Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – 27 de fevereiro

15/02/2013 - 16:34

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH SF2, irá realizar a sua próxima Reunião Plenária Ordinária no dia 27 de fevereiro, a partir das 09:00 horas, em Divinópolis, no Auditório do campus da Universidade INESP / FUNEDI / UEMG (Av. Paraná, 3.001 no Bairro Jardim Belvedere, Divinópolis – MG, próximo ao Parque de Exposições).

Na ocasião, o Comitê do Rio Pará também irá realizar a sua próxima  Reunião Plenária Extraordinária, para que seus conselheiros possam discutir e deliberar sobre a renovação da adesão do CBH Rio Pará à Agência de Bacia Agência Peixe Vivo. Por força da Lei, a deliberação para a adesão de um Comitê a uma Agência de Bacia só pode ocorrer mediante a realização de uma reunião extraordinária específica para tal. A Reunião Extraordinária do CBH Rio Pará irá ocorrer no mesmo local da reunião ordinária, em Divinópolis, a partir das 10h00.

Faça o download da convocatória da Reunião Ordinária do CBH Rio Pará: CLIQUE AQUI.

Faça o download da convocatória da Reunião Extraordinária do CBH Rio Pará: CLIQUE AQUI.

Confira os itens previstos na pauta da Reunião Ordinária do CBH Rio Pará:

01– Abertura, composição da mesa e verificação de quorum.
02– Leitura, análise da ATA da Plenária do Dia 03 / MAIO / 2012, colocá-la em discussão (apresentação de destaques) e em seguida colocá-la em votação;
03– Eleição da Diretoria do Comitê do Rio Pará, conforme determina a D. N. Comitê Nº 017 / 2009 do Regimento Interno no seu Parágrafo 2º do Artigo 12, das vacâncias de Vice Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário;
04– Proposta do novo Cronograma de Implementação da Cobrança pelo Uso das Águas para 2013 e a Apresentação da Nova Minuta da Deliberação Normativa do Comitê do Rio Pará da Metodologia de Cobrança pelo Uso das Águas após as Reuniões Públicas e as sugestões recebidas avaliadas pelas Câmaras Técnicas CTOC / CTIL / CTECOM;
05– Apresentação, Discussão e Aprovação do Edital do Processo Eleitoral 2013 / 2017;
06– Repasse de Informações sobre a atualização dos Cadastros de Usuários de Recursos Hídricos para a Cobrança pelo Uso das Águas pela empresa IRRIPLAN, contratada pela SEMAD
07– Assuntos Gerais e esclarecimentos aos membros conselheiros

Confira os itens previstos na pauta da reunião Extraordinária do CBH Rio Pará:

01 – Abertura, composição da mesa.
02 – Discussão e deliberação sobre a Adesão do Comitê do Rio Pará à entidade equiparada  Agência de Bacia  APV – PEIXE VIVO; – Discussão e aprovação da Deliberação Normativa do Comitê do Rio Pará que aprova a Equiparação da APV – PEIXE VIVO como Agência de Bacia do Comitê do Rio Pará; – Apresentação e explicações sobre a necessidade de renovar a D. N. Comitê do Rio Pará Nº 16 de 04 de junho de 2009, pela Sra. Ana Cristina da Silveira.
03 – Assuntos Gerais e esclarecimentos aos membros conselheiros.

Mais informações:  cbhpara@uol.com.br ou (37) 3213-2699 ou (37) 3213-7482