DOIS E QUINZE REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 01/09/2021 |
| PRAZO PARA ENTREGA | IMEDITAO |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 16/2021 |
| CONTRATADO | L3 SOFTWARE LTDA – CNPJ Nº 20.061.633/0001-17. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA CONEXÃO REMOTA POR UM PERÍODO DE 12 MESES. |
| VALOR | R$ 8.340.00 (OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 18/11/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 45/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/11/2021 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 17/2021 |
| CONTRATADO | POINTER COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA- CNPJ Nº 43.806.218/0001-40 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE 200 CAMISAS EM “DRYFIT” MANGA LONGA E 100 CAMISAS EM “DRYFIT” MANGA CURTA, PARA O EVENTO “DESAFIO DOS SERTÕES” – EDIÇÃO 2021, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| VALOR | R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 03/11/2021 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 40/2021 |
| DISPENSA Nº | 18/2021 |
| CONTRATADO | TICKET SERVIÇOS S.A. – CNPJ Nº 47.866.934/0001-74. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO (CARTÕES MAGNÉTICOS) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 20/12/2021 |
| VIGÊNCIA | 20/12/2021 A 20/12/2022 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2021 |
| CONTRATO Nº | 10/2021 |
| CONTRATADO | LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TIPO PESSOA FÍSICA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO CBHSF, NO ÂMBITO DA SALA DE SITUAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 60.083,57 (SESSENTA MIL OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 23/06/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 14/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/06/2021 |
| VIGÊNCIA | 28/06/2021 A 28/12/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2021 |
| CONTRATADO | QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. – CNPJ 19.400.787/0001-07. |
| OBJETO | A CONTRATAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE KIT DE EXTRAÇÃO DNA/RNA BIOCLIN BIOGENE, 3 (TRÊS) CAIXAS COM 250 REAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 OUTUBRO E 10 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| VALOR | R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 13/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 24/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/09/2021 |
| PRAZO DE ENTREGA | APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 23/2021 |
| PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 03/2021 |
| CONTRATADO | JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| VALOR | R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 41/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 18/10/2021 a 11/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 23/2021. ONDE SE LÊ R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), LEIA-SE R$ 106.567,28 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). | |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 04/2021 |
| CONTRATADO | NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR. CNPJ/CPF: 05.506.560/0001-36. |
| OBJETO | RENOVAÇÃO DO DOMINÍO CBH SF (CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR) |
| VALOR | R$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 27/09/2021 |
| PRAZO DE ENTREGA | IMEDIATO |
| CATEGORIA | 92,5% |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 05/2021 |
| CONTRATADO | NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR. CNPJ/CPF: 05.506.560/0001-36. |
| OBJETO | RENOVAÇÃO DO DOMINÍO AGB (AGBPEIXEVIVO.ORG.BR) |
| VALOR | R$ 76,00 (SETENTA E SEIS REIAS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 27/09/2021 |
| PRAZO DE ENTREGA | IMEDIATO |
| CATEGORIA | 92,5% |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 06/2021 |
| CONTRATADO | NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR. CNPJ/CPF: 05.506.560/0001-36. |
| OBJETO | RENOVAÇÃO DO DOMINÍO AGÊNCIA PEIXE VIVO (AGENCIA.ORG.BR) |
| VALOR | R$ 76,00 (SETENTA E SEIS REIAS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 16/10/2021 |
| PRAZO DE ENTREGA | IMEDIATO |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 01/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 29/2019 |
| CONTRATADO: | CDLJ PUBLICIDADE LTDA-ME |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO ELEITORIAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF |
| VALOR | R$ 709.885,75 (SETECENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 14/01/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 05/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 14/01/2020 |
| VIGÊNCIA | 14/01/2020 A 13/09/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 14/01/2020 A 13/05/2021 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2020. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO: ADITAR AO VALOR DO CONTRATO O PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), CUJO VALOR É DE R$ 177.471,43 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 15/01/2021. | |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 78.845,20 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 19/02/2021 | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO: OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 14/01/2020 A 14/10/2021 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2020. | |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2020: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 01/2020. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2021. | |
| CONTRATO Nº: | 002/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº: | 030/2019 |
| CONTRATADO: | SASDELLI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E PROJETO EXECUTIVO DE CONSERVAÇÃO DE SOLO NA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO, NOS MUNICÍPIOS DE JAPARAÍBA E LAGOA DA PRATA, MINAS GERAIS. |
| VALOR: | R$ 196.367,30 (CENTOE NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO: | 23/01/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 07/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 23/01/2020 |
| VIGÊNCIA: | 23/01/2020 A 22/07/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 23/01/2020 A 22/08/2020 DATA DE ASSINATURA: 20/07/2020. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02(DOIS MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 23/01/2020 A 22/10/2020 DATA DE ASSINATURA: 20/08/2020. | |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 002/2020. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 002/2020. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021. | |
| CONTRATO Nº | 03/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 19/2019 |
| CONTRATADO: | ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DE CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (SIGA SF) |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.239.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 29/01/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 29/01/2020 |
| VIGÊNCIA: | 29/01/2020 A 28/09/2021 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 227.920,84 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2021 | |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 9.262,48 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 29/01/2020 A 29/12/2021 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2021. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 137.312,63 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 29/01/2020 A 29/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 15/12/2021 | |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 20.378,49 (VINTE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITIO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA:27/06/2022 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 03/2020. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022 | |
| CONTRATO Nº | 04/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 33/2019 |
| CONTRATADO: | APLICAR ENGENHARIA EIRELI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDRIGRÁFICA DO CÓRREGO NOVILHA BRAVA, POMPEÚ, MG |
| VALOR | R$ 748.185,86 |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 24/01/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 15/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/02/2020 |
| VIGÊNCIA | 11/02/2020 A 10/02/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES. VALOR: R$ 38.087,16 (trinta e oito mil oitenta e sete reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021. | |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/220 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES,INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.. VIGÊNCIA: 11/02/2020 A 10/05/2022 DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022. | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 04/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 04/2020. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022 | |
| CONTRATO Nº | 05/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 15/2019 |
| CONTRATADO: | COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉIDO SÃO FRANCISCO ( FLORESTA, TACARATU, RODELAS, GLÓRIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR | R$ 428.940,60(QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REIAS E SESSENTA CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 22/01/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 11/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 22/01/2020 |
| VIGÊNCIA | 22/01/2020 A 21/01/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 10 (DEZ) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 22/01/2020 A 21/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 18/01/2021. | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 05/2020: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2022. | |
| CONTRATO Nº | 06/2020 |
| PROCESSO Nº | 04/2020 |
| CONTRATADO: | EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS HIDRÁULICAS NO VALE DO PERÍMETRO IRRIGADO DO RIO PARAMIRIM, PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA |
| VALOR | R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/02/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 12/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 06/02/2020 |
| VIGÊNCIA | 06/02/2020 A 05/05/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 29/2020 ASSINADA EM 27/03/2020. | |
| SEGUNDA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 38/2020 ASSINADA EM 30/04/2020. | |
| TERCEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. OFÍCIO APV 99/2020 ASSINADA EM 18/05/2020. | |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES DATA DE ASSINATURA: 28/07/2020. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES DATA DE ASSINATURA: 09/11/2020. | |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2021. | |
| CONTRATO Nº: | 07/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº: | 35/2019 |
| CONTRATADO: | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DO III SIMPÓSIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADO DO DIA 31 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2020, EM BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 224.603,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 14/02/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 16/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 14/02/2020 |
| VIGÊNCIA: | 14/02/2020 A 15/08/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 07/2020 OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 07/2020 DATA DE ASSINATURA: 21/07/2020. | |
| CONTRATO Nº | 08/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 32/2019 |
| CONTRATADO: | GOS FLORESTAL LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS AGROECOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NA ZONA RURAL DE PENEDO/AL. |
| VALOR | R$ 709.701,34 (SETECENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 17/02/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 19/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/03/2020 |
| VIGÊNCIA | 03/03/2020 A 02/11/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALO GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03/03/2020 A 02/01/2020 DATA DE ASSINATURA: 26/11/2020. | |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 08/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021. | |
| CONTRATO Nº | 09/2020 |
| DISPENSA | 03/2020 |
| CONTRATADO: | MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| OBJETO: | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL LTDA. |
| VALOR | R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 03/03/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 28/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/08/2020 |
| VIGÊNCIA | 24/08/2020 A 23/08/2021 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2022DATA DE ASSINATURA: 22/08/2021. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.377,68 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2023DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.377,68 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2024DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023. | |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.484,63 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2025DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. | |
| CONTRATO Nº | 10/2020 |
| INEXIGIBILIDADE | 01/2020 |
| CONTRATADO: | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – ABAS. |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE COTA |
| VALOR | R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 17/01/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 17/01/2020 A 25/09/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 11 (ONZE) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/01/2020 A 25/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2020. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/01/2020 A 25/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 20/08/2021. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 5.506,02 (CINCO MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2021. | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 10/2020. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022 | |
| CONTRATO Nº | 11/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 034/2019 |
| CONTRATADO: | PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O DIAGNÓSTICO DE QUALIDADE DE ÁGUA, VISANDO A UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO NO BAIXO SÃO FRANCISCO |
| VALOR | R$ 1.513.008,09 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TREZE MIL,OITO REAIS E NOVE CENTAVOS |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 30/03/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 021/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/03/2020 |
| VIGÊNCIA | 30/03/2020 A 29/11/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (MÊS), SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 30/03/2020 A 29/12/2020 DATA DE ASSINATURA: 20/11/2020. | |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 11/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 11/2020 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021. | |
| CONTRATO Nº. | 12/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 05/2020 |
| CONTRATADO | TANTO DESIGN LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DIA NACIONAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – ANO 2020, EM APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR | R$ 814.137,39 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/04/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO | 023/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 04/05/2020 |
| VIGÊNCIA | 04/05/2020 A 03/09/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 05 (CINCO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$136.485,06 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 04/04/2020 A 03/02/2021 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2020. | |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 12/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021. | |
| CONTRATO Nº. | 13/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2020 |
| CONTRATADO | CDLJ PUBLICIDADE LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E CONSTRUÇÃO DE CONTEÚDO, REDAÇÃO, REVISÃO ORTOGRÁFICA, PESQUISA E SELEÇÃO FOTOGRÁFICA, PRODUÇÃO DE INFOGRÁFICOS, PRODUÇÃO DE GRÁFICOS, DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL, COM VISTAS À CONFECÇÃO DE LIVRO, INCLUINDO REGISTRO ISBN E FICHA CATALOGRÁFICA, PROVAS DE IMPRESSÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO, EMPACOTAMENTO, ETIQUETAGEM E LOGÍSTICA DE ENTREGA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF. |
| VALOR | R$ 137.596,42 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/04/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO | 22/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/04/2020 |
| VIGÊNCIA | 01/04/2020 A 31/07/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/04/2020 A 31/08/2020 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2020. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/04/2020 A 30/09/2020. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2020. | |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 013/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 013/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2020. | |
| CONTRATO Nº | 14/2020 |
| PROCESSO | |
| CONTRATADO: | EMERSON CARLOS SOARES E SILVA. |
