A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou nos dias 3 e 4 de dezembro, em Brasília, o Encontro Anual as Entidades Delegatárias 2024. O objetivo do evento foi estreitar a parceria entre a ANA e essas entidades.

Nesta edição, o evento promoveu um espaço para o compartilhamento de experiências sobre a execução dos Contratos de Gestão (CG) celebrados entre a ANA e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, com vistas a melhorias para o novo ciclo de contratos a partir de 2026.

O primeiro dia do evento contou com apresentação da reestruturação do programa de auditoria das Entidades Delegatárias, monitoramento e controle da execução física e financeira do PAP, recomendações da Comissão de avaliação dos CG para aprimoramento dos indicadores, além de uma oficina para construção de um Programa de Integridade no âmbito das Entidades Delegatárias.

O segundo dia contou com a apresentação das Entidades Delegatárias sobre o cumprimento das metas dos CG, além dos programas e projetos desenvolvidos ao longo do ciclo 2021/2024.

Para a Diretora Geral da Agência Peixe Vivo (APV), Rúbia Mansur, “este encontro é de suma importância para promover o debate, a troca de experiências e o fortalecimento das relações entre a ANA e as Entidades Delegatárias, visando consolidar e aprimorar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.”

Da Agência Peixe Vivo, além da Diretora Geral, participaram presencialmente a Gerente de Projetos Interina, Jacqueline Fonseca, a Gerente de Administração e Finanças, Berenice Coutinho e o Gerente de Gestão Estratégica, André Horta.

Entidades delegatárias

As Agências de Água integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e a sua criação deve ser solicitada pelo comitê de bacia hidrográfica e autorizada pelo respectivo conselho de recursos hídricos. A viabilidade financeira de uma agência deve ser assegurada pela cobrança pelo uso da água em sua área de atuação.

Enquanto as agências de água, que atuam como braço executivo dos comitês, não estiverem constituídas, os conselhos de recursos hídricos podem delegar o exercício de funções de competência das agências para organizações sem fins lucrativos por prazo determinado. Estas são as entidades delegatárias. Acesse aqui mais informações sobre as agências de água.

Assessoria de Comunicação da APV
Revisão: Daniel Brito
Foto: ASCOM / ANA.GOV