A diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes, realizou palestra no VIII Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba. O evento é realizadopela Agência das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e os Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba e acontece entre os dias 11 e 13 de novembro, em João Pessoa (PB).

Em sua palestra, Célia Fróes falou sobre a experiência da Peixe Vivo com a aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água. A palestrante apresentou a nova metodologia de cobrança na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

“O VII Encontro de Comitês da Paraíba foi uma oportunidade para a Peixe Vivo mostrar a sua experiência como Agência de Bacia. Apresentei o modelo da cobrança pelo uso da água na bacia do São Francisco. A participação em eventos como este dão visibilidade e fortalecem o nosso papel como Agência”, diz Célia.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) foi o terceiro comitê federal a implementar a cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União, em julho de 2010. A cobrança foi estabelecida após a consolidação de um pacto entre os poderes públicos, os setores usuários e as organizações civis representadas no âmbito do CBHSF com objetivo de melhorar a quantidade e a qualidade das águas da bacia.

Célia Fróes mostrou que os valores arrecadados pela Agência Nacional de Águas (ANA) com a cobrança pelo uso da água na bacia do Rio São Francisco são repassados à Agência Peixe Vivo (Contrato nº 14/10), entidade delegatária escolhida pelo CBHSF (Deliberação CBHSF nº 47/10 e 84/15) e aprovada pelo CNRH (Resolução CNRH nº 114/10 e 170/15) como Agência de Bacia. “Cabe à Agência Peixe Vivo desembolsar os recursos nas ações previstas no Plano de Recursos Hídricos da bacia e conforme as diretrizes estabelecidas no plano de aplicação, ambos aprovados pelos CBHSF”, esclarece.

*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Divulgação