| OBJETO: | CONCESSÃO DE PATROCÍNIOOBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO VELHO CHICO E PROGRAMA DE BIOMONITORAMENTO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, DORAVANTE DENOMINADO EVENTO, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 A 29 DE OUTUBRO DE 2020. |
| VALOR | R$ 126.0000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 04/05/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 04/05/2020 A 02/11/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, COM REMANEJAMENTO DE DESPESA. VIGÊNCIA: 04/05/2020 A 02/01/2021 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2020. | |
| CONTRATO Nº | 15/2020 |
| INEXIGIBILIDADE | 03/2020 |
| CONTRATADO: | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSO HÍDRICOS – ABRH |
| OBJETO: | INVESTIMENTO PELA PATROCINADORA NO PROJETO XV SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE |
| VALOR | R$ 40.000 (QUARENTA MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 12/05/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 12/05/2020 A 16/11/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2020 OBJETO: REDUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) CORRESPONDENTE A 50% AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL DATA DE ASSINATURA: 24/10/2020. | |
| CONTRATO Nº | 16/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2020 |
| CONTRATADO: | LUIS GUSTAVO DE MOURA REIS. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS (PDRH) E DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 136.471,30 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 04/06/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 24/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/06/2020 |
| VIGÊNCIA | 09/06/2020 A 08/12/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 11 (ONZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 09/06/2020 A 08/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2021 | |
| CONTRATO Nº | 17/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 07/2020 |
| CONTRATADO | GOS FLORESTAL LTDA ME. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE LAGOAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, BAHIA. |
| VALOR | R$ 774.937,80 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 26/06/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 26/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/08/2020 |
| VIGÊNCIA | 10/08/2020 A 09/10/2021. |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSLAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 09/12/2021 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2021. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 01 (UM) MÊS E REDUÇÃO DE R$ 280.595,29 (DUZENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 09/01/2022 DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021. | |
| CONTRATO Nº | 18/2020 |
| TERMO DE INEXIGIBLIDADE Nº | 04/2020 |
| CONTRATADO | JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 11 DE DEZEMBRO DE 2020 |
| VALOR | R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA | 30/09/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 30/09/2020 A 21/12/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 19/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 08/2020 |
| CONTRATADO | LOCALMAQ LTDA. –EPP. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA, ALAGOAS, BAIXO SÃO FRANCISCO”, |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 717.471,40 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 10/08/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 42/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/10/2020 |
| VIGÊNCIA: | 01/10/2020 a 01/08/2021 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/10/2020 A 01/12/2021 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2021 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/10/2020 A 01/03/2022 DATA DE ASSINATURA: 28/11/2021 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 19/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 19/2020. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022. | |
| CONTRATO Nº | 20/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 01/2020 |
| CONTRATADO: | PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (CAETANÓPOLIS, MOEDA, BAMBUÍ, SANTA ROSA DA SERRA, JAPARAÍBA, MARTINHO CAMPOS, DIAMANTINA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 748.899,89 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS. |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 24/08/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 27/08/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/08/2020 |
| VIGÊNCIA | 24/08/2020 a 23/10/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2020 OBJETO: REDUÇÃO DE R$ 94.829,41 (NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), EQUIVALENTE A 12,66% (DOZE VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR GLOBAL CONTRATADO, REFERENTE À EXCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO PMSB DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS DATA DE ASSINATURA: 20/11/2020. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO A VALOR GLOBAL CONTRATUAL. AJUSTAR O CRONOGRAMA DE TRABALHO E INCLUCIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPIANCE. VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2021. | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 020/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 020/2020. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023 | |
| CONTRATO Nº
| 21/2020 |
| PROCESSO DE DISPENSSA Nº | 11/2020 |
| CONTRATADO | ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM. |
| VALOR | R$ 7.552,80 (SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/08/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 25/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 06/08/2020 |
| VIGÊNCIA | 06/08/2020 A 05/08/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 5.160,24(CINCO MIL CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 06/08/2020 A 06/08/2023 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022. | |
| PRIMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 21/2020 OBJETO: ONDE SE LIA: CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO A FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ EXERCIDA PELO COORDENADOR DE SISTEMAS DA APV, SR. MATEUS DE CARVALHO E A FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SERÁ EXERCIDA PELO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA APV, SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR. LEIA-SE: CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ EXERCIDA POR COLABORADORES INTEGRANTES DO CORPO LABORAL DA CONTRATANTE, SENDO A TITULARIDADE DA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA EXERCIDA PELO COORDENADOR DE SISTEMAS, ALISON MOREIRA LEITE E A SUPLÊNCIA PELA ANALISTA ALCIONE ENEIDA SANTOS; E A TITULARIDADE DA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EXERCIDA PELO COORDENADOR ADMINISTRATIVO JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA JÚNIOR E A SUPLÊNCIA PELO ANALISTA ISRAEL MOREIRA CASTILHO SOARES. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022 | |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 21/2020 OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO COM APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 519,98 (QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 5.680,22(CINCO MIL SEISENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 06/08/2020 A 06/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023 | |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 21/2020 OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO COM APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$226,78 (DUZENTOS E VINTE E SES REAIS E SETENTA E OITOC CENTAVOS). DATA ASSINATURA: 29/09/2023 | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 6.683,04 (SEIS MIL SESCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 06/08/2020 A 06/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024 | |
| CONTRATO Nº | 22/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 09/2020 |
| CONTRATADO: | INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO TERRITÓRIO INDÍGENA CAIÇARA E ILHA DE SÃO PEDRO, POVO XOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA, SERGIPE. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.251.361,68 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 10/08/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 29/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/08/2020 |
| VIGÊNCIA: | 24/08/2020 23/04/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 23/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 30/03/2021. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 23/10/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2021. | |
| Nº DO CONTRATO: | 23/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 10/2020 |
| CONTRATADO: | INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO CONFUSÃO, SÃO GOTARDO – MG. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.112. 616,72 (UM MILHÃO, CENTO E DOZE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 10/08/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 32/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 02/09/2020 |
| VIGÊNCIA: | 02/09/2020 01/9/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 02/19/2020 A 01/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022 | |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 23/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES. VALOR: R$ 60.215,14 (SESSENTA MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 02/19/2020 A 01/05/2023 DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022 | |
| CONTRATO Nº | 24/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 16/2020 |
| CONTRATADO: | SASDELLI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SANTA ISABEL, PARACATU, MINAS GERAIS. |
| VALOR | R$ 223.875,84 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 24/08/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 34/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/09/2020 |
| VIGÊNCIA | 03/09/2020 A 02/03/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 02/06/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2021. | |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 24/2020. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 24/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2021. | |
| CONTRATO Nº | 25/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 01/2020 LOTE 02 |
| CONTRATADO: | PREMIER ENGENHARI E CONSULTORIA SS LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (POÇO DAS TRINCHEIRAS, ÁGUAS BELAS, PORTO DA FOLHA, SENADOR RUI PALMEIRA, SÃO JOSÉ DA TAPERA E OLIVENÇA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – Lote 02. |
| VALOR | R$ 634.876,67 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REIAISE SESSENTA E SETE CENTAVOS. |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 24/08/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 35/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/09/2020 |
| VIGÊNCIA | 03/09/2020 A 02/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSUAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 02/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2021. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 02/05/2022 DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022. | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 25/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 25/2020. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022. | |
| Nº DO CONTRATO: | 26/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 02/2019 |
| CONTRATADO: | TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO TRECHO INCREMENTAL DO RIO SÃO FRANCISCO POR MEIO DE PERFILAMENTO A LASER AEROTRANSPORTADO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.665.397,60 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 24/08/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 30/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/08/2020 |
| VIGÊNCIA: | 27/08/2020 26/04/2021. |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 26/2020. OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 26/2020. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2021. | |
| Nº DO CONTRATO: | 27/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 11/2020 |
| CONTRATADO: | APLICAR ENGENHARIA EIRELI – EPP |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO EXTREMA GRANDE, TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS”, |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.428.693,75 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 24/08/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 31/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/09/2020 |
| VIGÊNCIA: | 01/09/2020 01/06/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL E INSERIR AS CLAÚSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 01/03/2023 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TR}ES MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 01/06/2023 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2022. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (TRES) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 01/08/2023 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022 | |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 01/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 27/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 27/2020. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023 | |
| CONTRATO Nº | 28/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO | 18/2020 |
| CONTRATADO | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM 2020, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010 |
| VALOR | R$ 67.500, 00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA | 14/09/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 20/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/08/2021 |
| VIGÊNCIA | 25/08/2021 A 25/05/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2021. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2020 OBJETO: ACRESCENTAR R$12.205,66 (DOZE MIL DUZENTOS E CINCO REIAS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) O VALOR CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA:16/09/2021. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2020 OBJETO: ACRESCENTAR R$19.768,53 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) O VALOR DE AO CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR A S CLAUSULAS DE LGPD E COPLIANCE. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2021. | |
| Nº DO CONTRATO: | 29/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 20/2020 |
| CONTRATADO: | PEDRO ANTÔNIO MOLINAS |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR TIPO “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE QUALIDADE VISANDO A UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO NO BAIXO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 25/08/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 29/2020 OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 29/2020 DATA DE ASSINATURA: 11/09/2020. | |
| Nº DO CONTRATO: | 30/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 12/2020 |
| CONTRATADO: | INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA LAGOA DE ITAPARICA, NO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE – BA |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 2.262.667,31 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 03/09/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 33/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/09/2020 |
| VIGÊNCIA: | 03/09/2020 A 02/05/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/09/2021DATA DE ASSINATURA: 27/04/2021 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/11/2021DATA DE ASSINATURA: 03/09/2021 | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/03/2022DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021 | |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/06/2022DATA DE ASSINATURA: 01/03/2022 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 30/2020: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 30/2020. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022. | |
| Nº DO CONTRATO: | 31/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 03/2020 LOTE 02 |
| CONTRATADO: | DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA -EPP |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (UIBAÍ, CAMPO ALEGRE DE LOURDES, PILÃO ARCADO, MORRO DO CHAPÉU, SÃO GABRIEL, JOÃO DOURADO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 992.071,31 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETENTA E UM REIAIS E TRINTA E UM CENTAVOS. |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 15/09/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 36/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/09/2020 |
| VIGÊNCIA: | 15/09/2020 A 14/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR A CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 15/09/2020 A 15/04/2022DATA DE ASSINATURA: 26/10/2021 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 15/09/2020 A 15/07/2022DATA DE ASSINATURA: 04/04/2022 | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (IM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 15/09/2020 A 15/08/2022DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022 | |
| CONTRATO Nº | 32/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 02/2020 LOTE 02 |
| CONTRATADO: | COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (OLIVEIRA DOS BREJINHOS, SÍTIO DO MATO, PARATINGA, BOQUIRA E FORMOSA DO RIO PRETO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 747.296,10 (SETECENTOS E QUARENTE E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 15/09/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 43/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/09/2020 |
