Na manhã desta segunda-feira (16), o Conselho de Administração da Agência Peixe Vivo realizou a sua 49ª Reunião Ordinária, última do ano de 2024. O encontro, realizado de modo virtual, serviu para dar os encaminhamentos finais às pautas discutidas nas últimas reuniões.

Entre os pontos de discussão, o Conselho abordou a questão da inadimplência na bacia do São Francisco, que já ultrapassou o valor de R$ 50 milhões, o equivalente à arrecadação de um ano. O Presidente Interino do Conselho, Gustavo Henrique Costa Simões, lembrou que a Agência Peixe Vivo (APV) deve seguir acompanhando as tratativas junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), responsável pela cobrança pelo uso da água na bacia do São Francisco e pela arrecadação. O objetivo é unir esforços com o Comitê da Bacia do São Francisco para reduzir o índice de usuários em débito.

Nesse sentido, o Governo Federal através do programa Desenrola abriu prazo que vai até o dia 31 de dezembro para que os usuários dos recursos hídricos consigam negociar seus débitos e se regularizar junto à ANA.

Na última semana, o plenário do CBHSF aprovou em reunião o Plano Orçamentário Anual (POA) no valor de R$ 85 milhões. Com esse valor investido na bacia do São Francisco, ainda deve ficar em caixa em torno de R$ 50 milhões. “O ideal seria um saldo de uma arrecadação e meio, em torno de R$ 75 milhões, garantindo com segurança a continuidade dos investimentos do Comitê já programados. De todo modo, é preciso muita cautela nesse momento considerando que nos últimos anos o saldo bancário foi diminuindo devido a uma maior execução. A agência cumpriu a meta e o planejamento tem sido ousado, então precisamos ter isso em mente e em 2025 trabalhar o recurso que chega. Em 2026 será preciso priorizar projetos para considerar uma execução menor que 2025 ”, afirmou Rúbia Mansur.

Debateram também sobre a inadimplência relacionada à cobrança das bacias do Estado de Minas Gerais, cuja média está em 44% de inadimplência.

Funcionamento da APV e calendário de reuniões

Visando a continuidade dostrabalhos desenvolvidos pela APV, o Conselho de Administração prorrogou até o dia 9 de março de 2025 a interinidade no cargo de Gerente de Integração da APV, exercido pela Coordenadora Técnica Ohany Vasconcelos.

Quanto ao calendário de reuniões do Conselho, a analista Alcione Eneida Santos apresentou a proposta de reuniões que devem acontecer nos meses de março, maio, agosto e dezembro. O cronograma foi aprovado pelo Conselho de Administração.

Ampliando horizontes

Como forma de ampliar os horizontes e estabelecer parcerias no futuro, o Conselho abriu espaço para uma breve apresentação da ADESIAP, entidade criada em março de 2003, por dezesseis entidades, empresas e pelo poder público municipal. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a ADEISAP se consolidou em Itabirito – MG e região, e possui experiência em consultoria e assessoria a empreendedores e empresários, além de realizar diagnóstico e pesquisas, organização de eventos, gestão de termos de compromisso e ambiental, elaboração de projeto, captação de recursos e gerenciamento de programa e projetos. “Estamos à disposição para participar das discussões e conhecer a APV”, afirmou a representante da empresa. Falar que a empresa irá compor a Assembleia Geral.

Assessoria de Comunicação da APV
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Leo Boi