Debates, apontamentos e deliberações

No dia 06 de outubro, em Belo Horizonte, aconteceu a 50a reunião ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Os conselheiros reunidos puderam ouvir as apresentações, discutir e deliberar sobre os pontos propostos na pauta. Entre eles, aprovações de pareceres técnicos para outorgas, apontamentos para o Comitê e outras discussões.

Foram aprovados três processos de outorga após apresentação dos pareceres técnicos pelo representante da CTOC (Câmara Técnica de Outorga e Cobrança) Weber Coutinho.

1- Processo de outorga de barragem de rejeitos em Miguel Bournier – Ouro Preto, nas cabeceiras da bacia do Rio Itabirito. Empreendedor: GERDAU.
2- Processos de outorgas de 3 PCHs (Pequena Central Hidroelétrica) no Rio Paraúna. Empreendedor: HIDROTÉRMICA.
3- Processos de outorga de canalização de cursos d’água em Contagem – bacias do Arrudas e Onça. Empreendedor: PREFEITURA DE CONTAGEM.

No processo da prefeitura de Contagem foi feito um pedido de vistas para um dos projetos de canalização, o do Córrego do Arroz (ao todo eram 4 córregos).

Apontamentos
Durante as discussões da reunião, um ponto foi levantado e definido como fundamental para a continuidade das ações do comitê: a necessidade de se analisar e deliberar sobre as outorgas considerando a visão integrada de Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento. Rogério Sepúlveda, presidente do CBH Velhas, afirma que “o comitê precisa trabalhar com noção de conjunto. Todos chegaram à conclusão de que precisamos sair do modelo de aprovação de outorgas para pedaços de rio”. Essa questão foi discutida depois que alguns conselheiros lembraram que as outorgas que são boas para um trecho do Rio, podem causar problemas a jusante.