| VIGÊNCIA | 30/09/2020 A 29/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 30/09/2020 A 29/03/2022DATA DE ASSINATURA: 29/11/2021 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 30/09/2020 A 29/06/2022DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022 | |
| CONTRATO Nº | 33/2020 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 14/2020 |
| CONTRATADO: | MELISSA IRVING SANTOS MENEZES. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ADMINISTRAÇÃO DO SITE DO CIRCUITO DE PENEDO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| VALOR | R$ 32.800,00 (TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 18/09/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 39/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/10/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 34/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 15/2020 |
| CONTRATADO: | FAVENI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NAS REGIÕES DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 182.937,78 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 08/10/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 47/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 19/10/2020 |
| VIGÊNCIA | 19/10/2020 A 18/04/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 19/10/2020 A 19/10/2021DATA DE ASSINATURA: 16/04/2021. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 19/10/2020 A 19/12/2021DATA DE ASSINATURA: 16/10/2021. | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 44/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 34/2020. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022 | |
| CONTRATO Nº | 35/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 23/2020 LOTE 01 |
| CONTRATADO: | COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NAS REGIÕES DO ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01. |
| VALOR | R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 29/09/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 58/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/11/2020 |
| VIGÊNCIA | 23/11/2020 A 22/05/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 35/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/11/2020 A 23/07/2021 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021. | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 35/2020: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 35/2020. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2021. | |
| CONTRATO Nº | 36/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 23/2020 – LOTE 02 |
| CONTRATADO: | COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NAS REGIÕES DO SUBMÉDIO E BAIXO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02. |
| VALOR | R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 29/09/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 59/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/11/2020 |
| VIGÊNCIA | 23/11/2020 A 22/05/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 36/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/11/2020 A 23/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021. | |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 036/2020. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 036/2020. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2021. | |
| CONTRATO Nº | 37/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 02/2020 LOTE 01 |
| CONTRATADO: | COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MU NICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (UMBURUNAS, OUROLÂNDIA, DORMENTES, CAMPO FORMOSO, AFRÂNIO, SANTA FILOMENA E SOBRADINHO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01. |
| VALOR | R$ 922.875,55 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/10/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 53/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/11/2020 |
| VIGÊNCIA | 03/11/2020 A 03/01/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/220 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES,INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.. VIGÊNCIA: 03/11/2020 A 03/05/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/01/2022. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/220 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 03/11/2020 A 03/09/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/05/2022. | |
| CONTRATO Nº | 38/2020 |
| PATROCINADO | ELDER PATRICK MAIA ALVES. |
| OBJETO | PATROCINADO OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE LIVRO DENOMINADO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO. |
| VALOR | R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 28/09/2020 |
| VIGÊNCIA | 28/09/2020 A 30/11/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 38/2020 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 15.000,00 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2020 | |
| CONTRATO Nº | 39/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 04/2020 LOTE 01 |
| CONTRATADO: | SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (VERDELÂNDIA, BONITO DE MINAS, FEIRA DA MATA, MAMONAS, URANDI) E MÉDIO SÃO FRANCISCO (IUIÚ) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01, |
| VALOR | R$638.212,50 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/10/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 52/2020 |
| DATA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/10/2020 |
| VIGÊNCIA | 26/10/2020 A 26/12/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 26/10/2020 A 26/04/2022 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2021 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 39/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 39/2020. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022. | |
| CONTRATO Nº | 40/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 04/2020 LOTE 02 |
| CONTRATADO: | INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – INSTITUTO GESOIS. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (IBIMIRIM, SANTA MARIA DA BOA VISTA, ITACURUBA, JATOBÁ E ÁGUA BRANCA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02. |
| VALOR | R$ 752.664,86 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/10/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 57/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/11/2020 |
| VIGÊNCIA | 16/11/2020 A 15/01/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 16/11/2020 A 15/07/2022 DATA DE ASSINATURA: 11/01/2022 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 16/11/2020 A 15/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022 | |
| CONTRATO Nº | 41/2020 |
| PATROCINADO | FERNANDO TAVARES PIANCASTELLI |
| OBJETO | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO PATROCINADO OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE LIVRO DENOMINADO: “SAMBURÁ – A SOMBRA DE UM RIO. |
| VALOR | R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/10/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 42/2020 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 16/2020 |
| CONTRATADO: | JANIELLY DE SOUZA ALMEIDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL; APLICAÇÃO DAS NORMAS DA ABNT; DIAGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE CAPA E IDENTIDADE VISUAL DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO. |
| VALOR | R$7.640,00 (SETE MIL,SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 07/10/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 45/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 07/10/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 43/2020 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 18/2020 |
| CONTRATADO: | HECTOR ENRIQUE COLA LOPEZ ECHANIZ |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO RESUMOS DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO”. |
| VALOR | R$1.410,00 (MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/10/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 46/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/10/2020 |
| VIGÊNCIA | 13/10/2020 A 12/12/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 043/2020. OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 043/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021 | |
| Nº DO CONTRATO: | 44/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 021/2020 |
| CONTRATADO: | MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA-EPP. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBHS |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 674.229,21 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 20/10/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 51/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/10/2020 |
| VIGÊNCIA: | 21/10/2020 A 20/02/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 44/2020. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 10 (DEZ) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL. E INSERIR AS CLAUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 21/10/2020 A 20/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2022. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 44/2020. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL. VIGÊNCIA: 21/10/2020 A 20/02/2023 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 44/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 44/2020. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023 | |
| CONTRATO Nº | 45/2020 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 15/2020 |
| CONTRATADO | TELEFONICA BRASIL S.A. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PLANO CORPORATIVO TELEFÔNICO MÓVEL POR UM PERIODO DE 24 MESES. |
| VALOR | R$ 18.476,64 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 30/09/2020 |
| VIGÊNCIA | 30/09/2020 A 29/09/2022 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| CONTRATO Nº | 46/2020 |
| CONTRATADO | BANCO DO BRASIL S.A. |
| OBJETO | UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES – LICITAÇÕES-E. |
| VALOR | R$ 665,92 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 25/09/2020 |
| VIGÊNCIA | 25/09/2020 A 24/09/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 47/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 14/2020 |
| CONTRATADO: | FAVENI CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NAS REGIÕES DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 265.470,29 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/11/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 03/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/02/2021 |
| VIGÊNCIA | 01/02/2021 A 30/09/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 47/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. INCLUIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL FAVENI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ 31.165.961/0001-80 PARA ASL CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 31.165.961/0001-80, COM ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/01/2022 DATA DE ASSINATURA: 30/09/2021 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 47/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2022 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 47/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 47/2020. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2023 | |
| CONTRATO Nº | 48/2020 |
| PATROCINADO | SERTÕES – PROJETOS E ENTRETENIMENTO LTDA. |
| OBJETO | DESAFIO DOS SERTÕES – COURO DE BODE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO/BA E JAGUARARI/BA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| VALOR | R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/11/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 49/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 22/2020 |
| CONTRATADO: | PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA |
| OBJETO | “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA ENTENDIMENTO DA UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO AQUÍFERO URUCUIA E AQUÍFERO CÁRSTICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO”, |
| VALOR | R$ 437.167,52 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 10/11/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 01/2021 |
| DATA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/01/2021 |
| VIGÊNCIA | 05/01/2021 04/03/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 050/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 029/2020 |
| CONTRATADO: | TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS EM UM TRECHO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FORMOSO, BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CORRENTE, MÉDIO SÃO FRANCISCO, ESTADO DA BAHIA. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.560.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 17/11/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 60/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 17/11/2020 |
| VIGÊNCIA: | 17/11/2020 A 16/07/2021 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 050/2020. OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 050/2020. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2021. | |
| CONTRATO Nº | 51/2020 |
| CONTRATADO | M A DOS ANJOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO. |
| VALOR | R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/11/2020 |
| VIGÊNCIA | 16/11/2020 A 30/11/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 52/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 31/2020 |
| CONTRATADO: | PW2 ENGENHARIA LTDA. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PROTEÇÃO DA MATA DO SAGRADO RELIGIOSO RITUAL DO OURICURI – PORTO REAL DP COLÉGIO/ALAGOAS. |
| VALOR | R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 26/11/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO | 065/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/12/2020 |
| VIGÊNCIA | 21/12/2020 A 20/08/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 52/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/12/2020 A 21/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 03/08/2021 | |
| CONTRATO Nº | 53/2020 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 32/2020 |
| CONTRATADO: | UPDATE SOLUTION TECNOLOGIA LTDA.-ME |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA ERP SAP BUSINESS ONE |
| VALOR | R$ 68.090, 28 (SESSENTA OITO MIL NOVENTE REIAS E VINTE E OITO CNETAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 26/11/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 64/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/12/2020 |
| VIGÊNCIA | 10/12/2020 A 09/12/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 66.578,77 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 10/12/2020 A 09/12/2022DATA DE ASSINATURA: 07/12/2021 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020 OBJETO: ACRÉSCENTAR R$ 72.554,12 (SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2022. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 63.264,54 (SESSENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REIAS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBALVIGÊNCIA: 10/12/2020 A .10/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022. | |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBALVIGÊNCIA: 10/12/2020 A .10/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. | |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 01/2020 |
| CONTRATADO | VIVIANE E NASCIMENTO LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DIREC- CBHSF, DIAS 23 E 24 DE JANEIRO DE 2020 |
| VALOR | R$ 399,0 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 21/01/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 07/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/01/2020 |
| VIGÊNCIA | 23/01/2020 A 24/01/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSODE DISPENSA Nº | 02/2020 |
| CONTRATADO | BELO PÃES LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL (CETIL/CBHSF) . |
| VALOR | R$ 420,75 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 21/01/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 10/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/01/2020 |
| VIGÊNCIA | 06/02/2020 A 07/0/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 06/2020 |
| PROCESSO Nº | 04/2020 |
| CONTRATADO: | EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS HIDRÁULICAS NO VALE DO PERÍMETRO IRRIGADO DO RIO PARAMIRIM, PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA |
| VALOR | R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/02/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 12/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 06/02/2020 |
| VIGÊNCIA | 06/02/2020 A 05/05/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. VIGÊNCIA: 27/03/2020 A 30/04/2020. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2020 | |
| SEGUNDO TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: PRORROGAR A SUPENESÃO CONTRATUAL VIGÊNCIA: 30/04/2020 A 18/05/2020. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2020 | |
| TERCEIRO TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: PRORROGAR A SUPENESÃO CONTRATUAL VIGÊNCIA: 18/05/2020 A 12/06/2020. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2020 | |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: | |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 05/2020 |
| CONTRATADO | NÃO SE APLICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 06/2020 |
| CONTRATADO | NÃO SE APLICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 07/2020 |
| CONTRATADO | BELO PÃES LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS – CTPPP/CBHSF. |
