Em continuidade ao processo de seleção da Agência de Água da bacia do rio São Francisco, a Comissão de Julgamento qualificou na sabatina realizada no último dia 9/03, em Brasília, a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo) como a entidade escolhida para exercer a função de entidade delegatária de funções de Agência da Bacia.

A nota final da sabatina para a Peixe Vivo foi de 39,4. A Fundação Apolônio Salles (Fadurpe), outra finalista do processo, que também foi sabatinada no mesmo dia, recebeu nota 26,1. Com isso, no resultado da Avaliação de Mérito – no qual são consideradas a qualificação técnica dos proponentes, a qualificação técnica adicional dos dirigentes e a nota da sabatina – a Agência Peixe Vivo obteve nota 64,4 em uma escala máxima de 100 pontos, e a Fadurpe, 50,6.

Durante a sabatina, os profissionais indicados pela Agência Peixe Vivo e pela Fadurpe fizeram uma apresentação oral de seus planos de trabalho e currículos à Comissão de Julgamento, da qual a Agência Nacional de Águas (ANA) fez parte, e responderam aos questionamentos acerca da experiência profissional, da qualificação, da visão em relação às funções, do desempenho do cargo pretendido, entre outras questões.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) deu início ao processo de escolha da Agência de Água em novembro do ano passado. O objetivo é escolher uma organização civil de recursos hídricos sem fins lucrativos para atuar como entidade delegatária de funções de Agência da bacia.

A Agência será responsável pelo gerenciamento dos recursos da cobrança pelo uso da água do São Francisco que deverá ser iniciada no segundo semestre de 2010. A cobrança já foi aprovada em Plenário do CBHSF em novembro de 2009 e agora deverá ir para votação em reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no próximo dia 23 de março.

A previsão é que a aprovação final da Agência ocorra entre os dias 14 e 16 de abril deste ano durante o Plenário do Comitê. O início do funcionamento da entidade delegatária está previsto para agosto de 2010.

Fonte: ASCOM/ANA