01/12/2011 - 3:00
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comitê do Rio Pará, afluente da região do Alto Rio São Francisco, segue no processo para implementar a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos em sua bacia. Depois da reunião plenária do dia 04 de outubro e de uma série de reuniões das câmaras técnicas, o comitê realizou reuniões setoriais de mobilização com os segmentos “indústria e mineração” e “saneamento”. Essas reuniões têm o objetivo de esclarecer sobre as metodologias da cobrança pelo uso da água discutidas nas câmaras técnicas, apresentando as equações para os cálculos dos valores a serem cobrados e o processo para a aprovação desses cálculos no Comitê. No dia 22 de novembro ocorreu a reunião com o setor de “Saneamento” e no dia 29 com o setor da “Indústria e Mineração”.
A Agência Peixe Vivo, entidade que exerce as funções de Agência de Bacia do Comitê do Rio Pará, está apoiando todo o processo com apresentações técnicas e na produção executiva dos encontros. Alberto Simon, Coordenador Técnico da Agência Peixe Vivo, é quem explica as equações desenvolvidas para a cobrança junto às Câmaras Técnicas. Segundo ele, os cálculos não são simples, mas são elaborados considerando diversos fatores no intuito de tornar a cobrança a mais justa e correta possível em relação aos diferentes usos da água na Bacia. Confira a apresentação de Alberto Simon, feita na reunião do dia 22, sobre a Proposta para a Cobrança no Setor de Saneamento no Comitê do Rio Pará.
Avanços na cobrança pelo uso da água
Regina Greco, Presidente do Comitê do Rio Pará, informa que as reuniões estão sendo muito positivas e que o processo continua. “A base para a negociação já teve um avanço”, afirma a presidente. Para o início de 2012 estão previstas novas reuniões setoriais, já com uma discussão mais avançada dentro do Comitê para arrematar os valores e outros detalhes da cobrança. Além disso, em 2012 os usuários terão 6 meses para atualizar suas informações no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos, o CNARH.
Na seqüência, devem ocorrer as audiências públicas para esclarecimento da população da Bacia. Regina Greco aponta, no entanto, a necessidade do apoio do governo nesta etapa.
Veja a entrevista com Regina Greco, realizada em Divinópolis durante o encontro com o setor de Saneamento, que fala sobre as reuniões setoriais do Comitê e do processo para a implementação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Pará.