| VALOR | R$ 434,75 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 10/02/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 13/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/02/2020 |
| VIGÊNCIA | 13/02/2020 A 14/0/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 08/2020 |
| CONTRATADO | PANETTO PADARIA E CAFETERIA EIRELI |
| OBJETO | AQUIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS (PDRH) |
| VALOR | R$ 306,41 (TREZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/02/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 014/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/02/2020 |
| VIGÊNCIA | 13/02/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSODE DISPENSA Nº | 09/2020 |
| CONTRATADO | INTERMÉDIUM SISTEMAS LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. |
| VALOR | R$ 21.156,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 03/02/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 18/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 02/03/2020 |
| VIGÊNCIA | EM ATÉ 15 DIAS APÓS A EMISSÃO DA OS |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PROCESSODE DISPENSA Nº | 10/2020 |
| CONTRATADO | BELO PÃES LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DA ASSEMBLEIA GERAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 144,50 (CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/03/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 20/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/03/2020 |
| VIGÊNCIA | 16/03/2020 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 11/2020 |
| CONTRATADO | ALCAIA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VIDEO CONFERÊNCIA, TRASMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM |
| VALOR | 7.552,80 (SETE MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 06/08/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 25/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 06/08/2020 |
| VIGÊNCIA | 06/08/2020 A 05/08/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 12/2020 |
| CONTRATADO | L3 SOFTWARE LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA CONEXÃO REMOTA POR UM PERÍODO DE 12 MESES. |
| VALOR | R$ 7.776,00 (SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 18/09/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 37/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/09/2020 |
| VIGÊNCIA | 18/09/2020 A 17/08/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 13/2020 |
| CONTRATADO | CYCLUS INFORMÁTICA LTDA. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. |
| VALOR | R$ 2.938,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 30/09/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 41/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/09/2020 |
| VIGÊNCIA | 05 DIAS APÓS A ASSINATURA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 14/2020 |
| CONTRATO Nº | 33/2020 |
| CONTRATADO: | MELISSA IRVING SANTOS MENEZES. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ADMINISTRAÇÃO DO SITE DO CIRCUITO DE PENEDO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| VALOR | R$ 32.800,00 (TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 18/09/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 39/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/10/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 15/2020 |
| CONTRATADO | TELEFONICA BRASIL S.A. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PLANO CORPORATIVO TELEFÔNICO MÓVEL POR UM PERIODO DE 24 MESES. |
| VALOR | R$ 18.476,64 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 30/09/2020 |
| VIGÊNCIA | |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 16/2020 |
| CONTRATO Nº | 42/2020 |
| CONTRATADO: | JANIELLY DE SOUZA ALMEIDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL; APLICAÇÃO DAS NORMAS DA ABNT; DIAGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE CAPA E IDENTIDADE VISUAL DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO. |
| VALOR | R$7.640,00 (SETE MIL,SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 07/10/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 45/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 07/10/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 17/2020 |
| CONTRATADO: | E.M. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA. |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020 (MATERIAIS NECESSÁRIOS A PREVENÇÃO DA COVID-19). |
| VALOR | R$ 6.954,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA QUATRO REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 07/10/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 44/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 07/10/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 43/2020 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 18/2020 |
| CONTRATADO: | HECTOR ENRIQUE COLA LOPEZ ECHANIZ |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO RESUMOS DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO”. |
| VALOR | R$1.410,00 (MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/10/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 46/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/10/2020 |
| VIGÊNCIA | 13/10/2020 A 12/12/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 19/2020 |
| CONTRATADO: | DEIZE TEOFILO RATIS E SILVA 37112139449 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE TOTENS PARA ÁLCOOL EM GEL 70% PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE O CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| VALOR | R$ 1.770,00 ( MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 14/10/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 48/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 14/10/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 20/2020 |
| CONTRATADO: | BIOMAX REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA AUXÍLIO NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS DURANTE A III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$1.822,40 (MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
|
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 14/10/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 49/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 14/10/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 21/2020 |
| CONTRATADO: | BIOMAX REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI. |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE AS PESQUISAS DA III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 11 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| VALOR | R$5.224,50 (CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 21/10/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 50/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/10/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 22/2020 |
| CONTRATADO: | INTERMEDIUM SISTEMAS LTDA |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA |
| VALOR | R$ 6.876,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 25/11/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 63/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/11/2020 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 23/2020 |
| CONTRATO Nº | 51/2020 |
| CONTRATADO | E M A DOS ANJOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
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| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO |
| VALOR | R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA | 16/11/2020 |
| VIGÊNCIA | 16/11/2020 A 30/11/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 24/2020 |
| CONTRATADO | PELLIZZARI TROFEUS -INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE MEDALHAS FUNDIDAS COM PINTURA E FITA PERSONALIZADA, PARA O EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES – COURO DE BODE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO/BA E JAGUARARI/BA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| VALOR | R$ 1.292,99 (MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 16/11/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 54/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/11/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 25/2020 |
| CONTRATADO | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE 6 CILINDROS DE GÁS ARGÔNIO 5.0 PARA SEREM UTILIZADOS EM PESQUISAS RELACIONADAS A III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 11 DE DEZEMBRO. |
| VALOR | 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
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| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 16/11/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 55/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/11/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 26/2020 |
| CONTRATADO | HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE KIT REAGENTE PARA NITRATO COM CEM TESTES PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 11 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| VALOR | R$ 688,00 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
|
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 16/11/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 56/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/11/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 27/2020 |
| CONTRATADO | IS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DA PALESTRA DO SR. ROBERT HUGES – III SIMPÓSIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR | R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).
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| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 25/11/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 62/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/11/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 28/2020 |
| CONTRATADO | SANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS EM MANGA CURTA, PARA O EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES – COURO DE BODE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO/BA E JAGUARARI/BA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 20/11/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 61/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 20/11/2020 |
| VIGÊNCIA | 20/11/2020 A 01/12/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 10/2020 |
| INEXIGIBILIDADE | 01/2020 |
| CONTRATADO: | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – ABAS. |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE COTA |
| VALOR | R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 17/01/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 17/01/2020 A 25/09/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 11 (MESES) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/01/2020 A 25/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2020. | |
| TERMO DE INEXIGIBLIDADE Nº | 02/2020 |
| CONTRATADO | INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O 1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIRTUAL DE DIREITO AMBIENTAL ORGANIZADO PELO INSTITUTO “O DIREITO POR UM PLANETA VERDE” A SER REALIZADO EM SALA VIRTUAL NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2020 |
| VALOR | R$643,50 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 08/05/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 11/05 A 12/05/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 15/2020 |
| INEXIGIBILIDADE | 03/2020 |
| CONTRATADO: | ASSOCIAÇÃO BRASILERIA DE RECURSO HÍDRICOS – ABRH |
| OBJETO: | INVESTIMENTO PELA PATROCINADORA NO PROJETO XV SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE |
| VALOR | R$ 40.000 (QUARENTA MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 12/05/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 12/05/2020 A 16/11/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2020 OBJETO: REDUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) CORRESPONDENTE A 50% AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL DATA DE ASSINATURA: 24/10/2020. | |
| CONTRATO Nº | 18/2020 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 04/2020 |
| CONTRATADO | JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 11 DE DEZEMBRO DE 2020 |
| VALOR | R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA | 30/09/2020. |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 30/09/2020 A 21/12/2020 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 01/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 18/2018 |
| CONTRATADO: | INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, ALTO SÃO FRANCISCO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 280.119,02 (DUZENTOS E OITENTA MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 18/01/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 38/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/09/2020 |
| VIGÊNCIA: | 21/09/2020 A 20/03/2021 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/2019 OBEJTO: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR DE R$ 20.498,85 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) | |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/06/2021 DATA DE ASSINATURA: 26/02/2021. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/09/2021 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 18/09/2021. | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2019: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021. | |
| CONTRATO Nº | 02/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 20/2018 |
| CONTRATADO: | SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO DO ALTO RIO SÃO FRANCISCO, |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 222.388,07 (DUZENTOS VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 07/03/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 01/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 07/03/2019 |
| VIGÊNCIA: | 07/03/2019 A 06/11/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/03/2019 A 06/02/2020 DATA DE ASSINATURA: 17/10/2019. | |
| CONTRATO Nº: | 03/2019 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 04/2019 |
| CONTRATADO: | EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE COMPORTAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 25/03/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 03/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/03/2019 |
| VIGÊNCIA: | 25/03/2019 A 24/06/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2019. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 25/03/2019 A 24/08/2019 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2019. | |
| CONTRATO Nº | 04/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 01/2019 |
| CONTRATADO: | LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DA OPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DEFINIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PROPOSIÇÃO DE UM PACTO DAS ÁGUAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 05/04/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 04/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/04/2019 |
| VIGÊNCIA: | 05/04/2019 A 04/02/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2019. OBJETO: REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019. | |
| CONTRATO Nº | 05/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 21/2018 |
| CONTRATADO: | SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO, |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 247.088,15 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL,OITENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 02/04/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 05/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/04/2019 |
| VIGÊNCIA: | 16/04/2019 A 15/12/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 16/04/2019 A 15/03/2020 DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019. | |
| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 05/2019 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2019. | |
| DECISÃO EM CONTRANOTIFICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA Nº 035/2019 (disponível a partir de 05/12/2019): Clique aqui DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019 (disponível a partir de 05/12/2019): Clique aqui DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2019 (disponível a partir de 08/01/2020): Clique aqui | |
| CONTRATO Nº | 06/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 22/2018 |
| CONTRATADO: | DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI – ME |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO, |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 220.993,76 (DUZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 03/04/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/04/2019 |
| VIGÊNCIA: | 08/04/2019 A 07/12/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 49.252,89 ( QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 08/04/2019 A 07/04/2020. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2019. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 08/04/2019 A 07/07/2020. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2020. | |
| PRIMEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 41/2020 ASSINADA EM 15/05/2020. | |
| SEGUNDA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. OFÍCIO APV 125/2020 ASSINADA EM 15/07/2020 | |
| CONTRATO Nº | 07/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 05/2019 |
| CONTRATADO: | SUPER BRINDES COMÉRCIO EIRELI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A CAMPANHA 2019 EU VIRO CARRANCA PARA DEFENDER O VELHO CHICO PROMOVIDO PELO CBHSF, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 92.430,00( NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 22/04/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 09/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/04/2019 |
