O Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/MG, convida para a 74ª Reunião Extraordinária do Conselho, a ser realizada no dia 13 de Dezembro de 2011, a partir de 14 horas, no do antigo Prédio do Sisema, situado à Rua Espírito Santo, nº495, 4º andar, Centro – Belo Horizonte/MG.

Confira abaixo os itens da pauta. Para acessar a convocação e outros documentos, acesse a página no site da SEMAD.

1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2 – Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/MG, Dr. Adriano Magalhães Chaves.
3 – Comunicado dos conselheiros.
4 – Exame da Ata da 73ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, realizada no dia 19 de outubro de 2011.
5 – Deliberação Normativa CBH Nº 08 que aprova a alteração do nome “COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARACATU” para “COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARACATU”. Apresentação: Paula Meireles Aguiar – Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do CERH e Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas.
6 – Deliberação sobre as alterações nas Deliberações Normativas do CERH Nº 19, 21, 22 e 35, considerando os encaminhamentos da 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica dos Contratos de Gestão – CTCG e da 1ª Reunião Conjunta CTIL/CTCG sobre as sobreposições de competências da Comissão Técnica de Acompanhamento dos contratos de gestão e CTCG. Apresentação: Paula Meireles Aguiar – Presidente da CTIL e Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM.
7 – Minuta de Deliberação Normativa CERH/MG, que regulamenta o Art. 3, do Decreto Estadual n° 45.230, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO. Apresentação: Paula Meireles Aguiar – Presidente da CTIL e IGAM.
8 – Deliberação sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari – ABHA a Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba. Apresentação: Paula Meireles Aguiar – Presidente da CTIL/CERH; Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba e IGAM.
9 – Indicação do CERH de um representante para compor a Comissão Permanente de Fiscalização sobre repasse dos recursos da cobrança pelo uso de Recursos Hídricos. Apresentação: IGAM.
10 – Proposta de Plano de Ação e Comunicação da Campanha de Registro dos Poços Tubulares no Norte de Minas. Apresentação: IGAM e ASCOM SISEMA.
11 – Deliberação CERH Nº 292, de 24 de novembro de 2011, concedida “ad referendum”, que dispõe sobre o enquadramento ao Plano Estadual de Recursos Hídricos a que se refere conforme Edital SEMAD/IGAM Nº 01/2011, e dá outras providências. Apresentação: IGAM.
12 – Proposta de agenda anual para as reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/MG para o ano de 2012. Apresentação: Diretoria de Coordenação e Apoio aos Colegiados/SEMAD.
13 – Planejamento de Fiscalização Ambiental 2012. Apresentação: Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada.
14 – Assuntos Gerais.
15 – Encerramento.

Serviço:

74ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Data e horário: 13 de dezembro de 2011, às 14h
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.