O Conselho Fiscal da Agência Peixe Vivo (APV) deliberou, na tarde da última sexta-feira (02/05), durante a 9ª Reunião Extraordinária, sobre os resultados obtidos na execução dos contratos de gestão firmados com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Foram avaliadas as receitas e despesas de investimentos e custeio dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CG Nº 028/2020) e da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (CG Nº 083/2017).

Com a meta de otimizar o período de prestação de contas, a Agência Peixe Vivo apresentou ao Conselho Fiscal uma proposta de calendário para apreciação e aprovação das contas referentes aos contratos de gestão firmados com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e com a ANA. O objetivo do cronograma é nortear os prazos, propondo datas de aprovação para os relatórios e estabelecer datas de entrega dos documentos, além de prever a realização das reuniões ordinárias dos Conselhos Administrativo e Fiscal e da Assembleia Geral da APV.

“Entendemos que esse planejamento só traz benefícios. Se houver imprevistos as datas podem ser revistas, mas de modo geral, o calendário deve otimizar os prazos de prestação de contas”, afirmou o Presidente do Conselho Fiscal, André Horta.

Após a apresentação da proposta de calendário e com a aprovação dos três conselheiros, foram apresentados o balanço patrimonial e resultado econômico no exercício 2023 dos contratos de gestão do CBH Rio do São Francisco e CBH do Rio Verde Grande, além do parecer da auditoria independente que recomendou a aprovação da prestação de contas.

Atendendo a uma demanda do Conselho Administrativo, a APV conseguiu com a ANA, ao finalizar o Contrato de Gestão com o CBH Verde Grande, garantir a reservação de recursos para eventuais queixas trabalhistas. “Esta foi uma demanda apresentada pelo Conselho Administrativo que pensou em um eventual processo trabalhista posterior ao encerramento do contrato. Mesmo não tendo nenhuma ação neste sentido, o recurso conseguido fica em caixa para eventuais questões”, afirmou a Gerente de Administração e finanças, Berenice Coutinho.

Balanço

Com os relatórios já auditados por instituição independente, o Conselho Fiscal aprovou as demonstrações financeiras do Comitê da Bacia Hidrográfica do Verde Grande e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

A Diretora Geral da Agência Peixe Vivo, Elba Alves, explanou para os conselheiros a respeito a relação entre o orçamento previsto e o desembolso financeiro nas prestações de conta da APV, visando evidenciar, ainda mais, a transparência que é tão peculiar à Agência ao longo dos seus quase 18 anos de existência.

Em 2023 a Agência Peixe Vivo aplicou mais de R$ 57 milhões na bacia do São Francisco com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta em ações de requalificação ambiental, execução de projetos de energia fotovoltaica para sustentabilidade hídrica, execução de planos de saneamento básico, implantação de sistema de captação e reservação de água, entre diversas outras atividades. Já na bacia do rio Verde Grande, afluente do Rio São Francisco, foram investidos cerca de R$ 18 mil antes do encerramento do contrato de gestão, por solicitação da ANA, ainda no exercício de 2023.

Assessoria de Comunicação CBHSF e APV
Texto: Juciana Cavalcante
Revisão: Daniel Brito