| VIGÊNCIA: | 30/04/2019 A 29/07/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 08/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 04/2019 |
| CONTRATADO: | MASTER TURISMO LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PROMOVIDO PELO CBHSF, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010 |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 29.053,37 (VINTE E NOVE MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 22/04/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 10/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/05/2019 |
| VIGÊNCIA: | 15/05/2019 A 14/08/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 09/2019 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 13/2019 |
| CONTRATADO | M&M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERAL DE CONSUMO |
| VALOR | R$ 7.037,92 (SETE MIL, TRINTA E SETE REAISE NOVENTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 13/05/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 13/05/2019 A 12/05/2020 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| CONTRATO Nº. | 10/2019 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 021/2019 |
| CONTRATADO | MEDICINA DO TRABALHO LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA |
| VALOR | R$ 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 07/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 07/08/2019 A 06/08/2020 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 06/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2020. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 07/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/08/2021. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 11.272,97 (ONZE MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 07/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022. | |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). | |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COM FULCRO NO ART. 57,§4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, ACRESCENTAR R$ 1.549,63 (MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL E INCLUIR UM PARÁGRAFO SÉTIMO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, QUE DEFINA AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS AOS EXAMES MÉDICOS AGENDADOS, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 07/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. | |
| CONTRATO Nº | 11/2019 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2019 |
| FORNECEDOR | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR |
| OBJETO | PATROCÍNIO NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS SBRH 2019A |
| VALOR | R$ 50.000,00 CINQUENTA MIL REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA | 03/06/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO DE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 06/06/2019 A 29/11/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 12/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 12/2019 |
| CONTRATADO | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO V ENCONTRO DOS COMITÊS AFLUENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010 |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 65.009,00 (SESSENTA E CINCO MIL E NOVE REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 01/07/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 13/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 17/07/2019 |
| VIGÊNCIA | 17/07/2019 a 16/10/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 13/2019 |
| CONTRATADO | VIDE PROCESSO DE DISPENSA 27/2019 |
| CONTRATO Nº | 14/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2019 |
| CONTRATADO | INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA – MG |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 2.563.572,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 10/07/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 18/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/08/2019 |
| VIGÊNCIA: | 23/08/2019 A 22/04/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 03 (TRÊS) MESES, COMO ACRESCENTAR DE R$362.085,36 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/07/2020 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/10/2020 DATA DE ASSINATURA: 19/06/2020. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 11.399,04 (ONZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS_ AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/12/2020 DATA DE ASSINATURA: 28/08/2020. | |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 75.147,43 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 26/10/2020 | |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/02/2021 DATA DE ASSINATURA: 13/11/2020. | |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021. | |
| CONTRATO Nº: | 15/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº: | 07/2019 |
| CONTRATADO: | MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA DE ALTA DEFINIÇÃO (CODEC) E CÂMERA, PARA UTILIZAÇÃO EM SALAS DE REUNIÕES COM CAPACIDADE PARA 20 PESSOAS, PARA OS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NAS CIDADES DE MACEIÓ – AL. E MONTES CLAROS -MG, POR UM PERÍODO DE 24 MESES |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 139.747,20 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 10/07/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 15/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/07/2019 |
| VIGÊNCIA: | 10/07/2019 A 09/07/2021 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| CONTRATO Nº. | 16/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 16/2019 |
| CONTRATADO | TANTO DESIGN LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DO RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF), EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF)”, |
| VALOR | R$ 91.333,33 (NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) |
| DATADA ASSINATURA DO CONTRATO: | 22/07/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO: | 16/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 22/07/2019 |
| VIGÊNCIA: | 22/07/2019 a 21/10/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2019. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 01 (UM), SEM ACRÉSCIMO DE VALOR. VIGÊNCIA: 22/07/2019 A 21/11/2019 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2019. | |
| CONTRATO Nº | 17/2019 |
| CONTRATADO | VIDE PROCESSO DE DISPENSA 26/2019 |
| CONTRATO Nº | 18/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 18/2019 |
| CONTRATADO: | FORTAL ENGENHARIA EIRELI-EPP |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CORREGO PASTO DOS BOIS, URUANA – MG. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 784.033,26 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 23/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 28/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/10/2019 |
| VIGÊNCIA: | 28/10/2019 A 27/10/2021 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 018/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 11.627,94 (ONZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 16/12/2020 | |
| CONTRATO Nº | 19/2019 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 03/2019 |
| FORNECEDOR | CRIATIVIDADE COLETIVA LTDA ME |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE COTA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E EXPOSIÇÃO DE STAND PARA O CBHSF NO XXXI ENCOB |
| VALOR | R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA | 08/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 08/08/2019 A 24/10/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 20/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 10/2019 |
| CONTRATADO: | FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA KARIRI XOCÓ, MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO – ALAGOAS. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 06/09/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 19/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/09/2019 |
| VIGÊNCIA: | 09/09/2019 A 08/04/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/06/2020 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/07/2020 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2020. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MÊSES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/09/2020 DATA DE ASSINATURA: 07/07/2020. | |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MÊSES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/11/2020 DATA DE ASSINATURA: 08/09/2020. | |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 02/01/2021. | |
| CONTRATO Nº | 021/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 008/2019 |
| CONTRATADO: | INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIAE SUTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, PROGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA PARA LAGOA DE DEJETOS NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA – MG |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.321.044,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 09/09/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 20/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/09/2019 |
| VIGÊNCIA: | 09/09/2019 A 08/11/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 021/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 021/2019 DATA DE ASSINATURA: 28/10/2020. | |
| CONTRATO Nº | 22/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 22/2019 |
| CONTRATADO | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO DE PESCA ARTESANAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010 |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 48.016,00 (QUARETNA E OIT MIL E DEZESSEIS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 06/09/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 21/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/09/2019 |
| VIGÊNCIA | 12/09/2019 a 11/12/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 24/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 24/2019 |
| CONTRATADO | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE OFICINA DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010. |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 30.490,00 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 19/09/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 23/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 19/09/2019 |
| VIGÊNCIA | 19/09/2019 a 18/12/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 25/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 23/2019 |
| CONTRATADO | AVOHAI EVENTOS LTDA |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS E AGENDA CBHSF 2020 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 67.810,00 (SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 30/09/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 25/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/09/2019 |
| VIGÊNCIA | 30/09/2019 a 29/12/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 26/2019 |
| PROCESSO PATROCÍNIO Nº | 01/2019 |
| CONTRATADO: | INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS |
| OBJETO: | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À PATROCINADA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO / V MOSTRA VELHO CHICO DE CINEMA AMBIENTAL |
| VALOR DO PATRIOCINIO: | R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 28/10/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 28/10/2019 A 01/12/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 27/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 14/2019 |
| CONTRATADO: | COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR | R$ 999.958,12 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/10/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 27/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/10/2019 |
| VIGÊNCIA | 23/10/2019 A 22/06/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 59.191,04 (CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 18/12/2020 | |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 027/2019. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 027/2019. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021. | |
| CONTRATO Nº | 28/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 25/2019 |
| CONTRATADO: | MASTER TURISMO LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM DEZEMBRO DE 2019, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$38.013,00 (TRINTA E OITO MIL E TREZE REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 01/11/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 29/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/11/2019 |
| VIGÊNCIA: | 01/11/2019 A 28/02/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2019 OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 5.153,27 (CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2019. | |
| Nº DO CONTRATO: | 29/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 21/2018 |
| CONTRATADO: | INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RICAHO DAS PEDRAS, BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.779.854,79 (UM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REIAS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 22/10/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 30/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 04/11/2019 |
| VIGÊNCIA: | 04/11/2019 A 03/11/2021 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 029/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 39.906,19 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021. | |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/11/2021 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022 | |
| CONTRATO Nº | 30/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 03/2019 |
| CONTRATADO: | ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDIRICOS (PDHR) E DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.543.989,12 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E QUINHENTOS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 28/11/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 01/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 06/01/2020 |
| VIGÊNCIA: | 06/01/2020 A 06/11/2021 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 30/2019 OBJETO: DEVOLVER AO PRAZO CONTRATUAL OS 107 (CENTO E SETE) DIAS EM QUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO FICOU SUSPENSA, PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16 DE MAIO DE 2020 E 30 DE AGOSTO DE 2020, PARA O RETORNO DO CRONOGRAMA CONTRATUAL A PARTIR DE DIA 31 DE AGOSTO DE 2020, DE FORMA QUE, EM RAZÃO DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO SUPRA MENCIONADO, A VIGÊNCIA CONTRATUAL SE ESTENDERÁ ATÉ O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022. | |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES SEM ACRESCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 21/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2022. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2019 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 176.752,79 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL A TÍTULO DE REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES AOS PRODUTOS 02, 03 E 04. ALTERAR O ÍNDICE PARA FINS DE CÁLCULO DOS PRÓXIMOS REAJUSTES ANUAIS A PARTIR DO PRODUTO 05 E ALTERAR A FORMA DE DESIGNAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA ADITADO DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022. | |
| CONTRATO Nº | 31/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 27/2019 |
| CONTRATADO: | FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA.
|
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE CAPATAÇÃO E RESERVAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU – ALAGOAS. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 93.500,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E QUINHENTOS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 27/11/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 02/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 06/01/2020 |
| VIGÊNCIA: | 06/01/2020 A 05/06/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/08/2020 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2020 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/10/2020 DATA DE ASSINATURA: 17/07/2020 | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM ) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/11/2020 DATA DE ASSINATURA: 25/09/2020 | |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM ) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/12/2020 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2020. | |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 02/01/2021. | |
| CONTRATO Nº | 32/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 28/2019 |
| CONTRATADO | LOCALMAQ LTDA -EPP |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE COMPORTAS HIDRÁULICAS EM CANAIS DE IRRIGAÇÃO NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO RIO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, MÉDIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 263.751,33 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 21/11/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 04/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 20/01/2020 |
| VIGÊNCIA: | 20/01/2020 A 19/07/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 28/2020 ASSINADA EM 27/03/2020. | |
| SEGUNDA SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 37/2020 ASSINADA EM 30/04/2020. | |
| TERCEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. OFÍCIO APV 098/2020 ASSINADA EM 18/05/2020 | |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2020. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES DATA DE ASSINATURA: 26/10/2020. | |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 32/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2021. | |
