O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará irá realizar no dia 24 de abril de 2012, a próxima Reunião Conjunta de suas Câmaras Técnicas de Outorga e Cobrança (CTOC) e Institucional Legal (CTIL). A reunião acontece a partir das 09 horas, no Auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Divinópolis – MG, onde serão apresentados e discutidos os assuntos definidos para a pauta.

Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará

Entre os itens da pauta, a importante discussão e definição da minuta de Deliberação Normativa para apresentação na Plenária do Comitê do dia 03 de maio de 2012, com as equações e valores da Metodologia de Cobrança. Essa e outras reuniões estão previstas no processo que está em andamento no Comitê para que as definições sobre a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos sejam construídas de maneira democrática e descentralizada junto aos diferentes públicos e segmentos da Bacia. Diversas reuniões já aconteceram e outras estão programadas para os próximos meses. Confira abaixo a programação das próximas reuniões.

Confira a pauta da reunião:

9:00 hs – Abertura, verificação do Quorum da CTIL e da CTOC.
9:10 hs – Leitura das Atas das Reuniões realizadas nos dias 28 de março e 02 de abril de 2012 da CTOC e CTIL pela Presidente do Comitê do Rio Pará, colocá-la em discussão e para aprovação.
9:20 hs – Apresentação do LAUDO DE VISTORIA no cumprimento do Item 1 do Parecer Técnico aprovado pela Plenária do Dia 24 / 05 / 2011 do Processo de Outorga Nº 03962/2010 da empresa Mineração Turmalina Ltda.
9:45 hs – Finalização da discussão da Minuta da Proposta da Deliberação Normativa para apresentação na Plenária do dia 03 / maio /2012, com as equações e valores da Metodologia de Cobrança. – Apresentação da Proposta da FIEMG pelo Conselheiro Deivid Lucas de Oliveira e de outros conselheiros.
12:00 hs – Assuntos Gerais e término

SERVIÇO:

Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Outorga e Cobrança (CTOC) e Institucional Legal (CTIL) do Comitê do Rio Pará
DIA: 24 de ABRIL de 2012
HORA: 00:09 horas
LOCAL: AUDITÓRIO do Sindicato Rural de Divinópolis (Avenida Paraná, nº 3.560 – Bairro São Judas Tadeu).

Confira a programação das próximas reuniões do Comitê da Bacia do Rio Pará:

Plenária do comitê do Rio Pará 
Local: Auditório da Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi/UEMG)
Data: 03/05/2012
Horário: 9h

2ª Reunião Setorial Rural e Irrigação  
Local: Auditório da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) em Divinópolis
Data: 10/05/2012
Horário: 9h

2ª Reunião Setorial PCHs e Outros  
Local: Auditório da Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi/UEMG)
Data: 16/05/2012
Horário: 9h

1ª Reunião Pública baixo Rio Pará
Local: Município de Pompéu
Data: 30/05/2012
Horário: 9h

2ª Reunião Pública Alto Rio Pará 
Local: Município de Passa Tempo
Data: 13/06/2012
Horário: 9h

3ª Reunião Pública Médio Rio Pará
Local: Município de Divinópolis
Data: 20/06/2012
Horário: 9h

Plenária do comitê de Bacia do Rio Pará
Local: Auditório da Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi/UEMG)
Data: 27/06/2012
Horário: 9h