Reunião tem o objetivo de aprovar o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Atuar de forma efetiva e sustentável em relação aos recursos hídricos, de modo a garantir o seu uso múltiplo, racional e sustentável em benefício de uma melhoria da qualidade de vida da bacia do Rio das Velhas, é o que propõe a atualização que está acontecendo, desde dezembro de 2012 no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (PDRH).

O Plano tem como principal eixo a adoção da Unidade Territorial Estratégica (UTE) como unidade de estudo e planejamento das metas e ações para gestão dos recursos hídricos da bacia e foi desenvolvido através do diagnóstico destas UTEs a partir da sobreposição da leitura técnica dos especialistas e de uma percepção da população local sobre a realidade da bacia.

Como meta central para a elaboração do Programa de Ações está a bacia revitalizada, traduzida pela meta de pescar, nadar e navegar no trecho metropolitano do Rio das Velhas, finalidade adotada pelo PDRH Rio das Velhas a partir dos anseios e aspirações dos agentes do sistema de gestão de recursos hídricos, dos representantes de usuários e da sociedade da bacia.

Com esse intuito, e entre outros assuntos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas promoverá sua 83ª Plenária do CBH Rio das Velhas, durante a Semana da Água. A reunião acontecerá no dia 25 de março, a partir das 8h30, no Auditório do CREA-MG, à rua Álvares Cabral, 1600, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.

Nesse processo, e de acordo com o relatório apresentado pela Ecoplan Skill, empresa responsável pela atualização, terá que ser investido mais de R$ 240 milhões para realizar as propostas e objetivos. “São investimentos pesados, porque o rio foi se degradando. São necessários projetos de curto, médio e longo prazo e buscaremos os recursos junto aos governos federal, estadual e municipais. A responsabilidade não é apenas do Comitê, mas de todos. O Plano Diretor é um desejo da sociedade por mudanças”, disse o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano.

O PDRH Rio das Velhas é importante por ser a ferramenta legal que orientará o licenciamento ambiental dos empreendimentos na Bacia. O Plano foi revisado e atualizado num arranjo institucional que apresenta uma série de avanços importantes na gestão de recursos hídricos em Minas Gerais e no Brasil. Um dos principais marcos deste trabalho é o fato do mesmo ser custeado com recurso da Cobrança pelo Uso da Água.

Confira a programação completa:

1) 13h30min – 13h50min Credenciamento.

2) 13h50min – 14h00min Aprovação da ata da reunião anterior.

3) 14h00min – 14h30min Informes:

3.1) Rompimento de barragem da Mineradora Herculano, em Itabirito;

3.2) Informes dos Subcomitês;

3.3) Informes sobre os projetos hidroambientais (Agência Peixe Vivo);

3.4) Informes das Câmaras Técnicas.

4) 14h30min – 14h50min Entrega do relatório final dos PMSB de Morro da Garça e Corinto.

5) 14h50min – 15h10min Apresentação da nova identidade visual do CBH Rio das Velhas (Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas).  

6) 15h10min – 15h30min Apresentação do Plano Estratégico do projeto de “Monitoramento qualitativo de águas superficiais na área da UTE do Ribeirão Caeté/Sabará” (LUME Estratégia Ambiental).  

7) 15h30min – 16h00min Apresentação das ações da COPASA para a META 2010/2014 (COPASA).

8) 16h00min – 17h00min Discussão sobre a crise das águas na bacia hidrográfica do Rio São Francisco e abastecimento humano na bacia hidrográfica do Rio das Velhas.