| CONTRATO Nº: | 33/2019 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 40/2019 |
| CONTRATADO: | KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE ARQUIVO DE PÁGINA DE INTERNET E E-MAIL |
| VALOR: | 2.093,08 (DOIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 25/11/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 25/11/2019 A 24/11/2021 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| CONTRATO Nº | 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019) |
| CESSÃO DE USO ONEROSO Nº | 01/2019 |
| CONTRATADO: | COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO CODEVASF |
| OBJETO: | CESSÃO DE USO ONOEROSO DE 04 SALAS |
| VALOR | R$ 11.704,32 (ONZE MIL SETECENTSO E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 28/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 28/08/2019 A 27/08/201 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019) OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES. VIGÊNCIA: 28/08/2019 A 27/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2021. | |
| TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019) OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019). DATA DE ASSINATURA: 08/11/2021. | |
| CONTRATO Nº: | 35/2019 |
| PROCESSO PATROCÍNIO Nº: | 02/2019 |
| CONTRATADO: | EMERSON CARLOS SOARES E SILVA |
| OBJETO: | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO EVENTO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO VELHO CHICO E PROGRAMA DE BIOMONITORIAMENTO DO BAIXO SÃO FRANCISCO |
| VALOR DO PATROCÍNIO: | R$ 90.000,00 |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 22/08/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 22/10/2020 A 27/11/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 01/2019 |
| CONTRATADO | NÃO SE APLICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 02/2019 |
| CONTRATADO | ALYSSON VICTOR DO NASCIMENTO FRANCA 11156385482 |
| OBJETO | CONFECÇÃO DE PLACA INAUGURAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA SERROTE |
| VALOR | R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 21/01/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 03/2019 |
| CONTRATADO | ALPHA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA. |
| OBJETO | SERVIÇO DE PINTURA E REPARO NA SALA 211 ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ |
| VALOR | R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 07/02/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 01/02/2019 A 14/02/2019 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| Nº PROCESSO DE DISPENSA: | 04/2019 |
| Nº DO CONTRATO: | 03/2019 |
| CONTRATADO: | EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE COMPORTAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 25/03/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 03/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/03/2019 |
| VIGÊNCIA: | 25/03/2019 A 24/06/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 05/2019 |
| CONTRATADO: | VIDE ATO CONVOCATÓRIO 04/2019 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 06/2019 |
| CONTRATADO: | VIDE ATO CONVOCATÓRIO 05/2019 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 07/2019 |
| CONTRATADO: | NÃO SE APLICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 08/2019 |
| CONTRATADO | PROJETO LIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO EIRELI |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ |
| VALOR | R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 27/02/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 27/02/2019 A 27/03/2019 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 09/2019 |
| CONTRATADO | ERNANDE FEITOSA DE GUSMÃO |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MESA E MÓVEIS PARA A SALA DE REUNIÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ |
| VALOR | R$ 3.560,65 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 08/03/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 08/03/2019 A 08/04/2019 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 10/2019 |
| CONTRATADO | GONTIJO PÃES LTDA |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL DO CBHSF |
| VALOR | R$563,66 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 13/03/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO DE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 21/03/2019 A 22/03/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 11/2019 |
| CONTRATADO | CENTRAL DAS IMPRESSORAS COMÉRCIO LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE TV |
| VALOR | R$ 6.199,90 (SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/04/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 07/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/04/2019 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 12/2019 |
| CONTRATADO | MARIO LUCIO ALVES |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO |
| VALOR | R$ 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 28/05/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 11/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/05/2019 |
| VIGÊNCIA | 05 DIAS |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 13/2019 |
| CONTRATO Nº: | 09/2019 |
| CONTRATADO | M&M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO |
| VALOR | R$ 7.037,92 (SETE MIL, TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 13/05/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 13/05/2019 A 12/05/2020 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 14/2019 |
| CONTRATADO: | NÃO SE APLICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 15/2019 |
| CONTRATADO | PADARIA BELOPAES LTDA |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CBHSF |
| VALOR | R$ 411,10 (QUATROCENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 27/03/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 04/04/2019 A 05/04/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 16/2019 |
| CONTRATADO: | NÃO SE APLICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 17/2019 |
| CONTRATADO | PADARIA BELOPAES LTDA |
| OBJETO | LANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA E INSTITUCIONAL LEGAL – CETIL |
| VALOR | R$ 260,00(DUZENTOS E SESSENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 26/04/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 08/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/04/2019 |
| VIGÊNCIA | 07/05/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 18/2019 |
| CONTRATADO: | VIDE ATO CONVOCATÓRIO 16/2019 |
| PROCESSO Nº | 19/2019 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2019 |
| CONTRATADO | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRH |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE COTA (ESTANDE, INSCRIÇÕES, DENTRE OUTROS) NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS A SE REALIZAR EM FOZ DO IGUAÇU/PR NOS DIAS 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2019. |
| VALOR | R$ 50.000,00 |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 28/05/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 03/06/2019 31/12/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 20/2019 |
| CONTRATADO | L.BAHIA TEIXEIRA SOARES |
| OBJETO | COFFEE BREAK PARA XIX ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVA DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL -GAM |
| VALOR | R$ 1.000,00 (MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 13/05/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 15/05/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 021/2019 |
| CONTRATO Nº: | 10/2019 |
| CONTRATADO | MEDICINA DO TRABALHO LTDA.. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA |
| VALOR | R$ 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 07/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 07/08/2019 A 06/08/2020 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 22/2019 |
| CONTRATADO | PONTO MÁXIMO GOURMET LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇA |
| VALOR | R$ 1.000,00 (MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 07/06/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 12/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 07/06/2019 |
| VIGÊNCIA | 14/07 A 18/07/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 23/2019 |
| CONTRATADO | PONTO MÁXIMO GOURMET LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇA |
| VALOR | R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 02/07/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 14/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 02/07/2019 |
| VIGÊNCIA | 05/07/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 24/2019 |
| CONTRATADO: | VIDE TERMO DE INEXIGIBILIDADE 02/2019 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 25/2019 |
| CONTRATADO | PADARIA BELOPAES LTDA |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL – CETIL/CBHSF |
| VALOR | R$ 665,10 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 09/07/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 19/07/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 26/2019 |
| CONTRATADO | FERNANDA FIGUEIREDO DE BUSTAMANTE 09346129603 |
| OBJETO | VIABILIZAÇÃO DO EVENTO DIÁLOGOS HIDROVIAS MINAS GERAIS |
| VALOR | R$ 15.965,00 (QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 18/07/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 24/07/2019 A 27/07/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 27/2019 |
| CONTRATADO | SANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA |
| OBJETO | CONFECÇÃO DE CAMISA PARA EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES |
| VALOR | R$ 10.250,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 09/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 14/09/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 28/2019 |
| CONTRATADO | LUIZ ROGÉRIO ROCHA PEREIRA DE JUZAEIRO |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO EM APOIO À EDIÇÃO DE 10 ANOS DE DESAFIO DOS SERTÕES |
| VALOR | R$ 4.000,00 |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 09/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 14/09/2019 A 15/09/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 29/2019 |
| CONTRATADO | ENGEPESCA LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE REDES DE ARRASTO PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA FORÇA TAREFA EMERGENCIAL DE SALVAMENTO DE PEIXES NO COMPLEXO LAGUNAR DO RIO SÃO FRANCSICO. |
| VALOR | R$ 4.670,00 |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 09/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 30/2019 |
| CONTRATADO: | NÃO SE APLICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 31/2019 |
| CONTRATADO | PADARIA BELOPAES LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO FÓRUM DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO FIENPE/CBHSF |
| VALOR | R$ 330,55 (TREZENTOS E TRINTA REAIS CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 20/09/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 24/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 20/09/2019 |
| VIGÊNCIA | 25/09/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 32/2019 |
| CONTRATADO: | PADARIA BELOPAES LTDA |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DO GT ENQUADRAMENTO VINCULADO À CAMÊRA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS (CTPPP) DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR: | R$ 399,50 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 26/09/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 26/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 26/09/2019 |
| VIGÊNCIA: | 03/10/2019 A 04/10/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 33/2019 |
| CONTRATADO: | PADARIA BELOPAES LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL – CETIL/CBHSF |
| VALOR: | R$ 278,50 (DUZENTOS E SETENTA E OITO REIAS E CINQUENTACENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 31/10/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 31/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 31/10/2019 |
| VIGÊNCIA: | 07/10/2019 A 08/10/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 34/2019 |
| CONTRATADO: | NÃO SE APLICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 35/2019 |
| CONTRATADO: | GELSON LOUGUINHO DE JESUS – ME |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA O XX ENCONTRO SOBRE PRESPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UFOB – UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE BAIANO, SITUADO À RUA PROFESSOR JOSÉ SEABRA, CENTRO, BARREIRAS –BA. |
| VALOR: | R$ 534,50 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 02/12/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 35/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 02/12/2019 |
| VIGÊNCIA: | 03/12/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 36/2019 |
| CONTRATADO: | PADARIA BELOPAES LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO |
| VALOR: | R$ 260,50 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 12/11/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 32/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 12/11/2019 |
| VIGÊNCIA: | 13/11/2019 E 14/11/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 37/2019 |
| CONTRATADO | GILSON SANTOS CASTRO |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO CONJUNTA DA CCR MÉDIO E CCR SUBMÉIDO |
| VALOR: | R$ 589,50(QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 19/11/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 33/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 19/11/2019 |
| VIGÊNCIA: | 21/11/2019 E 22/11/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 38/2019 |
| CONTRATADO: | NÃO SE APLICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 39/2019 |
| CONTRATADO: | PADARIA BELOPAES LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA CACG |
| VALOR: | R$ 463,25 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 16/12/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 37/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 16/12/2019 |
| VIGÊNCIA: | 17/12/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 40/2019 |
| CONTRATADO: | KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE ARQUIVO DE PÁGINA DE INTERNET E E-MAIL |
| VALOR: | R$ 2.093,08 (DOIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 25/11/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 25/11/2019 A 24/11/2021 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PROCESSO Nº: | 41/2019 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: | 03/2019 |
| FORNECEDOR: | IMPRENSA OFICIAL |
| OBJETO: | PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS , EXTRATOS DE CONTRATO E DISPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ANA 014/2019 E 083/2017 |
| VALOR: | R$ 200.000,00 |
| DATA DA ASSINATURA: | 16/12/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO DE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 16/12/2019 A 15/12/2021 |
| CATEGORIA: | 7,5% E 92,5% |
| CONTRATO Nº | 11/2019 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2019 |
| FORNECEDOR | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR |
| OBJETO | PATROCÍNIO NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS SBRH 2019A |
| VALOR | R$ 50.000,00 CINQUENTA MIL REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA | 03/06/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO DE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 06/06/2019 A 29/11/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 19/2019 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2019 |
| FORNECEDOR | CRIATIVIDADE COLETIVA LTDA ME |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE COTA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E EXPOSIÇÃO DE STAND PARA O CBHSF NO XXI ENCOB |
| VALOR | R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA | 08/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 08/08/2019 A 24/10/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO Nº | 41/2019 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 03/2019 |
| FORNECEDOR | IMPRENSA OFICIAL |
| OBJETO | PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS , EXTRATOS DE OCNTRATO E DIPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ANA 014/2019 E 083/2017 |
| VALOR | R$ 200.000,00 |
| DATA DA ASSINATURA | 16/12/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO DE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 16/12/2019A 15/12/2021 |
| CATEGORIA | 7,5% E 92,5% |
| Nº DO CONTRATO: | 01 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 02/2018 |
| CONTRATADO: | UP PRINT COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI. |
| OBJETO: | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO (IMPRESSORA) |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS), |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 01/03/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 01/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/03/2018 |
| VIGÊNCIA: | 01/03/2018 A 01/03/2019 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 6.840,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 01/03/2018 A 01/03/2020DATA DE ASSINATURA: 25/02/2019 | |
| Nº DO CONTRATO: | 02/2018 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 07/2017 |
| CONTRATADO: | SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL DE NASCENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BETUME, ESTADO DE SERGIPE |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 321.523,81 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 26/03/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 02/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/03/2018 |
