Relatório 2019 do Contrato de Gestão 014/ANA/2010 – Comprovação dos Indicadores 1 e 5.

COMPROVAÇÕES NO SITE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO

INDICADOR 1 – DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Itens publicados como descrito no referido indicador (clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site do CBHSF ou acesse pelo menu)

• COMITÊ – Decreto de Criação, Regimento Interno e alterações, Composição, Deliberações, Moções e Atas de Reuniões.

• Decreto de Criação 

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 – Caminho para chegar ao link: Agência Peixe Vivo (Home)/CBHSF 

• Entidade Delegatária

• Resolução de Delegação 

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– Caminho para chegar ao link: A Agência /Resolução de Delegação 

• Estatuto e alterações 

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– Caminho para chegar ao link: A Agência/Documentação/Estatuto

• Associados 

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– Caminho para chegar ao link: A Agência/Composição

• Legislação de Recursos Hídricos

• Legislação Estadual 

– MG: Clique aqui 

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Minas Gerais

– BA: Clique aqui 

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Bahia

– AL: Clique aqui

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Alagoas

– DF: Clique aqui

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Distrito Federal

– GO: Clique aqui

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Goiás 

– SE: Clique aqui

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Sergipe

– PE: Clique aqui

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Pernambuco 

• Legislação Federal 

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Normas Federais

• Centro de Documentação

• Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a bacia

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-Caminho para chegar ao link: Nossas Ações/ CBH São Francisco/Documentos/Centro de Documentação

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– Caminho para chegar ao link: Nossas Ações/ CBH São Francisco (home)/ Ações e Projetos do CBHSF

• Plano de Aplicação

• Relatório Anual de acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança 

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Planos de Aplicação/ANA

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Relatórios/Relatório de Gestão ANA/Exercício 2018/Apêndice II

• Cadastro de Usuários

• Usuários e valores

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Usuários e Valores 

• Cobrança e arrecadação 

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Caminho para chegar ao link: Transparência/Usuários e Valores 

• Contrato de Gestão

• Contrato e seus aditivos 

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Contratos de Gestão ANA/ Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010/Contrato e Aditivos

• Relatórios de Gestão 

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• Relatórios de avaliação da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, CAVCG – ANA 

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Relatórios/Relatórios CAvCG – ANA  

• Prestação de Contas 

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• Gastos DIREC

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Prestação de Contas/ANA/Exercício 2019

INDICADOR 5 – RECONHECIMENTO SOCIAL

Faça o download da pasta com todos os questionários de avaliação da Agência Peixe Vivo respondidos pelos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em dezembro de 2019: Clique aqui