O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará irá realizar, no próximo dia 02 de abril, reunião conjunta de suas Câmaras Técnicas de Outorga e Cobrança – CTOC, e Institucional Legal – CTIL. A reunião irá ocorrer a partir das 09 horas, no Auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Divinópolis – MG (Avenida Paraná, nº 3.560 – Bairro São Judas Tadeu – DIVINÓPOLIS – MG).

Além da análise de documentos, esclarecimentos e assuntos gerais, um dos itens da reunião é a continuidade das discussões sobre as metodologias de cobrança pelo uso da água na bacia. O Comitê está passando por um processo junto aos diferentes públicos e segmentos da Bacia para que as definições sobre a implementação da cobrança sejam construídas de maneira democrática e descentralizada. Diversas reuniões já aconteceram e outras estão programadas para os próximos meses. Confira abaixo a programação das próximas reuniões.

Faça o download da Convocatória da Reunião conjunta CTOC E CTIL do CBH Pará.

CONFIRA OS ASSUNTOS DA PAUTA:

9h00 – Abertura, verificação do Quorum da CTIL e da CTOC.
9h10 – Leitura da Ata da Reunião realizada no dia 14 de março de 2012 da CTOC e CTIL pela Presidente do Comitê do Rio Pará colocada em discussão e para aprovação.
9h20 – Apresentação da Documentação da Mineração Turmalina Ltda referente ao processo de pedido de Outorga Nº 03962/2010.
9h45 – Esclarecimentos da denúncia sobre a empresa USIMINAS apresentada na Plenária do dia 13 de dezembro de 2011.
10h00 – Continuação da discussão da Metodologia de Cobrança através da Minuta Proposta da Deliberação Normativa.
12h00 – Assuntos Gerais e encerramento

Confira a programação das próximas reuniões do Comitê da Bacia do Rio Pará:

2ª Reunião Setorial Saneamento
Local: Auditório da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) em Divinópolis
Data: 11/04/2012
Horário: 9h

2ª Reunião Setorial Indústria e Mineração 
Local: Auditório da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) em Divinópolis
Data: 18/04/2012
Horário: 9h

Reunião Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) e Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC)
Local: Auditório da Sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Divinópolis
Data: 24/04/2012
Horário: 9h

Plenária do comitê do Rio Pará 
Local: Auditório da Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi/UEMG)
Data: 03/05/2012
Horário: 9h

2ª Reunião Setorial Rural e Irrigação  
Local: Auditório da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) em Divinópolis
Data: 10/05/2012
Horário: 9h

2ª Reunião Setorial PCHs e Outros  
Local: Auditório da Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi/UEMG)
Data: 16/05/2012
Horário: 9h

1ª Reunião Pública baixo Rio Pará
Local: Município de Pompéu
Data: 30/05/2012
Horário: 9h

2ª Reunião Pública Alto Rio Pará 
Local: Município de Passa Tempo
Data: 13/06/2012
Horário: 9h

3ª Reunião Pública Médio Rio Pará
Local: Município de Divinópolis
Data: 20/06/2012
Horário: 9h

Plenária do comitê de Bacia do Rio Pará
Local: Auditório da Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi/UEMG)
Data: 27/06/2012
Horário: 9h