| VIGÊNCIA: | 26/03/2018 A 25/12/2018 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 26/03/2018 A 25/02/2019DATA DE ASSINATURA: 13/12/2018 | |
| Nº DO CONTRATO: | 03/2018 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 08/2017 |
| CONTRATADO: | EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL DE NASCENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BOACICA, ESTADO DE ALAGOAS |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 259.837,60 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 26/03/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 03/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/03/2018 |
| VIGÊNCIA: | 26/03/2018 A 25/12/2018 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 26/03/2018 A 25/03/2019DATA DE ASSINATURA: 21/12/2018. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 26/03/2018 A 25/05/2019DATA DE ASSINATURA: 25/03/2019 | |
| Nº DO CONTRATO | 04/2018 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 01/2018 |
| CONTRATADO | LOCALMAQ LTDA. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, ALTO SÃO FRANCISCO |
| VALOR | R$ 347.557,57 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/04/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 09/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/05/2018 |
| VIGÊNCIA | 10/05/2018 A 11/12/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 10/05/2018 A 11/03/2019DATA DE ASSINATURA: 12/11/2018 | |
| Nº DO CONTRATO: | 05/2018 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 06/2018 |
| CONTRATADO: | OLHO VIVO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. – ME. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE ALARMES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS POR UM PERÍODO DE 24 MESES COM FORNECIMENTO DE DRV EM SISTEMA DE COMODATO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 3.816,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 03/04/20108 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 04/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/04/2018 |
| VIGÊNCIA: | 03/04/2018 02/04/2020 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| Nº DO CONTRATO: | 06/2018 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 12/2017 |
| CONTRATADO: | CONAFE- CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, SERVIÇOS DE PESSOAL, AUDITORIA INTERNA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 13/04/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 04/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/04/2018 |
| VIGÊNCIA: | 13/04/2018 12/04/2019 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 97.450,77 (NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 13/04/2018 A 12/04/2020DATA DE ASSINATURA: 12/04/2019. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 104.094,82 (CENTRO E QUATRO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 13/04/2018 A 12/04/2021DATA DE ASSINATURA: 09/04/2020. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 104.094,82 (CENTRO E QUATRO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 13/04/2018 A 12/04/2022DATA DE ASSINATURA: 06/04/2021. | |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 32.383.84 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 13/04/2021. | |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 151.899,80 (CENTRO E CINQUENATA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 13/04/2018 A 12/04/2023DATA DE ASSINATURA: 08/04/2022 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2018 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 06/2018. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023 | |
| Nº DO CONTRATO: | 07/2018 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 05/2018 |
| CONTRATADO: | MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME |
| OBJETO: | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 15.990,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 16/04/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/04/2018 |
| VIGÊNCIA: | 25/04/2018 A 24/04/2019 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA: 25/07/2018 A 24/04/2020.DATA DE ASSINATURA: 22/04/2019. | |
| Nº DO CONTRATO: | 08/2018 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 02/2018 |
| CONTRATADO: | INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO DE RESINA, MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE – SE, BAIXO SÃO FRANCISCO, |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 608.227,46 (SEISCENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 25/04/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 08/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/05/2018 |
| VIGÊNCIA: | 25/05/2018 A 24/10/2018 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| Nº DO CONTRATO: | 09/2018 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 09/2017 |
| CONTRATADO: | EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HIDROAMBIENTAL DE NASCENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PERUCABA, ESTADO DE ALAGOAS |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 241.637,12 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL,SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 25/04/2018. |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 07/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 07/05/2018. |
| VIGÊNCIA: | 07/05/2018 A 06/02/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/05/2018 A 06/04/2019.DATA DE ASSINATURA: 18/01/2018. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/05/2018 A 06/05/2019.DATA DE ASSINATURA: 25/03/2018. | |
| Nº DO CONTRATO: | 10/2018 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 09/2018 |
| CONTRATADO: | TAMWORKS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÒNICO DE DOCUMENTOS POR UM PERÍODO DE 24 MESES |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 5.342,76 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 24/05/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 10/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 06/06/2018 |
| VIGÊNCIA: | 06/06/2018 A 05/06/2020 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/2018 OBJETO: INFORMA A MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL A EMPRESATAMWORKS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA – ME – CNPJ: 13.691.391/0001-80 PASSA A SEREPROTOCOLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA – ME – CNPJ: 33.858.964/0001-24. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2020 | |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 24 (VINTE E QUATRO ) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$4.408,49 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITO E QUARENTA E NOVE REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/06/2018 A 05/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 11/05/2020. | |
| CONTRATO Nº | 11/2018 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2018 |
| CONTRATADO: | REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS – EPP. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 14/06/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 11/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/06/2018 |
| VIGÊNCIA: | 28/06/2018 A 27/06/2019 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(TDOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/06/2018 A 27/06/2020DATA DE ASSINATURA: 01/05/2019. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/06/2018 A 27/06/2021 DATA DE ASSINATURA: 26/06/2020. | |
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011/2018: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR DE R$ 2.340.26 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 13/07/2020 | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 34.340,26 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE DE SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/06/2018 A 28/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 24/06/2021. | |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 46.617,36 (quarenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/06/2018 A 28/06/2023 DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 11/2018 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 11/2018. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2023 | |
| CONTRATO Nº | 12/2018 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 05/2018 |
| CONTRATADO: | CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SONDAGENS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS GEOTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, BAHIA, MÉDIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 317.773,13 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 31/07/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 12/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 06/08/2018 |
| VIGÊNCIA | 06/08/2018 A 05/02/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 13/2018 |
| CONTRATADO: | DANIEL MARIANO CURSINDO DA FRANÇA CARDOSO |
| OBJETO: | 8º EDIÇÃO DO DESAFIO DOS SERTÕES, PERCORRENDO AS TRILHAS DE LAMPIÃO NO BAIXO SÃO FRANCISCO |
| VALOR | R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/08/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 21/08/2018 A 09/09/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| Nº DO CONTRATO: | 14/2018 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 16/2018 |
| CONTRATADO: | MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME |
| OBJETO: | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAL TELEFÔNICA HÍBIRDA POR UM PERÍODO DE 24 MESES |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 11.256,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 30/08/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 13/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/08/2018 |
| VIGÊNCIA: | 30/08/2018 A 29/08/2020 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 12.802,32 (DOZE MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 30/08/2018 A 29/08/2022DATA DE ASSINATURA: 31/07/2020. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 7.685,83 (SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 30/08/2018 A 29/08/2023DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022. | |
| Nº DO CONTRATO: | 16/2018 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 09/2018 |
| CONTRATADO: | TONZAR SERVIÇOS LTDA – ME |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) FUNCIONÁRIO PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, QUE SERÃO EXECUTADOS NA SEDE E DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 39.099,84 ( TRINTA E NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 03/09/2018 |
| VIGÊNCIA: | 03/09/2018 A 02/09/2019 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 40.859,28 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REIAS E VINTE E OITO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2018 A 02/09/2020DATA DE ASSINATURA: 02/09/2019. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 32.017,32 (TRINTA E DOIS MIL DEZESSETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2018 A 02/09/2021DATA DE ASSINATURA: 21/08/2020. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 33.458,04 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2018 A 02/09/2022DATA DE ASSINATURA: 31/08/2021. | |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: ACRÉSCENTAR R$ 11.206,89 (ONZE MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2021 | |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES. VALOR: R$ 2.033,11 (DOIS MIL TRINTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 22/02/2022. | |
| QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 53.318,04 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2018 A 02/09/2023DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022. | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 16/2018 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 16/2018. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023 | |
| CONTRATO Nº | 18/2018 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 11/2018 |
| CONTRATADO | TELEMAR NORTE LESTE S/A. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET POR UM PERÍODO DE 24 MESES |
| VALOR | R$ 25.100,00 (VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 17/10/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 15/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/11/2018 |
| VIGÊNCIA | 08/11/2018 A 07/11/2020 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (MESES), COM ACRÉSCIMO DE R$ 12.594,84 (DOZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 08/11/2018 A 07/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2020. | |
| CONTRATO Nº | 19/2018 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 04/2018 |
| FORNECEDOR | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS |
| VALOR | R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA | 24/09/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO DE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 24/09/2018 A 09/11/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 20/2018 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 05/2018 |
| FORNECEDOR | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR |
| OBJETO | PATROCÍNIO, INSCRIÇÕES, CESSÃO DE ÁREAS DE EXPOSIÇÃO COM MONTAGEM BÁSICA NO XVI SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE E XII ENCONTRO ANUAL DE ÁGUAS URBANAS. |
| VALOR | R$ 25.000,00 VINTE E CINCO MIL Reais). |
| DATA DA ASSINATURA | 05/10/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO DE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 05/10/2018 A 25/11/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 21/2018 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 28/2018 |
| CONTRATADO | ANTÔNIO DE PADUA MEDEIREOS DE CARVALHO |
| OBJETO | AVENIDA DR. ANTÔNIO GOMES DE BARROS, Nº 625, SALA 217, BAIRRO JATIÚCA, MACEIÓ/AL, MATRICULADO NO 1º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MACEIÓ/AL |
| VALOR | R$ 26.949,84 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA | 05/11/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 05/11/2018 A 04/11/2019 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 27.803,22 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E TRES REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 05/11/2018 A 04/11/2020. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2019. | |
| TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 21/2018 OBJETO: RESCISÃO UNITALATERAL AO CONTRATO 21/2018 DATA DE ASSINATURA: 21/05/2020. | |
| CONTRATO Nº | 22/2018 |
| PROCESSO DISPENSA Nº | 14/2018 |
| CONTRATADO | TELEFÔNICA BRASIL S/A |
| OBJETO | CONTRAÇÃO DE PLANO DE CELULAR DDD 74 |
| VALOR | R$ 1.607,76 (MIL SEICENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA | 20/06/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 20/06/2018 A 20/06/2020 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 22/2018 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 06/07/2020. | |
| CONTRATO Nº | 23/2018 |
| PROCESSO DISPENSA Nº | 34/2018 |
| CONTRATADO: | JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO |
| OBJETO: | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018 |
| VALOR | R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/10/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 11/10/2018 a 26/11/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 24/2018 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 12/2018 |
| CONTRATADO: | BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI-EPP |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA PANKARÁ, ITACURUBA – PERNAMBUCO. |
| VALOR | R$75.900,00 (SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/10/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 14/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 19/10/2018 |
| VIGÊNCIA | 19/10/2018 A 18/10/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 19/10/2018 A 18/12/2019 DATA DE ASSINATURA: 16/10/2019. | |
| CONTRATO Nº | 25/2018 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2018 |
| CONTRATADO: | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELLI – ME. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM DEZEMBRO/2018 E MAIO/2019, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010. |
| VALOR | R$ 135.070,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E SETENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 31/10/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 16/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 31/10/2018 |
| VIGÊNCIA | 31/10/2018 A 30/06/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 26/2018 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 08/2018 |
| CONTRATADO: | GERAIS BRASIL MULTIMÍDIA LTDA- ME. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (ESTADOS DE MINAS GERAIS, ALAGOAS, BAHIA, PERNAMBUCO, SERGIPE, DISTRITO FEDERAL E ÂMBITO NACIONAL) E NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE (MINAS GERAIS E BA) NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010 E 083/ANA/2017. |
| VALOR | R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 12/11/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 17/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/11/2018 |
| VIGÊNCIA | 12/11/2018 A 11/11/2020 |
| CATEGORIA | 7,5% E 92,5% |
| CONTRATO Nº | 27/2018 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 16/2018 |
| CONTRATADO: | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA – EPP. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE MÁQUINA VIRTUAL, COM SERVIDOR DE ARQUIVOS EM AMBIENTE DE NUVEM POR UM PERÍODO DE 24 MESES |
| VALOR | R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 31/12/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 02/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 14/03/2019 |
