A Agência Peixe Vivo acaba de divulgar mais um edital para a execução de obras para recuperação hidroambiental na Bacia do Rio São Francisco. Dividido em dois lotes, o edital irá contratar empresas para a realização de obras no Entorno da Represa de Três Marias, no município de Morada Nova de Minas; e na Sub-bacia do Ribeirão Canabrava, município de Pompéu.

Acesse os editais, confira os detalhes e faça o download dos documentos correspondentes para a participação na página de Atos convocatórios do Contrato de Gestão 014/ANA/2010 – ATO CONVOCATÓRIO Nº019/2012: ACESSE AQUI.

O Ato Convocatório Nº 19/2012 cobre mais 2 dos 22 projetos previstos para a Bacia que foram indicados e aprovados pelos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Todos os projetos serão financiados com recursos da cobrança pelo uso da água. Desta vez, as localidades a serem beneficiadas encontram-se na região do Alto São Francisco. (entenda melhor sobre os 22 projetos)

Empresas interessadas no edital

Os participantes interessados deverão comparecer à visita programada ao local das obras, quando serão emitidos “Certificado de Visita ao Local da Obra”, os quais deverão ser obrigatoriamente relacionados na documentação de qualificação técnica do edital.

Lote 01 e Lote 02 – A visita técnica ocorrerá no dia 27/09/2012, às 09:00 horas, sendo o ponto de encontro Prefeitura Municipal de Pompéu/MG, localizada na Praça Governador Valadares, nº 12 – Pompéu – MG.

As propostas deverão ser entregues até o dia 16/10/2012, às 14:00 horas, na sede da Agência Peixe Vivo, situada à Rua Carijós, n° 166, 5° a ndar – Centro, em Belo Horizonte – MG, e a abertura das mesmas ocorrerá no dia 16/10/2012 às 14:30 horas, no mesmo endereço.

Lote 1 – Entorno da Represa de Três Marias – Município de Morada Nova de Minas – MG

O Lote 1 do edital prevê a “Contratação de pessoa jurídica para execução das obras e serviços para recuperação hidroambiental no Entorno da Represa de Três Marias, na bacia do Rio São Francisco, em Morada Nova de Minas, Minas Gerais.”

Com duração prevista para 8 meses e valor global estimado em R$ 761,098,00 (setecentos e sessenta e um mil, noventa e oito reais), o projeto tem os seguintes objetivos gerais:

“Promover a recuperação hidroambiental na região do entorno de Morada Nova de Minas, na margem direita do Lago de Três Marias, por meio de controle dos processos erosivos, adoção de práticas de conservação do solo, proteção de nascentes e adequação das estradas rurais, diminuindo desta forma o processo de assoreamento, melhorando a qualidade e aumentando a disponibilidade das águas.”

Lote 2 – Sub-bacia do Ribeirão Canabrava – Município de Pompéu – MG

O Lote 2 do edital prevê a “Contratação de pessoa jurídica para execução das obras e serviços para recuperação hidroambiental na sub-bacia do Ribeirão Canabrava – Pompéu/MG”.

Com duração prevista para 8 meses e valor global estimado em R$ 1.140.022,00 (um milhão, cento e quarenta mil e vinte e dois
reais), o projeto tem os seguintes objetivos gerais:

“Promover a recuperação hidroambiental da sub bacia do ribeirão Canabrava, por meio de controle dos processos erosivos, adoção de práticas de conservação do solo, proteção de nascentes e adequação das estradas rurais, diminuindo desta forma o processo de assoreamento e melhorando a qualidade e quantidade das águas.”

Entenda os projetos Hidroambientais

“Os projetos hidroambientais são aqueles voltados para a recuperação e conservação de nascentes, cursos d’água e todo o ecossistema que alimenta e mantém vivos os nossos rios. São projetos que buscam a manutenção da quantidade e da qualidade das águas de uma bacia hidrográfica, preservando suas condições naturais de oferta de água. Se uma nascente ou pequeno riacho pode secar por estar desmatado, pisoteado ou assoreado, os projetos hidroambientais atuam para evitar ou reverter essa degradação. De acordo com Alberto Simon, Diretor Técnico da Agência Peixe Vivo, os projetos hidroambientais podem ser entendidos a partir de três linhas de ação:

1-    Proteção de nascentes com cercamentos;
2-    Adequação de estradas vicinais, com a construção de bacias de contenção de água de chuva (barraginhas);
3-    Construção de terraços e curvas de nível em morros e encostas.

Os Projetos Hidroambientais se diferenciam dos grandes projetos de saneamento básico e ambiental, que buscam a melhoria da qualidade da água através da coleta e tratamento dos esgotos. Os projetos hidroambientais se caracterizam pela ação pontual em pequenas áreas espalhadas por uma bacia hidrográfica, geralmente nas regiões de nascentes, para garantir que suas condições naturais sejam preservadas. “

Fonte: Comunicação Agência Peixe Vivo