Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Agência Peixe Vivo se reuniram neste mês para discutirem proposta de parceria com a The Nature Conservancy (TNC) e situação dos repasses da cobrança pelo uso da água.

O Programa de Conversão de Multas Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) tem o objetivo de atrair propostas de serviços ambientais para 10 sub-bacias do Rio São Francisco em Minas Gerais e na Bahia, responsáveis por 71% da vazão de água na calha principal do rio. Serão selecionados projetos para recuperação de Áreas de Preservação Permanente (nascentes e marginais aos cursos d´água) e de recarga de aquíferos.

Nesse contexto, a Agência Peixe Vivo – entidade delegatária de comitês inseridos no contexto das sub-bacias do Rio São Francisco – estuda proposta de parceria com a TNC para participar do Programa de Conversão de Multas Ambientais.

Gilberto Tiepolo, representante da TNC, afirmou que a proposta do IBAMA é uma oportunidade. “A iniciativa casa perfeitamente naquilo que vínhamos pensando para um projeto de recuperação e solução baseado nas condições da natureza dentro das bacias prioritárias [dos rios] das Velhas e Paraobepa”.

Tiepolo ainda destacou que, a TNC tem o intuito de reunir vários parceiros para o projeto. “A TNC é uma organização que trabalha essencialmente com parcerias em estilo mais conciliador. E na agenda de água já trabalhamos desde 2005 e começamos a pensar em como ampliar os projetos voltados para os recursos hídricos”.

Explicou também como seriam as metas do projeto, orçamentos, objetivos, plano estratégico baseado no Plano Diretor de Recursos Hídricos dos rios das Velhas e Paraopeba, desafios da proposta do IBAMA, definição de áreas para serem recuperadas e mobilização.

Repasse dos recursos da cobrança pelo uso da água

A diretora – geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes, informou a situação do repasse dos recursos da cobrança dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos rios São Francisco, das Velhas, Pará e Verde Grande. Destacou que, atualmente, o Governo Estadual de Minas Gerais arrecadou R$ 20 milhões de reais na bacia do Rio das Velhas e que esse valor ainda não foi repassado para o Comitê.

Também foi apresentado a prestação das contas da Agência Peixe Vivo no exercício do primeiro trimestre de 2018 e o detalhamento das receitas e despesas de investimento dos contratos de gestão com ANA e IGAM e de custeio da Agência Peixe Vivo.

Planejamento Estratégico da Agência Peixe Vivo e Diretoria Colegiada do CBH Rio São Francisco

Fróes, também falou sobre oficina realizada com a Agência Nacional das Águas (ANA) para o aprimoramento do Planejamento Estratégico Sistêmico da Agência Peixe Vivo.

Ainda segundo a diretora – geral, recentemente, a ANA, por meio de sua auditoria, adotou uma nova diretriz de trabalho, a qual entendeu que estava na hora da Agência Peixe Vivo fazer um aperfeiçoamento do Planejamento. “Atualmente, a auditoria da ANA decidiu trabalhar com a gestão de riscos, planejamento e auditoria preventiva. E, ao avaliarem o nosso planejamento, acharam necessário um aperfeiçoamento e adequação para essa nova linha de trabalho adotada pela ANA”.

Assim, a equipe da Agência Peixe Vivo irá trabalhar na construção do aperfeiçoamento do planejamento estratégico da entidade atendendo as novas diretrizes da ANA.

Outro ponto discutido foi o relatório semestral do Contrato de Gestão nº 014/2010 firmado entre Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Peixe Vivo, para a gestão dos recursos arrecadados pela Cobrança pelo Uso da Água, em atendimento ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

O relatório foi realizado pelo Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) e a Diretoria Colegiada (Direc) do CBHSF, e tem o objetivo de melhor avaliar a atuação da agência delegatária Peixe Vivo.

*Texto: Ohana Padilha
*Fotos: Ohana Padilha