| VIGÊNCIA | 14/03/2019 a 13/03/2021 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2018 OBJETO: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR R$ 2.051,64 (DOIS MIL, CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA: 21/09/2020. | |
| RETIFICAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2018. ONDE SE LÊ: R$ 2.051,64 (DOIS MIL, CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS, LEIA-SE: R$ 1.494,59 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 62.391,36 (SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 14/03/2019 A 13/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2021. | |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2018 OBJETO: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR R$ 1.912,08 ( MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E OITO CENTAVOS). DATA: 07/05/2021 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 45.590,97 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 14/03/2019 A 13/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. | |
| CONTRATO Nº | 28/2018 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 15/2018 |
| CONTRATADO: | CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO S.O.S. LAGOA DE ITAPARICA, MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE – BA |
| VALOR | R$ 265.313,53 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/12/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 18/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/01/2019 |
| VIGÊNCIA | 10/01/2019 A 09/09/2019 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMOS ADITIVOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 10/01/2019 A 08/11/2019. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2019 |
| Nº DO CONTRATO: | 29/2018 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 32/2018 |
| CONTRATADO: | ADRIANA NOGUEIRA MIRANDA DE ARO 01253015619. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 14.690,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 12/11/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 12/11/2018 A 11/01/2019 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| Nº DO CONTRATO: | 30/2018 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 38/2018 |
| CONTRATADO: | TELEMAR NORTE E LESTE S.A. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800 |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 2.340,96 ( DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 17/12/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 19/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 17/12/2018 |
| VIGÊNCIA: | 17/12/2018 A 16/12/2020 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 30/2018 OBJETO: APORTAR R$ 2.947,77 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) CONTRATUAL AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2020 | |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2018 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS ) AO VALO GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/12/2018 A 16/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 19/11/2020. | |
| Nº DO CONTRATO: | 01 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 02/2018 |
| CONTRATADO: | UP PRINT COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI. |
| OBJETO: | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICO (IMPRESSORA) |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS), |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 01/03/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 01/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/03/2018 |
| VIGÊNCIA: | 01/03/2018 A 01/03/2019 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 6.840,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 01/03/2018 A 01/03/2020DATA DE ASSINATURA: 25/02/2019 | |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 04/2018 |
| FORNECEDOR | MARLUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA O 8º FÓRUM MUNDIAL DE ÁGUAS |
| VALOR | R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 06/03/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO DE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| Nº DO CONTRATO: | 07/2018 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 05/2018 |
| CONTRATADO: | MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME |
| OBJETO: | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 15.990,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 16/04/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/04/2018 |
| VIGÊNCIA: | 25/04/2018 A 24/04/2019 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA: 25/07/2018 A 24/04/2020.DATA DE ASSINATURA: 22/04/2019. | |
| Nº DO CONTRATO: | 05/2018 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 06/2018 |
| CONTRATADO: | OLHO VIVO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. – ME. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE ALARMES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARMES E CÂMERAS POR UM PERÍODO DE 24 MESES COM FORNECIMENTO DE DRV EM SISTEMA DE COMODATO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 3.816,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 03/04/20108 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 04/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/04/2018 |
| VIGÊNCIA: | 03/04/2018 02/04/2020 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 07/2018 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2018 |
| FORNECEDOR | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS |
| VALOR | R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA | 14/03/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO DE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 14/03/2018 A 11/04/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 08/2018 |
| FORNECEDOR | DIMENSÃO MONTAGENS PROMOCIONAIS EIRELI-EPP |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PLOTAGEM E ALUGUEL DE MOBILIÁRIO PARA ESTADO DO CBHSF NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS |
| VALOR | R$ 2.630,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA | 28/03/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 09 A 11/04/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| Nº DO CONTRATO: | 10/2018 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 09/2018 |
| CONTRATADO: | TAMWORKS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS POR UM PERÍODO DE 24 MESES |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 5.342,76 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 24/05/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 10/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 06/06/2018 |
| VIGÊNCIA: | 06/06/2018 A 05/06/2020 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 11/2018 |
| FORNECEDOR | M & M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-EPP |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO |
| VALOR | R$ 10.714,90 (DEZ MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA | 18/05/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | ATÉ 05 DIAS APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO |
| CATEGORIA | 7,5% |
| CONTRATO Nº | 22/2018 |
| PROCESSO DISPENSA Nº | 14/2018 |
| CONTRATADO | TELEFÔNICA BRASIL S/A |
| OBJETO | CONTRAÇÃO DE PLANO DE CELULAR DDD 74 |
| VALOR | R$ 1.607,76 (MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA | 20/06/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 20/06/2018 A 20/06/2020 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| Nº DO CONTRATO: | 14/2018 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 16/2018 |
| CONTRATADO: | MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME |
| OBJETO: | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAL TELEFÔNICA HÍBRIDA POR UM PERÍODO DE 24 MESES |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 11.256,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 30/08/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 13/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/08/2018 |
| VIGÊNCIA: | 30/08/2018 a 29/08/2020 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 18/2018 |
| CONTRATADO: | PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA AS REUNIÕES DA DIREC E GACG |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 748,45 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 21/07/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | – |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | – |
| VIGÊNCIA: | 25/07/2018 A 27/07/2018 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 23/2018 |
| CONTRATADO | SANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES |
| VALOR | R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 05/09/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 25/2018 |
| CONTRATADO | SANGELA CRUS DOS SANTOS |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA REUNIÃO PUBLICA DE CHEIAS DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR | R$ 1.725,00 (MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 1209/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 17/09/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 26/2018 |
| CONTRATADO: | ANTÔNIO ALDO MOURA ME |
| OBJETO: | SERVIÇO PARA COBERTURA DE FILMAGEM GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REUNIÃO PUBLICA DE CHEIAS DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 13/09/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | – |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | – |
| VIGÊNCIA: | 17/09/2018 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 21/2018 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 28/2018 |
| CONTRATADO | ANTÔNIO DE PÁDUA MEDEIROS DE CARVALHO |
| OBJETO | AVENIDA DR. ANTÔNIO GOMES DE BARROS, Nº 625, SALA 217, BAIRRO JATIÚCA, MACEIÓ/AL, MATRICULADO NO 1º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MACEIÓ/AL |
| VALOR | R$ 26.949,84 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA | 05/11/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 05/11/2018 A 04/22/2019 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 30/2018 |
| CONTRATADO: | PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA AS REUNIÕES DA CTPP/CBHSF |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 578,15 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 01/10/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | – |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | – |
| VIGÊNCIA: | 08/10/2018 A 09/10/2018 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 23/2018 |
| PROCESSO DISPENSA Nº | 34/2018 |
| CONTRATADO: | JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO |
| OBJETO: | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018 |
| VALOR | R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/10/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 11/10/2018 a 26/11/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 35/2018 |
| CONTRATADO: | INDUSTRIA DE CONFECÇÃO L&A LTDA |
| OBJETO: | CONFECÇÃO DE CAMISA PARA A 20º SEMANA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.000,00 (MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 25/10/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | IMEDIATA |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 36/2018 |
| CONTRATADO | BRUNO ONOFRE ALVES SEIXAS DE ARAUJO 07363925488 |
| OBJETO | SERVIÇO DE FILMAGEM COM EDIÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE A EXPEDIÇÃO NO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018. |
| VALOR | R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 11/10/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | – |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | – |
| VIGÊNCIA | 15/10/2018 A 19/10/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 37/2018 |
| CONTRATADO | ATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA. |
| OBJETO | SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA. PARA VIABILIZAR CONTRATAÇÃO DE TRIPULAÇÃO PARA EMBARCAÇÃO DA EXPEDIÇÃO NO BAIXO SÃO FRANCISCO A SER REALIZADA NOS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018. |
| VALOR | R$ 7.126,00 |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 11/10/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | – |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | – |
| VIGÊNCIA | 15/10/2018 A 19/10/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| Nº DO CONTRATO: | 30/2018 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 38/2018 |
| CONTRATADO: | TELEMAR NORTE E LESTE S.A. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800 |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 2.340,96 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 17/12/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 19/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 17/12/2018 |
| VIGÊNCIA: | 17/12/2018 A 16/12/2020 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 39/2018 |
| CONTRATADO | MUNDIAL BRINDES LTDA |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE AGENDAS |
| VALOR | R$ 15.680,00 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 28/11/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 28/11/2018 A 07/12/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 40/2018 |
| CONTRATADO | K DE L LOPES |
| OBJETO | CONFECÇÃO DE 70 (SETENTA) ESTATUETAS, EM ATENDIMENTO AO APOIO AO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO. |
| VALOR | R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 22/11/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | – |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | – |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 41/2018 |
| CONTRATADO | BRUNO ONOFRE ALVES SEIXAS DE ARAUJO 07363925488 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES (ESTANDE, TRANSPORTE MUSEU, RECEPCIONISTAS ESTANDE) AO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO, EM ATENDIMENTO AO CBHSF. |
| VALOR | R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 22/11/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | – |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | – |
| VIGÊNCIA | 25/11/2018 A 02/12/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 42/2018 |
| CONTRATADO | K DE L LOPES |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LONA PARA BACK DROP |
| VALOR | R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 22/11/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 22/11/2018 A 30/11/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 43/2018 |
| CONTRATADO | LUCIMEIRE NASCIMENTO LUZ SANTOS 84326913487 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK E COQUETEL NO II WORKSHOP DE GEOMORFOLOGIA E GEOARQUEOLOGIA DO NORDESTE, A SE REALIZAR NOS DIAS 04 A 06 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| VALOR | R$ 9.875,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 30/11/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | – |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | – |
| VIGÊNCIA | 04/12/2018 A 06/12/20108 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 44/2018 |
| CONTRATADO | JOÃO LUCAS DO NASCIMENTO ALMEIDA 10987736400 |
| OBJETO | CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E KITS (ECOBAGS, CANETAS E LÁPIS) PARA PARTICIPANTES DO II WORKSHOP DE GEOMORFOLOGIA E GEOARQUEOLOGIA DO NORDESTE, A SE REALIZAR NOS DIAS 04 A 06 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| VALOR | R$8.040,00 (OITO MIL E QUARENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 30/11/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | – |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | – |
| VIGÊNCIA | 04/12/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO Nº | 01/2018 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2018 |
| FORNECEDOR | CENTRAL OESTE EXPOSIÇÕES |
| OBJETO | ELABORAÇÃO DE PROJETO MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE ESTAND NO 8º FÓRUM MUNDIAL DAS ÁGUAS |
| VALOR | R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ). |
| DATA DA ASSINATURA | 07/02/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO DE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 07/02/2018 A 23/03/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO Nº | 07/2018 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2018 |
| FORNECEDOR | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS |
| VALOR | R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA | 14/03/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO DE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 14/03/2018 A 11/04/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 19/2018 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 04/2018 |
| FORNECEDOR | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA SUBTERRANEAS – ABAS |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE STAND NO II SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS |
| VALOR | R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA | 24/09/2018 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO DE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 24/09/2018 A 09/11/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 20/2018 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 05/2018 |
| FORNECEDOR | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABHR |
| OBJETO | PATROCÍNIO, INSCRIÇÕES, CESSÃO DE ÁREAS DE EXPOSIÇÃO COM MONTAGEM BÁSICA NO XVI SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDIRICOS DO NORDESTE E XII ENCONTRO ANUAL DE ÁGUAS URBANAS. |
| VALOR | R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 10/08/2017 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO DE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 05/10/2018 A 25/11/2018 |
| CATEGORIA | 92,5% |
