A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ouro Preto já está em andamento. Iniciado no final do mês de maio, a primeira etapa do processo foi concluída em junho. Ao todo, a elaboração do Plano tem duração prevista para 12 meses. A empresa responsável pela trabalho é a DRZ Geotecnologia e Consultoria, contratada pela Agência Peixe Vivo depois de vencer processo licitatório. Os recursos financeiros para a contratação são oriundos da Cobrança pelo Uso da Água na Bacia do Rio das Velhas.

A primeira etapa do processo para a elaboração do Plano de Saneamento, já entregue e aprovada pela prefeitura de Ouro Preto e pela Agência Peixe Vivo, é o “Plano de Trabalho e Programa de Mobilização e Comunicação Social”. A próxima etapa, que prevê um diagnóstico da situação do município (já em andamento), deverá se entregue até o final de setembro. As próximas etapas envolvem consultas públicas e reuniões setoriais, prognóstico dos serviços a serem implementados, plano de investimentos para a realização de obras, pactuação das prioridades junto à sociedade, proposta de adequação da legislação municipal e plano de ação para os próximos 20 anos.

Segundo o Engenheiro Daniel Carmo, Técnico da Agência Peixe Vivo e responsável pelo acompanhamento do projeto, a primeira etapa do processo “está conivente com a proposta, atendendo muito bem o que está previsto no Termo de Referência.”

Planos de Saneamento nos municípios da Bacia do Rio das Velhas

A elaboração do Plano para Ouro Preto atende a uma demanda do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, detalhada em sua Deliberação Normativa Nº 06/2011, que “Estabelece procedimentos e critérios para apresentação de demandas de Planos e Projetos de saneamento básico pelas Prefeituras e/ou Autarquias Municipais da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas com vistas à seleção daqueles que poderão ser financiados com recursos da cobrança pelo uso da água”.

Próximo Plano previsto para a Bacia: Município de Itabirito

De acordo com a determinação do Comitê do Rio das Velhas na DN Nº 06/2011,  as propostas das prefeituras foram enviadas ao Comitê e repassadas à Agência Peixe Vivo para avaliação das exigências estabelecidas, definição de prioridades e elaboração dos editais para contratação das empresas. Nesse processo, o próximo município a ter seu Plano elaborado será Itabirito. O edital para a contratação da empresa já foi publicado e está em aberto.  O edital para “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO / MG”, já pode ser acessado pelo site da Agência Peixe Vivo pelo ATO CONVOCATÓRIO 015/2012.