Os membros do Conselho Fiscal e Conselho de Administração da Agência Peixe Vivo participaram na última segunda e terça-feira (12 e 13) da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Fiscal e da 40ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, respectivamente. Os encontros realizados por videoconferência avaliaram os relatórios financeiros da execução dos recursos da cobrança das bacias nas quais são atendidas pela entidade, além da resolução sobre a anuência para a Agência Peixe Vivo exercer as funções de competência da agência de bacia hidrográfica no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, entre outros assuntos.

Durante a reunião do Conselho Fiscal foram apresentados os relatórios financeiros dos contratos de gestão do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) referente ao período de janeiro a setembro de 2022. De acordo com a gerente de administração e finanças da Agência Peixe Vivo, Berenice Coutinho, que apresentou o relatório de gestão financeira, ressalta o resultado positivo da execução dos recursos. “. Quanto ao contrato do São Francisco, o resultado foi muito positivo na execução do contrato do São Francisco de R$ 34 milhões de reais”. E reforça que que o resultado positivo é decorrente dos projetos realizados.

Quanto ao CBH do rio Pará a Diretora Geral da APV, Célia Fróes, destacou que o resultado foi pequeno, quando comparado com as outras bacias. “No entanto, houve ações positivas durante o ano, em especial nos projetos relacionados à gerência de interação”. A Gerente de Integração, Rúbia Mansur, explicou que os projetos sob a responsabilidade da gerência na bacia do rio Pará como o Plano de Educação Ambiental e Plano de Comunicação colaboraram para os bons índices.

Já sobre o CBH do Rio Verde Grande a ANA está verificando a continuidade do contrato de gestão.

Conselho de Administração

Com a indicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba – SF3 deliberada durante a plenária realizada em 26 de outubro sobre a modalidade de seleção de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica, decidindo-se pela dispensa de chamamento público, foi escolhida a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo, por se tratar de entidade que recebeu a delegação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos para atuar na bacia hidrográfica federal.

Durante a reunião, o conselho aprovou a Resolução Ad Referendum nº 10/2022, que dispõe sobre a anuência para a Agência Peixe Vivo exercer as funções de competência da agência de bacia hidrográfica no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, até 31 de dezembro de 2027. O processo agora segue para tramitação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Leo Boi