A Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, irá realizar a sua próxima reunião ordinária nos dias 12 e 13 de novembro de 2012, na CHESF, em Salvador – BA (Prédio Eunápio Peltier de Queiroz – Av. São Rafael S/N – São Marcos,  Salvador/BA – (71) 3281-2201).

No dia 12, a reunião acontece de 13h30 as 17h00 e no dia 13, das 09h30 às 16h00.

Aos membros da Câmara Técnica, pede-se a confirmação de presença pelo e-mail secretaria@cbhsaofrancisco.org.br ou pelo telefone (31) 3207.8500 – Agência Peixe Vivo.

Confira os itens previstos em pauta e faça o download dos arquivos relacionados:

1. Abertura
2. Verificação de quórum e informes sobre a pauta
3. Aprovação da ata da reunião de 18/10/2012 e ratificação da Ata da reunião de 03/09/2012, aprovada em 17/10/12: DOWNLOAD AQUI.
4. Análise das minutas de Deliberação a serem avaliadas na plenária do CBHSF, em Penedo/AL:

– A) Minuta da deliberação que aprova o Plano de Aplicação Plurianual 2013-2015 (PAP), para os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco: DOWNLOAD AQUI.
– B) Minuta da deliberação que Dispõe sobre mecanismos para a seleção de projetos a serem beneficiados com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no âmbito do CBHSF, detalhado no Plano de Aplicação, para execução em 2013 a 2015: DOWNLOAD AQUI.
– C) Minuta da deliberação que aprova a destinação de recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos ao Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES: DOWNLOAD AQUI.
– D) Minuta da deliberação que aprova a destinação de recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, Projetos Básicos ou Executivos de Saneamento Básico: DOWNLOAD AQUI.
– E) Minuta da deliberação que aprova o calendário de atividades do CBHSF para o ano de 2013: DOWNLOAD AQUI.
– F) Dispõe sobre o ordenamento do uso múltiplo dos reservatórios das hidrelétricas do rio São Francisco e dá outras providências: DOWNLOAD AQUI.
– G) Deliberação sobre proposta alteração da Deliberação CBHSF nº 28 que dispõe sobre o funcionamento da CTPPP: DOWNLOAD AQUI.
– H) Ratificação da Deliberação que instaura processo eleitoral simplificado para preenchimento da vaga de vice-presidente do CBHSF: DOWNLOAD AQUI.
– I) Deliberação que aprova a indicação do coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco: DOWNLOAD AQUI.

Outros arquivos para DOWNLOAD (clique para o download):

j. Minuta de ata reunião 03 09 2012
k. Ofício SEC 164/2012 – Convocação CTIL
l. Plano de Aplicação plurianual 2013-2015
m. Programação plenária CBHSF – 27 a 29/11/2012 – Penedo/AL