Acesse o Contrato de Gestão com o detalhamento dos critérios de avaliação: clique aqui.

– INDICADOR 1.A – CONTEÚDO DISPONIBILIZADO E ATUALIZADO

Descrição: Disponibilizar informações atualizadas do CBH Velhas, da Agência Peixe Vivo, do Contrato de Gestão e do SEGRH/MG. O resultado será verficado pelo número de itens a serem disponibilizados de acordo com detalhamento do Contrato de Gestão.

Detalhamento de itens tal como no Contrato de Gestão:

ITENS PUBLICADOS (clique nos itens para acessar a página onde foram publicados):

1- COMITÊ DO RIO DAS VELHAS – Decreto de criação, Regimento Interno e suas alterações, Composição, Deliberações, Atas.
2- AGÊNCIA DE BACIA – Resolução de delegação, Estatuto, Associados.
3- ESTUDOS E PROJETOS – Estudos e projetos sobre a bacia: estudo 1 – estudo 2, estudo 3, estudo 4, Plano diretor.
4- INVESTIMENTOS NA BACIA – Investimentos aprovados e contratados no ano da cobrança
5- LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Legislação federal e do Estado, incluindo constituição, decretos, portarias, resoluções, deliberações.
6- CONTRATO DE GESTÃO – Contrato e seus aditivos, relatórios de gestão, relatórios de avaliação.