Com o intuito de informar e alertar a população de Belo Horizonte e Região Metropolitana sobre a situação atual preocupante, a diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) convocou a imprensa da capital para esclarecimentos sobre vazão, repasses dos recursos pela cobrança, gestão das águas e comprometimento do Rio das Velhas, na manhã da última sexta-feira (17) na sede do Comitê.

De acordo com o presidente da instituição, Marcus Vinícius Polignano, a vazão do Rio que atualmente está em 14m³/s pode diminuir e comprometer o abastecimento. “Quando chegarmos a 13m³/s; que representa situação crítica de escassez hídrica, conforme os parâmetros da Deliberação Normativa 49, será decretado o estado de atenção e se atingirmos 10m³/s será decretado estado de restrição hídrica, o que implica na redução de outorgas para diferentes usos inclusive o próprio abastecimento”, disse.

Ainda segundo Polignano, a baixa vazão também diminui a capacidade de depuração do Rio e agrava a qualidade das águas em função do lançamento de esgotos da Região Metropolitana. “Desde junho o Rio está tomado pelo afloramento de cianobactérias no médio e baixo Rio das Velhas. E, ainda, no Alto temos conflito pelo uso da água em diferentes pontos como o Riberio Bonito e Bicudo”.

Tratamento Terciário

O tratamento terciário nas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) também esteve em pauta e preocupa a diretoria do CBH Rio das Velhas. “Para mantermos a qualidade da água do Rio das Velhas é fundamental aprimorarmos o tratamento das ETEs com a implantação do tratamento terciário nas estações Arrudas e Onça”, destacou Polignano.

O tratamento terciário consiste na remoção de nitrogênio, fósforo e coliformes fecais. Nem sempre presente nas ETEs, geralmente é constituído de unidades de tratamento físico-químico que têm como finalidade a remoção complementar da matéria orgânica e de compostos não biodegradáveis, de nutrientes, de poluentes tóxicos e/ou específicos de metais pesados, de sólidos inorgânicos dissolvidos e sólidos em suspensão remanescentes, e de patogênicas por desinfecção dos esgotos tratados.

Inclui etapas específicas e diversas, de acordo com o grau de depuração que se deseja alcançar, caracterizando tratamentos para situações especiais, com o objetivo de completar o tratamento secundário, sempre que as condições locais exigirem um grau de depuração excepcionalmente elevado (usos ou reuso das águas receptoras). Os principais processos de tratamento de efluentes líquidos a nível terciário são: remoção de sólidos dissolvidos, remoção de sólidos suspensos, remoção de compostos e desinfecção.

Repasse de recursos

Os comitês de bacia para desenvolverem as ações de revitalização dependem dos recursos pela cobrança de uso da água, que é pago pelos usuários de água e recolhido pelo governo do Estado. Segundo o Comitê, isso não estaria acontecendo e desde 2014, os repasses estão atrasados. “No início deste ano assinamos um pacto com o governo de que não haveria contingenciamento deste recurso. No entanto, até o presente momento, o governo não repassou os recursos arrecadados do 4º trimestre de 2014 e de duas parcelas de 2015, totalizando cerca de R$ 4 milhões”, disse ao argumentar que esse recurso é próprio do Comitê. “Não se justifica num momento de crise hídrica o governo reter recursos para a gestão dos comitês”.

Ações e gestão

Mesmo com todos esses problemas, o Comitê ainda está trabalhando na gestão das águas para que não seja atingido o nível de restrição de recursos hídricos, analisou Polignano ao comentar que pactos estão sendo realizados para que o Rio sobreviva.

Um acerto com o Sindiextra, Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais, foi feito para que o setor restrinja em 30% o uso das outorgas que possui no Alto Rio das Velhas, o que significa aproximadamente 500 litros/s disponíveis para o Rio. “Vamos monitorar esse acordo e solicitar o apoio do IGAM no Processo”, afirmou o presidente do CBH Rio das Velhas.

Outro pacto foi também realizado com as prefeituras dos municípios da região do Alto Rio das Velhas para a proteção de nascentes locais e preservação da Serra do Gandarela. “É importante além de todas essas propostas que a população mantenha a redução do consumo de água neste momento crítico”, alertou Polignano.

Chuvas – Precipitação acumulada e a média histórica

Analisando o gráfico das precipitações no Sudeste, verifica-se que em todas as bacias monitoradas o total acumulado no período chuvoso atual é menor que o total acumulado da média histórica de outubro a maio. Em todas as bacias, o total de precipitação acumulado atual é menor que 87% da média histórica, sendo que nas bacias dos rios Doce, Itapemirim, das Velhas e Verde Grande é menor que 60%.